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22 outubro 2020

Crime do Colarinho Branco Compensa


A autora Jennifer Taub, do livro Big Dirty Money deu uma entrevista para o DealBook sobre os crimes do colarinho branco. Eis alguns trechos (traduzido via Translator):

Como a noção de “crime do colarinho branco” se desenvolveu?

O acadêmico da Universidade de Indiana, Edwin Sutherland, introduziu o termo em 1939, posteriormente refinando-o, em seu livro inovador de 1950, "White Collar Crime", que se concentrava em crimes cometidos por "uma pessoa de respeitabilidade e alto status social no curso de sua ocupação". A ênfase estava originalmente na posição social do infrator, mas desde então mudou para se concentrar no tipo de crime, agora incluindo crimes como evasão fiscal, fraude de investimento, suborno de funcionários públicos e lavagem de dinheiro.

O crime do colarinho branco não é punido como crimes caracterizados como violentos. Por quê?

Ótima pergunta. Ainda existe um equívoco de que o crime do colarinho branco não tem vítimas ou não é violento. E ainda podemos ver centenas de milhares de vítimas ao longo dos anos. Pensamos em “violência” como o uso direto de força física contra outra pessoa, causando ferimentos ou até a morte. Quando se trata de certos crimes do colarinho branco, em vez da força, usa-se a fraude e o resultado costuma ser o mesmo.

Considere os milhões que perderam suas casas para execução hipotecária após o colapso tóxico apoiado por hipotecas e a crise financeira relacionada de 2008. Ninguém brandiu uma arma e os expulsou de suas casas, mas a fraude e o engano não tiveram esse efeito?

Por que é mais difícil processar crimes de colarinho branco?

Este é um tópico fascinante, complexo e às vezes frustrante. A intenção é um elemento da maioria das ofensas, e os jurados são frequentemente instruídos a tirar inferências das evidências circunstanciais para descobrir o que o acusado sabia. Isso é muito mais complicado quando se lida com questões financeiras complexas do que crimes de rua.

Se o promotor mostra um vídeo de alguém correndo para fora de uma loja segurando uma televisão de tela plana e guardas de segurança atrás dele, não é tão difícil inferir a intenção. Mas é mais difícil entender o suficiente sobre fraude contábil ou enganar investidores para que os jurados se sintam confortáveis ​​ao determinar que um executivo sabia que os livros estavam falidos.

Qual é a lição para os leitores do DealBook - além de que “as pessoas muitas vezes conseguem se safar”?

Temo que, se eu responder a essa pergunta diretamente, estarei encorajando mais violações da lei e predação. Meu livro deixa claro que o sistema está quebrado e espero que haja uma repressão em breve.

Os leitores devem se lembrar que essa imunidade implícita para a classe alta nem sempre foi a norma. Depois da Enron e dos escândalos contábeis relacionados, executivos de alto escalão foram processados, condenados e enviados à prisão, ao contrário de hoje. Para a maioria dos líderes empresariais que são honestos e desejam fazer a coisa certa, eu os encorajaria a intensificar a conformidade, apesar do baixo nível de fiscalização hoje. A impunidade corporativa corrói a confiança do público nas instituições empresariais importantes de que precisamos para aproveitar a vida, prosperar e sobreviver.