Ipiranga, preferenciais e tag along

1. Setor petroquímico, uma longa história de conflitos

2. Importância do Tag Along

3. Preferenciais

Governança no México

O México decidiu conhecer melhor o modelo de Governança Corporativa do Brasil, informa a Gazeta de 16/03:

Governança corporativa do Brasil...
Gazeta Mercantil

São Paulo, 16 de Março de 2007 - México mira-se no modelo brasileiro para tentar alavancar seu mercado de capitais. O convite dos mexicanos reflete bem a percepção dos órgãos reguladores do mercado de capitais local quanto ao papel exercido pela governança no sentido de elevar o número de empresas listadas em Bolsa. No período 2005-06, a Bovespa registrou 26 estréias, sem contar outras sete que chegaram ao pregão em 2007. Todas ajudaram a reforçar os níveis de governança criados pela Bovespa em 2001, hoje com 102 representantes. Embora representem 1/4 das empresas listadas, esse grupo responde por mais de 60% do giro diário.

No mesmo biênio, a Bolsa mexicana, que tem 140 integrantes, registrou a entrada de apenas duas novas companhias. Para tentar reverter esse quadro, a autoridade regulatória local recentemente criou a Sociedad Anónima Promotora de Inversión (Sapi), segmento que lista empresas comprometidas com regras mais rígidas de transparência e respeito aos acionistas minoritários.

Característica comum de países emergentes, o mercado de capitais mexicano tem um histórico semelhante ao brasileiro, com o controle concentrado nas mãos de poucas famílias, conta Sandra Guerra, coordenadora do Círculo Latino-Americano de Empresas, entidade criada em maio de 2005 e que hoje reúne 13 companhias latino-americanas (oito do Brasil) pioneiras em governança. Por isso, conta, a experiência de companhias domésticas atraiu a atenção internacional. "Todo dia recebo pedidos de informações sobre a experiência brasileira", diz ela. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Aluísio Alves)

Uma crítica a Governança no Brasil

O Conselho de Admistração
Gazeta Mercantil - 14/03/2007

14 de Março de 2007 - Uma coisa que ninguém gosta de dizer no Brasil é que a governança corporativa local é muito inferior à dos países com um mercado de capitais desenvolvido.

Para comprovar a tese, basta ver que o mais alto grau de governança em terras brasileiras tem como exigência justamente que todas ações tenham direito a voto. Ou seja, a governança corporativa brasileira termina onde outras começam, afinal, nos mercados desenvolvidos, que todos tenham direito a voto é a prática comum e não excepcional.

Nota-se de positivo que todas as emissões recentes, pelo menos, têm atendido a esse princípio - salvo, claro, quando nossa legislação não permite, mostrando mais uma vez que o governo, além de não ajudar, não raro atrapalha.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Márcio Veríssimo)

União e os papéis esquecidos

No Senado, projeto prevê que União fique com papéis
Valor Econômico - 13/03/2007

Os milhões de ações esquecidas pelos investidores correm o risco de parar nos cofres do governo. Um projeto de lei de autoria do Executivo, datado de 2000, foi aprovado pela Câmara em novembro de 2005 e, no fim do ano passado, chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Após as emendas sugeridas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o texto passou a prever que ações preferenciais (PN, sem direito a voto) e ordinárias (ON, com voto) não reclamadas por um prazo 360 dias sejam transferidas para a União após uma chamada pública. A exceção seriam os papéis de empresas listadas em algum dos níveis de governança corporativa da Bovespa.

O projeto de lei 119, de 2005, foi construído sob o argumento de que existem bens sem dono, de pessoas ausentes, não identificadas ou localizadas, ou que morreram sem deixar herdeiros, diz a sócia da Martinelli Advocacia Empresarial, Juliana Martinelli. "As empresas teriam um prazo relativamente curto para a identificação dos acionistas e, depois disso, a União é que teria direito sobre os ativos e dividendos não prescritos relativos àquelas ações."

(...) A redação da Lei das Sociedades Anônimas já prevê a prescrição de dividendos não sacados por três anos, que costumam ser incorporados ao patrimônio das empresas. "Isso é em benefício dos próprios acionistas, mas as ações não podem caducar", diz o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger. Ele lembra que, na época da Segunda Guerra, quando rompeu relações diplomáticas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o governo brasileiro confiscou ou congelou as ações de imigrantes e multinacionais de países não-aliados, o que até hoje é alvo de disputas judiciais. "Como é que o governo vai se apropriar do patrimônio que alguém não reclamou, que não se sabe sequer se há herdeiros?"

O projeto seria discutido numa audiência pública com participantes do mercado em maio do ano passado, mas o encontro nunca ocorreu. Na justificativa para as emendas na CAE, Virgílio já antevia que a transferência compulsória das ações à União poderia acarretar demandas judiciais. "Pode-se argumentar que o acionista terá 5 anos para requerer a restituição da coisa assenhorada, mas isso não reverte o fato de que ele será privado de um direito real, só recuperável mediante manifestação. Ou seja, há quase que uma inversão no direito de propriedade - o acionista necessariamente terá que se manifestar para não perder um direito legítimo e garantido constitucionalmente, o de propriedade." (AC)

A queda do mercado

A semana presenciou a queda na bolsa de valores. A figura é do Wall Street Journal e resume o que ocorreu. Quanto mais escura é a cor, maior a queda da bolsa. Na Argentina foi de 9,3%, um pouco acima da Malasia (9,26%); enquanto isso, a Bovespa foi de 7,92%. A única bolsa de subiu: Venezuela, com 4,39%. Clique no link para um gráfico em Flash

Frase

"O prejuízo só existiria se eu tivesse vendido as ações por preço inferior ao de compra. Mas eu não vendi. Elas continuam na carteira da fundação", presidente da Fundação Atlântico, FERNANDO PIMENTEL

Folha de hoje