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24 agosto 2020

Controlador e a governança da JHSF

O jornal Valor divulgou que a CVM recebeu uma reclamação contra a empresa empresa JHSF. A denúncia inclui problemas na contabilidade, nos controles da empresa e na governança. Esta notícia saiu no dia 21 de agosto, mas boa parte dos problemas já tinham sido divulgados pela empresa de auditoria EY, que mencionou no formulário de riscos, mas não no relatório do auditor. 

Basicamente algumas operações realizadas pelos administradores da empresa deveriam passar pelo conselho de administração ou pelos diretores e isto não ocorreu. Por coincidência, estas transações incluíam pagamentos ao controlador em desacordo com o estatuto da empresa, segundo o Valor. A empresa entende que errou, mas considera que não ocorreu desvio. 

A empresa de auditoria já chamava atenção para transações desde 2018. O “erro” não foi corrigido e agora temos a denúncia. 

Pelo estatuto social, qualquer transação com sócios controladores precisa de aprovação do conselho se superar R$ 5 milhões. Caso fique abaixo desse valor, é obrigatória a anuência de dois diretores estatutários. A EY diz que três operações, acima desse limite (quase R$ 30 milhões pagas ao controlador) foram aprovadas sem o aval do colegiado. Outras duas, de menor valor (R$ 3,8 milhões, no total), também ao sócio, não tiveram anuência de diretores.

Além disso, os auditores ainda citam outras quatro operações no montante de R$ 324,6 milhões, entre julho e dezembro de 2019, que não foram aprovadas segundo o determinado no estatuto (até o processo de conclusão das demonstrações financeiras no fim daquele ano). Trata-se de uma expansão, uma incorporação, uma aquisição de ações e um registro de saldo em aberto.

Reclamação anônima contra JHSF chega na CVM - Por Ana Paula Ragazzi, Valor, 21/08/2020 

EY alertou JHSF sobre operações com controlador - Por Adriana Mattos e Ana Paula Ragazzi, Valor, 24/08/2020

JHSF fez pagamentos a controlador em desacordo com estatuto, diz EY, Por Adriana Mattos, Valor, 21/08/2020

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