Provisão 2

Formulário deve dar mais transparência a processos
De São Paulo - Valor Econômico - 2 de fev de 2010

Novidades do mercado de capitais brasileiro, que passaram a valer neste ano, podem trazer mudanças em termos de transparência e classificação das contingências das empresas.

O Formulário de Referência, por exemplo, que terá preenchimento obrigatório pelas companhias abertas, pede que as empresas informem com detalhes os processos judiciais em que sejam parte e que julguem relevantes, incluindo os considerados de perda remota.

Atualmente, as empresas só precisam divulgar informações sobre processos que julguem de perda provável ou possível.

A relevância da causa deve ser considerada também em conjunto, no caso de haver vários pequenos processos sobre o mesmo tema que, no total, representem uma soma expressiva.

O formulário pede ainda que a empresa dê detalhes sobre cada um dos processos, o que nem sempre aparece nas notas explicativas sobre as contingências.

A empresa terá de divulgar as partes do processo, instância em que está o caso, data de instauração, chance de perda, valor provisionado (se houver) e análise do impacto em caso de perda da disputa judicial.

"Se o formulário for bem preenchido pela empresa, talvez essas informações fiquem mais claras", afirma Edison C. Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo.

Outra mudança que começa a valer em 2010 está ligada à adoção do pronunciamento contábil CPC 25, baseado no padrão internacional IFRS, que substitui a norma vigente até o ano passado, que consta da Deliberação nº 489 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editada em 2005.

De forma geral, os especialistas consideram que o CPC 25 não difere muito do que dizia a regra anterior, mas Sérgio André Rocha, da BM&A Consultoria Tributária, espera que o pronunciamento reabra a discussão sobre o que deve ser classificado como uma obrigação legal. Para Rocha, a nova norma não é tão rígida nesse ponto.

Há grande polêmica entre advogados e auditores a respeito desse tema. Para os primeiros, nos casos em que há uma disputa judicial sobre o pagamento de um tributo, por exemplo, e a chance de derrota seja muito improvável, não deveria ser necessário fazer provisão.

Para ele, se uma nova lei diz que a empresa tem que pagar um tributo A e ela resolve questionar isso na Justiça, ela tem obrigação legal de fazer provisão. Mas se o plenário do Supremo Tribuno Federal (STF) torna pacífico um entendimento sobre uma disputa sobre a qual a empresa tem um litígio, ela poderia deixar de fazer provisão de perda para a causa devido a essa perspectiva favorável.

"E o auditor nos dizia nesses casos que não interessava se era remota a chance de perda. Só seria possível deixar de fazer a provisão se fosse praticamente certa a vitória, o que dependia de uma decisão com trânsito em julgado para a causa", afirma o especialista. (FT)

Provisão

Disputas judiciais sem provisão somam mais de R$ 50 bilhões - Por Fernando Torres, de São Paulo - 2 de fev de 2010

Se tudo desse errado ao mesmo tempo para as dez maiores empresas brasileiras de capital aberto nos tribunais, elas teriam que lidar com um rombo de R$ 50 bilhões nos balanços [1]. Esse é o valor das contingências que essas companhias classificam como de perda possível em disputas judiciais e para as quais não há reserva para pagamento em caso de insucesso. O montante supera o total de R$ 32,9 bilhões ligados a processos considerados de perda provável, para os quais há provisões nos balanços.

A Petrobras lidera a lista, com R$ 22,5 bilhões em litígios sem provisão ao fim de setembro, segundo notas explicativas do balanço da empresa. Itaú Unibanco, AmBev, Banco do Brasil e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm cerca de R$ 5 bilhões cada uma na mesma condição.

A princípio, ao agir dessa maneira, as empresas cumprem fielmente o que está previsto na regulamentação contábil. Pelas normas, as empresas precisam provisionar as perdas consideradas prováveis e apenas mencionar em notas explicativas as possíveis. No caso das perdas avaliadas como remotas, não há necessidade nem de menção nas demonstrações de resultado.

Porém, não é raro que perdas tidas como possíveis nas notas virem, da noite para o dia [2], obrigações certas para as empresas e surpreendam os investidores. Às vezes, as companhias divulgam perdas em volumes bem maiores do que os informados como possíveis nas notas explicativas ou perdas nem sequer mencionadas nas demonstrações financeiras.

Considerando casos recentes, o mais emblemático é o da Brasil Telecom, que informou neste mês que terá que fazer uma provisão adicional de R$ 1,3 bilhão por conta de processos ligados a planos de expansão e que correm em tribunais especialmente do Rio Grande do Sul. O argumento foi que o número de processos com trânsito em julgado era maior que o verificado antes, o que significa mais despesa para a empresa e, portanto, necessidade de maior provisão.

As notas explicativas do terceiro trimestre da operadora de telefonia apontavam perda possível, e não provável, de metade desse valor, ou R$ 591 milhões, com processos ligados a plano de expansão e que já tinham alguma decisão judicial vinculada. Outros R$ 683 milhões apareciam, também como possíveis, mas em processos diversos sem nenhuma decisão judicial. Não há no texto nenhuma menção à existência de uma auditoria específica sobre o caso, que estava sendo feito pela BDO. Responsável pelo parecer do balanço da BrT, a Deloitte não fez nenhuma ressalva ou ênfase. Procurada, a auditoria disse que não se manifestaria.

Mas o caso da Brasil Telecom não é o único. A Sabesp republicou na semana passada o balanço de 2008 reconhecendo uma provisão de R$ 409 milhões referente a um montante que entende ter a receber do governo de São Paulo. Esse valor constava de notas explicativas e também de uma ressalva da PricewaterhouseCoopers (PwC), que avaliava que a provisão já deveria ter sido feita. Na republicação das contas, a Sabesp também fez uma provisão de R$ 535 milhões que não era mencionada nem como possível até então. O valor decorre de ela ter assumido que continuará fazendo os pagamentos que ela entende ser de responsabilidade do governo.

Em 23 de outubro passado, a Petrobras disse que fechou acordo com o governo do Rio e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para encerrar uma disputa envolvendo participações especiais do Campo de Marlim. A perda reconhecida foi de R$ 2,06 bilhões, abaixo do montante da causa, que era de R$ 3,4 bilhões. Dois meses antes, ao apresentar seu balanço do segundo trimestre, a Petrobras havia classificado a perda nessa disputa apenas como possível, sem provisão. Quando fez essa classificação, a estatal já havia perdido em primeira instância. Nesse meio tempo, no dia 30 de setembro, a empresa teve a segunda derrota e acabou optando pelo acordo.

A questão que se coloca nesses casos é que a diferença de tempo para reconhecimento de uma provisão ou de uma obrigação pode transferir riqueza de um acionista a outro. Em caso de demora no reconhecimento da perda, os acionistas que deixaram a empresa antes se beneficiam. Se for o contrário, aquele que entrar mais tarde na empresa, quando uma provisão excessiva for revertida, acaba sendo favorecido.

Na opinião de Edison C. Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados, "se a Petrobras fez acordo, é porque ela imaginava que a chance de perder era grande", o que significa que já deveria haver reserva no balanço para esse pagamento. "O requisito de probabilidade de acontecer já existia", afirma. Apesar de apontar essa questão, o advogado acha difícil responsabilizar os sócios antigos da estatal sobre esse caso.

Já em relação ao episódio da Brasil Telecom, ele considera que seria possível estudar alguma medida, já que os antigos controladores já estão fora do negócio. "A Lei das S.A. diz que a administração é responsável pelos lucros distribuídos a mais ou a menos", afirma.

Esse tipo de polêmica vai existir sempre no mercado, porque prever o sucesso ou não de uma causa judicial vai depender sempre do julgamento da empresa e dos seus advogados. Trata-se de uma avaliação com certa subjetividade.

E, mesmo que isso não tenha o poder de acabar com os riscos de surpresa, os especialistas destacam que cabe também ao auditor ter cuidado ao avaliar se a classificação feita pela companhia parece adequada. Ou seja, mesmo que contingência jurídica não seja sua especialidade, ele não deve simplesmente lavar as mãos. "O auditor tem que avaliar e criticar se está razoável, se tem jurisprudência. Tem assuntos que são clássicos e, se vem um posicionamento discrepante, o auditor deve discutir isso com advogado", afirma André Viola Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton.

Segundo o advogado Thiago Giantomassi, sócio do Demarest e Almeida, é preciso deixar claro que a obrigação primeira de fazer constar da demonstração financeira uma informação correta e atualizada é do administrador. "O advogado tem a obrigação de descrever a ação e quais as chances de êxito. O auditor, com base nessas informações, dá sua opinião, mas sempre com espírito crítico, que é da natureza do seu trabalho", afirma.

[1] Este é o sentido da provisão. Alguns itens as probabilidades são amplamente favoráveis para a empresa e não se deve constituir a provisão.
[2] Novamente, isto faz parte das probabilidades. Mesmo eventos raros podem ocorrer.

Bancos e Provisão

CMN revoga norma que permitia a banco elevar provisão sem alterar PR
Mônica Izaguirre, de Brasília - Valor Econômico - 17/12/2009

A convicção de que o sistema financeiro já superou os efeitos da última crise mundial levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar, ontem, a revogação da resolução 3.674, a partir de 1º de abril de 2010. Adotada como medida de exceção em dezembro de 2008, a norma permitiu aos bancos elevar provisões contra inadimplência sem que isso reduzisse seu patrimônio de referência (PR) e, por consequência, a capacidade de dar crédito.

Proposta pelo Banco Central, a revogação foi anunciada pelo chefe do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos. Segundo ele, o prazo até abril foi dado pelo CMN para que as instituições financeiras tenham tempo de se adequar e para que o retomada do tratamento normal das provisões para risco de crédito não afete os balanços de 2009.

Por ser uma despesa, a constituição de provisões provoca redução no PR, com base no qual são definidos diversos limites operacionais dos banco, entre eles o de concessão de empréstimos e financiamentos. Logo que a crise estourou, por prudência, com medo de levar calote, muitas instituições fizeram provisões além do mínimo exigido pelas normas do CMN. Para que isso não retraísse a oferta de crédito e realimentasse a crise, o governo permitiu que valores provisionados a mais não reduzissem o PR.

Odilon não informou quantas instituições chegaram a fazer uso da resolução e que, portanto, terão que se ajustar. Ele não prevê dificuldades. O chefe do Denor diz que o tratamento de exceção não mais se justifica, entre outras razões, porque "as taxas de inadimplência das operações do sistema financeiro estão caindo, a oferta de crédito está aumentando e a economia está se recuperando".

Por outro lado, a persistência dos efeitos da crise em outros países levou o CMN a ampliar a duração de outra medida de exceção, que acabaria em 31 de janeiro de 2010. Trata-se do prazo para embarque de mercadorias que foram objeto de Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC) de exportação. Independente do prazo da operação em si, que é no máximo de 360 dias, o embarque de ACCs feitos até hoje poderá ocorrer até dezembro de 2010.

O chefe da gerência executiva de câmbio do BC, Geraldo Magela Siqueira, explicou que, no início de 2009, com o desaquecimento da economia mundial, muitos compradores de mercadorias brasileiras pediram suspensão de entregas já negociadas, por causa da queda de demanda em seus países. Para evitar que os respectivos ACCs fossem cancelados e os exportadores tivessem tempo renegociar com esses clientes, o CMN decidiu, na ocasião, dar prazo até janeiro de 2010 para embarque. Desde então, porém, nem todos conseguiram resolver as pendências, o que levou o conselho a dar mais 11 meses de prazo. Com isso, acabarão sendo abrangidos também ACCs feitos depois da primeira decisão, ou seja, em fevereiro de 2009.

Em outro voto proposto pelo BC, na reunião de ontem, o conselho também avançou na adoção de normas prudenciais para o sistema financeiro. Determinou que sejam objeto de registro no país, em entidades como a Cetip, por exemplo, operações com derivativos feitas no exterior por instituições do sistema financeiro nacional. O registro será obrigatório a partir de fevereiro. Segundo Odilon, isso vai abarcar derivativos contratados, por exemplo, por subsidiárias de bancos brasileiros no exterior com contraparte estrangeira.

Em novembro, o BC já havia começado a exigir registro de operações com derivativos feitas fora do país. Naquele momento, só foram alcançados aqueles vinculados a empréstimos captados no exterior. Agora, qualquer derivativo contratado no exterior, pela sede ou subsidiária em outro país, ficará visível para o sistema de registro do mercado brasileiro. O BC já podia visualizar via fiscalização.

O CMN também se posicionou favoravelmente à criação, no Brasil, de uma corretora do grupo Mirae, da Coréia do Sul, informou Edson Feltrim, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Com capital inicial de R$ 80 milhões, a Mirae Asset Securities terá sede em São Paulo. A constituição da empresa ainda depende de decreto do presidente da República.

Espanha e crise

O texto a seguir discute a questão das provisões dos bancos espanhóis e a crise financeira. Estes bancos possuem provisões para as crise, mas o texto afirma que isto pode ter prejudicado o país. Grifo do blog.

Economía/Finanzas.- Ybarra (ex BBVA) afirma que el Banco de España permite contabilidad "no todo lo estricta que antes"
Europa Press - Servicio Nacional - 22/11/2009

El ex copresidente de BBVA Emilio afirma que el Banco de España ha relajado la normativa de saneamiento y, en general, permite actuaciones contables "no todo lo estrictas que venían siendo con anterioridad", al tiempo que vaticina que las necesidades de capital "se harán imperiosas".

Según el ex directivo que copresidió BBVA junto a Francisco González hasta 2001, las cajas de ahorros en España llevan a cabo actuaciones que retrasan la afloración de la morosidad, con refinanciaciones, adjudicaciones de activos o canje por acciones, entre otras.

"Las cajas de ahorros, con la anuencia del propio Banco de España, empujan el problema hacia adelante", sostiene Ybarra en un artículo sobre el sector financiero español ante la crisis incluido en el último número de 'Política Exterior' que recoge Europa Press.

A su parecer, una importante diferencia entre muchas grandes entidades internacionales y los bancos y cajas de ahorros españoles es que aquéllas tenían en su balance activos en los que las normas contables exigen su valoración de mercado, 'mark to market'.

Con estos activos -básicamente títulos, muchos de ellos procedentes de hipotecas- dichos bancos internacionales se han visto obligados a reflejar cuantiosas pérdidas con una relativa rapidez, mientras que en España las entidades tienen en su activo fundamentalmente créditos.

Estos activos en las entidades financieras españolas no tienen un valor objetivo de mercado y sólo irán aflorando sus pérdidas subyacentes a medida que vayan entrando en morosidad y sea necesario provisionarlos, explica Ybarra.

"Sin embargo, está claro que en un sector en el que existe tan altísima concentración de créditos a la construcción, al sector inmobiliario y a la adquisición de vivienda, sólo es cuestión de tiempo que se planteen problemas de gran calado en algunas entidades", afirma Ybarra, en alusión a las necesidades de capital.

En este sentido, agrega que los mercados son conscientes de esas "pérdidas latentes" y exigen a todas las entidades financieras unos mayores niveles de capitalización que antes de la crisis, a lo que se une la alta probabilidad de que los organismos financieros internacionales dicten nuevas normas de capital en las que se exijan más recursos propios.

En otros países la rapidez en la contabilidad de las pérdidas ha conllevado una urgencia en la necesidad de recapitalizar entidades, deparando los mecanismos ya conocidos de inyección de capital desde los gobiernos, recalca Ybarra.

Los bancos y cajas españoles han transitado por la crisis financiera internacional "con menos sobresaltos" que en otros países porque partían de niveles "ínfimos" de morosidad y porque tenían muchas provisiones por la prudente política aplicada por el Banco de España, indica. "Pero es cuestión de tiempo que lleguen momentos mucho más complicados, augura. "FRENÉTICO AUMENTO DE LA MOROSIDAD".

El "frenético" aumento de la morosidad debido al rápido deterioro económico y a los criterios contables establecidos por el Banco de España, la mayor necesidad de provisiones y las dificultades para tomar financiación en los mercados obligan a reconvertir el sector, estima.

Según sus cálculos, si la morosidad sigue el mismo ritmo que hasta ahora, "se podría llegar a finales de 2010 con unas tasas de mora no muy lejanas a los dos dígitos", especialmente en las cajas de ahorros, lo que causará "serias dificultades" a algunas entidades.

Además, incluso en 2011 las tasas de impago podrían continuar aumentando, "dependiendo de si se afronta el problema con decisión o se sigue, como hasta ahora, aplazando al futuro", dice Ybarra, para quien las provisiones necesarias se comerían los beneficios e incluso una parte del capital.

Ybarra pronostica "fuertes problemas con el margen financiero en 2010 y dificultades para generar ingresos a través de un aumento del volumen, ya que el crédito "está parado" y cabe incluso esperar un descenso, y los depósitos son difíciles de atraer con tipos de interés bajos.

Provisão nos Bancos

Provisão contra calote na crise deve inflar os lucros dos bancos

Reservas aumentaram mais de 80% e agora poderão ser revertidas em lucro nos próximos balanços
Leandro Modé - Estado de Sao Paulo - 24/8/2009

A safra de balanços de bancos do primeiro semestre chamou a atenção pelo brutal aumento das reservas anticalote, conhecidas tecnicamente como provisões. Nas cinco maiores instituições do País, o aumento foi de quase 80% em relação a igual período do ano passado. O movimento, explicado pela disparada da inadimplência, causou um efeito colateral. O lucro líquido dos cinco grandes - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander Real - caiu 13% no mesmo intervalo.

Com a melhora do cenário econômico brasileiro, a partir do segundo trimestre, analistas acreditam que os balanços voltarão a mostrar a realidade à qual o setor se acostumou nos últimos anos: ganhos em alta. "Os lucros dos bancos serão bem mais robustos no segundo semestre", afirmou o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu.

Segundo ele, no primeiro semestre, as instituições seguraram a concessão de crédito, ao mesmo tempo em que elevaram as provisões. Em outras palavras, fizeram um colchão polpudo para amortecer o impacto do calote, mas, em compensação, praticamente não emprestaram dinheiro novo, o que diminui o risco de perdas futuras.

Com a economia voltando a crescer , como já apontam vários indicadores, a tendência é a inadimplência recuar. Isso, por sua vez, abre espaço para os bancos reverterem as provisões anteriores em lucro ou diminuírem as reservas para créditos que serão concedidos no futuro, o que, na prática, tem o mesmo efeito no balanço.

"Teoricamente, vamos assistir a um salto nos lucros dos bancos", disse o analista de instituições financeiras da Lopes Filho Corretora, João Augusto Salles. "A dúvida é saber se eles vão reverter as provisões já feitas em lucro." O especialista explicou que essa decisão envolve a área fiscal das instituições, uma vez que as provisões geram créditos tributários.

Outra dúvida, levantada pelo analista Jayme Alves, da Spinelli Corretora, diz respeito ao momento em que esse lucro potencial aparecerá nos balanços. "Só o veremos em 2010, uma vez que os bancos avaliam que a inadimplência começará a estabilizar apenas no quarto trimestre", afirmou.

Santacreu acredita que haverá algum efeito neste segundo semestre porque as reservas já feitas pelos bancos cobrirão a provável alta do crédito nos próximos meses - na média, as instituições esperam um avanço da carteira de empréstimos de 10% a 15% até o fim de 2010. O raciocínio de Santacreu toma por base as regras do Banco Central (BC) para o estabelecimento de provisões.

Segundo a regulamentação, para cada real emprestado, os bancos têm de reservar uma parte para cobrir eventuais calotes.

Essa parcela varia conforme o perfil do cliente, definido por letras do alfabeto. "A" é o menos arriscado e "H", o mais. "Como as provisões foram expressivas, os bancos não terão de reservar tanto dinheiro para os empréstimos que farão daqui para a frente. Com isso, os lucros vão aumentar."

EXCESSO DE CAUTELA?

Ao divulgarem os balanços do segundo trimestre, todos os bancos destacaram o efeito da crise sobre o desempenho. "A inadimplência afetou de forma importante nossos resultados", afirmou, por exemplo, o diretor executivo de Controladoria do Itaú Unibanco, Silvio de Carvalho. Ele explicou que a instituição teve até de usar, no segundo trimestre, parte das reservas que tinham sido feitas no fim do ano passado.

O Banco do Brasil, segundo seu presidente, Aldemir Bendine, destinou todo o dinheiro obtido com a abertura de capital da VisaNet (cerca de R$ 700 milhões em termos líquidos) para provisões. Atitude, aliás, criticada por João Augusto Salles. "Para quê esse excesso de cautela?", indaga. "Eles deveriam ter revertido os ganhos para os acionistas."

Outro analista de mercado, que pede para não ser identificado, acredita que o fator político pesou na hora de os bancos decidirem o tamanho das provisões do primeiro semestre. "Se não fossem as reservas tão grandes, eles teriam lucrado mais do que no primeiro semestre de 2008. Como explicar à sociedade ganhos maiores durante uma crise em que eles secaram o crédito tanto para empresas quanto para as pessoas comuns?", questiona.

Ambiente e Balanço 2

Discussão ambiental cresce e vira provisão
Marta Watanabe, de São Paulo
Valor Econômico - 24/8/2009

As discussões judiciais ou administrativas relativas a questões ambientais começaram a aparecer com mais frequência entre as contingências das empresas. Das 30 maiores companhias de capital aberto, nove - Petrobras, Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo, Sabesp, Ultrapar, Cemig e CPFL - mencionam contingências ambientais em seus balanços financeiros. As sete primeiras mantêm provisões.

Especialistas explicam que isso não significa que as empresas estão poluindo ou infringindo mais a legislação de meio ambiente. O fenômeno é resultado da exigência cada vez maior dos investidores em relação a possíveis passivos ambientais. Paralelamente, há também regulamentação mais rígida para contabilização das discussões da área. Além disso, há fiscalização acirrada tanto de órgão federais e estaduais, o que tem gerado maior volume de autuações e discussões judiciais. Como resultado natural, surgem as provisões. "É como uma empresa com mão de obra intensiva ou muitas operações. Isso naturalmente gera um grande volume de disputas trabalhistas e tributárias", compara o consultor Pedro César da Silva, da ASPR Auditoria e Consultoria.

Embora com valores relativamente baixos, as discussões sobre legislação ambiental têm dado origem a um item adicional nas provisões. Nas empresas Vale, Neoenergia, CSN, Eletropaulo e Sabesp, essas disputas são destacadas entre os valores provisionados em uma rubrica específica para "contingências ambientais". As provisões são tradicionalmente divididas em três áreas: tributárias, cíveis e trabalhistas. As contingências são mencionadas em balanço quando avaliadas como de perda "provável" ou "possível". No caso de perda provável, há obrigatoriedade de provisão.

A advogada especializada em direito ambiental, Maria Alice Doria, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho, diz que "nos últimos dois ou três anos houve aumento das contingências ambientais não só em volume como em valores."

Na área ambiental as contingências podem ser judiciais - originadas principalmente pela atuação do Ministério Público ou por meio de ações populares -, ou administrativas, como resultado de autuações fiscais de órgãos estaduais ou federais que fiscalizam desde contaminação de solo e águas até o cumprimento das obrigações em relação às áreas de preservação.

As contingências indicadas pelas empresas de capital aberto refletem essa diversidade de situações. A Neoenergia, por exemplo, tem nas suas demonstrações consolidadas uma provisão relacionada a um acordo feito em ação popular que pedia compensação dos impactos sócio-ambientais com a implantação da Usina Hidrelétrica de Itapebi. A "reserva" de R$ 19,76 milhões inclui elaboração de estudos, elaboração de manejo e proteção, além de novos projetos desenvolvidos com medidas ambientais compensatórias da exploração do potencial hidrelétrico. Os projetos foram implantados como condição da licença de operação do Ibama, órgão com o qual também foi feito acordo.

Outra empresa de energia elétrica, a Cemig, também registra contingência relacionada a usina. No caso, a construção e operação da usina Nova Ponte. Uma associação discute em ação civil pública indenização por suposto dano ambiental coletivo. A expectativa de perda é considerada possível e não provável. Com base nisso, a companhia não registra provisão.

Na Sabesp, a provisão de R$ 57,36 milhões no consolidado inclui vários processos administrativos e judiciais instaurados por órgãos de fiscalização e também pelo Ministério Público.

Maria Alice lembra que além da processos judiciais e administrativos, as companhias também contingenciam pagamento de compensação ambiental e valores aplicados em programas e medidas compensatórias na implantação de empreendimentos.

A CSN destaca entre suas provisões uma contingência ambiental de R$ 69,38 milhões relacionada a gastos com investigação e recuperação ambiental de potenciais áreas contaminadas em estabelecimentos da companhia no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.

O advogado Fernando Jacob Netto, do Marafon, Jacob Netto e Guariento Advogados lembra que, ao lado do Ministério Público, as organizações não-governamentais também levantam discussões judiciais. Além disso, as empresas também estão sujeitas a ser autuadas sobre o mesmo assunto por órgãos estaduais ou do governo federal. A legislação não define exatamente as atribuições de cada esfera administrativa e isso causa longas discussões no Judiciário.

Para Antonio Lawand, do escritório Braga & Marafon, a maior quantidade de processos administrativos e judiciais não acontece por acaso. Para muitos setores, diz ele, a certificação ambiental tornou-se uma forma de proteção ou de criação de novos mercados. Isso tornou um requisito de mercado o cumprimento de obrigações ambientais. "Para vender ao cliente final ou para comprar do fornecedor é muitas vezes necessário ter uma certificação do setor. E isso só é obtido por empresas que tornam essa informação mais transparente", explica Lawand.

Como resultado disso, acredita, o direito ambiental no Brasil está num momento de definição de critérios, no qual órgãos estaduais e federais têm baixado regulamentações e, com base nelas, acirraram a fiscalização, principalmente nos últimos três anos. Para Lawand, há um crescimento de autuações principalmente dos órgãos estaduais. "Além de gerar receita, é uma forma dos Estados protegerem seu patrimônio ambiental e, com isso, atrair mais investimentos."

Leonardo Dutra, gerente de serviços de sustentabilidade da Ernst & Young, acredita que há uma tendência clara de provisionar ou de mencionar nos balanços as contingências ambientais. Ele explica que há grande pressão pela divulgação dessas informações não só por investidores acionistas como para potenciais compradores do negócio. Para ele, estão mais sujeitas à formação de provisões as empresas de atividades que naturalmente trazem maior impacto ao meio ambiente, como óleo e gás, metalurgia, mineração e energia, entre outros.

Provisão nos Bancos 2

Bancos privados têm R$ 18,8 bi contra calote

Reserva feita pelas instituições é bem superior à exigida pelo BC
Fernando Nakagawa - Estado de São Paulo - 18/8/2009

Bancos privados aumentaram fortemente as provisões contra calote em resposta ao crescimento da inadimplência nos empréstimos. Por isso, a reserva de recursos feita por essas instituições financeiras foi, inclusive, bastante superior à exigida pelas regras do Banco Central. A informação consta dos balanços dos principais bancos privados que operam no Brasil.

No primeiro semestre, o saldo das novas provisões de todos os bancos privados, nacionais e estrangeiros, somou R$ 18,816 bilhões.

No balanço, o Itaú Unibanco afirma que "o cenário econômico adverso, associado à crise financeira internacional, contribuiu para a elevação da inadimplência, afetando a qualidade do risco das carteiras de pessoas físicas e jurídicas". Para reagir a esse quadro negativo, o banco afirma que foi necessário "ampliar a despesa com a constituição de provisões". Por isso, a instituição separou R$ 8,1 bilhões nos seis meses. O valor é 57,5% maior que o determinado no primeiro semestre de 2008.

No Bradesco, a situação é semelhante. O banco reservou R$ 7,3 bilhões no semestre com o objetivo "de suportar eventuais cenários cíclicos, com aumento dos índices de inadimplência e/ou alterações no perfil de risco da carteira de crédito".

No balanço, o banco destaca que a "manutenção de níveis elevados de inadimplência no 2º trimestre de 2009, é resultado da retração econômica sobre a capacidade de pagamentos de nossos clientes".

Nesse caso, chama também a atenção o reforço extraordinário de R$ 1,3 bilhão que foi, segundo o banco, "calculado a partir de modelos estatísticos próprios". Ao todo, a provisão feita pelo Bradesco no semestre foi 118% maior que a de igual período do ano passado.

No maior banco estrangeiro que opera no Brasil, o Santander, a provisão somou R$ 4,9 bilhões. No balanço, a explicação é idêntica. O aumento anual de 57,9% nessa despesa é "decorrente principalmente da expansão de 14,9% da carteira de crédito e do aumento da inadimplência".

No governo, há a percepção de que os bancos privados decidiram aumentar as provisões por dois motivos: crescimento da inadimplência e uma forma de tentar não aumentar as críticas ao setor. "O segmento teve grandes operações que geraram lucros bilionários para bancos privados. Em alguns desses casos, a provisão pode ser uma forma de evitar que esse ganho apareça no balanço em meio à crise", diz fonte da equipe econômica.

Quando o banco provisiona recursos, o dinheiro que iria para o lucro é reservado. Caso não haja inadimplência, o valor pode ser revertido em lucro.

Na avaliação dessa fonte, instituições preferiram reduzir o lucro temporariamente, com o aumento acima do necessário das provisões, para evitar a exposição de lucros "exuberantes" em meio à crise.

Provisão dos Bancos

Bancos privados fazem mais provisão

Instituições reservaram R$ 2,25 para cada R$ 1,00 emprestado no primeiro semestre, enquanto estatais, R$ 0,16
Fernando Nakagawa - Estado de São Paulo - 18/8/2009

Levantamento do Banco Central mostra que bancos públicos e privados têm visões opostas sobre o futuro do crédito. Os públicos apostam que a inadimplência não preocupa e tende a cair. Já as instituições privadas estão preparadas para o aumento do calote.

Os bancos estatais separaram R$ 0,16 de provisão a cada R$ 1 em novos financiamentos realizados no primeiro semestre. Já nos privados, as provisões foram maiores: a cada R$ 1 em novos créditos, foram reservados R$ 2,25 contra prejuízos.

Os números mostram que a reserva de recursos feita pelas instituições controladas pelo governo para cobrir prejuízos cresceu a um ritmo três vezes maior que a expansão dos empréstimos no primeiro semestre de 2009. Nos bancos particulares, a mesma provisão avançou em velocidade 41 vezes maior.

Otimistas, bancos públicos emprestam cada vez mais. No fim de junho, a provisão desse conjunto de instituições como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal somava R$ 31,1 bilhões.

O valor é 34,2% maior que o registrado seis meses antes. Esse ritmo é três vezes maior que a expansão das operações de crédito nesses bancos, que avançaram 10,9% no período. A proporção - crescimento três vezes maior em meio à crise - é considerada "normal e razoável" pelos analistas que acompanham o setor.

Já nos bancos privados nacionais, a situação é bem diferente. Em junho, a provisão atingiu R$ 44,7 bilhões, com salto de 58,4% no semestre. A diferença para os públicos é que a carteira de crédito das instituições particulares avançou apenas 1,4% em seis meses. Assim, o ritmo de aumento da provisão foi 41 vezes superior à dos créditos.

Em Brasília, diretores dos bancos públicos afirmam que o novo crédito oferecido por BB e Caixa é de boa qualidade. Por isso, alegam as instituições, não é necessário realizar grandes provisões adicionais às exigidas pela Lei.

Além disso, a perspectiva para as operações segue positiva, dizem. A retomada da atividade econômica vai garantir o aumento das vendas, emprego e renda, o que deve garantir fôlego financeiro para famílias e empresas que tomaram financiamentos nos últimos meses.

Essa postura otimista, no entanto, é encarada com cautela por analistas. Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating, pondera que BB e Caixa avançaram em operações consideradas "mais seguras", como o crédito consignado, o que exige menor volume de provisão. "Eles estão otimistas, mas é preciso aguardar alguns meses para ver se essas operações não exigirão atenção adicional. Isso ficará claro no próximo trimestre", diz o analista. Ele não descarta aumento da provisão dos bancos públicos no curto prazo.

Contabilidade e Ciclos Econômicos

Uma discussão já apresentada anteriormente neste blog refere-se a questão dos ciclos econômicos. Esta questão surgiu com a existência de norma espanhola para bancos, onde reservas eram constituídas, obrigatoriamente, no momento de expansão. Um texto interessante, com uma posição contrária a utilização da contabilidade para esta situação, foi publicado no Financial Times de 15 de julho de 2009 (Orwellian accounting cannot damp economic cycle, Paul Boyle).

Boyle, chief executive do Financial Reporting Council da Grã-bretanha, acredita que não está claro que a contabilidade possui potencial para ser uma ferramenta de política pública para reduzir os ciclos econômicos. Esta posição é perigosa, segundo o autor, pois a contabilidade deixaria de ter um papel tradicional de informar para "criar a impressão de estabilidade".

Contabilidade é um sistema de mensuração que apresenta o desempenho financeiro e a posição da empresa da forma mais neutra possível. Não é surpreendente que os bancos informam lucros substanciais quando a economia está indo bem e lucros reduzidos - ou mesmo perdas - quando a economia istá mal. A contabilidade reflete o ciclo econômico, que é uma boa característica de um sistema de mensuração financeiro.

A banca ganha

Um texto sobre a situação dos bancos com a crise. O título (A banca ganha) já informa a posição do autor. (Grifo meu).

¡La banca gana!
JOSÉ GARCÍA MONTALVO
El Mundo - 19/7/2009

La decisión del Banco de España sobre provisiones para las hipotecas de menor calidad hará subir el beneficio de la banca

«Que parezca un accidente» dicen los gangsters en las películas. En el manejo por parte del sector público de los problemas de la banca parece que el mandato es similar: «Que parezca que ellos se ganan los beneficios». Los problemas de grandes pérdidas de los bancos, y la subsecuente caída del colchón de capital, tenían varias posibles soluciones. La posibilidad adoptada inicialmente por la administración estadounidense pasaba por las inyecciones de capital público. Esta solución tuvo una gran contestación. La opinión pública se mostraba escandalizada por la socialización de las pérdidas cuando se habían privatizado los beneficios. Los bancos, por su parte, se mostraban molestos por las restricciones que dichas inyecciones de capital suponían para los bonus de los ejecutivos bancarios. ¿Cómo se podían evitar estas críticas? Pues muy sencillo: haciendo que los bancos mejoraran su balance a base de obtener grandes beneficios en lugar de inyecciones directas de fondos públicos. «Dejémosles que devuelvan la asistencia pública y que ganen muchos beneficios». «Pero que parezca que no tenemos nada que ver» es la consigna del gobierno Obama.

Después de los sorprendentemente grandes beneficios de los bancos durante el primer trimestre, los resultados del segundo trimestre son todavía mejores. Esta semana hemos sabido que Goldman Sachs ha ganado 3.440 millones de dólares en el segundo trimestre, un incremento del 65% respecto al año pasado y el más alto de sus 140 años de existencia. JPMorgan Chase no se ha quedado atrás anunciando unos beneficios de 2.700 millones. Pero, ¿de dónde salen tantos beneficios? Primero de los préstamos baratos que obtienen de la Reserva Federal y de las garantías que reciben del FDIC (el fondo de garantía de depósito de EE.UU.) para la emisión de deuda a bajos tipos. Además el salvamento de la aseguradora AIG ha beneficiado mucho a algunos grandes bancos como Goldman que han conseguido recuperar el 100%. Goldman también ha aumentado sus beneficios incrementando significativamente su riesgo en mercados de renta fija, materias primas y divisas, al viejo estilo. Lo peor es que el anunciado aumento de los bonus en Goldman como consecuencia de estos beneficios, incitará a otros grandes bancos a volver a la ruleta. Recordemos que son demasiado grandes para quebrar.En el caso de la banca comercial los beneficios tienen además otras fuentes. Los bajos tipos de interés, cortesía de la Reserva Federal, han provocado una ola de refinanciaciones de créditos hipotecarios. Y como la diferencia entre el coste de la financiación y el tipo que se carga a los clientes ha aumentado significativamente, estas operaciones son una fuente enorme de beneficios. Además las modificaciones de préstamos hipotecarios aportan 1.000 dólares por unidad, más la subvención de intereses, gentileza del programa «Making Home Affordable» del gobierno Obama. Los bancos ganan incluso cuando tienen que pagar por el soporte obtenido, como en el caso de los famosos warrants sobre acciones que recibió el gobierno norteamericano de los bancos el pasado otoño. En lugar de maximizar el beneficio para los contribuyentes, el Gobierno de Obama ha decidido minimizar el coste para las entidades financieras. El precio pagado por los bancos por recomprar esos warrants puede ser hasta 7 veces menor que su valor de mercado. Justamente Goldman y JPMorgan están ahora negociando la recompra de los warrants sobre sus acciones.

Y luego, por supuesto, tenemos los agresivos cambios contables. La eliminación de la contabilización de los activos tóxicos por su valor de mercado ha permitido reducir estas pérdidas hasta el punto de que, según algunas estimaciones, los beneficios de los grandes bancos serían la mitad sin la aportación de la contabilidad del «póngase el valor contable que quiera». Por último, la reducción en las reservas por futuras pérdidas derivadas de las modificaciones de préstamos hipotecarios proporciona un empujón adicional a sus beneficios. En la misma línea, el Banco de España ha decidido esta semana reinterpretar la normativa sobre provisiones para las hipotecas de menor calidad, lo que redundará en un aumento de los beneficios de los bancos. Cuantos más beneficios, menos FROB, parece pensar el Banco de España. Y cuanto menos FROB, más parece un accidente.

José García Montalvo es catedrático de Economía en la Universitat Pompeu Fabra.

Provisão em Bancos

Segundo o jornal Cinco Dias (Bruselas exigirá a la banca nuevas reservas contra la morosidad, Bernardo de Miguel Bruselas, 6/7/2009, 013) a comunidade européia deverá adotar o modelo de provisão espanhola.

A reunião dos Conselhos de Ministros de Economia e Finanças da Comunidade Européia deverá decidir sobre a atuação pró-cíclica do setor financeiro. Com isto, deve-se adotar provisões "prospectivas (ou dinâmicas)",

reserve una parte de sus beneficios en previsión de posibles préstamos fallidos. Ahora mismo, esa provisión ni siquiera es posible con una aplicación estricta de las normas contables internacionales.

Como consequência, busca a modificação das normas do Iasb para permitir mais flexibilidade na provisão de perdas esperadas.

El IASB ya está trabajando en ello y espera publicar la primera versión de la nueva norma antes del próximo octubre.

(...) El objetivo, por el contrario, es permitir a los bancos movilizar en los tiempos difíciles las reservas generadas en etapas de bonanza para evitar un estrangulamiento del crédito como el acontecido en la crisis actual. La decisión del Ecofin confirma la validez del sistema de provisiones aplicado en España, uno de los pocos países del mundo, según el organismo que encabeza Miguel Ángel Fernández Ordóñez, donde a comienzos de la crisis los fondos de solvencia superaban ampliamente las perdidas esperadas en ese momento.

Necessidade de saber sobre provisão

Balanços contrariam o discurso dos bancos
David Friedlander
O Estado de São Paulo - 28/6/2009

O discurso apocalíptico dos bancos, de que podem quebrar se forem condenados a pagar as perdas das cadernetas de poupança com planos econômicos do passado, não aparece em seus balanços. No ano passado, os sete maiores bancos do País, responsáveis por quase 80% das cadernetas, provisionaram menos de R$ 9 bilhões para honrar eventuais derrotas em processos cíveis - como as ações dos poupadores. É uma quantia muito distante dos R$ 105 bilhões que, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), custaria uma derrota para os poupadores na Justiça.[1]

O balanço é um documento usado pelas empresas para mostrar seu desempenho e registrar tudo aquilo que pode afetá-lo. Nas demonstrações financeiras do ano passado, as instituições pesquisadas discorreram largamente sobre temas como sustentabilidade e responsabilidade social. Mas fizeram uma abordagem mínima sobre prejuízos potenciais com as ações da poupança - embora venham perdendo na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa aparente incoerência entre o discurso e os balanços começará a ser usada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na sua campanha para desqualificar os argumentos dos bancos e do governo.[2] O Idec é a face mais visível do movimento de cerca de 550 mil poupadores que entupiram os tribunais com ações contra os bancos. A pesquisa nos balanços foi feita pelo instituto, em parceria com o Sindicato dos Bancários de São Paulo e com economistas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“Se realmente correm tanto risco, os bancos deveriam informar isso nos balanços”, afirma Marilena Lazzarini, fundadora do Idec. “Alguém eles estão enganando: o acionista do banco ou os poupadores.” [3]

Para especialistas, a contradição entre a eloquência da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a contabilidade de seus associados dá margem a dúvidas. “Eles podem estar sendo alarmistas ou podem ter subestimado o risco nos balanços. Ou as duas coisas. Se o passivo existe e é tão grande, precisa ser divulgado de forma transparente no balanço”, afirma Antônio Carlos Palacios, vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade. [4] “Com base nos números que eles próprios divulgaram (os R$ 105 bilhões), os valores provisionados parecem muito baixos.”

Procurada, a Febraban diz que não existe contradição. Afirma que as instituições têm feito provisões à medida que as ações vão sendo julgadas. O Banco Central (BC) também alega que não é hora de fazer o provisionamento.

O BC, aliás, é uma espécie de testemunha de defesa dos bancos no STF. “O BC está defendendo os interesses da União e da economia pública. Como se trata de ação cuja decisão vincula a sociedade, o BC ingressou no processo para oferecer os argumentos necessários ao julgamento da causa”, afirma o procurador-geral do BC, Francisco José de Siqueira.

A disputa é um processo delicado. Envolve uma confusão de índices, regras, leis, responsabilidades e conceitos conflitantes. É uma herança deixada nas cadernetas pelos planos econômicos editados entre 1987 e 1991 (Bresser, Verão, Collor I e Collor II).

Com a promessa de acabar com a inflação, os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor mexeram mais de uma vez no cálculo da poupança.

A história era sempre igual: os depósitos deviam ser corrigidos com base num critério, mas o governo mandava trocar o índice, por outro menor. Décadas depois, mais de 550 mil poupadores pedem na Justiça que os bancos reponham essas perdas. Em relação ao Plano Verão, eles acusam as instituições financeiras de terem aplicado indevidamente os índices determinados pelo governo, prejudicando o rendimento.

Os bancos afirmam que cumpriam ordens de Brasília e não podem ser responsabilizados pelos efeitos. Em relação ao Plano Verão, dizem que o índice de correção da caderneta foi igual ao que reajustou os empréstimos, portanto, não ganharam nada com isso. Não existe um balanço disponível sobre as decisões dos tribunais. Em relação ao Plano Collor I, a Justiça já decidiu que a responsabilidade não é dos bancos. Quando a discussão é sobre os planos Verão e Bresser, no entanto, os magistrados estão dando ganho de causa aos poupadores.

[1] Observe que a reportagem considera que a previsão de perdas dos bancos deveria ser totalmente reconhecida nas demonstrações contábeis. Isto é muito simplista e a contabilização de provisão não funciona desta forma.
[2] Se este for o principal argumento do IDEC a causa, tecnicamente, está perdida.
[3] Os bancos não falam que correm risco. Estas entidades estimaram as perdas caso exista uma vitória do IDEC. São coisas diferentes. O valor da provisão poderia ser obtido através do conceito de valor esperado, conceito este básico em estatística. Como se calcula o valor esperado? Multiplicando o valor de 105 bilhões pela probabilidade. O que os bancos estão afirmando é que a chance de perderem o processo é mínima.
[4] Enquanto a reportagem estava usando argumentos de economistas e advogados era plenamente justificável o erro cometido. Agora, infelizmente, entrou um contador, que foi muito infeliz. Sugiro a leitura do livro Teoria da Contabilidade, de Niyama e Silva, capítulo de Passivo. Observe que a titulação do contador é Vice-presidente técnico do CFC. Pena...

Petrobrás

Nos últimos dois anos, os investimentos feitos pela Petrobras em países da América do Sul causaram perdas de R$ 600 milhões à empresa. A maior delas foi no Equador, de quase R$ 400 milhões em 2007 e 2008.

Na Venezuela, a estatal brasileira teve que reconhecer uma queda no valor de seus investimentos de R$ 175 milhões. Na Bolívia, depois de todo o barulho feito pelas medidas de nacionalização adotadas pelo presidente Evo Morales, a Petrobras conseguiu um ganho de R$ 66,2 milhões ao vender suas ações para a estatal boliviana por US$ 112 milhões.

"Houve um aumento no risco político na América do Sul nos últimos anos. A Petrobras já tinha feito investimentos [na região] que foram prejudicados", diz Luiz Otávio Broad, analista da Ágora Corretora.

Nem todas as perdas registradas no balanço da estatal brasileira são irrecuperáveis. É o caso, por exemplo, da Venezuela. Em 2006, o presidente Hugo Chávez decidiu que as empresas privadas teriam, no máximo 40% nos campos explorados, e a estatal petroleira PDVSA ficaria com 60%.

A Petrobras foi obrigada, então, a ajustar sua contabilidade ao novo cenário. Para isso, reconheceu uma "perda sobre investimentos". Foram R$ 119,6 milhões em 2007 e R$ 55,425 milhões no ano passado.

No balanço, a empresa explica que a "recuperação desses investimentos está relacionada à volatilidade do preço do petróleo, às condições econômicas sociais e regulatórias na Venezuela e, em particular, aos interesses de seus acionistas em relação ao desenvolvimento das reservas de petróleo".

A maior dificuldade da estatal brasileira está no Equador. No ano passado, a Petrobras devolveu ao governo do país um bloco exploratório, o que implicou prejuízos de R$ 181,6 milhões. Já tinha sido obrigada em 2007 a fazer uma reserva, conhecida como provisão [sic], de R$ 308,8 milhões para enfrentar a nacionalização das reservas de petróleo e o aumento da tributação aprovados em 2007.

De acordo com as explicações dadas no balanço da estatal, essas mudanças afetaram "a previsão de rentabilidade dos atuais negócios no Equador e a recuperabilidade dos investimentos realizados".

A Petrobras não divulga o volume de investimentos que fará no exterior por país. Questionada sobre a avaliação que faz das aplicações nesses países e se continuará a investir, a empresa informou que "espera manter os investimentos e as atividades nos países em que atua, de acordo com seu posicionamento estratégico e a avaliação de risco de cada região".

O investimento feito pela estatal na América do Sul não raro é alardeado pelo governo como uma ferramenta de política externa para apoiar vizinhos.

O discurso político tem prevalecido nas ações da diplomacia brasileira. No embate com a Bolívia, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou cobranças públicas ao presidente Evo Morales e preferiu uma negociação de bastidores. Lula insistiu em que o Brasil, mais rico, não podia abrir guerra com a Bolívia e precisava entender a realidade do país e a "justeza da atitude de estatização".

Petrobras perde R$ 600 mi em 2 anos na AL
Folha de São Paulo - 5/4/2009
LEANDRA PERES

Provisão para tempos ruins 2

A ideia é eliminar o caráter pró-cíclico da atual regulação bancária. Isso faz com que, nos momentos de grande crescimento do crédito, os lucros também cresçam e a alavancagem aumente. Quando é o contrário, os bancos quase deixam de emprestar, como atualmente.

Assim, uma questão em discussão pelos principais bancos centrais é levar os bancos a criar provisões nos períodos de expansão para utilizá-las nos períodos de contração.
(...) Outra questão em debate tem sido a definição do valor de risco de cada operação. A ideia é ter o ciclo econômico completo para avaliar o risco, não apenas pelo período em que ele é menor.

A padronização maior da contabilidade e fiscalização das operações internacionais estão na ordem do dia. Um exemplo são as operações de derivativos de subsidiárias de empresas brasileiras com bancos no exterior que não eram registradas no Brasil. (AM)

Comitê alega momento de estresse e retarda a elevação de capital mínimo
13/3/2009
Valor Econômico

Provisão para tempos ruins

Reguladores estão esperando o desenvolvimento de alguma forma da “provisão dinâmica” para forçar bancos a manter fundos nos tempos bons para ajudá-los nos ruins. Mas contadores estão preocupados em como isto pode afetar seriamente a transparência das contas dos bancos.

IASB warns on capital reserve plans - Jennifer Hughes 24/2/2009 - Financial Times - Asia Ed1 - 14

Provisionar ou não provisionar

Esta questão é sempre difícil, pois cria um passivo, com conseqüências no endividamento e no resultado. Veja o seguinte exemplo (Estácio de Sá rechaça cobrança de R$ 458,9 milhões da Receita, Valor Econômico, 30/1/2009)

A maior empresa de educação superior no país em número de alunos de graduação, a Estácio de Sá, recebeu dois autos de infração da Receita Federal no valor de R$ 458,9 milhões, referentes a supostas dívidas de INSS. No centro da questão, está o debate sobre a validade do certificado de entidade beneficente que a Estácio possuía até 2007 e que a isentava de pagar contribuições previdenciárias.

O valor dos autos, que foi divulgado pela empresa em comunicado em 22 de janeiro, assustou investidores e fez as ações da Estácio caírem 6,6% naquele dia. A companhia, porém, informou que o risco de perda em relação ao tema é remoto, conforme avaliação de advogados. Por isso, o valor não será provisionado no balanço. A empresa também disse que entrou com impugnação referente a esses autos da Receita, recurso padrão em casos como esse.

A Estácio disse que a suposta dívida de INSS é referente aos exercícios de 2003, 2004 e 2005. O montante de R$ 458,9 milhões é, provavelmente, composto pelo montante de contribuições devidas mais multa, informou a assessoria de imprensa da Receita.

"Esses autos questionam o preenchimento dos requisitos legais para qualificação da SESES (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá) como entidade beneficente de assistência social e seu correspondente direito à imunidade sobre contribuições previdenciárias", resumiu a empresa numa nota enviada ao Valor.

Em documentos anteriores, a Estácio já havia se pronunciado sobre o assunto. A companhia explicou que a questão tem origem na renovação do Certificado de Entidade Beneficiente de Assistência Social (Cebas) da Estácio nos anos de 2000 e 2003, cuja legitimidade foi questionada pela Secretaria da Receita Previdenciária (SRP).

Caso os certificados nesses períodos fossem de fato cancelados, diz a Estácio em notas explicativas de balanço, o pagamento retroativo das contribuição previdenciárias poderia ser exigido. Ainda assim, afirma, ela teria direito à restauração dos certificados, uma vez que aderiu ao Prouni, programa que garante o Cebas desde que a entidade não tenha descumprido determinados requisitos. (...)

Links

1) IAS 38 – Ativos intangíveis (em fase de audiência pública pelo CPC (Pronunciamento 04 - em discussão)

2) IAS 36 – Imparidade de ativos (CPC 1)

3) A nova campeã mundial de xadrez: a russa Kosteniuk. Derrotou uma chinesa de 14 anos de idade

4) IAS 37 – Provisões, ativos contingentes e passivos contingentes (não regulamento pelo CPC)

5) Perfil de Daniel Dantas pela The Economist

Prestação de Contas da Federação Espanhola de Futebol

A Federação Espanhola de Futebol (RFEF) comemora o título da Eurocopa e a apresentação de demonstrações contábeis sem ressalvas, depois de muito tempo. O aspecto é importante uma vez que no passado a federação teve que devolver subvenções recebidas pelo governo em razão de irregularidades na prestação de contas:

(…) el Consejo Superior de Deportes [acusou] a la Federación, entre otras cosas, de inflar los resultados y los fondos propios, no realizar ninguna provisión ante los litigios judiciales en marcha y contabilizar de forma errónea los gastos y las subvenciones públicas recibidas.
En teoría nada ha cambiado y el organismo que dirige los destinos del fútbol nacional sigue teniendo los mismos problemas judiciales y reclamaciones que en años anteriores, pero en esta ocasión, y tras cambiar de auditor, sus balances aparecen ya limpios. (...)
Pero el año pasado se cambió al responsable de la supervisión financiera y la firma que se encarga ahora de esta labor, Gescontrol, no detecta ya ningún tipo de anomalía, limitándose a advertir de los litigios judiciales abiertos y dicendo que no puede valorar su impacto económico. (...)
El nuevo auditor 'limpia' las cuentas de la Federación Española de Fútbol
Javier Romera - 30/08/2008 - El Economista - Página 6

Provisão

Cessão de carteira e provisão ganham mais transparência
Valor Econômico - 1/2/2008

Seguindo postura adotada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem nova regulamentação para obrigar as instituições financeiras a, a partir de 30 de junho, prestarem informações mais detalhadas sobre provisões e contingências decorrentes de demandas judiciais, arbitragens, contratos e outras obrigações. A Norma e Procedimento de Contabilidade No. 22 (NPC 22), editada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), passará a ser obrigatória no segundo semestre.

A NPC 22 procura evitar que uma instituição esconda seus passivos e replica o International Accounting Standard 37 (IAS 37) ao estabelecer três conceitos de probabilidade de ocorrência dos eventos. No caso da classificação "provável" (ocorrência maior), as demonstrações contábeis terão de incluir provisão no balanço. Quando é "possível" (ocorrência menor), bastam notas explicativas.

Para o conceito "remota" (chance substancialmente pequena), é dispensado o registro.O diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, explicou que essas novas regras não se referem às operações de crédito. "Vai aumentar a transparência nos balanços das instituições financeiras", garantiu.

Outros dois votos do CMN, aprovados ontem, também seguem o recomendado caminho da convergência com normas contábeis internacionais. Será autorizada a inclusão de bônus perpétuos com opção de recompra na composição do capital de nível 1 do patrimônio de referência. O conselho também tornou mais justas - a partir de 1º de janeiro de 2009 - as normas de registro dos riscos nas operações de venda e transferência de ativos financeiros, principalmente na cessão de direitos creditórios. No âmbito do patrimônio de referência das instituições, foi alterada a Resolução No. 3.444, de fevereiro de 2007, que proibia a opção de recompra dos instrumentos perpétuos. O objetivo foi dar competitividade às empresas nacionais porque, com a vedação, não podiam emitir no exterior. Se a expectativa é a de o Brasil obter o grau de investimento nas agências de classificação de risco, o custo de captação deve ser reduzido. O capital de nível 1 é o considerado mais perene, representado pelos ativos dos acionistas. O capital de nível 2 é o das captações de longo prazo para absorver prejuízos. O CMN estabeleceu três condições para admitir essa inclusão no capital de nível 1. A cláusula de opção de recompra depende de autorização do BC. Além disso, será necessário respeitar intervalo mínimo de dez anos entre a data de autorização para que o instrumento integre o patrimônio de referência e a primeira data de exercício da opção. A norma também estabelece limites para o reajuste dos encargos financeiros, que somente poderão ocorrer uma vez. As instituições terão até o final do ano para adaptarem-se às novas normas sobre o registro do risco na cessão de direitos creditórios, com reflexos nas demonstrações contábeis. A medida também segue a tendência internacional e dará mais competitividade às empresas nacionais. Atualmente, a cessão desses direitos é considerada venda definitiva e retira os ativos do balanço, mesmo sobrevivendo algum risco assumido. O principal conceito adotado é o do maior controle sobre a responsabilidade pela gestão das operações realizadas. São previstas duas situações básicas - transferência e retenção - dos riscos e benefícios e uma hipótese residual, quando é difícil o enquadramento.

O coordenador de Instituições Financeiras do Ibracon, Edison Arisa, afirmou que as novas normas de registro do risco na cessão de direitos creditórios vão, a partir do ano que vem, mudar a rotina das transações financeiras. "A evolução já tinha sido amplamente discutida na audiência pública realizada pelo Banco Central no ano passado", comentou. Quanto à NPC 22, ele aprovou a maior clareza promovida pelo CMN. Isso porque as instituições que não são companhias abertas não estão submetidos às normas de transparência, segurança e fortalecimento do sistema financeiro que já tinham sido absorvidas pela CVM.

Citigroup e o balanço

O mercado aguarda o balanço do Citigroup com novidades. Recentemente o grupo teve um reforço de capital do oriente para fazer frente aos problemas de empréstimos. A seguir duas reportagens sobre o assunto:

Citigroup deve anunciar corte de pessoal, dividendo menor e baixas contábeis, diz jornal
Valor + News - 15/01/2007

SÃO PAULO - O Citigroup deve anunciar um corte expressivo no dividendo, uma injeção de capital de ao menos US$ 10 bilhões e uma baixa contábil de mais US$ 20 bilhões em investimentos relacionados a hipotecas na apresentação de seu balanço do quarto trimestre, conforme pessoas a par dos planos ouvidas pelo Wall Street Journal (WSJ).

A edição de hoje do jornal reporta que o executivo-chefe da instituição, Vikram Pandit, também deve divulgar um programa de redução de custos que deve conter um enxugamento substancial de pessoal, de 20 mil vagas, sendo que 6,5 mil viriam da unidade de banco de investimento do Citi.

No ano passado, lembrou a publicação, a entidade disse que cortaria 17 mil funcionários, ou 6% de sua equipe global de mais de 300 mil pessoas.

Na matéria, consta ainda que o fundo soberano do Kuwait, o Kuwait Investment Authority (KIA), o Government Investment Corp. (GIC) de Cingapura, um fundo de investimento do governo, e o príncipe saudita Alwaleed bin Talal pensam em investir no Citigroup. Ao menos um fundo americano de administração de recursos deve tomar parte da injeção.

Em novembro do ano passado, o Citigroup recebeu US$ 7,5 bilhões da Abu Dhabi Investment Authority (ADIA), fundo do governo de Abu Dhabi.

A rede de TV norte-americana CNBC já havia informado que as baixas contábeis do banco por conta de perdas com o mercado de crédito subprime poderiam chegar a US$ 24 bilhões e que 20 mil empregos estariam sob risco. Também comunicava que o banco poderia levantar até US$ 15 bilhões com vendas de participação acionária para investidores estrangeiros e norte-americanos.

Está previsto para hoje a publicação do balanço do Citi.

(Juliana Cardoso | Valor Online)

Aqui outro texto sobre o mesmo assunto:

Citi pode perder US$ 24 bilhões Bolsas dos EUA sobem com aposta em juro menor CONJUNTURA Índice Dow Jones e Nasdaq têm a maior alta de 2008; bom resultado da IBM também anima os investidores
NOVA YORK
O Estado de São Paulo - 15/1/2008

O Citigroup, que perdeu a primeira posição no ranking de bancos americanos pelo critério de valor de mercado para o Bank of America, anuncia hoje seus resultados relativos ao quarto trimestre de 2007. A ansiedade entre investidores e analistas é grande, pois a instituição perdeu muito dinheiro com a crise das hipotecas de alto risco (subprime). A rede de TV americana CNBC informou ontem que a baixa contábil do Citigroup poderá atingir US$ 24 bilhões. Além disso, o banco deverá demitir até 24 mil pessoas, como parte de um plano abrangente para reduzir custos e levantar capital. Segundo a rede, os planos serão anunciados hoje.

O banco também pode anunciar que cortará o pagamento de dividendos aos acionistas. A CNBC disse, ainda, que o Citi poderá levantar até US$ 15 bilhões com a venda de participação para investidores domésticos e estrangeiros. Acredita-se que o príncipe saudita Alwaleed bin Talal, o maior acionista individual do Citi, poderá aumentar sua participação no banco. O Wall Street Journal' relatou que o China Development Bank poderá investir cerca de US$ 2 bilhões no Citi, apesar de o governo do país estar dividido quanto à aplicação. O britânico Financial Times', por sua vez, deu conta de que o Kuwait Investment Authority poderá injetar até US$ 3 bilhões na instituição. AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A expectativa de novos cortes de juros nos Estados Unidos e os resultados preliminares da empresa de informática IBM no quarto trimestre de 2007 animaram os investidores ontem e levaram as bolsas de valores americanas a obter as maiores altas de 2008. O Índice Dow Jones, o mais importante da Bolsa de Nova York, avançou 1,36% e a bolsa eletrônica Nasdaq, 1,57%. A IBM disse, em comunicado, que anunciará formalmente na quinta-feira ter conseguido um lucro de US$ 2,80 por ação nas operações continuadas no quarto trimestre. Em igual período de 2006, o ganho foi de US$ 2,26. Para os investidores, o anúncio da IBM "foi uma bem-vinda surpresa", segundo Chris Whitmore, que acompanha a empresa para o Deutsche Bank. Mas ele advertiu: "Ainda temos reservas em relação a 2008 e os resultados da IBM não mudam essa perspectiva."

Pela manhã, um rumor de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) poderia fazer um corte-supresa da taxa básica de juros antes mesmo de sua próxima reunião, nos dias 29 e 30, agitou as mesas de operações. A informação acabou não se confirmando, mas não tirou dos investidores o otimismo em relação a novas reduções da taxa. Os contratos de fevereiro de juros projetavam, no fim do dia, 100% de chance de um corte de 0,50 ponto porcentual na próxima reunião (que levaria a taxa atual de 4,25% para 3,75% ao ano) e 44% de probabilidade de uma redução ainda mais acentuada, de 0,75 ponto porcentual. Na sexta-feira, o contrato de fevereiro projetava 40% de chance de uma taxa de 3,5%.

O contrato de abril projetava ontem 82% de chance de uma taxa de 3,25% ao final da reunião do Fed que será realizada em 18 de março. Isso representa uma alta em relação à chance de 74% do juro a 3,25% projetada nos negócios na última sexta-feira.

REUNIÃO

O presidente do Fed, Ben Bernanke, reuniu-se ontem com a presidente da Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados), Nancy Pelosi. Antes do encontro, a deputada pelo Partido Democrata disse esperar que o Congresso e o Fed possam coordenar um plano para impulsionar a economia com o objetivo de evitar uma possível recessão nos Estados Unidos.

"Quero transmitir ao presidente do Fed as preocupações do povo americano sobre suas necessidades diárias e espero que possamos encontrar uma iniciativa bipartidária que reconheça a independência do Fed, mas com alguma coordenação, para que possamos ter um estímulo fiscal com certo alívio monetário", disse Nancy. O governo George W. Bush está elaborando um pacote fiscal para estimular a economia. As medidas, que precisam ser aprovadas por deputados e senadores, devem ser anunciadas perto do dia 28 de janeiro, quando Bush fará no Congresso o discurso "O Estado da União". AGÊNCIAS INTERNACIONAIS