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04 junho 2007

A Necessidade da Harmonização Contábil: causa e efeito

Na Revista Brasileira de Contabilidade de março e abril de 2007 tem um artigo de Mônica Vanessa Encinas Villela, da UERJ, sobre harmonização contábil. O resumo do artigo é o seguinte:

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a necessidade de harmonização contábil mundial baseada nas diferenças encontradas entre as normas contábeis internacionais, norte-americanas e brasileiras aplicadas a uma Business Combination. O objetivo é demonstrar que tais divergências podem causar grandes distorções no reconhecimento, mensuração e evidenciação dessas operações. Para isso, toma-se como referência o IRFS3, emitido em março de 2004 pelo Iasb para buscar diferenças e similaridades nos pronunciamentos do Fasb e do Brasil a respeito do assunto, buscando-se evidenciar de que forma uma mesma transação pode ser interpretada e demonstrada de formas diferentes em função da norma que lhe é aplicada


A autora usa um exemplo para mostrar as diferenças entre as normas. E conclui "ser de fundamental importância o processo de Harmonização (ou Convergência) Contábil Internacional, a fim de possibilitar uma maior comparabilidade entre as demonstrações contábeis dos diversos países". Ao final, afirma que as harmonização é a contribuição do Pensamento Contábil para a evolução dos países subdesenvolvidos.

Tenho dois pontos a observar sobre esta linha de argumento.

Em primeiro lugar, particularmente não gosto de artigos que se baseiam em exemplos. Com exemplos, devidamente construídos, é possível chegar ao resultado que deseja o autor, mas que talvez não seja necessariamente o resultado que será encontrado na prática. Argumentar com exemplos é frágil, pois um outro pesquisador pode construir um outro exemplo, no sentido contrário.

Segundo, ao mostrar a existência de diferenças - e o artigo apresenta isto de forma bastante adequada - o texto faz um salto. O raciocínio é que "existe diferença, logo é necessária a harmonização". Não sei se este argumento é válido. Na nossa economia, a existência de divergências pode ser interessante.

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