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15 dezembro 2010

Fiscalização para Auditorias

As grandes empresas de auditoria agora sabem o que passaram as agências de classificação de risco quando foram alçadas a vilãs da crise mundial de 2009.

No Brasil, a má fama das avaliadoras de rating foi recentemente transferida às Big Four, como são chamadas KPMG, Deloitte, PwC (antiga Price) e Ernst &Young Terco, graças à descoberta de buracos na contabilidade do Carrefour e do Banco Panamericano.

Por conta destes episódios, as gigantes de auditoria veem voltar à tona uma discussão que andava adormecida no país: a criação de um órgão independente para fiscalizar a atuação delas. Essa entidade, que está em gestação, deve reunir reguladores como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central (BC) e especialistas.

Além de definir o modelo de atuação e de composição, há outro grande desafio: saber quem pagará a conta.

Nos Estados Unidos, o Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB, na sigla em inglês), entidade sem fins lucrativos criada após os escândalos contábeis de Enron e Worldcom, em 2002, é financiado pelas companhias.

"A criação de uma espécie de PCAOB brasileiro nunca saiu da ordem do dia", diz Ana Maria Elorrieta, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). "A ideia é que o órgão tenha um número mínimo de profissionais das empresas, para garantir sua independência."

Esse ponto é considerado tão relevante quanto a forma de financiamento. "O ideal é que a supervisão do trabalho dos auditores não seja feita por órgãos corporativos, como o Ibracon e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)", diz Marco Antonio Papini, diretor da Map Auditores.

Conhecido como revisão de pares, o processo no qual uma empresa de auditoria revisa trabalhos de outra, tende a ganhar credibilidade no novo modelo. "Como é feito hoje, sob coordenação do CFC, a impressão é de que a revisão não é tão independente", diz o presidente de uma auditoria de menor porte, que pediu para não ser identificado.

Com relação às fontes de financiamento, o órgão deve enfrentar resistência por parte das grandes empresas listadas na bolsa. "Nos Estados Unidos, o rateio é feito pelo tamanho das empresas. Se o critério for o mesmo por aqui, onde as maiores representam boa parte da capitalização, haverá muita reclamação", diz Guilhermo Braunbeck, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

Outro quinhão no orçamento deve caber às próprias firmas de auditoria, o que também incomoda o setor. "Se a criação do órgão apertar o cinto para as menores, pode ter o efeito contrário ao desejado", diz Francisco Reis, sócio da empresa de auditoria Crowe Horwath, que está entre as 10 maiores do país.

Mais polêmica

A chegada de uma entidade fiscalizadora é apoiada pela CVM, que manteria sua função, regulando e punindo auditores de companhias de capital aberto, diz Alessandro Broedel, diretor da autarquia. Elogiada por grande parte do mercado, a criação do órgão, porém, é vista como desnecessária por alguns, que acreditam que as raízes de problemas como os do Panamericano estão na falta de aplicação de regras existentes.

"Se há uma questão que envolve um banco de capital aberto, surge sempre uma espécie de zona cinzenta que dificulta entender os limites de atuação da CVM e do BC", diz Érica Gorga, da Fundação Getulio Vargas. "Nesses casos, seria melhor pecar por excesso do que por ausência de regulação."

Para a CVM, no entanto, não existe bola dividida. "O responsável pela auditoria das instituições financeiras, mesmo as de capital aberto, é o BC", diz Broedel.


Em crise, auditorias terão maior fiscalização - Luciano Feltrin - Brasil Econômico - 14/12/10

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