Planos de saúde no Brasil

Com todo mundo falando sobre o Obama Care, vamos olhar um pouco sobre as opções de plano de saúde aqui no Brasil? A reportagem é da Exame, por Marília Almeida.

Os preços dos planos de saúde individuais e familiares podem variar entre 60 reais e 1.813 reais por mês nas operadoras de grande porte, com mais de 100 mil beneficiários. É o que apontam dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O plano individual é o único tipo de plano que pode ser contratado pelo consumidor particularmente. Já os planos coletivos por adesão só aceitam clientes vinculados a uma associação profissional, sindicato ou órgão equivalente e os planos coletivos empresariais só podem ser contratados por empregados de empresas que ofereçam o benefício.

O tíquete médio dos planos individuais oferecidos por cada operadora de planos de saúde passou a ser divulgado pela ANS no último boletim de Dados Integrados de Qualidade Setorial, disponível no site da agência reguladora.

A entidade não divulga o tíquete médio de planos individuais de todas as operadoras, mas as empresas que tiveram a informação listada são responsáveis por 72% dos beneficiários de planos de saúde no país, o que torna a amostra representativa. A ANS opta por não incluir os dados das operadoras cujos dados são considerados inconsistentes e daquelas que estão em fiscalização.

Comparar os preços de planos de saúde pode ajudar o consumidor a economizar e planejar o orçamento para acomodar a despesa, que aumenta conforme a idade do beneficiário.

No entanto, o custo não deve ser o único fator analisado pelo consumidor na hora de contratar um plano. Extensão da cobertura, qualidade da rede credenciada e atendimento da operadora também devem fazer parte da decisão.

Veja a seguir quanto custam, em média, os planos individuais oferecidos por operadoras com mais de 100 mil beneficiários no país. As Unimeds de diferentes regiões aparecem separadas na lista porque, mesmo fazendo parte de uma cooperativa, suas unidades são autônomas:

Operadora de saúde	Preço médio de plano individual por mês	Quantidade de planos individuais em comercialização
Omint	R$ 1.813,84	12
Vitallis	R$ 603,66	11
Prevent Senior Private	R$ 367,59	4
Central Nacional Unimed	R$ 354,84	15
Unimed Natal	R$ 341,29	14
Unimed de Santos	R$ 323,23	5
Unimed de João Pessoa	R$ 316,48	6
Unimed de Fortaleza	R$ 315,22	20
Unimed de Juiz de Fora	R$ 310,87	13
Centro Clínico Gaúcho	R$ 307,47	16
Unimed Vitória	R$ 306,65	2
Unimed Curitiba	R$ 300,31	10
Unimed Norte/Nordeste	R$ 296,05	5
Amil	R$ 288,98	9
Unimed de Ribeirão Preto	R$ 288,77	9
Unimed Maceió	R$ 286,40	19
Unimed Campo Grande	R$ 284,48	15
Unimed Uberlândia	R$ 279,34	9
Unimed de Santa Catarina	R$ 274,36	26
Unimed do Paraná	R$ 271,21	3
Unimed Grande Florianópolis	R$ 269,32	25
Unimed São Gonçalo	R$ 268,31	16
Unimed Cuiabá	R$ 264,83	10
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro	R$ 262,49	56
Unimed Nordeste RS	R$ 257,34	15
Unimed de Blumenau	R$ 252,83	18
Unimed Goiânia	R$ 244,43	11
Unimed Campinas	R$ 239,18	16
Seisa	R$ 234,99	3
Santa Helena	R$ 232,26	5
Associação do plano de saúde da Santa Casa de Santos	R$ 219,89	8
Unimed Belo Horizonte	R$ 209,01	11
Unimed de Londrina	R$ 207,61	19
Unimed Vale do Taquari e Rio Prado	R$ 205,36	11
Sobam	R$ 201,88	10
Unimed de Piracicaba	R$ 196,92	5
Unimed Jundiaí	R$ 193,01	8
Unimed São José do Rio Preto	R$ 191,58	6
Samp Espírito Santo	R$ 184,22	8
Unimed Maringá	R$ 181,01	12
São Francisco	R$ 172,42	34
Fundação São Francisco Xavier	R$ 162,28	8
Medisanitas	R$ 158,60	4
Biovida	R$ 152,45	16
Unimed Divinópolis	R$ 146,11	13
Clinipam Clínica Paranaense	R$ 132,10	11
Hapvida Assistência Médica	R$ 61,05	76

Fonte: ANS

A lista considera apenas as operadoras de saúde de maior porte, com atuação nacional ou regional, e que atualmente comercializam planos de saúde individuais - razão pela qual a SulAmérica e a Bradesco Saúde não foram incluídas.

Entre as operadoras de planos de saúde com mais de 1 milhão de beneficiários, apenas a Amil, a Central Nacional Unimed e a Hapvida comercializam planos individuais.

Apesar de prever duas formas de contratação de planos de saúde: individual e coletivo, a lei não obriga as operadoras a comercializarem os dois tipos de produtos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), as opções de planos individuais disponíveis no mercado podem ser ainda menores.

Plano de Saúde, Inflação e Baumol

Na década de 60 o economista Baumol apresentou um artigo que ajuda a entender alguns aspectos da vida moderna. Segundo Baumol, a revolução tecnológica poderia ajudar a reduzir os custos de um grande número de produtos, como os automóveis. Assim, a introdução de automação na linha de montagem irá refletir no custo unitário do automóvel. No longo prazo, o preço dos automóveis tenderia a ter um aumento menor que a inflação da economia, refletindo estes ganhos de produtividade.

Entretanto, esta mesma mudança não permitira a redução dos custos de setores como saúde e educação. Um exemplo lembrado é da orquestra sinfônica. Na década de sessenta era necessária uma orquestra com cordas, madeiras, metais, percussão e teclados para tocar uma sinfonia de Bethoven. No ano de 2014, para executar a mesma sinfonia, as exigências em termos de orquestra continua a mesma. Ou seja, a quantidade de músicos manteve-se constante, não tendo sido afetada pela presença de computadores, robôs e outras máquinas, que ajudam a reduzir a produtividade de outros setores, mas não da orquestra. Assim, no longo prazo, o custo para manter uma orquestra tenderia a aumentar mais que um índice geral de preços.

O leitor pode verificar isto na prática quando compara o preço de mandar para o conserto um objeto do lar. Antigamente, era bastante interessante encaminhar para um técnico especializado um liquidificador estragado; nos dias atuais, em muitas situações, é muito mais vantajoso jogar o produto antigo fora e comprar um novo. Isto é um reflexo da observação feita por Baumol há cinquenta anos: o custo de comprar um produto novo aumentou muito menos que o custo do reparo do liquidificador ao longo do tempo.
Infelizmente os contadores, os jornalistas, os advogados ou os economistas não leram Baumol. Apesar de o trabalho original ter sido escrito há mais de quarenta anos, a mensagem continua válida. Recentemente, Baumol e outros autores lançaram um livro denominado The Cost Disease, onde no subtítulo perguntam Why Computers Get Cheaper and Heath Care Doesn´t onde mostram, com dados mais atuais, que os setores de serviços estagnados possuem um aumento nos seus custos acima da inflação: os computadores estão mais baratos, mas a saúde não.

A Folha de S Paulo resolveu analisar a evolução dos preços dos planos de saúde e concluiu que seus preços estão sendo reajustados acima da inflação (Planos de saúde são reajustados acima da inflação desde 2004, Mariana Sallowicz e Pedro Soares, 16/01/2014). O texto é uma pérola para quem já leu Baumol. Veja alguns trechos a seguir:

Desde 2004, os planos de saúde são reajustados sempre acima da inflação, segundo o IBGE. No Plano Real, o aumento supera em mais de 200 pontos percentuais a alta do IPCA, índice oficial do país.

Seria estranho se isto não ocorresse. Considerando que os planos devem recuperar seus custos para sua viabilidade, os reajustes devem ser acima da inflação. E isto deverá continuar no futuro. Além disto, o ano de 2004 foi escolhido talvez por ser o início da gestão do PT no governo federal, mas este fato é apartidário.

Um dos motivos para essa distorção e reajustes tão salgados nos últimos anos, dizem especialistas, é a metodologia de cálculo adotada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Paciência, é preciso muita paciência. A ANS não tem culpa e o valor deve ser reflexo das leis da economia. Mas a reportagem decidiu, dentro da falácia do jornalista, escutar um “especialista”:

"Esses planos não sofrem nenhuma interferência da ANS e não raramente têm reajustes com percentuais superiores a 30%. Trata-se, portanto, de uma grande incoerência", diz Julius Conforti, advogado especializado no tema.

Talvez o pobre do advogado não conheça a obra de Baumol. Se conhecesse não falava em incoerência. Em tempo, a falácia do jornalista é comum em textos publicados em jornais, onde o jornalista escuta um ou duas pessoas e começa a fazer inferência. Existe também aqui a tentativa de usar o argumento de autoridade, um macete que usamos em textos científicos, citando “autoridades” no assunto para embasar nossos argumentos. Mas convenhamos, talvez alguém que já tenha lido Baumol seria uma autoridade maior que o “especialista” no tema, que acha uma incoerência.

Um dos argumentos da agência é que as empresas que contratam as operadoras para atender seus funcionários têm maior poder de barganha. Assim, podem obter descontos e conter aumentos em seus contratos.

Parece também que a ANS não conhece Baumol. Ou pelo menos o porta-voz.

Os dados mostram que o custo dos planos sobe, em geral, num ritmo superior ao dos serviços médicos, dentários, hospitalares, laboratoriais e dos artigos farmacêuticos –outros itens que integram o grupo saúde do IPCA, cuja variação é 233 pontos percentuais menor do que a dos planos no Real.

Parecia que o texto iria falar de custos, mas o destaque é o comparativo entre o custo dos planos e dos serviços médicos.

A ANS diz que só monitora as negociações e tenta coibir eventuais abusos, mas os contratos são negociados entre os clientes (empresas) e as operadoras –sejam elas seguradoras ou empresas de plano de saúde. A agência evitar comparar com índices gerais de preços.
"O índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor", informa a agência.

A resposta da agência não mereceu o devido destaque do texto, que está mais preocupado com outros aspectos.

Três outros fatores, dizem especialistas, também podem impulsionar o custo do planos de saúde: a escassez de médicos e outros profissionais de saúde; o aumento da renda da população e a deficiência do serviço público de saúde –que fez crescer a demanda por consultas e planos privados.

A principal explicação dada por Baumol é que os serviços estagnados, como é o caso da saúde, não conseguem usufruir do progresso tecnológico. Uma consulta média continua necessitando de um médico e o tempo não diminui com o passar dos anos.

Pelos dados do IBGE, os serviços médicos e dentários subiram 10,65% até novembro de 2013, pouco menos do que o dobro dos 5,91% do IPCA, num sinal de maior demanda por consultas ou falta de profissionais.

"Nos últimos 10 anos, os planos sobem sistematicamente mais do que a inflação e não há uma explicação clara para isso. É uma diferença muito grande. O argumento das empresas é que novos procedimentos encarecem os serviços", diz Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

Parece que Eulina também não leu Baumol. Paciência. Paciência.