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29 dezembro 2011

Diminui percentual de conselheiro independente

Depois de repensar o conceito de conselheiro independente, as companhias decidiram assumir que nem sempre alguns membros são tão autônomos assim em relação à administração ou ao grupo controlador. Não é de se estranhar, portanto, que o percentual de conselheiros independentes nas empresas tenha caído sensivelmente na comparação entre 2011 e 2010.

No Novo Mercado, por exemplo, a fatia de conselheiros independentes nos conselhos de administração caiu de 33% para 28%. No segmento que engloba os Níveis 1 e 2, o percentual passou de 25,8% para 13%. Nas companhias tradicionais, a queda é ainda mais significativa: de 37% para 7%.

A medição consta do estudo anual de governança corporativa realizado pela empresa de auditoria e consultoria KPMG. O levantamento avaliou os Formulários de Referência de 230 companhias.

Apesar da queda do percentual de independentes, a fatia de profissionais indicados por acionistas minoritários subiu de 33% para 36% no Novo Mercado, de 13,4% para 19% nos demais níveis de governança e de 14% para 17% entre as companhias do mercado tradicional.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pede a clara identificação dos independentes nos formulários e foi esse critério que a KPMG utilizou.

A pesquisa mostra que as companhias brasileiras estão distantes das recomendações de ter maioria do conselho de administração composta por membros independentes. No Novo Mercado é onde esses profissionais têm a maior participação: 28%.

Quando reformou o regulamento do Novo Mercado, a BM&FBovespa tentou ampliar a participação de independentes de 20% para 30% do conselho de administração. Contudo, a proposta foi rejeitada. Das 93 companhias que participaram das definições, 54 foram contrárias a essa sugestão. A revisão das cláusulas também tentou inserir o percentual mínimo de 20% independentes para as companhias do Nível 1 – dentre 28 empresas que participaram da definição, 18 foram contra.

O novo regulamento do Novo Mercado é válido desde maio do ano passado. As companhias, porém, têm até a assembleia geral ordinária de 2012, que aprovará as contas deste ano, para modificar seus estatutos sociais e adaptá-los à nova regulamentação. Há algumas exceções, como a separação entre os cargos de presidente do conselho de administração e presidente executivo, em que as empresas podem fazer a adaptação em três anos.

Levantamento realizado pelo Valor mostra que apenas 38 companhias dos Níveis 1 e 2 e do Novo Mercado já aprovaram a adequação do estatuto social aos novos regulamentos. A maioria das empresas, portanto, deixou a modificação para a corrida temporada de assembleias de 2012.