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1. Educação financeira para jovens

2. O estudo das formigas pode ajudar a resolver problemas de congestinamentos nas cidades

3. Defesa do Chairman do Iasb do valor justo na Inglaterra

4. Defesa do Chairman do Iasb do valor justo na Inglaterra – 2

5. O Mapa da água no Mundo

6. Os problemas da Argentina segundo o NY Times: crise próxima

Eliseu Martins

Outra entrevista do prof. Eliseu Martins:

Derivativos impõem desafios à regulação global
Valor Econômico - 11/11/2008

Aplaudido de pé pela platéia quando sua nomeação foi anunciada publicamente pela presidente da CVM, Maria Helena Santana, num evento em São Paulo, Eliseu Martins é uma dessas raras unanimidades no mundo da contabilidade. É dele, por exemplo, a idéia do Livro de Apuração de Lucro Contábil (Laluc). Apelidado de balanço secreto, o documento criado pela Lei 11.638 visava garantir que a convergência não trará efeitos tributários - nem para mais, nem para menos - um dos maiores desafios desse processo no Brasil. A empresa faria primeiro esse balanço, apresentaria à Receita Federal, e depois o ajustaria para a nova legislação - versão para divulgação. Dilemas da Receita, porém, enterraram o Laluc. No lugar dele, a medida provisória que garantirá a neutralidade fiscal e que está prestes a sair colocou o Lalur no lugar, da década de 70. "O Laluc ficou como a Viúva Porcina [da novela Roque Santeiro]. Foi sem nunca ter sido", diverte-se ele.

A seguir a continuação da entrevista concedida ao Valor:

Valor: Ainda restam normas para sair neste ano?
Martins: Todas já foram para audiência pública. Do que tinha programado, só ficou de fora a regra do Laluc porque, em principio, ele deve desaparecer, com a medida provisória da Receita Federal [cujo objetivo é garantir a neutralidade fiscal da nova contabilidade]. Estamos esperando a medida provisória. A expectativa é que saia rapidamente. Mas a idéia que está contida na minuta da medida e com a qual todos estão de acordo é que o Laluc não será mais necessário.

Valor: Por quê?
Martins: Lá atrás foi criado o Lalur, que servia para ter uma contabilidade societária e outra fiscal. Mas na década de 70, a Receita restringiu o uso do Lalur e então veio a alternativa do Laluc no projeto da atualização da lei. Mas tanto na minuta quanto em entrevistas, eles deram a entender que vão dar ao Lalur o uso original. Então, estamos voltando a essa origem: você faz a contabilidade, escritura de acordo com regras contábeis e aí todas as divergências com regras tributárias são ajustadas no Lalur. O Laluc era a mesma coisa só que ao contrário. Mas o caminho do Lalur é o preferível porque é menos caro e menos trabalhoso. O Laluc perdeu seu objeto, virou aquele que foi sem nunca ter sido (risos). Mas ainda assim acabou cumprindo o seu papel.

Valor: A neutralidade fiscal também ficou garantida?
Martins: A própria Receita, numa medida simplesmente espetacular, conseguiu garantir isso já desde 2008, inclusive. Por isso é tão importante sair essa medida provisória neste ano.

Valor: E isso vai exigir ajustes nas regras que já foram divulgadas?
Martins: Está em audiência pública a minuta de adoção inicial da Lei 11.638 [CPC 13]. Seguramos o quanto foi possível, esperando que saísse a MP da receita para que já incluísse as questões. Como precisamos colocar em audiência pública, fizemos sem computar as regras da MP. Mas o CPC colocou no início da minuta que ela poderá sofrer modificações caso saia a nova legislação. Se isso ocorrer, não haverá tempo para ter mais 30 dias para audiência pública. Tem uma outra regra, que é a de combinação de negócios que está em audiência pública no pressuposto de que em casos de fusão e incorporação com alienação de controle os ativos da incorporada sejam avaliados a mercado. Como isso tem uma proposta de modificação na MP, também poderá ter uma modificação.

Valor: Mas isso modifica a questão do ágio?
Martins: Não, nisso não muda nada. Para efeito do cálculo do ágio, só pode ser pelo valor de mercado, como já era.

Valor: Com a crise, há uma discussão mundial sobre o valor justo. Como o sr. vê esse debate?
Martins: A grande discussão é sobre a aplicação desse conceito. Antes, ele era chamado de valor a mercado, então, obviamente só podia ser usado quando havia mercado. Como há certas situações em que não há mercado para um ativo, resolveu-se ampliar o conceito, aplicando certos modelos matemáticos e valores calculados estatisticamente. E ainda há a alternativa de usar o conceito de fluxo de caixa descontado. Além disso, há um outro caso, dos instrumentos financeiros que não são avaliados a valor justo quando a empresa tem intenção e prova que tem condições financeiras de manter o título até o vencimento. Nesse caso se contabiliza pela curva, porque não é para ser vendido. O problema estava na rigidez das classificações. O que o Iasb fez [em norma recente] foi permitir a reclassificação dos títulos. Não mudaram os conceitos.

Valor: Mas o valor de mercado está na berlinda...
Martins: Existe uma situação que não é técnica, mas política e ética, que é a seguinte: avaliar a mercado é dar uma transparência muito forte e muito rápida. Aí vem aquela questão, isso pode acabar determinando o processo de quebra da empresa? Marcou a mercado, tem volatilidade. O balanço balança mesmo. Alguns dizem que essa volatilidade não é boa, porque começa a levar temores para uma situação que pode ser temporária. Então, é mais interessante não marcar tanto a mercado e não mostrar essas oscilações mais bruscas ou deixar isso claro?

Valor: Qual é a resposta?
Martins: A Europa continental sempre foi mais conservadora e contra a volatilidade. A União Européia aceita quase todas as regras do Iasb, mas não adota integralmente o IAS 39, que são justamente essas normas. O discurso era que os aplicadores não estão acostumados com a volatilidade dos lucros dos bancos e seguradoras. Já os ingleses e americanos estão completamente acostumados a ver prejuízos. Na época da crise bancária japonesa, ela sempre foi sentida, falada, mas, se você olhasse os balanços dos bancos, absolutamente não existia. O que aconteceu agora de diferente foi que, dentro dos Estados Unidos, que estão acostumados com o uso do valor de mercado e com a volatilidade há anos, surgiram vozes dizendo que o problema da crise era a regra contábil.

Valor: Existe um meio-termo ?
Martins: Marcar a mercado corretamente e de repente não marcar a mercado porque não tem mais mercado é uma coisa. Outra coisa é ser meio absolutista, seguidor da forma, e considerar qualquer operação como mercado também. Isso também está errado. O presidente do Iasb mesmo disse: gente, as regras já estão aí, elas já permitem deixar de marcar se o mercado não existir mais. Mas há o medo, porque isso exige da empresa uma tomada de decisão.

Valor: Então já existia a prerrogativa, o que o Iasb fez foi tornar mais explicito?
Martins: O mercado pediu que autorizasse mudar de categoria do título de marcado a mercado para carregar até o vencimento.

Valor: Se o Brasil já tivesse o padrão global e a marcação a mercado, o risco dos derivativos teria ficado mais claro?
Martins: Não tenho dúvida disso. Mas a lei anterior impedia a adoção dessa contabilização. Isso foi uma das mudanças trazidas pela 11.638.

Valor: Então, daria para prever melhor os acontecimentos recentes com as empresas?
Martins: Não conheço os casos concretos. Mas, falando de maneira genérica, três meses é um tempo enorme. Uma empresa pode publicar o balanço de 30 de junho perfeitinho, todo ajustadinho. E, em agosto, essa mesma empresa pode estar com um problema enorme. Eu me lembro muito bem de quando eu aprendi análise de balanço que se dizia para acompanhar muito bem a empresa porque ela não quebrava do dia para a noite. Não é mais assim. A partir dos derivativos, desses contratos financeiros que permitem assumir riscos tão grandes, qualquer instituição, brasileira, inglesa, de qualquer nacionalidade, em questão de dias pode ter um problema enorme sem que qualquer regra contábil tenha podido detectar porque não deu tempo.

Valor: Qual é o desafio dos órgãos reguladores que tem como função proteger o investidor?
Martins: Acho que é nisso que cada órgão regulador do mundo está pensando seriamente. Ouvi de um advogado que o estatuto de uma empresa dizia que vender um imóvel de R$ 10 mil precisava de autorização do conselho, mas assumir contratos de derivativos muito maiores não precisava. Estamos, de repente, trabalhando com estatutos do século XIX. Estamos com um sistema de informação hoje que precisa ser repensado, porque era muito bom tempos atrás.

Valor: O conceito de auto-regulação está sendo rediscutido no mundo todo. Há riscos para o Iasb?
Martins: O Iasb mostrou-se muito ágil num momento crítico como esse. Mesmo sem fazer grande mudança na essência, fez coisas que acalmaram. Em toda aquela crise americana lá atrás [Enron e WorldCom, em 2001], foi criado aquele PCAOB [Public Company Accounting Oversight Board] como órgão de Estado para ditar normas e dizer coisas técnicas sobre como auditar. Agora o que foi mudado na auto-regulação contábil? Nada. Porque não é esse o problema. O problema está na aplicação das regras. Então acredito que o Iasb vai passar por essa crise com seu poder não tocado porque vem mostrando que sabe fazer bom uso do sua capacidade de auto-regulação.

Valor: Podemos dizer que os instrumentos financeiros e os derivativos estão oferecendo um enorme desafio para os reguladores e para a contabilidade do ponto de vista da aplicação das normas?
Martins: Sim. Mas talvez hoje um dos maiores problemas esteja na divulgação dos riscos dos instrumentos financeiros, principalmente os derivativos. As empresas têm programas internos de governança corporativa para limitar os riscos. O órgão regulador exige a transparência, ele não entra no mérito se a empresa está tendo boa governança ou não, mas sim se ela está tendo transparência.

Valor: A possibilidade de as empresas não apresentarem o comparativo completo do balanço de 2008, conforme a regra colocada em consulta pública na semana passa, não prejudica os usuários?
Martins: As empresas terão que fazer uma nota explicativa para dizer os efeitos de toda essas modificações. Então, qualquer usuário, pegando essa nota explicativa, vê o que mudou naquele balanço e tem a condição de comparar.

Valor: Mas fica muito mais difícil essa comparação...
Martins: É, mas acredito que muitas empresas vão fazer o comparativo, o que elas não estão é obrigadas. Mas há alguns problemas sérios de quase impossibilidade de fazer isso [balanço comparativo de 2007]. Por exemplo: como vai fazer o valor de mercado de instrumentos financeiros em dezembro de 2007 para fazer uma aplicação completamente comparativa?

Mais um Banco é Beneficiado

Depois do Deustche Bank, mais uma instituição financeira é beneficiada pelas alterações das regras contábeis do Iasb.

Royal Bank of Scotland reduz seu valor em balanço
Efe - 4/11/2008 - FolhaNews

O RBS (Royal Bank of Scotland) informou hoje uma redução de 206 milhões de libras (US$ 327,77 milhões) em seu balanço por causa de seus ativos podres, valor muito menor do que o esperado.

O RBS, que está disposto a recorrer ao plano de resgate de 20 bilhões de libras (US$ 31,82 bilhões) do governo britânico, se beneficiou das novas regras de contabilidade, menos estritas que as anteriores.

Sem a aplicação dessas novas regras, o banco teria sido obrigado a uma redução de 1,2 bilhão de libras (US$ 1,9 bilhão).

Por outro lado, a instituição financeira anunciou sua intenção de recomeçar a pagar dividendos em 2010, o que exigirá comprar do governo britânico 5 bilhões de libras (US$ 7,96 bilhões) em participações preferenciais com juros de 12%.

"Essas participações representam uma dívida desnecessária e custosa, por isso pretendemos resgatá-las tão em breve quanto for prudente", disse Stephen Hester, que sucede Fred Goodwin no posto de conselheiro delegado do RBS.

Os bancos que recorreram ao plano de resgate do governo do Reino Unido não podem retomar o pagamento de dividendos a seus acionistas até recomprarem as ações preferenciais controladas pelo Estado.

O RBS antecipou que os resultados de todo o ano refletirão o impacto do aumento das dívidas de difícil recuperação, que alcançaram 5,9 bilhões de libras (US$ 9,39 bilhões) no primeiro trimestre.

Neste ano, o lucro subjacente do RBS registrou queda de 8% nos nove primeiros meses, mas sem a contabilização das más dívidas, houve aumento de 7%.

O RBS, criticado por seu suposto plano de pagar prêmios a seu pessoal, inclusive o do banco de investimentos, disse que ainda nenhuma decisão foi tomada, embora seja preciso incentivar funcionários "que fizeram um trabalho magnífico".

Resposta do IASB a Crise

O Iasb lançou um documento sobre a questão contábil em tempos de crise financeira.

Este blog chamou o documento do Iasb de presente do Haloween. Mas uma análise mais abrangente foi realizada pela CFO:

Diante das duras críticas, o IASB realizou um documento como fazer sobre a contabilidade a valor justo que aborda algumas questões espinhosas.

Nenhuma regra contábil foi alterada e as orientações para clarificar as regras permaneceram o mesmo, também - exceto talvez para a adição de alguns novos exemplos. Porém, em alguns aspectos, as 84 páginas do documento divulgado hoje pelo International Accounting Standards Board diz muito sobre a orientação futura da contabilidade pelo justo valor.

Implacável pelas acusações que o valor justo contábil é o demônio no âmago da crise de crédito, o IASB pôs juntas todas as suas últimas orientações sobre o tema em um documento para responder à pergunta de como contabilizar instrumentos financeiros nos mercados ilíquidos utilizando a chamada metodologia de marcação a mercado. O novo documento não altera nenhuma das regras existentes do IASB de valor justo, ou suas propostas de alteração da IFRS 7 - a regra de evidenciação do valor justo prevista para 2009.

Pelo contrário, ela reafirma todos os princípios da IAS 39, a regra do IASB de mensuração a valor justo e, em seguida, aborda questões práticas espinhosas, tais como a utilização de preços de transação, as estimativas da administração e os serviços de dados dos preços de insumos para recalcular valor justo.

Os princípios delineados na orientação formaliza muitos dos recentes pronunciamentos feitos pelo IASB da contabilidade a valor justo, fragmentários e liberados ao longo das últimas semanas. Em geral, o orientação do IASB é coerente com a orientação de um grupo realizado pelos Financial Accounting Standards Board dos Estados Unidos em 10 de outubro. A orientação dos E.U. também forneceu exemplos ilustrativos (...)

Mas banqueiros, que são um dos críticos mais sem rodeios da contabilidade a valor justo porque a metodologia força para a baixa nas suas empresas dos ativos ao valor corrente, precisava de uma resposta rápida. Por seu lado, o novo pacote de informações do Iasb aborda todas as principais controvérsias, abrangendo dentre outros temas, as características de um mercado inativo - que incluem uma redução significativa no volume e nível de atividade comercial ou de variações significativas de preços entre os participantes do mercado.

IASB também ressalta a relevância do julgamento em mercados incertos. Mas ele deixa claro que todos os chamados julgamentos terão de ser ponderados por outros fatores de risco. (...)


Undaunted: Global Fair Value Guidance Evolves - Marie Leone - 31/11/2008 – CFO

Aqui, link através do blog Análise de Balanço

(Fonte da foto, aqui)

Japão e medidas para crise

Muito controversamente, o governo planeja suspender as regras de contabilidade de marcação a mercado, que força os bancos a avaliar seus itens a preços de mercado. Muitos especialistas opõem a medida. A redução da transparência e a avaliação dos ativos dos bancos a maior prolongou a miséria dos últimos tempos. Por que repetir o erro?
Japan’s economy: That sinking feeling – 1/11/2008 - The Economist – 38 - Number 950

Ainda Forbes

Em postagem anterior destaquei o editorial de Steve Forbes, da revista de negócios Forbes, que atacava o MTM (mark-to-market, marcação a mercado). Em novo editorial, Forbes novamente ataca este método, chamando-o de bomba de destruição em massa. Como o texto é longo, destaco somente o trecho referente a contabilidade:

Even with Fannie and Freddie inflating the bubble and the Fed and the rest of the Bush Administration weakening the dollar, the crisis never would have become so unprecedentedly destructive but for a seemingly arcane accounting principle called mark-to-market, or fair value, accounting. The idea seems harmless: Financial institutions should adjust their balance sheets and their capital accounts when the market value of the financial assets they hold goes up or down. That works when you have very liquid securities, such as Treasurys or the common stock of IBM or GE. But when the credit crisis hit there was no market for subprime securities. Yet regulators and lawsuit-fearful auditors pressed banks and other financial firms to relentlessly knock down the book value of this subprime paper, even in cases where these obligations were being serviced in the payment of principal and interest. Mark-to-market became the weapon of mass destruction.

When banks wrote down the value of these assets they had to get new capital. The need for new capital was a signal to ratings agencies that these outfits might be in need of a credit-rating reduction. This forced financial firms to increase collateral for credit default swaps--which meant more calls for new capital.

Result: Investment banks that still had positive cash flows found themselves in a death spiral. Of the $600-plus billion that financial institutions have written off, almost all of it has been book writedowns, not actual cash losses. This accounting madness sank Fannie and Freddie this summer when the government effectively took them over and provided them with a $200 billion loan facility. The two entities are still cash positive and haven't drawn down a dime of this new line of credit.

Rigid mark-to-market accounting is similar to a highway that has a speed limit and a speed minimum. When snow appears on the road, bad road conditions cause drivers to go slowly. Under a mark-to-market concept, police would be ticketing these slow drivers for going below the minimum speed.

If this accounting asininity had been in effect during the banking trouble in the early 1990s, almost every major commercial bank in the U.S. would have collapsed. We would have had a second Great Depression.

Congress has made it clear that it wants mark-to-market suspended or abolished, but the SEC and the Treasury Department still refuse to meaningfully modify it. This is the one big piece of business left undone in ending the credit crisis.

How Capitalism Will Save Us; If sensible rescue efforts continue--and they will--the immediate crisis will quickly pass - Steve Forbes – Forbes – 10/11/2008 – 18 - Volume 182 Issue 9

Defesa do MTM

Já o IBD chama a atitude da SEC com respeito ao mark-to-market (MTM) de entrar numa zona cinzenta. Para o IBD é justamente neste momento que o mercado precisa saber da informação usando o MTM. Veja o trecho:

Editorials & Opinion
Mark-To-Model, Into The Twilight Zone
STEVE H. HANKE AND JOHN A. TATOM
24/10/2008 - Investor's Business Daily

(...) MTM rests on two principles: the social value of market prices and the role of accounting information. First, an asset is only worth its price in the marketplace, which is the only objective measure of value. Second, accounting statements must provide accurate and meaningful information. Investors have a right to accurate and actionable information on the value of their corporate assets.

The transparency of MTM is most critical when a firm is likely to have to sell assets or when it nears bankruptcy. This is precisely the situation in which some firms find themselves. But never mind. Major bank trade groups and some banks argue that these firms should mark asset values to models or to other arbitrary measures.

Forbes chama Mark-to-Market de insanidade

Um editorial da conceituada revista Forbes (Fact and Comment - Fear Will Subside; On why the current crisis was unnecessary, Steve Forbes, 27/10/2008, 21, Volume 182 Issue 8) e escrito pelo próprio Steve Forbes é direto ao ponto com respeito a marcação a mercado: insanidade. A afirmação é mais poderosa quando está no primeiro parágrafo do texto:

Although you'd never know it from market volatility, the financial fever in the U.S. may be about to break. The Treasury, of course, must move with alacrity in removing those impaired mortgages and other exotic instruments off of bank balance sheets. Just as important, the Administration must deal decisively with the insanity of mark-to-market, or so-called fair value, accounting that has forced institutions under severe pressure from regulators and accountants to maniacally mark down to absurdly low levels the value of unmarketable securities and assets, thus destroying entities that have positive cash flows. Congress has made its intent clear: It wants mark-to-market scrapped or at least suspended for a good, long time. Sensible reform here would sharply alleviate the severity of the credit crisis. Foot- dragging on this would be criminal as well as destructive. And the SEC should get its act together on short-selling. (…)

Marcação a mercado

Um texto de Stammer, publicado no The Australian (Mark-to-market accounting exacerbates the crisis ou aqui) faz um interessante resumo da questão contábil na crise financeira mundial.

A contabilidade pela marcação a mercado não é a causa da crise de crédito - que reflete o empréstimo excessivo e uma negligência ao risco – mas exarcebou-a. E as mudanças nos padrões contábeis são prováveis de terem um pequeno papel em facilitar sua solução.

Banqueiros britânicos e a crise

Um texto do The Times (Bankers view new approach to valuing assets as potential turning point in crisis, Christine Seib e Suzy Jagger, 6/10/2008, p. 43) mostra a reação dos banqueiros britânicos a crise interncional. Isto inclui os efeitos das medidas adotadas na Inglaterra (aumento de liquidez e, também, parte da linha de crédito do tesouro dos EUA) e a esperança de alteração das normas de tratamento de instrumentos financeiros no próximo encontro do Iasb, de 13 a 17 de outubro.

Entretanto a Associação dos Bancos Britânicos considera que o Iasb “está-se movendo lentamente em relação a sua contraparte dos Estados Unidos. Esta associação já escreveu ao Iasb pressionando por mudanças nas regras contábeis, informa o The Times. Além disto, líderes europeus também se posicionaram a favor das mudanças e exercem pressão para que o Iasb responda o mais rápido possível. Entre esses líderes, destaca-se o presidente francês, que está preocupado com a “desvantagem das instituições financeiras européias em relação aos competidores internacionais em termos das regras contábeis e suas interpretações”.

Na semana em que a SEC e o Fasb publicaram um informativo esclarecendo pontos sobre avaliação de ativos, o que trouxe acusação sobre o relaxamento das normas, “deixando em desvantagem o resto do mundo”. O Iasb insistiu que o Fasb permanece na linha das normas internacionais.

Causa ou consequência?

Um texto do National Post (A bad time to loosen accounting standards; Deregulation like treating a patient with poison, de Al Rosen, 8/10/2008, FP11) comenta a relação entre crise e contabilidade no Canadá. Este sentimento que a contabilidade foi uma das responsáveis pela crise parece predominar em diversos países do mundo. Rosen enfatiza que contabilidade refere-se na verdade as regras do valor justo.

Rosen acredita que existem muitas causas para crise, inclusive a desregulamentação. Neste sentido, atacar valor justo corresponde a tratar os sintomas e não a causa.

Será?

Nova lei contábil teria reduzido perdas
A possibilidade de perdas financeiras provocadas por operações envolvendo instrumentos financeiros, como ocorreu com a Aracruz, poderia ter sido detectada com antecedência. Especialistas em contabilidade e auditoria ouvidos pela Gazeta Mercantil afirmam que isso ocorreria caso as empresas brasileiras já divulgassem seus balanços pelo modelo International Financial Reporting Standards (IFRS), cujo conteúdo tem de trazer um nível muito mais detalhado de notas explicativas. Com sua adoção, até 2010, será possível saber quais os níveis de alavancagem a que as companhias estão expostas em operações que envolvem instrumentos financeiros.

A norma IFRS 7, uma das novas ferramentas que deverão ser reguladas para o mercado brasileiro, obriga, por exemplo, as companhias a divulgar a que riscos estão mais submetidas. "Essa norma poderia ter alertado o mercado caso as empresas já a tivessem incorporado. Se elas fizessem isso, o investidor poderia vislumbrar com que cenários a companhia trabalhava. É uma forma de alinhar as informações dos investidores com aquelas que a administração da empresa possui", define o sócio da PricewaterhouseCoopers , Tadeu Cendon. "Claro que as empresas trabalham com alguma margem e, certamente, não poderiam prever que a situação econômica mundial estaria péssima como a atual", afirma.

Desde 2002, os bancos brasileiros praticam a marcação de seus títulos e derivativos ao valor de mercado. Significa que, a cada fim de exercício, como um mês, é possível estimar a posição daqueles ativos dentro dos balanços.

A mesma ferramenta, prática das normas internacionais, será incorporada aos balanços das empresas, o que deve dar mais transparência aos números. "A chegada do IFRS também trará um nível muito maior de detalhamento às políticas de uso de instrumentos derivativos", diz o sócio da Ernst & Young, Flávio Peppe. "Os acionistas passarão a ter a percepção mais adequada de se a empresas utilizam esse recurso apenas para proteger sua operação ou se também estão praticando algum tipo de especulação com esses mecanismos. Investidores não gostam de surpresas e punem as ações das empresas", diz Peppe.

MELHOR GOVERNANÇA
Empresas cujas ações são listadas no mercado norte-americano fornecem à Securities and Exchange Commission (SEC) um relatório que contém uma análise de sensibilidade de cenários. "Pelo documento, as empresas fazem uma projeção qualitativa e quantitativa, que traz detalhes do gerenciamento de riscos das companhias", explica o sócio da Deloitte, Luciano Cunha.

As empresas listadas que não fizeram divulgações adequadas sobre sua política de uso de derivativos assumiram altos riscos por terceiros. "O problema é de postura, e não de lei", diz Clóvis Madeira, da Directa Auditores.
Fonte: Gazeta Mercantil
06/10/2008

Enviado por Marcos César (grato)

Causa ou efeito?

Propor a suspensão da marcação a mercado e as regras de valor justo deve ser apoiada, não porque as regras foram a causa do acidente, mas porque elas eram a causa da bolha que o precederam. (...) Sabemos que os preços dos mercados são muito variáveis e a norma contábil deve agora reconhecer que o papel do contador não é para imitar os preços do mercado, mas para fornecer uma alternativa mais confiável.

Michael Page, Professor of Accounting, University of Portsmouth,Enron was an omen of dangers of fair value rules, 6/10/2008, Financial Times, Asia Ed1, 10 (grifo do blog)

Profecia

Quando liquidez desempenha um papel importante como nos tempos de crise financeira, os preços dos ativos em alguns mercados podem refletir a quantidade de liquidez disponível no mercado, em vez do potencial de ganho futuro do ativo. Contabilidade com marcação a mercado não é uma desejável forma de avaliar a solvência de uma instituição financeira em tais circunstâncias. Mostramos que um choque no setor dos seguros pode fazer com que o valor atual dos ativos dos bancos ser menor que o valor atual dos seus passivos então os bancos serão insolventes. Em contrapartida, caso seja utilizada a contabilidade a custo histórico, os bancos estão autorizados e podem continuar a responder pelo passivo futuro. Contabilidade a marcação de mercado pode, assim, levar ao contágio que não iria ocorrer com a contabilidade a custo histórico.

Franklin Allen e Elena Carletti, Mark-to-Market Accounting and Liquidity Pricing, 20 de Julho de 2006. Haresh Sapra, aqui, faz uma discussão sobre o assunto. Dica do Marginal Revolution

Crise e Contabilidade

O número de textos sobre a contabilidade e a crise financeira é enorme. A seguir, um breve resumo de alguns destes textos:

Em termos contábeis, a crise financeira colocou a discussão do valor justo no foco das atenções. Em Pressure mounts for easing of fair value accounting standards, Jennifer Hughes, Ben Hall in Paris e Joanna Chung (1 October 2008 - Financial Times - USA Ed2 – 17) lembram que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, falou da possibilidade da Europa em flexibilizar as normas contábeis. David Cameron, lider da oposição conservadora da Inglaterra disse que as regras tornaram a crise pior. Robert Rubin, ex-secretário do tesouro dos Estados Unidos e atualmente do Citigroup diz que a contabilidade a valor justo piora os problemas do sistema financeiro e que não serve bem ao sistema.

Em outro texto, Sarkozy seeks more flexibility on accounting rules , Jennifer Hughes e Ben Hall (1 October 2008, Financial Times, London Ed1, 06) lembra que a posição de Sarkozy aparece depois da ajuda da França em evitar os problemas da Dexia, uma instituição belga-francesa. A França detém a liderança da comunidade européia até o final do ano. O texto cita Sam diPiazza, da PwC, empresa de auditoria, que afirmou que “os políticos estão acreditando numa resposta simples aqui e ela não existe”.

A posição de Sarkozy é detalhada em Sarkozy seeks EU-wide accounting rule change
(Ben Hall e Nikki Tait Brussels - 1 October 2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 04)

Justin Fox, da revista Time (aqui também) , destaca que a marcação a mercado tem suas raízes na revolução da eficiência do mercado na teoria de finanças na década de 1960. Acredita-se que os preços do mercado refletem a realidade econômica. Este pensamento é prevalecente na academia.

Em Clarification of accounting rule sparks debate ; At issue: Write-downs of asset values, Matt Krantz (do jornal popular USA Today - 1 October 2008 – FINAL - B.2) lembra que o valor justo representa o foco da crise financeira atual.

Anatole Kaletsky, 'Punish greedy bankers' is not a rescue plan (The Times, 1 October 2008 – 26) faz um apanhado interessante sobre a questão do resgate dos bancos em dificuldades. Ele lembra que o valor justo funciona bem em situações de bonança, mas com o mercado em crise, com elevada volatilidade, a marcação a mercado pode contribuir para o aumento dos problemas.

Williamson e Scannell, num texto para o Wall Street Journal , afirmam que críticos da proposta de mudança das regras contábeis lembram que as alterações são ilusórias e podem atrasar a resolução dos problemas que genuinamente causaram a crise. A vitória dos opositores a regra culminou com um “esclarecimento” da SEC e do FAsb quanto a questão contábil. Em situações onde o mercado não existe ou quando o ativo só será vendido em liquidação torna-se difícil aplicar o FAS 157

Jennifer Hughes em Fighting fit for fair value fray (1 October 2008 - Financial Times - London Ed1 – 22) faz um resumo da experiência profissional de Sir David Tweedie, o chairman do Iasb, considerado por um jornal como “o mais odiado contador da Inglaterra”.

A mesma Hughes, num texto opinativo denominado Mark to market (1 October 2008 - Financial Times - London Ed1 – 20) afirma que “argumentar que este sistema é responsável pela crise de falencias nos bancos é absurda”. Mas Hughes reconhece que talvez o valor justo possa ter exacerbado o problema.

A The Economist, em Fair Cop (aqui) lembra que a situação do valor justo é mais complexa na Europa e em outros territórios governados pelo Iasb. A SEC responde ao Congresso dos Estados Unidos. Mas e os países que adotam o Iasb? A revista lembra a posição de Sarkozy, de defende a proposta de suspender o valor justo. Seria o capítulo final do valor justo? A revista acredita que não e cita o exemplo da Wachovia, instituição financeira dos Estados Unidos, cujos problemas dos empréstimos são refletidos mesmos quando avaliados ao custo histórico.

Em Loosening of “Mark-to-Market” Accounting Rules Debated, o Riskmetrics lembra que o Center for Audit Quality, o Council of Institutional Investors e o CFA Institute—que representa os auditors, os investidores institucionais e os analistas financeiros – dizem contrários a alteração das regras. “Suspender o valor justo durante estes tempos de mudanças economicas pode retirar dos investidores informações críticas necessárias. Investidores tem o direito de conhecer o valor corrente de um investimento (…)”

Este texto do Seeking Alpha (SFAS 157: Accounting Rules Do Not Affect Cash Flows) lembra que contabilidade não afeta o fluxo de caixa. Ou seja, a questão do SFAS 157 talvez não seja relevante como se parece.

O Iasb, em IASB staff position on SEC-FASB clarification on fair value accounting (2 de outubro de 2008) não considera que a “clarification” promovida pela SEC/FASB não presenta uma emenda ao SFAS 157, mas um guia para situações de mercados inativos. O Iasb considerou isto consistente com o IAS 39.

David Leonhardt, em The Battle Over Mark-to-Market, confronta a posição de Bob McTeer, ex-presidente do Fed de Dallas, que defendeu a suspensao da marcação a mercado, e Barry Ritholz, do Big Picture.

O mesmo Leonhardt, em Some Mark-to-Market for Your Morning, faz um rápido apanhado de posições favoráveis e contrárias.

Marie Leone, da publicação CFO (Coming Very Soon: Fair Value Illustrated
e aqui , 1/10/2008) destaca a mudança do SFAS 157 para ativos ilíquidos. Neste texto, um membro do FASB afirma que a alteração não poderia enfatizar demais que os objetivos da norma foram alterados.

A questão da alteração do SFAS 157 está bastante detalhada em Strange Bedfellows: Fair Value and the Bailout Plan (aqui o mesmo texto) de David Katz e Tim Reason, da CFO. O texto não acrescenta muito ao que já foi dito sobre a alteração.

Mas é interessante notar que a página de notícias da AICPA e IFRS não apresenta atualização desde 26 de setembro de 2008. Falta de notícias ou medo de comprometer sobre o assunto? Vide a figura abaixo.

FAS 157

SEC facilita norma para que bancos declarem suas perdas no balanço
2/10/2008 - Gazeta Mercantil

2 de Outubro de 2008 - Sob pressão dos bancos e dos legisladores, a Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários americana) emitiu a interpretação de uma norma de contabilidade que pode facilitar para os bancos relatar perdas menores, ou talvez mesmo lucros, quando anunciarem os resultados do terceiro trimestre, encerrado na terça-feira passada.

A iniciativa mereceu elogios da Associação Americana de Banqueiros, que havia reclamado com a SEC de que os auditores estavam forçando os bancos a avaliar os ativos a preços irrealisticamente baixos de "queima de vendas", em vez de pelos valores mais altos que os bancos acreditam que os ativos devem valer num mercado ordenado.

Alguns congressistas pressionaram para ordenar a suspensão da regra do valor justo, conhecida como Demonstrativo de Normas de Contabilidade Financeira (SFAS) 157, como parte do projeto de lei de resgate que a Câmara dos Representantes derrotou na segunda-feira, que pode ser ressuscitado nesta semana. O projeto de lei chegou perto disso, mas requeria um estudo da regra e autorizava a SEC a suspendê-la.

No entanto, o elogio imediato dos banqueiros pode reduzir a pressão para retirar a regra e facilitar para alguns legisladores a mudança de seus votos.

A instrução foi emitida conjuntamente pelo contador-chefe da SEC e pela equipe da Junta de Normas de Contabilidade Financeira. Embora a regra tenha sido criticada por muitos bancos, outros têm argumentado que o problema foi causado pela compra de ativos arriscados por parte dos bancos.

Num relatório lançado previamente neste ano, Dane Mott e Sarah Deans, analistas do JP Morgan, argumentaram que "culpar a contabilidade de valor justo pela crise de crédito é como uma pessoa ir ao médico para obter um diagnóstico e culpá-lo por dizer que está doente".

Na terça-feira, eles disseram que não havia "nenhuma novidade" na instrução da SEC mas, para alguns outros analistas, a interpretação pode ser importante. Há muito as empresas são solicitadas a marcar muitos ativos financeiros pelo seu valor justo, mas a norma 157 esclarecia como deveria ser medido, informando que os valores de mercado devem ser usados se estiverem disponíveis.

Muitos títulos lastreados por hipotecas perderam valor, forçando as instituições financeiras a fazerem vastas baixas contábeis desses títulos. Os banqueiros defendem que os preços de mercado vigentes estão bem abaixo dos preços que deveriam ter os títulos, e dizem que eles não devem ser forçados a anexar baixas contábeis que certamente serão revertidas mais tarde.

A regra tinha exceções, informando que "as vendas difíceis" têm de ser usadas como base para o relatório, mas não estava claro com que liberdade isso pode ser interpretado. Alguns auditores argumentaram que mais de uma ou duas vendas a um nível ofereciam um preço de mercado verdadeiro, e assim devem ser usadas para avaliar esse e outros títulos similares.

"Cresce o número de nossos membros que nas últimas semanas levantaram dúvidas de que uma série de escritórios de contabilidade estavam interpretando de modo equivocado a SFAS 157, de uma forma que requeria marcar os ativos para valores de queima de vendas", disse Edward L. Yingling, presidente da Associação Americana de Bancos, enquanto elogiava a SEC pela interpretação. "Essa orientação ajudará os auditores a precificar com mais exatidão os ativos que são difíceis de avaliar pelas presentes condições de mercado."

Pela regra 157, há uma hierarquia de técnicas de avaliação. A primeira é quando há um mercado ativo para um título, que sempre deve ser usado. Se não houver esse mercado, o nível dois se baseia nos preços de títulos similares. Só quando esses não estiverem disponíveis é que se deve usar o nível três, que depende do modelo de valor da empresa na ausência de um preço de mercado utilizável.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Floyd Norris/ The New York Times)

E o fluxo de caixa?

David Merkel, no seu blog Aleph, lembra que a contabilidade não afeta fluxo de caixa. Neste sentido, a pressão para que a contabilidade alterasse as regras do FAS 157 (que resultou na alteração. Vide abaixo, no blog) e a crítica sobre o papel das normas contábeis pode ser contraposto a esta visão de isenção no fluxo de caixa.

Não faria sentido a crítica a contabilidade pois ela não mudaria as entradas e saídas de caixa da entidade. A Contabilidade é o meio de separar o resultado econômico em períodos de tempos. Ela não afeta o fluxo de caixa, mas tenta alocar o lucro econômico proporcionalmente.

Entretanto, Merkel não considera o papel da contabilidade sobre a reação dos agentes econômicos.

Fas 157

SEC relaxa regra de marcação de títulos podres
Patrícia Campos Mello, WASHINGTON
1/10/2008
O Estado de São Paulo

A Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários do Estados Unidos) relaxou as regras de “marcação a mercado” dos títulos lastreados em hipotecas, difíceis de avaliar ou com pouca liquidez. Os bancos normalmente são obrigados a pôr em seus balanços o valor de mercado. Como é praticamente impossível negociar esses papéis, as instituições são obrigadas a registrar os títulos por 20%, 30% de seu valor de face. Assim, os ativos dos bancos ficam valendo muito menos e as instituições ficam vulneráveis.

A SEC enviou nota aos bancos orientando que eles não registrem esses títulos por seu preço de “saldão”. “Quando não existe um mercado ativo para um papel, o uso de estimativas da administração, que incorporam expectativas de fluxo de caixa futuro, é aceitável.”

A SEC deu a entender que o valor desses títulos em mercados em crise não é o justo, e portanto não precisa constar dos balanços. Os modelos internos dos bancos podem ser usados para determinar o valor dos papéis quando não houver liquidez. Os bancos já usavam esses modelos para determinar o valor de títulos menos líquidos.

A determinação da SEC vai deter o processo de remarcação para baixo dos valores desses títulos - agora, os bancos podem se basear mais em seus modelos internos, e não no mercado em crise, que está pagando pouquíssimo por esses papéis, isso quando há compradores. A medida pode ser um alívio para o sistema financeiro, abarrotado desses papéis.

A campanha do candidato republicano divulgou uma nota comemorando a flexibilização das regras de marcação a mercado. “John McCain está satisfeito que a SEC finalmente decidiu permitir métodos alternativos de contabilidade, além da marcação a mercado de títulos, quando não existe mercado ativo. Essas regras de contabilidade estavam exacerbando o aperto de crédito.”

Marcação a mercado

A regra da marcação a mercado (e o FAS 157) estão em discussão. Para ler sobre o assunto, clique aqui, aqui e aqui.

O que já foi postado sobre este assunto no blog está aqui.

Congresso não aprova o pacote de ajuda a Wall Street

Surpresa de setembro
Floyd Norris*
O Estado de São Paulo - 30/9/2008

O congresso dos Estados Unidos não aprovou o plano de resgate dos bancos, para a surpresa de todos. Está demonstrado o valor da disciplina partidária. Esse pacote tinha o apoio de John McCain (republicano) e Barack Obama (democrata), os candidatos à Presidência que, juntos, contam com o apoio de praticamente todos os membros do Congresso.

Mas uma maioria de congressistas votou com Bob Barr, o libertário que afirmou que “precisamos fazer com que Wall Street sofra as conseqüências das suas irresponsáveis decisões de investimento”, e com Ralph Nader, o candidato independente que descreveu o pacote como “um resgate para os vigaristas de Wall Street”.

Imaginei que as lideranças no congresso fossem capazes de garantir que um número suficiente de membros de ambos os partidos tapassem seus narizes e votassem a favor do pacote para obter uma pequena margem e conseguir a aprovação. Mas o que temos aqui é uma rejeição do que Nader chama de “os dois candidatos das corporações”.

O resultado da votação foi divulgado pouco depois de eu ter publicado o texto anterior, chamado de “Surpresa de Outubro’. [vide abaixo neste blog] Vamos torcer para que a indústria bancária sobreviva até lá.

A indústria bancária está em apuros com ou sem pacote de resgate. Seus esforços para alterar as regras de contabilidade para ocultar os problemas são tristes e estarrecedores. O pacote rejeitado teria autorizado a SEC (Comissão de Valores Mobiliários local) a suspender a regra de reajuste a preço de mercado, que obriga os bancos a admitir o quanto apostaram e perderam. A SEC já cedeu à pressão política e proibiu a venda de ações a descoberto no mercado financeiro e, portanto, é possível que cedesse igualmente à pressão dos contadores.

“A verdade é a primeira baixa”, antiga frase que descreve o jornalismo de guerra, parece se aplicar também ao jornalismo econômico em tempos de crise financeira. Os economistas dizem que os mercados onde a venda a descoberto é proibida têm menor probabilidade de apresentar eficiência e maior probabilidade de apresentar distorções sob a forma de preços excessivmente altos.

Assim, apresentamos aos investidores empresas cujo preço foi provavelmente superestimado e provavelmente estão se esforçando para esconder o baixo valor atual dos seus ativos. Por algum motivo, poucos querem comprá-las.

Ontem, no programa Esta Semana, da rede ABC, Newt Gingrich argumentou em favor da suspensão da regra contábil de reajuste dos preços no nível do mercado, afirmando que os preços do mercado estão agora baixos demais e não condizentes com a realidade. Para comprovar essa tese, ele destacou que tanto o secretário do Tesouro quanto o presidente do Fed (banco central americano) acham que os preços estão mais baixos do que deveriam.

Eles afirmam isso argumentando que o governo pode pagar por ativos problemáticos preços acima do valor de mercado e no fim lucrar com eles. Quando você imaginou que veria uma das principais figuras conservadoras dizer que as autoridades do governo poderiam avaliar valores com maior competência do que o próprio mercado?

Na ausência do resgate rejeitado, o governo está tratando com os bancos frágeis, um a um, propondo aquisições (enterros seria um termo mais apropriado) quando possível. Tanto no negócio do Washington Mutual quanto no do Wachovia, os depositantes estão passando bem, enquanto os acionistas sofrem. Isso desencoraja uma corrida dos depositantes aos bancos, o que é bom, mas encoraja o que chamaremos de “corrida ao mercado de ações” por parte dos acionistas de qualquer banco que possa estar no mesmo barco que essas instituições financeiras problemáticas.

(Se o seu banco alguma vez se gabou dos seus empréstimos hipotecários, é melhor tomar cuidado.) Ainda acho que o congresso vai salvar alguma coisa do pacote - supostamente ao elaborar mudanças que agradem a um número suficiente de discordantes -, mas com o início do feriado judaico, esta noite, pode demorar até que isso ocorra.

O risco de um grande resgate era que isso fizesse os investidores pensarem que os bancos estavam numa enrascada ainda maior do que aparentavam. Henry M. Paulson Jr., o secretário do Tesouro, tentou estruturar esse resgate sob a forma de uma aquisição de ativos, de modo que os bancos, recebendo o dinheiro, não ficassem manchados por fazê-lo.

Mas a decisão de forçar estes bancos a entregar parte de sua participação patrimonial pode ter acabado com essa jogada e as mudanças a serem feitas agora no pacote podem muito bem torná-lo mais punitivo. Isto pode ser bom em termos de justiça, mas ruim em se tratando de conter a crise.

Parece que esta será uma semana muito interessante nos mercados, que não iam muito bem das pernas antes da “Surpresa de setembro”.

*Floyd Norris escreve para o ‘The New York Times’

Para ler sobre este assunto, clique aqui e aqui