22 outubro 2011
CVM e Normas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública uma proposta para proibir que as empresas apresentem o chamado resultado abrangente exclusivamente dentro da demonstração de mutações do patrimônio líquido.
Seguindo as atuais exigências do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), a autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja, obrigatoriamente, apresentada de forma isolada. Com as mudanças introduzidas pelas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS , na sigla em inglês ), as empresas brasileiras passaram a ter que apresentar uma diversidade maior de resultados.
Além do conhecido lucro líquido, há agora o resultado das operações continuadas, o destinado aos sócios da controladora, o dos minoritários e o abrangente, que soma ao lucro líquido os efeitos que aparecem apenas no patrimônio, como ajuste de instrumentos financeiros disponíveis para venda. A autarquia também prorrogou, por mais um mês, a audiência pública sobre o pronunciamento 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
A ideia é debater mais a eliminação dos resultados da venda de ativos de controlada para controladora, prática já adotada no Brasil, mas que ainda não está prevista oficialmente em regra. "A ampliação da audiência ocorreu tendo em vista que o Iasb não trata de demonstrações individuais, que são um produto nosso", esclarece superintendente de normas contábeis e de auditoria da CVM, José Carlos Bezerra.
As normas internacionais consideram apenas as demonstrações consolidadas. Também entrou em audiência pública o pronunciamento de interpretação ICPC 01, que trata sobre concessões.
"Quando editamos o ICPC 01, em 2010, juntamos duas normas internacionais em uma só e queremos agora dividir, criando ICPC 17", explica Bezerra, ressaltando que nada mudará no modelo de consolidação das concessões. Além disso, a autarquia abriu audiência para revisar a estrutura conceitual básica das demonstrações financeiras (CPC 00), conforme uma recente alteração do Iasb.
Fonte: Aqui
Justiça proíbe ex-executivos do Banco Panamericano de deixar o País
A Justiça Federal proibiu todos os antigos dirigentes do Banco Panamericano de deixarem o País e ordenou que entreguem seus passaportes no prazo limite de 24 horas. Eles estão impedidos também de se comunicar com funcionários e ex-funcionários da instituição.
A decisão que limita os movimentos dos executivos do banco que pertenceu ao grupo do empresário e apresentador de TV Silvio Santos é do juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O juiz mandou a Polícia Federal realizar buscas para apreensão de documentos, computadores, registros contábeis e bens na residência do ex-diretor jurídico do Panamericano, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno.
A batida foi executada na terça-feira e se estendeu aos escritórios de duas empresas, Techno Brasil Indústria e Comércio de Fios e Cabos Especiais e Tecnho Plast Indústria e Comércio de Produtos Injetados, que o ex-diretor-superintendente do Panamericano, Rafael Palladino, teria adquirido em nome de terceiros, para lavar dinheiro.
A PF requereu a prisão preventiva do grupo de executivos, incluindo Palladino e o ex-braço direito de Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, este sob suspeita de que “estaria a empreender outras atividades delituosas”. Segundo a PF, Sandoval se desfez de imóveis de sua propriedade a preços irreais, em transações registradas em 14 de julho. A PF reputa necessária a prisão dos alvos para “garantia da ordem pública e da econômica”.
A PF diz que Palladino estaria usando como laranja o mecânico Alexandre Toros Kayayan, “com objetivo de ocultação da origem e da propriedade de valores desviados da instituição”.
A PF sustenta que o grupo que durante décadas deteve o poder no Panamericano promoveu fraudes contábeis e fez uso de empresas de fachada como destinatárias de valores desviados, causando prejuízo de cerca de R$ 3,8 bilhões.
O juiz não decretou a prisão dos investigados, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal sobre adoção de medidas alternativas à custódia.
Na prática, os ex-dirigentes do Panamericano foram salvos pela Lei 12.403/11, em vigor há apenas cinco meses, que situa a prisão cautelar como medida excepcional. Assim, mesmo que presentes os requisitos e pressupostos necessários à custódia preventiva, como pediu a PF, o juiz deve verificar a possibilidade de impor outras medidas cautelares como substitutivas.
Camarinha ordenou aos executivos que não se aproximem dos funcionários e ex-funcionários do Panamericano para evitar eventual intimidação. O juiz advertiu que, sem sua autorização, todos os investigados estão impossibilitados de sair do País.
Porta malas. A PF juntou ao pedido de prisão de seus alvos documento intitulado “Relatório da Administração-2010″, redigido pela nova direção do banco, “que dão conta de novas inconsistências contábeis” atribuídas aos ex-diretores. “A atual administração identificou irregularidades adicionais de R$ 1,3 bilhão inicialmente informados e outros ajustes não relacionados a inconsistências no valor de R$ 500 milhões”, aponta a peça.
A PF encartou aos autos relatório de auditoria do Panamericano, relativo ao período de 13 de dezembro de 2010 a 23 de fevereiro de 2011. O documento diz que a “antiga administração apresentou estrutura contábil desprovida de princípios básicos de controles e de ética profissional, tendo como principal objetivo a criação de resultados fraudulentos, a geração de informações falsas ao mercado, acionistas e aos órgãos de supervisão e regulamentação, ludibriados por dados manipulados pelos sistemas operacionais internos”.
Para a PF, mesmo após a fiscalização do Banco Central, em junho de 2010, as irregularidades contábeis perduraram até a destituição da antiga cúpula, em novembro de 2010.
A PF apresentou “dados indicativos” de que os antigos dirigentes desviaram R$ 70 milhões em apenas três anos.
Aguinaldo Cândido da Rosa, ex-funcionário da Tesouraria, apontou a existência de saques, “tudo a partir de solicitações verbais dos ex-diretores Wilson de Aro e Carvalho Bruno”. A testemunha disse que, “na maioria das vezes, os valores eram entregues a Bruno no estacionamento, para serem guardados no porta-malas do carro”.
A PF aponta indícios de que Palladino adquiriu bens e os registrou “em nome de terceiros, com o objetivo da ocultação da origem e da propriedade de valores desviados do Panamericano para lavagem de dinheiro”. A PF cita a Techno Brasil e a Techno Plast, em São Paulo e em Campinas. “Palladino usa interpostas pessoas para a lavagem.”
Fonte: FAUSTO MACEDO – O Estado de S.Paulo
A decisão que limita os movimentos dos executivos do banco que pertenceu ao grupo do empresário e apresentador de TV Silvio Santos é do juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O juiz mandou a Polícia Federal realizar buscas para apreensão de documentos, computadores, registros contábeis e bens na residência do ex-diretor jurídico do Panamericano, Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno.
A batida foi executada na terça-feira e se estendeu aos escritórios de duas empresas, Techno Brasil Indústria e Comércio de Fios e Cabos Especiais e Tecnho Plast Indústria e Comércio de Produtos Injetados, que o ex-diretor-superintendente do Panamericano, Rafael Palladino, teria adquirido em nome de terceiros, para lavar dinheiro.
A PF requereu a prisão preventiva do grupo de executivos, incluindo Palladino e o ex-braço direito de Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, este sob suspeita de que “estaria a empreender outras atividades delituosas”. Segundo a PF, Sandoval se desfez de imóveis de sua propriedade a preços irreais, em transações registradas em 14 de julho. A PF reputa necessária a prisão dos alvos para “garantia da ordem pública e da econômica”.
A PF diz que Palladino estaria usando como laranja o mecânico Alexandre Toros Kayayan, “com objetivo de ocultação da origem e da propriedade de valores desviados da instituição”.
A PF sustenta que o grupo que durante décadas deteve o poder no Panamericano promoveu fraudes contábeis e fez uso de empresas de fachada como destinatárias de valores desviados, causando prejuízo de cerca de R$ 3,8 bilhões.
O juiz não decretou a prisão dos investigados, acolhendo manifestação do Ministério Público Federal sobre adoção de medidas alternativas à custódia.
Na prática, os ex-dirigentes do Panamericano foram salvos pela Lei 12.403/11, em vigor há apenas cinco meses, que situa a prisão cautelar como medida excepcional. Assim, mesmo que presentes os requisitos e pressupostos necessários à custódia preventiva, como pediu a PF, o juiz deve verificar a possibilidade de impor outras medidas cautelares como substitutivas.
Camarinha ordenou aos executivos que não se aproximem dos funcionários e ex-funcionários do Panamericano para evitar eventual intimidação. O juiz advertiu que, sem sua autorização, todos os investigados estão impossibilitados de sair do País.
Porta malas. A PF juntou ao pedido de prisão de seus alvos documento intitulado “Relatório da Administração-2010″, redigido pela nova direção do banco, “que dão conta de novas inconsistências contábeis” atribuídas aos ex-diretores. “A atual administração identificou irregularidades adicionais de R$ 1,3 bilhão inicialmente informados e outros ajustes não relacionados a inconsistências no valor de R$ 500 milhões”, aponta a peça.
A PF encartou aos autos relatório de auditoria do Panamericano, relativo ao período de 13 de dezembro de 2010 a 23 de fevereiro de 2011. O documento diz que a “antiga administração apresentou estrutura contábil desprovida de princípios básicos de controles e de ética profissional, tendo como principal objetivo a criação de resultados fraudulentos, a geração de informações falsas ao mercado, acionistas e aos órgãos de supervisão e regulamentação, ludibriados por dados manipulados pelos sistemas operacionais internos”.
Para a PF, mesmo após a fiscalização do Banco Central, em junho de 2010, as irregularidades contábeis perduraram até a destituição da antiga cúpula, em novembro de 2010.
A PF apresentou “dados indicativos” de que os antigos dirigentes desviaram R$ 70 milhões em apenas três anos.
Aguinaldo Cândido da Rosa, ex-funcionário da Tesouraria, apontou a existência de saques, “tudo a partir de solicitações verbais dos ex-diretores Wilson de Aro e Carvalho Bruno”. A testemunha disse que, “na maioria das vezes, os valores eram entregues a Bruno no estacionamento, para serem guardados no porta-malas do carro”.
A PF aponta indícios de que Palladino adquiriu bens e os registrou “em nome de terceiros, com o objetivo da ocultação da origem e da propriedade de valores desviados do Panamericano para lavagem de dinheiro”. A PF cita a Techno Brasil e a Techno Plast, em São Paulo e em Campinas. “Palladino usa interpostas pessoas para a lavagem.”
Fonte: FAUSTO MACEDO – O Estado de S.Paulo
Inquérito sobre PanAmericano mostra doações ocultas a partidos
Entre as peças mais explosivas do inquérito da Polícia Federal que apura o socorro ao PanAmericano, está um relatório de auditoria sobre “doações ocultas a partidos políticos”, informa o “Painel”, editado por Renata Lo Prete, e publicado na Folha.
Os investigadores alimentaram essa pasta com e-mails em que executivos do banco falam abertamente de negócios fechados e em tratativas com lideranças dos três maiores partidos do país: PT, PMDB e PSDB.
Numa das mensagens, de 2009, Guilherme Stoliar, sobrinho e braço-direito de Silvio Santos, afirma que o tio “ficou de boca aberta” ao saber dele quais eram “os amigos” que ajudariam a concretizar a venda de parte do banco à Caixa Econômica Federal.
Os e-mails em poder da PF revelam, também, que o PanAmericano estava preparado para bater à porta do Banco do Brasil caso a transação com a Caixa, selada no final de 2009, não tivesse sido concretizada.
Em novembro de 2010, menos de um ano após a aquisição, veio à tona um rombo de R$ 2,5 bilhões –mais tarde recalculado para R$ 4,3 bilhões–nas contas do banco de Silvio Santos.
O escândalo foi um dos motivos que levaram à troca de quase todo o primeiro escalão da Caixa na passagem do governo Lula para Dilma.
O inquérito da PF sobre o socorro ao PanAmericano revela que Luiz Gushiken manteve contato direto e frequente com o então presidente do banco tanto em 2009, quando este teve 49% de seu controle adquirido pela Caixa Econômica Federal, como em 2010, quando veio à tona o rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição criada por Silvio Santos, informa o “Painel”, editado por Renata Lo Prete, e publicado na Folha.
Entre os e-mails reproduzidos na peça policial, há um intitulado “igrejas evangélicas”, no qual o ex-ministro de Lula pede a Rafael Palladino que as “reuniões de fechamento” com a 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Paulínia e “outras congêneres” ocorram somente com sua “anuência” e “participação”.
Gushiken pretendia, segundo suas palavras, “evitar o by passe (sic)”. O e-mail é de junho de 2010, cinco meses antes da quebra do banco. Embora tenha recebido respostas reasseguradoras, o petista voltou a escrever a Palladino em julho para se queixar: “Pergunto-lhe por que razão estou excluído das tratativas”. O contexto da conversa sugere que se trate de contratos de crédito consignado.
O ex-titular da Secom, que mesmo depois de deixar o governo no rastro do mensalão manteve influência sobre fundos de pensão, prestou ao PanAmericano uma consultoria em bases jamais esclarecidas. Em e-mail de março de 2009, Palladino pede a subordinados a compra de um “brinde para o sr. Luiz Gushiken”.
O “Painel” não conseguiu falar ontem com Gushiken, que está em tratamento quimioterápico.
Fonte: Folha de S. Paulo
Os investigadores alimentaram essa pasta com e-mails em que executivos do banco falam abertamente de negócios fechados e em tratativas com lideranças dos três maiores partidos do país: PT, PMDB e PSDB.
Numa das mensagens, de 2009, Guilherme Stoliar, sobrinho e braço-direito de Silvio Santos, afirma que o tio “ficou de boca aberta” ao saber dele quais eram “os amigos” que ajudariam a concretizar a venda de parte do banco à Caixa Econômica Federal.
Os e-mails em poder da PF revelam, também, que o PanAmericano estava preparado para bater à porta do Banco do Brasil caso a transação com a Caixa, selada no final de 2009, não tivesse sido concretizada.
Em novembro de 2010, menos de um ano após a aquisição, veio à tona um rombo de R$ 2,5 bilhões –mais tarde recalculado para R$ 4,3 bilhões–nas contas do banco de Silvio Santos.
O escândalo foi um dos motivos que levaram à troca de quase todo o primeiro escalão da Caixa na passagem do governo Lula para Dilma.
O inquérito da PF sobre o socorro ao PanAmericano revela que Luiz Gushiken manteve contato direto e frequente com o então presidente do banco tanto em 2009, quando este teve 49% de seu controle adquirido pela Caixa Econômica Federal, como em 2010, quando veio à tona o rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição criada por Silvio Santos, informa o “Painel”, editado por Renata Lo Prete, e publicado na Folha.
Entre os e-mails reproduzidos na peça policial, há um intitulado “igrejas evangélicas”, no qual o ex-ministro de Lula pede a Rafael Palladino que as “reuniões de fechamento” com a 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Paulínia e “outras congêneres” ocorram somente com sua “anuência” e “participação”.
Gushiken pretendia, segundo suas palavras, “evitar o by passe (sic)”. O e-mail é de junho de 2010, cinco meses antes da quebra do banco. Embora tenha recebido respostas reasseguradoras, o petista voltou a escrever a Palladino em julho para se queixar: “Pergunto-lhe por que razão estou excluído das tratativas”. O contexto da conversa sugere que se trate de contratos de crédito consignado.
O ex-titular da Secom, que mesmo depois de deixar o governo no rastro do mensalão manteve influência sobre fundos de pensão, prestou ao PanAmericano uma consultoria em bases jamais esclarecidas. Em e-mail de março de 2009, Palladino pede a subordinados a compra de um “brinde para o sr. Luiz Gushiken”.
O “Painel” não conseguiu falar ontem com Gushiken, que está em tratamento quimioterápico.
Fonte: Folha de S. Paulo
Doutorado e pós doutorado na Suécia
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta sexta-feira, 21, o primeiro edital firmado entre a Capes e a Swedish Foundation for International Cooperation in Research and Higher Education (STINT) para a cooperação acadêmica e científica entre grupos de pesquisa brasileiros e suecos.
O programa, que é fruto do acordo assinado entre a Capes e a STINT, em 17 de maio de 2011, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa e a mobilidade de pesquisadores e de estudantes de doutorado e pós-doutorado em todas as áreas do conhecimento.
Os grupos interessados deverão submeter seus projetos conjuntos de pesquisa até o dia 30 de novembro, por meio do site da Capes. Cada proposta deverá planejar suas atividades considerando a duração de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período, conforme critérios das agências financiadoras.
O apoio financeiro consistirá no custeio de missões de trabalho, que consistem em viagens de curta duração para o coordenador do projeto; em missões de estudo, que são bolsas de estudo no exterior a fim de desenvolverem atividades letivas e/ou de pesquisa em área de interesse do projeto, além de recursos de custeio.
O início das atividades dos projetos está previsto para maio de 2012.
Fonte: Capes
21 outubro 2011
O dragão está aprendendo a voar?
Recentemente, no entanto, há evidências que a China está avançando rapidamente em termos de inovação científica e tecnológica. Por exemplo, o número de registros de patentes nacionais cresceu a uma taxa anual de 35% entre 1999 e 2006,de 15.600 para 122.000 . No entanto, as razões por trás desta explosão de patentes não são tão claras. Veja a evolução:
The Chinese patent explosion at home and abroad: Patent filings by Chinese residents (in thousands of patents)
Data source: WIPO Statistics Database, January 2011.
Os autores do working paper, "Is the dragon learning to fly? An analysis of the Chinese patent explosion", analisaram as questões supracitadas. Segundo eles, as razões para o aumento do número de patentes são: a maior proteção ao direito de propriedade, incentivos governamentais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e transferência de tecnologia estrangeira. Contudo, será que a China deixará de copiar tecnologia para ser um país genuinamente inovador?
Evidências sugerem que a maior parte da inovação na China é de natureza meramente incremental e, portanto, não há a criação substantiva de novas tecnologias. Assim, a grande preocupação é que, o forte aumento nos registros de patentes chinesas são dominadas por invenções de baixa qualidade, que não são novidades para o mundo. Isso ocorre, pois os incentivos criados pelo governo chinês estimulam diretamente o registro de patentes, o ideal seria de modo indireto através do estimulo a inovação.
O que está por trás da explosão do número de patentes? Para responder a essa questão, os autores dividiram 20.000 indústrias registradas na China, em dois grupos: as que registram a propiedade intelectual no SIPO(State Intellectual Property Office of China) e no USPTO (US Patent and Trademark Office).
Os resultados mostram que empresas da indústria de comunicação e tecnologia da informação são os maiores responsáveis pela aumento das patentes, com uma concentração,consideravelmente maior de registros no USPTO que no SIPO. No entanto, as patentes estão concentradas em um setor limitado da indústria e mesmo assim são realizadas por poucos. Observe na tabela abaixo que a concentração de patentes registradas no USPTO, está na mão 10 empresas, que respondem por 85% de todos os registros de indústrias chinesas nos EUA. Adicionalmente, dentre as dez, 3 pertencem ao grupo Foxconn.
Top 10 companies in China patenting with USPTO (1985-2006)
Rank
|
Company
|
# of Patents
|
Share
|
Industry Affiliation
|
1
|
Hongfujin Precision Industry (Foxconn)
|
513
|
26.42%
|
Electronic computer (404)
|
2
|
Huawei Technology
|
399
|
20.55%
|
Communications equipment (401)
|
3
|
Fuzhun Precision Industry (Foxconn)
|
215
|
11.07%
|
Electronic computer (404)
|
4
|
China Petroleum Chemical (Sinopec)
|
161
|
8.29%
|
Crude Petroleum and Natural Gas Exploration (079)
|
5
|
Semiconductor Manufacturing International
|
126
|
6.49%
|
Electronic apparatus (405)
|
6
|
Futaihong Precision Industry (Foxconn)
|
100
|
5.15%
|
Communications equipment (401)
|
7
|
ZTE
|
61
|
3.14%
|
Communications equipment (401)
|
8
|
Lenovo
|
38
|
1.96%
|
Electronic computer (404)
|
9
|
BYD
|
33
|
1.70%
|
Automobiles (372)
|
10
|
China International Marine Containers
|
18
|
0.93%
|
Containers and metallic packages (343)
|
Other
|
278
|
14.32%
| ||
Total
|
1,942
|
100.00%
|
Notes: Share indicates the proportion of total USPTO patents filed by our sample of 20,000 manufacturing firms between 1985 and 2006. Chinese GB/T 3 digit industry codes are indicated in brackets.
O estudo mostra que, em determinados nichos, algumas empresas chinesas parecem ser verdadeiramente inovadoras. No entanto, essas são poucas, e algumas das mais ativas são de capital estrangeiro. Portanto,a grande maioria é propensa a se concentrar na inovação incremental, em vez de a geração substantiva de novas tecnologias. Assim, ao contrário de outras economias asiáticas bem sucedidas em inovação tecnológica,a possibilidade da China inovar de forma genuína ainda é pequena.
Basileia III
O Brasil abrirá consulta pública até o fim do ano para por em prática os novos padrões de capital e liquidez de instituições financeiras, pelo chamado Acordo de Basileia 3, que exigirá esforço adicional dos bancos.
O Comitê de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB) publicou ontem o estado da implementação de Basileia 3 e mostrou que o Brasil está em linha com outros países. Somente a União Europeia já publicou os detalhes de mudanças importantes na regulamentação bancária, com impacto nas atividades e comportamento do setor financeiro. Já Canadá e Japão deixarão o trabalho para 2013.
A consulta pública no Brasil poderá ter prazo de 60 dias e já será quase uma minuta de resolução detalhada. As recomendações de Basileia 3 visam melhorar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques, reduzindo a severidade de futuras crises bancárias e efeitos negativos sobre toda a economia.
O Banco Central do Brasil já avisou que antecipará algumas regras. Aplicará certos ajustes regulatórios a partir de junho de 2012 para melhorar a qualidade do capital dos bancos, enquanto o Acordo de Basileia estabelece 2014.
Alguns ativos que podem ter valor muito depreciado em momentos de crise, como ágios e créditos tributários, vão começar a ser deduzidos do capital principal do banco em julho de 2012, inicialmente numa proporção de 20%, até chegar aos 100% em 2018.
Além disso, o BC exigirá a adoção gradual de capital contracíclico a partir de janeiro de 2014, também dois anos antes do previsto por Basileia 3. Começará com exigência adicional de capital de 0,625% até alcançar o nível de 2,5% em 2019.
A consulta pública no Brasil deve trazer detalhes sobre a penalização para o banco que não cumprir as regras sobre os colchões de capital. O banco faltoso não poderá distribuir dividendos e pagar bônus, até que cumpra os níveis de colchão de capital (de conservação e contracíclico), como prevê o Acordo de Basileia 3.
As regras prudenciais no Brasil são mais conservadoras do que o padrão internacional. O BC tem reiterado que as novas regras vão exigir ‘algum tipo de adaptação’ para os bancos reforçarem a base de capital, mas menor do que o que será exigido dos bancos dos outros países.
A União Europeia, em plena crise da dívida soberana, calcula que os mais de 8 mil bancos e firmas de investimento operando na Europa, representando 53% do total mundial, vão precisar levantar € 460 bilhões de capital de melhor qualidade para se enquadrarem nas novas regras de Basileia 3 até 2019.
Com seus bancos em situação combalida, a UE quer ir além das recomendações do acordo global. Planeja introduzir sanções mais severas para quem violar as regras de capital. As multas poderão chegar a 10% da receita anual de um banco, ou interdição temporária para executivos das instituições. Incluiu também reforço de governança corporativa, o que outros países fazem em normas separadas.
Para o diretor-geral do Banco Internacional de Compensações (BIS), Jaime Caruana, os novos padrões de Basileia 3 serão “duros”, mas necessários para enfrentar futuras turbulências, e rejeita conclamações de bancos para adiar a implementação de algumas exigências no cenário atual.
“O próximo passo é colocar as regras em prática. Para vários bancos, a implementação de Basileia 3 terá barreiras importantes. As regras de capital e liquidez são desenhadas para reforçar de maneira importante o capital do banco e a gestão dos riscos.”
Ele lembrou que os bancos precisam atrair novo capital, preservar o existente limitando o pagamento de dividendos e bônus e realizar ganhos de eficiência. “Não são apenas os reguladores que estão pedindo por essas mudanças, é o mercado mesmo que está levando os bancos a fazer mais, e mais rápido, nessas frentes”, afirmou em discurso em Lisboa.
Ontem, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) anunciou que os reguladores globais vão rever anualmente se as regras do setor financeiro acertadas no G-20 estão sendo aplicadas. As áreas prioritárias para monitoramento incluem as exigências de capital mínimo para os bancos e remuneração para os executivos de bancos, além de medidas para controlar os bancos paralelos (“shadow banks”) e os derivativos de balcão.
Fonte: Assis Moreira, Valor Economico
O Comitê de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB) publicou ontem o estado da implementação de Basileia 3 e mostrou que o Brasil está em linha com outros países. Somente a União Europeia já publicou os detalhes de mudanças importantes na regulamentação bancária, com impacto nas atividades e comportamento do setor financeiro. Já Canadá e Japão deixarão o trabalho para 2013.
A consulta pública no Brasil poderá ter prazo de 60 dias e já será quase uma minuta de resolução detalhada. As recomendações de Basileia 3 visam melhorar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques, reduzindo a severidade de futuras crises bancárias e efeitos negativos sobre toda a economia.
O Banco Central do Brasil já avisou que antecipará algumas regras. Aplicará certos ajustes regulatórios a partir de junho de 2012 para melhorar a qualidade do capital dos bancos, enquanto o Acordo de Basileia estabelece 2014.
Alguns ativos que podem ter valor muito depreciado em momentos de crise, como ágios e créditos tributários, vão começar a ser deduzidos do capital principal do banco em julho de 2012, inicialmente numa proporção de 20%, até chegar aos 100% em 2018.
Além disso, o BC exigirá a adoção gradual de capital contracíclico a partir de janeiro de 2014, também dois anos antes do previsto por Basileia 3. Começará com exigência adicional de capital de 0,625% até alcançar o nível de 2,5% em 2019.
A consulta pública no Brasil deve trazer detalhes sobre a penalização para o banco que não cumprir as regras sobre os colchões de capital. O banco faltoso não poderá distribuir dividendos e pagar bônus, até que cumpra os níveis de colchão de capital (de conservação e contracíclico), como prevê o Acordo de Basileia 3.
As regras prudenciais no Brasil são mais conservadoras do que o padrão internacional. O BC tem reiterado que as novas regras vão exigir ‘algum tipo de adaptação’ para os bancos reforçarem a base de capital, mas menor do que o que será exigido dos bancos dos outros países.
A União Europeia, em plena crise da dívida soberana, calcula que os mais de 8 mil bancos e firmas de investimento operando na Europa, representando 53% do total mundial, vão precisar levantar € 460 bilhões de capital de melhor qualidade para se enquadrarem nas novas regras de Basileia 3 até 2019.
Com seus bancos em situação combalida, a UE quer ir além das recomendações do acordo global. Planeja introduzir sanções mais severas para quem violar as regras de capital. As multas poderão chegar a 10% da receita anual de um banco, ou interdição temporária para executivos das instituições. Incluiu também reforço de governança corporativa, o que outros países fazem em normas separadas.
Para o diretor-geral do Banco Internacional de Compensações (BIS), Jaime Caruana, os novos padrões de Basileia 3 serão “duros”, mas necessários para enfrentar futuras turbulências, e rejeita conclamações de bancos para adiar a implementação de algumas exigências no cenário atual.
“O próximo passo é colocar as regras em prática. Para vários bancos, a implementação de Basileia 3 terá barreiras importantes. As regras de capital e liquidez são desenhadas para reforçar de maneira importante o capital do banco e a gestão dos riscos.”
Ele lembrou que os bancos precisam atrair novo capital, preservar o existente limitando o pagamento de dividendos e bônus e realizar ganhos de eficiência. “Não são apenas os reguladores que estão pedindo por essas mudanças, é o mercado mesmo que está levando os bancos a fazer mais, e mais rápido, nessas frentes”, afirmou em discurso em Lisboa.
Ontem, o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) anunciou que os reguladores globais vão rever anualmente se as regras do setor financeiro acertadas no G-20 estão sendo aplicadas. As áreas prioritárias para monitoramento incluem as exigências de capital mínimo para os bancos e remuneração para os executivos de bancos, além de medidas para controlar os bancos paralelos (“shadow banks”) e os derivativos de balcão.
Fonte: Assis Moreira, Valor Economico
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