Custo da corrupção e sua mensuração

O jornal Estado de S Paulo divulgou ontem uma estimativa dos prejuízos causados pelas organizações criminosas. Usando informações da Polícia Federal, o jornal informa que o prejuízo seria de 123 bilhões. Aparentemente este valor refere-se ao período de 2013 a 2017. (vide figura a seguir)

Em primeiro lugar é necessário muita cautela com as informações. Mensurar os prejuízos causados por uma “organização criminosa” é muito difícil. Não basta somar os números. Começa pela definição do que seria o “prejuízo” ou “rombo” ou “custo”:

inclui os valores indiretos?;
como foi feita a estimativa?;
qual o período de tempo?;
os valores estão corrigidos?;
o que seria uma organização criminosa?.

Para cada resposta podemos chegar a um valor diferente.

Segundo, a reportagem não revela informações básicas para uma análise da qualidade da informação. O texto afirma que

“esse quadro é o resultado da conta feita pelos investigadores federais com base em valores de contratos fraudulentos, impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas públicas desviadas e até mesmo danos ambientais causados por empresas, madeireiras e garimpos. Tudo misturado ao pagamento de propina a agentes públicos e políticos”

Apesar do dado ter sido compilado pela Polícia Federal, a partir de uma provocação do jornal, é importante para se ter uma dimensão do problema que o país enfrenta: só podemos administrar/combater aquilo que mensuramos.

Cobrando perdas por corrupção

Segundo Juliano Basile (Petrobras quer ser ressarcida de fraudes, Valor Econômico, 6 fev 2017, na capa, e Petrobras cobrará perdas por corrupção, p. B5), a empresa entende que foi vítima do esquema de corrupção e que pedirá para ser ressarcida pelos prejuízos que teve com os desvios de corrupção nos seus contratos. A primeira parte da frase anterior é muito complicada: a empresa se diz vítima, mas quando toda direção parecia estar envolvida no esquema, pode-se dizer isto? Parece razoável imaginar que uma empresa que foi tomada por um grupo de pessoas que desviaram recursos seja “vítima”; mas supor que a justiça irá trabalhar com esta premissa parece forte demais. É mais fácil a justiça cobrar as multas e deixar que a empresa possa buscar a reparação em outro processo.

O segundo aspecto é interessante pois a emprega alega ter a receber R$5.7 bilhões pelos desvios “que foram apurados até aqui pela Lava-Jato”. Este é um número mágico e para muitos setores da empresa confortável. Não por coincidência, é um valor que se aproxima bastante daquele que foi apresentado pela empresa no balanço do terceiro trimestre de de 2014, ainda na gestão de Graça Foster. Assim, a empresa pretende insistir neste número mágico, que discordamos fortemente. Nossa estimativa é que o rombo foi de 20 bilhões, mas devemos destacar que a própria empresa reconheceu que seu número mágico de 6 bilhões é baseado numa estimativa grosseira. Importante destacar que a comissão cobrada era de 3% do valor dos negócios; isto representaria negócios de 190 bilhões (5,7 dividido por 3%), numa empresa que somente o imobilizado era superior a 500 bilhões de reais. Somente ao departamento de Justiça dos Estados Unidos a Braskem, onde a Petrobrás é acionista, tem-se um pagamento de 957 milhões de dólares.

Ativos Culturais

Com o advento do processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões contábeis internacionais, os bens de uso comum devem ser incorporados ao patrimônio das entidades públicas responsáveis pela sua administração e controle, entre eles os ativos culturais (heritage assets). Em razão da natureza única que quase sempre cerca o registro desses valores, o presente estudo tem como objetivo identificar as práticas contábeis adotadas por cidades históricas no reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos culturais no âmbito do Setor Público. Para tratar a questão da pesquisa, foram realizados estudos nas cidades históricas de Pirenópolis e Goiás [foto], situadas no Estado de Goiás, a partir da análise das contas do Ativo Permanente dos Balanços Patrimoniais relativos aos exercícios de 2013 e 2014, e efetuada uma entrevista com o diretor responsável pela Diretoria de Planejamento e Implementação de Sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCMGO, entidade fiscalizadora desses Municípios. Os achados do estudo mostram que apesar de as duas cidades possuírem importantes obras como patrimônio histórico e artístico, tendo bens tombados há mais de meio século, e de essas obras tombadas atenderem aos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de ativos segundo a Teoria da Contabilidade, não há evidências de ativos culturais contabilizados. Entre as principais dificuldades está a falta de pessoal qualificado nas Prefeituras para a realização dos levantamentos e avaliações que serão necessários. (ATIVOS CULTURAIS: UMA ANÁLISE DO TRATAMENTO CONTÁBIL EM CIDADES HISTÓRICAS DO ESTADO DE GOIÁS. Lorena Almeida Campos, Vânia Arcelino dos Santos, Diana Vaz de Lima. Universo Contábil)

Além deste aspecto, a mensuração do valor de ativos culturais é muito subjetiva.

Sobre a dificuldade de mensurar o valor da corrupção

A questão contábil referente à Petrobras chamou a atenção para a mensuração do valor da corrupção. Se formos analisar com cuidado a situação a conclusão é que dificilmente conseguiremos fazer uma mensuração correta da corrupção. E existem quatro boas razões para isto.


A primeira é que o caso da Petrobras mostra uma situação onde é muito difícil separar o que corrupção da má gestão, do excesso de otimismo ou da falha de planejamento. Quando uma pessoa tira um dinheiro da caixa registradora de uma empresa, medir esta falha de controle é razoavelmente simples. Basta proceder a uma contagem entre o saldo que deveria ter no caixa e comparar com o existente. Quando um cliente leva um produto sem pagar num supermercado também podemos mensurar isto, agora com um grau de precisão um pouco menor. O caso da Petrobras não está restrito a corrupção somente. Muito provavelmente existiram decisões ruins, decorrente da forma como a empresa foi gerenciada nos últimos anos. Além disto, sabemos que os executivos são geralmente otimistas por natureza e a decisão de fazer uma refinaria pode ter surgido pelo excesso de otimismo, mas não pela propina paga aos executivos. E obras estão sempre sujeitas a este excesso de otimismo, mesmo numa empresa com bons controles internos ou numa cultura onde a corrupção não é bem aceita. Quando a empresa divulgou uma diferença de 88 bilhões entre o valor contábil e o valor justo, talvez a maior parte deste valor seja em virtude das falhas de gestão.

O segundo aspecto é que o método ideal não está disponível para o caso da Petrobras. Uma forma de investigar o valor da propina é ter acesso a contabilidade do corruptor. Se esta contabilidade tiver sido feita dentro das características de qualidade da informação deveria constar o valor pago para os funcionários. Mas atualmente só quem sabe, parcialmente desta informação são alguns funcionários públicos. E mesmo assim, a investigação que está sendo realizada só está contemplando uma pequena parcela das empresas que faziam negócios com a Petrobras. Assim, a soma dos valores que as empreiteiras pagaram aos diretores da empresa não pode ser obtida e se pudesse – a empresa solicitou esta informação – talvez não corresponda ao valor que deveria corresponder a corrupção.

O terceiro fator é que não sabemos a extensão do pagamento da propina. Isto inclui não somente as empresas – fornecedores e compradores - que atuavam nas relações comerciais com a Petrobras como também o período de tempo. E mesmo que se consiga delimitar no tempo, muito provavelmente deverá incluir anos de gestão, o que dificulta ainda mais a mensuração. Tudo leva a crer que parte do problema também possui raízes em outros países. A obtenção deste tipo de informação em outro país também será difícil e provavelmente incompleta.

Finalmente, e em decorrência dos itens anteriores, a mensuração obtida do valor da corrupção deverá ser sempre uma opinião. Assim como um parecer de avaliação, a opinião pode ser aceita ou não pelo investidor ou auditores ou autoridades. A opinião pode ser contestada, não somente seus métodos como também os parâmetros utilizados.

A conclusão que chegamos é que não teremos o valor da corrupção nas últimas gestões da empresa. E qualquer número será um chute. E chute por chute, ainda prefiro aquele que postei anteriormente http://www.contabilidade-financeira.com/2014/11/qual-o-tamanho-do-rombo-da-petrobras.html neste blog.

Moeda como medida

Robert Shiller fez uma interessante análise sobre o Bitcoin para o New York Times (In Search of a Stable Electronic Currency). Inicialmente Shiller afirma que o Bitcoin foi uma típica bolha especulativa e isto ficou claro com a queda de preço da moeda. E que o Bitcoin não tem futuro em substituir a moeda como meio de troca, já que ele “não resolve nenhum problema econômico”. Ou seja, para Shiller o Bitcoin não irá substituir os bancos ou os governos, pois não existe nenhuma necessidade para isto.

Shiller está mais interessado no surgimento de uma moeda que possa servir de unidade de medida. O economista volta sua atenção para o Chile, onde existe a Unidade de Fomento (UF) desde 1967. Eis um trecho do texto:

No Chile, um proprietário pode facilmente definir a renda mensal [de aluguel] para o inquilino em UFs e depois nunca mais ter que mudá-lo, reduzindo a possibilidade de erros, atrasos e mal-entendidos.

Ou seja, a unidade de fomento parece muito com a antiga ORTN, ou UFIR, ou UMC ou diversas outras moedas conversíveis que tivemos no Brasil entre os anos 60 e 90. Em lugar de ser uma unidade de medida, estas moedas indexaram toda economia. E foram manipuladas.
Péssima ideia.

Estrutura Conceitual: Mensuração - Parte 1

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

Mensuração Contábil

A atual estrutura conceitual do CPC possui três parágrafos sobre a mensuração: definição do termo (parágrafo 4.54), descrição de quatro bases de avaliação existentes (4.55) e a constatação que a base mais usada é o custo histórico (4.56). E somente isto.

A proposta do Iasb é muito mais prolixa sobre o assunto. São 130 parágrafos sobre o assunto, que ocupam 24 páginas do documento preliminar. Este assunto descreve

(1) como o objetivo das demonstrações e as características qualitativas influenciam a mensuração;

(2) descrição e discussão de três categorias de mensuração (custo, preço corrente de mercado e medidas baseadas no fluxo de caixa); e

(3) como identificar a medida apropriada.

Objetivo da Mensuração

Se na atual estrutura existe uma definição de mensuração (processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado, segundo tradução do CPC) o mesmo não ocorre com a proposta de alteração na estrutura conceitual do Iasb.

A proposta afirma que o objetivo das demonstrações é fornecer informações financeiras sobre a entidade que seja útil na decisão dos investidores, existentes e potenciais. Para ser útil, a informação deve ser relevante e representar fielmente, que são as características qualitativas da informação financeira. Deste modo, o Iasb considera que o objetivo da mensuração é contribuir para a representação fiel de informações relevantes dos recursos da entidade e como a administração está usando, eficientemente e efetivamente, estes recursos. 

Seguros

Assim como o Iasb, o FASB também apresentou uma proposta que espera refletir as mudanças ocorridas no mercado de seguros nos últimos anos, com o desenvolvimento de novos produtos. Além disto, igualmente o FASB tentou simplificar os modelos existentes de mensuração e reconhecimento dos seguros.

Assimetria de informação e as características das empresas

Nós postamos sobre a defesa de tese do, hoje doutor, Orleans Silva Martins. O trabalho está finalmente disponível!

“Este trabalho investigou a assimetria de informação existente na negociação de ações no mercado acionário brasileiro e suas relações com as características econômico-financeiras das empresas que compõem esse mercado. Apoiado na Teoria dos Mercados Eficientes (FAMA, 1970) e na Teoria da Agência (JENSEN; MECKLING, 1976), foi levantado um referencial teórico acerca da relevância da informação contábil no mercado de capitais e das implicações que a assimetria de informação nesse mercado ocasiona, tendo como uma de suas referências o estudo de Akerlof (1970) sobre market for lemons. Nesse contexto, destaca-se o modelo EHO, de Easley, Hvidkjaer e O’Hara (2002), que busca mensurar a assimetria de informação existente no mercado de capitais a partir dos dados de microestrutura desse mercado, por meio da estimação da probabilidade de negociação com informação privilegiada (PIN), a partir dos volumes de negociação das ações. Nesse sentido, este estudo contou com uma pesquisa exploratória a partir dos dados de 229 ações negociadas na BM&FBOVESPA durante o biênio 2010/2011, perfazendo um total de 1.150 observações trimestrais, a partir das quais foram calculados os parâmetros do modelo EHO através de uma função de máxima verossimilhança e, em seguida, a PIN trimestral de cada ação, que foi segregada e analisada descritivamente. Após essa etapa, a PIN foi relacionada por meio de modelos de regressão Tobit, com dados em cross-section, às seguintes características econômico-financeiras: risco, retorno, retorno anormal, liquidez e volatilidade da ação, custo de capital próprio, estrutura de capital, tamanho, índices market-to-book e preço/lucro, política de dividendos, gerenciamento de resultados e governança corporativa da firma, e também a duas variáveis de controle para os efeitos tempo e divulgação. Em seus resultados, foi apurada uma PIN média de 24,9%, indicando que há evidências de que tenham ocorrido negociações baseadas em informação privilegiada no mercado acionário brasileiro durante os anos de 2010 e 2011. Por isso, suas evidências indicam que a Hipótese de Mercado Eficiente de Fama (1970), em sua forma forte, não é válida para este mercado, pelo menos durante o período investigado, uma vez que foi verificada a existência de assimetria de informação. Ademais, pode-se verificar que ações listadas no segmento de governança corporativa Novo Mercado apresentaram maior PIN que ações listadas no Nível 2 que, a priori, possui práticas de governança menos restritivas. Assim, no período investigado, é possível notar que nem sempre maior grau de governança é sinônimo de menor assimetria. Além disso, verifica-se que as características que estão significativamente relacionadas à maior PIN são o retorno, a liquidez, a volatilidade, o custo de capital próprio e o tamanho da firma. Por outro lado, estão relacionadas à menor PIN o retorno anormal e a política de dividendos. Por isso, pode-se considerar que é possível relacionar a assimetria de informação às características econômico-financeiras das empresas no mercado acionário brasileiro. Ainda, destaca-se que algumas dessas relações são diferentes daquelas observadas na literatura, devido, principalmente, às particularidades desse mercado, como o alto índice de emissão de ações preferenciais e a forte concentração de capital.”

RELAÇÕES ENTRE A ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS EMPRESAS NO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO
Tese 11 do Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis – UnB, UFPB, UFRN
Autor: Orleans Silva Martins
Orientador: Prof. Edilson Paulo, Doutor
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Avaliação de Docente

Sobre a avaliação de um professor, eis um comentário pertinente de Dan Ariely:

A missão de ensinar, e sua avaliação, são incrivelmente intrincadas e complexas. Além de ser capaz de ler, escrever e fazer alguns cálculos e ciências, nós queremos que os alunos sejam informados, tenham a mente aberta, sejam criativos, sejam alunos ao longo da vida, etc etc etc Em cima disso, todos nós podemos prontamente concordar que a educação é um processo de longo prazo que, por vezes, leva muitos anos para vir a ser concretizadas. Com toda essa complexidade e dificuldade de descobrir o que faz um bom ensino, também é incrivelmente difícil dizer com precisão e avaliar exaustivamente o quão bem os professores estão fazendo.

Crise Financeira

Por Pedro Correia

Robert Shiller argumenta que as crises financeiras poderão tornar-se previsíveis, se novas formas de mensuração do risco sistêmico forem criadas. Durantes os anos 1920 vários avisos foram feitos quanto a iminência de uma crise financeira.Na década passada alguns afirmaram que uma crise estava próxima. Ambas tornaram-se previsões de Cassandra.Assim, segundo Shiller é fácil concluir que, por não sermos capazes de ver estes eventos se aproximando, isto não significa que nada pode ser feito para evitá-los.

Alguns afirmaram que a recente crise financeira foi mais um "cisne negro"- expressão consagrada por Nassim Talleb. De fato, pessoas inteligentes não conseguiram exergar a bolha imobiliária e a instabilidade do setor financeiro norte-americano. No entanto, de acordo com o autor do livro "Exuberância Racional", a característica extraordinária desses eventos não pode impede que sejam previstos.Por exemplo, os furacões eram "cisnes-negro", mas agora são previsíveis. Robert afirma que vários destes eventos podem ser previstos, mas isto só será possível se as perguntas certas forem feitas e melhores dados forem utilizados. Em suma, ele entende que é necessário uma revolução nos modelos de de mensuração do risco.

Em 2010 foi divulgado artigo de autoria de economistas do FED que afirma que, a crise não foi antecipada,pois o órgão não tinha informações confiáveis em determinadas variáveis.

Outrossim,em 1929 a falta de informações corretas foi indicada como uma das causas da crise.Desse modo, houve na época uma melhora nos sistemas de mensuração.Um dos exemplos foi o surgimento do "Produto Nacional Bruto", da conta de Renda e Produção e da conta de fluxos de capitais. Todas estas integrantes da "nova contabilidade nacional".Estes avanços possibilitaram a criação de modelos macroeconômicos com um incrível poder de previsão e que facilitaram o entendimento das instabilidades macroeconômicas.

No entanto, desde os anos de 1950 não ocorreu uma revolução nos modelos de mensuração.Nas últimas décadas, as instituições financeiras assumiram riscos sistêmicos e o uso crescente de alavancagem e derivativos não aparecem em seus relátórios financeiros .Assim,alguns economistas começaram a sugerir alguns tipos de medidas de alavancagem e liquidez, que poderiam ser coletados.Shiller afirma que precisamos de outra revolução como a mensuração do PIB e fluxo de capitais.

Uma das tentativas de "revolução" é o trabalho de Markus Brunnermeier,Gary Gorton Arvind Krishnamurthy, que estão desenvolvendo o que chamam de: "Topografia do Risco".Eles explicam como a moderna teoria de finanças pode nos guiar na coleta de dados que, possam promover uma visão esclarecedora de potenciais problemas econômicos de grande magnitude.

Rober entende que : "Hoje, a nossa prosperidade depende das finanças,que está associada as disciplinas da contabilidade e da macroeconomia. A crise financeira não não apresentou a "debáclê" destas, como diriam alguns. Nós devemos responder da mesma forma que na Grande Depressão, iniciando o longo processo de redefinição de nossos modelos de mensuração para que possamos entender melhor o risco de um novo choque financeiro."

Fonte: The New York Times

Conselhos para Mensurar

1. Seu problema não é único como você imagina
2. Você possui mais dados que imagina
3. Você necessita de menos dados do que você imagina
4. Existe uma medida que muito mais simples que você imagina

Fonte: HUBBARD, Douglas. How to measure anything

(Isto deveria estar na porta da sala do contador)

Medir

(...) Sem medição, meus professores avisaram, eu não seria capaz de identificar e separar a realidade diante dos meus olhos. Ao fazer a matemática, gostaria de ver a ordem e coerência, a forma como as coisas eram organizadas; relações invisíveis seriam vistas e logo viria o significado, seguido de confiança. Graças a minha educação anglo-saxónica eu aprendi a lição: não é possível gerir aquilo que você não tenha previamente medido.

Hernando de Soto . Do The Math; National Post – 1/6/2009
De Soto é um influente economista peruano. Vale a pena ler O Mistério do Capital traduzido pela Record.

Ainda Forbes

Em postagem anterior destaquei o editorial de Steve Forbes, da revista de negócios Forbes, que atacava o MTM (mark-to-market, marcação a mercado). Em novo editorial, Forbes novamente ataca este método, chamando-o de bomba de destruição em massa. Como o texto é longo, destaco somente o trecho referente a contabilidade:

Even with Fannie and Freddie inflating the bubble and the Fed and the rest of the Bush Administration weakening the dollar, the crisis never would have become so unprecedentedly destructive but for a seemingly arcane accounting principle called mark-to-market, or fair value, accounting. The idea seems harmless: Financial institutions should adjust their balance sheets and their capital accounts when the market value of the financial assets they hold goes up or down. That works when you have very liquid securities, such as Treasurys or the common stock of IBM or GE. But when the credit crisis hit there was no market for subprime securities. Yet regulators and lawsuit-fearful auditors pressed banks and other financial firms to relentlessly knock down the book value of this subprime paper, even in cases where these obligations were being serviced in the payment of principal and interest. Mark-to-market became the weapon of mass destruction.

When banks wrote down the value of these assets they had to get new capital. The need for new capital was a signal to ratings agencies that these outfits might be in need of a credit-rating reduction. This forced financial firms to increase collateral for credit default swaps--which meant more calls for new capital.

Result: Investment banks that still had positive cash flows found themselves in a death spiral. Of the $600-plus billion that financial institutions have written off, almost all of it has been book writedowns, not actual cash losses. This accounting madness sank Fannie and Freddie this summer when the government effectively took them over and provided them with a $200 billion loan facility. The two entities are still cash positive and haven't drawn down a dime of this new line of credit.

Rigid mark-to-market accounting is similar to a highway that has a speed limit and a speed minimum. When snow appears on the road, bad road conditions cause drivers to go slowly. Under a mark-to-market concept, police would be ticketing these slow drivers for going below the minimum speed.

If this accounting asininity had been in effect during the banking trouble in the early 1990s, almost every major commercial bank in the U.S. would have collapsed. We would have had a second Great Depression.

Congress has made it clear that it wants mark-to-market suspended or abolished, but the SEC and the Treasury Department still refuse to meaningfully modify it. This is the one big piece of business left undone in ending the credit crisis.

How Capitalism Will Save Us; If sensible rescue efforts continue--and they will--the immediate crisis will quickly pass - Steve Forbes – Forbes – 10/11/2008 – 18 - Volume 182 Issue 9

O que ocorreu com o Valor Justo

Para quem perdeu alguma coisa, o blog IFRS Canadá Devil is in the Details faz um resumo dos documentos relevantes na discussão sobre valor justo, em particular no Iasb e no Fasb. Vale a pena dar uma olhada.

Comunidade européia e mudanças 2

Irá aliviar a pressão sobre balanços de bancos, não vai custar ao contribuinte um centavo e é rápido e relativamente indolor, exceto para um punhado de contadores chateados. A resposta: relaxar valor justo contábil (...)
Reclamando sobre o que as contas mostram, quando estamos falando de um sistema voltado para os usuários, tais como investidores e reguladores, é semelhante culpar uma tocha por iluminar de luz sobre a bagunça no seu armário.

Debate to ease fair value accounting intensifies
Hughes, Jennifer - 16/10/2008 - Financial Times - Asia Ed1 - 17

SEC e bancos

SEC permite mudança que pode adiar baixas contábeis dos bancos
Reuters Focus - 16/10/2008

NOVA YORK/WASHINGTON, 16 de outubro (Reuters) - A Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, aceitou uma proposta dos bancos para permitir que eles adiem baixas contábeis de certos ativos que perderam valor devido à crise de crédito.

Em carta enviada na noite de terça-feira, o chefe de contabilidade da SEC disse ao presidente do Conselho de Padrões Contábeis Financeiros, Robert Herz, que os bancos podem, ao menos temporariamente, tratar os chamados ativos preferenciais perpétuos mais como ativos de dívida quando forem avaliá-los para prejuízos.

Ao explicar a decisão, o chefe de contabilidade da SEC, Conrad Hewitt, disse que tais ativos são "híbridos", com características de ações e de dívida, o que coloca um desafio para os bancos.

Hewitt acrescentou na carta que a SEC "não faz objeção" aos bancos tratarem os ativos preferenciais perpétuos como dívida até que o Conselho forneça uma orientação mais clara sobre como administrar as despesas com prejuízos desses ativos.

Os ativos preferenciais perpétuos são taxados de forma similar a uma dívida, mas são precificados como outros tipos de bônus de longo prazo, mas como os investidores não podem resgatá-los como resgatam dívidas, eles podem ser considerados mais como ações.

(Por Emily Chasan e Rachelle Younglai)

Iasb também flexibiliza

Contabilização de ativos a valor de mercado será mais flexível
Reuters Focus - 13/10/2008

BRUXELAS, 13 de outubro (Reuters) - A entidade responsável por definir padrões globais de contabilidade votou por flexibilizar as regras sobre contabilização de ativos a valor de mercado, disse um porta-voz nesta segunda-feira. As regras foram apontadas por críticos como um elemento que acabou exarcebando a crise financeira.

O International Accounting Standards Board (Iasb), que emite regras contábeis para mais de 100 países, incluindo as 27 nações da União Européia, teve uma reunião de Conselho nesta segunda-feira.

Os membros do Conselho discutiram se deveriam alinhar as regras do Iasb sobre contabilização a valor de mercado às medidas tomadas nos Estados Unidos, onde as autoridades já haviam decidido flexibilizar a regulamentação sobre o tema.

A Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador dos mercados dos EUA) emitiu uma instrução, livrando os bancos nos Estados Unidos da obrigação de ter que aplicar um elevado desconto aos ativos que tenham grande dificuldade de ser avaliados.

"O Iasb votou pelo alinhamento", disse o porta-voz.

Contabilizar a valor de mercado diz respeito à obrigação que os bancos têm de atualizar os preços de seus ativos que são negociados com freqüência às cotações do mercado.

Os preços de diversos ativos despencaram recentemente, pressionando os bancos a reforçar o capital num momento em que o mercado de crédito está praticamente congelado.

O comitê executivo da União Européia deve revelar na quarta-feira uma medida que vai permitir que instituições financeiras listadas nos mercados europeus tenham regras mais flexíveis para contabilização de ativos a valor de mercado, nos casos em que as regras do Iasb forem insuficientes para tal.

Sobre o assunto, mais aqui. Aqui, o pronunciamento oficial.

Frase

O mercado de derivativos hoje é de US$ 531 trilhões, comparado com seu valor em 2002, de US$ 106 trilhões. Com a finalidade, teórica, de limitar o risco e proteger de problemas financeiros, esses contratos, pelo contrário, atiçaram a incerteza e, de fato, propagaram o risco em meio à dúvida sobre como as empresas os avaliam. Para muitos economistas, se Greenspan tivesse agido de modo diferente como presidente do Fed, de 1987 a 2006, a atual crise poderia ter sido evitada ou contida.

Refazendo uma análise do legado de Greenspan - Peter S. Goodman - 12/10/2008 - O Estado de São Paulo - (Originalmente publicado no New York Times)

Causa ou efeito?

Propor a suspensão da marcação a mercado e as regras de valor justo deve ser apoiada, não porque as regras foram a causa do acidente, mas porque elas eram a causa da bolha que o precederam. (...) Sabemos que os preços dos mercados são muito variáveis e a norma contábil deve agora reconhecer que o papel do contador não é para imitar os preços do mercado, mas para fornecer uma alternativa mais confiável.

Michael Page, Professor of Accounting, University of Portsmouth,Enron was an omen of dangers of fair value rules, 6/10/2008, Financial Times, Asia Ed1, 10 (grifo do blog)

Análise da crise

A transparência é crucial para a conquista da confiança dos investidores nos mercados. (...) No entanto, os banqueiros estão mais uma vez pedindo uma suspensão das regras contábeis que os obrigam a informar o que vale os seus ativos, incluindo os declínios nos valores quando eles ocorrem. Isto surge num momento em que o Fundo Monetário Internacional e Bridgewater Associates relataram que as perdas relacionadas com hipotecas entre US $ 945 bilhões e US $ 1600 bilhões. Mas, com instituições relatando um pouco mais de U $ 500 bilhões em prejuízos até à data, mais perdas serão informadas se Bancos são confiáveis. (...)

A realidade é que os banqueiros estão tentando atirar ao mensageiro. Eles emprestaram mais dinheiro do que eles se estão a recebendo. Se você fizer um empréstimo no valor de US $ 100, mas só tiver de volta $ 60 é um problema. Mas quando você faz isso repetida vezes, usando dinheiro emprestado em primeiro lugar, tornam-se uma crise para bancos, esgotando o dinheiro. É a mesma coisa que acontece em casa quando mês após mês, você gasta mais do que você receber em seu salário.

(...) Só irá surgir compradores quando os bens são colocados à venda a um preço que irá gerar um retorno razoável, dado o risco envolvido. Infelizmente, isto significa os bancos terão de assumir as perdas adicionais (...)

A verdadeira crise é que os bancos tinham esgotado a seu caixa para permanecerem líquidos, saldar os depositantes e outros projetos. Mesmo se o valor justo for suspenso, a crise continuará. (...) Se o problema foi apenas o valor justo contábil - como os bancos alegam -, então eles não precisariam de $ 700 bilhões (...) No entanto, mesmo com a suspensão da contabilidade a valor justo, eles ainda estão pedindo todo o dinheiro - esperando que sua conversa irá desviar as atenções do verdadeiro problema.

Banks want to shoot the messenger over fair value rules - Lynn Turner - 02/10/2008
Financial Times - Asia Ed1 - 15