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01 fevereiro 2013

OMC

Uma corrida de táxi de US$ 600, uma conta mensal de celular de US$ 20 mil, mais de US$ 1,5 milhão em xerox e até o uso de cartões de crédito para bens pessoais. Os fatos podem fazer lembrar uma administração pública num país com problemas nos controles de gastos. Mas, na realidade, trata-se de algumas das anomalias nas contas da Organização Mundial do Comércio.

Questionada por muitos diante da incapacidade política de concluir a Rodada Doha, a OMC vive também sérios desafios internos de administração. Hoje, os nove candidatos para dirigir a OMC começam sua sabatina na entidade em Genebra. Cada um deles, incluindo o brasileiro Roberto Azevedo, apresentará aos 158 países as ideias do que pretendem fazer se forem eleitos em maio e responderão a perguntas de diferentes delegações.

Diante de um impasse de 12 anos na Rodada Doha, disputas que se acumulam nos tribunais e ameaçada de se tornar irrelevante, a OMC vive a pior crise em seus quase 20 anos de existência. Cada um dos candidatos tentará mostrar que é o mais preparado e que tem as melhores ideias para salvar a entidade dessa marginalização cada vez maior. Mas se o debate estará centrado no papel político da organização no mundo, o novo diretor terá de tomar medidas para também resgatar a credibilidade interna da administração e adotar um controle de gastos.

Um informe de auditores sobre a situação das contas da OMC obtido pelo Estado serve de espelho dos desafios. Em suas conclusões, os auditores alertaram que "mecanismos internos para monitorar gastos precisam ser fortalecidos". O informe , restrito, é de 2012 e trata das contas de 2011.

Em 2012, o orçamento da OMC foi de 196 milhões de francos suíços. Dois terços desse dinheiro foram usados para pagar o salário de pouco mais de 600 pessoas, além de aposentadorias. Há ainda uma série de benefícios. A OMC, por exemplo, paga pelo estudo dos filhos de seus funcionários, incluindo universidade. Em 2011, mais de US$ 2 milhões foram gastos, envolvendo 117 funcionários.

Outro gasto importante da OMC é com o sistema de disputas comerciais. Em 2010, foram US$ 23 milhões e os auditores insistem que as contas desse departamento precisam ser mais transparentes. O informe cita como orçamento inicial para cópias e reproduções US$ 30 mil, quando na realidade o total chegou a US$ 1,5 milhão. Só com traduções de suas disputas, a OMC gastou mais US$ 4 milhões.

Transporte e comunicação. Um dos pontos que chamou a atenção foi o gasto com transporte dos diretores. Em 2008, a secretaria da entidade foi obrigada a pagar 113 mil horas extras a motoristas por trabalharem além do horário no contrato. Diante do custo da operação, governos pediram que a direção da OMC passasse a usar táxi fora do expediente. O número de horas extras caiu, mas há cerca de um ano, uma funcionária gastou US$ 600 em apenas uma corrida. Ao chegar na divisão que controla os gastos, os responsáveis pediram explicações. Os auditores teriam ficado satisfeitos com as justificativas.

Outro problema indicado pelos auditores foi o gasto com telefones. Em 2011, mais de US$ 650 mil foram gastos em comunicação. Outro caso recente que causou polêmica foi o surgimento de uma conta de US$ 20 mil de um celular. Para os auditores, as contas de telefonia precisam aparecer no balanço da OMC, algo que não estava sendo feito.

Um outro alvo de recomendação dos auditores foi a questão do uso de cartões de crédito. No total, 14 cartões foram fornecidos a diretores. Mas os auditores constataram que não havia uma lista dos nomes dessas pessoas com seus contatos atualizados. O informe ainda cita um dos diretores que gastou mais de US$ 11 mil antes de deixar a entidade.

O diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, também ordenou que suas contas fossem avaliadas. Para isso, foi contratado Didier Migaud, o presidente do Tribunal de Contas da França. Em outro documento, de novembro de 2012, ele chancela as contas da OMC.

Auditoria vê irregularidades nas contas da OMC - JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA - O Estado de S.Paulo