Fisco III

Nos últimos cinco anos, os brasileiros pagaram R$ 9,4 bilhões referente a um único encargo setorial na conta de luz. Boa parte desse dinheiro, no entanto, saiu do bolso do consumidor para ficar parado num fundo do Banco do Brasil, que soma R$ 8,5 bilhões (até 31 de agosto). Pior: os recursos não podem ser mexidos porque o governo usa o montante para cumprir as metas de superávit primário.

Quase todo o dinheiro está aplicado em títulos públicos federais, que rendem a taxa Selic. O montante é equivalente a mais de sete vezes o que o governo destinou no ano passado para o programa Luz para Todos. Os recursos parados se referem a um encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), administrado pela estatal Eletrobrás.

O encargo existe há 50 anos e foi criado para garantir recursos em casos de indenizações pelo retorno de concessões à União. Com o passar dos anos, porém, a RGR ganhou novas atribuições. Hoje os recursos recolhidos podem ser usados para uma série de atividades, como financiamentos de projetos de geração e transmissão e a universalização dos serviços de energia.

Além do dinheiro que vem dos consumidores, todos os anos entram milhões de reais na conta da RGR referente ao pagamento de financiamentos. Segundo dados do diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobrás, Armando Casado, até julho o saldo a receber de créditos concedidos ao mercado era de R$ 6,2 bilhões. Somando com os recursos parados no Banco do Brasil, o fundo da RGR conta com R$ 14,7 bilhões.

No ano passado, o encargo teve o ingresso de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão dos consumidores e R$ 1,3 bilhão de retorno de financiamento. Desse montante, no entanto, apenas R$ 1,8 bilhão foi usado.

De acordo com dados do balanço da Eletrobrás, R$ 893 milhões foram emprestados para empresas do setor realizarem projetos de universalização, geração, transmissão e conservação de energia. Outros R$ 881 milhões foram transferidos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo bilionário cobrado do consumidor para subsidiar os consumidores baixa renda e o Luz para Tudos. Ou seja, só no ano passado, sobrou da RGR R$ 1,1 bilhão, que foi para o fundo do BB chamado Extramercado.

Casado, da Eletrobrás, conta que anualmente a empresa faz uma projeção de arrecadação e, com base nesse cálculo, planeja as destinações dos recursos. A estatal não pode extrapolar esse planejamento, diz o executivo. Por isso, sobra tanto dinheiro. “O fundo é computado no superávit do governo federal”, comenta ele, explicando porque o dinheiro não tem sido mexido nos últimos anos.

Uma das estratégias tem sido enviar mais recursos para a CDE. Em dois anos já foram enviados R$ 1,6 bilhão. E mesmo assim, sobrou dinheiro da arrecadação anual.

Consumidor engorda fundo do governo - Renée Pereira - 27 Set 2010 - O Estado de São Paulo

Fisco II

A conta de luz do brasileiro virou um varal para pendurar encargos de todos os tipos. Hoje há, pelo menos, dez taxas e contribuições no setor elétrico, que representam 8,78% das receitas totais do segmento, segundo levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers, a pedido do Instituto Acende Brasil.

Além da Reserva Global de Reversão (RGR), que tem data para ser extinta (31/12/10), um dos encargos que mais pesam no bolso do consumidor é a Conta do Consumo de Combustível (CCC), usada para subsidiar a tarifa da Região Norte, onde a geração é térmica. Com maior interligação dos Estados com o resto do País, por meio de linhas de transmissão e hidrelétricas na região, a tendência natural seria, aos poucos, o encargo desaparecer.

Mas, em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para cá. Este ano, serão recolhidos do consumidor R$ 4,8 bilhões por causa de uma mudança na legislação, que ampliou a finalidade da CCC. “Essa situação precisa mudar. Hoje os encargos são prorrogados e passam a assumir outras funções, punindo o consumidor brasileiro, que paga uma das maiores contas de luz do mundo”, destaca o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

Outro encargo de peso é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa quase 3% das receitas do setor. Criada em 2002, ela é destinada ao desenvolvimento energético dos Estados, projetos de universalização e programa de baixa renda. Além disso, a conta também ajuda na expansão da malha de gás natural. Se não houver prorrogação, a CDE deverá ser extinta em 2027.

Consumidor paga dez taxas e contribuições diferentes - Renée Pereira - 27 Set 2010
O Estado de São Paulo

Custo do aluno

Apesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.

Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa - Elizete Aparecida de Magalhães; Suely de Fátima Ramos Silveira; Luiz Antônio Abrantes; Marco Aurélio Marques Ferreira; Vasconcelos Reis Wakim

É interessante notar que os resultados obtidos estão um pouco acima daqueles calculados para a Universidade de Brasília (Silva, Morgan e Costa).

Fisco

A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para encontrar brechas na legislação que lhes permitam pagar menos impostos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, o Fisco quer colocar em prática o artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), que dá aos auditores o poder de desconsiderar um planejamento tributário utilizado pelo contribuinte e cobrar dele os tributos devidos integralmente. Hoje, quando detecta essa prática, a Receita nada pode fazer.

— É importante regulamentar o artigo 116. Grandes contribuintes não costumam omitir receitas. Eles têm uma política de boa governança, mas fazem planejamento tributário, que tem efeito negativo sobre a arrecadação — afirma o subsecretário.

Neder reconhece que a medida é polêmica e por isso nunca foi posta em prática. O artigo 116 do CTN precisa ser regulamentado como lei. Uma ideia é propor a fixação de uma regra pela qual os contribuintes tenham de comunicar à Receita o planejamento tributário que utilizarem. Esse plano seria submetido a um colegiado e, caso a Receita não o aceitasse, o contribuinte teria de recolher os tributos, mas não pagaria multa ou juros.

Diante da sensibilidade do tema, a Receita vai realizar na próxima semana um seminário no qual discutirá a regulamentação do artigo 116 com técnicos, especialistas e tributaristas. Daí, poderá sair um projeto lei a ser encaminhado ao Congresso.

Especialistas apontam risco de insegurança jurídica

Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a medida é arriscada, pois pode trazer insegurança jurídica. Segundo o tributarista Ives Gandra, a proposta da Receita gera insegurança jurídica e fere o princípio da estreita legalidade:

— A Receita só pode desconsiderar o procedimento que estiver vedado pela lei. Sobre o que está fora dela, nada se pode fazer.

Para Gandra, a maneira de a Receita evitar malabarismos das empresas para não pagar impostos é fixar regras mais rígidas sempre que detectar um problema:

— Brechas na lei têm de ser fechadas. Não dá para dar ao auditor o poder de decidir o que é ou não planejamento tributário.

Segundo o consultor e ex-secretário da Receita Everardo Maciel, a ideia de dar a um colegiado o poder de decidir sobre a conduta das empresas não é ideal. Ele defende, no entanto, uma saída alternativa. Para Maciel, a Receita poderia estabelecer uma lista com tipos de planejamento tributário. Quando o contribuinte utilizasse essa prática, ele seria convocado pelo Fisco e chamado a pagar o tributo devido. Caso contrário, não haveria cobrança:

— É preciso haver normas específicas contra a elisão fiscal. Não dá para existir uma norma genérica. A igualdade fiscal não pode existir às custas da segurança jurídica.

Um exemplo clássico de planejamento ocorre, por exemplo, na venda de imóveis. O vendedor e o comprador fazem uma sociedade em que um entra com o bem e o outro, com dinheiro. Dias depois, o negócio é desfeito, sendo que o vendedor sai com o dinheiro e o comprador com o imóvel. A vantagem aí é para o vendedor, pois não há a cobrança de Imposto de Renda (IR) de ganhos de capital sobre a valorização do imóvel.

Segundo Neder, o planejamento tributário é muito utilizado pelos grandes contribuintes, que respondem por 70% da arrecadação federal. Segundo o subsecretário, 42% dessas empresas declararam prejuízo fiscal para pagar menos impostos nos últimos cinco anos.

Receita quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes - 28 Set 2010
O Globo - Martha Beck - Grifo do Blog

Nota Fiscal Eletrônica

Uma notícia sobre uma pesquisa referente a nota fiscal eletrônica foi amplamente divulgada na internet.

Desenvolvida junto a 45 empresas dos mais diversos portes e atividades [1], no período de 25 de maio a 15 de junho de 2010, a pesquisa demonstra redução de custos de impressão (do DANFE, representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e para acompanhar o trânsito das mercadorias) e de armazenamento de documentos fiscais, tanto em estrutura própria quanto terceirizada e independentemente do porte da empresa.

As despesas com impressão reduziram 22,49%. Além disso, cerca de 40% das empresas da amostra terceirizam seus serviços de impressão. Os dados evidenciam também que a adoção da NF-e reduziu em cerca de 36% os custos com o trabalho das pessoas envolvidas na emissão de notas fiscais, uma vez que houve redirecionamento de pessoas para outras áreas da empresa ou as pessoas envolvidas receberam novas tarefas. [2]

A pesquisa indica ainda que a maioria das empresas envolvidas no estudo não esperou o início da obrigatoriedade para utilizar a NF-e, em substituição à nota fiscal em papel, considerando o retorno do investimento inicial para a adoção ao modelo digital. [3]

Sobre a amostra pesquisada, 79% das empresas investiram em soluções próprias, enquanto 14% utilizam uma solução do tipo software como serviço. Levantamento sobre a base de notas eletrônicas emitidas nacionalmente demonstra que 34% das empresas utilizam o programa gratuito disponibilizado pelo Fisco, orientado especialmente para as pequenas e médias empresas. [4]

Para o pesquisador, “a redução das despesas das empresas para atender exigências legais é também a redução do desperdício de recursos do país, sendo fruto de iniciativa governamental”. [5] [6]

(...)

[1] Este pode ser um problema da pesquisa. Ao ter uma amostra muito abrangente, a dispersão dos resultados pode ter sido elevada, reduzindo a representatividade do resultado.

[2] Todos estes custos estão vinculados à empresa, não ao contribuinte.

[3] Idem

[4] Esta percentagem é reduzida, já que o estudo é sobre as notas fiscais emitidas nacionalmente.

[5] Observe que o objetivo do governo não é este. O governo está interessado na arrecadação.

[6] Ou seja, o título não se justifica, uma vez que não se comprovou que o documento eletrônico é “mais barato para o contribuinte”. Talvez não seja, pois ele induz o aumento da arrecadação tributária, que por sua vez, encarece o preço do produto.

Poluição Global

O mapa indica o nível de poluição por região. Quanto mais azulada a figura, menos poluída. Mais vermelha, mais poluída. Os maiores níveis de poluição estão na China e, surpreendentemente, no Saara. O Brasil, Canadá, África do Sul e Austrália possuem pouca poluição. Fonte: Boingboing

Rir é o melhor remédio

Homem Invisível. Homem.

Contabilidade em Cuba

Para Sanguinetty [presidente da Associação para Estudos da Economia Cubana, um grupo de pesquisa], que foi funcionário do alto escalão do governo cubano para assuntos econômicos até junho de 1966, quando renunciou ao posto, Cuba pode estar iniciando um longo e meticuloso processo de restabelecimento das relações econômicas mais básicas. Ele ainda observou que a ilha acabou com as escolas de contabilidade, na primeira década após a revolução, porque, para as autoridades, dinheiro seria desnecessário e muitos cubanos não tinham nenhuma experiência com cartões de crédito, bancos ou cheques.

Cubanos desconfiam de novo rumo da ilha - Damien Cave /The New York Times - 27 Set 2010 - O Estado de São Paulo

Avaliação

Dois artigos de avaliação publicados na Revista de Ciências da Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina (vol 12, n.26, jan/abr 2010).

O primeiro, Valor justo da Tractebel Energia (Renato Campos, Juliana Tatiane Vital, Gilberto de Oliveira Moritz & Alexandre Marino Costa) procura determinar o preço da Tractebel Energia usando modelos de precificação de ativos. Os resultados dos vários modelos foram comparados entre si para determinação de uma média com o seu intervalo de aceitação, em razão da variabilidade obtida.

O segundo texto, denominado Avaliação de Micro e Pequenas Empresas Utilizando a Metodologia Multicritério e o Método do Fluxo de Caixa Descontado (Marcus Vinicius Andrade de Lima, Carlos Rogério Montenegro de Lima, Ademar Dutra, Ana Lúcia Miranda Lopes) explora a aplicação em pequenas empresas do setor químico, farmacêutico e de turismo.

Custos de algodão

As empresas precisam escolher uma dentre várias alternativas de investimento. Este trabalho tem como objetivo verificar quais informações são relevantes para a tomada de decisão de um grupo real do agronegócio em relação ao caroço de algodão. São três alternativas de investimentos para esse resíduo emitido no processamento do algodão. A primeira é vender o caroço in natura. A segunda é separar o caroço em torta gorda e óleo bruto e vendê-los separadamente. A terceira é vender a torta gorda e produzir biodiesel com o óleo bruto. As alternativas são apresentadas em forma de cenários, que foram comparados de dois a dois. Pondera-se o custo de oportunidade para identificar a alternativa mais viável. Conclui-se que, para tomar uma decisão sobre uma alternativa, a empresa necessita, além de identificar os investimentos, as receitas e os gastos, ponderar o custo de oportunidade.

Gestão Estratégica de custos no agronegócio: uma análise econômico-financeira para o caroço de algodão - Cassio Vellani; Thais Fava; André Albuquerque - FACEF, vol 13, n. 1, 2010

Para saber se é tráfico

Em "Plantio de maconha em casa para o consumo próprio divide especialistas" (26 set 2010, O Globo) discute-se a diferenciação no cultivo de maconha para uso ou tráfico. Esta distinção seria muito subjetiva, segundo texto de Maria Elisa Alves.

A discussão ocorreu em razão da descoberta de que um engenheiro de 67 anos e seu filho de 31 cultivavam 108 pés numa cobertura no Rio de Janeiro. Afinal, isto poderia ser classificado como cultivo para uso próprio ou tráfico? A lei não determina critérios objetivos e a decisão cabe ao juiz.

Uma das pessoas que opinaram no texto, Gerardo Santiago, advogado da Marcha da Maconha, afirmou:

— Quem vende, tem a contabilidade, o papel para embalar, o que não era o caso deles. O engenheiro ganha R$12 mil por mês, não precisaria vender maconha. Se o usuário não é preso, o plantador para uso próprio também não deve ser — avalia Gerardo.

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui (Clique na figura para ver melhor)

Felicidade

Receber um salário maior o tornará mais feliz?

Essa é uma questão que atrai muitos de nós: a troca de um trabalho que nos satisfaça por outro que ofereça um contracheque polpudo.

Estudantes ponderam a questão quando analisam a futura profissão. Trabalhadores se preocupam com isso quando pesam uma promoção que pode trazer mais horas e estresse com o salário.

Alcançar a medida ideal depende de valores, prioridades, obrigações e hábitos de compra. Mas, segundo um estudo recente na publicação científica "Proceedings of the National Academy of Sciences", existe algo como um número mágico quando se avalia salário e felicidade.

Para os norte-americanos, além do orçamento doméstico, calculado em US$ 75 mil por ano, dinheiro "não faz nada por felicidade, divertimento, tristeza ou estresse", concluiu o estudo.

Muito dinheiro não compra felicidade, mas sua falta traz miséria, disse Daniel Kahneman, professor de psicologia em Princeton e um dos autores do trabalho.

O estudo, feito com dados de 450 mil americanos da base da empresa de pesquisa Gallup, mostrou que a avaliação de vida melhora com o aumento da renda. Mas não no mesmo nível da experiência da felicidade no dia a dia.

AMBIGUIDADE

"Muitas pessoas querem ganhar bastante dinheiro, mas os benefícios de ter uma renda alta são ambíguos", disse Kahneman, ganhador do prêmio Nobel de economia. Segundo ele, um estudo recente sugere que pessoas mais ricas "parecem ser menos hábeis para saborear as pequenas coisas da vida".

Atualmente, muitos estão preocupados se terão um emprego. Com razão, a recessão fez com que alguns colocassem a recompensa financeira na carreira em primeiro lugar, disse Nicholas Lore, fundador do Rockport Institute, empresa de "coaching", e autor de "The Pathfinder" (O pioneiro, em tradução livre).

Isso, contudo, poderia se mostrar uma escolha equivocada: basta o profissional descobrir que a área que escolheu por causa do alto salário não o satisfaz.

Lore recentemente fez um trabalho de "coaching" com um advogado que resolveu renunciar à sua alta renda para lecionar direito e com um profissional que trocou o banco por uma companhia de energia verde.

A mudança depende de prioridades, disse Lore. Algumas pessoas estão dispostas a fazer esse tipo de alteração porque as recompensas intrínsecas de seguir uma paixão ou de fazer a diferença são mais importantes que um salário alto em uma carreira sem prazer, afirmou.

ESCOLHA

"É muito difícil jogar nesse sistema. As condições mudam -um campo quente hoje pode ser morno em cinco ou 10 anos", disse Daniel H. Pink, autor de "Drive: The Surprising Truth About What Motivates Us" (Direção: a verdade surpreendente sobre o que nos motiva, em tradução livre).

Digamos que contadores têm recebido salários decentes assim que saem da faculdade, assinalou Pink, mas você não gosta de contabilidade. "As probabilidades são de que você não seja muito bom profissionalmente" e o seu salário será reflexo disso.

Para Lore, muitas pessoas equacionam sucesso com uma alta renda, mas "como alguém pode dizer que é bem-sucedido se não é feliz fazendo seu trabalho? Para mim, isso não é sucesso".

Aumento salarial pede satisfação - 26 Set 2010 - Folha de São Paulo - DO NEW YORK TIMES

Horário de Verão

No próximo dia 17 de outubro, ou seja, no terceiro domingo do mês, terá início nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste o já conhecido horário de verão, com adiantamento de uma hora sobre o horário normal. O horário de verão é usado em numerosos países do mundo, com a finalidade de economizar energia.

Sua primeira experiência foi em 1784, quando ainda não era utilizada a iluminação elétrica, com a finalidade de economizar o consumo de velas. Ocorreu nos Estados Unidos, por iniciativa do então presidente Benjamim Flanklin. Só recebeu crítica e não teve aprovação popular. Em 1907 a Sociedade Astronômica Real, da Inglaterra, tentou convencer os ingleses a adotá-lo; não obteve sucesso. A primeira vez que foi adotado oficialmente ocorreu na Alemanha, durante a Primeira Grande Guerra mundial.

No Brasil, a primeira experiência foi através do Decreto 20.466, estabelecendo o adiantamento de uma hora no relógio, em todo o território nacional, com início no dia primeiro de outubro de1931. A partir de 1985, começou a ocorrer todos os anos, abrangendo todo o território nacional, com redução gradativa de sua área, até atingir a atual situação, limitado às regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste a contar do ano de 2003.

A fixação do terceiro domingo de outubro como data para seu início só foi oficializada em 2008, estabelecendo-se também o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte para a volta ao horário normal. Termina, portanto, no sábado, véspera deste terceiro domingo.

Com base nestes dados, criados oficialmente, surge a curiosidade pessoal de cada um. Por exemplo: qual é a duração do horário de verão? Terá sempre a mesma duração, todos os anos, ou está sujeito a variações?

Temos duas maneiras práticas de tirar as devidas conclusões a respeito:
a) através de cálculos matemáticos, simples, por sinal;
b) com observação nos calendários de dois anos seguidos.
Matematicamente podemos fazer os seguintes cálculos: se todos os meses tivessem 28 dias, como o fevereiro não bissexto, o horário de verão teria a duração de quatro meses, 16 (dezesseis) semanas, ou 112 dias.
Ocorre que outubro, com 31 dias, tem três dias a mais: novembro tem dois, dezembro e janeiro três cada um, somando 11 (onze) dias, o que equivale a uma semana e quatro dias. Então o horário de verão tem a duração de 17 (dezessete) semanas e 4 (quatro) dias.

Mas acontece que sua duração é sempre com um número exato de semanas: começa no terceiro domingo de outubro e termina no sábado, véspera do terceiro domingo de fevereiro. Isto nos leva à conclusão que estas 17 (dezessete) semanas e 4 (quatro) dias é a média de sua duração. Sendo assim, em 4 (quatro) ocorrências ele tem 18 (dezoito) semanas ou 126 dias; e nas outras 3 (três) tem 17 (dezessete) semanas ou 119 dias.

Chega-se, portanto, à seguinte conclusão: quando ele tem início nas quatro primeiras datas possíveis, no domingo que ocorra no dia 15, 16, 17 ou 18 de outubro, terá fim nas quatro últimas datas possíveis: nos sábados 17, 18, 19 ou 20 de fevereiro do ano seguinte, com dezoito semanas ou 126 dias de duração. E quando começa nos três últimos dias possíveis: 19, 20 ou 21 de outubro, seu fim será nos três primeiros dias possíveis do ano seguinte: 14, 15 ou 16 de fevereiro., com duração de dezessete semanas ou 119 dias.

O segundo processo de verificar esta situação é consultando os calendários de dois anos seguidos.

Verifiquemos, por exemplo, os meses de outubro de 2009 e fevereiro de 2010.

O dia 15 de outubro de 2009 foi uma quinta-feira; e o dia 18 de fevereiro de 2010 também foi uma quinta-feira. Isto nos leva à conclusão que, quando o dia 15 de outubro de um ano é domingo, o dia 18 de fevereiro do ano seguinte também é domingo. Neste caso o horário de verão tem a duração de 15 de outubro de um ano, a 17 de fevereiro do ano seguinte, com 18 semanas.

Verifiquemos agora que o dia 19 de outubro de 2009 foi uma segunda-feira; e 15 de fevereiro de 2010 também foi segunda-feira. Quer dizer que, quando o dia 19 de outubro de um ano é domingo, o dia 15 de fevereiro do ano seguinte também é domingo. Neste caso, o horário de verão que começa dia 19 de outubro termina dia 14 de fevereiro do ano seguinte, com duração de 17 semanas.

Esta verificação coincide com os cálculos anteriores.

As demais datas possíveis para início e fim deste horário são facilmente dedutíveis a partir destes dois cálculos e não precisam ser calculadas, em separado.

É conveniente lembrar que esta pequena variação do tamanho de seu período, em nada afeta os efeitos deste horário especial, que é de economizar energia. É apenas uma curiosidade

HORÁRIO DE VERÃO - Baltazar Guimarães Silva - Contabilista

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Heróis

Derivativos II

A percepção de que a crise financeira internacional iniciada nos Estados Unidos teve ligação direta com o mercado de derivativos levou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a colocar em audiência pública, nesta sexta-feira, uma minuta para alterar a Instrução 467/08, que trata da aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários.

O objetivo da autarquia é adotar medidas que permitam a transparência do mercado de balcão, contribuindo para uma administração "mais adequada de riscos pelos seus participantes" e viabilizando o "acompanhamento das exposições pelos reguladores", de acordo com o edital da audiência pública.

De acordo com o texto do edital, as raízes da crise foram os mercados e produtos não regulamentados. Daí nasceu o objetivo de elevar a regulamentação desses mercados e os derivativos de balcão foram considerados os de maior consenso no país.

Entre as medidas que deverão ser implementadas está a maior padronização das operações de balcão, de modo a reduzir a sua excessiva diversidade. Além disso, a CVM está propondo a criação de estímulos para a migração dessas operações, que geralmente não são padronizadas, para plataformas de negociação. A medida aumentará a liquidez e a transparência no processo de formação de preços.

A minuta, se aprovada conforme a indicação inicial da CVM, vai estimular a liquidação das operações com derivativos por meio de contrapartes centrais, entre câmaras de registro, compensação e liquidação de operações. O objetivo, nesse caso, é permitir a melhor administração dos riscos.

Outra alteração seria a obrigatoriedade de registro das operações com derivativos quando não forem negociadas em mercados organizados ou em centrais registradoras. Neste caso, faltam padrões de negociação e transparência para os investidores e reguladores.

As modificações ficam em audiência pública até o dia 24 de outubro, prazo em que qualquer interessado pode enviar sugestões ou comentários à CVM para tentar aprimorar as regras do mercado brasileiro de derivativos.

De acordo com a autarquia, apesar de o Brasil estar propondo mudanças na legislação, o país foi considerado "adequado aos padrões que se pretende começar a adotar ao redor do mundo e que muito da experiência brasileira pode servir de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura de mercado em outras jurisdições".

Juliana Ennes | Valor - Após a crise, CVM propõe mudanças nas regras de derivativos - Sex, 24 Set de 2010, 03h08

Derivativos

CVM coloca em audiência pública minuta que altera a Instrução 467/08, que dispõe sobre regras de aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados em mercados organizados de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 24/09/2010, minuta de Instrução que altera a Instrução nº 467/08, sobre a aprovação de contratos derivativos negociados ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários, que são as bolsas de valores e de mercadorias e futuros, e os mercados de balcão organizado. O principal objetivo da minuta é dar suporte às atividades de compartilhamento de informações sobre operações de derivativos, realizadas em mercados de bolsa e de balcão, pelas entidades administradoras de mercados organizados, tendo em vista algumas novas tendências do mercado brasileiro.

As raízes da recente crise financeira encontravam-se, em grande parte, em mercados e produtos, que, em alguns países, eram não-regulamentados. A partir de tal constatação, iniciou-se uma ampla discussão, em diversos fóruns internacionais sobre as formas mais adequadas de regulamentação e de acompanhamento de tais mercados. Um dos campos em que começa haver consenso é o dos derivativos de balcão – que são negociados e liquidados diretamente entre as partes.

Em consonância com essas iniciativas, e tendo em vista que o ambiente regulatório para tais derivativos, no Brasil, já incorpora muitas das recomendações internacionais, a proposta de alteração da Instrução nº 467/08 facilita a adoção de uma série de novas medidas que permitirão aumentar a transparência do mercado de balcão, contribuindo para uma administração mais adequada de riscos pelos seus participantes e o acompanhamento das exposições pelos reguladores, no âmbito de suas atividades de supervisão.

O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública termina no dia 24 de outubro de 2010.

Rir é o melhor remédio

Ilusão de ótica

Teste #355

Este membro da realeza européia sofreu uma intervenção do governo na gestão das suas finanças. Afinal o estado financia 45 milhões de euros por ano em gastos reais, incluindo salários dos membros da família, custo pessoal e manutenção dos palácios. A Casa Real empregou 1.200 pessoas, sendo que 450 pagas pelo contribuinte. Um dos problemas diz respeito a contabilidade real, que mostrava valores confusos e um falta de controle nos gastos. Estamos falando:

Da Rainha Elizabeth, da Inglaterra
Do Rei Juan Carlos, da Espanha
Do Rei Gustavo, da Suécia

Resposta do anterior: o custo elevado da produção. Fonte: aqui

Vale valiosa

É talvez a maior empresa que você nunca ouviu falar. O Boston Consulting Group diz que criou mais valor do que qualquer outra grande empresa do mundo na última década. No entanto, poucas pessoas sabem como pronunciar o nome da Vale (que é "vah-lay").

Esta gigante mineradora brasileira tem ficado fora dos holofotes da mídia, mesmo com a demanda voraz da China tem impulsionado, em dez anos, da insignificância a uma capitalização de mercado de US $ 147 bilhões. É agora a segunda maior mineradora do mundo: menor do que a BHP Billiton, mas maior do que a Rio Tinto e outros rivais mais conhecidos.

(...) ela era uma empresa estatal antiquada, até que foi privatizada em 1997. (...) No entanto, ainda não diversificaram muito além do minério de ferro ou de seu país de origem. É de longe o maior produtor mundial de minério de ferro, desenterrando 230m toneladas de material em 2009 (um peso equivalente a 1.000 das estátuas do Cristo Redentor, com vista para o Rio de Janeiro, todos os dias). A Rio Tinto, a segunda produtora de minério de ferro, extrai meros 172m toneladas por ano. A
Vale depende de minério de ferro em 65% das suas receitas. Outros gigantes da mineração espalham os seus riscos através de múltiplas commodities e uma variedade de países seguros e perigosos. Vale, por outro lado, nas minas, principalmente no Brasil.

As suas ambições de ampliar seus interesses para além de cara brasileira de minério de ferro em dois obstáculos. Será que ela tem a capacidade? E ele tem permissão? De acordo com Rene Kleyweg do UBS, banco suíço, a Vale ainda tem que provar que pode operar como uma mineradora diversificada. E sua relação com o governo do Brasil, que preferiria que investisse em casa, é ao mesmo tempo complicada e obscura.

O minério de ferro é uma grande empresa de logística. (...) O truque é o transporte de grandes quantidades em todo o mundo rapidamente. Com isso, destaca a Vale. A empresa possui cerca de 10.000 km (6.200 milhas) de ferrovias, nove portos e uma enorme frota de navios.

(...) Muitos na indústria afirmam que a estrutura acionária da Vale dá a presidente do Brasil (atualmente Luiz Inácio Lula da Silva) o poder de forçar a Vale a investir e criar empregos em casa. Na teoria são os acionistas que controlam a Vale e o governo detém apenas 5,4% das ações. (...)

Valuable Vale