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16 novembro 2020

Os Delatores da Petrobras foram punidos; os demais foram absolvidos


A CVM julgou os gestores da Petrobras, os auditores responsáveis pelo relatório de auditoria no período de 2007 a 2014 e os membros dos Conselhos. O resultado final foi horrível, o pior possível. Poucas pessoas foram punidas. Mas nada melhor do que as palavras de um dos diretores da CVM para o resultado final. Elas dizem tudo (grifo do blog):  

Ao encerrar a sessão, o Diretor Henrique machado [sic] consignou que, a par do elevado debate jurídico, travado na forma dos minuciosos votos proferidos pelos membros deste Colegiado, a declaração do resultado deste julgamento impõe uma reflexão sobre as razões de fato e de direito que culminaram na condenação exclusiva dos membros da diretoria da Petrobras que colaboraram com as investigações em sede criminal. Em seu entendimento, tratar-se-ia de um sinal de inadequação de estruturas jurídicas e administrativas.

Mas não foi somente isto. Estamos em 2020 e julgando algo que ocorreu há anos. A CVM adota o processo eletrônico e por várias vezes ocorreu o pedido de vistas. Isto não faz muito sentido (conheço um pouco de processo eletrônico para afirmar isto). Passar a responsabilidade para algo vago, como "inadequação de estruturas jurídicas e administrativas" é cômodo. A CVM poderia ter feito diferença neste processo. Não fez. 

Foto:aqui

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