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16 julho 2013

AICPA e NASBA

No mês passado o AICPA, uma entidade dos Estados Unidos que agrega os contadores certificados, soltou uma minuta referente as normas contábeis para pequenas e médias empresas. Outra entidade, a NASBA, imediatamente criticou o documento do AICPA. Isto mostra como a minuta do AICPA era polêmica, já que ambas entidades são responsáveis pela gestão do teste de CPA. Isto num momento que o PCC foi criado justamente para disciplinar as normas contábeis para entidades de capital fechado dos Estados Unidos.

Agora as duas entidades soltaram um comunicado conjunto mostrando que estão empenhadas em trabalha em conjunto, mas reconhece que a proposta da AICPA é uma estrutura conceitual que não deve ser confundida com o GAAP (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos).

03 julho 2013

Contabilidade para empresas de Capital Fechado nos EUA

No ano passado as autoridades dos Estados Unidos criaram o Private Company Council (PCC). Para as empresas de capital aberto naquele país, a contabilidade é regulada pelas normas emitidas pelo Fasb e endossadas pela SEC. O PCC seria uma entidade à parte do Fasb, responsável por normas contábeis para as empresas de capital fechado. Este ano o PCC já começou a emitir algumas normas contábeis para estas empresas.

Também em 2013, o AICPA, a associação que reúne os contadores certificados dos Estados Unidos, emitiu uma norma para empresas de pequeno porte.

Antes de prosseguir é interessante destacar como o país mais avançado do mundo somente agora se preocupou em normatizar a contabilidade das empresas que não estão no mercado de capitais. E devemos lembrar que as normas para pequenas e médias empresas do Iasb já existem há anos.
Uma questão importante é se a norma da AICPA contradiz o que o PCC está fazendo. Robert Stewart, do FAF, aponta uma distinção importante entre a norma do AICPA e do PCC (em FASB agrees to advance three private company alternatives for public comment, Ken Tyiac, Journal of Accountancy, 10 de junho de 2013). Para Stewart o trabalho do PCC é verificar onde os princípios contábeis geralmente aceitos dos Estados Unidos (US GAAP) possuem alternativas apropriadas que ajudam a reduzir o custo da informação e a sua complexidade, sem sacrificar a essência das demonstrações. Já a abordagem do AICPA é não-GAAP. Em outras palavras, não está preocupada com os princípios contábeis geralmente aceitos. É uma abordagem também conhecida como Other Comprehensive Basis of Accounting, ou OCBOA. Ou seja, não necessariamente respeitaria os princípios contábeis geralmente aceitos dos Estados Unidos.

Assim, se não existe a exigência de uso do GAAP (os princípios contábeis geralmente aceitos), a abordagem para pequenas e médias empresas pode ser uma alternativa razoável. A figura a seguir faz um breve resumo desta posição (clique na imagem para ver melhor):


Mas a norma do AICPA não possui consenso. A National Association of State Boads of Accountancy (NASBA), que é membro da Federação Internacional dos Contadores, defende que as empresas de capital fechado não devem adotar a abordagem proposta pela AICPA. Segundo a NASBA, a proposta não traz a possibilidade de exigir a sua adoção. Seria um mero guia. Além disto, não existe uma definição de “pequena e média” entidade.

Vamos aguardar mais debates.