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31 outubro 2014

Corrupção brasileira

A OCDE fez críticas ao combate a corrupção das empresas multinacionais brasileiras e o uso de subornos no estrangeiro para obtenção de contratos. Segundo o Valor Econômico:

Além de manifestar "sérias preocupações'' com o pouco ativismo da Policia Federal e do Ministério Publico em iniciar investigação de potenciais casos de propina no exterior, o relatório avalia que a legislação brasileira não impede e nem detecta a lavagem de ganhos com suborno.

Destaca também "preocupação'' com a ''falta de supervisão de um grande número de práticas contábeis de companhias brasileiras, incluindo empresas envolvidas em alegados casos de suborno no exterior''. O relatório termina com longa lista de recomendações que ocupam sete páginas. O país deverá apresentar relatório dentro de seis meses, em resposta às recomendações.

Não ficou claro o texto em negrito. Talvez a OCDE tenha interesse na padronização na contabilização.

Provisão

É interessante que a constituição da provisão, referente a litígios, pode ter uma reação positiva do mercado. Eis o que ocorreu com o UBS, segundo a Bloomberg:

A ação do UBS, maior banco da Suíça, subiu mais de 4% na bolsa de valores de Zurique ontem, depois que o banco anunciou o provisionamento de 1,84 bilhão de francos suíços (US$ 1,94 bilhão) para cobrir litígios, diminuindo a preocupação dos investidores com os custos futuros com problemas jurídicos.

Parece irracional, mas não é. Quando uma instituição está sujeita a uma série de litígios, como é o caso do UBS, cria-se uma incerteza sobre o valor total. As estimativas podem variar bastante. O anúncio da instituição do valor da provisão reduz esta incerteza. Desde que o mercado realmente acredite na avaliação da instituição. Esta é a condição sine qua non para que isto ocorra.

Listas: Ministros da Fazenda

Ministros da Fazenda desde o fim do governo militar

Guido Mantega (2006-2014) - Acadêmico e militante partidário
Antonio Palocci Filho (2003-2006) - Político
Pedro Malan (1995-2002) - Acadêmico e servidor público
Ciro Gomes (1994) - Político
Rubens Ricupero (1994) - Diplomata
Fernando Henrique Cardoso (1993-1994) - Político e acadêmico
Eliseu Resende (1993) - Tecnocrata
Paulo Haddad (1992-1993) - Acadêmico
Gustavo Krause (1992) - Político
Marcílio Marques Moreira (1991-1992) - Diplomata
Zélia Cardoso de Mello (1990-1991) - Acadêmica
Mailson da Nóbrega (1987-1990) - Servidor público
Luiz Carlos Bresser-Pereira (1987) - Executivo e acadêmico
Dilson Funaro (1985-1987) - Empresário
Francisco Dornelles (1985) - Tecnocrata

Fonte: Aqui

30 outubro 2014

Rir é o melhor remédio






Lembretes para aqueles que iam ao cinema antigamente. Gostei da solicitação para a madame tirar o chapéu e aplaudir usando somente as mãos.

Curso de Contabilidade Básica: Planilhas

Recentemente comentamos a várias formas de apresentação das demonstrações contábeis. Relembrando, uma empresa pode divulgar suas informações em formato PDF, documento de texto (Word, por exemplo), apresentação de slides (caso do PowerPoint) ou planilha de dados (como o Excel). Aqui iremos mostrar como a apresentação dos dados em planilha pode ser uma ferramenta muito útil para o usuário, pela sua flexibilidade e capacidade de alinhar um grande número de dados.
A figura abaixo mostra a planilha disponível no endereço da CCR, uma empresa de concessões de rodovias.

A planilha da empresa permite escolher os diferentes tipos de demonstrações: balanço patrimonial, demonstração de resultados e fluxos de caixa (item 1 da figura). Observamos aqui uma limitação deste tipo de informação: nem sempre as informações apresentadas são completas ou são as mais uteis para o usuário. Veja que a empresa não apresenta a DMPL, por exemplo. E as demonstrações são “pro-forma”, ou seja, não respeitam as normas de contabilidade emanadas pelo CPC e outras entidades reguladoras.

O item 2 permite que o usuário escolha o período de tempo. Assim, a informação pode ser anual, trimestral, um trimestre específico ou todas as informações. Quando estamos trabalhando com séries históricas e queremos fazer projeções é muito útil lidar com todos os trimestres. Já quando queremos analisar o desempenho de um trimestre específico, a comparação por trimestre pode ser melhor. Ao lado deste item existe a opção de inverter a ordem de apresentação dos dados (isto não aparece na figura). O item 3 permite a escolha do tipo planilha: consolidada ou não. No item 4 o usuário pode escolher qual período de tempo deve ser selecionado. É uma alternativa ao item 2, sendo que aqui a escolha é por período de tempo. Se o usuário desejar escolher o primeiro e segundo trimestre deste ano basta selecionar o quadrinho correspondente. Finalmente, o item 5 da figura mostra que é possível selecionar o tipo de conta. Podem ser escolhidos somente os grandes grupos ou um item específico da demonstração. Depois de fazer a seleção, basta clicar no item 3 e será feito um download da planilha no seu computador.

A grande vantagem da planilha é o fato da planilha ser mais amigável que as opções de informações contábeis. Mas existem duas desvantagens: a primeira, nem todas as informações constam da planilha (na CCR, por exemplo, a DMPL); a segunda, é que preciso tomar cuidado pois nem sempre as informações estão corretas (já comentamos isto anteriormente sobre o caso da Petrobras).

O espantalho da crítica heterodoxa

O espantalho da crítica heterodoxa
Marcos Coimbra e Carlos Eduardo Gonçalves
Valor Econômico, 27/10/2014

Há países ricos que possuem sistemas de bem-estar social generosos, como os nórdicos; há países ricos com sistemas de bem-estar pouco generosos, como os EUA. Mas o que definitivamente não existe são países ricos com políticas macro e microeconômicas de viés heterodoxo com a extensão adotada no Brasil nos últimos cinco anos.
A receita dos que conseguiram saltar a difícil barreira do crescimento sustentável – conhecida como armadilha da renda média – é conhecida: plena liberdade política e econômica para amplos setores da sociedade, rigor na condução da área fiscal, estabilidade monetária e financeira, regras e regulamentação estáveis e, finalmente, investimento público eficiente em capital humano (saúde e educação) e infraestrutura.

Há saudável controvérsia sobre o efetivo papel desempenhado por políticas desenvolvimentistas em alguns casos de sucesso, como, por exemplo, as políticas industriais adotadas pelos Tigres Asiáticos, há cerca de três décadas. De um lado alega-se que essas políticas foram cruciais para que eles desenvolvessem parques industriais importantes. De outro, argumenta-se que elas foram irrelevantes, e o que de fato os teria levado aos atuais patamares de renda por habitante foram os investimentos maciços em capital humano. A verdade, possivelmente, está no meio do caminho. Contudo, frise-se que esses casos de sucesso são contrabalançados por um número muito maior de casos de fracasso, como na maioria dos experimentos levados a cabo na América Latina, por exemplo. Por estas bandas, fizemos bastante política industrial, mas não conseguimos os mesmos resultados.
Não avançamos na educação por má governança no setor público e incertezas regulatórias
Políticas de proteção existem, de fato, em muitos países, mas o que nos soa mais significativo é que os detalhes das políticas desenvolvimentistas mais bem sucedidas apresentam diferenças marcantes com a política industrial “à brasileira”, como, por exemplo, a fixação de metas claras de desempenho e a natureza temporária da proteção. O Brasil recente destoa pela extensão da intervenção pública, pela sua longevidade e pela falta de transparência dos benefícios concedidos sem avaliação de resultados.
Voltando à nossa lista de condições necessárias ao desenvolvimento, existe liberdade política no Brasil, mas a nossa democracia ainda é carente de controles sobre a concessão pública de benefícios a grupos escolhidos, além de sujeita a recorrentes casos de corrupção. Tudo isso, claro, afetando a produtividade final da economia. Adicionalmente, são enormes as barreiras burocráticas à entrada nos mercados de bens por parte de empresas novas, fato que, em conjunto com a política de escolha de vencedores via crédito público, restringe o que chamamos de liberdades econômicas.

O rigor fiscal, duramente conquistado após 2000, foi abandonado. O superávit primário real nesse ano, por exemplo, está para perto de 0% do PIB, ou menos. Além disso, os mecanismos criativos reduziram a transparência e a credibilidade da política fiscal, marcos da LRF de 1999. Por sua vez, a condução equivocada da política monetária, reduzindo o juro na base do voluntarismo, resultou em inflação resiliente e em desancoragem das expectativas.
Seguindo na lista: o aumento das restrições ao comércio exterior, por meio de barreiras tarifárias e não tarifárias, isolou ainda mais a economia brasileira do comércio internacional. E as intervenções discricionárias, como no caso da energia, fragilizaram empresas, prejudicaram a produtividade e comprometeram o ambiente de negócios. Por fim, não conseguimos avançar na educação e na infraestrutura por má governança no setor público e incertezas regulatórias.
O resumo é que a produtividade estagnou, o que compromete nosso crescimento econômico sustentado, e a nova matriz macroeconômica resultou apenas em um legado de inflação alta num mundo de inflação baixa, além de graves desequilíbrios fiscais a serem enfrentados nos próximos anos.

Como reagem alguns dos economistas heterodoxos, direta ou indiretamente ligados ao governo, a essa crítica? Criando um argumento-espantalho. A invencionice vai na seguinte linha: os economistas que pregam rigor fiscal e reformas querem na verdade desfazer as conquistas sociais, estão contra a redução de desigualdade, alcançada via programas governamentais como o Bolsa-Família.

Não é verdade, é cortina de fumaça. Não defendemos o fim de programas sociais eficientes para redução da pobreza, nem algo que se assemelhe a “Estado Mínimo”, nem impostos mais baixos para os mais ricos, ou coisas do tipo. Essa tentativa de desqualificação da divergência é instrumento utilizado pelo baixo clero do debate intelectual. Inventam-se pretensos argumentos para rejeitar outros pontos levantados pelos críticos. Inventa-se, enfim, um espantalho.
Defendemos políticas sociais focalizadas nos mais necessitados; a maior qualidade da política pública em educação e saúde por meio da melhora da gestão e do reconhecimento meritocrático, permitindo melhores resultados com os recursos já disponíveis; a volta do rigor fiscal e do combate à inflação; transparência dos subsídios e proteção setoriais, que preferencialmente deveriam ser horizontais e submetidos a constante avaliação de resultados, para que não joguemos mais dinheiro público em empresas ineficientes; maior abertura econômica, que favoreça o consumidor brasileiro e diversas empresas que usam insumos importados, aumentando nossa inserção nas cadeias produtivas globais e, portanto, alavancando a produtividade.

Ser crítico dos equívocos da política econômica dos últimos anos não tem nada a ver com defender o fim das conquistas sociais alcançadas desde 1990. Argumentar nessa direção é fugir do debate sobre a condução da economia nos últimos anos. O espantalho pode ser eficaz para afastar os corvos. O debate, porém, merece mais. O país também.

Imposto da internet

O governo da Hungria, na tentativa de resolver o déficit público, resolveu taxar a internet, segundo noticiou a Reuters. Isto provocou uma irritação na população daquele país. Cerca de cem mil protestaram na terça contra o imposto sobre o fluxo de dados. Foi o maior protesto contra o governo que assumiu o poder em 2010. Anteriormente o governo já tinha criado impostos especiais sobre os bancários, setor de varejo, energia e telecomunicação.

O protesto foi organizado através do Facebook e a marcha exigiu a retirada da proposta, com cartazes onde se lia "ERROR". A proposta era tributar 150 florins por gigabyte.

Hallowen

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As fantasias mais procuradas no dias das bruxas de 2009 até 2013. Em primeiro, fantasia de bruxa. Vampiro sempre esteve entre os três primeiros e Pirata foi um sucesso até 2013. Nos anos recentes, as fantasias de Batman e Zumbi estão entre as preferidas. Atleta, gato e superman são escolhas estranhas. 

Dívidas dos clubes

O gráfico mostra a evolução da dívida dos grandes clubes brasileiros. O passivo aumentou 700 milhões em 2013. A maioria dos clubes não está pagando em dia suas dívidas.

Barba

A figura à esquerda está concorrendo ao campeonato mundial de barba e bigode,que está ocorrendo em Portland. Outros concorrentes podem ser vistos aqui.

Os concorrentes do ano passado - sim, já tivemos isto antes - podem ser observados aqui, com mais de 164 candidatos.

Listas: Os Países que mais estão contribuindo com o clima


4 – Dinamarca
5 - Reino Unido
6 - Portugal
7 - Suécia
8 - Suíça
9 - Malta
10 - França

Fonte: GermanWatch

(Os três primeiros lugares não foram considerados, pois nenhum país merece esta distinção). Agora os piores

61) Arábia Saudita
60) Cazaquistão
59) Irã
58) Canadá !!!
57) Austrália !!!
56) Rússia
55) Estônia
54) Turquia
53) Coréia do Sul !!!
52) Taiwan
51) Malásia

A posição do Brasil é intermediária:



A seguir, o mapa do mundo (de vermelho, os países que não ajudam o clima do mundo):

29 outubro 2014

RDC

Criado há dois anos com o intuito de desburocratizar as licitações, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) não está gerando o efeito esperado no setor de infraestrutura rodoviária. Desde 2012, 261 lotes foram à licitação pelo novo regime, mas apenas 127, ou seja, menos da metade, foram de fato contratados. Segundo especialistas, o despreparo do funcionalismo para trabalhar com a nova modalidade e a redução na margem do preço das obras foram os principais fatores que impediram o avanço do RDC.

O exemplo mais emblemático, segundo o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro, é o da BR-381, a chamada “Rodovia da Morte”, em Minas Gerais. O primeiro aviso de licitação foi feito em 30 de novembro de 2012. Desde então, já transcorreram quase 700 dias. Houve quatro licitações, com formatos diferentes (presencial e eletrônico) e regimes de execução também diferenciados, por preço global e contratação integrada. “Não há construtora que consiga entender esse processo, com tantas mudanças. Essa é a maior obra executada pelo DNIT hoje e há sucessivos fracassos no certame. Os dois principais trechos que chegam a Belo Horizonte seguem sem contratação”, afirma Ribeiro.

(...) “O mote do RDC era tornar mais ágeis as contratações, mas isso não está acontecendo. O DNIT não está preparado para trabalhar na modalidade e muitas empresas deixaram de participar por causa do referencial dos preços, que está muito baixo”, afirma o presidente da Associação.

Além da queda proporcional no número de contratos efetivados, a Aneor aponta uma dificuldade maior na realização de grandes obras. “Dos 38 lotes licitados pelo RDC em 2012, 21 eram obras pequenas, de restauração e conservação”, enfatizou Ribeiro. Na opinião do jurista Rafael Valim, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), a ineficácia na implementação do RDC terá como consequência, em vez da economia de tempo, um custo maior para o erário. “Um dos problemas do RDC é fazer a licitação pelo critério do menor preço por leilão.

Isso está gerando um número grande de licitações desertas (sem interessados). E mesmo quando são bem-sucedidas, a margem de preço é tão apertada que pode ser insuficiente para a conclusão do empreendimento, gerando um grande volume de obras inacabadas, que acabam custando muito mais aos cofres públicos”, analisou.

O especialista em infraestrutura de transportes Vicente de Britto Pereira também avalia que, na prática, o RDC não está conseguindo ser viabilizado. “Muitas licitações estão ficando desertas porque, pelo RDC, o risco do empreendimento passa a ser todo do contratado, enquanto pela 8.666 os contratados tinham uma margem de aumento do preço em até 25% durante a execução da obra”, comparou.


Regime Diferenciado de Contratações Públicas atrasa obras pelo país - Brasil Econômico - Mariana Mainenti