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14 setembro 2011

Ibracon pede transparência na discussão sobre rodízio

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) encaminhou uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a autarquia torne públicas as críticas que recebeu durante a audiência sobre o rodízio de firmas de contabilidade nas companhias abertas.

Praxe do órgão regulador brasileiro, a análise dos comentários e sugestões no período após o encerramento da audiência – e antes da emissão da norma – ocorre sob regime confidencial. Essa prática, no entanto, contrasta com o modelo de transparência adotado, por exemplo, pela Securities and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos.

Segundo Alexsandro Broedel, diretor da CVM, essa é a primeira vez que a autarquia recebe um pedido de divulgação das críticas antes da conclusão da análise. “A demanda é inédita e achamos pertinente. Mas primeiro é preciso resolver as questões operacionais necessárias para a divulgação do material”, diz Broedel. “Se abrirmos os dados de uma audiência, teremos que abrir de todas”, complementa.

Entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, a CVM recolheu sugestões para sua proposta de ampliar de cinco para dez anos o prazo de rotação de firmas. A contrapartida exigida das empresas seria a estruturação de um comitê para fiscalizar as atividades dos auditores.

A iniciativa da CVM reinaugurou a polêmica discussão sobre o rodízio obrigatório de auditorias. A exigência, presente hoje em poucos países, como Brasil e Itália, está sendo avaliada pelos reguladores dos demais países da União Europeia e dos Estados Unidos.

“O fato de o rodízio estar sendo discutido lá fora, não significa que será implementado”, aponta Ana Maria Elorrieta, presidente do Ibracon. Para ela, a instalação do comitê de auditoria deveria ser suficiente para que a empresa não precisasse mais trocar de firma. “Nos últimos 15 anos, houve diversos avanços na fiscalização da CVM e outros autorreguladores”, justifica.

Segundo Broedel, a análise dos comentários deve demorar pelo menos mais um mês. “Algumas pessoas confundiram. Não estamos discutindo a necessidade do rodízio, e sim a forma do comitê”, diz.

Broedel assume que algumas questões pontuais sobre o formato do comitê estão sendo revisadas. É o caso, por exemplo, da necessidade de troca dos seus membros a cada cinco anos e da tarefa de “avaliar e monitorar” a adequação das transações com partes relacionadas atribuída a eles na proposta original do órgão. “Mas não abriremos mão de que o comitê seja previsto no estatuto da empresa”, diz.

Fonte: Marina Falcão, Valor Economico

23 agosto 2011

Rodízio

Sobre o rodízio dos auditores, Edward Wyatt (Accounting Board to Seek Comments on Rotating Auditors, 16 Agosto 2011)

“A razão para considerar o rodízio é que pode reduzir a pressão sobre o auditor no desenvolvimento e proteção de uma relação de longo prazo com o cliente, em detrimento do investidor e do mercado de capitais” diz James R. Doty, o Chairman de um comitê de contabilidade e advogado da idéia.

Mais adiante:

O relatório do GAO [General Accounting Office, agora Government Accounting Office], publicado em 2003, encontrou que a “obrigatoriedade de rotação de empresa de auditoria pode não ser o meio mais eficiente para assegurar a independência do auditor e a qualidade do auditor”. Empresas também encontraram que o custo do primeiro ano pode aumentar em 20 por cento pelo tempo gasto pelo novo auditor na empresa.

Ou seja, o custo da aprendizagem talvez não  torne interessante a adoção do rodízio. Entretanto, o texto ressalva que a proposta ainda está sendo considerada e é somente uma das três propostas. A segunda delas é a exigência de assinatura de um partner atestando as demonstrações contábeis.

No ponto de vista deste blogueiro, mais importante é a terceira proposta, que aumenta o escopo do parecer, e que já comentamos anteriormente aqui.

20 agosto 2011

Rodízio de auditoria nos EUA, provavelmente, será rejeitado

Se os reguladores dos Estados Unidos tivessem que decidir hoje pela adoção ou não do rodízio obrigatório de firma de auditorias, a medida seria rejeitada.

Essa é a leitura que o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) faz a partir dos comentários públicos feitos pelos membros do PCAOB (sigla em inglês para Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas), ao colocar o tema em discussão na terça.

“Depois de ler os comentários e de conversar com várias empresas de auditoria aqui e no exterior, a nossa conclusão é de que, se tivesse uma votação para aprovar o rodízio hoje, isso não passaria”, diz Idésio Coelho, diretor técnico do Ibracon e sócio da Ernst & Young Terco.

Apesar de os cinco membros do PCAOB terem votado a favor da audiência pública sobre o rodízio obrigatório, é possível notar que o entusiasmo em torno da medida varia bastante.

Advogado e contador, Daniel Goelzer é o membro mais antigo do PCAOB e também o mais claro sobre sua posição atual. “Eu tenho sérias dúvidas se o rodízio obrigatório é uma maneira prática ou viável em termos de custo para fortalecer a independência do auditor”, diz ele no seu comentário, disponível na internet.

O contador Jay Hanson também sinaliza como encara o lançamento da audiência pública. “Eu vejo essa audiência mais como um meio de juntar informação e estimular a discussão do que como um passo para uma nova norma de auditoria”, diz ele.

Do outro lado, o principal patrocinador da medida parece ser o presidente do PCAOB, o advogado James Doty. Para ele, o fato de as inspeções do órgão nem sempre ligarem uma falha específica à falta de objetividade do auditor não significa que o trabalho não foi afetado pelo conflito de interesse gerado pela relação comercial entre as partes. “Ao contrário, nossa experiência ensina que essas pressões e incentivos são poderosos e persuasivos.”

Em relação aos argumentos de custo de troca de auditoria e também dos riscos de problemas de auditores novos conhecerem menos a empresa a ser auditada, Doty cita um dado, da consultoria Glass Lewis, de que mais de 6,5 mil empresas abertas dos EUA, equivalente a mais da metade delas, trocou de auditor voluntariamente entre 2003 e 2006. “Como os auditores dessas empresas lidaram com essas mudanças? A curva de aprendizado e o custo envolvido em trocas de auditor não podem ser tratados como mares não navegados.”

Também membro do conselho, o advogado Steven Harris parece mais alinhado ao presidente. Em sua argumentação ele cita diversos casos em que as inspeções do PCAOB encontraram evidências de falta de ceticismo profissional e nota que esse problema foi manifestado por investidores e também por reguladores de países como Reino Unido, Austrália, Canadá e Alemanha.

O desempate, que hoje aparentemente seria contrário à rotação, vem do advogado Lewis Ferguson. Ele reconhece o problema de falta de ceticismo, mas cita os custos do rodízio e termina seu discurso com uma máxima de Hipócrates – “acima de tudo, não prejudicar” -, sugerindo que, se não há como resolver um problema, talvez seja melhor não criar novos.

Na visão de Coelho, do Ibracon, a discussão do PCAOB tem como meta encontrar maneiras para melhorar a objetividade, o ceticismo e a independência do auditor. Nesse sentido, ele acredita que haverá comentários no sentido de aperfeiçoar a atuação dos comitês de auditoria e os programas de educação continuada e também de limitar a contração de serviços que não de auditoria.

Sobre a discussão aberta no Brasil acerca da criação de comitês de auditoria e prazo de rodízio, a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) se manifestou na audiência pública da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pela manutenção do prazo de cinco anos para troca obrigatória, de forma contrária à proposta de estender o limite para dez anos para aquelas que criem comitê. “É importante evitar acomodação e que haja aprimoramento de metodologias e critérios”, diz Edison Garcia, presidente da Amec.

Fonte: Fernando Torres, Valor Economico

19 agosto 2011

Rodízio de auditoria 2

Com os Estados Unidos abrindo a discussão sobre a aplicação do rodízio obrigatório de auditorias naquele país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ganhou um aliado de peso na sua batalha para defender a troca periódica em vigor para as companhias abertas não financeiras no Brasil.

Um dos principais argumentos daqueles que são contra o rodízio – incluindo auditores independentes e empresas – é o fato de a rotação obrigatória de firmas ser uma espécie de jabuticaba, que só existe no Brasil e, no caso do rodízio, também na Itália, entre os países de maior peso na economia global.

Esse ponto é citado na carta enviada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) à CVM no início desta semana, como comentário à recente audiência pública aberta pela autarquia sobre o tema.

A minuta proposta pela autarquia tem como objetivo induzir as companhias abertas a constituir um comitê de auditoria estatutário em troca de um prazo mais longo para o rodízio de auditor externo. Para essas empresas, o período de rotação subiria de cinco para dez anos.

Embora esse fosse o desejo dos auditores, a proposta da CVM não coloca em questão a desistência da troca obrigatória, sendo que o próximo giro deve ocorrer em 2012. “Não pensamos em mudar a figura do rodízio. Falamos só do prazo, no caso de haver o comitê, mas não da prática em si”, diz Alexsandro Broedel, diretor da CVM, sobre a minuta.

Na carta enviada à autarquia, o Ibracon propõe que empresas que criarem comitês de auditoria sejam dispensadas do rodízio.

Nesse caso, a decisão do PCAOB (sigla em inglês para Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas) de discutir o tema também favorece o argumento da CVM, já que lá o rodízio não seria uma opção ao comitê, mas se somaria a ele. “Estamos na mesma tecla, a preocupação é exatamente a mesma”, afirma Broedel, lembrando que na União Europeia o tema também foi colocado em audiência pública. Na Europa, a maior parte dos comentários recebidos foi contrária à prática.

Uma ideia que surgiu foi o estabelecimento de contratos de longo prazo, sem possibilidade de rescisão, dando estabilidade ao auditor por alguns anos.

Nos Estados Unidos, a última vez que o rodízio foi discutido foi na época da edição da lei Sarbanes-Oxley, em 2002. Entre outras coisas, a lei criou o próprio PCAOB e também obrigou as companhias abertas a constituir comitê de auditoria.

Em 2003, o General Accounting Office (GAO), órgão ligado ao congresso americano que supervisiona as contas públicas, disse aos reguladores que seria importante ter alguns anos com a experiência de se ter os comitês de auditoria e também o trabalho de fiscalização do PCAOB para então concluir sobre a necessidade de rodízio obrigatório.

É com base nesse argumento que o PCAOB traz o tema novamente ao debate. Nesses quase dez anos, o órgão fez 1,7 mil inspeções detalhadas e examinou parcialmente mais de 7,25 mil trabalhos de auditoria, o que se considera experiência suficiente.

No trabalho de supervisão, o PCAOB encontrou centenas de falhas nos trabalhos de auditorias, diz o advogado James R. Doty, presidente do órgão.

Embora não divulgue estatísticas, Doty diz que a falta de independência, objetividade e de ceticismo são apontados com frequência nas fiscalizações. “Quando se vê auditores vendendo seu serviço para potenciais clientes como ‘parceiros para dar suporte e ajudar’ os clientes ‘a atingir suas metas’, é difícil não se perguntar se essa mentalidade contribuiu para algumas dessas falhas de auditoria”, afirma ele.

Basicamente, a discussão gira em torno do conflito gerado pelo fato de que é o cliente que paga pelo serviço do auditor.

O PCAOB levanta a questão se, com o rodízio, o auditor pode ser mais independente dessa relação comercial, já que ele não precisa se preocupar em manter o cliente por um longo prazo.

Do outro lado, os críticos da prática falam dos custos que a mudança gera e também do aumento do risco de problemas nos pareceres de auditoria – que teriam sido verificados em estudos acadêmicos -, uma vez que haveria uma curva de aprendizagem do novo auditor.

Na manifestação de voto dos cinco membros do PCAOB, é possível notar que alguns se mostram mais favoráveis à implantação do rodízio, enquanto outros veem mais mérito na discussão sobre o tema e nas sugestões que podem surgir durante o debate.

Na primeira rodada de inspeção feita nas divisões brasileiras de PwC, Deloitte, Ernst & Young e KPMG, as quatro grandes, o PCAOB encontrou falhas no trabalho de todas. Mas nenhum balanço teve que ser republicado.


Fonte: Fernando Torres, Valor Economico

Ibracon é contra rodízio de auditoria

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra mão do rodízio compulsório de firmas de contabilidade nas companhias que instalarem um comitê estatutário de auditoria.

Essa foi uma das sugestões que a CVM recebeu durante uma audiência pública sobre o assunto, encerrada na segunda-feira. A autarquia informou que, agora, está avaliando todas as sugestões, mas não tem prazo para concluir sua análise.

A CVM estuda transformar em norma uma minuta de instrução em que amplia de cinco para dez anos o prazo para as empresas abertas fazerem a rotação de firmas. Obrigatório também na Itália, Índia, Cingapura, Coreia do Sul, o rodízio no Brasil só não é exigido nos bancos, que ficaram livres da tarefa após determinação do Banco Central.

As empresas que quiserem aderir ao rodízio ampliado, conforme proposta original da CVM, precisarão estruturar um comitê de fiscalização das atividades de auditores internos e externos. Para o Ibracon, a criação desse órgão, somada à adoção integral das normas internacionais de auditoria – inclusive as de controle de qualidade e independência -, “constitui o contexto apropriado para a descontinuação do sistema de rodízio obrigatório de firmas no Brasil”.

Fonte: Marina Falcão, Valor Economico

19 julho 2011

"Rodízio" de auditoria

As empresas de auditoria saudaram o aumento de tempo limite proposto para prestação de serviços a companhias abertas no Brasil, mas defendem o fim do "rodízio" exigido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na quinta-feira, a CVM colocou em consulta pública até 15 de agosto a minuta de instrução que altera de 5 para 10 anos consecutivos o prazo para prestação de serviços de uma mesma auditoria externa para uma companhia, desde que ela tenha um comitê de auditoria em estatuto. "O rodízio não dá uma contribuição importante para o que foi proposto", afirmou o sócio-líder de auditoria da Ernst & Young Terco, Sergio Romani, à Reuters. Um dos principais pontos da troca obrigatória de auditores é evitar vícios e favoritismos na hora de revisar a contabilidade das companhias.

Para Romani, um forte reforço na governança corporativa das companhias, principalmente nos conselhos de administração, seria mais saudável do que a troca obrigatória de auditores. O sócio da KPMG Gilberto Munhoz acrescenta que a troca dos profissionais responsáveis pela análise dos números, e não das auditorias em si, a cada cinco anos também reforçaria a credibilidade do serviço. "O vício da auditoria você minimiza pela rotação dos responsáveis técnicos", sugeriu.

Passar mais tempo auditando uma companhia pode também ajudar na identificação de fraudes e rombos contábeis, apesar de não constituir nenhuma garantia quanto a isso. "Quanto mais tempo, mais você conhece o cliente, os sistemas de controle, a cultura, e há uma auditoria mais eficaz. Mas auditoria não é feita para identificar fraude", afirmou Munhoz.

Em um cenário no qual o fim do rodízio ainda não é previsto, a reforma da instrução, contudo, é considerada bem-vinda. "Se a gente olhar pela ótica de que o rodízio não vai acabar, a nova instrução é muito boa", disse o sócio-líder de auditoria da Ernst & Young Terco. Segundo ele, cinco anos para o rodízio é um prazo muito curto, já que as equipes de auditores têm que se adaptar, por exemplo, a cálculos complexos e controles internos que variam entre empresas.Além disso, as firmas de auditoria investem em treinamentos específicos que precisarão ser feitos novamente a cada rodízio, disse Munhoz, da KPMG.

"A cada cinco anos você treina equipes para determinados nichos de clientes, e todo o investimento você vai perder depois de cinco anos, e tem que treinar novamente. O custo fica muito grande." Custo que pode ficar maior para auditorias de pequeno e médio porte, já que as grandes dominam o mercado de prestação de serviço para companhias abertas e trocam entre si esses contratos.

"Acho que o rodízio é mais prejudicial às pequenas auditorias do que às grandes", disse o diretor superintendente da auditoria UHY Moreira, Paulo Moreira. A UHY Moreira, com sede em Porto Alegre (RS), possui apenas cinco clientes listados na Bovespa, entre eles a Telebrás.

No documento colocado em consulta pública, a CVM argumenta que, mantido o rodízio obrigatório com prazo maior, custos de treinamento de auditores seriam diluídos ao longo do tempo.As auditorias consultadas pela Reuters estão analisando se irão encaminhar sugestões para a modificação da instrução proposta pela CVM.

Fonte: aqui via Alexandre Alcantara

08 dezembro 2010

Abrasca

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, prometeu aprovar até abril de 2011 o novo código de autorregulação das empresas com ações negociadas em bolsa.

Segundo Castro, o código, que está em elaboração há dois anos, tem "princípios, regras e recomendações" que as empresas associadas deverão aderir oficialmente já a partir de janeiro.

Evitando dar detalhes sobre o conteúdo do documento, o presidente da Abrasca disse que um dos princípios, relacionado à gestão de riscos, implicará um maior comprometimento dos administradores com as decisões e medidas tomadas em todas as áreas da administração.

"O que se quer evitar são situações em que os administradores digam que não têm responsabilidade, como aconteceu em casos recentes", afirmou Castro sem mencionar nomes.

Segundo ele, caso a empresa associada à entidade que não queira seguir alguma regra do código, será obrigada a relatar a recusa no Formulário de Referência depositado na CVM.


(Janes Rocha | Valor)

Se depender da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não retomará o sistema de rodízio de auditorias contábeis, mas sim o de sócios das empresas de auditoria que trabalham com as empresas de capital aberto.

A posição foi manifestada por Antonio Castro, presidente da Abrasca, para quem, apesar dos rumorosos casos recentes em que o trabalho dos auditores foi colocado sob questionamento (por exemplo, o do banco Panamericano) a quantidade é pequena e não justifica alterações no sistema.

"Comparado ao número de empresas que são auditadas, o número de casos que gera situações polêmicas é reduzido", afirmou Castro nesta terça-feira durante evento de confraternização realizado na sede carioca do escritório Pinheiro Neto.

O rodízio de auditorias a cada cinco anos era uma determinação da instrução CVM 308/99, mas foi suspenso em 2008 até 2011 para que as empresas pudessem passar pela fase de transição da implementação das novas regras contábeis do IFRS. A troca de auditores deveria voltar em 2012, mas a Abrasca entende que o sistema gera custos que prejudicam as empresas e vai defender junto à CVM que o sistema não volte.

"A razão principal é o custo adicional que acarreta, primeiro de risco porque o novo auditor conhece menos as companhias e não percebe determinadas práticas", afirmou Eduardo Luciano da Ponte, superintendente geral da entidade. "Segundo, o tempo que o administrador precisa desviar para treinar um novo auditor", disse Ponte. A Abrasca reúne 200 empresas de capital aberto, representantes de 90% do valor de mercado da bolsa.


Abrasca rejeita volta de rodízio de auditores - Ter, 07 Dez 2010, (Janes Rocha | Valor)

16 outubro 2010

Rodízio e Gerenciamento

Os auditores independentes têm função de atestar as demonstrações contábeis, de modo a atender com a fidedignidade da situação financeira e econômica da empresa. Assim acredita-se que a troca da firma de auditoria contribui para o aumento da independência entre o relacionamento da auditoria e do cliente, que se pode desgastar durante o tempo. Espera-se que o novo auditor seja severo em relação à prática do Gerenciamento de Resultados (GR) e, como consequência, ocorra um menor nível de gerenciamento de resultados. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa é verificar se o rodízio de auditoria influencia no gerenciamento de resultados das empresas de capital aberto dos setores econômicos da Bovespa, utilizando o modelo de Kang e Sivaramakrishnan (1995). Tem-se, como hipótese, que no ano da troca da firma de auditoria o gerenciamento de resultados tende a diminuir e que nos anos subsequentes tende a aumentar. A pesquisa foi realizada nos dados das três empresas com maior ativo de cada setor econômico, que possuem papéis negociados na Bovespa no exercício de 2008, excluindo o setor financeiro. Desta forma, a pesquisa se caracteriza como descritiva e documental com abordagem quantitativa. Os resultados evidenciam que a troca de firma de auditoria não está diretamente relacionada à diminuição do gerenciamento de resultados. Alguns setores apresentam uma tendência para tal, porém, não se pode aceitar as hipóteses em sua totalidade.


Análise do Gerenciamento de Resultados e o Rodízio de Firmas de Auditoria nas Empresas de Capital Aberto - Júlio Orestes da Silva, Francisco Antonio Bezerra

12 setembro 2008

Rodízio de Auditores


Através do blog do Alexandre Alcantara fiquei sabendo da Deliberação 549/2008 da CVM que determina o fim do rodízio dos auditores (Instrução n.º 308/99) até 2011 para

diminuir os impactos decorrentes do processo de adaptação às novas normas contábeis e contribuir para a estabilidade nesse cenário de mudanças com vistas à convergência contábil.


O assunto é polêmico. Conforme lembra o Valor Econômico (Rodízio alterou divisão de forças do setor, 12/09/2008)

ajudou a mudar a divisão de forças entre as principais empresas do setor de contabilidade. A decisão do BC foi seguida em 1999 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que estendeu a rotação obrigatória para todas as companhias de capital aberto e impediu as auditorias de prestar de serviços de consultoria para seus clientes de auditoria.

As auditorias foram juntas à Justiça contra a medida, mas logo passaram a se digladiar na disputa pelas empresas. O rodízio da CVM e a quebra da Arthur Andersen, que aconteceu pouco antes da medida entrar em vigor, viraram o setor de cabeça para baixo. A Deloitte, antes a menor das então "cinco grandes", passou rapidamente para a primeira posição no ranking de auditoria de companhias de capital aberto (o que é, lembre-se, apenas parte do faturamento total das firmas).

(...) Por isso, a decisão do BC, principalmente, e o congelamento da CVM foram comemorados pelos auditores.(...) "Há estudos qualitativos que mostram a ineficiência da medida. (...)

28 agosto 2008

Governança e rodízio de auditores

Volta à cena o debate sobre o rodízio de auditores. Desde os escândalos da Enron e da Worldcom, esta é uma das mais polêmicas discussões no campo da governança corporativa. De um lado, vemos ativistas e exaltados, que creditam aos auditores os principais pecados das fraudes corporativas. De outro, temos os próprios auditores, ressaltando as limitações naturais do trabalho e apontando para os custos do rodízio. A verdade, como quase sempre, está em algum lugar no meio deste debate.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) enfrentou a questão em 2001, por ocasião da publicação da 3 edição do Código de Melhores Práticas. Seguindo sua tradição, o Instituto evitou a trajetória maniqueísta de embarcar num dos lados da disputa, trazendo um diagnóstico mais amplo do problema.

Aparentemente, a relação entre auditores e auditados corre, de fato, o risco de se deteriorar caso não esteja sujeita a um esquema de freios e contrapesos que é a essência de todo o sistema de governança corporativa. Em outras palavras, se as duas partes esquecerem que têm um dever fiduciário com um terceiro que não tem como acompanhar os detalhes do relacionamento, os interesses comuns dos "agentes" podem se sobrepor aos objetivos dos "principais" - ou seja, os acionistas.

Nos EUA, esta deterioração acompanhou a concentração de poder nas mãos dos CEOs e "chairmen" que agiam ao mesmo tempo como atores e como supervisores da relação entre auditor e auditado. No Brasil, a simbiose ocorre com a figura do acionista controlador, que, atualmente, também tem a capacidade de escolher o auditor, embora seus agentes diretos sejam os auditados. Não há uma fiscalização independente que confirme que os interesses da totalidade dos acionistas estejam assegurados.

Por estes motivos, o Código do IBGC recomenda que a renovação do mandato dos auditores, por mais que cinco anos, seja decidida por acionistas que representem a maioria do capital social. O objetivo desta recomendação é assegurar uma avaliação independente do relacionamento entre auditor e auditado. Também existem outras formas de garantir a transparência desta avaliação, tais como submeter a renovação aos acionistas minoritários, aos conselheiros independentes ou externos, ou ao conselho fiscal.

Na época, o IBGC foi duramente criticado por esta recomendação. Afinal, como poderia o órgão que se propõe a ser referência em governança corporativa fazer uma recomendação mais "branda" que o próprio requerimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)? Esta avaliação cai em dois equívocos importantes. Primeiramente, o Código do IBGC é dirigido a todas as sociedades e não apenas às empresas abertas, reguladas pela CVM. Além disso, a crítica parece surgir exatamente da visão maniqueísta do assunto que o IBGC procura evitar.

Os esforços da CVM em rever a regra do rodízio - e em especial ponderar os custos e os benefícios da regulação -- são incrivelmente saudáveis. Mostram que o regulador do nosso mercado de capitais tem uma compreensão de suas funções muito superior à maior parte de seus congêneres estrangeiros.

É fato que o rodízio é um instrumento que intervém em relações privadas, gerando custo às sociedades. O prazo de cinco anos não tem muita fundamentação científica e pode ser revisto para reduzir custos. Mas também é certo que as soluções encontradas em outros mercados, tais como o rodízio de equipes, não atingem o objetivo apontado pelo IBGC, de introduzir uma avaliação realmente independente na relação entre auditor e auditado.

Entidades de mercado têm legitimidade para colocar suas visões sobre a questão, como também têm a CVM e os ativistas. Mas os atores mais relevantes ainda não foram consultados: os investidores. Não acredito que seja possível concluir com base em análises quantitativas dos balanços publicados, se a medida é boa ou ruim. Pior: os economistas sabem que os números, quando torturados, podem dizer qualquer coisa. O risco aqui é que os dois campos capturem estas informações quantitativas, estatisticamente pouco relevantes, para confirmar suas visões já anteriormente estabelecidas.

O verdadeiro impacto da regulação a respeito da contratação e avaliação de auditores encontra-se na credibilidade do mercado. E isto não pode ser medido pelo número de ressalvas num balanço. Apenas uma análise qualitativa do impacto desta regra do ponto de vista dos interessados finais - os acionistas - é que pode dizer se a regra deve ou não ser revista.

Auditoria e práticas de governança corporativa
Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3 - MAURO RODRIGUES DA CUNHA - Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
27/08/2008

10 julho 2008

Rodízio de auditores: o estudo

Uma análise do estudo de rodízio de auditores permite indagar os seguintes pontos no estudo:

a) foi considerado dois grupos de pareceres: com ressalvas e demais valores, que inclui negativa de opinião, sem ressalva e parecer adverso. Creio que colocar num único grupo um parecer "sem ressalva" e "negativa/adverso" é um erro. São coisas completamente distintas;

b) não está claro se uma mesma empresa participou mais de uma vez do estudo. Aparentemente sim.

c) tenho algumas dúvidas se o estudo conseguiu isolar outros efeitos com as variáveis usadas.

Rodízio de auditores

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme decisão do Colegiado de 24 de junho, apresenta resultado do Estudo sobre a Avaliação da Rotatividade dos Auditores Independentes, elaborado por pesquisadores do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. O objetivo do estudo, contratado pela Autarquia, foi avaliar a efetividade e a pertinência da regra do rodízio de auditores independentes no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, instituído pela Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
O estudo analisa, principalmente, as evidências comprovadas na prática sobre a efetividade da auditoria promovida pelo rodízio e a existência de formas alternativas para aprimorar o processo de auditoria, em comparação ao rodízio.
O estudo conclui, de um lado, que há elementos quantitativos que indicam a efetividade da regra de rodízio para auditores. Por outro prisma, o estudo constata, a partir de entrevistas com participantes do mercado, que existem custos relevantes decorrentes da regra de substituição compulsória e periódica dos auditores independentes.


Fonte: CVM

Sobre essa notícia, veja o que diz o Valor Econômico:

A autarquia encomendou o estudo para a PUC-Rio porque queria uma análise acadêmica independente para avaliar os efeitos práticos do rodízio em termos de benefícios para o mercado de capitais, já que a obrigação de troca de firma de auditoria a cada cinco anos é criticada tanto pelos auditores como pelas empresas.


Rodízio eleva transparência, mas modelo tem custo alto
Valor Econômico - 10/07/2008