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Sobre débitos e créditos da vida real

Auditoria discorda do registro das dívidas da Aracruz
Valor Econômico - 1/4/2009
Os derivativos tóxicos contratados pela Aracruz na tentativa de elevar os ganhos financeiros, mas que se transformaram em dívida bilionária, não mancharam apenas o balanço de 2008. Os contratos também contaminaram o parecer dos auditores independentes, peça que tem a função de validar a qualidade da contabilidade da empresa. A peça veio com ressalva, ou seja, o auditor não está de acordo com o relato financeiro da companhia.
As apostas cambiais levaram a Aracruz a um prejuízo de R$ 4,2 bilhões em 2008, comparado a um lucro de R$ 1,0 bilhão em 2007. As operações elevaram a dívida da empresa de R$ 3,1 bilhões para um total bruto de R$ 9,7 bilhões.
O parecer dos auditores não coloca em xeque os valores relatados pela empresa. A questão foi a forma de contabilizar a dívida.
A Aracruz registrou a maior parte da dívida, incluindo aquela gerada pelos derivativos, como sendo com vencimento no longo prazo, ou seja, a partir de 2010.
Para a Deloitte, auditoria independente da empresa, os compromissos deveriam ser registrados como de curto prazo, ou seja, com vencimento em 2009. Mais especificamente, uma fatia de R$ 8,7 bilhões do balanço consolidado.
Conforme o parecer, o entendimento vem do fato de o contrato definitivo com os bancos ainda não ter sido assinado pela empresa. Até o momento, foi firmado um pré-acordo. Nele, já foram estabelecidos o prazo e o custo da transformação da perda com derivativos numa dívida de longo prazo. "Até a data deste parecer ainda não existem contratos finais assinados entre as partes que ratifiquem tais condições", diz o parecer.
Marcos Grodetzky, diretor financeiro e de relações com investidores da Aracruz, explicou que não há risco de as condições pré-acordadas se modificarem no contrato. A expectativa é que em meados deste mês sejam assinados os documentos definitivos. Por isso, o executivo disse estar confortável apesar da ressalva, pois entende o papel do auditor. "O contrato é uma bíblia, está cheio de pequenos pontos e questões jurídicas."
Caso essa saída não tivesse sido negociada com os bancos, a companhia teria de pagar US$ 2,1 bilhões às instituições ao longo deste ano. Pelos termos já acertados, a empresa pagará esse total num prazo de nove anos, que pode ser reduzido para sete conforme o desempenho operacional do negócio, a um custo ponderado de taxa Libor mais 4,6% ao ano.
O prejuízo gerado pelos derivativos trouxe uma outra grave consequência à Aracruz: antecipou o vencimento das dívidas tradicionais anteriormente detidas pela companhia. Em dezembro, a companhia negociava com bancos o equivalente a R$ 1,6 bilhão em responsabilidades antecipadas.
É praxe que a concessão de empréstimos e financiamentos esteja vinculada a cláusulas sobre a saúde financeira da empresa. Ficam estipulados limites de alavancagem da companhia. Caso essa fronteira seja ultrapassada, a empresa fica obrigada a imediatamente honrar os compromissos. É uma forma dos bancos administrarem os riscos. Essas cláusulas são conhecidas pelo jargão financeiro de "covenant".
No caso dos vencimentos antecipados de dívidas tradicionais por conta dos derivativos, a Aracruz informa, na nota explicativa do balanço, que já obteve por parte de todos os credores "propostas visando a reestruturação dos termos e condições dos empréstimos, incluindo a adequação ou isenção de cumprimento dos 'covenants' financeiros."
Porém, também com relação a esses compromissos ainda não havia assinatura de um contrato definitivo. Daí, o entendimento da auditoria no parecer.
Os financiamentos com o BNDES também teriam que ser imediatamente pagos, mas o banco liberou a companhia dessa obrigação e ainda trocou algumas garantias, de forma a não comprometer a unidade industrial do Espírito Santo, principal parque da companhia. A empresa pediu tais concessões à instituição de fomento em 21 de janeiro de 2008 e o BNDES aceitou em 20 de fevereiro.
O banco autorizou a "exclusão da obrigação de manutenção de índices econômico-financeiros previstos no contrato" referente a um empréstimo de R$ 595,8 milhões de novembro de 2006, dos quais R$ 499,7 milhões foram liberados. Além disso, referente a um contrato de R$ 692,7 milhões de 2001, trocou a hipoteca do Espírito Santo pela unidade de Guaíba.
Em relação aos vencimentos antecipados com outros bancos (além do BNDES), Grodetzky explicou que eles serão adicionados ao contrato final dos derivativos, para que tenham as mesmas condições. Com isso, o valor total renegociado sobe de US$ 2,1 bilhões para cerca de US$ 2,6 bilhões.
Os problemas da Aracruz afetaram também o parecer dos auditores da Votorantim Celulose e Papel (VCP). O documento, assinado pela auditoria Terco Grant Thorton, também traz ressalva por conta da contabilização das dívidas de sua investida. Procurada, a empresa preferiu não comentar.
Segundo o parecer dos auditores, a VCP argumenta que os contratos assinados pela Aracruz com os bancos credores, embora sejam um pré-acordo, são "vinculantes". Na prática, isso significaria uma garantia de sua validade. A VCP possui 28% do capital votante da Aracruz e está em meio a um processo de aquisição do controle e fusão das empresas. O BNDES será sócio relevante para viabilizar a fusão, mas tem sua saída do bloco de controle programa para 2014.
Após quatro anos, a nova Lei de Falências já pede uma revisão
Alfredo Bumachar - Valor Econômico
O Brasil conta com uma moderna legislação de proteção às suas empresas. A nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - permite a superação da crise econômico-financeira de devedoras, tornando possível a manutenção do negócio, dos empregos e dos interesses dos credores, preservando sua função social e o estímulo à atividade econômica. Desde que entrou em vigor, em junho de 2005, a legislação tornou-se gradativamente mais conhecida entre o empresariado e o número de falências decretadas diminuiu continuamente, enquanto as recuperações judiciais aumentaram, mostrando sua eficácia.
Quase quatro anos já se passaram desde que a lei entrou em vigor, e, em um cenário de crise como o atual, há de se pensar em sugestões para o seu aperfeiçoamento. Há três pontos que poderiam ser modificados para tornar esse instrumento jurídico ainda mais benéfico para nossas empresas, especialmente nesse momento de crise.
O primeiro refere-se à abrangência da lei. Seria necessário incluir empresas que não estão sujeitas ao processo de recuperação judicial, como é o caso das instituições financeiras, das seguradoras e dos planos de saúde. A importância dessas empresas para a solidez da economia demanda que estejam igualmente protegidas pela legislação e que tenham a chance de se recuperar. Hoje, uma instituição financeira que sofre intervenção pelo Banco Central dificilmente consegue retomar suas atividades, de nada servindo o processo de intervenção extrajudicial para a superação da situação de crise econômico-financeira.
Como ação anticrise, o governo brasileiro agiu de forma rápida editando duas medidas provisórias: a Medida Provisória nº 442, transformada pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2008, e a Medida Provisória nº 443. Ambas têm como objetivo o socorro a bancos e instituições financeiras. A primeira através do Banco Central e a segunda por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A intervenção governamental, no entanto, não escondeu o fato de que esse setor encontrou-se desamparado legalmente em um momento de incertezas.
O segundo ponto que merece ser revisto é o artigo 57 da nova Lei de Falências, que diz respeito à dívida fiscal. No modo hoje em vigor, para obter a concessão da recuperação, a empresa deve estar em dia com suas obrigações fiscais. O empresário deve ter acesso, ao menos, ao parcelamento dessa dívida para que possa conseguir efetivamente se recuperar e cumprir com o pagamento. Mas de nada adianta um parcelamento curto, de 84 parcelas, ou algo semelhante. As empresas em recuperação judicial precisam de uma oportunidade efetiva para se recuperar e, por isso mesmo, necessitam de um prazo minimamente razoável para honrar as suas dívidas fiscais.
É necessário também esclarecer as diretrizes sobre a exigência de apresentação de certidão negativa de débitos (CND). A lei indica que se consulte uma legislação específica de acordo com os parâmetros do Código Tributário Nacional (CTN), mas até agora essa norma não existe. Com isso, as empresas ficam dependentes do brilhantismo de alguns juízes, como o juiz Luiz Roberto Ayoub, no caso Varig, que dispensou a apresentação da CND até que o Congresso Nacional edite uma lei específica autorizando o parcelamento dos débitos fiscais das empresas em recuperação judicial. Essa exigência deve cair.
Outra revisão necessária é a do inciso I do artigo 83 da nova legislação, que trata da classificação dos créditos da empresa em falência. A Lei nº 11.101 tem entre seus objetivos garantir a função social da empresa e, por isso, deve privilegiar a classe trabalhadora. Atualmente, os trabalhadores estão em primeiro lugar na classificação, mas o limite imposto para o pagamento - de 150 salários mínimos por credor - acaba por privilegiar as instituições financeiras e o fisco, que recebem integralmente. O restante do saldo do trabalhador é pago por último, na categoria dos credores quirografários. A intenção da lei ao estabelecer essa regra nos processos de falência era a de facilitar a cobrança dos créditos bancários e, com isso, aumentar a liquidez no mercado financeiro e reduzir o spread bancário e as extorsivas taxas de juros cobradas pelos bancos. Os juros bancários no Brasil, entretanto, continuam sendo os mais altos do mundo. Não há motivo para se colocar por último o pagamento de parte do valor que o empregado tem direito, após ter dedicado tantos anos de sua vida è empresa. A dignidade do trabalhador deve prevalecer.
A nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas é um exemplo de legislação eficiente e moderna, que mantém nosso setor empresarial forte e capaz mesmo em face de dificuldades. Rever o que ainda pode ser aperfeiçoado no texto é assegurar essa garantia. Além de modificar a lei, há de se desmitificar o medo do empresariado com relação à recuperação judicial. A nova legislação coloca à disposição da empresa várias opções para a quitação e renegociação das dívidas junto aos credores e a empresa opera normalmente durante a execução de seu plano de recuperação, com a vantagem de ficarem suspensas pelo período de 180 dias as ações ajuizadas contra o empresário.
A operadora de telefonia GVT abriu negociação com seus credores para trocar a dívida que tem em moeda estrangeira por títulos em reais. O objetivo é eliminar - ou pelo menos reduzir - o impacto das oscilações do dólar, que nos dois últimos trimestres levaram a companhia a registrar prejuízos.
A dívida líquida da operadora somava R$ 285 milhões em dezembro do ano passado. Não é um valor alto, mas pesa nos resultados porque a GVT não é adepta dos mecanismos de proteção cambial. "Fazer hedge é muito caro. Estamos negociando com nossos credores algumas alternativas para que essa dívida passe a ser nacional", afirmou ao Valor o vice-presidente de finanças da operadora, Rodrigo Ciparrone.
(...) Mas, quando a crise financeira estourou, em setembro passado, expôs uma fragilidade que já existia e que estava camuflada pelo real valorizado. Não que os prejuízos decorrentes da variação cambial tenham efeito no caixa da operadora, mas são um incômodo registro tornado público nas demonstrações contábeis entregues à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Se a turbulência econômica fez estragos na contabilidade, o mesmo não se pode dizer dos negócios da operadora. "No início do fim da crise, percebemos que há oportunidades", afirmou Ciparrone. (...)
GVT negocia com credor troca da dívida em dólar por real
25/3/2009 - Valor Econômico
Satyam pode ser vendida antes de eleição na Índia
Valor Econômico - 1/4/2009
O conselho de administração encarregado de gerir a Satyam Computer Services, prestadora de serviços de tecnologia da informação indiana abalada por um escândalo contábil, espera vender a empresa até meados de abril, antes das eleições gerais no país, no que seria um dos acordos de aquisição mais incomuns já vistos.
Os interessados no quarto maior grupo de computação indiano vêm sendo alertados para o fato de não haver contas financeiras confiáveis sobre a empresa e avisados para preparar suas próprias avaliações sobre possíveis passivos com processos de acionistas. "Estamos dizendo às pessoas que não haverá nada disponível nessa frente", disse uma fonte a par da transação, a respeito dos números financeiros.
(...) Desde a admissão em janeiro, o governo indicou um novo conselho para a empresa, que substituiu sua auditoria, a PricewaterhouseCoopers (PwC), pela KPMG e a Deloitte.
As duas empresas de auditoria conduzem uma contabilidade forense nos livros da Satyam e as novas contas completas da empresa são esperadas para daqui a seis meses, bem depois da conclusão do processo de venda.
Apesar das incertezas sobre a real posição financeira da Satyam, a oferta de venda de participação de 51% em seu capital atraiu sete interessados, entre os quais duas empresas indianas, a Larsen & Toubro e a Tech Mahindra. Os outros interessados são investidores estratégicos, como são chamados os compradores que atuam na mesma área da empresa-alvo ou grupos de investimentos em participações.
Possíveis investidores estratégicos estrangeiros, como a IBM, não expressaram interesse, em parte pelo risco representado pelo passivo judicial potencial da Satyam nos Estados Unidos e pelo que pode haver de desconhecido em seu balanço patrimonial.
Os interessados começaram o processo formal de avaliação das contas da empresa na semana passada e devem apresentar suas propostas antes de 15 de abril. As ofertas serão abertas perante um juiz e, em seguida, o vencedor será escolhido.
(...) Analistas dizem que sem os dados financeiros, avaliar a Satyam é uma tarefa altamente subjetiva. A empresa provavelmente será vendida com um grande desconto em relação a seu valor de mercado de US$ 500 milhões. A companhia enfrenta várias ações de investidores nos EUA e um processo da antiga cliente Upaid Systems numa disputa de patentes. O processo de venda vem sendo comparado a uma privatização, mas sem o envolvimento de uma empresa estatal.
Apenas 31% dos comitês do Novo Mercado têm composição adequada
Gazeta Mercantil - 31/3/2009
São Paulo, 31 de Março de 2009 - A principal vantagem de manter comitês de auxílio aos conselho de administração é dar atribuições claras a componentes com perfil considerado mais técnico. "É muito comum que ao final de uma reunião de conselho, todos fiquem mais ou menos responsáveis por checar diversos pontos. Todos ficam responsáveis e ninguém acaba fazendo. Um comitê com papéis claramente estabelecidos resolve grande parte desse problema", diz Alexandre Di Miceli, da Fipecafi.
No entanto, a recomendação de que os comitês de conselho sejam ocupados exclusivamente por conselheiros independentes está longe de ocorrer na prática. De acordo com a KPMG, mesmo entre as empresas brasileiras que negociam seus papéis no mercado norte-americano, isso não é comum: 63% das companhias que listam ADRs mantêm comitês de auditoria apenas com membros independentes. Já no grupo de listadas no Novo Mercado, são apenas 31%. "Alguns desses comitês têm um perigoso híbrido entre executivos e conselheiros. Pode haver, por exemplo, casos de executivos nos comitês de remuneração, que tratam da remuneração de executivos", afirma Di Miceli.
A tradição de ter empresas abertas de origem e controle familiar faz com que muitas delas realizem com frequência transações com partes relacionadas, cuja divulgação está longe de ser a ideal. De acordo com o levantamento da KPMG, é muito próximo do zero o percentual de empresas listadas no mercado brasileiro que têm políticas adequadas sobre o tema. "Esse é um dos pontos sensíveis em governança e que precisam ser bastante melhorados. É preciso instituir regras e macanismos claros de divulgação desses dados", afirma Di Miceli.
O especialista lembra que o mercado brasileiro já registrou diversos casos de más práticas nesse sentido. "Um caso clássico foi aquele em que a Gerdau quis aumentar de cerca de R$ 1 milhão para R$ 16 milhões a remuneração que a família recebe pelos direitos de utilização do nome."
ADRs
Mais acostumadas a partilhar o controle, por meio de acordo de acionistas ou por dispersão acionária, apenas 12% das brasileiras que listam ADRs possuem regras definidas sobre transações com partes relacionadas. "Isso pode ser explicado pela inibição natural que as regras colocam", diz o sócio da KPMG, Sidney Ito.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Luciano Feltrin)


Perda da Aracruz é a 2º maior da história
Valor Econômico - 30/3/2009
A Aracruz atingiu em 2008 o maior prejuízo líquido já registrado por uma companhia aberta de capital privado em mais de duas décadas e tornou-se no mesmo período o segundo maior entre todas as empresas. A fabricante de celulose registrou perda de R$ 4,23 bilhões no ano passado, em decorrência de operações financeiras com instrumentos derivativos que quase a levaram à bancarrota. Apenas no quarto trimestre de 2008, o prejuízo foi de R$ 2,98 bilhões.
Levantamento feito pelo Valor com base nos dados da Economática, consultoria de informações financeiras, mostra que apenas a Cesp, energética controlada pelo governo de São Paulo, teve um prejuízo maior: a estatal acumulou perda líquida de R$ 4,89 bilhões em 2002, ano de forte desvalorização do real frente ao dólar. O prejuízo bilionário da Aracruz no ano passado também superou as perdas da Varig, a companhia de aviação, que também em 2002 apresentou prejuízo de R$ 4,10 bilhões. O levantamento compila os resultados dos balanços financeiros divulgados por empresas privadas e estatais desde 1986, atualizados pelo índice de inflação. (...)
Contratos provocam prejuízos recordes
Valor Econômico - 30/3/2009
Os balanços de 2008 da Sadia e da Aracruz revelaram que os derivativos contratados pelas companhias para ganhos financeiros provaram ser mais tóxicos do que imaginado inicialmente. Além de não trazerem lucro, geraram perdas bilionárias. A contínua escalada do dólar durante o quarto trimestre ampliou os prejuízos estimados quando os problemas foram revelados ao público. A perda da Sadia com os contratos foi 3,3 vezes maior: no lugar dos R$ 760 milhões projetados inicialmente, R$ 2,6 bilhões sairão do caixa da empresa no total. No caso da Aracruz, o prejuízo foi 2,6 vezes superior ao R$ 1,9 bilhão inicialmente calculado, pois transformou-se numa dívida de R$ 5,1 bilhões.
O episódio dos derivativos levou a Sadia a apresentar o primeiro prejuízo líquido anual de seus 64 anos de história. A última linha do balanço do ano passado ficou negativa em R$ 2,5 bilhões, comparado a um lucro de R$ 768 milhões em 2007. Apenas no quarto trimestre, a perda foi de R$ 2 bilhões, frente a lucro de R$ 375 milhões no mesmo intervalo do ano anterior.
O prejuízo foi anunciado na sexta-feira. Durante teleconferência com jornalistas, Gilberto Tomazoni, presidente da companhia, tentou dar um tom otimista ao futuro da companhia. Chegou até mesmo a afirmar que "a Sadia não está procurando ninguém, ela é que está sendo procurada", quando uma eventual capitalização ou associação com a concorrente Perdigão entrou em pauta. Foi praticamente o único comentário sobre a possível fusão com a rival, já que preferiu não tratar do assunto.
O prejuízo da Sadia só não foi maior porque a empresa foi beneficiada por uma reversão de Imposto de Renda e Contribuição Social de R$ 703 milhões em 2008, dos quais R$ 450 milhões foram lançados no quarto trimestre.
O saldo negativo do balanço foi basicamente provocado pelas perdas com os derivativos, mas a pressão nos custos de grãos - principal matéria-prima da empresa - também pesou nas contas operacionais.
Apesar de mostrar um crescimento de 16% na receita líquida do quarto trimestre, para R$ 3,1 bilhões, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) recuou 21,7%, para R$ 343,5 milhões, na comparação com igual intervalo de 2007. No ano, o faturamento líquido foi de R$ 10,7 bilhões, com alta de 23,2%, enquanto o lajida recuou 0,7%, para R$ 1,1 bilhão. Na prática, isso significa que a margem do quarto trimestre caiu de 16,6% para 11,2% e a anual, de 13,5% para 10,9%.
A despesa financeira líquida foi de R$ 2,7 bilhões no quarto trimestre e de R$ 3,9 bilhões no acumulado de 2008. Isoladamente, os derivativos responderam por R$ 2,0 bilhões na despesa trimestral e R$ 2,6 bilhões na anual.
Do total lançado no ano de despesas dos derivativos, R$ 706 milhões foram de efeito caixa, de contratos já encerrados, e R$ 1,9 bilhão serão desembolsados até setembro. Welson Teixeira, diretor de relações com investidores, explicou que o total a vencer terá pouca modificação daqui para frente, independentemente da variação cambial. Isso porque os contratos de venda de dólar foram compensados com operações de compra, que permitem travar a perda. "Mas ainda temos de carregar o peso da dívida nos próximos trimestre."
A Sadia fechou dezembro com R$ 8,5 bilhões de endividamento bruto, sendo R$ 4,1 bilhões com vencimento durante 2009. Para fazer frente aos vencimentos, a empresa tinha R$ 3,5 bilhões de caixa, mas apenas R$ 980 milhões disponíveis, pois R$ 1,7 bilhão estava comprometido em garantia para os bancos, por conta dos derivativos, e o restante em aplicações de baixa liquidez.
Dos vencimentos deste ano, R$ 1,4 bilhão está previsto para o primeiro trimestre. "Esse total está tranquilo, já renegociamos", afirmou, explicando que os prazos conseguidos variam de 180 a 360 dias. Outros R$ 2,0 bilhões vencem no terceiro trimestre. "Estamos concentrados no primeiro e no terceiro trimestre."
Atualmente, a dívida líquida equivale a 5,8 vezes o lajida. O plano é alcançar um indicador entre 3,0 e 4,0 vezes em 2010.
Apesar do evidente aperto financeiro, a Sadia planeja investir R$ 600 milhões neste ano, para terminar as obras de expansão já em andamento, que consumiram R$ 1,8 bilhão em 2008. "A empresa não corre nenhum risco de insolvência", disse Tomazoni, quando questionado sobre a origem dos recursos diante do cenário.
O executivo voltou a relatar os planos de vender ativos não operacionais e operacionais não prioritários para explicar a fonte do dinheiro. Foram mencionados como alvos de venda a fábrica da Rússia, a unidade de bovinos e também terras reflorestadas, centros de distribuição e fábricas de ração. A outra alternativa citada é uma eventual capitalização por um novo sócio. Questionado sobre a demora de uma solução, Teixeira disse: "Essas coisas demoram. Não se pode perder de foco o valor da empresa e fazer as coisas às pressas."
A Casa Branca iniciou sua tentativa de reformar a indústria automobilística americana pedindo a saída do presidente da General Motors, Rick Wagoner, que deixou a montadora como parte de um acordo para que ela receba um novo pacote de ajuda do governo americano.
Ao enfrentar a crise econômica, o governo exigiu a saída do presidente da seguradora American International Group, mas só quando assumiu uma participação majoritária. Neste caso, o governo retirou um executivo como parte de uma reestruturação em curso.
A medida também indica que o Departamento do Tesouro pretende interferir mais profundamente do que a maioria esperava nas questões da maior e mais antiga montadora do país.
Wagoner foi diretor-presidente desde 2000 e administrou a GM durante alguns de seus momentos mais difíceis. A companhia não registra lucro desde 2004, acumulando prejuízos desde então de US$ 82 bilhões. Ela ficou praticamente sem caixa no fim de 2008, antes que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos fornecesse empréstimos de emergência.
Um funcionário do governo confirmou que Wagoner foi solicitado a pedir demissão como condição para a reestruturação na empresa. Wagoner será substituído, ao menos temporariamente, por Frederick "Fritz" Henderson, o diretor de operações. A GM não respondeu imediatamente a pedidos de comentários. (...)
(...) Precisamos mudar a legislação para que as empresas de contabilidade e de auditoria comuniquem ao Coaf as operações suspeitas de seus clientes. (...)