03 outubro 2013
Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 6
Desreconhecimento
Este termo não faz parte da atual
estrutura conceitual do Iasb (e do CPC, por consequência) e, consequentemente,
não existe uma discussão sobre quando deve ocorrer. Entretanto o mesmo tem sido
usado na literatura específica há anos. Mais recentemente o termo tem chamado à
atenção nas normas na área de arrendamento.
Segundo o Iasb, o desreconhecimento do
ativo é quando a entidade remove um recurso econômico do balanço patrimonial. Neste
sentido, o desreconhecimento é o oposto ao reconhecimento. Mas o Iasb afirma
que a discussão sobre o desreconhecimento irá afetar diversos padrões
contábeis, como instrumentos financeiros, venda com recompra e arrendamento.
Além disto, o próprio Iasb reconhece que não existe uma padronização: diversos
padrões adotadam abordagens diferentes.
Segundo a estrutura conceitual
existiriam duas abordagens de desreconhecimento: controle e risco-recompensas.
A primeira abordagem é simplesmente o reconhecimento invertido. Isto significa
que existirá o desreconhecimento quando os critérios para reconhecimento não
estiverem mais presente. A segunda indica que a entidade continua a reconhecer
um ativo até que não esteja mais exposta ao risco gerado pelo ativo.
Cada uma das abordagens possui
vantagens e desvantagens. Entretanto, parece que a abordagem de controle é mais
coerente com a proposta geral da estrutura conceitual. Num determinado ponto da
proposta o Iasb afirma que sua visão preliminar é que a entidade deveria
desreconhecer um ativo quando não se enquadrar nos critérios de reconhecimento.
Finalmente, para os casos onde uma
transação mantem parte de um ativo, o Iasb pretende estudar e decidir como
retratar esta mudança.
Uma curiosidade: ao apresentar os exemplos para esta questão, o IASB
adota, em lugar de euros ou outra moeda, “currency untis (sic)”. Advinhem a
abreviatura...
Fuso Horário
Eis uma exemplo interessante para discutir a padronização. Inicialmente a necessidade de padronizar para resolver um problema:
Um fuso horário é uma faixa longitudinal do globo, na qual as pessoas ajustam seus relógios no mesmo horário - de acordo com o movimento do Sol. Antes da criação dos fusos horários, cada cidade tinha seu próprio horário. Mas com o surgimento das ferrovias este sistema se tornou muito inconveniente, já que o horário no ponto de partida podia ser bem diferente do horário no ponto de chegada.
A solução foi obtida de maneira "natural".
Em 1847, as empresas ferroviárias na Grã-Bretanha recomendaram que todos os relógios fossem ajustados usando um mesmo referencial - o meio-dia do Meridiano de Greenwich (longitude 0), chamado de Hora Média de Greenwich (GMT) na sigla em inglês.
Conforme Niyama e Silva (2013, capítulo 1), um dos modelos de padronização é através da abordagem do mercado. Ou seja, as próprias forças do mercado resolveriam o assunto. Foi o que ocorreu com o problema.
(Fonte: 1001 invenções que mudaram o mundo, Sextante, p. 408)
Um fuso horário é uma faixa longitudinal do globo, na qual as pessoas ajustam seus relógios no mesmo horário - de acordo com o movimento do Sol. Antes da criação dos fusos horários, cada cidade tinha seu próprio horário. Mas com o surgimento das ferrovias este sistema se tornou muito inconveniente, já que o horário no ponto de partida podia ser bem diferente do horário no ponto de chegada.
A solução foi obtida de maneira "natural".
Em 1847, as empresas ferroviárias na Grã-Bretanha recomendaram que todos os relógios fossem ajustados usando um mesmo referencial - o meio-dia do Meridiano de Greenwich (longitude 0), chamado de Hora Média de Greenwich (GMT) na sigla em inglês.
Conforme Niyama e Silva (2013, capítulo 1), um dos modelos de padronização é através da abordagem do mercado. Ou seja, as próprias forças do mercado resolveriam o assunto. Foi o que ocorreu com o problema.
(Fonte: 1001 invenções que mudaram o mundo, Sextante, p. 408)
Audição ou Visão
Uma experiência interessante testou se os participantes seriam capazes de advinhar quem seriam os vencedores de uma competição musical. Entre estes participantes, músicos treinados. A parte curiosa da pesquisa era tentar identificar se as pessoas conseguiam acertar os vencedores ouvindo a música ou vendo a sua execução.
Em conflito, os dois sentidos – audição e visão. Como a música utiliza a audição, esperava-se que os participantes acertassem mais escutando e do que vendo de um músico tocando sem o som não fosse de grande importância.
Num dos experimentos foi disponibilizado somente vídeo, somente som e vídeo mais som do desempenho dos competidores. Somente com o som, 28,8% foi a taxa de acerto. Com vídeo e som o acerto subiu para 35,4%. A surpresa é que somente olhando o vídeo, sem qualquer som, o acerto foi de 46,4%. E isto foi confirmado inclusive com participantes especialistas.
Veja mais aqui
Em conflito, os dois sentidos – audição e visão. Como a música utiliza a audição, esperava-se que os participantes acertassem mais escutando e do que vendo de um músico tocando sem o som não fosse de grande importância.
Num dos experimentos foi disponibilizado somente vídeo, somente som e vídeo mais som do desempenho dos competidores. Somente com o som, 28,8% foi a taxa de acerto. Com vídeo e som o acerto subiu para 35,4%. A surpresa é que somente olhando o vídeo, sem qualquer som, o acerto foi de 46,4%. E isto foi confirmado inclusive com participantes especialistas.
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Editais de leilões
Uma notícia mostra os problemas dos editais de leilões que o governo federal pretende fazer:
Investimentos subavaliados, taxas de retorno que não dão retorno, tarifas que não levam ao lucro. Segundo profissionais de empresas e de consultorias interessados no programa de concessões federais, essas são algumas das muitas falhas que constam dos projetos de estradas, portos e aeroportos - e são elas que afastam investidores e comprometem o programa. Hoje, mais do que rever os projetos para atender a iniciativa privada, em muitos casos, o que o governo está fazendo é corrigir os erros nos projetos dos leilões.
Para o jornal a empresa que está fazendo os editais é especialista no assunto, apesar de ter sido criada em 2009. E que a justificativa seria a pressa do governo. Entretanto, alguns dos erros citados não justifica esta hipótese. Em outro texto temos:
Segundo levantamento da ABTP, as licenças ambientais apresentadas como sendo dessa área [do porto de Santos] na verdade são de outro local, um terminal de líquidos da mesma Ultracargo, localizado fora do porto organizado.
Investimentos subavaliados, taxas de retorno que não dão retorno, tarifas que não levam ao lucro. Segundo profissionais de empresas e de consultorias interessados no programa de concessões federais, essas são algumas das muitas falhas que constam dos projetos de estradas, portos e aeroportos - e são elas que afastam investidores e comprometem o programa. Hoje, mais do que rever os projetos para atender a iniciativa privada, em muitos casos, o que o governo está fazendo é corrigir os erros nos projetos dos leilões.
Para o jornal a empresa que está fazendo os editais é especialista no assunto, apesar de ter sido criada em 2009. E que a justificativa seria a pressa do governo. Entretanto, alguns dos erros citados não justifica esta hipótese. Em outro texto temos:
Segundo levantamento da ABTP, as licenças ambientais apresentadas como sendo dessa área [do porto de Santos] na verdade são de outro local, um terminal de líquidos da mesma Ultracargo, localizado fora do porto organizado.
Primeiro trabalho do PCC
O Private Company Council (PCC) foi criado nos Estados Unidos para indicar, dentro das normas que foram aprovadas pelo Fasb, quais as que não devem ser seguidas pelas empresas de capital fechado. Nos Estados Unidos as normas contábeis do Fasb possuem validade para as empresas de capital aberto, mas terminam sendo adotadas por muitas empresas fechadas por falta de alternativa.
Agora o PCC aprovou as primeiras exceções ao GAAP do Fasb. As exceções aprovadas irão para o Fasb para um endosso final. Se isto ocorrer, as normas passarão a ter validade. As exceções incluem hedge e amortização de ágio.
Agora o PCC aprovou as primeiras exceções ao GAAP do Fasb. As exceções aprovadas irão para o Fasb para um endosso final. Se isto ocorrer, as normas passarão a ter validade. As exceções incluem hedge e amortização de ágio.
Carro como investimento
Em situações onde existem distorções sérias na economia, o automóvel termina por virar um investimento. Veja o caso da Argentina (Argentino usa carro como ‘poupança’ e infla exportações de carros do Brasil, Fernando Scheller, de O Estado de S. Paulo):
Como os bancos remuneram as aplicações levando em conta taxas oficiais, fazer aplicações em banco passou a ser sinônimo de perder dinheiro na Argentina. Segundo dados extraoficiais, a inflação no País ficou em 25,6% no ano passado, mais do que o dobro do porcentual admitido pelo governo, de 10,8%, que baliza os juros da economia. Sem melhor opção, a população opta por consumir - e o carro tem se tornado o bem preferido do argentino. De janeiro a agosto, as vendas de automóveis no país cresceram 9,6%, na comparação com 2012.
Além disto existe um incentivo do governo, através do crédito, para a compra de automóveis.
Um terceiro fator que incentiva a compra de carros - especialmente importados - é o fato de que, ao transformar o valor do veículo em peso, as concessionárias são obrigadas a usar a taxa oficial de câmbio, atualmente em 5,70 pesos por dólar. Para quem tem dólares guardados em casa - um recurso comum entre os argentinos -, o ganho pode ser de 60%, pois no paralelo é possível trocar a moeda americana numa cotação em torno de 9,50 pesos.
(Cartoon: Mafalda, da Argentina, sempre demais)
Como os bancos remuneram as aplicações levando em conta taxas oficiais, fazer aplicações em banco passou a ser sinônimo de perder dinheiro na Argentina. Segundo dados extraoficiais, a inflação no País ficou em 25,6% no ano passado, mais do que o dobro do porcentual admitido pelo governo, de 10,8%, que baliza os juros da economia. Sem melhor opção, a população opta por consumir - e o carro tem se tornado o bem preferido do argentino. De janeiro a agosto, as vendas de automóveis no país cresceram 9,6%, na comparação com 2012.
Além disto existe um incentivo do governo, através do crédito, para a compra de automóveis.
Um terceiro fator que incentiva a compra de carros - especialmente importados - é o fato de que, ao transformar o valor do veículo em peso, as concessionárias são obrigadas a usar a taxa oficial de câmbio, atualmente em 5,70 pesos por dólar. Para quem tem dólares guardados em casa - um recurso comum entre os argentinos -, o ganho pode ser de 60%, pois no paralelo é possível trocar a moeda americana numa cotação em torno de 9,50 pesos.
(Cartoon: Mafalda, da Argentina, sempre demais)
02 outubro 2013
Estrutura Conceitual: Ativo - Parte 5
Reconhecimento
O reconhecimento de um ativo refere-se à decisão de uma
entidade considerar um recurso econômico no balanço patrimonial. Para isto,
existem regras que são estabelecidas pelo órgão regulador. Em outras palavras,
a decisão do reconhecimento é a decisão de fazer o lançamento contábil,
incluindo a data, as contas e o valor. Em razão da importância do valor, o
mesmo é discutido à parte, na mensuração
do evento.
O Iasb propõe também o termo desreconhecimento do ativo: ocorre quando um recurso econômico é
removido do balanço patrimonial. Iremos discutir sobre o desreconhecimento mais
adiante.
Na atual estrutura
conceitual um “elemento” é reconhecido quando se enquadra na definição de
ativo e quando tiver condição de ser mensurado com confiabilidade. Além disto,
o Iasb também considera a materialidade. Em razão do método das partidas
dobradas, a decisão do reconhecimento do ativo pode gerar o reconhecimento de
uma receita, um passivo ou de um ativo. Adicionalmente, é necessário levar em
consideração a probabilidade em razão da incerteza dos benefícios econômicos.
A proposta de mudança da estrutura conceitual, em análise
pelo Iasb, pretende que uma entidade reconheça todos os ativos, exceto se a
informação não for relevante para justificar o seu custo ou não resulta numa
representação fiel. É bom lembrar que nas características qualitativas da
informação contábil, já aprovada pelo Iasb e o CPC, existem duas
características fundamentais: a relevância e a representação fidedigna. Mas
ambas estão sujeitas a restrição do custo (Vide, Niyama e Silva, 2013, p. 107).
Ou seja, a mudança da estrutura conceitual no que diz respeito ao reconhecimento
(item 4) tenta manter uma coerência interna com as características da
informação contábil (item 3 do CPC 00).
Como regra geral, a proposta de estrutura conceitual
indica que tudo deverá ser reconhecido. A razão é simples: uma vez que o
usuário usa as demonstrações para tomada de decisão, a maneira mais adequada de
ajuda-lo é fornecendo todas as informações. Isto é inclusive coerente com a
representação fidedigna, que pressupõe que a informação seja completa.
Apesar das restrições do Iasb quanto à questão da probabilidade
(que discutimos anteriormente), caso não exista probabilidade de um ativo ter
qualquer benefício econômico o mesmo não deve ser reconhecido. Se no trecho
sobre a incerteza o Iasb parecia estar deixando de lado a discussão sobre a
probabilidade, quando comenta a questão da probabilidade no reconhecimento, o
Iasb volta a destacar este aspecto. Parece existir uma questão não resolvida
aqui: afinal, a probabilidade de ocorrência é importante ou não? A resposta parece
um sim, apesar de o Iasb negar isto num primeiro momento.
Para o Iasb existindo um grau elevado
de incerteza numa estimativa, como ocorre com a mensuração do goodwill gerado
internamente, pode não ser apropriado não reconhecer, pois a informação não
será relevante para o usuário. Mais do que isto, podemos afirmar que a
informação não satisfaz as características fundamentais da informação. Na
verdade, o texto da estrutura conceitual é até certo redundante em relação das
características qualitativas da informação, o item três da própria estrutura.
Talvez em nome da concisão, o Iasb deveria ter resumido a questão do
reconhecimento aos aspectos da figura. Isto evitaria confusões, como a questão
da probabilidade ou a necessidade da confiabilidade da informação, que o Iasb
resgata em alguns pontos do documento.
Relatório de Capital Humano: Brasil 57o
 |
| Países da Amostra |
O Fórum Econômico Mundial publicou o primeiro Relatório de Capital Humano. Foram avaliados 122 países, tendo a Suíça ficado em 1o lugar. O Japão ficou em 15o, Estados Unidos em 16o, França em 21o, Espanha em 29o, Portugal em 30o, China em 43o, Grécia em 55o e, finalmente, o Brasil em 57o.
O conselheiro do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, declara que a chave para o futuro de qualquer país e qualquer instituição está no talento, aptidão e capacidade do seu povo. Com a projeção da escassez de talento se demonstrando severa tanto no mundo desenvolvido, quanto no em desenvolvimento, e imperativo voltar as atenções para como essa escassez pode ser suprida em curto prazo e prevenida a longo termo.
O arquivo, disponível em .pdf, é caprichoso, rico, interessante, informativo, assustador e um tanto deprimente. Acredito que várias pesquisas possam nascer dali. Não há só a classificação dos países, como também um perfil de cada nação, assim como a metodologia utilizada. Recomendo a leitura, ou ao menos uma olhada por alto. Salvem em seus computadores. Quem sabe a sua próxima pesquisa não brote dali?
Em rankings detalhados, o Brasil ficou em:
Geral: 57o
Educação: 88o Ծ_Ծ
Saúde e bem-estar: 52o
Empregabilidade e força de trabalho: 45o
Ambiente estrutural: 52o
 |
| BRICS |
Banco do Vaticano divulga balanço
O Banco do Vaticano ou IOR publicou suas demonstrações contábeis anuais (Aqui, em PDF). O total do ativo quase chega a 5 bilhões de euros. O lucro aumentou de 20,3 milhões de euros, em 2011, para 86,6 milhões, em 2012.
Segundo Quartz, a principal razão foi as taxas de juros. E o seu principal ativo está relacionado com títulos de dívida. Segundo o Vaticano, o IOR não é um banco tradicional, pois está centrado na gestão de fundos religiosos e de caridade. Segundo a AFP:
Pela primeira vez, o banco divulgou seus resultados em um relatório anual publicado em seu novo site na internet, uma demonstração da nova política de transparência que o Vaticano deseja para um banco muito criticado por sua opacidade no passado.
O IOR administra milhares de contas, principalmente de sacerdotes, religiosos, bispos, congregações, que atualmente são controladas por consultores externos.
O banco também serve para fazer circular os fundos necessários para as obras da Igreja no mundo. Mas a falta de transparência permite que o dinheiro sujo, especialmente o da máfia, seja lavado no IOR.
Atualização: Aqui o relatório de 2014.
Segundo Quartz, a principal razão foi as taxas de juros. E o seu principal ativo está relacionado com títulos de dívida. Segundo o Vaticano, o IOR não é um banco tradicional, pois está centrado na gestão de fundos religiosos e de caridade. Segundo a AFP:
Pela primeira vez, o banco divulgou seus resultados em um relatório anual publicado em seu novo site na internet, uma demonstração da nova política de transparência que o Vaticano deseja para um banco muito criticado por sua opacidade no passado.
O IOR administra milhares de contas, principalmente de sacerdotes, religiosos, bispos, congregações, que atualmente são controladas por consultores externos.
O banco também serve para fazer circular os fundos necessários para as obras da Igreja no mundo. Mas a falta de transparência permite que o dinheiro sujo, especialmente o da máfia, seja lavado no IOR.
Atualização: Aqui o relatório de 2014.
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