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27 setembro 2010

Para saber se é tráfico

Em "Plantio de maconha em casa para o consumo próprio divide especialistas" (26 set 2010, O Globo) discute-se a diferenciação no cultivo de maconha para uso ou tráfico. Esta distinção seria muito subjetiva, segundo texto de Maria Elisa Alves.

A discussão ocorreu em razão da descoberta de que um engenheiro de 67 anos e seu filho de 31 cultivavam 108 pés numa cobertura no Rio de Janeiro. Afinal, isto poderia ser classificado como cultivo para uso próprio ou tráfico? A lei não determina critérios objetivos e a decisão cabe ao juiz.

Uma das pessoas que opinaram no texto, Gerardo Santiago, advogado da Marcha da Maconha, afirmou:

— Quem vende, tem a contabilidade, o papel para embalar, o que não era o caso deles. O engenheiro ganha R$12 mil por mês, não precisaria vender maconha. Se o usuário não é preso, o plantador para uso próprio também não deve ser — avalia Gerardo.

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