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03 março 2025

Imposto mínimo global sob ameaça

A notícia talvez seja um pouco antiga, mas, como parece ter passado despercebida, é importante registrá-la aqui. Com a subida ao poder de Donald Trump, o presidente retirou os Estados Unidos do acordo fiscal global liderado pela OCDE.

Há tempos existe uma insatisfação de diversos países com o agressivo planejamento tributário das empresas multinacionais. A carga tributária variável entre os países faz com que essas empresas busquem nos paraísos fiscais um refúgio para encaminhar os recursos advindos de suas receitas.

Esse cenário levou a OCDE, uma entidade que reúne algumas das nações mais importantes da economia mundial, a conduzir um movimento para impor uma alíquota mínima global. Isso poderia evitar a transferência de lucros para paraísos fiscais.

Os países mais pobres estão se sentindo excluídos e exigem que a condução das negociações seja realizada pela ONU. Logo após o anúncio de Trump sobre a retirada dos EUA do acordo da OCDE, a ONU retomou as negociações nesse mesmo sentido.

Naturalmente que a contabilidade é muito importante nessa conversa: afinal tributar qual lucro? Os padrões contábeis podem esclarecer tal fato. 

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