As novas normas do CPC/CVM

O CPC editou novas normas de contabilidade neste final de ano. O interessante é que uma consulta aos jornais de hoje somente uma reportagem fez citação ao CPC (do Valor Econômico, Convergência de normas terá ritmo acelerado em 2009, 19/12/2008). As demais, a CVM era destaque.

Em primeiro lugar, a norma sobre evidenciação de instrumentos financeiros (Instrução CVM nº 475/08). Em resumo esta norma:

(...) determina a divulgação, em nota explicativa específica, de informações sobre todos os instrumentos financeiros (derivativos ou não), devendo ser, as informações quantitativas, apresentadas em forma de tabela(...) .

A Instrução tornou, ainda, obrigatória a divulgação de quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, introduzido, de forma facultativa, pela Deliberação CVM n° 550/08.

Além disto, a CVM aprovou a Deliberação nº 566/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14, referente a Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. O pronunciamento técnico tem por finalidade "disciplinar a contabilização e a evidenciação de operações com instrumentos financeiros, incluindo derivativos"

A CVM também aprovou a Deliberação nº 564/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, intitulado "Ajuste a Valor Presente". O objetivo é "regular as condições de aplicação desse método na mensuração de ativos e passivos, dirimindo, em especial, dúvidas".

Também foi editada pela CVM a Deliberação nº 563/08, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 11, sobre "Contratos de Seguro". O CPC 11 especifica "o reconhecimento contábil para contratos de seguros por parte de qualquer entidade que emita tais contratos (denominada nesse Pronunciamento como seguradora)"

Outra decisão da CVM refere-se ao pagamento baseado em ações (Deliberação n° 562/08 e Pronunciamento Técnico CPC 10). O CPC 10 regula "as transações de pagamentos com base em ações e, em especial, os efeitos desse tipo de transações no resultado e na posição patrimonial e financeira."

Finalmente, aprovou-se norma sobre "Entidades de Incorporação Imobiliária" (Deliberação nº 561/08 e Orientação OCPC – 01). "O objetivo da Orientação é esclarecer as dúvidas quanto às práticas contábeis que devem ser adotadas pelas entidades de incorporação imobiliária." Observe que é a primeira orientação do CPC.

Links

1. Deve-se usar o julgamento em mercado ilíquido

2. Comparando as manchetes dos jornais dos EUA sobre a crise

3. IFRS 04 – Contratos de seguros (ainda não regulamentado pelo cpc)

4. Falácia do custo perdido em finanças pessoais

5. Gráfico mostrando o tamanho da crise

6. Câmara avalia mudanças no período da licença-paternidade

7. A aquisição do Wachovia ainda não terminou. Citi x Wells Fargo lutam

8. Um endereço especializado na crise que começou em 2007

9. Chairman do Fasb escreve uma carta ao congresso

Seguros e Contabilidade

A The Economist (Insurance: Black box blues, 24/07/2008) apresenta o momento ruim do setor de seguros. Mas uma das questões é a contabilidade. As normas do IFRS são criticadas. A alternativa é o Embedded Value (EV), que representa o capital dos acionistas mais lucros futuros que se espera gerar com a carteira atual, ajustada ao risco.

Uma alternativa proposta agora é o Market Consistent Embedded Value (MCEV)

The good news is that the industry is taking note. In June, a forum of Europe’s biggest insurers agreed to implement new Market Consistent Embedded Value (MCEV) rules in 2009. These require companies to make uniform assumptions about investment returns and apply the reporting standard across the entire company. In addition it will no longer be possible to book at once the profit expected from holding risky assets. Mr Crean argues that MCEV standards make it easier to see how much cash is being generated by the "back book" of existing business and how much of this is being reinvested in new business, rather than being handed to shareholders as dividends.

Seguro e Legislação

Uma conseqüência da lei Seca:

A forte redução do número de acidentes de trânsito desde a implantação da lei seca pode fazer com que as seguradoras reduzam os preços do seguro de automóvel. A Fenseg (Federação Nacional de Seguros Gerais) avalia que se os índices de acidentes continuarem baixos por três meses, as empresas deverão reavaliar os custos das apólices.

Lei seca pode reduzir valor de seguros, diz Fenseg - 17/julho/2008 - FolhaNews

AIG Investigada

EEUU.- La SEC investiga a la aseguradora AIG por sus operaciones 'subprime'
274 words
Europa Press - Servicio Internacional - 6/6/2008

El regulador del mercado estadounidense (Securities and Exchange Commission) está investigando a la aseguradora norteamericana American Insurance Group (AIG) porque sospecha que podría haber exagerado el valor de sus contratos aseguradores vinculados a las hipotecas 'subprime', según fuentes cercanas al caso citadas por el diario estadounidense, "The Wall Street Journal".

Además, fiscales de lo criminal del Departamento de Justicia estadounidense (DoJ) en Washington y la oficina del DoJ en Nueva York han requerido a la SEC información sobre sus pesquisas, lo que podría significar el inicio de una investigación criminal.

En 2006, el grupo, la mayor aseguradora del mundo desembolsó 1.600 millones de dólares (1.025 millones de euros) para zanjar un litigio vinculado con su contabilidad. Además, sus títulos han sufrido severas correcciones en bolsa en los últimos meses como consecuencia de la crisis del 'subprime'. Un portavoz de la entidad declaró al diario que el grupo cooperará en todos los aspectos con respecto a la revisión gubernamental y por parte de los reguladores.

El motivo de la investigación es la valoración que ha hecho la aseguradora de los 'credit default swaps', que son los contratos que aseguran impagos de una serie de valores, incluyendo aquellos que están respaldados por hipotecas 'subprime'. El pasado mes de febrero, AIG reconoció que su auditora había encontrado "una debilidad material" en su contabilidad". Precisamente, las pérdidas registradas por la aseguradora en el primer trimestre de año obedecen en su mayor parte a depreciaciones de activos relacionados con estos 'swaps' por valor de 20.000 millones de dólares.

Mais notícias, do New York Times, aqui

A figura mostra a cotação da AIG nos últimos seis meses.

Seguro obrigatório

Até que ponto o governo deveria obrigar os motoristas a ter um seguro, como ocorre no Brasil? Os motoristas não deveriam ter uma idéia melhor sobre o risco de ter ou não o seguro? Para Stumbling and Mumbling a resposta talvez não seja no sentido da livre escolha pessoal. As pessoas com seguros mais caros (jovens, maus motoristas e homens) são aqueles que provavelmente não assumiriam compromissos financeiros num acidente. Alguns desses motoristas gastaram muito dinheiro no carro e provavelmente não gastariam num seguro.
O tipo de pessoas mais suscetíveis de conduzir sem seguro são precisamente os imprudentes e aqueles com horizontes temporais de curto prazo que são os mais desatentos das sanções penais.
Um aspecto que o blog não lembrou refere-se a super confiança (AQUI). Os motoristas que acreditam serem melhores que a média podem assumir que não é necessário seguro, pois não se envolveriam num acidente.

Bancos e Contabilidade

A The Economist traz um número especial sobre bancos. E um dos assuntos tratados é a questão do valor justo. O papel do regulador é discutido em
Cycle clips onde destaco a necessidade ou não da mudança de regras:

It makes sense not to be too quick to overhaul the rulebook. Some argue, for example, that the much-maligned discipline of fair-value accounting may yet bring a swift end to the crisis: if prices have overshot on the way down, they may bounce back up again pretty quickly. Others point out that even enforcing current rules, by requiring banks to take on more capital because the riskiness of their asset base has gone up, may make matters much worse.

A forma como a Espanha tem abordado a questão do capital e o ciclo econômico é destaque em Spanish steps :

Since 2000 the Bank of Spain has had something called a “dynamic provisioning” regime, where bank provisions go up when lending is growing quickly. The scheme is based on the difference between banks' specific provisions for identified losses in any given year and a “statistical” provisioning amount that reflects average losses on assets over the whole business cycle. Over the cycle the effect is neutral, but the timing of the provisioning should make the troughs less deep and the peaks less vertiginous. “There is a gap between when risks are taken and when they materialise which needs to be bridged,” says Mr Roldán.

(Nota: aqui um comentário recente desse blog sobre o assunto)

A absorção dos riscos e prejuízos torna-se mais difícil num mundo de valor justo, afirma Ruptured credit

But being a risk absorber is more difficult in a world where fair-value accounting requires many long-term investors to recognise falling prices, and where high leverage can force even patient investors to liquidate positions. (It is perhaps telling that the white knights of this crunch, the sovereign-wealth funds and the central banks, do not suffer from either problem.)

Em Professionally Gloomy destaca a questão do valor justo:

A second source of additional uncertainty is the advent of fair-value accounting, which requires banks to mark the value of their traded assets to market prices (see article http://www.economist.com/surveys/displaystory.cfm?story_id=11325432). That is fine when markets are highly liquid, but in their search for yield the banks had been actively seeking out less liquid assets. When markets dry up, price discovery becomes difficult. Institutions are forced to use proxies such as indices to determine a price, which may not accurately reflect the composition of their own assets or which may become oversold. When such proxies are unavailable, the valuation process becomes a matter of judgment (or worse, of manipulation: an embarrassing restatement of earnings by the hitherto solid Credit Suisse in March was due partially to intentional mismarking by a few traders).

A figura 1 é retirada desse artigo



A figura 2 é do artigo Make them pay. Mostra o valor da compensação por empregado:



Figuras 3 e 4 mostram a reação do mercado em relação ao setor financeiro. Fonte: aqui




Em Paradise Lost a revista afirma que o valor justo é um "amplifier".

Finalmente aqui a reportagem principal sobre contabilidade, que destaco numa postagem específica.

Nesse endereço as fontes da pesquisa da revista.

Fora do caderno especial, mas tratando de contabilidade, a revista comenta o caso da AIG seguros

Contabilidade de seguros

Segundo notícia da Reuters (IASB's Jones: Insurance accounting is broken, Emily Chasan, 29/4/2008) o vice-chairman do Iasb, Tom Jones, declarou que as regras contábeis para seguro estão "quebradas".

As regras atuais para as seguradoras são diferentes das outras empresas e "não tem mostrado a realidade econômica das empresas", afirmou Jones.

Ao contrário de outros setores, o Iasb está optando por usar o "current exit value" para contratos de seguros, em lugar do valor justo.

Tanto o Iasb quanto o Fasb possuem projetos para discutir as regras contábeis desse setor.

Seguro por quilômetro

Uma proposta de Dubner e Levitt, os autores de Freakonomics: cobrar seguro por quilômetro rodado. Quando uma pessoa faz uma viagem de automóvel existem muitas externalidades negativas (poluição, riscos, congestionamento etc). Como o seguro é cobrado numa base ampla (independente do número de quilômetros percorridos), isso incentiva o aumento no número de viagens, pois o custo das externalidades não são cobradas. A base teórica para a proposta pode se encontrada aqui.

Desastres e Seguros

Nem sempre os maiores desastres naturais significa maiores seguros. A tempestade de inverno na Europa representou maior peso para seguradoras, mas o ciclone de Oman/Iran trouxe maior número de vítimas. Obviamente que o valor do seguro também depende do grau de penetração da idéia de seguro na população de um país. Fonte: Aqui

AIG

Ainda sobre a AIG (clique aqui, para notícia anterior)

El presidente de la mayor aseguradora del mundo está en la cuerda floja
BLOOMBERG Nueva York
El Cronista Comercial - 13/2/2008

El cargo del máximo responsable de American International Group, Martin Sullivan, puede correr peligro porque un error de contabilidad condujo a una caída imprevistamente acusada del valor de la cartera de la empresa. Las acciones de AIG, la mayor aseguradora del mundo, tuvieron su mayor caída en veinte años después que la empresa dijo que el valor de una serie de contratos, vendidos para proteger a los inversores en renta fija contra pérdidas, declinó por u$s 4.880 millones en octubre y noviembre, cuatro veces más de lo que se esperaba. Sullivan les había asegurado a los inversores en diciembre que dichos saneamientos, vinculados al mercado de vivienda de EE.UU., eran “manejables”. “Hay que cuestionar la capacidad de liderazgo de Sullivan”, dijo Rose Grant, de Eastern Investment Advisors. “La gente está descontenta con la evolución de la acción, en resumidas cuentas han tirado la toalla. No cabe duda de que el cargo de Sullivan puede correr peligro”, agregó.

La auditora PricewaterhouseCoopers descubrió “deficiencias importantes” en la manera en que AIG contabilizó los contratos, llamados permutas de impago crediticio. El saneamiento de las permutas crediticias puede haber borrado por entero los beneficios de AIG correspondientes al cuarto trimestre. “Es incomprensible que nuevamente esta compañía, su consejo, su jefe ejecutivo y su director financiero, así como sus auditores independientes digan que la compañía no tiene controles adecuados”, dijo Lynn Turner, ex director de contabilidad de la Comisión de Bolsa y Valores de EE.UU.

AIG

Problemas com a contabilidade da empresa AIG, da área de seguros. Depois do escândalo contábil, a AIG lida com problemas na própria contabilidade. Aqui, uma reportagem longo do Wall Street Journal. Um resumo, do Cinco Dias, da Espanha, a seguir:

La auditora de AIG revela problemas en la contabilidad de sus coberturas
A. B. N. Nueva York
Cinco Días - 12/2/2008

AIG registrará la jornada del lunes en sus libros de historia. La aseguradora sufrió la mayor caída en 20 años, un 11,7%, después de revelar que volverá a ajustar a la baja el valor de las coberturas vendidas para proteger CDO ligados al mercado de la vivienda de EE UU. Además, la entidad ha admitido a la Securities and Exchange Commission (SEC) que su auditor, PricewaterhouseCoopers (PwC), ha concluido que hay "debilidades materiales en los controles internos" relativos a la valoración de las coberturas swap de su cartera.

El hecho de que el auditor dude sobre la contabilidad de sus derivados cuestiona las declaraciones de los responsables de la compañía que aseguraban que el impacto de la crisis subprime en sus cuentas había sido muy pequeño. AIG había dicho que su cartera de coberturas de crédito había reducido su valor un máximo de 1.150 millones entre octubre y noviembre. Sin embargo, ayer, y en el mismo documento en el que informaba a la SEC de las opiniones del auditor, revelaba que esta cifra puede alcanzar los 4.880 millones de dólares. En esta comunicación al regulador, la aseguradora explica que las actuales condiciones del mercado le han llevado a adoptar otro método de cálculo. Y añade que cree que en este momento tiene "los procedimientos y controles necesarios para determinar el valor de su cartera en 2007". No obstante, AIG no ha podido determinar aún la caída del valor de todos sus derivados hasta el 31 de diciembre. La entidad espera presentar sus resultados a finales de este mes. En el tercer trimestre, el grupo registró un beneficio de 3.090 millones de dólares, un 27% por debajo del mismo periodo del año pasado. Este significativo retroceso se atribuyó a las pérdidas generadas por la caída del sector inmobiliario en EE UU. Entonces, el ajuste contable a a baja en la cartera de derivados fue de 352 millones de dólares. Las revelaciones de AIG han llevado a Fitch a reconsiderar su calificación crediticia de AA. Las malas noticias llegan cuando apenas se están curando las heridas abiertas por el escándalo contable de 2005 y que le costó el puesto al alma máter de la compañía, Herb Greenberg.

Indústria de seguros e a mudança no clima

"A indústria de seguros, talvez mais do que qualquer outra instituição, tem o poder de contribuir com a solução do problema da mudança do clima no mundo", (clique aqui para ler completo)