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14 dezembro 2009

O excessivo custo da Sarbox

A Sarbanes-Oxley, também conhecida como Sarbox, foi criada em 2002 para regular as empresas de capital aberto dos EUA. Junto com a Sarbox foi criado o Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB). Questiona-se agora se a relação entre o custo e o benefício dos controles que surgiram da legislação, com a finalidade de evitar novos escândalos (como Enron) seria favorável ou não.

James Freeman, em The Supreme Case Against Sarbanes-Oxley (7/12/2009, The Wall Street Journal, A23) discute esta questão. O principal questionamento são as regras conhecidas como Section 404, que implementou os controles internos sobre a contabilidade das empresas. Estas regras são onerosas para as empresas segundo novos estudos.

Em 2003, segundo Freeman, a SEC estimou que uma empresa média poderia fazer com seus controles internos trabalhassem por $91 mil dólares por ano. Em 2008 um novo estudo aponta que a Section 404 irá consumir mais de 2,3 milhões de dólares por ano com custos diretos médios. Como parte deste custo é fixo, as pequenas empresas sofrem mais do que as grandes empresas: o estudo apontou em sete vezes mais. Para as empresas, somente 19% consideraram que a Section 404 possui mais benefícios que custos. Muitos afirmaram que reduz a eficiência das operações e afeta negativamente as decisões. Uma pesquisa recente, publicada no prestigioso Journal of Accounting and Economics (Leonce Bargeron, Kenneth Lehn e Chad Zutter da University of Pittsburgh), mostrou que desde a aprovação da Sarbox as empresas diminuíram os investimentos de capital e a pesquisa e desenvolvimento.

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