Propriedade Intelectual

Os quatro membros do grupo de economias emergentes conhecido como Bric — Brasil, Rússia, Índia e China — têm mais uma coisa em comum: receberam as piores pontuações em proteção de direitos autorais, patentes e propriedade intelectual em um novo índice lançado nesta terça-feira pela Câmara de Comércio dos EUA. O índice preparado para o Centro Global de Propriedade Intelectual deu notas a 11 países em uma escala de pontos de 0 a 25, com os Estados Unidos recebendo a maior nota geral, 23,73, e a Grã-Bretanha em segundo lugar, com 22,40.
A Índia ficou em último com 6,24 pontos, refletindo suas pontuações baixas em cada uma das cinco categorias examinadas pela Pugatch Consilium, uma empresa internacional de pesquisa e análise especializada em economia do conhecimento. A China ficou em 10º, com pontuação de 9,13, abaixo do Brasil, com 9,57 pontos, e Rússia, com 11,17.

O novo índice foi concebido como uma ferramenta para os formuladores de políticas dos EUA para pressionar por proteções firmes dos direitos autorais dos EUA, patentes e segredos comerciais em acordos de livre comércio e outras negociações internacionais.

Os Estados Unidos, com algumas das mais fortes proteções de patentes, direitos autorais e marca registrada do mundo, tem um estoque total de propriedade intelectual avaliado em cerca de 5,8 trilhões de dólares.

As empresas dos EUA se orgulham de estar entre as mais inovadoras do mundo e veem essa vantagem competitiva corroída pelas fracas leis de propriedade intelectual em outros países.
Mais de 55 milhões de norte-americanos trabalham em indústrias que dependem muito da proteção de direitos de propriedade intelectual, tornando-se uma questão importante para os empregos também.

[...]

Fonte: aqui

Futuro do BNDES

Os vultosos aportes de capital, na forma de dívida de longo prazo, do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) efetuados nos últimos dois anos, totalizando a incrível quantia de R$ 180 bilhões, tiveram o efeito benéfico de convidar a sociedade a pensar com mais atenção os custos de um banco de desenvolvimento nos moldes do BNDES. O banco remunera o Tesouro pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), enquanto o Tesouro paga ao mercado a taxa Selic. Hoje a Selic é 4,5% maior do que a TJLP, de sorte que há um custo fiscal anual (que poderá cair ao longo do tempo, se o spread TJLP-Selic se reduzir) da ordem de R$ 8 bilhões.

No entanto, o custo para a sociedade é maior. O balanço do BNDES nos informa que o passivo do banco com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é de R$ 127 bilhões. O FAT é um fundo formado pelas receitas do Programa de Integração Social (PIS). Por sua vez, a receita do PIS segue de uma contribuição social que incide sobre o valor adicionado. Isto é, trata-se de impostos gerais sobre a produção, análogos ao ICMS ou à Cofins. Do total da receita do PIS, 60% são alocados para o pagamento do seguro-desemprego e de programas de treinamento de mão de obra e 40% são emprestados ao BNDES e, portanto, irá compor o FAT. O BNDES remunera os recursos do FAT depositados no BNDES pela TJLP. É por esse motivo que normalmente as autoridades do governo afirmam que não há subsídio nas operações do BNDES, pois ele capta do FAT pela TJLP e empresta à TJLP mais spread. Do ponto de vista legal a afirmação está correta. Não está correta do ponto de vista do custo de oportunidade do recurso público. A sociedade sempre pode mudar a Constituição e destinar 40% da receita do PIS para reduzir a dívida pública, cujo custo é a Selic. O custo de oportunidade para o setor público da captação do BNDES, seja diretamente pelo Tesouro - como foi o caso com os empréstimos de R$ 180 bilhões -, seja por intermédio do FAT, é sempre a Selic. O balanço do BNDES nos informa que a soma do passivo do banco com o FAT e com o Tesouro é hoje de R$ 342 bilhões. O custo fiscal, dado o spread hoje, entre a Selic e a TJLP é de R$ 15 bilhões. Evidentemente, esse custo está fortemente subestimado, pois parte significativa desse passivo foi capitalizada ao longo de duas décadas à TJLP, e não pela taxa Selic.

Tendo analisado os custos, é inegável que o BNDES foi e é importante instrumento de intermediação de longo prazo numa economia que escolheu em passado não muito distante perseguir um caminho de desenvolvimento "às caneladas". A inflação elevada e crônica além da enorme incerteza quanto aos contratos tornaram absolutamente inviável qualquer intermediação de logo prazo que não fosse de origem pública. Felizmente o quadro hoje é muito diverso. Estamos construindo os mercados intertemporais. O mercado de hipotecas, apesar de ainda pequeno, tem crescido a taxas elevadas e a continuidade de uma política fiscal responsável, que tem caracterizado os últimos 12 anos de políticas econômicas, produzirá a convergência para juros mais baixos em alguns anos. Consequentemente, é o momento de desenharmos uma transição do BNDES a esta nova condição. No meu entender, essa transição deve compreender três elementos.

O primeiro é preparar o banco para que ele tenha padrões de governança equivalentes aos do Banco do Brasil: abra seu capital e participe do novo mercado da Bovespa. Segundo, que ele caminhe para um modelo em que a captação de recursos para empréstimos seja a mercado e que haja, portanto, uma transição que elimine a destinação dos recursos da receita do PIS ao BNDES. Terceiro, que o subsídio aos programas financiados pelo BNDES que o governo deseje subsidiar - os projetos nas áreas de infraestrutura e pesquisa e desenvolvimento tecnológico são os candidatos óbvios - seja por meio de repasses diretos do Tesouro ao BNDES, como já ocorre hoje com o subsídio adicional aos projetos que participam do programa de sustentação do investimento (PSI).

Samuel Pessoa -PESQUISADOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FGV 

Controle minoritário

O controle minoritário oscila entre o tabu e o fetiche. Quase todos negam a sua existência ou superestimam a sua importância. Pouco se fez, contudo, para compreendê-lo ou para lhe prover regramento jurídico.

O controle minoritário é o poder do acionista, ou do grupo de acionistas, que não detém a maioria das ações votantes, de influenciar permanentemente as deliberações de uma companhia e de eleger a maioria de seus administradores. A existência desse poder é disputada, sob o fundamento de que o artigo 116 (a) da Lei das S.A. caracteriza o controle como um poder permanente, que apenas a maioria das ações votantes é capaz de prover. Esse argumento é frágil.

O controlador sofreu, no Brasil, uma sistemática “demonização”. A Lei 6.404/76 lhe atribuiu amplos deveres e responsabilidades; há quase a presunção de que o controlador abusa de seu poder, em prejuízo da companhia e dos stakeholders. Para essa lógica também contribuíram os casos de imputação de responsabilidade ao controlador, por dívidas da companhia, nos quais se escusaram acionistas minoritários, em vista da falta de ingerência sobre as deliberações e sobre a administração.

Esse estado de coisas, somado à ampla proteção das minorias, diminuiria o interesse pelo controle, para sugerir que mais vale, considerados todos os riscos, ser minoritário do que controlador. Melhor ainda seria cumular a condição de controlador (com todos os seus poderes) e de minoritário (valendo-se de proteção legal, sem se submeter aos deveres do controlador). Essa situação paradoxal pode ser produzida pela conjunção, cada dia mais frequente, de fatores como dispersão acionária, absenteísmo nas assembleias gerais e técnicas de estabilização do controle minoritário.

A crescente dispersão acionária trouxe para a companhia uma grande quantidade de pequenos acionistas, ávidos por dividendos e atentos ao preço das ações, mas profundamente desinteressados das assembleias. O legislador brasileiro, aliás, anteviu essa consequência; permite, nos casos em que a dispersão dá causa ao absenteísmo, uma redução justificada do quórum legal mínimo à aprovação das importantíssimas matérias do art. 137, I a X3.

Diante desse quadro, apenas a coordenação improvável entre os muitos pequenos acionistas ou uma possível tomada de controle por escalada impediria a afirmação do controle minoritário. Essa tomada de controle pode ser contida, todavia, por meio de técnicas de estabilização do controle. A mais notória é a poison pill brasileira. A ideia é simples e eficiente: impor àquele que adquirir determinada quantidade de ações de uma companhia o dever estatutário de realizar uma oferta pública de aquisição das demais ações, por um preço dissuasório, muito superior ao de mercado. Se o gatilho da OPA for baixo (e em alguns casos não passa dos 15%), e se houver um alto índice de absenteísmo na assembleia, é perfeitamente factível deter o poder de controle com uma quantidade minoritária de ações votantes. Fica ainda mais fácil quando autorizada uma redução do quorum legal mínimo.

Tudo isso é ainda muito novo para nós. O controle minoritário não foi efetivamente tocado pelo direito, senão na famosa decisão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no caso TIM4. Os votos dos diretores permitem entrever um claro reconhecimento do controle minoritário, mesmo que detalhes técnicos, mais ou menos questionáveis, tenham afastado a aplicação do 254-A e o dever de realizar a chamada “OPA de tag along” naquele caso. É certo, contudo, que as repercussões da disciplina jurídica do controle minoritário desbordam o problema do tratamento do controle, para dificultar também a caracterização, a distinção e o regramento das minorias.

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Para começar a tecer o espírito para 2013!

Fonte: Contratempos Modernos

Como escolher o proceder metodológico para dados numéricos?

Quando fazemos um trabalho acadêmico podemos analisar informações numéricas. Um questionamento normal nesta fase é: qual técnica eu devo usar?

A resposta irá depender inicialmente da finalidade do seu trabalho. Um trabalho realizado para uma disciplina de graduação provavelmente irá exigir técnicas mais simples de análise do que um trabalho de final de curso. No primeiro caso, muitas vezes a estatística descritiva pode ser suficiente para atingir o objetivo de obter uma boa nota. Para um trabalho de conclusão, talvez o cálculo da estatística descritiva seja simplório demais. Saber a expectativa do avaliador é importante neste momento. Mais do que isto, o grau de importância que o avaliador atribui a isto ou ao seu grau de conhecimento. A experiência tem mostrado que avaliadores que conhecem muito sobre tratamento de dados criam expectativas mais elevadas para que o aluno também possa usar melhores técnicas.

A questão da área acadêmica também tem um papel relevante. Algumas áreas do conhecimento o uso do tratamento de dados não está tão disseminado quanto em outras. É mais comum você encontrar trabalhos com uso intenso de estatístico em economia do que em direito. Mas não se iluda: é cada vez mais comum encontrar trabalhos com uso de números em qualquer área.

Para saber o que você deve usar para fazer o tratamento dos dados tenho quatro dicas. A primeira: observe os trabalhos que você utilizou no referencial teórico e siga um caminho próximo. Isto talvez não seja muito criativo, mas pode evitar surpresas desagradáveis. Além disto, você terá o argumento de autoridade para suportar a escolha: “usei o teste de média, o mesmo usado pelo estudo clássico da área”.

A segunda, em alguns programas estatísticos existe uma função de “técnico”. Através de perguntas básicas, o pacote direciona você para o tratamento mais adequado. É o caso, por exemplo, de versões do SPSS, um conhecido pacote estatístico. Alguns livros de estatística também fornecem esta visão geral, indicando algumas das técnicas. Um exemplo é o livro de Análise Multivariada, de Hair.

A terceira sugestão é ler bastante sobre técnicas quantitativas, livros da área ou livros de divulgação científica. A leitura fornecerá base suficiente para entender o que fazer diante de um problema de tratamento de dados. Para aqueles que não gostam de ler, assista Numb3rs. Esta série de policial mostra como um matemático usa diferentes técnicas para resolver problemas reais.

Se isto tudo não ajudar, procure auxílio de um especialista. Alguns deles poderão responder rapidamente o que você deve fazer diante dos números que possui. Em algumas universidades existem empresas de consultoria “júnior”, com alunos de estatística.

Para escolher a técnica:
1. Observe a finalidade do trabalho
2. Verifique se o avaliador gosta de números
3. Saiba se a área do trabalho usa muito técnicas quantitativas
4. Verifique se os trabalhos que são fundamentais na área de pesquisa usam técnicas quantitativas
5. Use a função de técnico de alguns pacotes estatísticos ou os conselhos iniciais de algumas obras
6. Leia bastante sobre o assunto
7. Consulte um especialista

O Fim do Mundo

Diante das especulações sobre a possibilidade do mundo acabar no dia 21 de dezembro de 2012, uma agência do governo dos Estados Unidos, a US Geological Survey (USGS), divulgou um comunicado sobre o fato: Will the World End on December 21?

Logo de imediato reconhece a enorme capacidade do planeta em gerar desastres naturais, a qualquer dia de qualquer ano. Apesar disto, os cientistas estão procurando maneiras de prever os riscos naturais.

A ciência já consegue fazer previsões para terremotos. Mas isto ainda não é totalmente confiável e não existe possibilidade de melhor num futuro próximo. Já as erupções vulcânicas podem ser previstas com monitoração adequada, informa a USGS. Também é possível fazer previsões para deslizamentos de terra,  furacões e tempestades magnéticas. O texto da agência conclui dizendo: esteja preparado para qualquer dia.

Depardieu, tributação francesa e evasão de ricos

Gerard Depardieu, melhor ator francês da atualidade , mudou-se pra Néchin na Bélgica e  renunciou sua cidadania francesa em função do aumento da carga de tributos impostas para os mais ricos pelo governo socialista de François Hollande. Além disso, colocou sua casa, situada na Rue Cherche Midi no bairro de Saint Germain -des-Prés, um dos  mais nobres de Paris, à venda por 50 milhões de euros. Após o primeiro ministro do governo francês ter  chamado a atitude do ator de deplorável, Depardieu enviou carta em resposta ao Le Journal du Dimanche ,  explicando e justificando sua decisão. Veja. Os grifos são meus.

Minable, vous avez dit "minable"? Comme c’est minable.

Je suis né en 1948, j’ai commencé à travailler à l’âge de 14 ans comme imprimeur, comme manutentionnaire puis comme artiste dramatique. J’ai toujours payé mes taxes et impôts quel qu’en soit le taux sous tous les gouvernements en place.

À aucun moment, je n’ai failli à mes devoirs. Les films historiques auxquels j’ai participé témoignent de mon amour de la France et de son histoire.

Des personnages plus illustres que moi ont été expatriés ou ont quitté notre pays.

Je n’ai malheureusement plus rien à faire ici, mais je continuerai à aimer les Français et ce public avec lequel j’ai partagé tant d’émotions!Je pars parce que vous considérez que le succès, la création, le talent, en fait, la différence, doivent être sanctionnés.

Je ne demande pas à être approuvé, je pourrais au moins être respecté.

Tous ceux qui ont quitté la France n’ont pas été injuriés comme je le suis.

Je n’ai pas à justifier les raisons de mon choix, qui sont nombreuses et intimes.

Je pars, après avoir payé, en 2012, 85% d’impôt sur mes revenus. Mais je conserve l’esprit de cette France qui était belle et qui, j’espère, le restera.

Je vous rends mon passeport et ma Sécurité sociale, dont je ne me suis jamais servi. Nous n’avons plus la même patrie, je suis un vrai Européen, un citoyen du monde, comme mon père me l’a toujours inculqué.

Je trouve minable l’acharnement de la justice contre mon fils Guillaume jugé par des juges qui l’ont condamné tout gosse à trois ans de prison ferme pour 2 grammes d’héroïne, quand tant d’autres échappaient à la prison pour des faits autrement plus graves.

Je ne jette pas la pierre à tous ceux qui ont du cholestérol, de l’hypertension, du diabète ou trop d’alcool ou ceux qui s’endorment sur leur scooter : je suis un des leurs, comme vos chers médias aiment tant à le répéter.

Je n’ai jamais tué personne, je ne pense pas avoir démérité, j’ai payé 145 millions d’euros d’impôts en quarante-cinq ans, je fais travailler 80 personnes dans des entreprises qui ont été créées pour eux et qui sont gérées par eux.

Je ne suis ni à plaindre ni à vanter, mais je refuse le mot "minable".

Qui êtes-vous pour me juger ainsi, je vous le demande monsieur Ayrault, Premier ministre de monsieur Hollande, je vous le demande, qui êtes-vous? Malgré mes excès, mon appétit et mon amour de la vie, je suis un être libre, Monsieur, et je vais rester poli.

Gérard Depardieu

Data final: Congressos e Encontros

Provavelmente você, assim como eu, envia os trabalhos para congressos e eventos científicos no último dia. (Sim, há comprovações desse ser o comportamento da maioria).

Para os que são incentivados pelo fim do prazo, seguem abaixo as datas finais de submissão de trabalho para alguns congressos no próximo ano (por ordem cronológica):

ANPCONT (Congresso da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis)
Prazo final de submissão de trabalhos: 15/02/2013

CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE
CONGRESSO USP DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM CONTABILIDADE
Prazo final de submissão de trabalhos: 28/02/2013

ENANPAD (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração)
Prazo final de submissão de trabalhos: 28/04/2013

Para este ano há, ainda, o CONGRESSO INTERNACIONAL DE CUSTOS. O prazo final foi adiado para o dia 31 de dezembro de 2012.

Fim dos balanços exuberantes

Nenhum setor esteve tão na linha de fogo neste ano quanto o financeiro. No fim de abril, a presidente Dilma Rousseff disparou em cadeia nacional críticas às margens dos bancos privados e pediu redução dos juros cobrados aos clientes. Em setembro, foi a vez de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disparar sua munição, qualificando como “escorchantes” as taxas cobradas pelos cartões de crédito. A bronca do governo coincidiu com o aumento da inadimplência e a consequente ampliação de provisões. Como resultado, no terceiro trimestre de 2012, os três maiores bancos privados do País — Itaú Unibanco, Bradesco e Santander — lucraram, juntos, R$ 7,7 bilhões, queda de cerca de 10% em comparação ao mesmo período de 2011. O Banco do Brasil, por sua vez, registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões nesse intervalo, queda de 5,6%.

A dificuldade em engordar a última linha do balanço comprova o fim do “almoço grátis” dos bancos. Com a taxa de juros real beirando 2%, essas instituições se despedem das margens elevadas de empréstimo e, consequentemente, dos tempos exuberantes em que o retorno sobre o patrimônio (ROE, na sigla em inglês) ultrapassava 20%. “Considerando-se a queda da taxa da Selic e o novo cenário de margens, o ROE dos bancos deve ficar entre 18% e 20%”, estima Luiz Carlos Angelotti, diretor de relações com investidores (RI) do Bradesco. A instituição registrou no terceiro trimestre um ROE de 18,4%, o mais baixo desde o quarto trimestre de 1999, quando chegou a 16,2%. Em igual período de 2011, havia acumulado 22%. O mesmo indicador caiu também no Itaú Unibanco: passou de 22,7% para 17,8% este ano — próximo ao patamar de 17,1% obtido no quarto trimestre de 1997.

Três fatores principais explicam a nova fase dos bancos: aumento da inadimplência, diminuição dos spreads bancários e redução do ritmo de concessão de crédito. No Itaú Unibanco, o índice de inadimplência atingiu 5,1% no terceiro trimestre, alta de 0,4 ponto percentual em relação a igual período de 2011. O aumento levou o banco a reservar cerca de R$ 6 bilhões em provisões para devedores no período, volume 20% maior do que um ano atrás. O ritmo de concessão de crédito, que há cinco anos estava na casa dos 20%, também arrefeceu. Em um ano, o estoque do Itaú, por exemplo, cresceu apenas 9,3%, para R$ 417,6 bilhões. Já a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada do tomador diminuiu 1,3 ponto percentual em 12 meses, para 7%.

“O crescimento do crédito continuará a ser maior do que o do PIB nos próximos anos, mas a velocidade de expansão será inferior aos 25% a 30% verificados no passado recente”, avalia Fernando Sampaio, sócio da LCA Consultores. “O crédito no Brasil era muito atrofiado, e isso deixou de existir. Mas continua caro e de prazo curto”, ressalta. Segundo dados do mercado, o saldo de crédito para pessoas físicas chegou a 16,1% do PIB no primeiro semestre (para se ter uma ideia, em dezembro de 2002, estava em 6,1%). O prazo médio das operações atingiu 597 dias (ante 284 dias em dezembro de 2002).

EM BUSCA DE SAÍDAS — Para resgatar suas margens de retorno admiráveis, os bancos terão de tecer novas estratégias. Precisarão, conforme os analistas, olhar com mais cuidado segmentos que, até então, tinham papel de coadjuvantes no seu negócio — os nichos de seguros, previdência e capitalização, por exemplo. No Bradesco, as atividades dessas áreas geraram, entre janeiro e setembro de 2012, R$ 2,6 bilhões em lucro líquido, o que representa 30,5% do lucro total da instituição. O resultado foi 12% superior ao obtido nos nove primeiros meses de 2011. “As oportunidades nesse setor são gigantescas”, observa Marco Antonio Rossi, diretor presidente da Bradesco Seguros e Previdência.

De acordo com ele, apenas 3% da base de clientes do banco possui seguro saúde; 20% tem previdência ou seguro de vida; e 5% conta com proteção para o automóvel. No mercado corporativo, o retrato não é diferente. Apenas 20% das empresas possui proteção para o seu patrimônio (imóvel e veículo, por exemplo) ou oferece benefício de saúde, dental ou previdência para os funcionários. Com o cenário de pleno emprego e aumento demográfico, a tendência é que mais companhias passem a oferecer esses benefícios.

Na área de concessão de empréstimos, o crédito habitacional é a maior aposta dos bancos. Depois de anos contido na casa dos 3%, o financiamento imobiliário atingiu 5% do PIB em 2011. No Chile, para se ter uma comparação, esse percentual é bem maior: chega a 18,5%. José Roberto Machado, diretor de negócios imobiliários do Santander, afirma que, para se destacar nesse segmento, é preciso oferecer condições diferenciadas. Em agosto, o banco espanhol estendeu o prazo de financiamento de imóveis para até 35 anos. Para quem tiver conta-salário na instituição, as taxas podem chegar até 8,8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR).
Agora é tempo de atentar para segmentos até então coadjuvantes, como os de seguros, previdência e capitalização


Outro nicho que pode ser mais explorado pelos bancos é o de crédito de longo prazo, voltado, principalmente, para as obras de infraestrutura. Estima-se que grande parte da carteira de crédito com vencimento superior a cinco anos esteja concentrada hoje em três instituições financeiras: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (60%); Caixa Econômica Federal (15%); e Banco do Brasil (12%). O trio, contudo, não dará conta de financiar a grandiosa leva de projetos de infraestrutura que está por vir. Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), com dados reunidos até o terceiro trimestre de 2011, aponta que o País tem hoje 9.702 obras previstas, que demandarão R$ 1,35 trilhão em investimentos. “No médio prazo, os bancos devem começar, inclusive, a oferecer fundos voltados a projetos de infraestrutura para o varejo”, comenta o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

AINDA SEDUTORES — O fim das taxas de juros que eram um deleite para os bancos e uma espada no bolso da população é, sem dúvidas, uma má notícia para os primeiros. Mas, comparativamente a outros países, nossas instituições financeiras estão muito bem. No ano passado, o ROE dos bancos norte-americanos subiu pelo segundo ano seguido e chegou a 7,63%. Em 2009, um ano após a crise do subprime, esse percentual não passava de 3%. A comparação com as abastadas taxas na faixa de 17% dos nossos bancos evidencia que eles ainda ostentam condições privilegiadas no contexto bancário mundial. Mesmo assim, diante da pressão do governo e da queda nos spreads, o valor de mercado consolidado de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander caiu 8,76% entre 1 de janeiro e 5 de novembro, passando de US$ 198,4 bilhões para US$ 181 bilhões, de acordo com dados da Economática. “Acreditamos que as instituições brasileiras têm capacidade para seguir entregando retornos superiores aos bancos internacionais”, salienta Karina Freitas, analista da corretora Concórdia, que recomenda a compra de papéis do setor.

A Citi Corretora segue o mesmo caminho. Elevou recentemente o preço-alvo em 12 meses para as ações de Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, diante da expectativa de maior crescimento da economia em 2013 e diminuição da inadimplência, que atingiu seu pico no terceiro trimestre deste ano. O Itaú Unibanco, por exemplo, estima gastos entre R$ 5,5 bilhões a R$ 6 bilhões para cobrir despesas com maus pagadores nos próximos dois trimestres, valor inferior aos R$ 5,7 bilhões e R$ 6,2 bilhões previstos anteriormente.

A equipe de analistas do Itaú BBA também mostra otimismo com o setor bancário, principalmente, em relação aos papéis do Bradesco, cujo preço justo para o fim de 2013 alcança R$ 45,8, alta de 40% em relação à cotação de R$ 33 de 8 de novembro. “O Bradesco é nossa preferência no setor. É o mais defensivo dentre os grandes bancos brasileiros em virtude de seu forte balanço e do importante negócio de seguros e previdência”, diz Regina Longo Sanchez, analista do Itaú BBA. Para ela, mesmo em meio ao cenário desafiador, o banco pode vir a manter um ROE de 19% em 2013.

Carlos Nunes, analista do HSBC, considera que o setor tem sido negociado bem abaixo das avaliações históricas. A relação atual entre preço e valor patrimonial é de 1,6 vez, segundo ele, ante um índice histórico de 2,1 vezes. Isso traz um potencial de valorização para as ações do segmento, acredita o analista. A percepção de que a atividade bancária no Brasil é um excelente negócio parece não ter mudado.
Bancos médios sofrem para captar

Os bancos médios vivem dias de tormenta. Além das questões macroeconômicas que derrubam as margens do setor, essas instituições sofrem uma crise de reputação. A lista de bancos médios alvos de intervenção do Banco Central (BC) devido a problemas de má gestão e fraude não para de crescer. Inclui os bancos Cruzeiro do Sul, PanAmericano, Morada, Schahin e, mais recentemente, o BVA. “Esses anúncios dificultaram as captações e as encareceram em pelo menos 100 pontos-base. Além disso, fizeram com que os investidores externos saíssem dos papéis”, afirma um profissional de um banco nacional médio que preferiu não se identificar. Atualmente, a taxa paga pelas instituições financeiras de médio porte na captação por meio de Certificado de Depósito Bancário (CDB) pode chegar a 120% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

Para piorar, diante do cenário econômico adverso, os grandes bancos reduziram as compras de carteiras de crédito das instituições menores, minando uma das principais fontes de captação dos bancos médios. No primeiro semestre, o lucro total obtido pelas instituições financeiras de médio porte foi de R$ 712 milhões, queda de 41% em relação ao ganho obtido no mesmo período de 2011.

Diante dessas dificuldades, o governo vem anunciando medidas para ampliar a liquidez de médio e longo prazo dessas instituições. Uma delas foi tornar permanente a linha de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) . Criado no fim de 2008, a previsão era que esse instrumento parasse de ser utilizado em dezembro de 2015. Para emiti-lo, o banco deve entregar como garantia ao FGC operações de crédito. Com essa contrapartida, o fundo consegue cobrar uma taxa de seguro obrigatório menor dos bancos nessas operações, contribuindo para reduzir os custos de captação. (R.R.)

Fim dos tempos de glória - 18 de Dezembro de 2012 - Revista Capital Aberto - Roberto Rockmann

Rir é o melhor remédio

Siga o líder

BVA

O BVA, que está sob intervenção do Banco Central (BC) há quase dois meses, tem até agora um passivo a descoberto de aproximadamente R$ 1,5 bilhão [1]. O valor total pode ser maior ou menor, porque o processo de levantamento e análise dos números só deve terminar no fim desta semana. Segundo fontes que acompanham o caso, ainda há chance de o BVA não ser liquidado. A decisão final será do BC.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que há dois trabalhos de avaliação correndo paralelamente. Um deles é o do BC, que definiu como interventor do banco o funcionário de carreira Eduardo Félix Bianchini. O outro processo está sendo comandado pelo banco de investimentos BR Partners, contratado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

A estimativa de um passivo próximo de R$ 1,5 bilhão é do BC. Bianchini foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou. O trabalho do FGC ainda não terminou. A expectativa é de que os números das equipes lideradas pelo BR Partners sejam conhecidos até o fim desta semana.

Esses números são fundamentais para saber se o BVA terá ou não salvação. Uma proposta firme pelo banco só poderá ser feita - e avaliada pelo BC, que tem a palavra final no assunto - com os dados detalhados em mãos.

Diferentemente de outros bancos que quebraram no País nos últimos anos (notadamente Panamericano e Cruzeiro do Sul), no BVA, até agora, não foram encontradas fraudes. O passivo a descoberto é fruto, principalmente, de garantias de créditos concedidos pelo banco.

Segundo pessoas que conhecem a instituição, o BVA tinha como característica emprestar para empresas de médio porte e deixar a maior parte do débito para ser liquidada no final do contrato. Como contrapartida, exigia garantias, como imóveis.

Entre os ativos do banco constam pouco mais de R$ 300 milhões em imóveis executados por inadimplência. O problema é que, em muitos casos, a documentação do imóvel está incompleta. Não há, por exemplo, certidão de registro em cartório.

O mesmo ocorre com imóveis que são garantia de empréstimos que ainda estão na carteira. A legislação obriga o BC a fazer provisões para todos esses empréstimos com garantias duvidosas. Por isso, a conta do passivo total está perto de R$ 1,5 bilhão [1].

Se as garantias se revelarem reais, o buraco final será menor. De outro lado, a apuração dos números pelos técnicos poderá revelar passivos que até agora não apareceram e, consequentemente, inviabilizar o banco. (...)

BVA tem buraco de R$1,5 bi até o momento - LEANDRO MODÉ E DAVID FRIEDLANDER - Agencia Estado. Grifo nosso

Novamente a contabilidade aparece. Apesar de não ter fraude, o BVA tinha problemas contábeis.

[1] Uma confusão aqui. Passivo a descoberto é diferente de conta do passivo total.

Padronização na Avaliação

Profissionais de auditorias e bancos de investimentos discutem a adoção de padrões internacionais de avaliação de empresas (valuation) no Brasil. Atualmente, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) emite regras para esse trabalho, mas, de acordo com Cláudio Ramos, sócio da KPMG no Brasil, a convergência com práticas internacionais tende a facilitar a entrada de investidores estrangeiros em companhias nacionais.

Um código de 128 páginas contendo orientações sobre o tema foi lançado pelo International Valuation Standards Council (IVSC) no fim de 2011 e está sendo divulgado em vários países. No Brasil, o porta-voz foi Steven Sherman, presidente do conselho do IVSC e sócio da KPMG. Ele acredita que, ao seguir as normas propostas, os profissionais podem evitar um dos seus maiores pesadelos: a necessidade de republicar informações financeiras em razão de erros de avaliação. “Nos últimos dez anos, as falhas ao avaliar ativos tangíveis e intangíveis nos Estados Unidos foram responsáveis por cerca de 50% das republicações”, diz.

A adoção do padrão, entretanto, ainda levará tempo para acontecer. No momento, o documento do IVSC está sendo traduzido para o português, e o conselho internacional só reconhecerá a validade da tradução após ela ser aprovada pelas quatro principais auditorias. Depois disso, é necessário um debate com reguladores — como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central — e uma série de audiências públicas com participantes do mercado. (Bruna Maia)


Rumo à padronização -18 de Dezembro de 2012 - Revista Capital Aberto

Fraudes

O livro descrito nesta resenha poderia muito bem ser o enredo de um filme de Hollywood. Todos os elementos de um bom thriller estão contidos nele: suspense, ação, tensão e um final “feliz” (bem, não foi muito feliz para os clientes de Madoff). Em No One Would Listen, Harry Markopolos, administrador de recursos, conta como, por diversas vezes, tentou alertar as autoridades norte-americanas sobre o esquema de pirâmide administrado por Bernard Madoff, um respeitado filantropista e cofundador do mercado eletrônico Nasdaq.

Entre 2000 e 2008, as denúncias de Markopolos foram ignoradas cinco vezes pela Securities and Exchange Comission (SEC), órgão equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A inépcia e incompetência do regulador do mercado de capitais norte-americano em seguir as evidências apontadas por Markopolos e pelo grupo que ele liderava, autointitulado “os farejadores”, custaram aos investidores o estonteante valor de US$ 65 bilhões, parcialmente recuperados. Em 2009, Madoff se entregou às autoridades, sendo condenado a 150 anos de prisão por ter cometido o maior golpe financeiro da história.

O cofundador do mercado eletrônico Nasdaq tinha uma corretora e administrava recursos, investindo para seus clientes. Esses clientes eram captados por fundos de fundos (feeder funds) que recebiam de Madoff uma elevada participação na taxa de administração e parte da taxa de sucesso. Enquanto ele mantivesse sua promessa de retornos consistentes, sem muita volatilidade, todos estariam felizes e não fariam perguntas.

Markopolos teve acesso ao retorno mensal de alguns desses fundos e constatou que a performance era muito boa para ser verdade (em um determinado momento, o fundo de Madoff registrou apenas três meses de retorno negativo em um período de mais de 80 meses). Como um bom “nerd” que trabalhou por muito tempo com derivativos, Markopolos tentou replicar o retorno de Madoff, apenas para ter certeza que era impossível fazê-lo jogando limpo. Conclusão: ou Madoff se aproveitava de seu conhecimento do fluxo de dinheiro do mercado para comprar antes da alta e vender antes da baixa (ele era dono de uma das maiores corretoras de Wall Street), em uma prática conhecida como “front running”, ou ele estava pagando os retornos de seus clientes com o dinheiro novo que era continuamente alimentado pelos feeder funds. Isto é, um esquema de pirâmide clássico.

Em um determinado momento, Markopolos abandona sua carreira de administrador de fundos para dedicar-se apenas ao exercício de expor fraudes do mercado financeiro, mesmo sem ter a garantia de alguma compensação a partir dos recursos recuperados. Esse fato levou parte da mídia a criticar suas motivações para “dedurar” Madoff. No entanto, deve-se lembrar que as denúncias contra Madoff foram feitas muito antes.

O autor finaliza o livro com uma lista de mais de uma dezena de itens bastante pertinentes para melhorar a qualidade da SEC como xerife máximo do mercado. A falta de confiança no mercado alija os investidores e eleva o custo do capital para as empresas, com pesadas consequências para o crescimento econômico. Embora este Harry não use os mesmos métodos de Dirty Harry, personagem eternizado por Clint Eastwood, ambos trabalharam para livrar nossa sociedade dos pilantras.

Farejador de fraudes - 18 de Dezembro de 2012 - Revista Capital Aberto - Peter Jancso

Mais evidenciação

A porcentagem de empresas listadas na BMFBovespa que aderiu ao Relate ou Explique subiu de 45,31%, em maio, para 57,95%, em outubro de 2012. No total, 253 companhias já informam em seu Formulário de Referência, sobre a publicação de informações relacionadas às dimensões social, ambiental e de governança corporativa ou explicam por que ainda não possuem esta prática, de acordo com uma atualização dos dados, realizada pela Bolsa. Em maio, este número era de 203.

O Relate ou Explique é uma recomendação lançada pela Bovespa neste ano, na Rio+20, com o objetivo de facilitar o acesso de todos os stakeholders - especialmente investidores e analistas - a informações relacionadas aos negócios e às práticas de sustentabilidade das companhias, oferecendo transparência ao mercado. A iniciativa da Bolsa estimula as companhias a indicarem em seus formulários de referência a publicação de relatórios de sustentabilidade.

Como resultado, o público tem acesso a uma tabela, de fácil visualização, que apresenta os links para os relatórios das empresas que publicam as informações, as explicações das companhias que ainda não publicam e também aquelas que deixaram a resposta em branco. As companhias que inseriram as informações no seu Formulário de Referência (item 7.8), até 19 de outubro, integram o banco de dados atualizado.

As informações socioambientais são uma ferramenta de extrema utilidade e tem ganhado cada vez mais importância para os investidores. Segundo uma recente pesquisa realizada com fundos de pensão, desenvolvida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), os relatórios de sustentabilidade estão entre as principais fontes de informação usadas por analistas.

A XP Investimentos divulgou sua carteira semanal para o período entre 17 e 21 de dezembro, retirando os papéis da BR Properties e da EzTec e incluiu as ações da Iochpe-Maxion e da também Metalúrgica Gerdau. Após um segundo semestre complicado para a Iochpe Maxion e outras empresas do setor, a corretora projeta novas medidas de estimulo por parte do governo, prolongando linhas especiais de financiamento, e outros estímulos.

Aumenta número de empresas que apresentam informações - 18 de Dezembro de 2012 - DCI

Multa bilionária

O banco UBS está pronto para enfrentar as consequências das suas ações. Agora, são executivos de outros bancos que querem saber o que os espera, uma vez que os reguladores dos Estados Unidos e do Reino Unido avançam com sua investigação sobre manipulação das taxas de juros.

O banco suíço deve concordar, ainda esta semana, em pagar cerca de US$ 1,5 bilhão, num acordo para solucionar acusações de irregularidades relativas a taxas de referência, tais como a Taxa Interbancária de Londres, ou Libor na sigla em inglês, dizem pessoas próximas às negociações. (...)

O acordo iminente com o UBS ocorre em meio a elevadas tensões transatlânticas devido à escala das sanções impostas aos bancos europeus pelos reguladores americanos. Os reguladores britânicos ficaram indignados com a maneira como as investigações das autoridades americanas sobre os bancos britânicos HSBC e Standard Chartered foram conduzidas.

Em uma reunião privada recente com autoridades do setor bancário em Londres o presidente da FSA, Adair Turner, normalmente um duro crítico dos bancos, implicitamente criticou os reguladores americanos.

Está havendo uma "corrida armamentista" nas multas, disse Turner, segundo pessoas a par desse comentário. Um porta-voz da FSA não quis comentar. (...)


Multa bilionária assombra bancos - 18 de Dezembro de 2012 - Valor Econômico - Jean Eaglesham e David Enrich | The Wall Street Journal

Governança

Num artigo para o Financial Times, James Spellman (Bad governance to blame for creative accounting, 17 de dez de 2012) relembra as histórias recentes de péssima governança corporativa: O Deutsche Bank, que não reconheceu 12 bilhões de dólares de perdas durante a crise ou a HP, que não viram os problemas da empresa Autonomy, comprada pela empresa.

Parte do problema reside na variedade de escolha para a aplicação de normas de contabilidade, e em nenhum lugar isso é mais claro do que com o gerenciamento de resultados, como demonstra um estudo recente.


Esta pesquisa mostrou que um quinto das empresas deturpam o lucro. Além da culpa nos administradores, Spellman lembra que a governança é relevante: conselhos e comitês de auditoria sem experiência e dominados por comparsas dos gestores facilitam estas situações.

1 bilhão

Desde que assumiu a presidência da Petrobras, em fevereiro, a engenheira Maria das Graças Foster, ou Graça, como é conhecida, já teve de vir a público admitir o fiasco em dezenas de perfurações de poços ao longo dos últimos oito anos e ainda dobrar-se diante da alarmante queda no nível de eficiência de suas plataformas. Agora, o incômodo é um daqueles esqueletos escondidos no armário pela gestão anterior que, uma vez descobertos, tiram o sono. O esqueleto em questão é uma refinaria comprada pela Petrobras em Pasadena, no estado americano do Texas. O negócio é um dos mais malsucedidos da história da estatal. Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria, ficando a outra metade com a trading belga Astra Oil. A parceria foi desfeita em junho passado depois de acirrada disputa judicial. A Petrobras, então, adquiriu as ações da Astra Oil e ficou como única dona da refinaria. Não se entende por que pagou um preço tão alto por uma refinaria velha e defasada, que só dá prejuízo e dor de cabeça. A estatal brasileira já enterrou em Pasadena cerca de 1,18 bilhão de dólares. Quando, há seis meses, finalmente decidiu livrar-se dela, pondo-a à venda, entendeu o tamanho do rombo. A única oferta recebida — da multinacional americana Valero — foi de cerca de 180 milhões de dólares, pouco mais de um décimo do valor pago. Obviamente, Graça hesita em aceitar a oferta, o que a forçaria a assumir publicamente o rombo bilionário [1], mexendo em um vespeiro cujas reais dimensões estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os detalhes do negócio, aos quais VEJA teve acesso, ajudam a esclarecer por que, dentro da própria estatal, pairam suspeitas de que o caso Pasadena pode não ser um erro de cálculo, um mau passo de gestão, a que todas as empresas estão sujeitas. Nada disso. A compra da refinaria tem o DNA para se tomar um escândalo. (...)

o prejuízo sendo arcado, como sempre, pelos sócios da Petrobras, entre eles, o maior, o governo brasileiro — ou seja, a conta foi mandada para os cidadãos brasileiros

1 BILHÃO PELO RALO - 17 de Dezembro de 2012 - Revista Veja - MALU GASPAR

[1] Ou seja, iria para resultado US$1 bilhão

Deficit da Previdência

Um pequeno grupo de aposentados e pensionistas é responsável por um rombo nas contas públicas duas vezes maior do que o provocado por mais de 28 milhões de aposentados pelo INSS. O regime de previdência dos servidores federais, que atende 953,5 mil aposentados, vai fechar o ano com um déficit superior a R$ 62 bilhões. Já o regime geral deve registrar resultado negativo de R$ 35 bilhões.

Os dados apontam, segundo técnicos do governo federal, para um cenário que tende a piorar, pelo menos, pela próxima década. Até 2025, o déficit produzido pelo funcionalismo federal aposentado continuará crescendo exponencialmente, num ritmo muito superior ao registrado pelo regime geral.

"O buraco vai começar a fechar em 15 anos, e estará zerado entre 2045 e 2050 [1]", afirmou Ricardo Pena, eleito na quinta-feira como diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), vinculado ao Ministério do Planejamento.

"Do ponto de vista fiscal, a Funpresp é um ganho importante para as contas públicas, ainda que diluído no tempo", disse Pena ao Estado.

Aprovada no início do ano no Congresso Nacional, a Fundação entrará em vigor em fevereiro de 2013.

Reforma. A reforma do regime de previdência dos servidores começou em 1996, na primeira metade do governo Fernando Henrique Cardoso, avançou no início da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, quando os servidores deixaram de receber seu salário integral como benefício previdenciário, e terminou neste ano, com a criação da Funpresp.

"Nove dos dez maiores fundos de pensão do mundo são de servidores", disse Pena, que comandará até o início de 2015 a Funpresp dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público. Pela lei 12.618, sancionada por Dilma em abril deste ano, o Poder Judiciário têm até junho de 2013 para criar a sua Fundação.

Gigante. Os dois fundos, somados, constituirão em dez anos o maior fundo de pensão da América Latina, com cerca de 400 mil cotistas. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil que detém esse posto atualmente, conta com cerca de 100 mil cotistas.

De acordo com Pena, a Funpresp iguala o servidor, do ponto de vista previdenciário, aos demais trabalhadores brasileiros [2]. O servidor que ingressar na União a partir do ano que vem terá sua aposentadoria limitada pelo teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.916,00.

Caso deseje receber mais ao se aposentar, o servidor, tal qual os demais trabalhadores do País, deverá contribuir para seu fundo de pensão, a Funpresp, com a parcela do salário que superar o teto do INSS. O Tesouro Nacional vai contribuir em igual proporção em até 8,5%.

Caixa. Dos 37 mil funcionários públicos que o governo federal deve contratar em 2013, Pena estima que 25 mil ingressem no fundo de pensão da União. Além disso, ele afirma que cerca de 5% do total de servidores hoje na ativa devem migrar do regime atual para o novo [3], isto é, vão se tornar cotistas da Funpresp. Ao todo, Pena avalia que a fundação deve terminar 2013 com R$ 300 milhões em caixa.

"Estamos construindo um importante braço para investimentos no Brasil, que pode auxiliar em grandes empreendimentos de infraestrutura, títulos públicos, debêntures privadas", afirmou o executivo, para quem os rendimentos da Funpresp devem render ao servidor um benefício previdenciário superior ao obtido hoje.


Déficit da previdência do setor público chega a R$ 62 bilhões - 17 de Dezembro de 2012 - O Estado de São Paulo - JOÃO VILLAVERDE

[1] Não é tão simples assim. As estimativas são imprecisas e existe um claro otimismo na frase de Pena.
[2] Não é verdade. Existem diferenças ainda, mas realmente ocorreu uma redução no gap entre a previdência do servidor público e o regime geral.
[3] Novamente muito otimismo. Nenhum servidor racional migraria para este Fundo.

O governo ainda precisa resolver a questão dos pensionistas.

Gastos Sociais

As dez empresas do Ibovespa consideradas as mais sustentáveis pela consultoria Management & Excellence (M&E) gastaram R$ 1,1 bilhão em projetos sociais em 2011. Mas nem todo dinheiro investido é bem empregado. Estudo da M&E divulgado com exclusividade ao BRASIL ECONÔMICO mostra que Vale, Embraer e Natura são as que melhor usaram os recursos investidos no campo social entre 2009 e 2011, revertendo os gastos em ganhos efetivos aos seus acionistas.

(..) Vale, por exemplo, gerou no período R$ 214,9 de receitas líquidas por cada R$ 1 investido em projetos sociais. A BRF Foods conseguiu R$ 8,1 mil por cada R$ 1 investido — portanto, mais do que a Vale. No entanto, na BRF Foods essa relação se revelou mais frágil a longo prazo, ou seja, tem risco de não se repetir, enquanto a da Vale é mais consistente, segundo a M&E.

Gastos sociais da Vale dão ganho a acionistas - Léa De Luca - Brasil Econômico

Educação x Tecnologia

Claudia Goldin e Lawrence Katz (The Race between Education and Technology) analisam a evolução da estrutura educacional e de salários nos EUA durante o século 20, que chamam de século do capital humano. O sistema educacional fez dos EUA a nação mais rica do mundo, pois já em 1900 seus governantes - insatisfeitos com a universalidade apenas da educação primária - tornaram obrigatório o nível secundário. Inovações tecnológicas e educação se arremessaram numa corrida. De 1900 a 1980, o rápido crescimento dos trabalhadores qualificados aumentou a renda da maioria das pessoas e diminuiu desigualdades. Mas o reverso vem ocorrendo desde 1980: a desaceleração do progresso educacional fez-se acompanhar do aumento da desigualdade. O ritmo inadequado de crescimento da educação de nível superior reduziu a capacidade de competição americana nos mercados globais.

Fonte: Capitalismo o bom e o mau - Eliana Cardoso