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02 setembro 2019

Emitindo empenho para driblar LRF

Segundo o Valor (Estados omitem empenho para driblar LRF, Edna Simão, 15 ago 19, p. A6), os estados deixaram de empenhar e pagar R$11,4 bilhões em despesas no ano passado. Isto seria uma forma de burlar a LRF e não serem penalizados. 

Um indicativo de que os Estados estão escondendo alguns dados é que houve crescimento de 41% na rubrica Demais Obrigações Financeiras do Demostrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar de 2017, que passaram de R$59 bilhões para R$82 bilhões no agregado dos Estados. 

O gráfico mostra que diversos estados tiveram um volume de despesa de pessoal acima de 60% da receita corrente líquida:

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