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08 agosto 2018

Regras contábeis e a Crise da Auditoria

Em postagem anterior discutimos algumas possíveis soluções para as Big Four. Posteriormente, um artigo do Promarket defendeu a possibilidade do auditor ser nomeado de maneira independente. Antes disto, mencionamos a dificuldade de medir o trabalho do auditor.

Agora, o Financial Times publicou um longo artigo sobre os escândalos e a necessidade de rever as regras de auditoria. Este artigo foi traduzido e publicado no Valor Econômico de terça.

O cenário é o mesmo entre a nossa postagem e o texto do Financial Times. Entretanto, o enfoque é diferente. Acredito que a nossa postagem é mais abrangente, enquanto o FT centra sua atenção na contabilidade. E este é um ponto que ficou escondido no amplo texto que publicamos. Realmente, as normas contábeis tem um grande papel na crise do trabalho do auditor e justamente naquilo que tem sido considerado como sua grande vantagem: a subjetividade dos princípios e a capacidade de usar conceitos “modernos” de finanças. A análise do FT centra nas normas internacionais promulgadas pelo Iasb, como se estes problemas não existissem nas normas no Fasb, a entidade de emite as normas nos Estados Unidos.

Em um primeiro trecho que destaquei, o Financial Times afirma:

No Reino Unido, nos últimos 30 anos, os responsáveis pelas normas contábeis desmantelaram progressivamente o sistema de contabilidade do “custo histórico” e o substituíram por um baseado na ideia de que o objetivo principal das contas era apresentar informações “úteis ao usuário”. O processo permite aos executivos antecipar lucros previstos ou ganhos ainda não realizados e contabilizá-los como superávits no presente

Há um trecho no jornal britânico onde existe uma clara condenação as normas:

talvez seja um esforço direcionado a analisar os sintomas e não a causa do problema, que pode estar nas próprias normas contábeis

Historicamente a auditoria surgiu da necessidade de proteger o capital, no final do século XIX, lembra o FT. E o centro do processo era a prudência, que impedia que os administradores apresentassem ativos superavaliados e passivos subavaliados. O prudência funcionava como um freio para o otimismo natural dos gestores. Com o passar do tempo a virtude do conservadorismo, como a prudência era conhecida no passado, passou a ser vista como algo ruim. O livro de Teoria de Vernon Kam traz uma grande quantidade de argumentos contrários a sua utilização, começando pelo fato dele sobrepor as demais regras.

As pesquisas de finanças despertaram a possibilidade de que seria possível usar as noções de eficiência e conceitos de valuation na contabilidade. A partir das pesquisas acadêmicas, que iniciaram no final dos anos 60,

desenvolveram a ideia de que para os mercados canalizarem o capital de forma eficiente para atividades mais produtivas, o balanços precisavam dar aos corretores de valores mobiliários uma compreensão clara do valor presente de uma empresa. Isto significava abandonar noções como prudência e conservadorismo; em vez disso, a contabilidade precisava ser “neutra” e usar valores mais atualizados para os itens dos balanços patrimoniais

A mudança radical permitiu que a ideia do valor justo fosse adotada. Assim como a recuperabilidade e a possibilidade de não amortização do intangível proveniente das aquisições de outras empresas. Citando um investidor,

O problema da contabilidade do valor justo é que é muito difícil diferenciar entre marcação a mercado, a marcação a modelo e na chamada ´marcação a mito´

O valor justo baseia-se em suposições e termina por dificultar o papel da auditoria. Mas isto terminou por acontecer. Recentemente, no maior um processo judicial contra uma auditoria, ficamos sabendo que a PwC, diante da recusa do auditor em olhar um operação muito complexa do Colonial Bank, decidiu por mandar um estagiário no seu lugar.

Em 2010, lembra o FT, o Iasb e o Fasb decidiram trocar a confiabilidade pela representação fiel. Ou veja, a verificação factual pelo “palpite”, nas palavras da reportagem. O FT não explora, no entanto, a pressão sofrida pelos reguladores para fazer com que a contabilidade fosse contra cíclica, modificando a contabilidade do valor justo do passivo. Recentemente, o Iasb divulgou sua nova estrutura onde aparece timidamente, em dois parágrafos, a prudência. O Iasb volta a considerar este aspecto, mas afirma, de maneira surreal, que a mesma não inviabiliza a neutralidade.

Recomendo a leitura do artigo do FT para aqueles preocupados com o futuro da contabilidade (e não somente das firmas de auditoria). Apesar de chamar a atenção para pontos relevantes, a abordagem do jornal inglês não aborda outros fatores, como a possível solução de tornar o mercado de auditoria mais competitivo, com sua fragmentação.

Para finalizar, gostaria de dar um depoimento pessoal. Quando li pela primeira vez a norma de recuperabilidade, meu pensamento foi de que aquilo era uma loucura. Sou professor de avaliação de empresas (neste semestre, na graduação, na especialização e no mestrado) e sei como a avaliação é um palpite. No capítulo de impairment do livro de Teoria da Contabilidade, em co-autoria do Jorge Katsumi, tem esta opinião quando citamos Fernandez e sua listagem de erros cometidos nos laudos de avaliação. Em um capítulo que escrevi para um livro da ACICONDF, cito que existe um aspecto comportamental forte no processo de mensuração contábil da recuperabilidade.

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