Terceirização

Uma reportagem do Valor Econômico comenta a questão da terceirização.

Cada vez mais usada no processo produtivo como forma de baratear o custo da mão de obra, a prática da terceirização tem levado centenas de empresas a responder a ações civis públicas propostas em todo o país pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O combate à terceirização que considera ilícita é hoje uma das principais bandeiras do órgão. Os procuradores elegeram como alvo os setores econômicos mais importantes de cada Estado. Em Minas Gerais, as atenções estão voltadas para as siderúrgicas. Na Bahia, o Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. E no interior de São Paulo, multinacionais instaladas no Vale do Paraíba. Em muitos casos, já há liminares determinando que as companhias parem de terceirizar determinadas atividades. O tema já chegou, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso ajuizado pela ArcelorMittal. O Ministério Público alega nas ações que essas empresas terceirizam atividades-fim para pagar menos encargos trabalhistas. A Lei nº 7.102, de 1983, autoriza a terceirização nos serviços de vigilância e limpeza. No entanto, não existe no país uma legislação específica sobre o assunto para as demais atividades. Por esse motivo, hoje o principal parâmetro adotado é a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por essa orientação, a terceirização pela companhia de serviços especializados ligados à atividade-meio poderia ocorrer, desde que não exista subordinação direta do funcionário com o tomador de serviços. O conceito de atividade-meio, porém, gera inúmeras interpretações na Justiça do Trabalho e também entre advogados. "O empregado terceirizado tem menos direitos trabalhistas e geralmente faz o mesmo serviço que o funcionário contratado", afirma Fábio Leal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). "As terceirizações ilícitas criam um empregado de segunda classe." O Ministério Público do Trabalho só ajuiza ações civis públicas depois de verificar a existência de inúmeras demandas individuais de trabalhadores terceirizados contra os tomadores de serviço. Os procuradores têm priorizado os grandes centros industriais do país. No interior de São Paulo, que abrange 599 municípios, o MPT da 15ª Região propôs 24 ações civis públicas e firmou 104 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos últimos dois anos. Os municípios de Campinas, São José dos Campos e São Carlos, que abrigam diversas multinacionais, foram alvo das principais ações. Em um processo contra a Volkswagen, em São Carlos, o MPT obteve uma liminar, em primeira instância, proibindo a terceirização na fabricação de motores. Por meio de sua assessoria de imprensa, a montadora informou que não comenta assuntos que estão sub judice. Em janeiro, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Basf na Vara do Trabalho de Guaratinguetá. A discussão envolve trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada como "ajudantes gerais" de empregados da linha de produção de embalagens da Basf. Os procuradores alegam que, neste caso, há discriminação salarial entre empregados e terceirizados de mesma categoria profissional. "No Brasil, a terceirização é estratégia para baixar custos à custa dos direitos trabalhistas", afirma o procurador do Trabalho em São José dos Campos Luiz Carlos Fabre. De acordo com ele, atualmente não há mais como delimitar de forma precisa o que seria atividade-fim. O procurador diz que o Judiciário tem considerado mais a questão da precarização do ambiente de trabalho. Procurada pelo Valor, a Basf informou que não terceiriza os serviços de sua atividade fim. Segundo a empresa, a terceirização utilizada em seu processo produtivo atende completamente a legislação em vigor. Em Minas Gerais, o trabalho do MPT está voltado para as siderúrgicas, na terceirização do processo produtivo de carvão e reflorestamento. O Ministério Público da 3ª Região entende que esses setores estariam diretamente relacionados à atividade-fim das companhias, pois o carvão seria a principal fonte de produção do ferro-gusa, aço e outros metais. Já a produção de carvão seria garantida pelas atividades de reflorestamento desenvolvidas pelas empresas. Nos últimos oito anos, o órgão ajuizou 23 ações civis públicas contra cerca de 40 empresas da área. Uma dessas discussões judiciais envolve a ArcelorMittal - antiga Belgo Mineira. A procuradora do trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza, afirma que foram verificadas péssimas condições de higiene nos alojamentos dos trabalhadores, submetidos a jornadas estafantes. Em 2005, o TST determinou que a empresa extinguisse a terceirização naqueles setores. Da decisão, a Arcelor recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está ainda pendente de julgamento. Outro grande polo industrial que tem motivado investigações do MPT é o de Camaçari, na Bahia. Desde 2008, o órgão firmou 23 TACs com empresas e ajuizou seis ações. Os processos que envolvem os maiores valores foram ajuizados contra Brasken, DuPont e Oxiteno e tramitam em duas varas de Camaçari. Em agosto, o Ministério Público obteve liminar que determinava à Brasken o término da terceirização de atividades-fim por meio de cooperativas ou de outras empresas. De acordo com a procuradora do trabalho da 5ª Região Virgínia Sena, a terceirização ilícita ocorreria no setor de manutenção. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Braskem informou que recorreu da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia e obteve uma decisão favorável que permite continuar com a terceirização no setor de manutenção. A empresa entende que a área é uma atividade-meio da empresa, cuja finalidade é a produção e comercialização de produtos petroquímicos. As ações ajuizadas contra a Oxiteno e a DuPont ainda não foram julgadas. Procurada pelo Valor, a DuPont informou estar certa de não existir fato que comprove a precarização dos direitos trabalhistas, e "reforça o seu compromisso, respeito e o cumprimento da legislação". A ArcelorMitall não retornou aos pedidos de entrevista. E a Oxiteno informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização - Luiza de Carvalho, de Brasília – Valor Econômico - 14/04/2010

Rir é o melhor remédio

Adaptado daqui

Teste #261

O mapa acima mostra as instalações existentes no mundo para fabricação de algo muito polêmico. Você saberia dizer o que é?

 

Resposta do Anterior: agências de ratings

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De finanças comportamentais:

Incentivos financeiros para alunos de escolas públicas

Mesmo quando estão se divertindo no jogging, muitos não permitem ser ultrapassados

As limitações da informação de calorias

O efeito das emoções nas decisões: uma experiência de Dan Ariely

Falar a verdade não é bom para padrastos

A questão da velocidade nas estradas

Regras para a Extração Mineral

O International Accounting Standards Board (IASB) está discutindo a evidenciação de informações contábeis na indústria extrativa. Isto inclui maior evidenciação sobre os custos das empresas e a publicação de demonstrações contábeis por país. A idéia é que os investidores estão interessados em conhecer os riscos dos investimentos em nações ricas em recursos minerais, mas corruptas, já que a evidenciação incluiria: royalties e impostos pagos em dinheiro; dividendos; bônus; e taxas de concessão. Evidenciando

"país por país" poderia expor a corrupção e fornecer informações úteis ao mercado, conforme a minuta do Iasb.

"Geralmente, quanto maior o nível de corrupção, maior a preocupação do investidor com a integridade do governo e seu empenho em honrar os termos e condições existentes relativas à entidade e as operações nesse país ", afirma o documento de discussão. 

Corrupt Regime Reform Through Accouting? – Malcom McKay

Auditoria no Google

O juiz Luís Fernando Cirillo, da 31.ª Vara Cível de São Paulo, determinou a realização de auditoria no serviço de links pagos – os chamados AdWords – do site de buscas Google Brasil. A decisão, tomada com base em uma ação movida pela agência de publicidade digital Hotlist Web Marketing Ltda., atinge o ramo mais lucrativo do Google, responsável por 97% do faturamento de US$ 23,6 bilhões registrado em 2009.

O litígio entre a Hotlist e o Google teve início em 2007. À época, a agência reconhecia dívida de R$ 2,2 milhões com o site por cliques feitos nos links de seus clientes. Ainda assim, se recusava a quitar os débitos, sob a alegação de que o Google "envia como fato gerador das notas fiscais (...) números de cliques arbitrariamente lançados e o valor correspondente a ser pago, sem permitir que seja feita qualquer verificação de sua exatidão".

No decorrer da ação, o advogado José Maria Trepat Cases, que defende a agência, obteve liminar que proibia o Google de inserir o nome da Hotlist nos serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC. O advogado pede ainda o pagamento de comissão de 20% sobre as faturas para a agência, como prevê o contrato com o site e normas que regulamentam a publicidade no País.

"Essa decisão é inédita no mundo e representa um duro golpe para o Google", diz Cases. "Para que se faça essa auditoria, será preciso que a empresa dê acesso ao código fonte do site. É mais ou menos como pedir a fórmula da Coca-cola." 

O Google chegou a recorrer da decisão – o argumento era de que a auditoria representava "quebra de segredo de negócio" –, mas não teve sucesso. No entendimento do juiz, a perícia não traz prejuízos ao site, uma vez que todas as informações e dados que serão auditados estão, segundo próprio Google, à disposição dos anunciantes.

Além disso, escreveu o juiz, o site "não pode se furtar ao risco que decorre do fato de aceitar as parcerias". O analista de sistemas Francisco Banchieri Junior foi nomeado para auditar os cliques. A perícia contábil, que vai apurar o exato valor da dívida da agência com o site, ficará a cargo de Valdir de Souza José. Embora a auditoria se restrinja aos links de anunciantes intermediados pela Hotlist, a medida desperta o interesse de todo o mercado de publicidade digital pelos eventuais efeitos que um resultado "inesperado" pode gerar.

Outro lado. Procurada na segunda-feira, 12, a assessoria de imprensa do Google informou que o site ainda não tinha sido notificado oficialmente da decisão e, portanto, não tinha subsídios suficientes para manifestar-se publicamente sobre o assunto.

Cliques do Google terão auditoria – Estado de São Paulo – 14/4/2010

Previ versus Banco do Brasil

Em meio ao processo de sucessão administrativa, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, enfrenta este ano a disposição da patrocinadora de capturar parte de seus lucros. O banco quer fazer valer uma regra do Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC), de setembro de 2008, que determina a distribuição de parte de seu superávit acumulado sempre que ele completar três anos consecutivos no azul.

Mas a questão está longe de ser resolvida rapidamente. Para o diretor de investimentos da Previ, Fábio Moser, o tema é polêmico e ainda está em fase inicial de análise técnica na fundação. A dúvida gira em torno do fato de o fundo ter registrado déficit de R$ 26 bilhões em 2008, apesar de manter o saldo acumulado positivo. Já o Banco do Brasil dá a questão como certa e até lançou parte dessas receitas em seus balanços financeiros de 2008 e 2009. Ao todo, essa cifra melhorou o patrimônio do banco em cerca de R$ 8 bilhões, o que permitiu ampliar a sua capacidade de empréstimos.

"O principal é que o fundo não pode correr risco. Nossa obrigação principal é pagar benefícios e garantir as aposentadorias", explicou Moser. E completou: "Acho que ninguém pensa, nem o banco, nem os participantes, em fazer a coisa de qualquer jeito e trazer prejuízo ao fundo", explicou o diretor.

Banco do Brasil quer parte dos lucros da Previ – Estado de São Paulo – 13/4/2010

Rir é o melhor remédio

Sofás para sogras (Enviado por Matias, grato)

Preço

A imagem mostra o preço de um mesmo livro – o excelente Blink, de Gladwell, na mesma livraria, com dois preços: o livro importado custa quase metade do preço do custo do livro nacional. A única justificativa seria a economia de escala.

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Alexandre Alcantara: União Européia ameaça a convergência

Softwares de estatística

Manobra contábil reduziu a dívida de bancos

Lehman criou um alter-ego

Propaganda estranha

A empresa dedicou a parte de trás da caixinha para falar de sustentabilidade. Mas a disposição dos elementos acabou passando uma mensagem totalmente confusa — para dizer o mínimo.

Reparem na imagem abaixo. Pelo sentido da leitura e hierarquia das fontes (ou letras), o "Desmatando florestas" vem logo em seguida ao "É divertido ajudar o planeta". Ou seja, a mensagem transmitida é oposta ao que se pretende. Nosso primeiro impulso é ler "É divertido ajudar o planeta desmatando florestas". Incompreensível e lamentável. 

    A Pepsi errou na nova embalagem de Toddynho? – Espirro Propaganda

Sim

Pedágios

"Dois anos após a concessão para a iniciativa privada, duas das principais rodovias do País, a Fernão Dias (BR-381) e a Régis Bittencourt (BR-116), continuam em estado precário. O preço baixo do pedágio fixado pelo governo federal não possibilita que a concessionária, o grupo OHL, faça os investimentos necessários para melhorar as condições de tráfego e as obras se resumem a tapa-buracos." (Concessão Federal apenas tapa buraco, Estado de S Paulo, 11 de abril de 2010, p. C6)

Quando ocorreu o leilão, as rodovias eram apontadas como modelos de transferência para o setor privado sem onerar, de maneira excessiva, o bolso do usuário. O contraponto seriam os caros pedágios das rodovias paulistas – aqui a comparação tinha, claro, um motivo político. Entretanto, a razão econômica é muito forte: baixa remuneração dos serviços é igual a baixa qualidade.

Foto: Ricardo SEP

Rir é o melhor remédio

Fonte: New Yorker

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Nove notícias hilárias

Sensação da música contrata um profissional que ensina a andar com malandragem

Prejuízo de 16 bilhões com Sudam e Sudene

Agências de Rating

A incerteza gerada pelas eleições e o aumento de gastos que costuma preceder este período permite induzir que provavelmente o país não terá um aumento de grau de investimento nos próximos meses.

O papel das agências de ratings está dissecada neste texto de Leandro Modé, Estado de São Paulo, 11 de abril de 2010, p. B5:

As agências de classificação de risco são sistematicamente criticadas por levarem tempo demais para promover ou rebaixar a nota de um país, de uma empresa ou de um banco. Elas não conseguiram se antecipar à crise da Ásia, na década de 90, e à crise das hipotecas de alto risco (subprime) nos Estados Unidos .

Na atual turbulência que envolve a Grécia, as agências também reagiram depois do mercado financeiro. Na sexta-feira, a Standard & Poor"s (S&P) diminuiu a nota grega para o nível BBB-, igual ao do Brasil. Por aqui, as críticas decorreram da percepção de que as melhorias da economia brasileira foram reconhecidas tardiamente.

Ainda assim, sua avaliação é seguida à risca por grande parte dos investidores. Por isso, o mercado continua a monitorar a nota do Brasil, à espera de nova promoção - que, por ora, parece distante. "Para subirmos mais degraus, precisamos fazer mais coisas: reforçar a parte fiscal e promover as reformas estruturais", diz a chefe de análise da Fator Corretora, Lika Takahashi, referindo-se às reformas tributária, previdenciária e trabalhista.

O economista-chefe do Grupo Santander Brasil, Alexandre Schwartsman, também mostra cautela em relação a uma nova melhora da nota brasileira. "As agências de rating costumam olhar de perto a relação entre dívida pública bruta e o Produto Interno Bruto, que, no Brasil, não tem apresentado melhora substancial nos últimos anos."

Segundo ele, no início do governo Lula, essa relação estava 65%. Chegou ao pico de 70% em 2003 e depois começou a cair. Na mínima dos últimos anos, foi a 56% em julho de 2008. De lá até novembro de 2009, subiu de novo. Hoje, está em 63%. "Basicamente, voltamos para onde estávamos em 2007", observa.

A relação entre a dívida e o PIB revela a capacidade de o País gerar caixa para honrar seus compromissos. Em geral, as empresas de rating consideram adequado um nível abaixo de 40%.

As agências não costumam falar sobre perspectivas para uma nota. Mas, em recentes declarações à Agência Estado, profissionais da Moody"s, da S &P e da Fitch mostraram desconforto com a evolução do endividamento público brasileiro.

Se serve de consolo, a situação fiscal piorou no mundo inteiro. Para combater a crise, os países despejaram dinheiro dos contribuintes na economia. Nos EUA, por exemplo, a relação dívida/PIB pode superar 100% nos próximos anos. Na Itália e no Japão, já está acima disso há anos.

Grau de investimento

(...) "O grau de investimento trouxe mudanças substanciais para o Brasil", afirma o copresidente do banco Credit Suisse no País, Marcelo Kayath. "Em várias operações recentes que fizemos, tanto de renda fixa quanto de ações, percebemos a participação de investidores que antes não compravam ativos do País."

O chefe de análise da SLW Corretora, Pedro Galdi, emenda: "O principal ponto do investment grade (nome em inglês) foi mesmo abrir a possibilidade de grandes fundos virem para cá." (...)

Grau de investimento ampliou mercado, dizem analistas – Estado de S Paulo, 11 de abril de 2010, B4 – Leandro Modé

Algumas entidades no exterior só aplicam num país com determinada nota. No caso, a nota de investimento abre a possibilidade de mais investimentos estrangeiros, pois estaríamos num patamar de risco menor.

Teste #260

Sabemos que a Grécia representa um perigo para a Comunidade Européia em razão do seu elevado endividamento e do risco que isto pode representar para os outros países em razão do contágio. Também temos que reconhecer que o Brasil saiu-se relativamente bem com a crise, apesar do baixo crescimento econômico e da política externa confusa. Entretanto, o Brasil e a Grécia estão no mesmo nível para

 

as agências de ratings

o Fundo Monetário Internacional

a ONU

 

Resposta do anterior: 17 milhões. Ou 10% x 30 dólares x 5.543.643 = 16.630.929. Fonte: aqui . Além disto, o Código Da Vinci vendeu mais 750 mil exemplares e Anjos e Demonios mais de 500 mil. 

 

Por que liquidez baixa pode não ser ruim?

Numa postagem anterior mostramos que o endividamento elevado pode, em certos casos, ser bom para empresa. Da mesma forma, alguns livros insistem em dizer que "quanto maior a liquidez, melhor". Isto também não é verdadeiro e o uso desta regra no dia a dia pode levar a decisões errôneas.

É preciso esclarecer que o uso de liquidez é muito difundido na vida empresarial. Uma possível razão é a associação entre baixa liquidez e o risco. Assim, acredita-se que uma empresa possui um volume reduzido de ativos de curto prazo em relação as dívidas de curto prazo deveria estar em dificuldades financeiras. Ao final do exercício, o volume de recursos de curto prazo seria insuficiente para quitar as obrigações de curto prazo.

Entretanto, a situação prática é mais dinâmica. Nem sempre a dívida de curto prazo precisa ser quitada no final do exercício. Um exemplo são alguns empréstimos de curto prazo que são automaticamente renovados pelas instituições financeiras. Mais ainda, a situação financeira de uma empresa é muito dinâmica, e a liquidez geralmente mede a situação numa determinada data do tempo. Assim, medir a liquidez de uma empresa que vende muito no período natalino pode mostrar baixos estoques, elevado caixa e valores a receber.

Uma liquidez elevada pode ser sinal de ineficiência. Alguns livros chegam a dizer o absurdo que o ideal de uma liquidez de uma empresa é uma relação de duas vezes dos ativos de curto prazo em relação aos passivos de curto prazo. Além de ensinarem errado, colocam em risco os negócios das empresas. Considere um supermercado. Para ser eficiente, um supermercado tem que girar rápido seus estoques, tentar vendar à vista e conseguir o maior prazo possível dos seus fornecedores. Ou seja, o ativo de curto prazo deve ser reduzido (baixo estoque e valores a receber) e os passivos de curto prazo podem ser elevados (alto volume de fornecedores). Um supermercado eficiente deve ter baixa liquidez, não o contrário.

Assim, uma liquidez baixa pode ser bom ou ruim, dependendo da situação.

Rir é o melhor remédio

Diferenças entre casamento e doutorado



Adaptado daqui

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Copyright para livros: a necessidade de voltar as origens

O que é um país? Quantos existem atualmente?

A SEC e a guerra da transparência (em 600 páginas)

Viés de seleção em dados macroeconômicos -

Propaganda criativa da Evian