Iasb e o gerenciamento de risco dos bancos

A entidade internacional que regulamenta as normas contábeis apresentou, na quinta-feira passada, uma proposta de evidenciação do gerenciamento dos riscos por parte das instituições financeiras, informou a Reuters. A questão da gestão do risco tornou-se crucial após a crise financeira de 2007, em particular o problema do hedge feito por estas entidades.

A proposta do Iasb ainda é um documento para discussão. Como o assunto é polêmico, deve-se esperar ainda uma longa maturação, antes do mesmo ser colocado em prática. 

IFRS: Casa de ferreiro

A Fundação IFRS, entidade internacional que cuida das normas internacionais de contabilidade, teve aprovado uma financiamento de 50 milhões de libras, para um período de cinco anos. Esta é uma boa notícia. Entretanto, o dinheiro está sendo doado com desconfiança e com a advertência de que algo necessita mudar na Fundação IFRS, informou o The Telegraph.

Os políticos europeus estão questionando se a opção pelas normas internacionais e pelo financiamento da Fundação é algo adequado. Os políticos consideram que a governança da Fundação IFRS é ruim, existe falta de transparência e os laços com empresas de contabilidade preocupam. Caso algumas das condições apresentadas pelos deputados europeus não sejam cumpridas, o fluxo do dinheiro da Comunidade Européia poderá secar. A Europa exige reformas para evitar conflitos de interesse. Um deputado questiona a "terceirização" da tarefa para uma entidade do setor privado, com o dinheiro público. (Para uma discussão sobre o assunto, vide a terceira edição do livro de Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva)

A Fundação respondeu, ainda segundo o The Telegraph, que irá considerar qualquer sugestão para melhorar o seu trabalho. Há dias o The Telegraph noticiou que a Fundação não estava arquivando as informações de maneira correta. E em 2013 um grupo de investidores escreveu a uma importante autoridade da Comunidade Européia afirmando que as normas estavam prejudicando os acionistas e a economia.

Fasb recua em Seguros

O Financial Accounting Standards Board decidiu recuar no projeto conjunto com o International Accounting Standards Board na área de seguros. Em lugar da proposta conjunta, o Fasb optou por uma abordagem própria, informou Compliance Week .

Este recuo é importante já que a proposta conjunta estava em audiência pública. Mas o retorno obtido desta audiência não foi muito positivo. A proposta era abranger toda entidade que lidam com contratos de seguros, não somente as seguradoras.

Aparentemente o Fasb decidiu recomeçar das normas existentes hoje nos Estados Unidos e fazer melhorias, em lugar de fazer alterações radicais. Isto pode antecipar o que irá ocorrer, por exemplo, com a norma conjunta de arrendamento (leasing). A proposta para leasing das duas entidades sofre pesadas críticas por sua complexidade.

Fato da Semana

Fato da Semana: Nomeação de Amaro Gomes para o Iasb

Qual a relevância disto? – A entidade que emana as normas contábeis para diversos países do mundo, o Iasb, possui muitos representantes da Europa e da América do Norte e poucos da periferia. Há anos o Brasil tem tido participação nos principais colegiados do Iasb. Esta presença decorre da adoção das IFRS por parte do nosso país, assim como o apoio financeiro que fazemos na entidade.

O mandato de Amaro Gomes encerrava-se na metade do ano. Sua recondução não era garantida, havendo o risco de não termos um brasileiro no seu lugar. A decisão de reconduzir faz com que nosso país tenha, por mais alguns anos, voz ativa nas decisões contábeis mais relevantes do Iasb.

Sendo funcionário do Banco Central, a presença de Amaro é, até certo ponto, irônica. Esta entidade não reconhece, integralmente, as normas do Iasb.

Positivo ou negativo? Positivo, para o nosso país.

Desdobramentos – Durante os próximos anos teremos uma participação ativa nas decisões.

Convergência não é prioridade para os EUA

Apesar de recentemente ter feito uma doação de 3 milhões de dólares ao Iasb, o regulador dos Estados Unidos não está assumindo um maior compromisso com a convergência. Pelo contrário, informou o Compliance Week.

Depois de terminar alguns projetos conjuntos com o Iasb, que inclui questões polêmicas como leasing e seguros, os Estados Unidos irão dedicar-se a questões consideradas relevantes para o público interno: melhorias nas normas contábeis dos Estados Unidos.

Recentemente os Estados Unidos colocaram 3 milhões de dólares na Fundação IFRS, com o objetivo de finalizar os projetos em andamento. Isto aliviou os problemas financeiros da entidade reguladora internacional. Entretanto, a Compliance Week lembra que no passado os EUA criticaram os problemas de financiamento do Iasb: com adoção em mais de cem países, menos de 30 fazem contribuição financeira. Assim, o Iasb depende muito do dinheiro das grandes empresas de auditoria.

O Going Concern usou uma imagem fantástica. A SEC é uma péssima namorada, que prometeu ao seu pretendente (Iasb) para ser paciente já que um dia iriam morar juntos, com quase todos os móveis dele (Iasb), exceto algumas poucas tralhas da SEC. E agora no seu plano estratégico, um documento de 42 páginas, só tem um parágrafo sobre o Iasb.

FAF aporta recursos na Fundação IFRS

Um dos grandes problemas da Fundação IFRS, entidade responsável por promover as normas internacionais de contabilidade no mundo, é o seu financiamento. A Fundação depende de grandes doadores.

Isto provoca um sério inconveniente: a possibilidade de sofrer pressão por parte dos seus financiadores. Recentemente os países europeus solicitaram que as normas contábeis internacionais considerassem, na sua estrutura conceitual, a prudência. E lembraram a grande dependência financeira da Europa por parte da Fundação IFRS. Outro grande grupo doador são as empresas de auditoria. Mas depender desta fonte de recursos pode comprometer a independência da Fundação.

Agora surge a notícia de que a Financial Accounting Foundation (FAF) fez uma contribuição de 3 milhões de dólares para a Fundação IFRS para ajudar o Iasb a completar os quatro projetos conjuntos realizados com o Fasb. Estes projetos é uma tentativa de obter uma convergência na área de reconhecimento da receita, arrendamento, instrumentos financeiros e seguros.

A grande dúvida é como isto irá afetar na negociação das normas que estão sendo debatidas. Como a FAF é a entidade dos Estados Unidos que apoia o Fasb, ao colocar dinheiro na outra parte que está negociando a convergência poderá afetar seu poder de barganha.

Estrutura Conceitual do Iasb: Razão para mudar

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

Razão para mudar

Neste texto iremos explicar qual a razão para que o Iasb fez a proposta de alteração.

A estrutura conceitual, da forma como conhecemos hoje, possui quatro capítulos. O primeiro capítulo é pequeno e genérico. Trata este capítulo do objetivo da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. O segundo capítulo seria sobre a entidade. Este capítulo ainda não foi elaborado e será objeto de discussão futura por parte do Iasb. O terceiro capítulo é sobre as características qualitativas da informação útil. Recentemente o terceiro capítulo foi objeto de alteração por parte do Iasb, que teve reflexo na mudança do CPC 00.

Finalmente, o quarto capítulo trata do texto que ficou da antiga estrutura conceitual do Iasb de 1989. Ele abrange a definição dos principais termos contábeis (ativo, passivo, patrimônio, receita e despesa), assim como uma discussão sobre reconhecimento e mensuração. A proposta do Iasb refere-se particularmente a alteração deste capítulo. É importante notar que o quarto capítulo possui algo em torno de 15 páginas e documento que está sendo proposto possui 239 páginas, ou dez vezes mais.

Esta pequena introdução permite inferir um primeiro motivo para mudança na estrutura conceitual: a necessidade de preencher lacunas existentes na estrutura conceitual em vigor. Neste sentido, o aumento no número de páginas reflete isto.

O Iasb, no documento divulgado, informa que existem áreas que poderia sofrer uma melhoria. É o caso, por exemplo, das alterações nas definições dos termos, como o ativo. Acredita o Iasb que a nova proposta pode ajudar a solucionar alguns problemas da definição em vigor. Iremos discutir isto em outra postagem.

A terceira razão seria a própria mudança de opinião da entidade ao longo do tempo. O texto atual possui mais de 20 anos de existência e seria natural que ocorresse uma evolução natural na estrutura conceitual.

Os três motivos apresentados nos parágrafos anteriores (preencher lacunas, melhorar o texto atual e mudança de opinião) são reconhecidos pelo Iasb. Entretanto, existe um motivo implícito importante: a demanda dos usuários das normas contábeis. A proposta em fase de discussão começou a ser discutida em conjunto com o Fasb (entidade que normatiza a contabilidade nos Estados Unidos) em 2004. Em 2010 dois capítulos ficaram prontos: o primeiro e o terceiro. Neste ano o Fasb decidiu suspender este projeto conjunto, para priorizar outras discussões. Mas levantamento realizado pelo Iasb evidenciou a relevância da abordagem conceitual. Aqui temos um aspecto importante: o projeto atual não está sendo conduzido de maneira conjunta com o Fasb. Ou seja, poderá existir divergência com a entidade que regulamenta a contabilidade das principais empresas dos Estados Unidos.

A pressão dos usuários é bastante lógica: não existe razão de conduzir outras discussões sem que a estrutura conceitual não esteja atualizada.

No próximo texto iremos tratar da definição de ativo

Fato da Semana

Fato: A minuta da estrutura conceitual do Iasb

Qual a relevância disto? – A estrutura conceitual apresenta as definições de ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa. Esta semana o Iasb colocou em minuta uma nova proposta de estrutura conceitual com alterações na existente. Estas mudanças podem ter reflexo no reconhecimento (ou não) de certos itens polêmicos. Além disto, podem ajudar (ou atrapalhar) a resolver as dúvidas existentes.

A mudança recente é sinal da “superprodução de normas”, fenômeno comum no nosso que já abordamos neste blog várias vezes. Sua principal característica é a existência de muitas normas, algumas delas revisão de outras aprovadas no passado. No caso da estrutura conceitual, a existente talvez seja recente demais para ser alterada. A discussão continuará acontecendo nos próximos meses e provavelmente esta nova estrutura conceitual só entra em vigor em dois ou mais anos, apesar do Iasb ser bastante otimista quanto ao prazo.

Positivo ou Negativo? – Depende. O teste da nova estrutura conceitual é a ajuda que pode fornecer para resolver polêmicas.  

Desdobramentos – Uma nova estrutura conceitual geralmente demanda uma revisão nas normas existentes. Assim, sua eventual aprovação deverá implicar em mudanças nas regras existentes. Os países que adotam, total ou parcialmente, as normas internacionais também terão que se adequar. Entre eles o Brasil. Entretanto, neste momento inicial o impacto será muito mais verborrágico do que prático.

Outro fato relevante: as consequências da crise do grupo Batista terão reflexos sobre muitas áreas, inclusive a contabilidade: governança corporativa, auditores, divulgação de informações são aspectos ligados a nossa área. 

Proposta de alteração na estrutura conceitual do Iasb

O Iasb está propondo uma alteração na estrutura conceitual. Isto inclui "mudanças" na definição de ativo, passivo e outros itens. A seguir um texto sobre o assunto:

Enquanto conclui a revisão de normas contábeis abrangentes e polêmicas como instrumentos financeiros, leasing, seguros e reconhecimento de receita, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) acaba de entrar em um tema ainda mais complexo, embora aparentemente simples.

O Iasb pretende rever conceitos contábeis básicos, mas ao mesmo tempo fundamentais, como a definição de ativo e passivo, e também dar princípios sobre quais lançamentos devem entrar na demonstração de resultados do exercício (DRE) e quais devem ser registrados diretamente no patrimônio líquido.

O órgão internacional, com sede em Londres, colocou ontem em audiência pública um documento para discussão com uma proposta de revisão da "Estrutura Conceitual" do IFRS, que no Brasil é conhecida como CPC 00.

Neste documento existem hoje definições sobre conceitos como ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa, que servem para dar sustentação teórica à diretoria do Iasb quando ela elabora os pronunciamentos contábeis específicos.

A abrangência dos conceitos sendo discutidos dá uma ideia da relevância do debate do tema o futuro da contabilidade societária mundial. "Esse documento posto em discussão dá oportunidade às pessoas nos ajudarem a modelar o futuro das demonstrações financeiras, debatendo os conceitos que guiam nosso trabalho", declarou Hans Hoogervorst, presidente do Iasb, em comunicado divulgado ao mercado.

A área técnica do Iasb tentou ser bem sucinta nas definições propostas e procurou deixar clara a diferença entre a definição de um conceito como ativo ou passivo e os critérios para sua mensuração e reconhecimento no balanço.

Conforme o texto colocado em discussão, "um ativo de uma entidade é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados".

Em relação à definição atual de ativo, a principal diferença é a retirada do trecho que fala que se espera que de tais recursos "fluam futuros benefícios econômicos" para a entidade.

Como se nota, a ênfase ficou no recurso econômico, e não no benefício gerado por ele, o que pode ser uma fonte de discussão na audiência pública.

Do outro lado do balanço, o Iasb diz que "um passivo de uma entidade é uma obrigação presente de a entidade transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados".

Nesse ponto, foi suprimido o trecho que diz que, quando da liquidação da obrigação, "se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos".

Na definição de patrimônio líquido, a área técnica do Iasb propõe que seja mantida a definição atual, que o explica apenas pela diferença entre ativos e passivos - ou seja, seriam ativos residuais, líquidos dos passivos.

A decisão de rever algumas dessas definições é consequência de um processo de consulta realizado pelo Iasb, que ouviu agentes envolvidos com IFRS em todo o mundo a respeito de que pontos deveriam estar na sua agenda futura. E a revisão da Estrutura Conceitual ficou entre as prioridades apontadas.

As definições de ativos e passivos são apenas um dos pontos do documento colocado em discussão ontem pelo Iasb, que tem um total de 239 páginas.

Os critérios para reconhecimento e "desreconhecimento" de ativos e passivos, bem como o tema da mensuração por custo histórico ou valor justo também estão contemplados.

O documento traz ainda novidades, como considerações sobre que tipo de lançamento deve transitar pela DRE ou na conta de outros resultados abrangentes, diretamente no patrimônio líquido. E apresenta também orientações sobre princípios que devem ser observados para divulgação de informações, seja nas peças contábeis como balanço patrimonial e DRE, ou nas notas explicativas, tema que até então era abordado apenas em pronunciamentos específicos.

O documento colocado em discussão ficará em audiência pública até 14 de janeiro de 2014. Depois de ouvir os comentários e sugestões dos interessados, o Iasb deverá então apresentar uma minuta com um novo texto para essa parte da Estrutura Conceitual. Feito isso, os agentes de mercado terão nova oportunidade de fazer comentários, antes da publicação da nova versão oficial.

Sobre reconhecimento, a proposta diz que devem ser reconhecidos todos os ativos e passivos que atenderem a definição, a não ser que o Iasb decida que o registro do ativo ou passivo vai proporcionar uma informação não relevante para os usuários do balanço, ou que a sua não mensuração vai resultar numa representação suficientemente fiel do ativo e do passivo.

Contadores vão reescrever o bê-á-bá - Fernando Torres | De São Paulo - Valor Econômico - 19/07/2013

Não tive condições de analisar e refletir sobre o assunto, mas parece que as alterações não são tão pronunciadas quanto parecem. A conferir.

Demonstrações relevantes

O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst, em discurso em Amsterdam na quinta-feira, chamou a atenção para o risco dos relatórios anuais das empresas "se tornar simplesmente documentos de conformidade, em vez de instrumentos de comunicação". 

Motivos não faltam. Segundo destaca a Reuters (Time to declutter annual reports, says accounting rule setter) as demonstrações do HSBC de 2012 continham 546 páginas, enquanto as do Royal Bank of Scotland (RBS) chegavam perto, com 543 páginas. Muitas delas não relevantes.

Segundo a Reuters, um estudo da empresa de contabilidade Deloitte encontrou que o tamanho médio dos relatórios anuais das empresas com ações no mercado de capitais do Reino Unido aumentou 56 por cento entre 1996 e 2010.

Seguros

Assim como o Iasb, o FASB também apresentou uma proposta que espera refletir as mudanças ocorridas no mercado de seguros nos últimos anos, com o desenvolvimento de novos produtos. Além disto, igualmente o FASB tentou simplificar os modelos existentes de mensuração e reconhecimento dos seguros.

Fato da Semana

Fato: Pesquisa do IASB sobre a adoção das IFRS 

Qual a relevância disto? – O IASB divulgou esta semana os primeiros resultados de uma pesquisa sobre o grau de adoção das normas internacionais de contabilidade, emanadas por ele mesmo. Hoje é muito comum ler que estas normas são adotadas por mais de cem países (já li “mais de cento e vinte países”). O próprio IASB divulga um mapa com os países que adotam estas normas.

Mas existem controvérsias nesta informação. Alguns países incluídos pelo IASB na sua conta efetivamente não usam as normas internacionais. E isto coloca em questão a própria credibilidade da entidade.

A notícia é que o IASB resolveu encaminhar um questionário para os países perguntando se os mesmos adotam suas normas. O número de respostas ainda é reduzido – 66 de um total de mais de 180 países ou um terço - mas já permite ter um panorama melhor da situação.

É bem verdade que este blog não concorda com a forma que está sendo realizada a pesquisa e sua resposta. Por exemplo, afirmar que o Brasil adota as normas internacionais é otimismo demais. O nosso País adota parcialmente estas normas, já que instituições financeiras, em alguns casos, e pequenas empresas, ainda não convergiram. Além disto, nem todas as normas foram adotadas no nosso país. Assim, este blog é de opinião que o nosso País adota parcialmente a normas. Mas a resposta que o IASB irá considerar é que o Brasil usa as suas normas.

Positivo ou Negativo? – Uma vez que isto pode esclarecer melhor sobre o alcance real das normas, a pesquisa é positiva. Entretanto, esperamos que a consolidação do resultado final seja mais imparcial.

Desdobramentos – Acredito que o número final poderá ser próximo aos 120 países, já que parece existir uma tendência otimista na computação dos resultados. A pesquisa, obviamente, poderá ser usada para convencer os reticentes – como os Estados Unidos, Japão e Rússia – a aderirem ao clube.

Iasb precisa de dinheiro

Segundo o jornalista Huw Jones (U.S. urged to bridge accounting body cash gap, Reuters), a entidade responsável pela emissão de normas internacionais está atravessando uma grave crise financeira. O Iasb deseja que os Estados Unidos aumente a sua contribuição à entidade para poder fazer seu trabalho.

Uma das razões para a falta de dinheiro do Iasb diz respeito a perspectiva da não adoção das normas internacionais por parte da maior economia do mundo. Isto reduziu a quantidade de dinheiro recebida em doação pela entidade, prejudicando o trabalho desenvolvido atualmente.

O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst reconheceu a necessidade de dinheiro. Jones comentou sobre a existência de um deficit de 1,4 milhão de libras, podendo aumentar para 1,8 milhão em 2014 e 2,2 milhões em 2015. A razão disto é a menor contribuição dos Estados Unidos.

Uma possível solução é solicitar as quatro grandes empresas de auditoria, principal beneficiária da convergência, um aumento na contribuição de 6 milhões de libras feita no ano passado. Isto teria um efeito político ruim para o Iasb, já que aumentaria a dependência da entidade do dinheiro das Big Four.

Fato da Semana

Fato: Proposta do Iasb para Instrumentos Financeiros

Qual a relevância disto? A crise financeira de 2008 mostrou que as regras contábeis para os instrumentos financeiros necessitavam de melhorias. O grupo de países G20 conclamou o Iasb e o Fasb a juntarem esforços no sentido da convergência de normas contábeis, incluindo as relacionadas a este assunto. Passados mais de quatro anos, o Iasb divulga uma proposta para o assunto, que deverá estar em debate até meados do ano. O Iasb pretende que as instituições financeiras reconheçam as perdas assim que existam sinais significativos de problemas. Seria uma simplificação dos modelos existentes atualmente.

A mudança poderá provocar efeitos sobre o tamanho do capital das instituições financeiras, que seria insuficiente para a aplicação da norma. Mas é interessante que a proposta é diferente daquele já divulgada pelo Fasb. Os bancos parecem gostar mais da proposta do Iasb; os investidores, do Fasb.

Positivo ou Negativo? – Segundo a The Economist, a proposta é o reconhecimento que apesar dos progressos da convergência contábil, as duas entidades “concordam em discordar”. Isto poderia ser considerado positivo. Entretanto, pode-se afirmar que é negativo, já que representa a impossibilidade da convergência no médio prazo.

Desdobramentos – Apesar do prazo para o fechamento da minuta ser em meados do ano, provavelmente o Iasb não conseguirá terminar a norma ainda em 2013. Outro aspecto é que os efeitos da norma sobre a necessidade de capital das instituições financeiras deverá gerar uma resistência na sua implantação.

Outros candidatos a fato da semana? As prioridades do Iasb quanto a normatização, a política da Suíça quanto a remuneração dos executivos e o pagamento da multa pela Ernst Young.

Instrumentos Financeiros

O Iasb acabou de divulgar uma proposta para substituir o IAS 39 sobre instrumentos financeiros.  Os comentários serão recebidos até julho de 2013.

Basicamente o Iasb tenta fazer com que as instituições financeiras reconheçam perdas de empréstimos assim que sinais “significativos” ocorram, em lugar de esperar até o último momento.

Aparentemente o Iasb procura responder aos problemas identificados durante a crise financeira nos padrões contábeis. Isto inclui a existência de múltiplos modelos de impairment.

Entretanto, a mudança, por forçar os bancos a antecipar o reconhecimento das perdas, terá um efeito sobre a necessidade de aumento de capital. É interessante notar que Sir Mervyn King, da Comission on Banking Standards, do Reino Unido, tem repetido que os bancos britânicos não possuem capital suficiente. Harry Wilson, do The Telegraph, informa que um especialista da Ernst Young acredita que isto aumentará as provisões, indicando que a norma irá provocar alterações expressivas nas instituições financeiras. Mas que o efeito sobre as provisões irá variar conforme a entidade.

Outro especialista da KPMG lamenta que a norma não seja conjunta com o Fasb. A norma do Fasb saiu em dezembro. E as duas normas são, irritantemente, inconsistentes, segundo a The Economist. E isto representa um fracasso na ambição de convergência dos padrões contábeis, apesar de alguns progressos. Iasb e Fasb agora "concordam em discordar", segundo a revista inglesa. Seidman, do Fasb, afirma que existe um "apoio esmagador dos investidores" para proposta daquela entidade.

Mas os bancos parecem preferir a abordagem do Iasb. 

Prioridades do Iasb

O International Accounting Standards Board (IASB) pretende completar a abordagem conceitual em setembro de 2015. Além disto, segundo o Journal of Accountancy, a entidade pretende implementar e manter alguns projetos de IFRS (normas internacionais). Para isto, o Iasb mapeou sugestões e críticas, que resultaram num conjunto de projetos prioritários.

Em primeiro lugar, obviamente, a abordagem conceitual - suspensa em 2010 - terá elevada prioridade, mas não será conduzida em conjunto com o Fasb. Está previsto uma minuta sobre o assunto para junho de 2013. Além das revisões de padrões, como combinações de negócios, nove projetos foram identificados: 

• Emissions trading schemes.

• Business combinations under common control.
• Discount rates.
• Equity method of accounting.
• Intangible assets; extractive activities; and research and development activities.
• Financial instruments with the characteristics of equity.
• Foreign currency translation.
• Nonfinancial liabilities (amendments to IAS 37, Provisions, Contingent Liabilities and Contingent
Assets).
• Financial reporting in high-inflationary economies.

IFRS x Reino Unido

Os países britânicos estão debatendo se as normas internacionais de contabilidade tiveram responsabilidade sobre a crise financeira. A discussão tem ocorrido num sub-comitê de uma Comissão sobre normas bancárias. Alguns depoimentos estão alertando que as IFRS - as normas internacionais - não apenas contribuiu com a crise, como ainda hoje esconde riscos.


O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst, admitiu algumas falhas, mas ressaltou o papel das normas para os investidores. E que o Iasb tem melhorado os padrões desde o início da crise.

IASB publica proposta de emenda ao IAS 28

O IAS 28 (Investimento em Coligada e em Controlada) determina o tratamento a ser dado aos investimentos em coligadas associadas. Ontem (22 de novembro) o IASB publicou a Exposure Draft com propostas de alterações na norma. O objetivo da emenda proposta é fornecer informações adicionais ao IAS 28 quanto à aplicação do método de equivalência. De forma mais específica, procura fornecer instruções quanto a como os investidores devem reconhecer sua participação nas alterações dos ativos líquidos de uma investida que não são reconhecidos da demonstração do resultado e que não são outras distribuições recebidas (outras alterações em ativos).

A Exposure Draft está disponível aqui e os comentários devem ser enviados até o dia 22 de março de 2013.

Fato da Semana

Fato: A proposta de criação do Accounting Standards Advisory Forum (ASAF) por parte do Iasb e a insistência do G20 na convergência

Qual a relevância disso? O órgão regulador das normas internacionais de contabilidade propôs a criação de um fórum onde as Américas, a Ásia-Oceania e Europa teriam três assentos. A África teria um assento, além dois outros assentos. O fórum deveria prestar assessoria técnica e feedback para o IASB. A ideia é que o fórum ajude no dialogo entre o Iasb e a comunidade. Para participar do ASAF é necessário que os membros respeitem a independência do Iasb e adotem as normas internacionais. O ASAF será presidido pelo Iasb e terá reuniões em Londres, na sua sede.

Na mesma semana o G20 insistiu no processo de convergência. O mesmo grupo, durante a crise financeira, determinou um prazo para o término do processo em que as normas dos Estados Unidos fossem compatíveis com as normas internacionais. Mas o processo é muito mais complicado do que imaginado anteriormente. E os Estados Unidos se distanciaram, recentemente, das posições do Iasb.

Positivo ou negativo? – Os acontecimentos podem ajudar a recuperar o processo de convergência, que parecia finalizado com o afastamento dos Estados Unidos, o desinteresse da China e do Japão. Assim, para aqueles que acreditam nas IFRS, os acontecimentos são positivos.

Desdobramentos – Apesar da pressão do G20, a recente reeleição do presidente Obama pode levar a crer que a posição recente dos Estados Unidos deve ser mantida. Ou seja, talvez a criação do fórum e a pressão do G20 sejam insuficientes para retornar o Fasb na mesa de negociação. No passado o Iasb ameaçou tirar as cadeiras dos Estados Unidos na entidade; entretanto, o fato daquele país ser um grande doador no orçamento da Fundação IFRS talvez prevalecido sobre a ameaça. O fórum seria uma forma de exercer pressão sobre os países que ainda não adotam as normas internacionais.

Novas normas

O superintendente de normas contábeis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), José Carlos Bezerra, disse que as deliberações aprovadas nesta quinta-feira pela autarquia têm como objetivo dar mais clareza ao texto das regras sobre divulgação de balanços, e que não há mudanças nas normas. (...)

A primeira deliberação aprovada hoje foi a nº 696/12, que muda o texto do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata das regras sobre a divulgação de demonstrações financeiras separadas em empresas coligadas. A norma estabelece as diferenças entre demonstrações financeiras consolidadas e separadas e as regras de sua divulgação.

Outra deliberação editada foi a nº 692, que revisa o texto do Pronunciamento CPC 30(R1) – Receitas. Esse pronunciamento trata do que pode ser considerado receitas em um balanço de empresa aberta.

A autarquia também editou a deliberação nº 691, que também revisa documento do CPC referente ao Pronunciamento CPC 17(R1) – Contratos de Construção. O objetivo deste pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção.

Segundo a CVM, as revisões têm a intenção de produzir os mesmos reflexos das normas internacionais de contabilidade do International Accounting Standards Board (IASB).

Regras sobre balanços ficarão mais claras, diz CVM - 8 de Novembro de 2012 - Valor Online - Luciana Bruno