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18 janeiro 2015

Listas: Estados com Maior Expectativa de Vida

1. Santa Catarina = 78,1
2. Distrito Federal = 77,3
3. São Paulo = 77,2
4. Espírito Santo = 77,1
5. Rio Grande do Sul = 76,9
6. Minas Gerais = 76,4
7. Paraná = 76,2
8. Rio de Janeiro = 75,2
9. Rio Grande do Norte = 75
10. Mato Grosso do Sul = 74,7

Fonte: IBGE

17 janeiro 2015

Rir é o melhor remédio

Prioridades:





Fato da Semana (Semana 3 de 2015)

Fato: Um dos braços do IFAC, a entidade mundial dos profissionais de contabilidade, o International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB), divulgou um conjunto de documentos sobre o parecer de auditoria. Estes documentos deverão entrar em vigor em dois anos.

Qual a relevância disto? O papel da auditoria tem sido continuamente questionado. A ocorrência de fraudes em que o auditor não conseguiu prever, falhas nos procedimentos, concentração do mercado, venda de serviços questionáveis legalmente são alguns dos problemas existentes. As normas do IAASB tenta mostrar que o setor não está satisfeito com a situação atual e decidiu tentar agir antes que um regulador adotasse uma postura mais incisiva.

Talvez as normas não melhore a qualidade dos trabalhos executados, mas não deixa de ser uma tentativa de “remendar” o setor.

Positivo ou Negativo – Positivo, muito embora seja cedo para uma afirmação como esta. Além disto, as normas não provocam uma mudança radical no setor, mas não deixa de ser uma tentativa.

Desdobramentos – Neste momento as empresas de auditoria devem estar estudando a nova norma. Espera-se que as mesmas possam influenciar as normas brasileiras em alguns meses.

Linha do tempo da abolição da escravatura nas Américas

Slavery Abolition Map Fonte: aqui

Listas: Países com maior participação das mulheres entre os gestores

1. Jamaica = 59,3
2. Colômbia
3. Santa Lúcia
4. Filipinas
5. Panamá
6. Belarus
7. Lituânia
8. Guatemala
9. Bahamas
10. Moldávia

31. Brasil = 37,3

Fonte: Aqui

16 janeiro 2015

Som da Sexta- Gustav Mahler

Gustav Mahler está entre os maiores compositores do século 19. Abaixo uma de suas sinfonias mais importantes e com certeza a mais popular: a número 2 em Dó menor (há controvérsias). Outro dia volto a falar mais desta música e desse compositor.



Novas regras para Auditoria

O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB), vinculado ao International Federation of Accountants (IFAC) divulgou na quinta uma série de pronunciamentos. Estes padrões de auditoria incluem uma revisão do relatório de auditoria (ISA 700), uma discussão sobre continuidade (ISA 570), sobre parágrafos de ênfase (ISA 706), modificação da opinião (ISA 705) e alterações em outros pronunciamentos.

Segundo o IAASB as novas normas atendem as demandas dos investidores e outros usuários das demonstrações financeiras. Devem entrar em vigor após 15 de dezembro de 2016 e podem ser acessadas num único arquivo aqui ou de forma separada aqui. Um breve resumo das principais mudanças estão aqui.

Rir é o melhor remédio


Fonte: Aqui

Biologia e finanças

“Diversify your portfolio” is great advice — and not just for investments. The math that backs it up turns out to explain much more than stock-market returns. 

Biologists came up with the idea of a “portfolio effect” more than 15 years ago, as a useful model — borrowed from finance — to explain the relationship between diversity and stability in living systems. The more species there are in an ecosystem, the more stable it should be. A finance analogy is also helpful because animal populations sometimes crash like stock prices do. Now, a new paper in the Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) may make it easier to investigate why these ecosystem crashes happen, by amassing into one place 75 years of data about fish, marine mammals, birds, reptiles, and others.
The research assembles 727 “mass mortality events,” from myriad species and ecosystems. Among those events include 1,200 Alaskan walruses dead in 1978; 200,000 jays, thrushes, and warblers felled by a rainstorm in Michigan in 1976; 380 million Gulf menhaden dead in coastal Texas since the '50s. A mass mortality event is defined by 90 percent of a population being wiped out in an ecosystem, more than a billion individuals dying, or the carnage adding up to 700 million tons of dead animals.  

The study's scientists concluded that on average the frequency of die-offs is up, and the magnitude of the events has risen among sea mammals, fish, and birds has increased with time. They attribute this to disease, accumulated environmental toxins, and an increase in multiple smaller stresses, such as low-oxygen episodes in bodies of water or extreme weather. And just as economists might study survivor shocks after a financial cataclysm, scientists see aftershocks of mass-mortality events ripple through neighboring animals. The 727 incidents included in the study allowed them to study the responses of more than 2,400 different species. 

Biologists’ drawing inspiration from financial advisors is just one case of a mingling of economics and the natural sciences. Often the arrow points in the other direction. Economists’ axiom that markets seek equilibrium, for example, is a puzzle to many natural scientists who look at living systems and see only disequilibrium. Mark Buchanan, a physicist and Bloomberg View contributor, asked in his 2013 book, Forecast, if approaches from the physical sciences eventually would help economists predict the economy at least as well as, say, meteorologists predict the weather.

Both meteorologists and climatologists in particular have become quite adept at measuring temperature and precipitation around the world, detecting what they call “physical signals” of change. This new PNAS study sets up a framework by which scientists can look for analogous traces in ecosystems, too. "If you are changing the planet at both global and regional scales, you’d expect that there maybe would be a biological signal,” says Samuel Fey, a post-doc at Yale who led the research. “Animals are responding to these changes.”

The team hopes their work will prompt governments and scientists to knit together existing monitoring networks, which would supply researchers with what they need most: more data about these rare events. But more data or not, the reality is clear: mass die-offs are bad, and they're getting worse for some species. “It’s almost even more scary that we don’t have a better research program in place to study these kinds of events,” Fey says.

There’s no chance that the biologists, or the economists for that matter, will achieve true understanding of why crashes happen anytime soon. But it’s encouraging — and even kind of morbidly intriguing — that they can see similar patterns of catastrophe wherever they look.

Fonte: aqui

O que gostaríamos de saber...

Um texto do Valor Econômico (O que a Petrobras diz, e o que ela precisa dizer) traça um paralelo entre o que os investidores gostariam de saber e o que seus comunicados para a imprensa divulgam:

Os investidores queriam saber o tamanho do rombo causado pelos desvios de corrupção na Petrobras, se eles serão registrados retroativamente ou não e como isso afetará o lucro da companhia de 2014 e consequentemente o pagamento de dividendos dos acionistas ordinaristas. Mas ela preferiu divulgar que vai fazer reflorestamento em áreas desérticas do Rio Grande do Norte.

Os  investidores queriam saber se, além dos ajustes da corrupção, a companhia fará outras baixas no balanço por perda de valor recuperável de ativos, diante da queda do petróleo para um nível que tira a rentabilidade do pré-sal, e como isso afetará os planos futuros da companhia. Mas a estatal preferiu informar que aumentou o reúso de água em suas refinarias para 3 bilhões de litros.

Os investidores adorariam saber qual o tamanho do corte dos investimentos que a companhia terá que fazer neste ano, para conseguir passar o exercício sem precisar tomar empréstimos, conforme prometido. Mas a petrolífera preferiu dizer que o uso de uma nova tecnologia aumentou a segurança nos dutos da Transpetro (a mesma do presidente licenciado por ter sido citada como integrnte do esquema de corrupção).

Os investidores precisam saber o que falta para a companhia conseguir publicar um balanço auditado, e se o demonstrativo anual sairá dentro do prazo, sem risco de sanções por parte da Securities and Exchange Comission (SEC). Mas a companhia preferiu anunciar que o programa de fidelidade "Premmia" já tem 6,7 milhões de participantes.

Os investidores ficariam felizes de saber que alguém vai pagar a a conta das perdas bilionárias que serão registradas, e que a Petrobras vai processar seus executivos corruptos ou ineptos por falta de diligência. Mas a estatal preferiu revelar, em primeira mão, que o uso do biocombustível aumentou em 30% a produtividade da safra de mamona. 

 O setor de imprensa da empresa não pode fazer milagres...

Links

Atraso no repasse do Tesouro para Caixa feriu a LRF segundo o TCU

Mudança no Siafi irá melhorar o gasto público

Problema no fluxo de caixa da Embraer

Petrobras pagou menos imposto (7 bi) (aqui também)

RIP: Itens extraordinários e incomuns

Origem da receita

Origem da Receita da Apple

Listas: Os piores filmes de 2014

9. "No Good Deed"
Orçamento estimado: US $13.2 milhões
Receita: US $53.8 milhões

9. "The Nut Job" (O que será de Nozes)
Orçamento estimado: US $42 milhões
Receita: US $113.3 milhões

8. "Vampire Academy" (Academia de Vampiros)
Orçamento estimado: Over US $30 milhões
Receita: US $15.4 milhões

7. "The Best of Me" (O Melhor de Mim)
Orçamento estimado: US $26 milhões
Receita: US $35.9 milhões

4. "Are You Here" (Você está aqui)
Orçamento estimado: n/a
Receita: n/a

4. "The Identical" (Idênticos)
Orçamento estimado: n/a
Receita: US $2.8 milhões

4. "Ouija" (Ouija: O Jogo dos Espíritos)
Orçamento estimado: US $5 milhões
Receita: US $76.9 milhões

2. "The Legend of Hercules" (Hércules)
Orçamento estimado: US $80 milhões
Receita: US $61.3 milhões

2. "I, Frankenstein" (Frankenstein: Entre Anjos e Demônios) : 3%
Orçamento estimado: US $90 milhões
Receita: US $71.2 milhões

1. "Left Behind" (O Apocalipse)
Orçamento estimado: US $16 milhões
Receita: US $19.7 milhões

Fonte: Aqui

15 janeiro 2015

Rir é o melhor remédio

 A fotografia acima foi tirada nas manifestações de apoio a liberdade de imprensa. Um jornal de Israel usou a fotografia, com um "leve" retoque: retirou as mulheres (poucas) da fotografia.

Professores-superestrelas

Para a América Latina, 2014 não foi um ano tão positivo quanto imaginávamos. Cultivávamos a expectativa de que um país latino-americano ganhasse a Copa do Mundo, trazendo novamente o troféu para as Américas. E falando sobre tema mais sério, também tínhamos a esperança de que o crescimento econômico da região mantivesse um ritmo constante, embora mais lento. No entanto, de acordo com os mais recentes prognósticos, a região poderá crescer apenas 1% este ano. Levando em conta o aumento populacional, isso significa que a renda média per capita dos latino-americanos não progrediu nos últimos 12 meses.

O crescimento não chegará com facilidade. Uma expansão promovida por matérias-primas, como a que a América Latina apresentou na última década, dificilmente se repetirá, considerando a menor demanda mundial por seus produtos, em particular da China. E como se isso não bastasse, o custo para financiar o desenvolvimento vai provavelmente aumentar nos próximos anos, à medida que a política monetária dos Estados Unidos muda a sua orientação. As históricas conquistas sociais obtidas pela região nos últimos dez anos correm perigo. A América Latina terá que depender de seus próprios recursos se quiser retornar ao caminho do crescimento com a equidade que possibilitou esses avanços.
 
Este desafio impõe uma pressão significativa sobre os cofres públicos. Portanto, será atribuída uma grande importância às políticas que tenham condições de impulsionar o crescimento mantendo o foco sobre os pobres. Além disso, quando se trata de investimentos públicos que atendam a ambos os objetivos, muito poucos entre eles têm o alcance da Educação. Por um lado, um país que conta com um melhor capital humano pode se tornar mais produtivo e crescer mais rápido. Por outro, uma população mais qualificada será capaz de encontrar melhores oportunidades de vida e romper com o ciclo da pobreza, que muitas vezes se perpetua ao longo de várias gerações.

Em uma região onde o acesso à Educação até o nível médio é quase universal, o principal desafio reside na qualidade. Para elevá-la, é fundamental o que acontece na sala de aula ou, mais especificamente, as habilidades dos profissionais de Ensino.

Contudo, todas as semanas os Alunos das Escolas públicas da América Latina e do Caribe perdem o equivalente a um dia completo de aula por causa do absenteísmo, da baixa qualificação e do nível salarial dos Docentes, assim como em decorrência da escassa liderança Escolar. Esta é uma das conclusões mais importantes do inovador relatório do Banco Mundial, "Grandes Docentes: como melhorar a aprendizagem dos Alunos na América Latina e no Caribe".

Outra das conclusões desse estudo que chama a atenção é que os indivíduos que ingressam na carreira Docente na América Latina possuem em média um nível acadêmico inferior ao do conjunto de Alunos que cursam o Ensino superior. Em Cingapura e na Finlândia, os Professores são provenientes do terço mais elevado entre os estudantes. E isto me leva aos Professores-superestrelas.

A América Latina é conhecida por suas grandes superestrelas de nível internacional, sejam elas escritores, ídolos do futebol ou artistas. Shakira, por exemplo, é admirada por sua música e talento, e também por seus anos de dedicação a melhorar as vidas das crianças pobres da América Latina. Não há dúvida de que a cantora e compositora colombiana merece toda a atenção e os elogios que recebe, mas a região poderia beneficiar-se de possuir Docentes que contassem com a metade da admiração das estrelas da música.
Isto é mais fácil de dizer do que de fazer, dirão muitos. Porém, não é impossível. Requer, sobretudo, uma enorme dose de vontade política.

Na década de 70, por exemplo, a Finlândia elevou o nível exigido para a contratação de Docentes. Esta foi a pedra fundamental de sua estratégia da reforma educativa. A Finlândia tinha um mercado de trabalho na área da Educação muito semelhante ao da América Latina, com muitas instituições de capacitação de Docentes de qualidade variável, que formavam um contingente excessivo de graduados. Ao longo de várias décadas, o país conseguiu que um número muito menor de instituições de alta qualidade produzissem a quantidade necessária de Professores talentosos que encontram trabalho e desfrutam de um elevado prestígio social, assim como de salários competitivos.

Existe um consenso cada vez maior de que o caminho para o crescimento no longo prazo das economias latino-americanas deve ser forjado com base na produtividade. Isto significa, principalmente, investir nas indústrias mais intensivas em conhecimento, que possam inserir a região de maneira mais competitiva nas cadeias de valor globais para gerar um maior crescimento, apoiando-se nas novas tecnologias e em melhores práticas administrativas.

Esta transformação exigirá uma força de trabalho capacitada e a qualidade da Educação deve melhorar rápido. Para evitar o risco de uma ampliação da disparidade de renda durante o processo em que nos tornamos mais produtivos, a qualidade da Educação não pode se limitar a alguns poucos afortunados.
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*Jorge Familiar Calderón é vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. - See more at: http://blog.andi.org.br/professores-e-as-superestrelas#sthash.2UsDmKJK.dpuf

Contabilidade bancária

O jornal Valor Econômico discute o fato dos bancos brasileiros ainda não adotarem integralmente as normas internacionais de contabilidade (as IFRS). Apesar de serem, também parcialmente, adotadas por empresas não financeiras, o Banco Central exige que siga as normas do próprio BC. Já comentamos isto várias vezes neste blog. Também comentamos a incoerência do principalmente representante brasileiro no Iasb ser um funcionário da instituição que apresenta maior resistência na adoção.

Desde o ano passado, os bancos passaram a entregar ao BC mais um formato de balanço, o prudencial. Essa contabilidade também é baseada no padrão brasileiro, mas muda a forma de consolidação de subsidiárias. O objetivo é dar à autoridade uma visão mais adequada sobre o capital dos bancos sob as normas de Basileia 3.

Adotar os dois modelos implica custos. Os gastos com divulgação de balanços ficam em R$ 3 milhões por ano, diz um executivo [quem? é uma praxe do Valor não citar explicitamente as fontes. Assim não sabemos se 3 milhões é muito ou não. Se for uma grande instituição, isto é muito pouco] de uma grande instituição. “Temos quase duas equipes para preparar os dados em cada padrão. Quanto mais padrões, mais trabalho e mais confusão”, afirma essa fonte, que pediu para não ser identificada [qual a razão de não ser identificada a fonte?].


A seguir

Mesmo sem abrir mão das regras locais, o BC começou a incorporar às regras bancárias alguns princípios do IFRS. No entanto, mais recentemente os esforços de convergência ficaram aquém do esperado por executivos do setor.

Embora haja a expectativa de convergência dos padrões, não há prazo para que isso aconteça. Um dos entraves, segundo fontes que acompanham a questão, são os custos de sistema e treinamento que a medida imporia ao BC.


Não acho que seja isto. Acredito que exista um medo do Banco Central em adotar as IFRS, que são mais "liberais", principalmente depois das críticas e dos problemas que alguns BCs tiveram com estas normas. Por exemplo, o BC inglês.

O padrão contábil utilizado pelo BC não é visto no mercado como um sistema inferior. Ao contrário, as regras brasileiras são consideradas mais conservadoras que as do IFRS, baseado em princípios mais gerais.

“O BC é um regulador prudencial, com foco na solidez do sistema” afirma Edison Arisa, líder de auditoria da PwC Brasil, para quem a convergência total será um processo lento. O padrão brasileiro é a base da regulação e da supervisão do sistema bancário do país.



Entretanto, o próprio Iasb afirma que as IFRS não tem por objetivo prover a estabilidade da economia.

Uma das diferenças mais significativas se dá na classificação da qualidade do crédito. Sob o padrão brasileiro, as provisões para devedores duvidosos refletem perdas esperadas. Já na largada, os bancos precisam separar no mínimo 0,5% do valor do crédito para um eventual calote. Depois, fazem provisão adicionais conforme os dias de atraso.

No caso do IFRS, são provisionadas apenas as perdas incorridas. Após uma reforma capitaneada pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), os princípios globais vão aderir ao conceito de perda esperada a partir de 2017 – porém, de forma mais livre que a adotada no país.

Outras divergências importantes estão no reconhecimento de ativos intangíveis e de créditos tributários.

A diferença de conceitos se reflete nos resultados. Pelo IFRS, o Itaú teria lucro líquido de R$ 11,5 bilhões no acumulado de janeiro a setembro. É um valor R$ 466 milhões maior em relação ao balanço que segue o padrão estabelecido pelo BC. A discrepância se dá por conta das provisões para perdas com crédito. Na contabilidade internacional, o Itaú precisaria fazer R$ 295 milhões a menos em provisões.

O saldo no balanço patrimonial de provisões para crédito do Itaú no BR Gaap é de R$ 25,3 bilhões, ou R$ 3,4 bilhões superior ao do IFRS.

No Santander, a reserva para perdas soma R$ 13,7 bilhões em IFRS, o que representa R$ 1 bilhão a menos que pelo BR Gaap. O maior impacto, nesse caso, está na amortização do ágio da compra do banco Real, inexistente no IFRS. Pelo padrão internacional, o Santander teve lucro líquido de R$ 4,3 bilhões de janeiro a setembro do ano passado. Já pelo padrão brasileiro, o resultado foi de R$ 1,6 bilhão.



Para finalizar:

Para Flávio Peppe, sócio de auditoria para o mercado financeiro da Ernst & Young, a prestação de contas em IFRS uma vez ao ano tornou os bancos brasileiros mais comparáveis com pares internacionais. Por outro lado, as exigências do BC ajudaram as instituições do país a atravessar melhor a crise de 2008. “O outro lado da moeda é que, nos dias de bonança, os bancos locais pagam menos dividendos”, afirma.

A razão está no conservadorismo. Será isto ruim?

Listas: Os melhores livros para Nerds em 2014

What If?: Serious Scientific Answers to Absurd Hypothetical Questions - Randall Munroe • Houghton Mifflin Harcourt • $24.00

Wolf in White Van - John Darnielle Farrar, Straus & Giroux $24.00

The Day the Crayons Quit - Drew Daywalt, Illustrated by Oliver Jeffers • Philomel • $17.99

American Cornball: A Laffopedic Guide to the Formerly Funny - Christopher Miller • Harper • $35.00

Only the Longest Threads - Tasneem Zehra Husain • Paul Dry Books • $16.95

Season of the Witch: How the Occult Saved Rock and Roll - Peter Bebergal • Tarcher/Penguin • $27.95

How About Never—Is Never Good for You: My Life in Cartoons - Bob Mankoff • Henry Holt • $32.50

Beowulf: A Translation and Commentary - J.R.R. Tolkien, Edited by Christopher Tolkien • Houghton Mifflin Harcourt • $28.00

Dear Luke, We Need to Talk. Darth and Other Pop Culture Correspondences - John Moe • Three Rivers • $15.00

You Are Not Special: ... And Other Encouragements - David McCullough, Jr. • Ecco • $21.99

Our Mathematical Universe: My Quest for the Ultimate Nature of Reality - Max Tegmark • Knopf • $30.00

Star Wars Storyboards: The Original Trilogy - J.W. Rinzler • Abrams • $40.00

Dungeon Master’s Guide, Monster Manual, Player’s Handbook - Mike Mearls and Jeremy Crawford (D&D lead designers) • Wizards of the Coast • $49.95 (each)

Fonte: Aqui

14 janeiro 2015

Rir é o melhor remédio

Decisões difíceis

Resenha: Pense como um Freak

Depois do sucesso arrasador de Freakonomics, onde Dubner relatava algumas pesquisas realizadas por Levitt, estes autores lançaram Superfreakonomics. A série rendeu um blog, canal de notícias, livros com edição especial, tradução em muitas línguas, presença nos livros de não ficção mais vendidos e fama.

Agora Levitt e Dubner voltam com este novo livro, lançado no ano passado pela Record. Com duzentas páginas e nove capítulos os autores partem para missão de ensinar como pensar de maneira original. O primeiro capítulo tenta mostrar como pensar como freak. O segundo capítulo pergunta por que é tão difícil responder “não sei”. Mostra as vantagens reconhecer a ignorância e a necessidade de buscar as respostas para aquilo que não sabemos. O terceiro capítulo enaltece a boa pergunta (e não a boa resposta) através do maior comedor de cachorros-quentes do mundo. O assunto prossegue no quarto capítulo, onde a boa pergunta irá encontrar uma boa resposta. O quinto capítulo mostra a razão pela qual uma criança tem boas ideias. A seguir os autores tratam dos incentivos e sua importância no comportamento humano. Mais exemplos são apresentados no sétimo capítulo, incluindo o caso da M&M marrons do Van Halen (muito interessante). O livro finaliza com a tentativa de convencer pessoas que não querem ser convencidas (capítulo oito) e a necessidade de desistir (capítulo nove).

Vale a pena? Ao contrário dos livros anteriores, esta obra não relata as pesquisas realizadas por Levitt. É mais uma tentativa de criar um manual para as pessoas. Talvez por isto o livro não teve o mesmo sucesso dos anteriores (veja aqui uma resenha negativa do livro). Se você quer conhecer o pensamento dos autores, o melhor é ler o original: Freakonomics. Mas caso deseje ler um livro leve e agradável, esta é uma boa indicação. Recomendo especialmente o capítulo seis e sete.

LEVITT, Steven; DUBNER, Stephen. Pense como um Freak. Rio de Janeiro: Record, 2014.

Por uma nova governança nas estatais brasileiras

Os escândalos recém-revelados pela Operação Lava-Jato suscitaram debates sobre temas tão diversos quanto interrelacionados. Aqui refletimos sobre três: procedimentos licitatórios (bastante explorado pelo relator da CPMI da Petrobras), governança de estatais (pouco abordado) e compliance antitruste (completamente ausente).

Sobre licitações, o relator destacou que: 1 - a Constituição Federal e a Lei de Licitações (8666/1993) criaram um mesmo regime licitatório para a administração direta e indireta e as estatais, 2 - a Emenda Constitucional 19/98 previu um regime específico para as estatais; 3 - antes da dita emenda, a Lei do Petróleo (Lei 9478/1997) previu um procedimento simplificado exclusivo para a Petrobras, regulamentado pelo decreto 2475/1998 - o que gerou uma batalha jurídica, pois a EC 19/98 deveria ter sido regulamentada por uma lei para todas as estatais antes.

O relator propôs então um projeto de lei (PL) para regulamentar as licitações das estatais adotando o RDC (regime diferenciado de contratações públicas) não só com sua contratação integrada como também com uma nova, a semi-integrada, para maior transparência e celeridade.

Programas de compliance seria um grande passo para a consolidação do antitruste no Brasil
A reforma da governança de estatais é tarefa urgente, mas o relatório da CPMI é tímido nessa direção: o PL apenas cria regras para nomeação do conselho de administração, garantindo participação dos acionistas minoritários, empregados e membros da sociedade civil. Não menciona nomeação de servidores. A partir das ideias discutidas na Jornada de Estudos de Regulação UERJ-Ipea-FGV-ProReg 2014 e de nossos estudos, propomos uma completa reforma na governança das estatais, não apenas a extensão do RDC a elas (que, aliás, ainda não tem comprovação empírica de seus resultados - o ganho é apenas teórico, com base na experiência internacional).

O que recomendamos é a adesão às diretrizes da OCDE, das quais destacamos: 1- a criação de um órgão ou comitê especializado de governança nas propriedades do Estado, com amplas competências; 2- nomeação dos membros do governo nos conselhos de administração segundo critérios de mérito e capacitação técnica, fixação e acompanhamento de metas de produtividade e rentabilidade; 3- separação entre as funções de propriedade (a cargo do dito comitê), regulação setorial e fiscalização/auditoria; 4- gestão diária das estatais autônoma e sem envolvimento do governo; 5- total transparência aos acionistas (em particular ao governo e seus órgãos de auditoria); 6- código de ética na relação com os stakeholders, incluindo os fornecedores; 7- auditoria externa independente segundo padrões internacionais, além da auditoria governamental.

No quadro atual, as nomeações respondem apenas a critérios políticos e ao loteamento partidário, ou visam complementar salários de ministros, e não são conhecidas metas de produtividade e rentabilidade; a gestão parece atender muito mais aos critérios políticos de ocasião. Também se confunde Estado acionista com Estado regulador. Ademais, decisões sobre parcerias entre estatais e empresas privadas são totalmente opacas, gestadas ora nos ministérios, ora no Planalto, ora nas próprias estatais, BNDES ou BNDES-Par; a lógica cartorial dessas parcerias não respeita o ordenamento de mercado, que requer transparência na seleção dos parceiros.

O que salta aos olhos, e que o PL da CPMIPETRO não resolve, é que as empresas estatais continuam sendo tuteladas por um Estado-babá, tanto nas licitações - a Lei foca no processo e não no resultado - como na proteção de seu poder de mercado. Um RDC transparente apenas enquadra a Petrobras de volta a este modelo de licitações tuteladas e não resolve o problema das estatais. Por um lado, compras de estatais deveriam ter maior flexibilidade e, por outro, seus gestores deveriam estar expostos a mais competição e sujeitos à maior responsabilização diante do comitê de governança, dos órgãos de fiscalização e auditoria e das autoridades de regulação.

Em particular, recomendamos que 1- as modalidades de compras incluam diálogos concorrenciais (usada para compras complexas na União Europeia); 2- parcerias de desenvolvimento de produtos e inovações possam ser negociadas com prazos compatíveis com a maturação dos investimentos e seguindo protocolos transparentes e regulamentados de antemão pelo Congresso; 3- estatais e órgãos de administração direta e indireta desenvolvam uma ferramenta de certificação única para padronizar e centralizar a habilitação dos fornecedores e seus cadastros; 4- todo o processo de compras, incluindo levantamento de requisitos, formatação do processo seletivo, pré-qualificação e gestão contratual, seja transparente para os auditores, mas não necessariamente para o grande público (que inclui concorrentes das estatais); 5- dos fornecedores com vendas totais ao governo acima de um limiar (a serem consolidadas por um sistema integrado de dados), seja exigida a adesão a programas de compliance antitruste (que educam e monitoram internamente os gerentes no respeito à concorrência no mercado), nos moldes do que foi criado pela antiga Secretaria de Direito Econômico, e cuja retomada pelo Cade é essencial.

Por fim, o formalismo das regras de licitação não é condição necessária nem suficiente para prevenir cartéis. O sucesso das auditorias externas e governamentais depende mais do emprego de filtros e outros monitoramentos dos procedimentos de compras. Um cartel bem-sucedido coordena seus lances para elevar o preço vencedor simulando competição.

A firma compradora pode implantar mecanismos de detecção dessas práticas - conhecidos como screening (triagem) - nos seus dados internos antes da ação das auditorias. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, por exemplo, documenta diversos padrões que constituem comportamento suspeito, tais como lances idênticos, grande diferença entre os lances vencedor e perdedores, ou queda de preços face à entrada de nova firma na licitação. A introdução dos programas de compliance e a rotinização desses "marcadores de colusão" nas auditorias seriam grandes passos para a consolidação do antitruste no Brasil.

Eduardo P.S. Fiuza e Rafael Mourão são do Ipea e Lucia Helena Salgado é do Ipea e Uerj.
Fonte: Valor Econômico/Eduardo P.S. Fiuza, Rafael Mourão e Lucia H. Salgado