Passivo Ambiental do município

O jornal Valor Econômico trouxe um texto interessante (São Félix do Xingu encara seu passivo ambiental, Bettina Barros, Valor Econômico - 15/08/2013) sobre a mudança de mentalidade ambiental nos municípios da região Norte.

Na década de 70, para cada alqueire de floresta derrubada, o governo lhe dava cinco de presente. Desmatar era um dever, e quem não o fizesse corria o risco de perder a propriedade.

Nos dias de hoje o desmatamento tem consequências negativas. O texto relata o caso de São Félix do Xingu, considerado o primeiro na lista dos desmatadores da Amazônia:

A "lista negra" lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2008 interrompeu o crédito público aos produtores do município - sem distinção entre pecuaristas, agricultores, desmatadores ou seguidores da lei. Foi o primeiro baque. Logo depois, a indústria de carne bovina passou a pressionar na outra ponta, exigindo correções nas fazendas para eximi-la de complicações futuras com a Justiça.

O resultado foi a redução do desmatamento, de 2,5 mil km2 para 162 km2. E o município está fazendo investimentos para sair da lista. E isto sobrou para as empresas:

Após o chacoalhão que embargou os municípios, as autoridades foram atrás dos compradores de bovinos da Amazônia derrubada ilegalmente. Num piscar de olhos, frigoríficos passaram a ser corresponsabilizados por crimes ambientais. Não demorou para a cadeia produtiva se mexer.

"Os frigoríficos tomaram a iniciativa de procurar São Félix do Xingu para o odernamento rural. A chegada deles foi determinante", diz Ian Thompson, diretor do programa Amazônia da The Nature Conservancy (TNC), ONG ambientalista por trás da costura do pacto pelo desmatamento ilegal zero.

O passivo ambiental do título do artigo está claramente presente, embora não apareça ninguém para tentar mensurá-lo. É interessante que sua existência para o município de São Félix poderá ser revertida com as medidas que estão sendo tomadas.

BP e a indenização

A British Petroleum (BP) apresentou moção em um tribunal federal nos Estados Unidos nesta sexta-feira para tentar adiar o pagamento de indenizações referentes ao vazamento de petróleo ocorrido em 2010, no Golfo do México. A companhia pede adiamento até que se chegue a uma resolução em sua disputa para revisão da forma de cálculo da indenização a empresas que alegam danos por causa do vazamento.

A BP disse, em seu pedido de liminar, que houve má interpretação de um acordo que rege os pagamentos a milhares de requerentes, muitos deles pescadores, hoteleiros e donos de restaurantes, que dizem que seus negócios foram prejudicados pelo derramamento de petróleo após a plataforma Deepwater Horizon explodir no golfo.

O resultado, diz a BP, são "somas significativas e crescentes de dinheiro para milhares de requerentes com perdas fictícias". "Isso simplesmente não é o que as partes negociaram ou o que este tribunal aprovou", a BP escreveu.

A empresa diz que já gastou mais de US$ 24 bilhões com custos de limpeza e restauração, além de pagamentos a empresas, governos e reclamantes individuais relativos ao acidente que matou 11 pessoas e deu início ao pior vazamento de óleo da história dos EUA.

Na moção, feita à corte distrital de Louisiana (EUA), a BP questiona a forma como foi calculado o prejuízo para os negócios locais em função do vazamento de petróleo. "Dois terços de todas as indenizações acima de US$ 75 mil são baseadas em dados falhos", disse a BP em sua apresentação. A BP afirmou ainda que vai continuar a pagar "a grande maioria" dos outros tipos de reivindicações, mesmo que o tribunal aceite seu pedido.

O administrador de um comitê que reúne os afetados pelo vazamento disse que a BP já tinha concordado em como o comitê calcularia quanto a empresa deveria pagar aos reclamantes e que só agora, quando os números acabaram maiores do que a BP tinha esperado, passou a contestar o cálculo.

"Dito de forma simples, a BP subavaliou o acordo e subestimou o número de pessoas e empresas que se qualificam sob as fórmulas objetivas com as quais a BP concordou", disseram os advogados que representam o comitê, em um comunicado.

Em seu relatório anual, apresentado em março, a BP disse que não poderia mais dar uma estimativa confiável para o custo total do acordo que a empresa fechou, no ano passado, com o comitê dos queixosos, mas afirmou que o valor vai ser significativamente acima de US$ 7,7 bilhões. As informações são da Dow Jones.

BP quer fim de indenização por vazamento no Golfo - Por Fernando Travaglini

Passivo Ambiental

Dona de um dos maiores passivos ambientais do Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderá gastar em torno de R$ 800 milhões para enquadrar suas operações às exigências das autoridades fluminenses. O valor inclui as ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o governo em 2010, após um vazamento de óleo no Rio Paraíba do Sul, e de outras complementares. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estima que só o valor previsto no TAC dobrará para R$ 500 milhões.

"A própria CSN está propondo novos investimentos cuja necessidade foi detectada ao longo da execução do TAC. Eles têm estimativa preliminar de que terão de investir mais de R$ 800 milhões para que a empresa atenda a todos os padrões ambientais", disse ao Estado a presidente do Inea, Marilene Ramos. A CSN não comentou o assunto.

Fonte: Aqui

Desmatamento na Amazônia

Fiz a experiência descrita por Fernando Reinach no livro A Longa Marcha dos Grilos Canibais (Cia das Letras, 2010, Desmatamento em Ariquemes). Usando o Google Earth foi possível visualizar a cidade de Ariquemes a 100 km de altura em 1975. A imagem é a seguinte:

A próxima imagem disponível através do satélite é de 1989. A área desmatada aparece claramente no mapa.

Um novo salto no tempo, agora para 2010 e a visão é impressionante: 

Cem quilômetros ao redor de Ariquemes a mata é uma exceção.

Chevron

A empresa de petróleo Chevron derramou petróleo na costa do Brasil. Pelas notícias preliminares, tudo leva a crer que a empresa cometeu erros. A consequência é um problema ambiental, onde a empresa deveria indenizar os efeitos. Em outras palavras, isto deveria afetar o passivo da empresa, com efeitos sobre o resultado futuro da empresa.

Observe no gráfico abaixo a reação do mercado nos últimos dias. Obviamente a análise aqui não torna possível isolar o efeito do problema ambiental das outras notícias; mas é interessante notar que no dia 14 a ação estava cotada um pouco acima de $105 e na sexta chegava num patamar inferior a $100, seu valor mínimo nos últimos trinta dias.

Duas outras notícias: A empresa foi multada em R$50 milhões e este valor corresponde a 0,014% da receita.