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20 maio 2008

Política, Remuneração dos Políticos e Qualidade do Legislativo

Motivating Politicians: The Impacts of Monetary Incentives on Quality and Performance é um dos melhores textos que li nos últimos dias. Os autores (Claudio Ferraz e Frederico Finan) procuram desenvolver uma relação entre a remuneração dos políticos e a qualidade do legislativo usando informações do legislativo brasileiro. O Brasil é um dos países mais descentralizados do mundo (é surpreendente essa afirmação dos autores, na página 8. Para justificá-la os autores lembram que os governantes locais recebem uma grande soma de recursos) e os legisladores podem influenciar os gastos públicos locais.

Ao ocupar um cargo no legislativo, o político tem forte incentivo para desempenhar sua função conforme a expectativa do eleitorado (mas não necessariamente dos analistas políticos): (1) podem ser reeleitos indefinitivamente, (2) o legislativo é uma etapa para outras funções políticas e (3) a remuneração é um incentivo para sua permanência.
O trabalho empírico dos autores envolve a mensuração da relação entre desempenho político (número de projetos aprovados), salário do legislativo e características do município.

Usando regressão (OLS) os autores encontraram que maiores salários estão associados com candidatos com mais anos de educação. Além disso, os salários afetam o desempenho dos políticos pois nos municípios onde o salário era maior o número de projetos aprovados também aumentou.

A conclusão do texto é muito interessante e vai contra tudo aquilo que pensamos dos legisladores:

O aumento dos incentivos, ou seja salário, melhora a qualidade do governo.

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