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14 junho 2022

Duas notícias do CFC

 Na quinta passada o CFC aprovou o CBPS. Eis um trecho do comunicado 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou nesta quinta-feira, 9 de junho, resolução criando o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), que terá por função o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre divulgação das práticas de sustentabilidade (ambiental, social e de governança – ASG), preparando pronunciamentos técnicos para serem adotados pelos reguladores no Brasil. O novo comitê vai interagir com o International Sustainability Standards Board (ISSB), cuja criação foi anunciada pela Fundação IFRS na Conferência das Partes da ONU, a COP26, em Glasgow, no Reino Unido, em novembro de 2021. Outro trecho interessante do comunicado é: A criação do CBPS tem o apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Banco Central do Brasil (BCB) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

OComitê será composto por dois representantes das entidades fundadoras do CPC: Abrasca, Apimec Brasil, B3, CFC, Ibracon e Fipecafi, e ainda deverá receber indicações de entidades representativas de investidores do mercado de capitais. O CBPS terá 14 membros e quatro coordenadorias, nos moldes consolidados pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – há quase 20 anos.

Como já existem dois temas colocados em audiência pública pelo ISSB – um que estabelece os requisitos gerais de divulgação relacionados à sustentabilidade e o outro que especifica os requisitos de divulgação relacionadas ao clima –, a Fundação de Apoio ao CPC (FACPC) criou um Grupo de Trabalho que está ultimando as sugestões a serem encaminhadas até 29 de julho de 2022 para o ISSB.

Parece razoável que o CFC tenha trilhado o caminho que a Fundação IFRS fez no ano passado.

O segundo é sobre a formação de uma frente parlamentar (Grifo nosso):

A Vice-Presidência de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está trabalhando para a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira. O objetivo do projeto é reunir deputados federais e senadores com a finalidade de acompanhar e de apoiar a atuação dos profissionais da contabilidade em todo o país. Para isso, a autarquia entrou em contato com deputados e senadores de diversas siglas partidárias em busca de assinaturas. Ao todo, o CFC precisa do apoio de 200 parlamentares. Até o momento, há o registro de 115 nomes.

Caso obtenha sucesso em sua meta, o CFC pretende elaborar projetos legislativos, promover audiências públicas e debates no Congresso Nacional sobre temas de interesse da classe, da sociedade e do Brasil.

Confesso que não entendi a razão desta Frente Parlamentar. Afinal, o motivo - em negrito - não é função do próprio Conselho? Não seria um movimento perigoso, em um momento de tanta polarização política? Eis o mapa da adesão:



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