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28 novembro 2018

Transparência no BNDES

Um texto da BBC comenta sobre a transparência do BNDES (publicado aqui). Isto coincidiu com uma frase, polêmica, do seu presidente que disse que o banco seria o mais transparente do mundo. No mapa de risco do TCU (via aqui) a instituição aparece bem, com fragilidade de controle de fraude e corrupção próximo da fronteira do “baixa”. (Mas é estranho a escala do poder econômico neste mesmo mapa)

O texto da BBC lembra a polêmica passada do BNDES com o TCU e o fato do banco ter sido um assunto bastante comentado da campanha eleitoral.

A resposta simples é que o banco, de fato, mantinha muitos dados em segredo e se recusava a fornecer informações. Mas isso mudou a partir de 2015, após grande pressão da imprensa e de órgãos de controle. Desde então, o BNDES divulga detalhes sobre seus empréstimos - não só os atuais, mas também os passados, englobando as operações feitas durante os governos do PT.

"O BNDES está sendo muito sincero e transparente sobre o que está acontecendo no banco. Por incrível que pareça, o BNDES está hoje até mais avançado que outros bancos internacionais", explica Sérgio Lazzarini, economista do Insper, que estuda a relação entre os setores público e privado e analisa dados do banco há mais de uma década.

Um exemplo do que o BNDES divulga, e outros bancos públicos de desenvolvimento não costumam revelar, são os próprios contratos de financiamento relacionados a obras no exterior.

O Tribunal de Contas da União (TCU), órgão federal que fiscaliza as contas públicas, diz que passou a receber do banco "todas as informações que lhe foram requisitadas" - diferentemente do que ocorria antes de 2015, quando "diversas informações e documentos solicitados pelo tribunal eram negadas pelo BNDES".

(...) A BBC News Brasil consultou os sites de outros bancos públicos de desenvolvimento, como o CDB, da China, e o KfW, da Alemanha, e não encontrou o volume de dados que está disponível no site do BNDES.

É um artigo interessante, que apresenta alguns aspectos importantes sobre as mudanças recentes. Mas acho que cabe mais discussão sobre o tema.

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