Rir é o melhor remédio

Materialidade

O quanto uma informação é vital para os investidores depende muito de como definir uma informação de “material” ou “imaterial”.

Como o CFO Journal informou na terça-feira, pelo menos meia dúzia de entidades de normatização, incluindo criadores de regras contábeis, SEC e bolsa de valores, possuem algumas diretrizes sobre quais informações devem ser apresentadas aos investidores e quando. (...) As empresas estão cada vez mais preocupadas com que tantas interpretações diferentes de materialidade seja parte do problema ele [Tom Quaadman] disse.

Aqui algumas das definições de materialidade de cinco diferentes reguladores:

Suprema Corte dos EUA:
Em 1976 o juiz Thurgood Marshall escreveu esta definição de materialidade na decisão TCS Industries, Inc. versus Northway Inc. e tem sido considerada nos casos de fraudes de valores mobiliários:

“An omitted fact is material if there is a substantial likelihood that a reasonable shareholder would consider it important in deciding how to vote.”

Comissão de Valores Mobiliários (SEC)
A SEC atualizou sua definição de materialidade ao longo dos anos para alinhar mais com a Suprema Corte. De acordo com a entidade de proteção dos investidores dos EUA a informação é material se:

“when used to qualify a requirement for the furnishing of information as to any subject, [materiality] limits the information required to those matters to which there is a substantial likelihood that a reasonable investor would attach importance in determining whether to purchase the security registered.”

Financial Accounting Standards Board (FASB)
O FASB recentemente propôs deixar seu próprio padrão de materialidade e adotar o padrão da Suprema Corte para deixar claro que materialidade é um conceito jurídico. O conceito atual:

Information is material if omitting it or misstating it could influence decisions that users make on the basis of the financial information of a specific reporting entity. In other words, materiality is an entity-specific aspect of relevance based on the nature or magnitude or both of the items to which the information relates in the context of an individual entity’s financial report. Consequently, the Board cannot specify a uniform quantitative threshold for materiality or predetermine what could be material in a particular situation.

International Accounting Standards Board
O Iasb está considerando alterar seu padrão de materialidade de forma que ele possa focar na informação “que possa ser razoavelmente esperada” para influenciar os investidores e explica que a materialidade pode ser aplicada como um filtro nas demonstrações financeiras. De acordo com a estrutura conceitual atual do Iasb para demonstrações financeiras:

“Information is material if omitting it or misstating it could influence decisions that users make on the basis of financial information about a specific reporting entity. In other words, materiality is an entity-specific aspect of relevance based on the nature and magnitude, or both, of the items to which the information relates in the context of an individual entity’s financial report.”

Public Company Accounting Oversight Board
Auditores e seus clientes corporativos, por extensão, também devem considerar a materialidade quando eles decidem como irão avaliar os livros de uma empresa. O PCAOB inclui a definição da suprema Corte dos EUA mas fornece suas instruções específicas para os auditores:

To obtain reasonable assurance about whether the financial statements are free of material misstatement, the auditor should plan and perform audit procedures to detect misstatements that, individually or in combination with other misstatements, would result in material misstatement of the financial statements. This includes being alert while planning and performing audit procedures for misstatements that could be material due to quantitative or qualitative factors.
…To plan the nature, timing, and extent of audit procedures, the auditor should establish a materiality level for the financial statements as a whole that is appropriate in light of the particular circumstances. This includes consideration of the company’s earnings and other relevant factors. To determine the nature, timing, and extent of audit procedures, the materiality level for the financial statements as a whole needs to be expressed as a specified amount.

Fonte: WSJ

Auditoria nas eleições

Olha o prestígio da profissão:

O vice-presidente jurídico do PSDB e líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o líder da Oposição Bruno Araújo (PE) e o coordenador jurídico do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, apresentaram nesta quarta-feira (4/11) os resultados de uma auditoria especial realizada pelo PSDB sobre as urnas nas eleições presidenciais de 2014.

As constatações da auditoria são, no mínimo, preocupantes. De acordo com o resultado, os procedimentos de perícia previstos em leis e regulamentos da Justiça Eleitoral são “insuficientes para a garantia da transparência do processo de eleições”. Isso porque a auditoria constatou, entre outros problemas, que o sistema eletrônico de votação imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foi projetado para permitir uma auditoria externa independente e efetiva, já que o modelo de auditoria é comandado pela própria Corte, e não se encaixa em nenhum dos modelos reconhecidos internacionalmente.

Por conta disso, não é possível concluir se houve ou não fraude nas eleições. Não porque o sistema eleitoral brasileiro, nas palavras do líder Carlos Sampaio, “é inviolável, mas sim porque o sistema implantado pelo TSE é inaferível, inauditável”.

O levantamento, iniciado em dezembro de 2014 e concluído no mês passado, foi feito com a participação de peritos e especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com o objetivo de “fortalecer a confiança no processo eleitoral, já que inúmeras denúncias de fraudes foram veiculadas por eleitores nas redes sociais”. (...)

Além de propor a participação ativa de candidatos, partidos e coligações em todas as etapas do processo eleitoral, a auditoria expõe a necessidade da realização de testes por amostragem nas urnas eletrônicas, para garantir a confiabilidade dos aparelhos; a unificação do horário de encerramento da votação em todo o território brasileiro; a implantação do sistema biométrico já nas próximas eleições; e a criação de um Conselho de Acompanhamento das Eleições, que será composto por membros dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Justiça Eleitoral e técnicos do Congresso Nacional.

Fonte: Aqui (Grifo deste blog)

Mudança nas normas

Alterados procedimentos contábeis brasileiros

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 05/11/2016 a Deliberação CVM 739 que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08.

O Documento reúne revisões de procedimentos contábeis brasileiros com base nas alterações realizadas pelo International Accounting Standards Board (IASB), a serem adotadas mundialmente.


“É nosso compromisso trazer essas mudanças para o Brasil, após amplo debate sobre a melhor forma de aplicação à nossa realidade”, esclareceu o superintendente de normas contábeis e de auditoria, José Carlos Bezerra.

O Documento ainda promove mudanças nos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em decorrência de alterações realizadas nos seguintes procedimentos:

• contabilização de plantas portadoras, de aquisições de participação em operações conjuntas, e de venda ou contribuição de ativos entre investidor e coligada ou empreendimento controlado em conjunto;

• esclarecimentos sobre métodos de depreciação e amortização;

• revisão anual do IASB, ciclo 2012-2014;

• aplicação de exceção na consolidação de entidades de investimento; e

• aplicação prática do conceito de materialidade/relevância.


Os Pronunciamentos Técnicos a serem alterados, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, são: CPC 01 (R1), CPC 04 (R1), CPC 06 (R1), CPC 18 (R2), CPC 19 (R2), CPC 20 (R1), CPC 21 (R1), CPC 22, CPC 26 (R1), CPC 27, CPC 28, CPC 29, CPC 31, CPC 33 (R1), CPC 36 (R3), CPC 37 (R1), CPC 40 (R1) e CPC 45.

Todas as propostas de mudanças são para vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 1º de janeiro de 2016.

Rir é o melhor remédio

Desvinculação de receitas da União prorrogada

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), por 44 votos a favor e 6 contra, propostas de emenda constitucional que prorrogam a DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que dá mais liberdade ao governo no manejo do orçamento.

[...]

A DRU permite que o governo gaste livremente parte de suas receitas, flexibilizando aplicações mínimas obrigatórias em áreas como educação e saúde e facilitando o controle de gastos.

Criado como uma regra transitória em 1994, o mecanismo vem sendo prorrogado desde então. Pela regra em vigor, a DRU expira no final de dezembro. A emenda proposta pelo governo este ano prorroga sua vigência até 2023 e eleva, de 20% para 30%, a parcela das receitas que podem ser gastas livremente.

A CCJ considerou constitucional três propostas de emenda propondo a prorrogação da DRU. Além do texto do governo, foram aprovadas outros dois projetos, que propõem prazos diferentes para a vigência da desvinculação. Caberá à comissão especial aprovar uma proposta final para ser levada à votação no plenário.

[...]

Fonte: Aqui

Rir é o melhor remédio

Frase

Atenienses preferiam escravos como controllers e auditores pois eles poderiam ser torturados e os homens livres não. (SOLL, Jacob. The Reckoning)

Materialidade

O problema da materialidade não foi solucionado com as normas contábeis. Pelo contrário, cada vez mais informações inúteis são divulgadas. Going Concern mostra o exemplo da AXA, uma empresa que possui um faturamento de 60 bilhões de dólares, mas é obrigada a divulgar qualquer atividade relacionada com o Irã ou Síria. A empresa seguiu a norma, informando que no ano fez o seguro da Embaixada do Irã em Berlin, com um prêmio de 13 mil dólares.

Links

O Google aumenta a ilusão do conhecimento 

Fundos de investimento comportamentais possuem desempenho pior que a média

Universidade do Hamburguer da McDonalds é mais difícil que parece

Felicidade é contagiosa e comunidades online podem ampliar as boas notícias

Como os cientistas sabem que um peixe foi extinto ha 60 mil anos

Ressuscitando a Glass-Steagall (aqui uma versão em português)

Rir é o melhor remédio

- Quando eu tinha 17 meu apêndice se rompeu porque eu pensei que estava sofrendo apenas de cólicas menstruais e não fui para o hospital - então não me diga de sintomas de TPM não são grande coisa.

- - Isso aconteceu comigo durante uma prova final de matemática e eu não achei que era grande coisa até que, mais tarde, fui internada. Meu professor de matemática me perguntava 'você não precisava ter feito a prova final. Por que você não me disse que estava com dores?' e eu falei que já tive cólicas piores. Ele me deu nota 100.

Vaticano: divulgação de notícias e documentos confidenciais

Fonte: Aqui

O Vaticano anunciou nesta segunda-feira que dois membros de uma comissão criada pelo Papa Francisco para estudar revisões financeiras junto à Santa Sé foram presos sob suspeita de vazamento de documentos confidenciais a jornalistas. As prisões vêm à tona apenas alguns dias antes da publicação de dois livros que devem colocar em pauta escândalos que marcam os bastidores da Igreja Católica.

Foram detidos o sacerdote espanhol Lucio Anjo Vallejo Balda e a especialista em comunicação e mídias sociais italiana Francesca Chaouqui. Eles foram levados sob custódia pela polícia do Vaticano no fim de semana. Francesca, entretanto, foi liberada na segunda-feira, depois de concordar em cooperar com a investigação, informou o Vaticano.

Balda, que tem 54 anos e é membro do Opus Dei, foi acusado de divulgar documentos confidenciais, um caso que lembra os vazamentos que minaram o pontificado de Bento XVI. Ele foi detido por ordem do Promotor de Justiça, segundo um comunicado da Santa Sé, que destaca como a divulgação de notícias e documentos confidenciais é "um crime sob a lei IX do Estado da Cidade do Vaticano, de 13 de julho de 2013".

Já Francesca Chaouqui, de 33 anos, foi consultora para a reforma econômica e organizacional da Santa Sé. A jovem assessora do Vaticano era conhecida por seus tuítes polêmicos e sua amizade com um dos jornalistas que revelou os documentos do escândalo "Vatileaks" em 2012.

Divulgar documentos confidenciais tem causado transtornos ao Vaticano desde o vazamento de uma série de documentos, incluindo material pessoal pertencente ao Papa Bento XVI, que Gianluigi Nuzzi publicou no best-seller "Sua Santidade ".

Após a publicação desse livro, o mordomo pessoal do Papa, Paolo Gabriele, foi preso sob a acusação de vazamento dos documentos a Nuzzi. Gabriele foi julgado e foi condenado em outubro de 2012 a 18 meses de prisão. Ele foi perdoado dois meses depois por Bento.

Ecos do escândalo Vatileaks voltaram a repercutir no mês passado no Vaticano, quando um jornal italiano anunciou que o Papa Francisco tinha um tumor cerebral tratável. Mas o Vaticano negou a notícia.

As novas prisões vêm à tona apenas alguns dias antes da publicação de dois livros - "Avareza", de Emiliano Fittipaldi, e "Merchants no Templo", de Gianluigi Nuzzi - que pretendem levantar a tampa de antigos e novos escândalos no Vaticano. O Vaticano disse, nesta segunda-feira, que os próximos livros foram "fruto de uma grave traição da confiança do Papa”. E os autores foram avisados de que escritórios de advocacia do Vaticano estão considerando medidas legais.

O livro de Nuzzi será publicado em vários países na quinta-feira. A publicação pretende mostrar bastidores de lutas travadas por Francisco e seus assessores mais próximos para realizar uma reforma na Igreja. O conteúdo foi produzido com base em "documentos inéditos e gravações em fita", segundo o material de divulgação do livro. A obra sugere que as finanças do Vaticano estavam em tal caos que Bento XVI não tinha escolha a não ser renunciar.

Fonte: Aqui