KPMG desiste de recurso no caso do Banco Nacional
Valor Econômico - 22/2/2008
O caso do Banco Nacional continua a ter novos desdobramentos na esfera administrativa mais de uma década depois de a instituição financeira sofrer a intervenção do Banco Central (BC), em 1995. A KPMG, que auditava o balanço do banco, e o ex-sócio da auditora Marco Aurélio Diniz Maciel desistiram de recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), conhecido como "conselhinho", de uma decisão do BC que os condenou, em primeira instância, por supostas falhas na supervisão do Banco Nacional, que encontra-se até hoje em liquidação extrajudicial.A desistência da KPMG e de seu ex-sócio de levar adiante o recurso protocolado no "conselhinho" em 2003 confirma a pena aplicada pelo BC naquele ano. O BC multou a auditora em R$ 3.681,79 e suspendeu, por dez anos, o registro de Maciel para o exercício da atividade de auditoria em instituições financeiras.
Encerra-se, assim, o processo administrativo instaurado contra a KPMG e Maciel no conselho de recursos pela inobservância de normas e procedimentos que regulam a atividade de auditoria independente.
Uma fonte que acompanha o caso disse que a decisão passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. As penalidades determinadas pelo BC contra a KPMG e Maciel estavam suspensas por força dos recursos ao conselhinho.
A desistência da KPMG e de Maciel teria sido motivada, segundo um interlocutor, pela possibilidade de a pena do BC ser agravada pelo conselhinho, hipótese que foi levantada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por diversas vezes, os recursos da KPMG e de Maciel entraram em pauta para serem votados no Conselho, mas, por diferentes razões, o julgamento foi adiado. "Com a desistência, na esfera administrativa o processo morreu", disse a fonte.
A KPMG, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que "confirma a desistência do recurso administrativo no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, todavia reafirma sua convicção sobre a correção técnica de todos os trabalhos realizados". Maciel também enfrenta processo criminal cuja apelação foi julgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no ano passado. Na apelação, Maciel conseguiu reduzir a pena de dez anos e oito meses de prisão para sete anos e um mês em regime semi-aberto, além de multa de R$ 766 mil. A pena era passível de recurso, mas o TRF informou que não existem embargos de Maciel contra a decisão. O julgamento no TRF, realizado em março de 2007, confirmou condenações para outros cinco executivos acusados por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (lei do colarinho branco, 7.492/86) no caso do Banco Nacional. Dois dos executivos condenados em segunda instância foram Arnoldo Souza de Oliveira, ex-superintendente do banco, e Clarimundo José de Sant'Anna, ex-vice presidente de controladoria do Nacional. Oliveira e Sant'Anna entraram com recursos no TRF questionando a sentença. Já existe também recurso especial de ambos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual não deve ser apreciado antes do julgamento dos embargos de declaração, apresentados pelos ex-executivos do Nacional, pela 1ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região.
Oliveira e Clarimundo, além do ex-presidente e principal acionista do Nacional, Marcos Catão de Magalhães Pinto, respondem a outro processo administrativo, julgado em 2004 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a autarquia os inabilitou por períodos entre 10 e 20 anos para exercer cargo de administrador em companhia aberta. Os três apresentaram recursos que estão em pauta para serem julgados na próxima reunião do conselhinho, na terça-feira, em São Paulo.Na esfera criminal, Magalhães Pinto conseguiu separar seu processo dos demais réus. O desmembramento do processo criminal fez com que até hoje o ex-dono do Nacional não tenha tido seu recurso julgado pelo TRF da 2ª Região. Na primeira instância, ele foi condenado a 28 anos de prisão. O Nacional foi protagonista de um dos maiores escândalos financeiros do Brasil.Por vários anos o banco contabilizou créditos de forma fraudulenta. A fraude consistia no registro de 652 contas-correntes negativas que somaram R$ 5,4 bilhões em operações de crédito fictícias. Estas contas, pertencentes a clientes inadimplentes que não tinham mais negócios com o banco, eram identificadas no sistema do Nacional como contas de natureza 917, que equivaliam, em 1995, a 420% do patrimônio do banco. (Colaborou Catherine Vieira)
Por 12 votos a cinco e uma abstenção, as contas de 2007 foram aprovadas ontem pelo CORI, o conselho de fiscalização do Corinthians.
Como a gestão de Andrés Sanchez diz respeito apenas ao último trimestre, na prática, foram aprovadas as contas de Alberto Dualib.
(...) A atual direção argumentou que, como diz a lei, não havia como separar as contas de uma e outra administração, razão pela qual ou haveria a aprovação de tudo ou a reprovação de tudo.
A segundo hipótese pegaria mal para a nova gestão.
Argumentos esgrimidos pelos conselheiros Wadi Helu, Heleno Maluf, Clodomil Orsi e Wilson Bento, todos baseados no parecer da Trevisan Auditores, curiosamente, a mesma empresa que teve seu parecer demolido nas contas de 2006 pelos que hoje estão no poder.
Legado do Pan-07 pouco reduz custos para Rio-16
Folha de São Paulo - 20/2/2008
RODRIGO MATTOS
O Pan-2007 é exaltado pelo COB como trunfo na candidatura olímpica do Rio para 2016. Foi graças ao seu legado que a cidade tem 56% das instalações esportivas já construídas, segundo o comitê. Mas isso não serviu para uma redução significativa na estimativa de custos com obras para sediar os Jogos.
No total, o COB projeta gastar R$ 891 milhões com construções de sedes de competições para 2016. Com valores atualizados pela inflação, e considerado o dólar da época, o comitê estimava gastar R$ 1,159 bilhão no dossiê para 2012.
Só que naquele projeto de candidatura estavam incluídas as construções do estádio João Havelange, da Arena Multiuso, do Parque Aquático Maria Lenk, do Velódromo e a reforma do Maracanã. As obras representavam 74% dos custos com instalações esportivas. E todas foram feitas para o Pan.
Mesmo assim, a redução do orçamento com sedes de competições só caiu 23,1%. Há duas explicações: os locais já construídos terão de ser reformados e foi criada uma nova grande instalação na Barra da Tijuca para abrigar alguns esportes.
Mais uma vez, assim como aconteceu com o Pan, o projeto Rio-2016 prevê que quase todo esse investimento será feito com dinheiro público. (...)
Vale fecha preço de minério e fica mais próxima da Xstrata
Gazeta Mercantil - 19/2/2007
Rio, 19 de Fevereiro de 2008 - A Companhia Vale do Rio Doce (Vale) surpreendeu o mercado e ganhou pontos para as negociações de compra da Xstrata ao anunciar, ontem, que emplacou um aumento de 65% no preço do minério de ferro junto às siderúrgicas asiáticas. Para a matéria-prima de melhor qualidade explorada na mina de Carajás, o chamado minério fino, o acréscimo foi de 71%. O reajuste chama atenção porque acontece após um aumento 185% nos últimos cinco anos, durante a expectativa de uma crise na economia norte-americana e do menor ritmo de crescimento da produção siderúrgica na China.
Seis siderúrgicas - cinco japonesas e uma coreana - fecharam novos contratos de fornecimento com a Vale que começam a valer em abril próximo. A Vale informou reajustes para a coreana Posco e as japonesas Sumimoto, Nisshin Steel, Kobe Steel, JFE Steel Corporation (JFE Steel), Nippon Steel Corporation (NSC - a maior do Japão). Também há rumores de que já teria fechado com a alemã ThyssenKrupp, informação ainda não confirmada pela companhia.
A mineradora brasileira saiu na frente das concorrentes BHP Billiton e Rio Tinto e deve determinar os preços de mercado de 2008, conforme a praxe: o primeiro reajuste sempre dita as negociações seguintes. Mas as concorrentes, mesmo assim, querem emplacar aumentos maiores do que o da Vale, idéia que já haviam manifestado antes do desfecho das negociações entre a companhia brasileira e as siderúrgicas asiáticas.
"Podem esquecer. Esse reajuste será para todas, como sempre ocorre. Se eu fosse chinês, bateria o pé para elas (outras mineradoras, que querem maior reajuste) e não daria o diferencial do frete", afirmou um analista a este jornal, que não se identificou porque está impedido de fazer comentários sobre a Vale até que as negociações com a Xstrata sejam concluídas.
Aliás, com o fechamento de contratos a valores tão positivos, e antes do que o mercado esperava, pode reforçar a proposta de aquisição da mineradora da inglesa Glencore, para o analista Rodrigo Ferraz, da Brascan. "Há uma mensagem subliminar aí. A Vale está dizendo que vai aumentar a produção e, além disso, vendê-la a preços 65% maiores, mesmo diante de tantos aspectos que poderiam estar enfraquecendo o mercado, como a crise norte-americana e o menor ritmo de aço na China", avaliou Ferraz.
Roger Downey, do Credit Suisse, também avaliou que o reajuste foi "bem positivo, bem à frente do consenso". O mercado, segundo os três analistas, esperava no máximo 50% de aumento do minério. Nenhum deles acredita que as mineradoras consigam melhor percentual junto a siderúrgicas. "Os preços para 2008 refletem a continuidade do excesso de demanda no mercado global de minério de ferro. (...) A Vale reitera seu compromisso com os clientes, investindo montante substancial de recursos para aumentar sua capacidade de produção. Apesar da considerável alta de custos operacionais e de investimento, a Companhia foi capaz de expandir a produção de minério de ferro à taxa média anual de 14,1%, entre 2001 e 2007", informou a Vale em comunicado.
A partir das negociações com as siderúrgicas japonesas e a coreana Posco, a tonelada de minério de ferro passará de US$ 46 para US$ 76,60, sem considerar o custo do frete. Com o preço de transporte, o preço final chega a US$ 110 por tonelada. Mineradoras como BHP e Rio Tinto tentam quebrar a tradição de seguir o primeiro negociador a concluir novos preços. Mais próximas do mercado consumidor em relação à Vale, querem reajustar o minério a ponto de o preço final chegar aos US$ 110, o que poderia significar um reajuste de 100%.
Com o anúncio dos acordos fechados, ontem as ações da mineradora brasileira registraram um crescimento expressivo.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Sabrina Lorenzi
Nova lei contábil altera de imposto a tarifa
Folha de São Paulo - 18/2/2007
Regras foram aprovadas no Congresso por articulação dos bancos, que pediam maior transparência das companhias
Empresas agora não devem mais registrar bens, dívidas e despesas de acordo com os valores desembolsados, mas pelo preço de mercado
TONI SCIARRETTA
Uma revolução microeconômica sem precedentes acontece na forma como as empresas brasileiras se relacionam com seus credores, fornecedores, clientes, governo e mesmo com seus donos, os acionistas. De conseqüências ainda desconhecidas, as novas regras contábeis que entraram em vigor no início do ano têm o potencial belicoso de elevar a arrecadação tributária, diminuir os dividendos dos acionistas e até reduzir tarifas de serviços, como água, luz e pedágios.
Antes da mudança, as empresas brasileiras costumavam registrar bens, dívidas e despesas segundo os valores desembolsados, exatamente como aparecem para as pessoas comuns nos extratos bancários. A prática é considerada apropriada, mas, no caso de empresas, esconde o valor pelo qual esses bens ou dívidas encontrariam eventuais compradores caso tivessem de ser vendidos.
Por exemplo, todos sabem que um carro de R$ 40 mil comprado numa concessionária valerá bem menos um minuto após deixar a loja. No caso, a nova lei mandaria registrá-lo não como um bem de R$ 40 mil, mas talvez pelos R$ 38 mil que conseguisse vendê-lo.
"Patrocinada" pelo sistema financeiro, a nova lei contábil demorou sete anos para ser aprovada no Congresso Nacional, mas trouxe ganhos inéditos de transparência nas contas de empresas que se relacionam com os bancos e que até bem pouco tempo não tinham a obrigação de ter suas contas submetidas ao crivo de auditores independentes, como Casas Bahia, Schincariol, Camil Alimentos, entre outras.
Os bancos argumentam que, com mais transparência, podem avaliar melhor seu risco e cobrar juros menores. Dizem ainda que permitem a comparação de empresas brasileiras com seus pares internacionais, facilitam a entrada de investimentos estrangeiros e que podem até mesmo ajudar o país a obter o esperado "grau de investimento", selo de bom pagador de sua dívida.
"Quanto mais democrático é o país, mais contadores e auditores tem. O Brasil é um dos que menos tem. A União Soviética não tinha auditores nem contadores, não precisava. A lei vai levar as empresas a passarem as contas a limpo e a formalizar. Vai aumentar a lucratividade. Vai também aumentar a arrecadação porque o lucro aparece. O camarada vai aderir a isso não porque é obrigado, mas porque é bom para ele", disse Antoninho Marmo Trevisan, da Trevisan.
O Brasil tem 24.600 habitantes para cada auditor, enquanto os EUA têm apenas 2.300.
E as mudanças são relevantes. No caso do Banco Itaú, por exemplo, o lucro em 2006 segundo as normas brasileiras ficava em R$ 4,3 bilhões, mas saltava para R$ 6,4 bilhões seguindo o padrão internacional. Neste caso, o aumento no lucro elevaria a arrecadação da Receita Federal e aumentaria o dividendo ao acionista.
Vale lembrar que as empresas do Novo Mercado da Bovespa e as que têm ações negociadas no exterior já adotam padrões altos de contabilidade.
Nem sempre a conta se repete. Em 2003, a operadora de telefonia britânica Vodafone teve um prejuízo de 17,4 bilhões, mas nos padrões internacionais essas perdas se transformaram em um lucro de 11,6 bilhões. Isso porque as regras britânicas permitiam à companhia descontar do lucro a maior parte do ágio que pagou pelas licenças de telefonia.
"A experiência na Europa mostra que o processo de transição pode ser complexo, exigir recursos e demorar. Ele mexe com todas as áreas da empresa", disse Fábio Cajazeira, da PriceWaterHouseCoopers.
Exatamente sobre a amortização de ágio que acontece uma das maiores polêmicas hoje entre os auditores e contadores, e que sinaliza para uma aumento da arrecadação. Até então, o ágio pago em caso de aquisições de empresas entrava no balanço como uma despesa, pois é entendido como um prêmio pago pela oportunidade de fechar um negócio.
Com a nova lei, nenhuma mudança ocorre nas regras da amortização do ágio. A mudança se dá quando a empresa adquirida é registrada, que passa a ser pelo valor de mercado e não mais o contábil. Como o valor de mercado costuma ser maior do que o contábil, o ágio diminuirá e a empresa terá de recolher mais imposto.
Para a consultora tributária Ana Campos, da Hirashima & Associados, mesmo que a lei expresse que as mudanças não terão impacto tributário, na prática, o registro de ativos altera o recolhimento. "Vai ter impacto tributário. Não há como impedir", disse.
No caso das concessionárias, as revisões tarifárias avaliam parte do ativo imobilizado -como estado de estradas, linhas de transmissão, canos de água e esgoto. Para Luiz Nelson Porto Araújo, da Trevisan, se esses ativos não recebem investimento -ou forem depreciados pela ação do tempo-, os custos da concessionária diminuem, devendo ser repassados ao consumidor como tarifa menor. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou que estuda o impacto das novas regras nas tarifas do setor.
Cedae: auditoria encontra irregularidade em balanço
O Globo - 17/2/2007
Contas da empresa em 2006, no governo Rosinha Garotinho, apresentam um prejuízo de R$365 milhões
Dimmi Amora
Um ano e dois meses depois de terminado 2006, a Cedae publicou, na última sexta-feira, seu balanço anual. No último ano do governo Rosinha Garotinho foi registrado o quarto prejuízo seguido, de R$365 milhões. Desta vez, no entanto, o prejuízo da estatal de água e esgoto do Rio pode ser ainda maior. A BDO Trevisan, auditoria independente contratada pela empresa para checar os dados do balanço, se negou a emitir opinião sobre as contas, após encontrar várias irregularidades na prestação de contas aos acionistas.
Entre as falhas apontadas pelos auditores, a que mais chama a atenção é que a empresa subavaliou o valor que deve à Prece — o fundo de pensão dos funcionários. Além disso, a Cedae desconsidera, no balanço, que terá de arcar com o prejuízo no fundo, que estava em mais de R$270 milhões.
As irregularidades na gestão da Prece estão sendo investigada em várias instâncias. Na semana passada, ex-diretores do fundo de pensão conseguiram na Justiça, pela segunda vez, interromper uma investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta irregularidades na gestão da Prece.
Os auditores da BDO apontam, ainda, que não há comprovação para depósitos bancários de R$2,7 milhões. Houve também divergência entre os valores encontrados pelos auditores nas contas a receber. Créditos devidos a empreiteiras, no valor de R$192 milhões, lançados no balanço, não foram confirmados.
A auditoria também considerou as dívidas da empresa subavaliadas. Além disso, os processos judiciais não tinham o acompanhamento correto.
Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Antônio Miguel Fernandes, não é comum que auditores tomem este tipo de atitude. Em geral, eles aprovam ou aprovam com ressalvas.
No governo Rosinha Garotinho (2003 a 2006), o prejuízo foi de R$1,2 bilhão e o acumulado dos últimos anos é de R$2,3 bilhões. Este último valor corresponde a quase toda a receita da empresa durante o ano de 2006 (R$2,4 bilhões).
A BDO Trevisan informou que foi contratada pela Cedae e, como há um contrato de confidencialidade, não poderia dar entrevistas. Já a Cedae informou que o balanço foi feito pela gestão anterior e que a atual só poderá se pronunciar após a reunião da Assembléia-Geral Extraordinária, dia 29 de fevereiro. O último presidente, Lutero de Castro, foi procurado mas não retornou.
E o blog Zé do Quiabo conta que o Lula convocou o ministro das Forças Armadas. "Tenho duas missões muito perigosas, você escolhe: 1) reunir 5.000 soldados para combater as Farc; 2) reunir os mesmos 5.000 soldados pra tirar o cartão corporativo da Marisa." "Já escolhi, quando partimos para a Colômbia?".
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