Já se sabe que a empresa contrata pesquisadores para reforçar sua posição ou para criar dúvidas sobre pesquisas científicas. Em algumas empresas as técnicas incluem ataques aos pesquisadores por “má conduta”.
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13 novembro 2015
Má conduta
Já se sabe que a empresa contrata pesquisadores para reforçar sua posição ou para criar dúvidas sobre pesquisas científicas. Em algumas empresas as técnicas incluem ataques aos pesquisadores por “má conduta”.
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Fasb aprova Leasing
As novas normas irão promover a contabilização de muitos contratos de arrendamento como ativos das empresas. Pelas normas, o contrato transmite o direito de controlar o uso de um ativo, que deve representar um ativo e um passivo para os locatários. Os contratos podem ser do tipo A ou B, sendo que a classificação irá determinar a forma de contabilização. Isto é uma diferença para o Iasb, que irá considerar somente uma forma de contabilidade. Mas os contratos de curto prazo não serão contabilizados.
O Fasb também votou o projeto de classificação e mensuração de instrumentos derivativos. Ao contrário do arrendamento, onde a votação foi um tranquilo 6x1 no placar, esta norma apresentou mais polêmica: 4x3. Os membros divergentes do Fasb consideraram que a norma não traz melhorias representativas.
Links
Fasb deve estar votando sobre a regra de Leasing nos próximos dias
Os efeitos de um acadêmico nos conselhos das empresas: melhor desempenho, mais patentes, menos remuneração do CEO ...
Palavras de amor em diversas línguas difíceis de serem traduzidas (inclui Cafuné)
Postou fotografia com o bilhete premiado no Facebook e alguém usou o código de barras para retirar o dinheiro (ao lado)
Ebitda Ajustado
12 novembro 2015
Por que os CEOs aceitam receber salário de 1 dólar?
Resumo:
Fonte: Hamm, S. J. W., Jung, M. J. and Wang, C. (2015), Making Sense of One Dollar CEO Salaries. Contemporary Accounting Research, 32: 941–972. doi: 10.1111/1911-3846.12136
11 novembro 2015
Frase
Um professor é a personificada consciência do aluno; confirma-o nas suas dúvidas; explica-lhes o motivo de sua insatisfação e lhe estimula a vontade de melhorar.
Thomas Mann
Curso de Contabilidade Básica
Baltazar é o pai de um dos co-autores do livro Curso de Contabilidade Básica. A fotografia dele fazendo os exercícios foi postada no Facebook e recebeu muitos comentários. O que talvez tenha espantado muitos é que aos quase noventa anos ele ainda tem a disposição para se divertir com a contabilidade.
Os autores do Curso de Contabilidade Básica sabem que encontraram nele um excelente aluno e revisor. E a todos, um exemplo de vida.
Valor da Dívida
Pobreza e auto-controle
Resumo:
We argue that poverty can perpetuate itself by undermining the capacity for self-control. In line with a distinguished psychological literature, we consider modes of self-control that involve the self-imposed use of contingent punishments and rewards. We study settings in which consumers with quasi-hyperbolic preferences confront an otherwise standard intertemporal allocation problem with credit constraints. Our main result demonstrates that low initial assets can limit self-control, trapping people in poverty, while individuals with high initial assets can accumulate indefinitely. Thus, even temporary policies that initiate accumulation among the poor may be effective. We examine implications concerning the effect of access to credit on saving, the demand for commitment devices, the design of financial accounts to promote accumulation, and the variation of the marginal propensity to consume across income from different sources. We also explore the nature of optimal self-control, demonstrating that it has a simple and behaviorally plausible structure that is immune to self-renegotiation.
Bernheim, B. D., Ray, D. and Yeltekin, Ş. (2015), Poverty and Self-Control. Econometrica, 83: 1877–1911. doi: 10.3982/ECTA11374
We argue that poverty can perpetuate itself by undermining the capacity for self-control. In line with a distinguished psychological literature, we consider modes of self-control that involve the self-imposed use of contingent punishments and rewards. We study settings in which consumers with quasi-hyperbolic preferences confront an otherwise standard intertemporal allocation problem with credit constraints. Our main result demonstrates that low initial assets can limit self-control, trapping people in poverty, while individuals with high initial assets can accumulate indefinitely. Thus, even temporary policies that initiate accumulation among the poor may be effective. We examine implications concerning the effect of access to credit on saving, the demand for commitment devices, the design of financial accounts to promote accumulation, and the variation of the marginal propensity to consume across income from different sources. We also explore the nature of optimal self-control, demonstrating that it has a simple and behaviorally plausible structure that is immune to self-renegotiation.
Bernheim, B. D., Ray, D. and Yeltekin, Ş. (2015), Poverty and Self-Control. Econometrica, 83: 1877–1911. doi: 10.3982/ECTA11374
Links
CVM pune Eike Batista impedindo de assumir cargo administrativo nos próximos cinco anos
Um filme sobre impostos (e aqui um texto sobre a Pfizer e os impostos no exterior)
Toshiba processa três antigos presidentes pelo escândalo contábil
Uma solução para acabar com o doping no esporte (E a Rússia é acusada de doping em massa)
Segundo a PwC, 28% das empresas inglesas não evidenciam o bônus
A evolução da face humana (vídeo)
Don´t Let Your Children Grow Up to Be Accountants
Um filme sobre impostos (e aqui um texto sobre a Pfizer e os impostos no exterior)
Toshiba processa três antigos presidentes pelo escândalo contábil
Uma solução para acabar com o doping no esporte (E a Rússia é acusada de doping em massa)
Segundo a PwC, 28% das empresas inglesas não evidenciam o bônus
A evolução da face humana (vídeo)
Don´t Let Your Children Grow Up to Be Accountants
10 novembro 2015
Qual é o papel do BNDES?
Estudo de minha autoria* recém-publicado pelo Peterson Institute for International Economics mostra que, se os desembolsos subsidiados do BNDES em relação ao PIB caíssem à metade, a taxa real de juros poderia ser 30% menor.
Reportagem recém-publicada no jornal “O Globo” revela que entre os 20 maiores clientes do banco estão empresas como a Petrobras, a Vale e a Braskem, além de diversos Estados brasileiros.
A presença de grandes empresas na carteira do banco ilustra algo que tenho salientado: ao emprestar para quem pode se financiar de outras formas, o BNDES estrangula o mercado de crédito. Ao permitir que alguns estados se endividem em demasia, o BNDES, com o aval do governo, induz situação periclitante para as finanças subnacionais.
O BNDES foi fundamental para o desenvolvimento do país. O banco financiou os primeiros projetos na área de energia; foi essencial para o desenvolvimento de setores como os de metais, químicos e cimento. Foi peça-chave no processo de substituição de importações, além de ter sido o alicerce das privatizações dos anos 1990.
Nada disso, entretanto, o isenta das críticas que tem recebido, sobretudo após a fracassada tentativa, extinta em 2013, de criar “campeões nacionais”. Urge uma profunda reavaliação do seu papel no século 21.
Bancos de desenvolvimento mundo afora existem para preencher lacunas e falhas de mercado. Por isso as justificativas para que o BNDES se apresente como fiador da infraestrutura, área em que o atual governo vem patinando há tempos.
De acordo com o relatório de competitividade do World Economic Forum (WEF) de 2014-2015, o Brasil continua a amargar a 104ª posição entre 142 países no quesito “qualidade da infraestrutura”. No entanto, como atestam suas próprias estatísticas, o BNDES financia diversos projetos de infraestrutura.
Como financiar a infraestrutura de modo eficaz? O primeiro passo, proposto pelo Ministro da Fazenda, é reduzir a parcela de recursos subsidiados concedidos. Além de onerar o Orçamento público, os subsídios excessivos impedem o aprofundamento dos mercados de capitais que se pretende promover.
O segundo é repensar o papel do banco a partir de experiências bem-sucedidas no resto do mundo. Embora muito tenha sido escrito sobre bancos de desenvolvimento nacionais, falta literatura que reúna estudos de caso comparativos, mostrando o que funciona e o que não funciona.
Na ausência desses estudos, a Colômbia serve como modelo para possível proposta. Criada em 2013, sua Financiera de Desarollo Nacional (FDN) é uma sociedade mista para investimentos na área de infraestrutura, usando boas práticas de project finance para atrair investidores privados locais e externos.
A instituição opera de modo estritamente comercial, com governança e procedimentos que impedem a captura por grupos de interesse. Desde a criação da FDN, a Colômbia foi da 117ª posição na classificação de infraestrutura do WEF para a 95ª.
Qual o tamanho ótimo do BNDES? Que atividades deve financiar? Que produtos e serviços deve oferecer para engajar o setor privado, em vez de afastá-lo? Sem essas respostas, não há como fazer do BNDES, hoje, aquilo para o que foi originalmente criado.
*Bolle, M. B. Do Public Development Banks Hurt Growth? Evidence from Brazil. Policy Brief nº PB15-16. Peterson Institute for International Economics. Setembro de 2015. Disponível emhttp://piie.com/publications/pb/pb15-16.pdf
Fonte: Monica Baumgarten de Bolle- Folha de S. Paulo, 10/9/2015
Reportagem recém-publicada no jornal “O Globo” revela que entre os 20 maiores clientes do banco estão empresas como a Petrobras, a Vale e a Braskem, além de diversos Estados brasileiros.
A presença de grandes empresas na carteira do banco ilustra algo que tenho salientado: ao emprestar para quem pode se financiar de outras formas, o BNDES estrangula o mercado de crédito. Ao permitir que alguns estados se endividem em demasia, o BNDES, com o aval do governo, induz situação periclitante para as finanças subnacionais.
O BNDES foi fundamental para o desenvolvimento do país. O banco financiou os primeiros projetos na área de energia; foi essencial para o desenvolvimento de setores como os de metais, químicos e cimento. Foi peça-chave no processo de substituição de importações, além de ter sido o alicerce das privatizações dos anos 1990.
Nada disso, entretanto, o isenta das críticas que tem recebido, sobretudo após a fracassada tentativa, extinta em 2013, de criar “campeões nacionais”. Urge uma profunda reavaliação do seu papel no século 21.
Bancos de desenvolvimento mundo afora existem para preencher lacunas e falhas de mercado. Por isso as justificativas para que o BNDES se apresente como fiador da infraestrutura, área em que o atual governo vem patinando há tempos.
De acordo com o relatório de competitividade do World Economic Forum (WEF) de 2014-2015, o Brasil continua a amargar a 104ª posição entre 142 países no quesito “qualidade da infraestrutura”. No entanto, como atestam suas próprias estatísticas, o BNDES financia diversos projetos de infraestrutura.
Como financiar a infraestrutura de modo eficaz? O primeiro passo, proposto pelo Ministro da Fazenda, é reduzir a parcela de recursos subsidiados concedidos. Além de onerar o Orçamento público, os subsídios excessivos impedem o aprofundamento dos mercados de capitais que se pretende promover.
O segundo é repensar o papel do banco a partir de experiências bem-sucedidas no resto do mundo. Embora muito tenha sido escrito sobre bancos de desenvolvimento nacionais, falta literatura que reúna estudos de caso comparativos, mostrando o que funciona e o que não funciona.
Na ausência desses estudos, a Colômbia serve como modelo para possível proposta. Criada em 2013, sua Financiera de Desarollo Nacional (FDN) é uma sociedade mista para investimentos na área de infraestrutura, usando boas práticas de project finance para atrair investidores privados locais e externos.
A instituição opera de modo estritamente comercial, com governança e procedimentos que impedem a captura por grupos de interesse. Desde a criação da FDN, a Colômbia foi da 117ª posição na classificação de infraestrutura do WEF para a 95ª.
Qual o tamanho ótimo do BNDES? Que atividades deve financiar? Que produtos e serviços deve oferecer para engajar o setor privado, em vez de afastá-lo? Sem essas respostas, não há como fazer do BNDES, hoje, aquilo para o que foi originalmente criado.
*Bolle, M. B. Do Public Development Banks Hurt Growth? Evidence from Brazil. Policy Brief nº PB15-16. Peterson Institute for International Economics. Setembro de 2015. Disponível emhttp://piie.com/publications/pb/pb15-16.pdf
Fonte: Monica Baumgarten de Bolle- Folha de S. Paulo, 10/9/2015
Lista: 30 adolescentes mais influentes
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| Brasileiro Adolescente Mais Influente: Kim Kataquiri |
Depois de um comentário, que agradecemos, sobre um brasileiro estar na lista dos 30 jovens adolescentes mais influentes (postada anteriormente aqui), resolvemos publicar a lista completa elaborada pela Forbes. Nada mais justo. Eu, alienada, soube recentemente que há um brasileiro na lista. Então vamos lá:
Moziah Bridges, 13 - Estadunidense: Aos nove anos iniciou seu próprio negócio de gravatas borboletas (Bow ties are cool! Eu ouço um amém dos Whovians!?). Foi um bom empresário e hoje, com 13 anos, gerencia uma empresa que fatura cerca de duzentos mil dólares por ano.
Maddie Ziegler, 13 - Estadunidense: A estrela do programa Dance Moms atingiu fama global ao dançar em vídeos com bilhões de visualizações no YouTube, especialmente os da cantora Sia. Ela é ótima! Atualmente é modelo mirim e sua estreia foi para ninguém menos que Ralph Lauren. Este ano ela também fez uma apresentação em um dos episódios de Pretty Little Liars...
Rowan Blanchard, 14 - Estadunidense: Atriz e cantor norte-americana, participou do programa “Girl Meets World”. Este ano ganhou destaque como ativista e feminista. Um de seus discursos conquistou o mundo e foi replicado em diversos blogs feministas.
Ashima Shiraishi, 14 - Estadunidense: Uma das melhores escaladoras do mundo e a mais nova a completar um dos cursos mais difíceis: o “Open Your Mind Direct” na Espanha.
Ahmed Mohamed, 14 - Estadunidense: Filho de um imigrante sudanês, levou para a escola um relógio reestilizado em casa, foi tido como um terrorista, rolou conversa sobre preconceito e no fim das contas o Obama disse que o relógio dele era maneiro. Ah, os americanos! Leia mais aqui, em português.
Jazz Jennings, 15 - Estadunidense: Vive como garota desde os cinco anos, nunca teve medo de expressar suas opiniões, escolarizou desde Barbara Walters a Oprah Winfrey sobre o que é a transexualidade e, atualmente, é garota propaganda marca Clean&Clear. Este ano estreou uma série no canal TLC onde compartilha suas experiências como adolescente transgênero.
Chloe Kim, 15 - Estadunidense: Snowboarder norteamericana que se tornou a pessoa mais nova a conquistar ouro nos Winter X Games.
Flynn McGarry, 16 - Estadunidense: Com 14 anos já havia passado por cozinhas como Alinea, e Eleven Madison Park. Hoje organiza seu próprio menu degustação em seu projeto ''Pop-up Eureka.''
Martin Odegaard, 16 - Norueguês: Jogador de futebol que substituiu o Cristiano Ronaldo no segundo tempo de uma partida do Real Maddrid contra o Getafe.
Amandla Stenberg, 17 - Estadunidense: Atriz que se tornou ainda mais famosa por criticar pessoas brancas que utilizam características da cultura negra para se destacar, mas não ajudam a lutar pela igualdade de raças.
Shawn Mendes, 17 - Estadunidense: Estrela do Vine, cantor, se tornou o artista mais jovem a entrar na Billboard200 com o álbum Handwritten.
Jaden Smith, 17 - Estadunidense: Filho do Will Smith
Malia Obama, 17 - Estadunidense. Filha do Obama.
Ariel Winter, 17 - Estadunidense: Atriz que realizou uma redução nos seios em decorrência de sexismo e bullying. Ela é a Alex da série “Modern Family” que atraia uma audiência de dez milhões de pessoas por semana (está no Netflix e eu MAIS que recomendo).
William Turton, 17 - Estadunidense: Um repórter que entende muito de segurança on line e usa o talento para escrever para o The Daily Dot.
Silentó, 17 - Estadunidense: Um rapper que ficou famoso pela música “Watch Me (Whip/Nae Nae)”. Nós postamos um vídeo fofo da mãe grávida com a filha dançando, lembra?
Bindi Irwin, 17 - Australiana: Filha de Steve Irwin, O Caçador De Crocodilos, apresentava o programa As Aventuras de Bindi no canal Discovery Kids. Este ano se tornou a favorita dos fãs no programa “Dancing With The Stars”.
Olivia Hallisey, 17 - Estadunidense: Desenvolveu uma nova forma de testar o vírus Ebola que não requer refrigeração ou eletricidade.
Malala Yousafzai, 18 - Paquistanesa: Luta pelo direito de escolarização das mulheres, incentivou os políticos a remanejarem algumas de suas tropas e gastos para proteger crianças que queriam estudar. Ganhadora do Prêmio Nobel da Paz
Kylie Jenner, 18 - Estadunidense: Membro da família Kardashian, estrela das redes sociais.
Tiffany Zhong, 18 - Estadunidense: Analista e sócia da Binary Capital que gerencia mais de US$ 130 milhões em investimentos.
Maisie Williams, 18 - Estadunidense: Atriz que interpreta a Arya em Game of Thrones. Este ano também irá fazer uma participação em Doctor Who.
Lydia Ko, 18 - Neozelandesa: Bateu o recorde de Tiger Woods sendo considerada a mais nova no ranking de número um do mundo.
Katie Ledecky, 18 – Estadunidense: Tido como o novo Michael Phelps.
Zendaya, 19 - Estadunidense: Atriz, estilista, cantora. Defende a aceitação corporal.
Joshua Wong, 19 - Chinês: O rosto mais visível do movimento pró-democracia de Hong Kong.
Kendall Jenner, 19 - Estadunidense: Membro da família Kardashian, tem um currículo considerado impressionante no mundo fashion e a foto com mais likes na história do Instagram.
Bethany Mota, 19 - Estadunidense: Youtuber. Fala sobre estilo de vida, moda e etc.
Kim Kataguiri, 19 - Brasileiro: começou a ser conhecido por vídeos satíricos no YouTube e logo se engajou no movimento contra a presidente Dilma Rousseff e o PT. É cofundador do Movimento Brasil Livre e cita como inspirações Ronald Reagan e Margaret Thatcher.
Lele Pons, 19 - Estadunidense: Pessoa mais assistida no Vine.... depois disso conquistou outras coisas como sua própria linha de joias.
Tansparência e Accountability no Brasil
Há duas semanas tivemos a apresentação dos trabalhos de iniciação científica na Universidade de Brasília. Como orientador estive presente, mas tive a satisfação de ver trabalhos interessantes sendo realizados por jovens estudantes de contabilidade.
Um desses trabalhos chamou-me a atenção.Ana Paula de Melo Batista, sob a orientação de Beatriz Morgan, investigou a evidenciação das normas internacionais de contabilidade pública nos portais do Executivo e Legislativo brasileiro. A conclusão que Ana Paula chegou é bastante interessante:
Verificou‐se que o BSPN [Balanço do Setor Público Nacional] é apenas uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional em apresentar algumas mudanças relacionadas ao processo de convergência. Uma dessas alterações foi à separação da informação patrimonial contábil da orçamentária e a segregação dos ativos e passivos em circulantes e não circulantes. O BSPN é falho com relação à evidenciação das Notas Explicativas, não tendo sido encontrado o resumo de políticas contábeis, aspectos sobre eventos futuros que apresentem risco significante de possíveis ajustes, reconhecimento e mensuração de todas as informações apresentadas e o regime de escrituração adotado. No caso das informações não financeiras, de acordo com a estrutura proposta por Pina et. al (2006), o Brasil possui resultados satisfatórios. Os parlamentares de ambos os poderes divulgam informações com relação a sua carreira política e fornecem informações como e‐mail, telefone e endereço. No entanto, o Poder Executivo não dá acesso direto à Presidente da República.
Um desses trabalhos chamou-me a atenção.Ana Paula de Melo Batista, sob a orientação de Beatriz Morgan, investigou a evidenciação das normas internacionais de contabilidade pública nos portais do Executivo e Legislativo brasileiro. A conclusão que Ana Paula chegou é bastante interessante:
Verificou‐se que o BSPN [Balanço do Setor Público Nacional] é apenas uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional em apresentar algumas mudanças relacionadas ao processo de convergência. Uma dessas alterações foi à separação da informação patrimonial contábil da orçamentária e a segregação dos ativos e passivos em circulantes e não circulantes. O BSPN é falho com relação à evidenciação das Notas Explicativas, não tendo sido encontrado o resumo de políticas contábeis, aspectos sobre eventos futuros que apresentem risco significante de possíveis ajustes, reconhecimento e mensuração de todas as informações apresentadas e o regime de escrituração adotado. No caso das informações não financeiras, de acordo com a estrutura proposta por Pina et. al (2006), o Brasil possui resultados satisfatórios. Os parlamentares de ambos os poderes divulgam informações com relação a sua carreira política e fornecem informações como e‐mail, telefone e endereço. No entanto, o Poder Executivo não dá acesso direto à Presidente da República.
09 novembro 2015
Finanças pessoais: Dias Chuvosos Versus Emergências
Um dos pilares da boa educação financeira, como explanado por Miranda Marquit, é saber poupar para diferentes momentos problemáticos. É importante que você tenha algo como uma poupança “Plano B”, caso algo dê errado e você se encontre meio a um turbilhão de problemas financeiros. Esse tipo de plano de contingência é conhecido como “fundo emergencial” ou uma poupança para tempos difíceis (dias de chuva). Para muitos soa como coisas iguais, mas é essencial distinguir entre os diferentes tipos de obstáculos.
O seu fundo emergencial deve ser utilizado para eventos mais sérios e que podem durar semanas ou meses. Construir um fundo emergencial de forma apropriada demanda cogitar o que aconteceria se você necessitasse de uma forma alternativa para cobrir as suas despesas, levando em consideração que a sua principal fonte de renda foi impactada, ou que você passou por uma grande catástrofe financeira representando a drenagem dos seus fundos.
A sua meta deve ser montar o seu fundo de forma que ele tenha em média o equivalente a seis meses das suas despesas representadas ali. Pode ser que leve algum tempo para você conseguir juntar tudo isso, mas o fundamental é que você não toque nele. Esqueça que ele existe! Não fique tentado a trocar de carro ou viajar com essa poupança.
Como exemplo temos a reposição de eletrodomésticos quebrados, reparo de automóveis. Também pode ser utilizado para uma viagem em cima da hora quando você precisa visitar um parente doente ou até mesmo comparecer a um velório. Ao contrário do fundo emergencial que é montado de uma forma que possa aguentar uma drenagem longínqua, o fundo para dias chuvosos pode ter em torno de R$ 5.000. Isso já é o suficiente.
É importante poupar para viagens e diversão, mas lembre-se, também, de estar preparado para possíveis catástrofes. Ter esses dois fundos fará com que, frente a empecilhos da vida, o estresse seja diminuído e você possa lidar melhor com a situação e direcionar a sua energia para a resolução daquele problema, sem se preocupar tanto com as finanças.
O que é um Fundo Emergencial?
Um fundo emergencial é o que você precisa para cobrir despesas caso fique desempregado por alguns meses, ou caso você adoeça e tenha despesas médicas inesperadas. Não é dinheiro para algo programado, mas sim um plano de contingência.O seu fundo emergencial deve ser utilizado para eventos mais sérios e que podem durar semanas ou meses. Construir um fundo emergencial de forma apropriada demanda cogitar o que aconteceria se você necessitasse de uma forma alternativa para cobrir as suas despesas, levando em consideração que a sua principal fonte de renda foi impactada, ou que você passou por uma grande catástrofe financeira representando a drenagem dos seus fundos.
A sua meta deve ser montar o seu fundo de forma que ele tenha em média o equivalente a seis meses das suas despesas representadas ali. Pode ser que leve algum tempo para você conseguir juntar tudo isso, mas o fundamental é que você não toque nele. Esqueça que ele existe! Não fique tentado a trocar de carro ou viajar com essa poupança.
O que é um Fundo para Dias Chuvosos?
Um fundo para “dias chuvosos” é algo menos catastrófico, uma poupança para lidar com um evento único e inesperado para o qual você não tenha dinheiro imediato em sua conta corrente.Como exemplo temos a reposição de eletrodomésticos quebrados, reparo de automóveis. Também pode ser utilizado para uma viagem em cima da hora quando você precisa visitar um parente doente ou até mesmo comparecer a um velório. Ao contrário do fundo emergencial que é montado de uma forma que possa aguentar uma drenagem longínqua, o fundo para dias chuvosos pode ter em torno de R$ 5.000. Isso já é o suficiente.
É importante poupar para viagens e diversão, mas lembre-se, também, de estar preparado para possíveis catástrofes. Ter esses dois fundos fará com que, frente a empecilhos da vida, o estresse seja diminuído e você possa lidar melhor com a situação e direcionar a sua energia para a resolução daquele problema, sem se preocupar tanto com as finanças.
Clichês Tributários
[...]
No amplo universo dos clichês tributários, o maior deles é a presunção de que tributo é responsável por todos os males ou instrumento capaz de prover todos os remédios. As desigualdades, de todos os matizes, são chagas que ameaçam a coesão social. Nenhum governo, com um mínimo de responsabilidade social, pode abdicar do propósito de enfrentá-las. É um equívoco, todavia, pretender que a política tributária seja um meio eficaz para alcançar esse objetivo, pois não há evidências que deem sustentação à tese.
As proposições que vinculam tributo à redução das desigualdades, como as de Thomas Piketty (“O capital no século XXI”), são de uma impressionante ingenuidade. Presumem que os contribuintes são incapazes de reagir às pretensões de aumento da tributação e abdicam da mobilidade que a globalização propicia ou dos sempre eficientes serviços dos planejadores tributários.
As mudanças recentes no perfil das desigualdades brasileiras estiveram claramente ligadas à estabilidade monetária, às transferências de renda, às regras de reajuste do salário mínimo, ao aumento na oferta de empregos, etc. Nada que lembre, ainda que remotamente, a política tributária.
A despeito disso, não há como negar que os privilégios tributários das aplicações financeiras, inclusive no mercado de renda variável, tanto quanto os subsídios creditícios concedidos pelo BNDES, são mecanismos ostensivos de acumulação de capital que devem ser revistos.
Outro clichê muito difundido é qualificar como regressivos ou progressivos os sistemas tributários, com base em prevalência da tributação da renda ou do consumo, especialmente quando se tem em conta que a tributação do consumo no Brasil – aliás, infelizmente – pouco se assemelha à de outros países. Alguns qualificam as contribuições do PIS e da Cofins como tributos incidentes sobre o consumo, e não sobre a renda, embora tenham, em relação ao Imposto de Renda, a mesma base de cálculo, no regime cumulativo, e muita semelhança, como atesta farta jurisprudência administrativa e judicial, no regime não cumulativo.
À luz dessa hipótese insubsistente, concluem que a tributação no Brasil é regressiva. Se aquelas contribuições, contudo, forem contabilizadas no campo da tributação da renda, a conclusão simplesmente se inverte. O que, no meu entender, também não autoriza afirmar que a tributação brasileira é progressiva.
Essas inferências são de um simplismo comovente. Já é tempo de abandonarmos falsas teorias e clichês.
Sobre jabuticabas e clichês- Everardo Maciel
Fonte: O Estado de S. Paulo, 5/11/2015
No amplo universo dos clichês tributários, o maior deles é a presunção de que tributo é responsável por todos os males ou instrumento capaz de prover todos os remédios. As desigualdades, de todos os matizes, são chagas que ameaçam a coesão social. Nenhum governo, com um mínimo de responsabilidade social, pode abdicar do propósito de enfrentá-las. É um equívoco, todavia, pretender que a política tributária seja um meio eficaz para alcançar esse objetivo, pois não há evidências que deem sustentação à tese.
As proposições que vinculam tributo à redução das desigualdades, como as de Thomas Piketty (“O capital no século XXI”), são de uma impressionante ingenuidade. Presumem que os contribuintes são incapazes de reagir às pretensões de aumento da tributação e abdicam da mobilidade que a globalização propicia ou dos sempre eficientes serviços dos planejadores tributários.
As mudanças recentes no perfil das desigualdades brasileiras estiveram claramente ligadas à estabilidade monetária, às transferências de renda, às regras de reajuste do salário mínimo, ao aumento na oferta de empregos, etc. Nada que lembre, ainda que remotamente, a política tributária.
A despeito disso, não há como negar que os privilégios tributários das aplicações financeiras, inclusive no mercado de renda variável, tanto quanto os subsídios creditícios concedidos pelo BNDES, são mecanismos ostensivos de acumulação de capital que devem ser revistos.
Outro clichê muito difundido é qualificar como regressivos ou progressivos os sistemas tributários, com base em prevalência da tributação da renda ou do consumo, especialmente quando se tem em conta que a tributação do consumo no Brasil – aliás, infelizmente – pouco se assemelha à de outros países. Alguns qualificam as contribuições do PIS e da Cofins como tributos incidentes sobre o consumo, e não sobre a renda, embora tenham, em relação ao Imposto de Renda, a mesma base de cálculo, no regime cumulativo, e muita semelhança, como atesta farta jurisprudência administrativa e judicial, no regime não cumulativo.
À luz dessa hipótese insubsistente, concluem que a tributação no Brasil é regressiva. Se aquelas contribuições, contudo, forem contabilizadas no campo da tributação da renda, a conclusão simplesmente se inverte. O que, no meu entender, também não autoriza afirmar que a tributação brasileira é progressiva.
Essas inferências são de um simplismo comovente. Já é tempo de abandonarmos falsas teorias e clichês.
Sobre jabuticabas e clichês- Everardo Maciel
Fonte: O Estado de S. Paulo, 5/11/2015
08 novembro 2015
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