Translate

25 outubro 2013

Emprego público

Servidores públicos civis e militares responderam em setembro por 8,2% da população ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país, proporção recorde para o mês.

Atualizados hoje, os dados do IBGE mostram que o emprego público está em alta no país neste ano: pela primeira vez, a proporção de servidores no total de ocupados ficou em 8% ou mais por cinco meses consecutivos.

Em comparação com o ano passado, o percentual cresceu em quatro regiões metropolitanas. A maior alta ocorreu no Rio de Janeiro, onde há maior concentração de servidores: de 9,2%, em setembro de 2012, para 10,5% agora.

Em São Paulo, onde o peso do emprego privado é o maior entre as regiões pesquisadas, o percentual de funcionários públicos aumentou de 6,2% para 6,7%.

Houve alta ainda em Recife (de 9,4% para 9,6%) e Belo Horizonte (7,5% para8%). A única queda evidente foi em Salvador (de 8,5% para 8%); em Porto Alegre, a proporção ficou estável, oscilando de 7,8% para 7,7%.

Os registros históricos do IBGE sugerem que o emprego público possa estar passando por uma expansão mais acelerada. Considerando os meses de setembro, a participação dos servidores no emprego total foi de 7,7%, em 2002, para 7,6% no ano passado.

Os dados não permitem identificar se a expansão do funcionalismo é puxada pelo governo federal, pelos Estados ou pelas prefeituras. Na União, o quadro de pessoal tem aumentado, basicamente, devido à contratação de professores e servidores dos ensinos superior e técnico.


Fonte: Aqui

Informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou uma nova regra para atuação de analistas no mercado de capitais. A Instrução 538 vem alterar a regra anterior, de 2010, com o objetivo de evitar o conflito de interesse na atuação desses profissionais. A regra limita a participação deles em ofertas públicas e define quem pode ler seus relatórios antes de serem publicados.

Divulgar de forma equânime as informações sensíveis das empresas também foi tema de um evento que reuniu advogados, magistrados e representantes da CVM na sede do Tribunal Regional Federal (TRF), nesta quarta-feira, no Rio. A autarquia, que moveu processos administrativos contra 261 pessoas por indícios de participação em operações com insider information nos últimos 13 anos, destacou a parceria com a Justiça e a Polícia Federal na repressão a esse tipo de crime, também conhecido como insider trader.

Dentro da CVM, o combate é feito por profissionais de várias áreas e por um software que acompanha e alerta as operações fora do padrão. "O SIA Eagle capta os dados de negociação na bolsa e casa com os perfis de operação dos investidores, algo que até há pouco tempo era muito complicado para nós", conta procurador-chefe da autarquia, José Eduardo Guimarães.

O software foi contratado em uma licitação internacional por R$ 6 milhões, num pacote que garantia o programa, as licenças e o treinamento dos funcionários. "O sistema apresenta uma análise integrada a partir do estudo diário do comportamento dos valores mobiliários, dos investidores e dos intermediários, em diferentes horizontes temporais e em vários mercados de forma simultânea. Conta com informações sobre os emissores, seus administradores e acionistas, sobre notícias divulgadas no mercado, sobre a negociação na BM&FBOVESPA e na CETIP, sobre os investidores, os intermediários e ainda os fundos de investimento e seus cotistas.

Além disso, o dispositivo notifica quando ocorre divulgação de informação periódica ou eventual pelas companhias. Sem citar casos particulares, é oportuno esclarecer que já foram abertas investigações com base nesses alertas", informou a área técnica.

A ferramenta ajuda não só a CVM, mas as instituições parceiras. "Há a necessidade de detecção rápida para que atuação seja eficaz. Não adianta chegar à Polícia Federal com uma suspeita de trinta dias atrás. Busca e apreensão de computadores ou mesmo uma escuta telefônica pode perder a eficácia com o passar do tempo", pontua Guimarães.

O desafio agora, disse o procurador-chefe, é melhorar os filtros para identificar os potenciais criminosos. "No caso da Suzano houve o bloqueio dos bens de uma pessoa que, provou-se depois, não havia cometido o crime. A vida dele era fazer day trade. Estava dentro do padrão de investimento dele e do procedimento da CVM". Em 2007, a venda da empresa de celulose Suzano foi precedida por um vazamento de informações que redundaram na acusação de 22 pessoas em um processo administrativo sancionador da CVM, iniciado em 2008.

Luiz Antonio Campos, advogado e ex-diretor da autarquia, comentou estar ouvindo cada vez mais reclamações de pessoas físicas com medo de entrar no mercado de capitais. "Dizem que não entram na bolsa porque alguns investidores têm acesso à informação e outros não." O combate à operação com informações privilegiadas, disseram os painelistas, pode reabilitar a participação desse tipo de investidor. Em 8 de outubro, a BMFBovespa informou que apenas 15,9% do volume negociado no mercado de ações brasileiro era movimentado por pessoas físicas. É a metade da participação que o grupo tinha em 2009 e a menor desde 1999.

A preocupação da CVM com informações privilegiadas é antiga. A prova está no tema do primeiro inquérito administrativo da história da instituição. Em 1978, a autarquia investigou, processou e condenou o controlador da Servix, Sergio Schmidt Neves, e mais quatro diretores da empresa por violarem o artigo 157 da Lei das SAs. A companhia estava prester a ver cancelada uma licitação que havia ganho no Nordeste. Enquanto tentava resolver a situação em Brasília, Neves vendeu alguns papéis da empresa sem divulgar a possibilidade de perdas. "Fui o advogado dos minoritários. Cobramos na Justiça o ressarcimento pelo prejuízo causado", lembra o ex-presidente da CVM e advogado Luiz Leonardo Cantidiano.


Fonte: Aqui

24 outubro 2013

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

Distorções do Sisu e Enen

Utilizando notas obtidas no ENEM em uma mesma avaliação para todo o país, o SISU – como é mais conhecido – selecionou os melhores e os distribuiu entre as até então 101 instituições cadastradas. Contudo, nem tudo há de ser comemorado. O Implicante revisou os dados fornecidos pelo MEC e constatou que, para cada aluno de um estado com IDH menor que migra para um estado com o IDH maior, dois fazem o caminho oposto. Em outras palavras, graças a uma lógica equivocada, o algoritmo vem colaborando com uma elitização ainda maior do ensino superior nas regiões mais necessitadas.

(...) Há casos gritantes como, por exemplo, o do Distrito Federal, detentor do maior IDH do país. Enquanto perdeu 31 de suas cadeiras para estudantes de fora, ocupou 487 vagas de 23 outros estados. São Paulo, o segundo neste mesmo ranking, perdeu 486 vagas locais, mas conquistou 4.839 em outras regiões. (...)

O Piauí, na antepenúltima colocação, conquistou 187 vagas de outras regiões do país, mas perdeu 1.175 delas em suas próprias instituições, mais da metade para o vizinho Maranhão – que finda, por este feito, sendo uma exceção dessas desproporções.

Estes “estados vizinhos” quase sempre nutrem uma relação complicada, na qual o maior tende a eclipsar o menor. Por exemplo, enquanto 597 pernambucanos se mudaram para estudar na Paraíba, apenas 52 paraibanos conseguiram fazer o caminho inverso. O mesmo ocorre no topo da tabela, quando 1.501 paulistas se mudam para Minas Gerais, mas apenas 196 mineiros conquistam o mesmo feito na direção de São Paulo. (...)

É notório o caso do curso de medicina da UFAC, no mesmo Acre do exemplo acima, que utilizou apenas as notas do ENEM e teve suas 40 vagas completamente tomadas por alunos de outras regiões em 2012. Para piorar, nenhum deles se matriculou após a primeira chamada.


Fonte: Aqui

Dois aspectos deixaram de ser contemplados na análise. Em primeiro lugar, se aqueles que ocuparam a vaga permanecerem no local, isto poderá aumentar a qualidade dos recursos humanos na região, o que seria saudável. Em segundo lugar, a concorrência de outros estados poderá forçar uma melhoria no ensino fundamental e médio.

Ricos e mortos

Após ter sido desbancado no último ano pela atriz americana Elizabeth Taylor (1932-2011), o cantor Michael Jackson (1958-2009) recuperou o trono dos artistas mortos que mais geram lucros, indicou nesta quarta-feira (23) a revista "Forbes".

A publicação detalhou em seu site que os herdeiros do "Rei do Pop" ganharam US$ 160 milhões (R$ 348 milhões) somente entre junho de 2012 e junho de 2013, uma quantia que também supera os US$ 125 milhões (R$ 272 milhões) embolsados por Madonna, a artista viva que mais lucrou no período citado.


Fonte: Folha de S. Paulo

Países com pessoas inteligentes

A cada dia aparece um ranking. Este é realmente interessante. Mostra o número de pessoas "brilhantes". O país com maior número de pessoas brilhantes é os EUA, com 5,3 milhões. Depois, Japão, com 5,2. A relação dos vinte países com mais pessoas brilhantes está a seguir:

1. EUA - 5,336 milhão ou 1,7%
2. Japão - 5,167 ou 4,05%
3. Coréia do Sul - 2,2 ou 4,4%
4. Alemanha - 2,2 ou 2,6%
5. França - 1,445 ou 2,2%
6. Taiwan - 1,4 ou 5,85%
7. Canadá - 1,1 ou 3,1%
8. Rússia - 932 mil ou 0,65%
9. Reino Unido - 885 ou 1,4%
10. Austrália - 748 ou 3,3%

11 Italia
12 Polonia
13 Cingapura
14 Turquia
15 Hong Kong
16 Holanda
17 Belgica
18 Espanha
19 Suiça
20 Brazil - 199 mil ou 0,1%

Executivo bem pago

O dono e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, lidera a lista dos diretores norte-americanos mais bem pagos, batendo um novo recorde em 2012 com um pacote de remuneração estimado em 2,278 bilhões de dólares, segundo o relatório de uma empresa especializada.

O estudo da GMI Ratings mostrou que o salário de Zuckerberg é de 503.000 dólares e um bônus de 266.000 dólares, que foram ofuscados por um pacote de ações avaliado em 2,27 bilhões de dólares.


Fonte: Aqui

GE e Transbrasil

A Transbrasil não tem direito à indenização em dobro sobre as notas promissórias indevidamente cobradas pela General Eletric Capital Corporation (GE). A indenização por perdas e danos devida pela GE não inclui o ressarcimento de prejuízos derivados da decretação da falência da Transbrasil, que devem ser apurados em ação própria.

As decisões são da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento conjunto de recursos especiais interpostos por Transbrasil S/A Linhas Aéreas, General Eletric Capital Corporation (e outras) e Aerocap Ireland Limited (e outra).

A Transbrasil requereu a declaração de nulidade de títulos cumulada com indenização por perdas e danos em desfavor dos grupos GE e Aerocap. A GE recorreu contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que a condenou ao ressarcimento em dobro do valor dos títulos indevidamente cobrados e ao pagamento de indenização por perdas e danos.

Acompanhando o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a Turma afastou o pagamento em dobro do valor das notas promissórias, mas manteve a condenação à indenização por perdas e danos, com a ressalva de que esta não deve levar em consideração os prejuízos decorrentes da decretação da falência da Transbrasil.

Fonte: Aqui

23 outubro 2013

Rir é o melhor remédio




Fonte: Aqui

Estrutura Conceitual: Mensuração - Parte 1

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

Mensuração Contábil
A atual estrutura conceitual do CPC possui três parágrafos sobre a mensuração: definição do termo (parágrafo 4.54), descrição de quatro bases de avaliação existentes (4.55) e a constatação que a base mais usada é o custo histórico (4.56). E somente isto.

A proposta do Iasb é muito mais prolixa sobre o assunto. São 130 parágrafos sobre o assunto, que ocupam 24 páginas do documento preliminar. Este assunto descreve

(1) como o objetivo das demonstrações e as características qualitativas influenciam a mensuração;
(2) descrição e discussão de três categorias de mensuração (custo, preço corrente de mercado e medidas baseadas no fluxo de caixa); e
(3) como identificar a medida apropriada.

Objetivo da Mensuração
Se na atual estrutura existe uma definição de mensuração (processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado, segundo tradução do CPC) o mesmo não ocorre com a proposta de alteração na estrutura conceitual do Iasb.


A proposta afirma que o objetivo das demonstrações é fornecer informações financeiras sobre a entidade que seja útil na decisão dos investidores, existentes e potenciais. Para ser útil, a informação deve ser relevante e representar fielmente, que são as características qualitativas da informação financeira. Deste modo, o Iasb considera que o objetivo da mensuração é contribuir para a representação fiel de informações relevantes dos recursos da entidade e como a administração está usando, eficientemente e efetivamente, estes recursos. 

Receita e Educação

As empresas de ensino estão em estado de alerta desde que a Receita Federal baixou a Instrução Normativa 1.394 da Receita Federal, que altera as regras de isenção fiscal obtida pelas instituições privadas de ensino superior signatárias do Prouni. Por causa do novo risco, as ações das empresas na BM&FBovespa vêm caindo desde a publicação da nova regra, em 12 de setembro, e as empresas que pretendem abrir capital estão sendo obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a alertarem o risco aos seus potenciais investidores. (...)

Pelo novo entendimento da Receita, que começa a valer em 1º de janeiro de 2014, as isenções tributárias que financiam as bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) ganham um novo cálculo para aferir a proporção de ocupação das bolsas devidas. O resultado dessa conta vai determinar os níveis de isenção. A Lei que criou o Prouni, de 2005, garante a todas as universidade participantes isenção do recolhimento de quatro impostos federais, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para o PIS/Pasep; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

O artigo 5º da Lei determina que a instituição está apta a receber o benefício quando oferecer uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes matriculados. Há a opção de oferecer bolsas parciais de 50% ou de 25%, contanto que o conjunto dos benefícios represente, no mínimo, 8,5% do faturamento de todas as turmas que tenham bolsistas matriculados. (...)


Fonte: Brasil Econômico

Parecer do Auditor na Taurus

A firma de auditoria Ernst & Young (EY) deu uma "conclusão adversa" aos números, apresentados na terça-feira, com dois meses de atraso. Na prática, isso quer dizer que há "distorções relevantes e generalizadas", de acordo com definição do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

O problema aconteceu por conta da alteração nos termos do acordo da venda da Taurus Máquinas-Ferramenta, fechada em junho de 2012, para a Renill Participações, do grupo SüdMetal. Na época, o valor da operação foi acertado em R$ 115,3 milhões. Em agosto deste ano, contudo, o comprador exigiu a repactuação do contrato, o que fez com que o valor caísse pela metade, para R$ 57,2 milhões.

Isso fez com que a companhia desse uma baixa contábil de R$ 57,8 milhões no balanço do segundo trimestre, já divulgado com bastante atraso por conta dos ajustes necessários. Os auditores, no entanto, afirmam que a revisão já deveria ter sido feita um ano antes. "Os eventos que levaram a redução do valor original da venda se encontravam substancialmente presentes em 30 de junho de 2012 e a referida perda deveria ter sido reconhecida naquela data", disseram em seu parecer.

Com isso, a EY decidiu não avalizar as demonstrações de resultados - que indicam o lucro ou prejuízo -, os fluxos de caixa e as mutações do patrimônio líquido. E foi além. Deu uma ressalva ao balanço patrimonial, afirmando que a Taurus não constituiu provisões suficientes para possíveis perdas relativas aos R$ 54,4 milhões que ainda tem a receber da SüdMetal. A ressalva, menos grave que a conclusão adversa, indica desvios pontuais e não generalizados em relação às normas contábeis.

Ontem, em teleconferência, o presidente da Forjas Taurus, Dennis Gonçalves, deu poucos detalhes sobre a origem da discordância com os auditores externos. "Com as normas contábeis internacionais, houve uma mudança filosófica, que privilegia a essência sobre a forma, razão pela qual nosso balanço foi emitido com parecer adverso", informou.

Segundo informações constantes no balanço, a principal mudança no acordo com a SüdMetal envolve uma parcela do montante da aquisição que seria recebido na forma de serviços e que foi abandonada. "Não era do nosso interesse a cláusula de fornecimento de peças", disse Gonçalves, para quem a revisão se mostrou "a melhor alternativa para a companhia".

A conclusão adversa do auditor é rara em balanços de companhias abertas, especialmente nas listadas em níveis de governança - a Forjas Taurus, está no Nível 2 da BM&FBovespa. O mais usual é que as empresas republiquem os balanços anteriores, de forma garantir um parecer "limpo" por parte dos auditores.

Sem entrar no caso específico da Forjas Taurus, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que os pareceres do auditor são uma importante ferramenta em seu método de "supervisão baseada em risco". A autarquia disse que pode exigir a republicação dos balanços, "podendo também ocorrer a apuração de responsabilidades, conforme as características do caso". Procurada, a Forjas Taurus não retornou o pedido de entrevista.

Com as baixas contábeis, a companhia encerrou o segundo trimestre com prejuízo de R$ 101,3 milhões, revertendo o lucro de R$ 9,5 milhões de um ano antes. Questionado por investidores, Gonçalves disse que, diante do resultado da primeira metade do ano, "não poderia fazer menção a lucro em 2013". A empresa terá ainda que negociar o estouro das cláusulas de endividamento com debenturistas.


Auditor dá opinião adversa sobre balanço da Taurus - Por Natalia Viri (via aqui). Dica de Alexandre Alcantara