Mais punição pela SEC

A SEC está mais rigorosa, conforme notícia abaixo:

Washington, 13 de Novembro de 2007 - A Securities and Exchange Commission (SEC), a comissão de valores mobiliários dos EUA, levou à Justiça 656 casos de empresas abertas que cometeram irregularidades no ano fiscal de 2007. O primeiro aumento em quatro anos, representa uma expansão de 14% em relação ao ano anterior e tem como um dos patrocinadores as investigações federais de empresas que pré-dataram concessões de opções de ações, disse ontem a diretora de fiscalização da SEC, Linda Thomsen, numa conferência jurídica em Nova York.

A divulgação incorreta de resultados financeiros, como declarações enganosas e concessões de opções de ações, representaram 33% dos casos, comparado com 24% em 2006, disse ela. Mais de 220 empresas divulgaram investigações internas ou federais para investigar a pré-datação de opções de ações para funcionários, interessados em garantir lucros para beneficiários. O órgão regulador do mercado de capitais deu entrada em 24 casos relacionados em 2007, contra apenas dois em 2006, disse Thomsen. "Ainda virão muitos casos", disse. "Minha esperança é que levaremos muitos mais aos tribunais" nos próximos 12 meses.(...)

SEG (sic) leva mais empresas à justiça após Sarbanes-Oxley
Gazeta Mercantil - 13/11/2007 - Finanças & Mercados - Pág. 4- Bloomberg News

Rir é o melhor remédio

Um pequeno erro:


Fonte: Aqui

Simplificação em debate na Europa

A notícia a seguir é do jornal Vida Económica, de Portugal. Discute a simplificação na Comunidade Européia em termos de contabilidade:

CTOC rejeita isenção da obrigação de possuir contabilidade
Vida Económica - 9/11/2007

A Comissão Europeia avançou com uma proposta que está a agitar os meios contabilísticos. É intenção de Bruxelas isentar da obrigação de possuir contabilidade as empresas com um volume de negócios inferior a um milhão de euros. A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) já se manifestou veementemente contra tal desiderato, considerando que não existe viabilidade ou lógica na medida proposta.

A CTOC garante que “não se está perante uma medida de simplificação, mas sim confrontados com uma proposta de apelo à pura e simples desorganização”. A instituição adianta que não faz sentido avançar com uma proposta deste tipo, já que qualquer empresa está envolvida com partes terceiras a que tem que prestar contas. É um facto que não pode haver ausência de contabilidade, até porque, em Portugal, quando há muitas regras de simplificação, as empresas acabam por ser mais tributadas.

A câmara considera mesmo que será criada uma desorganização que afectará não apenas as empresas, como toda a estrutura de funcionamento do sistema fiscal nacional. E refere a este propósito: “A proposta da Comissão revela uma insensibilidade total para as consequências emergentes da sua aplicação e dos nefastos resultados nas receitas públicas nos países comunitários.”

De facto, os grandes prejudicados serão as empresas e os empresários, tendo em conta que, não existindo um sistema de registos contabilísticos minimamente credível, serão um alvo fácil de uma série de situações complexas, as quais poderão afectar a segurança jurídica dos seus negócios ou, em muitos casos, o património individual de sócios e empresários. A posição dos empresários não é diferente, considerando estes que, independentemente da facturação de uma empresa, terá que existir sempre contabilidade organizada. O ideal seria uma simplificação considerável de processos.

Ansiedade simplificadora pode acarretar graves consequências

A entidade reguladora dos TOC acha que se chegou a um ponto de ansiedade simplificadora por parte da Comissão, “criando-se uma espécie de simplificação padronizada, isto é, aplicável a toda a Europa. No entanto, há medidas que nada têm de simplificação e que, se aplicadas, serão um factor de retrocesso na dinâmica empresarial, antes devendo ser classificadas como desorganização”.

Lamenta-se que, por vezes, Bruxelas não tenha a noção da realidade. Basta referir que são muito poucas as empresas, em Portugal, com uma facturação de um milhão de euros, o que significaria que a grande maioria ficaria isenta da obrigação de contabilidade. Mas é essencial que as empresas transmitam as suas evidências contabilísticas, sob pena de se cair num verdadeiro caos. Por outro lado, também ficaram críticas quanto à forma como se definem e são concebidas estas medidas, lançadas para discussão pública, sem quaisquer preocupações quanto às consequências, sobretudo tendo em conta as diferentes realidades dos países que integram a União.

Pronunciamento do CPC

Da página da CVM:

CVM edita Deliberação aprovando pronunciamento do Comitê de Pronunciamento Contábeis – CPC sobre a Redução ao Valor Recuperável de Ativos

A Comissão de Valores Mobiliários divulga hoje, 07/11/2007, a Deliberação nº 527/07, que aprova o Pronunciamento CPC 01 sobre "Redução ao Valor Recuperável de Ativos". O objetivo deste pronunciamento técnico é definir procedimentos para assegurar que os ativos, no âmbito de companhias abertas, não sejam registrados contabilmente por um valor superior ao passível de ser recuperado por uso ou venda. Em caso de evidências de que esses ativos estejam avaliados por valor não recuperável no futuro, a companhia deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de provisão para perdas. O pronunciamento também estabelece o procedimento para a entidade reverter as referidas perdas e a necessidade de divulgação dos eventos e circunstâncias que levaram ao reconhecimento ou reversão da desvalorização. Com a edição deste pronunciamento, busca-se um alinhamento da prática contábil adotada no Brasil com a norma internacional IAS – 36 Impairment of Assets.

Entre os possíveis cenários em que esta norma deve ser aplicada, estão: declínio significativo no valor de mercado de um ativo; mudanças adversas da tecnologia, do mercado ou do ambiente econômico ou legal; aumento nas taxas de juros do mercado ou de outras taxas de retorno sobre os investimentos; situações em que os ativos líquidos tornam-se maiores do que o valor de capitalização de mercado (preço de mercado das ações em circulação multiplicado pela quantidade dessas ações); obsolescência ou dano físico de um ativo; decisões sobre planos de descontinuidade ou reestruturação das operações; e ativos com desempenho abaixo do esperado.

Esta norma contábil é a primeira editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovada pela autarquia como resultado da estrutura de trabalho conjunto iniciado com a edição da Deliberação CVM nº 520/07, que prevê a possibilidade de aceitação e referendo, no todo ou em parte, dos pronunciamentos emitidos pelo CPC pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. O CPC tem como objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pelas entidades reguladoras brasileiras, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

O Pronunciamento CPC 01 foi posto em audiência publica pelo CPC, inicialmente, por um período de 4 meses. Com a publicação da Deliberação CVM nº 520, de 15 de maio de 2007, que dispõe sobre a audiência pública e a aceitação pela CVM dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, passou por um novo período de audiência pública, desta vez em conjunto com a CVM.

Projeto caminha

Notícia da imprensa informa que o projeto 3741 está caminhando...

Lei da padronização vai ao Senado
Gazeta Mercantil - 9/11/2007 - Aluisio Alves

São Paulo, 9 de Novembro de 2007 - Projeto n 3741, que tramita há sete anos na Câmara, foi aprovado ontem pela CCJ. Sete anos. Esse foi o período de tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei n 3741, de autoria do Poder Executivo, que altera a parte contábil da Lei das SA e alinha o Brasil ao padrão internacional de contabilidade. Ontem, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após cinco sessões ordinárias da Câmara, se não houver pedido de apreciação do assunto em plenário, o texto seguirá para o Senado Federal, instância onde o assunto deve ter seu desfecho.

Segundo o deputado federal Carlos William (PTC-MG), que relatou o projeto na CCJ, a tramitação do texto no Senado deve ser rápida, devendo ser aprovado até janeiro de 2008. Em seguida será submetido à sanção presidencial. Se isso acontecer, a publicação de demonstrações financeiras de acordo com as International Financial Reporting Standards (IFRS) torna-se obrigatória a partir de 2009 para todas as empresas abertas e para as de capital fechado com patrimônio líquido acima de R$ 240 milhões ou receita anual de superior a R$ 300 milhões.

De acordo com William, a mudança vai facilitar a recepção de investimentos estrangeiros por parte das companhias brasileiras. "Elas precisam estar em linha com o que há de modernização administrativa no mundo", disse. Atualmente, o IFRS já é o padrão contábil utilizado por 107 países. "É um avanço que coloca o País no mundo real", comemorou o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Francisco Papellas.

A adesão ao modelo internacional já foi determinado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as companhias abertas a partir do exercício de 2010. Até lá, a autarquia pretende emitir uma série de pareceres contábeis já em acordo com as IFRS. O primeiro deles, que trata da redução do valor recuperável de ativos, foi publicada na quarta-feira. "A idéia é fazer com que a transição não fique traumática", diz o superintende de normas contábeis da CVM, Antônio Carlos Santana.

Durante a tramitação do projeto na Câmara, foi derrubado o artigo que permitia às empresas fechadas de grande porte publicar suas demonstrações de forma condensada nos jornais, disponibilizando a íntegra do documento apenas na internet. O episódio fez advogados de empresas interessadas no assunto a afirmar que a obrigatoriedade de qualquer publicação dos balanços por parte dessas empresas teria sido suspensa.

Polêmica desfeita

Mas de acordo com o relator do projeto na CCJ da Câmara, não há dúvida: "Todas as empresas fechadas enquadradas no texto estarão submetidas às mesmas exigências das companhias de capital aberto, ou seja, também terão que publicar a íntegra de suas demonstrações financeiras nos jornais", explicou.


Projeto de reforma contábil irá ao Senado após sete anos
Valor Econômico - 9/11/2007

Enquanto, na prática, a harmonização contábil das normas brasileiras aos padrões internacionais caminha há muito tempo sem a ajuda de Brasília, o legislativo nacional deu o primeiro empurrão para que o projeto tenha a chancela oficial. A Câmara dos Deputados concluiu ontem, após sete anos de discussão, a análise e votação do projeto de lei 3.741, que altera as normas contábeis das sociedades anônimas. A votação foi concluída com a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para o Senado.O projeto é determinante para resolver o nó da regulação da contabilidade nacional e oficializar os esforços para a convergência das regras domésticas aos padrões internacionais, o IFRS (International Financial Reporting Standards).Um dos principais avanços da sua aprovação é fim da sobreposição de órgãos com capacidade para normatizar a questão.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central (BC), Superintendência de Seguros Privados (Susep), Comitê Federal de Contabilidade (CFC), Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), entre outros, regulam simultaneamente o tema.A solução veio com a criação de uma única instituição para cuidar do tema: o Comitê de Práticas Contábeis (CPC). A transformação do projeto em lei irá oficializar a regulação por esse comitê, uma vez que a responsabilidade toda passa a ser centralizada na CVM - que, por sua vez, trata das questões contábeis dentro desse comitê. "Não haverá mais diversos órgãos ditando regras que, em alguns casos, eram até divergentes", diz Ariovaldo dos Santos, professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). Ele lembra que o debate sobre as práticas contábeis brasileiras vem ocorrendo desde 1990. A demanda por mudanças tem quase duas décadas. O CPC já está a pleno vapor para orientar a contabilidade brasileira ao IFRS. Enquanto o Senado se debruça sobre o projeto, as companhias trabalharão para digerir a iniciativa inaugural do comitê, que trouxe para o Brasil a regulação do que tecnicamente é chamado de valor recuperável do ativo ou "imparmeint". O objetivo da medida é assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior ao que pode ser recuperado ou concretizado. Apesar de avançar junto do projeto de lei, o professor da Fipecafi crê que a convergência dos padrões nacionais aos internacionais andaria "praticamente sozinha", com o CPC.O próprio Banco Mundial, recentemente, reconheceu a melhoria do cenário brasileiro da contabilidade ao publicar estudo realizado em 2005 sobre a realidade das auditorias. Para divulgar o documento, fez um adendo destacando que boa parte dos problemas críticos caminhavam para um solução com o surgimento do CPC e as inciativas do Banco Central e da CVM, obrigando banco e companhias abertas a publicarem balanços seguindo o IFRS a partir de 2010. No caso das empresas abertas, a regra vale apenas para as demonstrações consolidadas.A expectativa é que o projeto vire lei antes disso. O trâmite no Senado deve ser bem mais rápido do que foi na Câmara. Antônio Carlos Santana, superintendente de normas contábeis e auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acredita que a lei poderá ser sancionada em 2008. Ele avalia que os temas polêmicos já foram tratados em profundidade suficiente na Câmara. Assim, aposta o Senado agilizará o debate. "Há um grande engajamento para que o país avance na questão da harmonização internacional."Entre os temas polêmicos, estava a publicação dos balanços das grandes companhias - mesmo as limitadas. Mas, com as mudanças sofridas na Câmara, as empresas não terão de tornar os dados públicos, apenas auditá-los. A medida de grandeza das companhias também foi alterada. A versão original, encaminhada pelo Poder Executivo no governo de Fernando Henrique Cardoso, considerava de grande porte a sociedade ou grupo sob controle comum com ativos superiores a R$ 120 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 150 milhões. Após as alterações, esses valores subiram, respectivamente, para R$ 240 milhões e R$ 300 milhões.

Iasb: mudanças - parte 2

Recentemente postei sobre as mudanças no Iasb (aqui).

O seguinte texto do Financial Times (Global accountancy regulators plan supervision body for IASB, de Jennifer Hughes, 8/11/2007, Asia Ed1, Page 15) não ajuda muito a esclarecer as razões do comunicado:

The long-held ambition of creating a single set of global accounting rules moved a step closer to reality yesterday with proposals designed to improve supervision of the board that sets international standards.

Leading regulators are supporting plans that centre on creating a supervisory group to oversee the work of the International Accounting Standards Board, with representatives from the US Securities and Exchange Commission, the European Commission and the Japanese Financial Services Authority.

The aim is to make IASB more independent and accountable to those who oversee the capital markets.

As the use of international financial reporting standards has grown, so have concerns about the complex governance of IASB, which is overseen by a foundation. This has meant a private-sector group has been setting public-interest accounting "law" in a growing number of jurisdictions.

International financial reporting standards issued by IASB are used or being adopted in more than 100 countries including the Group of Seven, except the US, and emerging economies such as China and India.

IASB's lack of accountability has led some national regulators to issue their own guidance and interpretations of IFRS - a path that risks disrupting the move to convergence by creating regional versions of standards.

In a joint statement yesterday, regulators, including Charlie McCreevy, the European Commissioner, and Christopher Cox, chairman of the SEC, said: "IFRS are becoming more widely used throughout the world."

They went on: "We have a common interest of ensuring continuing user confidence in the institutions responsible for the development."

The regulators said it was a "natural step" to involve the governmental bodies in scrutinising the standard setter.

The governance improvements would remove one roadblock to the US eventually switching to IFRS - a move looking increasingly likely.

Currently, the SEC is considering whether to drop its requirement for foreign filers to reconcile their accounts to US accounting rules if they already file in IFRS. IASB and FASB, its US counterpart, are also working on a long-term convergence project.

Mapa australiano

Na Austrália o mapa tem este formato. Isto coloca aquele país (e o nosso) no topo do mundo. Fonte: Aqui

Petrobrás

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - o xerife do mercado de capitais brasileiro - tem pela frente uma de suas mais difíceis tarefas, a de investigar a possibilidade de vazamento e uso de informação privilegiada (o "insider information") no caso do campo de Tupi, da Petrobras. Não apenas por ser uma estatal e a maior empresa da bolsa brasileira, mas também pelo fato de envolver nada menos que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo publicou o jornal "Folha de S. Paulo" na sexta-feira, o presidente teria contado aos governadores que o acompanharam na viagem para o anúncio da Copa de 2014, em 30 de outubro, que a Petrobras anunciaria descobertas que aumentariam em 50% as reservas de petróleo do país.

Petrobras coloca a CVM em saia justa
12/11/2007 - Valor Econômico - Daniele Camba

Unibanco e Ambev

Aqui a conferência com investidores estrangeiros do Unibanco. Aqui da Ambev

O tamanho do subsídio

A figura é da última revista the Economist. Note que o subsídio agrícola está caindo nos últimos anos.

Rir é o melhor remédio

Dois menininhos estavam saindo do estádio do Maracanã quando m deles foi atacado por um Rottweiler feroz. O outro menino imediatamente pegou um pedaço de pau e deu na cabeça do cachorro, fazendo com que o cão caísse morto e o amiguinho ficasse apenas com alguns arranhões.

Ao ver a cena, um repórter que passava correu para ser o primeiro a cobrir a fantástica história. Pensou em voz alta:
"Já estou até vendo a manchete: - "Jovem VASCAÍNO salva amigo de animal feroz'."
- "Mas eu não sou VASCAÍNO..." disse o menino.
- "Me desculpe, apenas presumi que fosse, já que estamos na saída do MARACANÃ... Então vou escrever: - "Pequeno BOTAFOGUENSE evita tragédia com amigo".
- "Mas eu também não sou BOTAFOGUENSE" Disse novamente o menino.
- "Ok! Então: 'Pequenino, valente e muito corajoso TORCEDOR DO FLUMINENSE vira herói'."
- "Não sou FLUMISENSE, moço."
- "Mas, afinal... Pra que time você torce?"
- "Sou FLAMENGUISTA."
E o repórter escreve em seu caderninho:
- "Delinquente FLAMENGUISTA mata brutalmente e sem piedade adorável animal doméstico.
Enviada por Matias

União entre BHP e Rio Tinto

A imprensa (comentou a possibilidade de união de duas mineradoras: BHP e Rio Tinto.

BHP Billiton, a primeira empresa do mundo no setor, propôs um acordo com a Rio Tinto, que rejeitou a idéia. A perspectiva era de um movimento de 150 bilhões de dólares, o que teria, inclusive, um reflexo interessante no mercado de fusões e aquisições.

A razão da rejeição foi que a administração achou o valor reduzido.

Notícias anteriores, clique aqui

Viés contra a Ciência

Uma discussão interessante sobre o viés contra o método científico:

1) Poder de autoridade = Na ciência você não deve acreditar nas pessoas, mas nas evidências. Neste sentido, não existe "consenso científico" pois ciência não é "pesquisa de opinião".

2) Poder do relato de uma experiência = As pessoas tendem a acreditar em casos mais do que em dados estatísticos. O avião é um meio de transporte seguro (em relação a outros meios), mesmo que os jornais enfatizem os "casos"

3) O culto a expressão pessoal - A ciência não é democrática no sentido de permitir que todos expressem sua "opinião". Ciência é fato, não achomêtro

4) Superconfiança - a confiança em nossa opinião cresce mais rápido do que a evidência.

Corrupção

Aqui, uma medida diferente de corrupção. Usando a internet, dois pesquisadores buscaram saber quantos documentos com a palavra "corrupção" aparecia no mesmo parágrafo que o nome de um determinado país. A relação com a medida de transparência internacional foi muito forte, conforme figura

Links

1) Milionários Chineses - Na China aumenta o número de milionários, podendo representar hoje o país com mais milionários, após os Estados Unidos.

2) Artigo de Mankiw sobre os números da Health Care

3) O Governo norte-americano fornece ajuda para produção de carne e outros produtos que provocam para obsidade e outras doenças, mas não vegetais e frutas.


3) Segundo documentos liberados por um tribunal, a pop-star Britney Spears gasta de forma suntuosa em roupas e diversão, mas não poupa ou investe. Além disto, seu gasto em educação é zero e a contribuição para caridade é simbólica ($500 dólares, de uma renda mensal de 737 mil dólares)

4) Amortização Negativa e Contabilidade

Educação pelo estado

Uma possível explicação para que a educação seja fornecida pelo estado é que a pessoa que irá escolher não será a pessoa que será beneficiada, a exemplo do que ocorre com um presente de amigo oculto. Nestas situações, a escolha será no sentido de prejudicar o beneficiário. É um argumento estranho, mas que vale uma reflexão

Pague quanto quiser

O conjunto Radiohead decidiu colocar seu novo trabalho à venda na internet, permitindo que o usuário pagasse o preço que considerasse justo. A experiência apresentou algumas conclusões interessantes. Cerca de62% não pagaram nada; 17% pagaram entre um centavo e $4, um valor muito abaixo do preço de um CD.

Mas a comparação (aqui, por exemplo) não é adequada pois deveria ser feita entre as pessoas que comprariam o CD, mas também entre as pessoas que baixaram as músicas sem pagar nada na internet. Somente assim seria possível determinar se foi ou não um sucesso.

10 Pesquisas Bizarras

Aqui uma relação de dez pesquisas bizarras. Fiquei perguntando se era verdade mesmo. Gostei muito do "Efeito da Música Country no Suicídio" e achei que poderia ser replicada para o Brasil, substituindo por música sertaneja e avaliando o impacto sobre a taxa de suicídio. Outra pesquisa interessante é a preferência das galinhas por humanos bonitos. Mas mereceria uma premiação no Ignóbil a pesquisa que concluiu ue a velocidade ultrasônica num queijo Cheddar é afetada pela temperatura.

Rir é o melhor remédio

Relógio de NERD

Anti-doping: como verificar o não doping

A leitura da The Economist é sempre cheia de pequenas e grandes surpresas. Talvez por este motivo está é a melhor revista do mundo. Na sua última edição, uma reportagem interessante sobre a questão do doping no esporte.

Para revista, além do desafio de controlar o doping do atletas, as agências de controle de exame anti-doping tem um novo desafio: verificar o "não doping". A questão parece ser estranha, mas não é.

A razão disto é o chamado efeito placebo:

é um tratamento inerte, que pode ser na forma de um fármaco, e que apresenta efeitos terapêuticos devido aos efeitos fisiológicos da crença do paciente de que está sendo tratado. Medicamentos com princípios ativos também podem ter algum efeito placebo, apresentando efeitos terapêuticos diferentes do esperado. Por exemplo, um comprimido de Vitamina C pode aliviar a dor de cabeça de quem acredite estar ingerindo um analgésico, sendo um exemplo clássico de que o que cura é não o conteúdo do que inferimos mas sim a forma.

As agências de controle anti-doping divulgam uma lista de substâncias proibidas, divididas naquelas que são proibidas em qualquer tempo ou naquelas proibidas durante a competição. Pesquisas mostraram que um medicamento da segunda categoria pode ser usado em conjunto com o efeito placebo de forma criativa e engenhosa.

Por exemplo, considere uma droga que não é descoberta se ingerida até dois dias antes de uma competição. O atleta consome esta droga nos dias que antecede e durante os dois dias anteriores ingere um placebo (sem saber disto). Mesmo assim, seu desempenho será melhor do que os outros atletas. Isto já foi comprovado por alguns estudos, que a revista cita (How to cheat without cheating, 1/11/2007).