STJ condena KPMG e abre precedente para responsabilização de auditorias no Brasil

Saiu no Valor uma recente condenação da KPMG, uma das Big Four, a pagar cerca de R$ 10 milhões a um investidor do Banco BVA. Isso estabelece um precedente importante para o mercado financeiro e para a responsabilidade das auditorias independentes no Brasil. A decisão - inédita - do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual não cabe mais recurso, responsabiliza a KPMG por ter emitido pareceres sem ressalvas sobre as demonstrações financeiras, pouco antes do colapso da instituição.

O ministro do STJ, Villas Bôas Cueva. destacou a atuação "exemplar" do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e reforçou a responsabilidade das auditorias por negligência e imperícia. O STJ manteve o entendimento do TJSP, que condenou a KPMG a indenizar uma holding familiar que investiu R$ 3,5 milhões em CDBs do Banco BVA, confiando nos pareceres da auditoria.

O caso KPMG sugere uma tendência de maior responsabilização das auditorias no Brasil. A decisão do STJ indica que investidores lesados por pareceres contábeis inadequados podem recorrer à Justiça para buscar reparação de seus prejuízos.

Leia postagens anteriores sobre o Banco BVA: aqui.

Fato da Semana: KPMG é condenada (Semana 10 de 2015)

Fato da Semana: Dois fatos relacionados com as grandes empresas de auditoria foram destaques na semana. A PwC renovou o contrato com a Petrobras (ou melhor, a Petrobras renovou com a PwC). As implicações para o parecer de final de ano acontecerão nos próximos meses. O segundo é a condenação da KPMG no processo do BVA, que foi escolhido por nós para fato da semana.

Qual a relevância disto? Tradicionalmente as empresas de auditoria tem conseguido escapar das garras da justiça quando cometem erros grosseiros nos balanços. Isto não é uma característica brasileira, mas de quase todos os países do mundo. São raros os casos de condenação por falha da empresa. As auditorias argumentam que o seu papel é observar se as normas foram seguidas adequadamente e não localizar fraudes.

Esta semana a justiça condenou a KPMG e seu sócio que fizeram a auditoria do banco BVA. É algo inédito no Brasil e abre uma discussão sobre o papel da auditoria, sua responsabilidade e escopo do trabalho.

Positivo ou Negativo – Para a KPMG é negativo, pois a condenação envolve uma multa em dinheiro. Ainda não se sabe se isto é bom ou não para o setor. As empresas argumentam que não são remuneradas para verificar fraudes e condenação por este motivo pode elevar o custo da hora de trabalho.

Desdobramentos – A KPMG deverá recorrer em outra instância. Não acredito que no longo prazo esta condenação perdure.

KPMG condenada

Segundo notícia do Valor Econômico, a empresa de auditoria KPMG foi condenada a indenizar um investidor que aplicava seus recursos no Banco BVA. Esta é uma decisão inédita na justiça brasileira, contrária a uma empresa de auditoria.

Tradicionalmente as empresas de auditoria afirmam que não é sua função prever problemas financeiros de uma entidade e sim alertar para falta de conformidade com as normas contábeis. Esta tese é bastante discutível, mas tem apresentado um relativo sucesso nos tribunais internacionais.

Além disto, as autoridades procuram não impor uma pena pesada demais num setor oligopolista, onde a saída de uma grande empresa poderia prejudicar ainda mais a competição. A presença de quatro grandes empresas cria situações inusitadas, como da própria KPMG, que auditava duas empresas em litígio.

Arresto de ativos da KPMG

Na quarta-feira o Valor Econômico informou que a justiça de São Paulo manteve o arresto de ativos da KPMG referente a falência do banco BVA.

"Entendeu-se que a KPMG de alguma maneira tem responsabilidade e que, por ora, essa responsabilidade não é afastada. Eles vão ter o direito de se defender no processo", afirmou o promotor Marco Antonio Marcondes Pereira, autor da ação contra a KPMG.(...)

Em julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou o arresto dos bens da auditoria e de todos os réus envolvidos no processo. Com a medida, o juiz Daniel Carnio Costa, que assinava a decisão, disse que a intenção era evitar o risco de que o patrimônio dos reús desaparecesse durante o curso da ação, prejudicando o ressarcimento do prejuízo, estimado em R$ 1,8 bilhão.

Isto representa uma visão nova: até então, as auditorias não eram responsáveis pelo que assinavam.

Fato da Semana

Fato da Semana: BVA. Assunto antigo, mas esta semana novos fatos foram anunciados. A questão salarial do presidente parece uma notícia de pouco valor. Mas a acusação que a KPMG omitiu fatos relevantes e mantinha uma relação promiscua com a instituição financeira é algo sério e importante. O mais relevante é que a acusação partiu do Banco Central.

Qual a Relevância disto?  As empresas de auditoria viveram um mundo ideal. Os erros cometidos não eram apurados ou quando eram resultaram em nenhuma punição. Isto parece estar mudando em diversos países, inclusive no Brasil. Para as empresas de auditoria é necessária uma adaptação. Para os reguladores é hora de agir.

Positivo ou negativo? Irá aperfeiçoar a qualidade das informações contábeis? Se sim, é positivo. Se terminar em pizza, negativo.

Desdobramentos: Problemas como este serão notícias nos próximos meses, já que diversos outros escândalos financeiros ocorreram nos últimos anos. Como os processos demoram no Brasil, aguardem mais notícias nos próximos dias.

Outros fatos: ao contrário da semana anterior, esta semana foi “norma”. 

Ainda sobre o BVA

Cinco meses antes da intervenção do Banco Central no banco BVA, o salário do então presidente da instituição, Ivo Lodo, aumentou de R$ 50 mil para R$ 1 milhão por mês. Isso aconteceu em maio de 2012. Em outubro, quando o BC entrou no BVA, encontrou um buraco de R$ 1,6 bilhão nas contas da instituição. Segundo relatório do BC, o aumento do salário fixo do executivo contrariou "frontalmente" a situação financeira da instituição, que era "bastante crítica".

Fonte: aqui

O executivo negou e afirmou que atendeu uma norma que obrigava as instituições financeiras a definir um teto salarial. E que durante o período que esteve na frente do banco, as retiradas foram em torno de 40 mil mensais.

KPMG e BVA

Os problemas do Banco BVA chegaram na sua auditoria. É o que aponta uma reportagem do Estado de S Paulo, de Josette Goulart:

O relatório da comissão de inquérito do Banco Central sobre o banco BVA acusa a KPMG Auditores de ter induzido depositantes, investidores e a autoridade monetária a erro. Isso porque a auditoria omitiu, segundo o BC, fatos relevantes de seus relatórios e ainda manteve por vários anos sua opinião de que as demonstrações financeiras traduziam a real situação financeira e econômica do banco, quando este já dava sinais de sérios problemas e indícios de irregularidades.

O banco teve sua liquidação decretada em meados do ano passado e deixou um passivo de R$ 6 bilhões. O relatório final do BC, revelado ontem pelo Estado, considerou que o prejuízo foi de R$ 1,6 bilhão, seguindo os cálculos feitos em fevereiro de 2013 pelo então interventor da instituição, Eduardo Félix Bianchini. O liquidante Valder Carvalho apontou em outubro do ano passado que R$ 4 bilhões do passivo não teriam como ser liquidados com os ativos encontrados. Mas estima que é possível recuperar até 40% desse valor por meio de cobrança judicial ou acordos.

Relação promíscua. O relatório aponta irregularidades, indícios de fraude, gestão fraudulenta e desvio de recursos no BVA. No capítulo que trata da responsabilidade da auditoria externa, a comissão de inquérito diz que pode ter contribuído para a conduta imprópria da KPMG "a relação promíscua constatada entre auditores e banco auditado", pelo fato de o BVA ter contratado um ex-auditor. O BVA contratou em abril de 2008 o ex-funcionário da KPMG, Edison Gandolfi, como superintendente de contabilidade. Ele chegou a diretor. O executivo havia deixado a KPMG meses antes. As regras para garantir uma auditoria independente, entretanto, preveem um período mínimo de dois anos para que um auditor possa ser contratado pela empresa auditada.

Mas o BC vai além: "Isso sem considerar a possibilidade da ocorrência de condutas criminosas a serem apuradas pelos órgãos competentes para a investigação criminal".

A KPMG não quis se manifestar, argumentando que não teve acesso ao relatório do BC. Segundo o documento, porém, um processo administrativo foi instaurado em outubro por causa da constatação de várias omissões da auditoria.

Segundo o BC, o BVA concedia empréstimos sem respeitar os princípios de seletividade, garantia e liquidez. Na inspeção realizada pelo órgão constatou-se a necessidade de provisionamentos para esses créditos de má qualidade, da ordem de R$ 890 milhões. Os auditores, segundo o BC, constataram essa deficiência de provisão mas se omitiram. Além disso, considerou que os auditores tinham indícios suficientes de existência de fraudes sobre pagamentos de serviços de empresas ligadas ao BVA sem que estes tivessem sido prestados e não comunicaram à autoridade monetária.

Comissões. Outro ponto levantado pelo BC foi a contabilização irregular de receitas de "comissão de estruturação". Os clientes pagavam um porcentual sobre o total do crédito que tomavam, em torno de 20%.

A cobrança era feita com base em uma suposta prestação de serviço para a venda de Cédulas de Crédito Bancário. Os auditores, segundo o BC, registraram a existência de comissões sem a emissão das cédulas, mas mesmo assim "emitiram opiniões inadequadas" sobre o procedimento, que é, segundo o BC, irregular.

A Comissão de Inquérito diz que as irregularidades da auditoria foram cometidas ao assegurar que as demonstrações de 30 de junho e 31 de dezembro de 2011 refletiam adequadamente a posição patrimonial e financeira do banco. Mas diz que desde 2007 o BVA vinha
tendo forte oscilação em seus resultados mensais, o que já deveria ter sido comentado pelos auditores.

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se o leitor está atento ao que foi notícia sobre a contabilidade:

1. Uma medida do governo, da Receita Federal, permitiu que as empresas pudessem optar pelo

Grau de detalhamento do CMV
Modelo de tributação do lucro
Regime contábil

2. Também esta semana tivemos a notícia que o Banco Central descobriu uma diferença na contabilidade do BVA, mais especificamente na sua conta

Caixa
Empréstimos
Terrenos

3. Estudantes da UFRJ estão usando no aprendizado de contabilidade

Casos de fraudes bancárias
Declarações de imposto de renda
O mundo virtual de SimCity

4. Esta empresa alterou seu plano de recuperação, particularmente a obrigação de aporte do controlador

Banco Santos
OGX
Previ

5. A análise dos balanços das equipes de Fórmula 1 mostra

Um lucro bem acima do padrão normal
Um lucro próximo a zero
Um prejuízo para a maioria delas

6. Este grupo contratou um conhecido especialista em lavagem de dinheiro

Grupo Bertin
JBS
Marfrig

7. O STF irá analisar se este político recebeu informação privilegiada no caso do Banco Santos

Joaquim Roriz
José Sarney
Paulo Maluf

8. A receita da Fifa com a Copa do Mundo no Brasil será em torno de

1 bilhão de dólares
2 bilhões de dólares
4 bilhões de dólares

9. O Refis deverá contribuir com a receita do governo federal em

R$1,2 bilhão
R$12 bilhões
R$120 bilhões

10. Mais um banco é multado. Desta vez foi o Barclays, por

Falta de evidenciação contábil
Manipulação do preço do ouro
Pagamento indevido de remuneração

Respostas: (1) Modelo de tributação do lucro; (2) Caixa; (3) SimCity; (4) OGX; (5) prejuízo; (6) Bertin; (7) Sarney; (8) 4 bilhões; (9) R$12 bilhões; (10) Manipulação do preço do ouro

Se acertou 9 ou 10 = bom leitor e boa memória; 7 ou 8 = sem muita preocupação com o que acontece de importante no mundo contábil; 6 ou 5 = sorte ou azar?

A Contabilidade do BVA

Caro Leitor: a notícia a seguir, publicada no Estadão, parece irreal:

O Banco Central apurou indícios de crimes de fraudes contábeis, desvio de recursos, gestão temerária e elisão fiscal no banco BVA durante a gestão do presidente da instituição Ivo Lodo, entre os anos de 2007 e 2012. O Estado teve acesso ao relatório final de inquérito, entregue há um mês à Justiça, que aponta ainda conluio de gestores do fundo de pensão Petros em empréstimos irregulares.

As 8.322 páginas descrevem uma série de operações suspeitas, entre elas desvio de recursos do caixa da instituição. O BC não conseguiu apurar com precisão o que acontecia no caixa do BVA porque, entre outros problemas, não teve tempo hábil para questionar a transportadora de valores que prestava serviços ao banco. Mas relata que no dia da intervenção, 19 de outubro de 2012, o saldo do caixa era de R$ 4,8 bilhões, mas fisicamente só tinha R$ 1,8 bilhão.

Ou seja, o caixa não existia! Ele sumiu...

O desvio de recursos seria feito principalmente por meio de empresas terceirizadas que teriam recebido quase R$ 210 milhões por serviços. Para o BC, há indícios que os serviços não foram prestados. Cerca de 85% dos recursos eram pagos em espécie.

Pagamento em espécie é típico de quem deseja desviar recursos ou praticar outra ilegalidade.

O relatório diz que os responsáveis pelo banco teriam retirado da instituição entre os anos de 2009 e 2012 valores superiores a R$ 224 milhões "utilizando-se de diversos atos fraudulentos, componentes de uma fraude maior, objetivo último do esquema engendrado", diz o relatório. Os valores foram retirados de conta corrente das supostas prestadoras de serviços. "As transferências em dinheiro passavam por um complexo esquema de lançamentos, por meio de uma complexa estrutura contábil previamente inserida nos sistemas informatizados da instituição, violando regras básicas da contabilidade".

Fico imaginando o que seria "regras básicas da contabilidade". Será a ausência do método das partidas dobradas?

O BC entende que esta operação poderia ter dois efeitos: reduzir o lucro do banco e assim pagar menos impostos ou ainda formar "caixa dois" do banco e desviar recursos para a pessoa física dos controladores e de seus diretores. Em cinco anos, os executivos do banco receberam R$ 283 milhões em dividendos e bônus. Deste total, 79%, ou R$ 224 milhões, foram destinados para Ivo Lodo, segundo o BC. Lodo não quis comentar.

Caoa. O BC também vê indícios de crime na venda de bens pertencentes a Ivo Lodo, que já estavam indisponíveis, para o grupo Caoa, que era o maior investidor do banco com mais de R$ 1 bilhão na instituição. O grupo Caoa afirmou, entretanto, que não comprou nenhum bem. Eles foram oferecidos em garantia a um possível aporte de R$ 300 milhões que o grupo faria no banco já próximo à intervenção, mas o negócio nunca se concretizou. O grupo afirma que está tranquilo com qualquer investigação que seja feita em relação ao banco BVA.

Petros. O BC aponta ainda quatro gestores do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás como autores de possíveis crimes de gestão fraudulenta em empréstimos de R$ 100 milhões para a empresa Providax, que foi criada para ser holding da Vidax, um call center em dificuldades financeiras. A Vidax chegou a pertencer a diretores do BVA.

Parece um esquema de outra instituição financeira que também teve problemas.

O Petros teria concedido diretamente crédito para a Providax, o que é vedado por lei. Mas o BC diz que o mais grave é o fato de ter apurado que não há evidências de que a dívida seria paga e os empréstimos foram concedidos sem análise da capacidade financeira da empresa. "As operações ocorreram em circunstâncias que caracterizam uma simulação", diz o relatório do BC. O Petros não quis comentar, com o argumento que não teve acesso ao documento do Banco Central.

Ufa. Será que alguém será preso?

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão ao final.

1 – O Banco Rural foi condenado por estar envolvido numa manipulação durante a falência da seguinte empresa:
Banco BVA
Transbrasil
Vasp

2 – Com respeito a questão anterior, a fraude está relacionada com a alienação de que produto?
Aviões
Gado
Terrenos

3 – Uma pesquisa revelou que o uso intenso de smarphones traz como consequência:
Aumento na ignorância das pessoas
Aumento nos casos de impotência
Redução na vida média da população

4 – O Banco Central decretou liquidação extrajudicial do
Banco Cruzeiro do Sul
Banco Rural
BVA

5 – Foi (foram) condenado (s) pelo fisco de um país da Europa por evasão fiscal:
Giorgio Armani
Dolce e Gabbana
Donatello Galli

6 – Referente a questão anterior, em qual país ocorreu esta condenação
França
Itália
Reino Unido

7 – O Parliamentary Commission on Banking Standards apresentou um relatório no qual afirma que os conflitos de interesse entre os auditores e os gestores dos bancos impediram que os profissionais contábeis agissem no momento decisivo. Esta comissão está localizada
na Austrália
nos Estados Unidos
no Reino Unido

8 – Wagyu é muito apreciado num país oriental. Entretanto, um possível esquema Ponzi com este produto ocasionou um prejuízo de 4 bilhões de dólares. Wagyu é
um doce produzido a partir do feijão
um tipo de cereal muito apreciado no oriente
uma raça de gado bovino

9 – Em que país ocorreu o escândalo Ponzi com o Wagyu?
China
Coréia do Sul
Japão

10 – Esta entidade divulgou uma minuta sobre governança no setor público
FMI
IASB
IFAC

Acertando 10 ou 9 questões = medalha de ouro; 7 ou 8 = prata; 5 ou 6 = bronze

Respostas: (1) Vasp; (2) Gado; (3) ignorância; (4) BVA; (5) Dolce e Gabbana; (6) Itália; (7) Reino Unido; (8) raça de gado bovino; (9) Japão; (10) IFAC

BVA

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco BVA.

Informações do interventor revelam que a situação de insolvência da instituição se mantém inalterada e indicam a impossibilidade de normalização dos negócios da instituição por seus próprios meios.

BVA

A reunião de cotistas de um fundo de investimentos que possui títulos do banco BVA, realizada nesta sexta em São Paulo, acabou sem acordo. O impasse levou o grupo Caoa, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, a desistir oficialmente de comprar a instituição. Com isso, cresceu a probabilidade de o BVA, que está sob intervenção do Banco Central (BC) desde 19 de outubro, ser liquidado.

O fundo em questão tem como cotistas quase 50 fundos de pensão distribuídos pelo País. Nesta sexta, representantes de 22 dessas entidades reuniram-se para analisar a proposta de Caoa.

A oferta era a mesma apresentada a outros investidores do BVA: pagamento à vista de 35% do valor aplicado no banco e a possibilidade de reaver mais 35%, conforme a recuperação dos créditos na carteira da instituição. A proposta nem sequer foi votada. Irritados, alguns representantes deixaram o encontro ameaçando processar o BVA.

Os controladores do banco trabalham agora para que a assembleia seja reaberta entre segunda e terça-feira, o que, em tese, pode permitir que o BVA seja salvo.Se a maioria dos cotistas aceitar as condições, Caoa pode retornar para o negócio.

O fundo em questão tem papel-chave na tentativa de uma solução para o banco. Em sua carteira está um CDB emitido pelo BVA com uma remuneração bem superior à média do mercado - cerca de 30% ao ano, segundo fontes ligadas ao Caoa.

Originalmente, esse papel valia perto de R$ 50 milhões, mas, com a remuneração já embutida, o valor subiria para cerca de R$ 300 milhões. Oliveira Andrade não aceita comprar o BVA com esse passivo na carteira.

Um consultor de Andrade que participa das negociações informou que, na segunda-feira, haverá uma reunião entre representantes do grupo e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Segundo esse consultor, se o FGC conceder um empréstimo no valor equivalente ao do CDB, o negócio pode se tornar viável novamente. O Estado apurou, no entanto, que o FGC reluta em aceitar novas condições.

O prazo de seis meses da intervenção pelo BC expira quinta-feira, dia 18. Tecnicamente, existe a possibilidade de que seja renovado por mais 180 dias, mas diferentes fontes consideram a hipótese remota.

Oliveira Andrade surgiu como principal (e, posteriormente, único) interessado no BVA porque possui cerca de R$ 600 milhões aplicados no banco. Para não perder o dinheiro, resolveu tentar comprá-lo. Para que a proposta vingasse, estabeleceu que seria preciso a adesão de ao menos 90% dos credores. Até esta sexta, 70% haviam aceitado as condições - R$ 650 milhões num total de R$ 900 milhões.

A negativa dos cotistas do fundo, aliada à resistência de parte dos credores, levou o Caoa a desistir. Mas a novela ainda não terminou. Como lembra uma fonte, em meio a tantas condicionantes (reunião com o FGC e eventual continuidade da assembleia), a situação pode virar de uma hora para a outra.

Fonte: Aqui

BVA

A próxima sexta-feira é uma data vital para definir o destino do banco BVA, sob intervenção do Banco Central (BC) desde 19 de outubro. Nesse dia, credores de um fundo de investimentos que possui títulos emitidos pelo BVA reúnem-se para decidir se aceitam a proposta do controlador do Grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, pelas suas aplicações.

O Estado apurou que, se não aceitarem, o empresário desistirá do negócio. Nessa hipótese, o BVA deverá ser liquidado pelo BC, uma vez que o prazo de 180 dias da intervenção termina na próxima quinta-feira, dia 18.

O fundo em questão é administrado pela gestora carioca Drachma. Tem na carteira um CDB emitido pelo BVA que paga uma remuneração excepcional para os padrões atuais do mercado financeiro brasileiro: 33% ao ano.

O valor original do papel é de R$ 50 milhões, comprazo de vencimento de 10 anos. O investidor que firmou o negócio com o BVA revendeu o CDB para o fundo da Drachma. Esse fundo, por sua vez, tem como cotistas quase meia centena de fundos de pensão e outras entidades de previdência de estatais.

O grupo Caoa não quer comprar o BVA com esse passivo no balanço. Por isso, propôs aos detentores do papel o mesmo desconto que tem sido oferecido aos outros credores do BVA: 35% do valor à vista e a possibilidade de receber outros 35% dependendo do índice de recuperação dos créditos do BVA no mercado.

Quem tem, por exemplo, R$ 1 milhão, recebe à vista R$ 350 mil e ganha a possibilidade de receber outros R$ 350 mil.

O problema é que muitos dos investidores que estão no fundo Drachma têm se mostrado irredutíveis. Na conta deles, o CDB em questão não vale mais os R$ 50 milhões originais, mas mais de R$ 300 milhões - valor que embute a remuneração de acordo com o prazo acertado. É um procedimento conhecido como marcação a mercado.

"O que esses investidores não conseguem entender é que, hoje, eles não têm nem R$ 50 milhões e muito menos R$ 300 milhões. Possuem apenas R$ 70 mil, que é o valor coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) caso o BVA seja mesmo liquidado", afirma uma fonte a par das negociações.

Na sexta-feira, representantes dessas fundações farão uma assembleia em São Paulo para decidir se aceitam ou não a proposta do grupo Caoa.

Se eles derem sinal verde para a oferta, o caminho estará aberto para que Oliveira Andrade faça uma proposta oficial pelo banco. Mas uma fonte lembra que, mesmo nessa hipótese, o negócio não estará garantido.

Faltará saber se a adesão total dos credores à proposta da Caoa alcançou o montante pretendido pelo empresário: 90%. Se as duas condições forem cumpridas, a proposta será feita. A decisão, então, caberá ao BC.

Destino do BVA pode ser definido esta semana - Leandro Modé - O Estado de S. Paulo - 09/04/2013

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.

1 – Cartões de telefone foram usados para desviar dinheiro de um banco para os controladores. Este banco é:

BVA

Cruzeiro do Sul

Santos

2 – Em razão dos problemas com seu novo jato, a empresa Boeing terá uma série de despesas. Estas despesas serão consideradas no resultado da empresa

Ao longo dos próximos anos

Imediatamente

Já foram levadas ao resultado no passado

3 – Na série escândalos contábeis da semana a Caterpillar. A empresa de máquinas agrícolas anunciou uma amortização de 580 milhões de dólares por conta dos estoques

De uma empresa adquirida na China

De uma filial na Índia

Em elaboração, na matriz

4 – Já a ATT anunciou baixa de 10 bilhões de dólares em razão

Da queda na venda dos iPhones

Do aumento da taxa de juros

Dos planos de aposentadoria

5 – Este clube de futebol, ex-campeão espanhol, anunciou que está quebrado

Atlético de Madrid

La Coruña

Valência

6 – Uma pesquisa mostrou que empresas auditadas pelas Big Four

Estão mais sujeitas a fraudes contábeis

Fornecem informação de mais qualidade

Geram mais lucro ao longo do tempo

7 – Será realizado em abril uma conferência sobre normas contábeis, com a participação do presidente do Iasb. Qual cidade brasileira irá receber esta conferência?

Brasília

Rio de Janeiro

São Paulo

8 – O estudante de contabilidade Deoclides Maciel Oliveira foi destaque nesta semana:

Por ser o estudante mais velho aprovado no Enem

Por ter acertado mais questões no Enad

Por ter sido o primeiro colocado no exame de suficiência

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.

1 – “os derivativos são armas financeiras de destruição em massa”. Quem disse esta frase?

Ben Bernarke, presidente do FED

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu

Warren Buffet, bilionário

2 – Estamos perto da cerimônia do Oscar. Tão tradicional como a entrega das estatuetas é a participação de contadores da seguinte empresa para assegurar a lisura do processo

Deloitte

Ernst Young

PwC

3 – Giovani Pereira é um contador que foi notícia esta semana. Trata-se do contador

Da empresa de Rose

Da Petrobras

De Carlinhos Cachoeira

4 – Para enquadrar alguns bancos nos limites impostos pelo acordo de Basileia 3, o Banco Central está estudando

Autorizar o uso da reavaliação nos bancos

Converter créditos tributários em capital

Permitir que devedores duvidosos não seja levado a resultado

5 – Depois de meses, uma auditoria que estava trabalhando no BVA chegou ao número de 1,5 bilhão de reais. Trata-se

Do total do passivo a descoberto

Do valor que não foi contabilizado

Dos direitos dos acionistas após o pagamento do passivo

6 – Ao investigar os problemas bancários durante a crise financeira, este país está debatendo o papel das normas internacionais na própria crise

Estados Unidos

França

Reino Unido

7 – O BNDES poderá fazer uma baixa contábil de 700 milhões de reais por investimentos para consolidar o setor de

Construção Civil

Laticínios

Proteínas

8 – O anúncio de uma baixa de 14 milhões bilhões de dólares foi manchete nos jornais internacionais. A empresa que anunciou a baixa é

Facebook

Herbalife

Rio Tinto

9 – Durante a semana, muitos textos sobre a contabilidade criativa do Tesouro Nacional. Uma importante mídia internacional atacou o governo brasileiro pelas medidas recentemente tomadas:

A rede de notícias Bloomberg

A rede de televisão CNN

A revista inglesa The Economist

10 – Ao analisar o desempenho da Groupon, um executivo justificou os problemas a partir de comportamento do mercado. Esta empresa teve perda na cotação das ações em mais de 70%. A principal causa dos problemas nas ações:

Foi realmente o comportamento do mercado

Foi uma investigação do congresso dos EUA

Foram os problemas com os controles internos e a contabilidade

BVA

O trabalho de avaliação do banco BVA, que está sob intervenção do Banco Central (BC) desde 20 de outubro, terminou. A auditoria liderada pelo banco de investimentos BR Partners concluiu que o passivo a descoberto da instituição é de cerca de R$ 1,5 bilhão, conforme o "Estado" informou em dezembro. Com isso, o caminho está aberto para que eventuais interessados no BVA façam propostas de compra.

Segundo fontes que acompanhamo caso, ainda há possibilidade de o banco não ser liquidado. Se a hipótese se confirmar, será a primeira vez na história do sistema financeiro brasileiro que um banco privado sai de um regime de intervenção do BC. Nas outras ocasiões em que isso aconteceu, as instituições envolvidas eram públicas.

(...) O Estado apurou que, até agora, pelo menos três instituições teriam demonstrado interesse. O mais firme é Carlos Alberto de Oliveira Andrade, controlador do Grupo Caoa, que teria cerca de R$ 600 milhões retidos no BVA. A assessoria de Andrade confirma que o grupo está mesmo em negociações.

Ele já teria até feito uma proposta, mas antes de a avaliação do banco terminar. É provável que Andrade tenha de refazer a oferta, caso permaneça interessado após a apuração dos números pelo BR Partners. (...)

Auditoria termina e BVA pode receber propostas - 15 de Janeiro de 2013 - O Estado de São Paulo - Leandro Modé

Teste da Semana

Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.

1 - Um dos maiores escândalos contábeis dos últimos meses no Brasil foi o do Banco Cruzeiro do Sul. Uma estimativa do Ministério Público de São Paulo informa que ___ % do lucro líquido era falso:

101%
71%
61%

2 - Os balanços das empresas estão sendo aguardados pelos economistas para

Verificar o aumento da carga tributária no lucro das empresas
Verificar o efeito da economia sobre o desempenho das empresas
Verificar o impacto do aumento de preços praticado nos últimos meses

3 - Um acordo de 20 bilhões de dólares entre bancos e autoridades dos EUA foi firmado recentemente. O acordo

deverá ter efeito nas demonstrações contábeis de 2012
deverá ter efeito nas demonstrações contábeis de 2013
não deverá ter efeito, pois não afeta o caixa dos bancos

4 - MMX e Natura foram destaques esta semana pelo seguinte motivo

autuação do Ministério do Trabalho
cobrança de impostos por parte da Receita Federal
divulgação de notícias boas e reação do mercado acionário

5 - E a Herbalife tem sofrido no mercado acionário dos Estados Unidos. A principal razão refere-se a problemas com

endividamento
geração de caixa
receita

6 - Esta empresa está desenvolvendo um software para o FBI para detectar fraude contábil em e-mails corporativos:

Ernst Young
IBM
Norton

7 - A AES Eletropaulo anunciou esta semana que está negociando um imóvel, que irá resultar num lucro de 62 milhões. A empresa afirmou que o valor

já foi reconhecido no passado, quando usou o deemed cost
será reconhecido até 2016
será reconhecido quando ocorrer a operação

8 - Os antigos acionistas do BVA tentaram, quando da intervenção, tirar vantagem desta entidade do terceiro setor

Cruz Vermelha do Brasil
Legião da Boa Vontade
Sport Club Corinthians

BVA

Ex-diretores do banco BVA podem ter tentado obter vantagem sobre a Legião da Boa Vontade (LBV) quando o banco entrou em regime de intervenção. Com o possível objetivo de garantir algum recurso depois de ficarem com os bens indisponíveis, empresas controladas por José Augusto Ferreira dos Santos — ex-presidente da instituição financeira —, e por José Roldão de Almeida Souza — ex-administrador —, fizeram cobranças irregulares à LBV. Além deles, a entidade também recebeu faturas do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC) Itália, criado pelo BVA, e do Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

A questão foi parar no Tribunal de Justiça de São Paulo e será analisada pelo interventor do banco, Eduardo Félix Bianchini. Em alguns dias ele deve enviar uma resposta à Justiça. No processo consta que a LBV firmou uma cédula de crédito bancário com o BVA de R$ 10 milhões, uma operação equivalente a fazer um empréstimo. Essa cédula seria transferida para o Fundo Itália, porém, pela descrição no processo aberto pela entidade, os gestores, custodiantes e administradores do Itália tentaram receber os valores. “Na hora que a gente foi pagar a dívida, apareceram vários credores. Eu não sei a quem devo pagar”, explicou o advogado da LBV Márcio Pollet. “Abrimos o processo para nos proteger”, disse.

Com o surgimento dos credores, a entidade decidiu abrir um processo citando todos os envolvidos para que a Justiça determine a quem deve ser paga a dívida. Enquanto não sai uma decisão, a LBV pediu permissão para fazer os pagamentos de maneira consignada, em uma conta da Justiça. Solicitou ainda que sejam suspensos os juros pelo atraso, já que não há credor certo e o dinheiro está guardado em uma conta judicial. Outras empresas e entidades fizeram pedido semelhante, de pagar os empréstimos em consignação, porém o processo da LBV está mais adiantado. No total, o BVA é citado em pouco mais de 240 processos no TJSP, nem todos referentes a intervenção e a operações de crédito. Com esses conflitos judiciais, a inadimplência da carteira de créditos a receber do fundo Itália chegou a 8%, pouco mais de R$ 34 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa dos ex-administradores do BVA, não houve irregularidade. “A operação citada foi feita seguindo todos os parâmetros das leis e regras que regulam o setor. Foi registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do setor, e cumpre todas as normas estabelecidas pela autarquia”, informou em nota. O Banco Central, procurado pela reportagem, disse que não comentaria o caso. O BVA afirmou que depois da intervenção não possui mais assessoria de imprensa ou porta-voz.

Suspeita de golpe contra a LBV - 4 de Janeiro de 2013 - Correio Braziliense - VICTOR MARTINS

2012: Fraudes

Apesar de os escândalos contábeis serem casos extremos por natureza – geralmente envolvem contabilidade criativa e fraude (como ressaltado por Michael Jones) – não faltaram burburinhos de desordens financeiras neste ano que se finda. Particularmente achei impressionante a quantidade de “fraudes do café”: Companhia Iguaçu de Café Solúvel, Café Pilão, Green Mountain Coffee. Para os ‘alimentos em geral’ não ficarem de fora, a rede Walmart foi acusada de prática de suborno no México, China, Índia e Brasil. Ninguém se sente excluído por aqui.

O escândalo do Banco BVA revelou um caso de conflito de interesses na Austing Ratings. No setor financeiro, houve ainda problemas com: Barclays, Cruzeiro do Sul, HSBC, JP Morgan, Schahim, Standard Chartered.

A Groupon já adentrou o ano com problemas, assim como a Olympus, cujas confusões surgiram em 2011 e, em setembro de 2012, se iniciaram os julgamentos. Não esqueçam a HP com as repercussões de seus conflitos nas Big Four e no papel da auditoria. Ainda, no terceiro trimestre, relatórios da PWC demonstraram que problemas na Sony eram tão expressivos que não havia competência o suficiente para a emissão de parecer. A empresa Yahoo chegou ao cúmulo de ser presidida por Scott Thompson, que enviou à SEC informações falsas sobre seu currículo acadêmico (incluindo a formação em contabilidade – aparentemente a única verdadeira). Sim, ele já está novamente empregado como CEO da ShopRunner.

E não esqueçamos a estrela brasileira nas manchetes deste ano: Petrobras.

Aguardemos o que 2013 nos trará. E quando se houver fraude, que a culpa não seja do mordomo ou do contador. De todo modo, estaremos atentos para reportar em detalhes cada um dos casos.

Fim dos balanços exuberantes

Nenhum setor esteve tão na linha de fogo neste ano quanto o financeiro. No fim de abril, a presidente Dilma Rousseff disparou em cadeia nacional críticas às margens dos bancos privados e pediu redução dos juros cobrados aos clientes. Em setembro, foi a vez de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disparar sua munição, qualificando como “escorchantes” as taxas cobradas pelos cartões de crédito. A bronca do governo coincidiu com o aumento da inadimplência e a consequente ampliação de provisões. Como resultado, no terceiro trimestre de 2012, os três maiores bancos privados do País — Itaú Unibanco, Bradesco e Santander — lucraram, juntos, R$ 7,7 bilhões, queda de cerca de 10% em comparação ao mesmo período de 2011. O Banco do Brasil, por sua vez, registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões nesse intervalo, queda de 5,6%.

A dificuldade em engordar a última linha do balanço comprova o fim do “almoço grátis” dos bancos. Com a taxa de juros real beirando 2%, essas instituições se despedem das margens elevadas de empréstimo e, consequentemente, dos tempos exuberantes em que o retorno sobre o patrimônio (ROE, na sigla em inglês) ultrapassava 20%. “Considerando-se a queda da taxa da Selic e o novo cenário de margens, o ROE dos bancos deve ficar entre 18% e 20%”, estima Luiz Carlos Angelotti, diretor de relações com investidores (RI) do Bradesco. A instituição registrou no terceiro trimestre um ROE de 18,4%, o mais baixo desde o quarto trimestre de 1999, quando chegou a 16,2%. Em igual período de 2011, havia acumulado 22%. O mesmo indicador caiu também no Itaú Unibanco: passou de 22,7% para 17,8% este ano — próximo ao patamar de 17,1% obtido no quarto trimestre de 1997.

Três fatores principais explicam a nova fase dos bancos: aumento da inadimplência, diminuição dos spreads bancários e redução do ritmo de concessão de crédito. No Itaú Unibanco, o índice de inadimplência atingiu 5,1% no terceiro trimestre, alta de 0,4 ponto percentual em relação a igual período de 2011. O aumento levou o banco a reservar cerca de R$ 6 bilhões em provisões para devedores no período, volume 20% maior do que um ano atrás. O ritmo de concessão de crédito, que há cinco anos estava na casa dos 20%, também arrefeceu. Em um ano, o estoque do Itaú, por exemplo, cresceu apenas 9,3%, para R$ 417,6 bilhões. Já a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada do tomador diminuiu 1,3 ponto percentual em 12 meses, para 7%.

“O crescimento do crédito continuará a ser maior do que o do PIB nos próximos anos, mas a velocidade de expansão será inferior aos 25% a 30% verificados no passado recente”, avalia Fernando Sampaio, sócio da LCA Consultores. “O crédito no Brasil era muito atrofiado, e isso deixou de existir. Mas continua caro e de prazo curto”, ressalta. Segundo dados do mercado, o saldo de crédito para pessoas físicas chegou a 16,1% do PIB no primeiro semestre (para se ter uma ideia, em dezembro de 2002, estava em 6,1%). O prazo médio das operações atingiu 597 dias (ante 284 dias em dezembro de 2002).

EM BUSCA DE SAÍDAS — Para resgatar suas margens de retorno admiráveis, os bancos terão de tecer novas estratégias. Precisarão, conforme os analistas, olhar com mais cuidado segmentos que, até então, tinham papel de coadjuvantes no seu negócio — os nichos de seguros, previdência e capitalização, por exemplo. No Bradesco, as atividades dessas áreas geraram, entre janeiro e setembro de 2012, R$ 2,6 bilhões em lucro líquido, o que representa 30,5% do lucro total da instituição. O resultado foi 12% superior ao obtido nos nove primeiros meses de 2011. “As oportunidades nesse setor são gigantescas”, observa Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Seguros e Previdência.

De acordo com ele, apenas 3% da base de clientes do banco possui seguro saúde; 20% tem previdência ou seguro de vida; e 5% conta com proteção para o automóvel. No mercado corporativo, o retrato não é diferente. Apenas 20% das empresas possui proteção para o seu patrimônio (imóvel e veículo, por exemplo) ou oferece benefício de saúde, dental ou previdência para os funcionários. Com o cenário de pleno emprego e aumento demográfico, a tendência é que mais companhias passem a oferecer esses benefícios.

Na área de concessão de empréstimos, o crédito habitacional é a maior aposta dos bancos. Depois de anos contido na casa dos 3%, o financiamento imobiliário atingiu 5% do PIB em 2011. No Chile, para se ter uma comparação, esse percentual é bem maior: chega a 18,5%. José Roberto Machado, diretor de negócios imobiliários do Santander, afirma que, para se destacar nesse segmento, é preciso oferecer condições diferenciadas. Em agosto, o banco espanhol estendeu o prazo de financiamento de imóveis para até 35 anos. Para quem tiver conta-salário na instituição, as taxas podem chegar até 8,8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR).
Agora é tempo de atentar para segmentos até então coadjuvantes, como os de seguros, previdência e capitalização


Outro nicho que pode ser mais explorado pelos bancos é o de crédito de longo prazo, voltado, principalmente, para as obras de infraestrutura. Estima-se que grande parte da carteira de crédito com vencimento superior a cinco anos esteja concentrada hoje em três instituições financeiras: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (60%); Caixa Econômica Federal (15%); e Banco do Brasil (12%). O trio, contudo, não dará conta de financiar a grandiosa leva de projetos de infraestrutura que está por vir. Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), com dados reunidos até o terceiro trimestre de 2011, aponta que o País tem hoje 9.702 obras previstas, que demandarão R$ 1,35 trilhão em investimentos. “No médio prazo, os bancos devem começar, inclusive, a oferecer fundos voltados a projetos de infraestrutura para o varejo”, comenta o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

AINDA SEDUTORES — O fim das taxas de juros que eram um deleite para os bancos e uma espada no bolso da população é, sem dúvidas, uma má notícia para os primeiros. Mas, comparativamente a outros países, nossas instituições financeiras estão muito bem. No ano passado, o ROE dos bancos norte-americanos subiu pelo segundo ano seguido e chegou a 7,63%. Em 2009, um ano após a crise do subprime, esse percentual não passava de 3%. A comparação com as abastadas taxas na faixa de 17% dos nossos bancos evidencia que eles ainda ostentam condições privilegiadas no contexto bancário mundial. Mesmo assim, diante da pressão do governo e da queda nos spreads, o valor de mercado consolidado de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander caiu 8,76% entre 1 de janeiro e 5 de novembro, passando de US$ 198,4 bilhões para US$ 181 bilhões, de acordo com dados da Economática. “Acreditamos que as instituições brasileiras têm capacidade para seguir entregando retornos superiores aos bancos internacionais”, salienta Karina Freitas, analista da corretora Concórdia, que recomenda a compra de papéis do setor.

A Citi Corretora segue o mesmo caminho. Elevou recentemente o preço-alvo em 12 meses para as ações de Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, diante da expectativa de maior crescimento da economia em 2013 e diminuição da inadimplência, que atingiu seu pico no terceiro trimestre deste ano. O Itaú Unibanco, por exemplo, estima gastos entre R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões para cobrir despesas com maus pagadores nos próximos dois trimestres, valor inferior aos R$ 5,7 bilhões e R$ 6,2 bilhões previstos anteriormente.

A equipe de analistas do Itaú BBA também mostra otimismo com o setor bancário, principalmente, em relação aos papéis do Bradesco, cujo preço justo para o fim de 2013 alcança R$ 45,8, alta de 40% em relação à cotação de R$ 33 de 8 de novembro. “O Bradesco é nossa preferência no setor. É o mais defensivo dentre os grandes bancos brasileiros em virtude de seu forte balanço e do importante negócio de seguros e previdência”, diz Regina Longo Sanchez, analista do Itaú BBA. Para ela, mesmo em meio ao cenário desafiador, o banco pode vir a manter um ROE de 19% em 2013.

Carlos Nunes, analista do HSBC, considera que o setor tem sido negociado bem abaixo das avaliações históricas. A relação atual entre preço e valor patrimonial é de 1,6 vez, segundo ele, ante um índice histórico de 2,1 vezes. Isso traz um potencial de valorização para as ações do segmento, acredita o analista. A percepção de que a atividade bancária no Brasil é um excelente negócio parece não ter mudado.
Bancos médios sofrem para captar

Os bancos médios vivem dias de tormenta. Além das questões macroeconômicas que derrubam as margens do setor, essas instituições sofrem uma crise de reputação. A lista de bancos médios alvos de intervenção do Banco Central (BC) devido a problemas de má gestão e fraude não para de crescer. Inclui os bancos Cruzeiro do Sul, PanAmericano, Morada, Schahin e, mais recentemente, o BVA. “Esses anúncios dificultaram as captações e as encareceram em pelo menos 100 pontos-base. Além disso, fizeram com que os investidores externos saíssem dos papéis”, afirma um profissional de um banco nacional médio que preferiu não se identificar. Atualmente, a taxa paga pelas instituições financeiras de médio porte na captação por meio de Certificado de Depósito Bancário (CDB) pode chegar a 120% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

Para piorar, diante do cenário econômico adverso, os grandes bancos reduziram as compras de carteiras de crédito das instituições menores, minando uma das principais fontes de captação dos bancos médios. No primeiro semestre, o lucro total obtido pelas instituições financeiras de médio porte foi de R$ 712 milhões, queda de 41% em relação ao ganho obtido no mesmo período de 2011.

Diante dessas dificuldades, o governo vem anunciando medidas para ampliar a liquidez de médio e longo prazo dessas instituições. Uma delas foi tornar permanente a linha de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) . Criado no fim de 2008, a previsão era que esse instrumento parasse de ser utilizado em dezembro de 2015. Para emiti-lo, o banco deve entregar como garantia ao FGC operações de crédito. Com essa contrapartida, o fundo consegue cobrar uma taxa de seguro obrigatório menor dos bancos nessas operações, contribuindo para reduzir os custos de captação. (R.R.)

Fim dos tempos de glória - 18 de Dezembro de 2012 - Revista Capital Aberto - Roberto Rockmann