Direitos Autorais

Em 1998, o governo Clinton dos Estados Unidos promoveu uma alteração na lei de direitos autorais. Basicamente, a nova norma ampliou o prazo de duração dos direitos para 70 anos, para o autor, e 120 anos, para obras de autoria corporativa. Além disto, os trabalhos publicados até início de 1978 tiveram o prazo aumentado em 20 anos, para 95 anos a partir da data de publicação.

A lei ficou conhecida como Sonny Bono em “homenagem” ao deputado de mesmo nome e ex-parceiro de Cher. Ou de maneira irônica, Mickey Mouse Protection Act. Muitas obras criadas em 1923 irão entrar em domínio público em 2019. O ratinho “homenageado” foi criado em 1928. Isto significa que em 2024 estará em domínio público.

O site Ars Technica discutiu a possibilidade da lei ter uma extensão de prazo adicional, protegendo o Mickey do domínio público (via aqui). O site entrevistou lobistas e interessados para saber da possibilidade de uma nova lei.

Segundo o texto, não existiria clima para mudança na lei. No passado, o argumento era que a lei beneficiaria os artistas. Isto seria muito questionável. E os lobistas parecem não estar interessados no assunto.