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04 junho 2013

Contabilidade Destrutiva

São Paulo - Imagine um gastador contumaz que decide mudar de vida. A partir de agora, ele vai poupar boa parte do que ganha até equilibrar suas contas. Para facilitar seu esforço de austeridade, porém, ele prefere não contabilizar como dívida as prestações de um apartamento na praia. Por outro lado, resolve contar como poupança os futuros dividendos de ações que acaba de comprar. Ou seja, seu impulso de gastador continua lá — mas ele tenta se convencer de que sua situação não é tão ruim assim. De maneira simplificada, é isso que o governo tem feito para cumprir a meta do superávit primário, a economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
Desde 2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não é registrada adequadamente. O mercado apelidou os subterfúgios de “contabilidade criativa”. A consultoria econômica Tendências calculou os valores envolvidos nas manobras e mostra que seria melhor chamar a estratégia de “contabilidade destrutiva”. Em quatro anos, 48 bilhões de reais em receitas futuras foram incluídos no cálculo do superávit. Ou seja, dinheiro que ainda não existe foi contado como recebido. Outros 63 bilhões, de recursos empregados no Programa de Aceleração do Crescimento, foram somados à economia. E ficaram de fora dívidas de 479 bilhões de reais — o equivalente ao PIB da Finlândia — em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos, em especial ao BNDES.
Somando o que não entrou na conta (mas deveria) e o que foi incluído (e não deveria), o governo inflou sua economia em 590 bilhões de reais de 2009 a 2012. No papel, as metas de superávit foram cumpridas. Na vida real, a história foi bem diferente. “O governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter recursos, investir e fazer o país crescer”, diz Felipe Salto, economista da Tendências responsável pelo levantamento. “Mas ela não gera crescimento, prejudica a política fiscal, deteriora as contas públicas e coloca em descrédito as regras que deram credibilidade ao país.”
A dívida brasileira é o tema central da discussão. Muitos economistas que defendem o Estado como indutor do crescimento alegam que o governo agora pode poupar menos porque a dívida pública é baixa. “Não é verdade”, diz Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Nossa dívida, além de cara, é alta para o atual padrão dos emergentes.”Pelos critérios do Fundo Monetário Internacional, a dívida pública bruta do Brasil equivale a 69% do PIB — acima da de países como México (44%), Colômbia (33%), Peru (20%) e Chile (11%). A contabilidade criativa agrava o problema: cobre débitos de bilhões com o manto da invisibilidade. O quase meio trilhão de reais transferido do Tesouro para os bancos federais veio da emissão de títulos públicos. No futuro, o Brasil terá de resgatá-los e remunerar os investidores, pagando o juro prometido.
Frouxidão fiscal
Não há sinal de que o governo pretenda ser mais austero. Ao contrário. A recente saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda indica que a frouxidão fiscal pode aumentar.Barbosa não era um entusiasta das contas criativas. O defensor delas é Arno Augustin, o secretário do Tesouro. Com a saída de um, a posição do outro tende a se fortalecer. Augustin já reafirmou que a prioridade agora é gerar crescimento — e não economizar para pagar juro de dívida. Nem a presidente Dilma Rous­seff­ nem o ministro Guido Mantega, da Fazenda, explicaram como fica a política fiscal.O governo discute a criação de uma banda de 0,9% a 3,1% do PIB para a meta do superávit. Até o fechamento desta reportagem, em 17 de maio, ainda não havia sido tomada uma decisão a respeito.
A conta invisível, enquanto isso, continua aumentando.Pela estimativa da Tendências, os repasses do Tesouro a bancos públicos vão crescer 22% neste ano e chegar a 585 bilhões de reais. Uma Finlândia já sumiu das contas públicas brasileiras. E vem mais por aí.
Fonte: aqui

09 maio 2013

Sobre déficits e superávits


Sobre déficits e superávits
JOÃO LUIZ MAUAD*
Comentário do Dia, Instituto Liberal, 6/05/2013
Saiu na semana passada o resultado da balança comercial do mês de abril.  O resultado foi um “déficit” de US$ 994 milhões que, acrescido ao acumulado nos três primeiros meses, forma um “déficit” total de US$ 6,4 bilhões no ano.  Como esperado, os meios de comunicação deram grande destaque à notícia, e todos eles, sem exceção, o fizeram em tom de lamento.   O site do “Bom dia Brasil” (Portal Globo.com), por exemplo, estampou a seguinte manchete: “Rombo da balança comercial em abril é o pior da história para o mês”.
O uso da palavra “rombo” denota algo imoral, como se o fato de a sociedade brasileira haver importado mais do que exportou fosse algo pecaminoso, digno de vergonha.  Será mesmo?
O leitor deve ter reparado que usei aspas na palavra “déficit”, e isso tem um motivo.  Por alguma razão que já vem de longe, na equação algébrica que resume as contas de comércio internacional de qualquer país, convencionou-se aplicar às exportações o sinal positivo, enquanto às importações está reservado o sinal negativo.  Dessa forma, quando as exportações superam as importações, diz-se que a balança comercial é superavitária, e vice-versa. Como esse padrão foi estabelecido de forma arbitrária, nada impediria que ele fosse o contrário, como deveria.
Saindo da lógica mercantilista, que enxerga o dinheiro como o objetivo e as mercadorias e serviços como meios de obtê-lo, veremos facilmente que são as importações que contribuem efetivamente para o bem estar de uma nação, não as exportações.  Um país é rico na proporção da abundância de produtos e serviços postos à disposição dos cidadãos. A saída de produtos é um custo, enquanto a entrada é o verdadeiro benefício, assim como o trabalho é o meio e o consumo é o fim.  Sobre isso, vale lembrar os ensinamentos oportunos de Milton Friedman:
"Outra falácia raras vezes posta em questão é a de que as exportações são boas e as importações são ruins. A verdade se revela muito diferente disto. Não podemos comer, vestir ou gozar dos bens que enviamos ao exterior... Nosso ganho com o comércio exterior está no que importamos. As exportações constituem o preço que pagamos para obter as importações.

26 agosto 2008

Valeu o Investimento?

A China investiu 40 bilhões de dólares para realizar os Jogos Olímpicos? Valeu o investimento? Para o Financial Times (Olympic gains, 23/08/2008, London Ed1, 26) não.

Os investidores já conheciam o potencial da China. Os impactos econômicos são residuais. Entretanto, estudos anteriores mostraram existir efeitos.
Mas causa estranheza o texto Olympics to witness 'budget surplus' , da Industry Updates (25/08/2008) que afirma que os jogos de Beijing tiveram superavit, não déficit.

Citando Wei Jizhong, do Comitê Olímpico Chinês, o texto afirma que o custo total foi estimado em 2,2 bilhões, acima dos 1,6 bilhão iniciais. Apesar de não revelar o valor da receita, Jizhong disse que o valor previsto, de 1,625 bilhão, foi superado em mais de 1 bilhão.

"Thus, I am confident to say the Olympic budget would not be in a deficit," Wei said.

23 dezembro 2006

Dúvida sobre o superávit do Governo


O governo divulgou que as contas públicas apresentaram um superávit de R$5,6 bilhões. A expectativa era de um número entre R$1,8 bilhão a R$4 bilhões. A desconfiança de um embonecamento nestes números. Duas razões possíveis:

1. Previsão do resultado das estatais
2. Redução da dívida em relação ao PIB

Existe uma desconfiança de que o governo considerou um crescimento da economia de 5% (em lugar dos 3% ou 2,5%, que deve ser a taxa correta)

Como explicar isto para as agências de risco?