Resenha: Fraudes Contábeis

Esta obra, pequena em número de páginas, mas substancial em conteúdo, trata de um assunto importante para a contabilidade: a junção de fraudes contábeis com a questão tributária. Com cerca de 200 páginas e onze capítulos, a obra tem um grande desafio: como lidar com a legislação em um país onde somente a nossa constituição possui 106 emendas, o que significa 3,5 emendas por ano. E como o enfoque é o ICMS, isto significa estar atento as normas de 27 unidades da federação. A saída foi disponibilizar para o leitor arquivo atualizado no site da editora.

Os autores são experientes no tema. Tenho trocado ideias com um deles, o Alexandre Alcântara, há anos sobre fraude, um assunto de interesse comum. Anderson Cerqueira, o co-autor, tem formação jurídica. Mas o livro tem alguns pontos interessantes sobre a escrituração contábil - capítulo 2, um capítulo que gostei muito. No capítulo 3 os autores apresentam alguns aspectos normativos e conceituais. As repercussões tributárias são discutidas no capítulo 4, com ênfase na escrituração contábil. A seguir, a obra trata dos vários tipos de fraudes: as contas patrimoniais e de resultado recebem um tratamento específico nos capítulos 5 e 6. O capítulo seguinte mostra como é possível usar os índices contábeis para tentar detectar as fraudes.Os três capítulos finais tratam das consequências: a responsabilidade criminal (capítulo 8), a prova (capítulo 9) e as decisões do STF, CFC e CARF (capítulo 10). O livro encerra com a legislação.

Sem dúvida nenhum, um grande esforço dos autores em coletar as normas e organizar sob a forma de livro. Este último aspecto é que engrandece a obra. Uma coisa é listar leis, súmulas, etc. Outra é organizar de maneira didática e adequada.

SILVA, Alexandre Alcantara da; CERQUEIRA, Anderson Freitas de. Fraudes Contabeis. Juruá, 2018.

Rir é o melhor remédio

BlockChain na prestação de contas

No portal do TCU a notícia que esta entidade está discutindo a possibilidade de usar blockchain na prestação de contas da Ancine:

Pode-se ainda afirmar, em linhas gerais, que o uso de uma rede blockchain deverá resultar em sistema de gerenciamento de informação seguro, podendo mesmo ser considerado imutável e inviolável. (...) Outra característica vantajosa do uso de blockchain é que ele é transparente, com regras claras e aplicadas a todos, constituindo-se campo fértil para a automação da execução de contratos e da prestação de contas, com transparência, confiabilidade e segurança nas operações realizadas.

(...) Por todas essas vantagens e inovações é que foi promovida, na última quinta-feira (5), a primeira reunião técnica sobre o uso de blockchain para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos do setor audiovisual. (...) Na ocasião, foi debatido o aprimoramento das normas internas para melhor disciplinar a apresentação e a análise de prestações de contas dos recursos aplicados em projetos audiovisuais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), por fomento direto ou indireto. O objetivo é substituir a Instrução Normativa-Ancine 124, de 2015, sob a premissa de que todos os novos projetos devem ter as suas prestações de contas submetidas à integral análise pelo inovador emprego de blockchain, entre outras soluções de tecnologia da informação (TI) e comunicação.

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Doutorado profissional

Saiu lá no @conversacontabil, por Priscila Santos:

[...] Pois bem, foi criado o primeiro doutorado profissional no Brasil. Fiz um resumo para compartilhar com vocês. O doutorado terá duração de 48 meses. As aulas serão nas sextas e sábados quinzenalmente OU uma vez por mês de segunda a quarta. O curso será ofertado na cidade que tiver maior demanda: Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Brasília (DF), Ceará (CE), Piauí (PI) e Mato Grosso (MT). .O processo seletivo terá as seguintes etapas: 1)validação da inscrição, 2) prova objetiva ou teste Anpad e por último, 3) a entrevista. Os valores das mensalidades constam no site, variando de acordo com a quantidade de parcelas escolhida.
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#Repost @fucape A FUCAPE lançou oficialmente, no início do mês de julho, a abertura das inscrições para o processo seletivo de seu mais novo curso: o Doutorado Profissional em Ciências Contábeis, inédito no Brasil.
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As inscrições são até o dia 30/07/2018.
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Maiores informações: www.fucape.br/cursos/doutoradoprofissionalcc

Uma publicação compartilhada por Por Priscila Santos (@conversacontabil) em 10 de Jul, 2018 às 1:59 PDT

Cortar gasto sem alterar a lei

Um texto interessante publicado no Valor (e reproduzido aqui) mostra a possibilidade de reduzir gasto de pessoal sem alterar a legislação:

De acordo com o levantamento da consultoria [Oliver Wyman], mudanças em leis e normas gerais relacionados á despesa de pessoal podem reduzir em até um terço o gasto com folha num período de quatro anos. Dessa redução, cerca de 30% pode ser conseguida sem revisão de leis ou estatutos que necessitam de aprovação na Assembleia Legislativa ou na Câmara de Vereadores.

O estudo buscou identificar alterações para reduzir despesas e para aumentar a eficiência do serviço público, e propõe 24 medidas nesse sentido. Pela proposta, a discussão do fim da estabilidade do servidor público é apenas uma das alterações necessárias para uma redução sustentada do gasto, que inclui não somente a folha dos funcionários ativos quanto dos inativos.

Os exemplos apresentados são interessantes. Talvez o problema seja a incompetência da gestão em descobrir estas possibilidades ou a sua falta de interesse. (Foto: Ana Carla Abrão, sócia da consultoria)

Como melhorar a pesquisa?

Diversas políticas são apresentadas para melhorar a qualidade da pesquisa de um país. Uma pesquisa mostrou que um fato pode ser relevante: o custo da viagem. Este fator interfere na colaboração dos cientistas. Novas rotas de empresas de baixo custo trazem um aumento de 50% nas colaborações acadêmicas.

A redução de fricções geográficas é particularmente benéfica para cientistas de alta qualidade (...)

Copa do Mundo e Imigração

Tres de los cuatro de los semifinalistas en el Mundial de Rusia 2018 tienen más en común que la proximidad geográfica entre sus países.

Francia, Bélgica e Inglaterra cuentan con un gran número de jugadores que son hijos de padres inmigrantes. Veamos los números:

Dieciséis de los 23 jugadores de Francia tienen al menos un padre que nació fuera del país. Dos más nacieron en las islas del Caribe francés, que se consideran parte de Francia.

Once jugadores de Bélgica y seis de Inglaterra son hijos de al menos un inmigrante y otros cuatro jugadores de Inglaterra tienen ascendencia afrocaribeña más distante. Uno de ellos, Raheem Sterling, nació en Jamaica.

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Dentro de um estádio abandonado da Copa

O estádio construído em Manaus para a Copa do Mundo foi tema para um vídeo do Business Insider:



Fala-se, principalmente, sobre o governo ter gastado muito com os estádio e eles estarem agora abandonados.

Rir é o melhor remédio

Quando os heróis envelhecem:

Alavancagem

Segundo a Reuters, a empresa de petróleo Aramco tem uma grande vantagem sobre os concorrentes: a resistência a queda nos preços.

o lucro líquido da Aramco caiu cerca de 21%, para US $ 13,3 bilhões em 2016 - quando os preços do petróleo caíram para US $ 27,10 por barril, devido a um excesso global de petróleo bruto. Em comparação, o lucro líquido da Exxon Mobil, a maior petrolífera listada no mundo, caiu 51% em 2016, enquanto o lucro aos acionistas da Royal Dutch Shell, a segunda maior companhia de petróleo na bolsa, caiu 37%, excluindo itens.


Isto corresponde ao que os livros chamam de alavancagem combinada. Ou seja, ao medir o efeito de uma alteração na receita no lucro líquido está observando o aspecto operacional (alavancagem operacional) quanto ao aspecto financeiro (após o lucro das operações).

Analistas estimam os custos de produção do gigante saudita abaixo de US $ 1 por barril, em comparação com US $ 10 por barril em lugares como a Rússia e até US $ 20-30 por barril em locais como o Mar do Norte.

(Gráfico, fonte aqui)

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Cinco anos da Lei Anticorrupção

Um texto do Estado de S. Paulo lembra os cinco anos da lei Anticorrupção. O título mostra que a autora adotou partido na matéria: Lei Anticorrupção faz 5 anos sem comprovar eficácia. E no subtítulo informa que especialistas avaliam que a lei precisa de ajustes.

O texto afirma que a lei nasceu de uma resposta do legislativo às manifestações populares de 2013. E para comprovar que a lei não "comprovou" a eficácia, o texto procura argumento na Transparência Internacional e na Fundação Getúlio Vargas. Em primeiro lugar, a comprovação do impacto da lei deveria ser feita por uma pesquisa acadêmica séria, não por "opiniões" ou "avaliações". Segundo, e mais grave, tanto a Transparência quanto a FGV possuem interesses na matéria: as duas entidades propuseram "medidas contra a corrupção".

A seguir o texto é incoerente, já que afirma que "as empresas brasileiras tentam seguir à risca seus mandamentos". E cita exemplo da Petrobras (que não é um bom exemplo, já que "pior do que estava não podia ficar"), que recebeu nota 10 no índice de governança das estatais do Ministério do Planejamento (que não é isento), a Odebrecht (idem) e J & F (ibidem).