Os lucros dos principais bancos do país poderiam ter sido 25% maiores em 2009, com uma diferença positiva de R$ 8,7 bilhões, caso as instituições financeiras tivessem adotado oficialmente o padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, a partir daquele ano. Em 2010, o ganho teria sido 4% maior que o publicado.
O patrimônio líquido desse grupo de bancos ficou 9% maior no sistema internacional, somando R$ 284,6 bilhões ao fim de 2010, enquanto os ativos totais recuaram 1,5%, a R$ 3,21 trilhões. O Valor levantou os dados de mais de vinte bancos, mas os números se referem apenas aos dez maiores por ativos que apresentaram o lucro comparativo de 2009 em IFRS.
Por decisão do Banco Central, e ao contrário do que ocorreu para as companhias abertas não financeiras, os bancos não adotaram o modelo internacional de forma oficial.[1] A divulgação do balanço em IFRS é apenas uma obrigação adicional para as instituições de capital aberto ou que sejam obrigadas a ter comitê de auditoria devido ao seu porte. O prazo final para entrega era 30 de abril, mas alguns bancos ainda estão atrasados.[2]
Diversas normas do IFRS, usadas em mais de cem países, incluindo aqueles da União Europeia, diferem da prática contábil[3] determinada pelo Banco Central. Mas a regra que “chamou mais atenção” em termos quantitativos e de frequência entre os grandes bancos foi o tratamento dado às provisões para perdas com empréstimos, diz Ricardo Anhesini, sócio da área de serviços financeiros da KPMG.
Seguindo as normas do Banco Central e seus próprios critérios prudenciais, os bancos locais fizeram provisões ao longo de 2009 em valores superiores às perdas realmente registradas. Ao apresentar os número em IFRS, esse “excesso de prudência” é revertido[4] e [6], com impacto positivo no lucro, algo que ocorreu para Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco, os três principais do país.
No padrão brasileiro, os bancos usam uma tabela de risco do BC e também fazem provisões voluntárias, na medida em que preveem que no futuro haverá deterioração na carteira de crédito. Quando a perda realmente ocorre, o colchão para absorvê-la já está lá. Se a inadimplência não aumenta como o esperado, os bancos podem reverter provisões ou usar a reserva feita com antecedência para cobrir novas operações de crédito geradas.[5]
Pelo IFRS, só se registra uma baixa no valor da carteira de empréstimo quando a inadimplência efetivamente ocorre, o que é chamado de perda incorrida.[6]
Há vinte anos, segundo Anhesini, era mais comum ver o contrário, com a provisão no balanço brasileiro inferior àquela divulgada nas regras contábeis de países desenvolvidos. “Isso é reflexo da ação do Banco Central, com seu conjunto normativo.” [5]
Se ainda estivéssemos em meados de 2008, antes do estouro da crise financeira internacional[5], esse tipo de comparação entre os padrões contábeis levaria uma conclusão rápida de que o sistema brasileiro é excessivamente conservador[8], com a possibilidade de sacrificar dividendos que pertenceriam aos acionistas.
Mas os efeitos da turbulência foram fortes o suficiente para mudar a lógica tanto do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que emite as IFRS, como do Fasb, seu par norte-americano, responsável pelo padrão americano US Gaap.
Os dois órgãos trabalham em uma norma conjunta que deve mudar o sistema para perda esperada, explica Diego Fresco, sócio da PwC. Esse modelo ficará mais próximo ao usado no Brasil, ainda que sem a tabela padrão do Banco Central. “No novo modelo do Iasb, cada entidade vai ter que desenvolver sua própria expectativa de perda”, afirma o especialista´.[4] e[6]
Outra diferença relevante entre os dois sistemas contábeis se refere à amortização do ágio – que não existe no IFRS -, e que tem efeito drástico nos números do Santander, que já usa o IFRS como referência, inclusive para pagamento de dividendos. Mas caso outros bancos brasileiros façam aquisições relevantes, isso valerá também para eles.
Embora o tratamento dado a obrigações legais seja diferente no IFRS, apenas bancos como HSBC e Citibank decidiram mudar a forma de fazer o registro. Pela regra do BC, se existe uma lei exigindo o pagamento de um tributo por determinada alíquota, por exemplo, isso é obrigação legal e esse passivo deve ser registrado, ainda que haja contestação na Justiça e que o banco considere que as chances de ganhar são grandes ou prováveis.
Pela regra internacional, o banco não precisa registrar o passivo se considera provável que vencerá a causa. [4]
Outra permissão do IFRS que não foi usada amplamente é a possibilidade de reconhecer créditos fiscais com prazo de realização maior que dez anos.[7]
Fonte: Fernando Torres, Valor Economico
Comentários de Pedro Correia:
[1]A adoção do IFRS para as demonstrações financeiras individuais dos bancos é um dos grandes desafios do Bacen.
[2]Veja os Comunicados 14256/06 e 16688/08 do Bacen.
[3]Após divulgação da lei 11638/07, o Bacen vem divulgando uma série de normas em consoância com as IFRS.No entanto, há várias divergências.A mais relevante é sobre o IAS 39, que trata de instrumentos financeiros.Outrossim, a IFRS 7, que trata da evidenciação destes mesmos instrumentos.Além disso, a estrutura das normas do Bacen é diferente do IASB. As IFRS possuem mais detalhes , exemplos e orientações.
[4]Talvez seja mais um indício, que as normas baseada em princípios têm o "excesso" de julgamento como uma das principais características .Em verdade, são mais subjetivas.
[5]A regulaçao do Bacen é muito boa .Isto foi visto no decorrer da crise de 2008.
[6]O IFRS 9 trata da PDD para perdas esperadas.É um dos temas mais importantes para as instituições financeiras.Um ponto interessante sobre esta norma é o fato que, dado o modelo de negócio da IF a sua carteira de crédito é aberta em "good book and bad book". Esta abertura é feita com base na política interna de gerenciamento de risco de cada entidade.Várias críticas já foram feitas a esta norma do IASB,como:o reconhecimento da perda é tardio.
[7]Mais um exemplo de IFRS,que é baseado em regras.
[8]É interessante observar a nova Estrutura Conceitual,oriunda do trabalho em conjunto do FASB e IASB, que está em fase em desenvolvimento. A primeira etapa já foi concluída em 28 de setembro de 2010.Veja aqui.
[8]Inúmeras alterações foram feitas em relação à "antiga estrutura".Um das mais importantes é a mudança dos objetivos das demonstrações financeiras. Atualmente, o foco é fornecer informações sobre a posição financeira e patrimonial para um grande número de usuários.Neste novo framework,o objetivo é:fornecer informações financeiras que sejam úteis para os atuais e futuros investidores e credores. Outra alteração relevante foi a remoção do conservadorismo e da confiabilidade das caracteríticas qualitativas das demonstrações financeiras.Estas foram substituídas pela representação adequada (faithful representation), que visa apresentar a essência econômica da transação.
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