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23 agosto 2011

Balanços mais Transparentes


O texto “Balanços mais Transparentes” foi publicado em diversos blogs de contabilidade (215 resultados no dia de hoje, inclusive no Ibracon, sic). Mas a quantidade de problemas do texto é muito grande. Vejamos:

A lei [11.638] é uma adequação da IFRS, padronizando mundialmente os registros contábeis entre os países, principalmente facilitando as transações da nação de origem com a de destino. 

Entenderam? A continuação:

"A regra faz com que os contadores reflitam cada vez mais, mostrando, de forma transparente, a realidade da companhia", comenta o vice-presidente-técnico do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Antônio Carlos de Castro Palácios. 

Hoje, com a Lei 11.638/07, ela obedece ao padrão europeu fazendo com que os demonstrativos financeiros sejam um verdadeiro raio-x do mundo corporativo. 

Palácios conta que, antigamente, nenhuma instituição era capaz de fazer uma negociação que fosse baseada em balanços, era preciso contratar um perito para a avaliação. "Agora nada mais disso é necessário", destaca. 

Mais adiante o texto considera que só existe uma divergência: a tributária:

Mas, de acordo com o consultor contábil Charles Tessmann, as divergências que ainda existem referem-se às diferenças nas legislações tributárias. Diversos pontos importantes foram alterados, inclusive a própria estrutura do balanço patrimonial e das demonstrações, suprindo-se algumas contas e criando outras nomenclaturas, ativo e passivo circulante e não circulante, por exemplo. "A avaliação do imobilizado, trazendo a valores de mercado através do laudo de reavaliação, é uma importante determinação", cita Tessmann, acrescentando que este laudo é a empresa quem tem a obrigação de passar para o contador. 

Continuando, o texto acusa o fisco de exigir que a contabilidade seja feita da forma antiga:

Mas, para Palácios, o posicionamento do fisco ao exigir que a apresentação dos dados para efeitos tributários seja feita da forma antiga é o que desestimula a adoção das normas internacionais. "Nenhumas dessas regras têm efeitos fiscais. Porque hoje se têm definido no Brasil dois balanços: um para efeito societário, que serve para distribuição de resultados e publicação, e outro para atender ao fisco", critica o vice-presidente. "Seria muito bom que a Receita Federal saísse de trás do muro", critica Palácios, ao defender novas regras e normatizações tributárias por parte do fisco. 

Fiquei estupefato com o texto, publicado num jornal de grande circulação, o Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul. Minha sugestão para aqueles que acompanham a leitura deste blog é usar o texto com os amigos, alunos e professores para fazer um jogo do tipo “localizando os erros”. E bom divertimento.

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