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A posse dos novos conselheiros do CFC

Por Eliedna Barbosa e Elinaldo Barbosa

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nessa quarta-feira (3) reunião plenária extraordinária para a posse dos conselheiros com mandato até 31 de dezembro de 2021. Do total de 36 conselheiros (34 contadores e 2 técnicos) 44% são do Nordeste, 17% do Norte, 17% do Sul, 11% do Sudeste e 11% do Centro-oeste, ou seja, a maioria (61%) são do norte/nordeste.

Ressalta-se que 33% estão sendo reconduzidos (segundo mandato no CFC). Desses, 5 conselheiros estão assumindo o terceiro mandato (12 anos) no sistema. Oriundos dos Conselhos Regionais (Ex-presidentes, Vice-presidentes, Diretores) são 64% e apenas 3% não se enquadram nesse panorama.

Como a maioria dos conselheiros empossados originam dos regionais, ao mesmo tempo que passaram por eleições locais, acabam por chamar a atenção de traços da Teoria da Escolha Pública, quando políticos por meio de processo eleitoral buscam por poder e prestígio. O fato do CFC não ter definido, claramente, quais são os critérios de escolha desses conselheiros e como é formada a chapa única, que predomina devido as eleições serem indiretas, mantendo a prática de déficit de democracia, corrobora com essa percepção.

Nesse contexto, só resta analisar números, conforme quadro a seguir:

Regiões	Conselheiros empossados	Contribuições para o CFC (2017)	votos nas eleições locais
Nordeste	44%	13,0%	36.486
Norte	17%	2,0%	5.735
Sul	17%	18,6%	60.287
Sudeste	11%	30,5%	97.531
Centro-oeste	11%	4,5%	13.160

Fonte: Com base em dados disponíveis no site (http://cfc.org.br/).

Levando em conta apenas os Estados dos conselheiros que tomaram posse, pode-se observar, claramente, que cerca de quase 50% da cota-parte do CFC de 2017 (ano de eleição) foi originada do Sul e Sudeste juntos. Contudo, o Nordeste e o Norte, que somam 61% dos conselheiros, participaram com 15% da arrecadação. Só a título de curiosidade, o Sul e Sudeste juntos, formados por 7 regionais, contribuíram em 2017 com 81,61% da arrecadação do CFC.

Assim, é o desenho dos próximos quatro anos desse sistema, que tem inúmeros desafios pela frente, uma classe de profissionais sedentos por mudanças, valorização e uma boa pitada de altruísmo.


O perfil dos novos Conselheiros do CFC

Mas, afinal, quem são esses conselheiros?

Infelizmente, não é possível levantar esse perfil. O CFC não disponibiliza currículo daqueles que compõe sua plenária, apenas um breve resumo do Presidente. Na tentativa de conseguir informações, através do google o máximo obtido foi o currículo lattes de 8 (oito) dos 36 (trinta e seis) conselheiros, ou seja, 22% deles, e, mesmo assim, apenas dois estavam atualizados em 2017. Destaca-se que, desses oito, dois possuem mestrado em contabilidade e um é doutor em contabilidade pela Universidade Nacional de Rosário na Argentina.

Por meio de votação secreta, eles elegeram por unanimidade o novo Presidente para o biênio 2018-2019, o Contador gaúcho Zulmir Ivânio Breda que contou um pouco da sua trajetória no Sistema CFC/CRCs (http://cfc.org.br/noticias/novo-presidente-do-cfc-apresenta-as-metas-da-gestao/), destacando uma participação que já perdura 24 anos. Ele irá administrar em 2018 um orçamento de R$ 74,6 milhões, para cerca de 530 mil profissionais registrados.

Segundo Breda, o principal objetivo nessa gestão que se inicia é o de elevar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais ao mercado. Assim, esperamos de fato um novo momento para a classe, repleto de mudanças, inclusive no próprio CFC, que sejam estabelecidas as eleições diretas, que dê ao processo a transparência necessária, que invista na valorização e melhoria da profissão e que resgate a representatividade da classe que não foi alcançada nas eleições de 2017. 

Custo do Sistema de Eleições CFC/CRCs 2017

Fonte da imagem: Aqui

Por Eliedna Barbosa

Este ano serão realizadas as eleições dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dos conselhos regionais (CRCs) que têm, nos termos da legislação em vigor, dentre outras finalidades, principalmente a de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil. Essas atividades são exercidas gratuitamente.

O CFC, que têm como renda principal 1/5 da arrecadação bruta de cada conselho regional (art. 8º do Decreto-Lei nº 9.295/1946), é formado por 27 conselheiros efetivos e igual número de suplentes.

No dia 25 de maio de 2017 o CFC publicou no Diário Oficial da União o extrato do contrato n. º 11/2017 - Processo nº 2017/000294 - Pregão Eletrônico nº 06/2017, firmado com a Scytl Soluções de Segurança e Voto Eletrônico Ltda. Objeto do contrato: Serviço de sistema eletrônico eleitoral via internet no montante de R$ 800 mil.

O CFC faz uso da modernidade que onera o contribuinte que, por sua vez, não possui sequer o direito de votar nos membros dessa Autarquia Federal, já que as eleições nela ainda são indiretas, conforme o Decreto-Lei n. º 1.040/1969.

Em tempos de democracia fica o paradoxo: eleições com alta tecnologia x ideologia da época da ditadura. Até quando?