A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, por meio de recurso repetitivo, a cobrança de 9,25% de PIS e Cofins sobre juros sobre capital próprio, que é uma forma de remuneração de sócios e acionistas, em substituição à distribuição de dividendos. A discussão é relevante, principalmente para holdings que recebem juros sobre capital próprio como remuneração por investimentos realizados em empresas do grupo.
O julgamento está empatado com um voto parcialmente favorável ao contribuinte e outro a favor da Fazenda Nacional. Como se trata de recurso repetitivo, o julgamento servirá de orientação para os demais tribunais. O caso analisado é da Ipiranga, mas advogados afirmam que Vale, OAS e Ambev também têm autuações fiscais sobre o tema, que envolvem valores milionários.
A distribuição de juros sobre o capital próprio é uma forma de planejamento tributário que permite uma economia de 34% de Imposto de Renda (IR) e CSLL. Isso porque a operação é lançada na conta de patrimônio líquido como lucros acumulados. Com isso, é dedutível do IR e da CSLL. Já a empresa que recebe os valores contabiliza esses juros como lucro ou dividendo. Mas a Fazenda interpreta a remuneração como receita financeira e, por isso, exige as contribuições sociais.
No ano passado, a 1ª Seção do STJ, em outro recurso repetitivo, já havia analisado a questão, mas por meio de autuações lavradas na vigência da Lei nº 9.718, de 1998, que prevê o regime de cumulatividade desses tributos em um percentual de 3,65%, utilizado por empresas no lucro presumido. O caso envolvia um recurso da Fazenda Nacional contra a holding Frazari Administração e Participações, controladora da rede gaúcha de supermercados Zaffari. A decisão que deu ganho de causa ao contribuinte já serve de parâmetro para os demais tribunais do país.
Agora a discussão envolve as leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, que tratam do regime não cumulativo de tributação, aplicado às empresas que optaram pelo lucro real. No julgamento iniciado na quarta-feira, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, trouxe um entendimento novo, que favoreceu a empresa. Para ele, as leis que instituem a cobrança de PIS e Cofins trazem como base de cálculo o faturamento e, por isso, não haveria incidência sobre a receita. O ministro proferiu um voto parcialmente favorável ao contribuinte.
Já o ministro Mauro Campbell, manteve o entendimento dominante no STJ de que os juros sobre capital próprio seriam receita financeira e, portanto, haveria incidência de PIS e Cofins.
Para os advogados da Ipiranga, José Arnaldo da Fonseca e Vinícius Branco, do Levy & Salomão, o voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho dá esperanças aos contribuintes. Isso porque as decisões anteriores do STJ foram unânimes a favor da Fazenda Nacional. A jurisprudência das turmas do STJ e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é desfavorável aos contribuintes. "Estamos bastante otimistas e temos esperança de reverter esse entendimento", diz Fonseca.
De acordo com o advogado Fábio Canazaro, que representa a holding Frazari - vencedora do julgamento anterior da 1ª Seção do STJ -, há chances de os ministros reverem o entendimento contrário aos contribuintes que prevalece nas turmas. "Temos outras experiências de entendimentos que foram revistos na seção, já que a discussão chega mais aprofundada", afirma.
Apesar de a discussão ter como pano de fundo a mesma argumentação, o advogado acrescenta que há ainda mais um ponto a favor das companhias. Isso porque as leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, dizem expressamente que não incide PIS e Cofins sobre juros sobre capital próprio quando esse advém de equivalência patrimonial. "Outros países que também adotam essa sistemática tratam os juros sobre capital próprio como um dividendo especial", diz.
Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que espera que a jurisprudência do STJ, que é pacífica a favor da Fazenda Nacional, seja mantida. Isso porque, segundo a nota, "a inclusão dos juros sobre capital próprio na base de cálculo do PIS e da Cofins estão de acordo com o disposto nas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.883, de 2003".
STJ julga juros sobre capital próprio - Adriana Aguiar | De São Paulo - Valor Econômico - 15/04/2013
16 abril 2013
Crenças
Uma pesquisa questionou as crenças das pessoas em diversas lendas urbanas. 51% das pessoas acreditam que John Kennedy foi morto por uma conspiração; 37% acham que o aquecimento global é uma farsa; 29% que ETs existem; 20%, que vacinas estão vinculadas ao autismo; 15% que o governo controla a mente das pessoas pela televisão, o mesmo percentual que acredita que a indústria farmacêutica inventa doenças; 7%, que a visita do homem a lua é uma farsa; 6% que Bin Laden está vivo; 5%, que Paul McCartney morreu em 1966; e 4% que lagartos controlam a política.
15 abril 2013
Rir é o melhor remédio
Um doente estava no consultório médico depois de um exame completo. O médico diz: “Eu tenho uma notícia grave para você. Você terá somente seis meses de vida”. O paciente pergunta: “O que eu devo fazer?”. O médico responde: “Case com uma contadora.” “Eu irei viver mais?”, pergunta o paciente. “Não”, diz o médico, “mas irá parecer uma eternidade”
Fonte: Adaptado de The Accountant´s Joke Book. (Dica de Isabel Sales, grato)
Um contador tem dificuldades para dormir e vai ao médico. “Eu não consigo dormir à noite”. “Você tem contado carneirinhos?”. “Este é o problema. Eu cometi um erro e gastei três horas tentando encontrá-lo.”
Um professor faz uma excelente aula sobre evasão fiscal e planejamento tributário. Ao final da aula pergunta aos alunos: diga-me, resumidamente, qual a diferença entre evasão fiscal e planejamento fiscal?
Um aluno responde: “cadeia”.
Um contador estava lendo a história da Cinderela para sua filha de quatro anos. A pequena estava fascinada com a transformação da abobora em uma carruagem de ouro. “Pai, ela pergunta, quando a abobora é transformada ela é classificada em resultado ou ativada?”
Existem dois tipos de pessoas que reclamam quando estão pagando seu imposto de renda: Homem e Mulher.
O médico se encontra com o paciente que irá receber um transplante de coração. “Existem dois doadores viáveis para o seu novo coração. Um é professor e o outro um contador.” “Eu prefiro o coração do contador” afirma o paciente. “Ele nunca foi usado”.
Fonte: Adaptado de The Accountant´s Joke Book. (Dica de Isabel Sales, grato)
Partidas Dobradas e Brasil no início do século XX
Já vimos em diversas postagens anteriores (1) que o método das partidas dobradas era razoavelmente bem difundido no Brasil no final do século XIX. Uma curiosidade importante é que ao contrário dos dias de hoje, o método das partidas dobradas era ensinado junto com as primeiras noções de alfabetização. Um anúncio publicado no jornal A República, no ano de 1889, da Eschola Realista mostra isto:
A escola, localizada na Rua do Riachuelo, na cidade de Curitiba, Paraná, oferecia aulas para meninos de 5 a 14 anos, sendo que o primeiro grau consistia em noções de contabilidade. É bem verdade que isto parece que era uma exceção na época, mas o fato de ensinar contabilidade no ensino regular era algo normal. Um Regulamento da Instrução Pública do Estado do Paraná indicava que o ensino naquele estado teria matérias complementares que incluía “as regras de contabilidade usual e a escripturação mercantil” (2). Também neste mesmo ano já existiam concursos públicos com provas de conhecimento, onde se cobrava “escripturação mercantil por partidas dobradas” (3) para ser funcionário do tesouro do estado do Paraná.
Além do ensino tradicional, existiam professores particulares que ensinavam a contabilidade, como pode ser comprovado por este anúncio publicado em 1896 (4):
Um ano depois, um classificado oferecia serviços de contabilidade, mostrando que já naquele momento existia a terceirização de serviços contábeis (5):
Observe que os serviços eram oferecidos ao público em geral, com ênfase no comércio. E que o profissional fazia a escrituração pelas partidas dobradas ou por partidas simples. No mesmo ano uma piadinha, um tanto quanto sem graça, era publicada no jornal A República (6):
- O senhor quebrou duas vezes
- É exacto, mas peço licença para observar-lhe que todo o bom negociante faz as suas operações por partidas dobradas.
Apesar destas constatações é importante destacar que a adoção das partidas dobradas já era fato corriqueiro no Brasil do final do século XIX. Pelo contrário, em alguns setores as partidas dobradas só foram adotadas no setor público no século XX. As primeiras experiências ocorreram em 1906 no estado do Paraná, através do secretário de Finanças, Coronel Chichorro Junior (7). Logo após, o estado de São Paulo também adotaria as partidas dobradas na área pública. Naquele estado destaca-se os nomes de Carlos de Carvalho (8), Levy Magano e Francisco D´Aurea (9).
Mas somente em 1914 é que o governo central, através de Rivadavia Correa (8), interessa por adotar as partidas dobradas na área pública. Naquela época, os estados de São Paulo e provavelmente Minas, Rio de Janeiro e Pernambuco (10), adotavam o método. Paraná, o pioneiro, tinha abandonado o método, já que os resultados não foram “satisfatórios” (11).
Apesar do atraso na adoção das partidas dobradas, a expansão do método na área pública parece que foi rápida na década de 20. Em 1929 já se tem notícia que a prefeitura municipal da cidade de Palmeira, no Paraná, já o adotava, conforme a seguinte citação:
A escripta da Prefeitura já se encontra sendo feita pelo systema de partidas dobradas e o seu methodo esta organisado muito regularmente (12).
____________________
(1) Vide, por exemplo, A educação nas Províncias na Segunda Metade do século XIX
(2) A Republica, edição 26, 1890. Trata-se do artigo 3º., paragrafo 3º.
(3) A República, edição 162, 1890, p. 3.
(4) A República, edição 28, 1896, p. 3.
(5) A República, edição 130, 1897, p. 3.
(6) A República, edição 195, 1898, p. 1.
(7) A República, edição 240, 1907, p. 1. Vide também o mesmo jornal, edição 290, 1906, p. 1. Ou, edição 156, 1906, p. 1. São textos longos, onde o articulista informa que o estado do Paraná estaria usando o método adotado no comércio.
(8) A República, edição 290, 1914, p. 1.
(9) A República, edição 132, 1914, p. 1.
(10) A República, edição 27, 1915, p. 2.
(11) A República, edição 14, 1915, p. 1.
(12) A República, edição 107, 1929, p. 3.
A escola, localizada na Rua do Riachuelo, na cidade de Curitiba, Paraná, oferecia aulas para meninos de 5 a 14 anos, sendo que o primeiro grau consistia em noções de contabilidade. É bem verdade que isto parece que era uma exceção na época, mas o fato de ensinar contabilidade no ensino regular era algo normal. Um Regulamento da Instrução Pública do Estado do Paraná indicava que o ensino naquele estado teria matérias complementares que incluía “as regras de contabilidade usual e a escripturação mercantil” (2). Também neste mesmo ano já existiam concursos públicos com provas de conhecimento, onde se cobrava “escripturação mercantil por partidas dobradas” (3) para ser funcionário do tesouro do estado do Paraná.
Além do ensino tradicional, existiam professores particulares que ensinavam a contabilidade, como pode ser comprovado por este anúncio publicado em 1896 (4):
Um ano depois, um classificado oferecia serviços de contabilidade, mostrando que já naquele momento existia a terceirização de serviços contábeis (5):
Observe que os serviços eram oferecidos ao público em geral, com ênfase no comércio. E que o profissional fazia a escrituração pelas partidas dobradas ou por partidas simples. No mesmo ano uma piadinha, um tanto quanto sem graça, era publicada no jornal A República (6):
- O senhor quebrou duas vezes
- É exacto, mas peço licença para observar-lhe que todo o bom negociante faz as suas operações por partidas dobradas.
Apesar destas constatações é importante destacar que a adoção das partidas dobradas já era fato corriqueiro no Brasil do final do século XIX. Pelo contrário, em alguns setores as partidas dobradas só foram adotadas no setor público no século XX. As primeiras experiências ocorreram em 1906 no estado do Paraná, através do secretário de Finanças, Coronel Chichorro Junior (7). Logo após, o estado de São Paulo também adotaria as partidas dobradas na área pública. Naquele estado destaca-se os nomes de Carlos de Carvalho (8), Levy Magano e Francisco D´Aurea (9).
Mas somente em 1914 é que o governo central, através de Rivadavia Correa (8), interessa por adotar as partidas dobradas na área pública. Naquela época, os estados de São Paulo e provavelmente Minas, Rio de Janeiro e Pernambuco (10), adotavam o método. Paraná, o pioneiro, tinha abandonado o método, já que os resultados não foram “satisfatórios” (11).
Apesar do atraso na adoção das partidas dobradas, a expansão do método na área pública parece que foi rápida na década de 20. Em 1929 já se tem notícia que a prefeitura municipal da cidade de Palmeira, no Paraná, já o adotava, conforme a seguinte citação:
A escripta da Prefeitura já se encontra sendo feita pelo systema de partidas dobradas e o seu methodo esta organisado muito regularmente (12).
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(1) Vide, por exemplo, A educação nas Províncias na Segunda Metade do século XIX
(2) A Republica, edição 26, 1890. Trata-se do artigo 3º., paragrafo 3º.
(3) A República, edição 162, 1890, p. 3.
(4) A República, edição 28, 1896, p. 3.
(5) A República, edição 130, 1897, p. 3.
(6) A República, edição 195, 1898, p. 1.
(7) A República, edição 240, 1907, p. 1. Vide também o mesmo jornal, edição 290, 1906, p. 1. Ou, edição 156, 1906, p. 1. São textos longos, onde o articulista informa que o estado do Paraná estaria usando o método adotado no comércio.
(8) A República, edição 290, 1914, p. 1.
(9) A República, edição 132, 1914, p. 1.
(10) A República, edição 27, 1915, p. 2.
(11) A República, edição 14, 1915, p. 1.
(12) A República, edição 107, 1929, p. 3.
Principais erros no Imposto de Renda
Saiba quais os principais motivos que levam os contribuintes a cair na malha fina:
- Informar despesas médicas diferentes daquelas que constam nos recibos, principalmente em função da DMED
- Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ
- Não dar informações sobre rendimentos recebidos durante o ano (as vezes, é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato)
- Deixar de informar os rendimentos dos dependentes
- A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário
- Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano
- Informar rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores ou imobiliárias.
A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:
1) Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto
2) Não repassa o IRRF retido do funcionário durante o ano
3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem avisar o funcionário.
Fonte: Aqui
- Informar despesas médicas diferentes daquelas que constam nos recibos, principalmente em função da DMED
- Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ
- Não dar informações sobre rendimentos recebidos durante o ano (as vezes, é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato)
- Deixar de informar os rendimentos dos dependentes
- A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário
- Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano
- Informar rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores ou imobiliárias.
A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:
1) Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto
2) Não repassa o IRRF retido do funcionário durante o ano
3) Altera o informe de rendimento na DIRF sem avisar o funcionário.
Fonte: Aqui
14 abril 2013
Rir é o melhor remédio
Pergunta: Qual a diferença entre o advogado e o contador?
Resposta: O contador sabe que ele é chato.
Pergunta: Qual a diferença entre o contador introvertido e o extrovertido?
Resposta: O contador introvertido olha para os sapatos dele quando está falando como você. O extrovertido olha para os seus sapatos quando está falando com você.
Pergunta: Como é conhecido um contador que parece estar falando com alguém?
Resposta: Popular
Pergunta: Como é chamado um contador sem uma planilha?
Resposta: Perdido.
Pergunta: O que é a economia sem suposições?
Resposta: Contabilidade
Pergunta: Quantos auditores são necessários para trocar um lâmpada?
Resposta: Quantos fizeram isto no ano passado?
Pergunta: Quantos contadores de custos são necessários para trocar uma lâmpada?
Resposta: Hummm... Deixe eu fazer algumas contas e retorno com a resposta.
Pergunta: O que um contador diz quando você pergunta as horas?
Resposta: São 19:31 e 13 segundos. Não, 14 segundos. Não, 15 segundos.
Fonte: Adaptado de The Accountant´s Joke Book. (Dica de Isabel Sales, grato)
Resposta: O contador sabe que ele é chato.
Pergunta: Qual a diferença entre o contador introvertido e o extrovertido?
Resposta: O contador introvertido olha para os sapatos dele quando está falando como você. O extrovertido olha para os seus sapatos quando está falando com você.
Pergunta: Como é conhecido um contador que parece estar falando com alguém?
Resposta: Popular
Pergunta: Como é chamado um contador sem uma planilha?
Resposta: Perdido.
Pergunta: O que é a economia sem suposições?
Resposta: Contabilidade
Pergunta: Quantos auditores são necessários para trocar um lâmpada?
Resposta: Quantos fizeram isto no ano passado?
Pergunta: Quantos contadores de custos são necessários para trocar uma lâmpada?
Resposta: Hummm... Deixe eu fazer algumas contas e retorno com a resposta.
Pergunta: O que um contador diz quando você pergunta as horas?
Resposta: São 19:31 e 13 segundos. Não, 14 segundos. Não, 15 segundos.
Fonte: Adaptado de The Accountant´s Joke Book. (Dica de Isabel Sales, grato)
Juventude e Resultado
Quando o engenheiro João Vicente Araújo chegou à presidência da Ferroeste, a estatal de ferrovias do Paraná, há seis meses, tinha de idade o que boa parte de seus comandados tinha de empresa.
Com 25 anos, foi escolhido para recuperar a rentabilidade da companhia que leva a produção agrícola do oeste do Estado ao porto de Paranaguá --demanda crescente, mas que dava prejuízos mensais de até R$ 1 milhão.
O histórico era ruim: o antigo concessionário não investira e perdera a ferrovia na Justiça, em 2006. Com pouco pessoal, caixa zerado e equipamentos sucateados, a operação era deficitária.
Com Araújo, chegou um novo diretor de produção, Rodrigo César de Oliveira --com iguais 25 anos. Oriundos da iniciativa privada (ambos foram trainees da ALL, famosa pela cobrança de metas), começaram a cobrar produtividade, cortar gastos e fechar acordos para investimentos em equipamentos e logística, em troca de transporte.
As parcerias deram fôlego ao caixa. Seis meses depois, a Ferroeste já opera no azul. O lucro ainda é quase zero, mas, desde fevereiro, o faturamento aumentou 30%.
"Quando cheguei, havia uma piada interna de que uma Kombi do Conselho Tutelar iria me levar embora a qualquer momento", diz o presidente, aos risos.
Para ele, resistências internas ficaram para trás.
TINO COMERCIAL
Fontes consultadas pela Folha relatam que os objetivos da empresa, antes da nova direção, estavam muito mais ligados à elaboração de grandes projetos que quase nunca saíam do papel.
Segundo Araújo, a empresa não tinha indicadores de velocidade dos trens e gastava "de forma desordenada" --como no aluguel de locomotivas, a R$ 50 mil mensais, que não funcionavam.
Apesar das melhorias, a Ferroeste não tem verba para investir e compete com empresas privadas que fazem grandes aportes com agilidade. "Na iniciativa privada, tinha duas horas para resolver um problema. Aqui, demoro meses. Você não imagina a agonia." Não à toa, ele não gosta de reuniões.
Ainda assim, a expectativa é aumentar a produção da empresa em "chineses" 30% neste ano, por meio de acordo inédito com a ALL que irá permitir às duas empresas transportar vagões na malha alheia. A meta é fechar 2013 com faturamento de R$ 20 milhões --80% a mais do que em 2012
Com 25 anos, foi escolhido para recuperar a rentabilidade da companhia que leva a produção agrícola do oeste do Estado ao porto de Paranaguá --demanda crescente, mas que dava prejuízos mensais de até R$ 1 milhão.
O histórico era ruim: o antigo concessionário não investira e perdera a ferrovia na Justiça, em 2006. Com pouco pessoal, caixa zerado e equipamentos sucateados, a operação era deficitária.
Com Araújo, chegou um novo diretor de produção, Rodrigo César de Oliveira --com iguais 25 anos. Oriundos da iniciativa privada (ambos foram trainees da ALL, famosa pela cobrança de metas), começaram a cobrar produtividade, cortar gastos e fechar acordos para investimentos em equipamentos e logística, em troca de transporte.
As parcerias deram fôlego ao caixa. Seis meses depois, a Ferroeste já opera no azul. O lucro ainda é quase zero, mas, desde fevereiro, o faturamento aumentou 30%.
"Quando cheguei, havia uma piada interna de que uma Kombi do Conselho Tutelar iria me levar embora a qualquer momento", diz o presidente, aos risos.
Para ele, resistências internas ficaram para trás.
TINO COMERCIAL
Fontes consultadas pela Folha relatam que os objetivos da empresa, antes da nova direção, estavam muito mais ligados à elaboração de grandes projetos que quase nunca saíam do papel.
Segundo Araújo, a empresa não tinha indicadores de velocidade dos trens e gastava "de forma desordenada" --como no aluguel de locomotivas, a R$ 50 mil mensais, que não funcionavam.
Apesar das melhorias, a Ferroeste não tem verba para investir e compete com empresas privadas que fazem grandes aportes com agilidade. "Na iniciativa privada, tinha duas horas para resolver um problema. Aqui, demoro meses. Você não imagina a agonia." Não à toa, ele não gosta de reuniões.
Ainda assim, a expectativa é aumentar a produção da empresa em "chineses" 30% neste ano, por meio de acordo inédito com a ALL que irá permitir às duas empresas transportar vagões na malha alheia. A meta é fechar 2013 com faturamento de R$ 20 milhões --80% a mais do que em 2012
BVA
A reunião de cotistas de um fundo de investimentos que possui títulos do banco BVA, realizada nesta sexta em São Paulo, acabou sem acordo. O impasse levou o grupo Caoa, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, a desistir oficialmente de comprar a instituição. Com isso, cresceu a probabilidade de o BVA, que está sob intervenção do Banco Central (BC) desde 19 de outubro, ser liquidado.
O fundo em questão tem como cotistas quase 50 fundos de pensão distribuídos pelo País. Nesta sexta, representantes de 22 dessas entidades reuniram-se para analisar a proposta de Caoa.
A oferta era a mesma apresentada a outros investidores do BVA: pagamento à vista de 35% do valor aplicado no banco e a possibilidade de reaver mais 35%, conforme a recuperação dos créditos na carteira da instituição. A proposta nem sequer foi votada. Irritados, alguns representantes deixaram o encontro ameaçando processar o BVA.
Os controladores do banco trabalham agora para que a assembleia seja reaberta entre segunda e terça-feira, o que, em tese, pode permitir que o BVA seja salvo.Se a maioria dos cotistas aceitar as condições, Caoa pode retornar para o negócio.
O fundo em questão tem papel-chave na tentativa de uma solução para o banco. Em sua carteira está um CDB emitido pelo BVA com uma remuneração bem superior à média do mercado - cerca de 30% ao ano, segundo fontes ligadas ao Caoa.
Originalmente, esse papel valia perto de R$ 50 milhões, mas, com a remuneração já embutida, o valor subiria para cerca de R$ 300 milhões. Oliveira Andrade não aceita comprar o BVA com esse passivo na carteira.
Um consultor de Andrade que participa das negociações informou que, na segunda-feira, haverá uma reunião entre representantes do grupo e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Segundo esse consultor, se o FGC conceder um empréstimo no valor equivalente ao do CDB, o negócio pode se tornar viável novamente. O Estado apurou, no entanto, que o FGC reluta em aceitar novas condições.
O prazo de seis meses da intervenção pelo BC expira quinta-feira, dia 18. Tecnicamente, existe a possibilidade de que seja renovado por mais 180 dias, mas diferentes fontes consideram a hipótese remota.
Oliveira Andrade surgiu como principal (e, posteriormente, único) interessado no BVA porque possui cerca de R$ 600 milhões aplicados no banco. Para não perder o dinheiro, resolveu tentar comprá-lo. Para que a proposta vingasse, estabeleceu que seria preciso a adesão de ao menos 90% dos credores. Até esta sexta, 70% haviam aceitado as condições - R$ 650 milhões num total de R$ 900 milhões.
A negativa dos cotistas do fundo, aliada à resistência de parte dos credores, levou o Caoa a desistir. Mas a novela ainda não terminou. Como lembra uma fonte, em meio a tantas condicionantes (reunião com o FGC e eventual continuidade da assembleia), a situação pode virar de uma hora para a outra.
Fonte: Aqui
O fundo em questão tem como cotistas quase 50 fundos de pensão distribuídos pelo País. Nesta sexta, representantes de 22 dessas entidades reuniram-se para analisar a proposta de Caoa.
A oferta era a mesma apresentada a outros investidores do BVA: pagamento à vista de 35% do valor aplicado no banco e a possibilidade de reaver mais 35%, conforme a recuperação dos créditos na carteira da instituição. A proposta nem sequer foi votada. Irritados, alguns representantes deixaram o encontro ameaçando processar o BVA.
Os controladores do banco trabalham agora para que a assembleia seja reaberta entre segunda e terça-feira, o que, em tese, pode permitir que o BVA seja salvo.Se a maioria dos cotistas aceitar as condições, Caoa pode retornar para o negócio.
O fundo em questão tem papel-chave na tentativa de uma solução para o banco. Em sua carteira está um CDB emitido pelo BVA com uma remuneração bem superior à média do mercado - cerca de 30% ao ano, segundo fontes ligadas ao Caoa.
Originalmente, esse papel valia perto de R$ 50 milhões, mas, com a remuneração já embutida, o valor subiria para cerca de R$ 300 milhões. Oliveira Andrade não aceita comprar o BVA com esse passivo na carteira.
Um consultor de Andrade que participa das negociações informou que, na segunda-feira, haverá uma reunião entre representantes do grupo e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Segundo esse consultor, se o FGC conceder um empréstimo no valor equivalente ao do CDB, o negócio pode se tornar viável novamente. O Estado apurou, no entanto, que o FGC reluta em aceitar novas condições.
O prazo de seis meses da intervenção pelo BC expira quinta-feira, dia 18. Tecnicamente, existe a possibilidade de que seja renovado por mais 180 dias, mas diferentes fontes consideram a hipótese remota.
Oliveira Andrade surgiu como principal (e, posteriormente, único) interessado no BVA porque possui cerca de R$ 600 milhões aplicados no banco. Para não perder o dinheiro, resolveu tentar comprá-lo. Para que a proposta vingasse, estabeleceu que seria preciso a adesão de ao menos 90% dos credores. Até esta sexta, 70% haviam aceitado as condições - R$ 650 milhões num total de R$ 900 milhões.
A negativa dos cotistas do fundo, aliada à resistência de parte dos credores, levou o Caoa a desistir. Mas a novela ainda não terminou. Como lembra uma fonte, em meio a tantas condicionantes (reunião com o FGC e eventual continuidade da assembleia), a situação pode virar de uma hora para a outra.
Fonte: Aqui
13 abril 2013
Fato da Semana
Fato: O escândalo do auditor da KPMG
Qual a relevância disto? Os escândalos contábeis estavam relacionados com a manipulação de informações que chegavam ao usuário. As empresas de auditoria eram questionadas pela sua incapacidade de enxergar os engodos cometidos por gestores inescrupulosos.
O escândalo da KPMG é de outro tipo. Um partner da empresa, de sobrenome London, que fazia auditoria de empresas como a Herbalife, renunciou a sua função na empresa e confessou ter passado informações para um investidor. Este investidor, obviamente, aproveitou-se das informações para aplicar no mercado de capitais.
A KPMG abriu mão de continuar fazendo a auditoria da Herbalife, que já era complicada em razão do estilo de negócio da empresa, parecido com uma pirâmide. A entidade que regula o negócio de auditoria nos Estados Unidos já comenta da possibilidade de apertar a fiscalização, com novas normas. Algumas destas normas poderão abrir a possibilidade de processo na justiça contra os relatórios de auditoria que não alertaram sobre a manipulação de informações.
Até então, a preocupação com a informação privilegiada estava voltada para o gestor da empresa. Agora se percebe que o auditor externo também pode usar esta informação.
Positivo ou Negativo? – Para o setor de auditoria é um fato lamentável. Além da série de problemas já enfrentados, a possibilidade de um auditor usar a informação privilegiada de uma empresa é assustadora e poderá significar mais normas restritivas para o setor. A imagem das grandes empresas de auditoria também fica arranhada.
Desdobramentos – O partner deverá sofrer um processo do órgão regulador e deverá ser penalizado. A KPMG tentará defender-se dizendo que é um caso isolado – o que de certa forma tem um pouco de razão.
Outras possibilidades de fato da semana: tem semana onde parece que nada ocorreu. Esta foi bastante emocionante: a posição do STF sobre o imposto das controladas, o reconhecimento que o Iasb está precisando de dinheiro e o novo posicionamento do Fasb quanto ao leasing são situações que merecem destaque.
Qual a relevância disto? Os escândalos contábeis estavam relacionados com a manipulação de informações que chegavam ao usuário. As empresas de auditoria eram questionadas pela sua incapacidade de enxergar os engodos cometidos por gestores inescrupulosos.
O escândalo da KPMG é de outro tipo. Um partner da empresa, de sobrenome London, que fazia auditoria de empresas como a Herbalife, renunciou a sua função na empresa e confessou ter passado informações para um investidor. Este investidor, obviamente, aproveitou-se das informações para aplicar no mercado de capitais.
A KPMG abriu mão de continuar fazendo a auditoria da Herbalife, que já era complicada em razão do estilo de negócio da empresa, parecido com uma pirâmide. A entidade que regula o negócio de auditoria nos Estados Unidos já comenta da possibilidade de apertar a fiscalização, com novas normas. Algumas destas normas poderão abrir a possibilidade de processo na justiça contra os relatórios de auditoria que não alertaram sobre a manipulação de informações.
Até então, a preocupação com a informação privilegiada estava voltada para o gestor da empresa. Agora se percebe que o auditor externo também pode usar esta informação.
Positivo ou Negativo? – Para o setor de auditoria é um fato lamentável. Além da série de problemas já enfrentados, a possibilidade de um auditor usar a informação privilegiada de uma empresa é assustadora e poderá significar mais normas restritivas para o setor. A imagem das grandes empresas de auditoria também fica arranhada.
Desdobramentos – O partner deverá sofrer um processo do órgão regulador e deverá ser penalizado. A KPMG tentará defender-se dizendo que é um caso isolado – o que de certa forma tem um pouco de razão.
Outras possibilidades de fato da semana: tem semana onde parece que nada ocorreu. Esta foi bastante emocionante: a posição do STF sobre o imposto das controladas, o reconhecimento que o Iasb está precisando de dinheiro e o novo posicionamento do Fasb quanto ao leasing são situações que merecem destaque.
Teste da Semana
Este é um teste para verificar se você acompanhou de perto os principais eventos do mundo contábil. As respostas estão nos comentários.
1 – O Iasb reconheceu esta semana que está com problemas de caixa. Para isto ele solicitou ajuda financeira a um país específico
China, que não tem contribuído muito
Estados Unidos, que reduziu sua doação
Inglaterra, onde fica sua sede
2 – O Fasb avançou na proposta para a contabilidade do leasing. Numa votação apertada, a proposta é
Diferente a do Iasb
Próxima a do Iasb
Sem nenhuma relação com a do Iasb
3 – O STF decidiu sobre a questão dos impostos das controladas. A decisão sobre o pagamento do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro é que o mesmo
É constitucional
É inconstitucional
Somente será constitucional a partir de 2014
4 – “Eu não compartilho da tese de que parte dos estádios [da Copa do Mundo] se tornarão ‘elefantes brancos’”. O autor desta frase foi
O deputado federal, Romário
O lobista e ex-jogador, Ronaldo
O ministro do Esporte, Aldo Rabelo
5 – O banco Cruzeiro do Sul não deverá pagar mais da metade do que deve aos seus credores. Isto significa
R$5 bilhões
R$10 bilhões
R$2,5 bilhões
6 – A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que obriga que este cargo seja ocupado por auditor de carreira. O objetivo é diminuir a influencia política do cargo de
Presidente da Controladoria Geral da União
Secretário da Receita Federal
Secretário da STN
7 – O Senado aprovou a indicação desta mulher para presidir a SEC
Elisse Walter
Mary Jo White
Mary Schapiro
8 – Estas empresas foram consideradas um bom local para se trabalhar
Big Four
Empresas brasileiras com sede nos EUA
Empresas financeiras envolvidas nos escândalos financeiros
9 – O ator Wesley “Blade” Snipes saiu da prisão para a prisão domiciliar. Seu crime foi
Não pagar imposto de renda
Ter usado seu dinheiro para adquirir substancia ilícita.
Usar informação privilegiada no mercado financeiro
10 – Mais de 700 mil reais de dinheiro do contribuinte deverão ser devolvidos ao Fundo Partidário, segundo determinação do TRE de São Paulo. O PTB foi condenado por
Ter recebido dinheiro a mais daquilo que lhe cabia
Ter uma prestação de contas do uso do dinheiro com irregularidade
Ter usado o tempo da televisão além do estabelecido em lei
1 – O Iasb reconheceu esta semana que está com problemas de caixa. Para isto ele solicitou ajuda financeira a um país específico
China, que não tem contribuído muito
Estados Unidos, que reduziu sua doação
Inglaterra, onde fica sua sede
2 – O Fasb avançou na proposta para a contabilidade do leasing. Numa votação apertada, a proposta é
Diferente a do Iasb
Próxima a do Iasb
Sem nenhuma relação com a do Iasb
3 – O STF decidiu sobre a questão dos impostos das controladas. A decisão sobre o pagamento do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro é que o mesmo
É constitucional
É inconstitucional
Somente será constitucional a partir de 2014
4 – “Eu não compartilho da tese de que parte dos estádios [da Copa do Mundo] se tornarão ‘elefantes brancos’”. O autor desta frase foi
O deputado federal, Romário
O lobista e ex-jogador, Ronaldo
O ministro do Esporte, Aldo Rabelo
5 – O banco Cruzeiro do Sul não deverá pagar mais da metade do que deve aos seus credores. Isto significa
R$5 bilhões
R$10 bilhões
R$2,5 bilhões
6 – A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que obriga que este cargo seja ocupado por auditor de carreira. O objetivo é diminuir a influencia política do cargo de
Presidente da Controladoria Geral da União
Secretário da Receita Federal
Secretário da STN
7 – O Senado aprovou a indicação desta mulher para presidir a SEC
Elisse Walter
Mary Jo White
Mary Schapiro
8 – Estas empresas foram consideradas um bom local para se trabalhar
Big Four
Empresas brasileiras com sede nos EUA
Empresas financeiras envolvidas nos escândalos financeiros
9 – O ator Wesley “Blade” Snipes saiu da prisão para a prisão domiciliar. Seu crime foi
Não pagar imposto de renda
Ter usado seu dinheiro para adquirir substancia ilícita.
Usar informação privilegiada no mercado financeiro
10 – Mais de 700 mil reais de dinheiro do contribuinte deverão ser devolvidos ao Fundo Partidário, segundo determinação do TRE de São Paulo. O PTB foi condenado por
Ter recebido dinheiro a mais daquilo que lhe cabia
Ter uma prestação de contas do uso do dinheiro com irregularidade
Ter usado o tempo da televisão além do estabelecido em lei
Censura da internet na China
12 abril 2013
Rir é o melhor remédio
Pergunta: Qual a razão pelo qual os contadores não leem romances?
Resposta: Os únicos números são as páginas.
Pergunta: Como os contadores resolvem o problema de insônia da esposa?
Resposta: Eles contam sobre seu trabalho.
Pergunta: Quantos contadores são necessários para mudar uma lâmpada?
Resposta: Dois. Um para mudar a lâmpada e outro para verificar se está dentro do orçamento.
Pergunta: Qual a definição de contador?
Resposta: É alguém que soluciona um problema que você não sabe que tem, de uma maneira que você não entende.
Pergunta: Por que Deus criou os economistas?
Resposta: Para que os contadores pudessem rir de alguém.
Adaptado de The Accountant´s Joke Book. (Dica de Isabel Salles, grato)
Resposta: Os únicos números são as páginas.
Pergunta: Como os contadores resolvem o problema de insônia da esposa?
Resposta: Eles contam sobre seu trabalho.
Pergunta: Quantos contadores são necessários para mudar uma lâmpada?
Resposta: Dois. Um para mudar a lâmpada e outro para verificar se está dentro do orçamento.
Pergunta: Qual a definição de contador?
Resposta: É alguém que soluciona um problema que você não sabe que tem, de uma maneira que você não entende.
Pergunta: Por que Deus criou os economistas?
Resposta: Para que os contadores pudessem rir de alguém.
Adaptado de The Accountant´s Joke Book. (Dica de Isabel Salles, grato)
Iasb precisa de dinheiro
Segundo o jornalista Huw Jones (U.S. urged to bridge accounting body cash gap, Reuters), a entidade responsável pela emissão de normas internacionais está atravessando uma grave crise financeira. O Iasb deseja que os Estados Unidos aumente a sua contribuição à entidade para poder fazer seu trabalho.
Uma das razões para a falta de dinheiro do Iasb diz respeito a perspectiva da não adoção das normas internacionais por parte da maior economia do mundo. Isto reduziu a quantidade de dinheiro recebida em doação pela entidade, prejudicando o trabalho desenvolvido atualmente.
O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst reconheceu a necessidade de dinheiro. Jones comentou sobre a existência de um deficit de 1,4 milhão de libras, podendo aumentar para 1,8 milhão em 2014 e 2,2 milhões em 2015. A razão disto é a menor contribuição dos Estados Unidos.
Uma possível solução é solicitar as quatro grandes empresas de auditoria, principal beneficiária da convergência, um aumento na contribuição de 6 milhões de libras feita no ano passado. Isto teria um efeito político ruim para o Iasb, já que aumentaria a dependência da entidade do dinheiro das Big Four.
Uma das razões para a falta de dinheiro do Iasb diz respeito a perspectiva da não adoção das normas internacionais por parte da maior economia do mundo. Isto reduziu a quantidade de dinheiro recebida em doação pela entidade, prejudicando o trabalho desenvolvido atualmente.
O presidente do Iasb, Hans Hoogervorst reconheceu a necessidade de dinheiro. Jones comentou sobre a existência de um deficit de 1,4 milhão de libras, podendo aumentar para 1,8 milhão em 2014 e 2,2 milhões em 2015. A razão disto é a menor contribuição dos Estados Unidos.
Uma possível solução é solicitar as quatro grandes empresas de auditoria, principal beneficiária da convergência, um aumento na contribuição de 6 milhões de libras feita no ano passado. Isto teria um efeito político ruim para o Iasb, já que aumentaria a dependência da entidade do dinheiro das Big Four.
Fasb e Leasing
A entidade que normatiza as regras contábeis nos Estados Unidos decidiu, na quarta-feira, avançar numa proposta de contabilidade para leasing que se aproxima daquela proposta pelo Iasb. A decisão foi apertada, com o voto de minerva da presidente, Leslie Seidman. A proposta deverá ir para audiência pública em maio.
A filosofia é colocar no balanço todos os contratos de leasing, exceto aqueles de curto prazo. Um dos membros do Fasb afirmou que a proposta aprovada irá aumentar a complexidade, pois a informação de leasing poderá estar em vários locais das demonstrações contábeis.
A filosofia é colocar no balanço todos os contratos de leasing, exceto aqueles de curto prazo. Um dos membros do Fasb afirmou que a proposta aprovada irá aumentar a complexidade, pois a informação de leasing poderá estar em vários locais das demonstrações contábeis.
Frase
Efeitos do escândalo KPMG
A notícia que um contador da KPMG repassou informação confidencial sobre a Herbalife e outras empresas, onde era responsável pela auditoria, ainda repercute no mercado.
O New York Times disse que o fato poderá forçar os auditores a repensar suas práticas. O trader que recebeu as dicas do auditor pediu desculpas.
O New York Times disse que o fato poderá forçar os auditores a repensar suas práticas. O trader que recebeu as dicas do auditor pediu desculpas.
11 abril 2013
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