27 maio 2012
Crédito de PIS/Cofins
Os gastos com aluguel de automóveis não geram créditos de PIS e Cofins. O entendimento da Receita Federal foi reforçado ontem com a publicação da Solução de Consulta nº 18, da 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão). As soluções de consulta têm efeito legal apenas para quem formulou a questão, mas servem de orientação para os demais contribuintes.
Apesar de não reconhecer o direito aos créditos nos gastos com locação de automóveis, o Fisco admite, na resposta ao contribuinte, que as despesas com aluguel de prédios, máquinas e equipamentos podem ser descontados do pagamento do PIS e da Cofins.
No documento, afirma que também podem ser descontados os encargos da depreciação de veículos de propriedade da empresa e utilizados na prestação dos serviços. Para o Fisco, apenas os itens listados na legislação do PIS e da Cofins podem gerar créditos, ainda que outros bens e serviços sejam "necessários" às atividades da empresa.
Pela interpretação da Receita, somente a compra de bens ou serviços utilizados na atividade da empresa e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda podem gerar créditos. Também é possível reduzir a tributação com a aquisição de insumos consumidos ou que sofram desgaste e perda de propriedades físicas ou químicas durante o processo de produção ou prestação do serviço.
"A Receita tem restringido a ideia da não cumulatividade das contribuições", afirma o advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária.
O advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do Braga e Moreno Consultores & Advogados, concorda. Segundo ele, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem proferido decisões no sentido de classificar como insumo todos os gastos necessários à atividade operacional da empresa. "O que alarga, portanto, o conceito restritivo utilizado pela solução de consulta".
Fonte: Locação de carro não gera crédito de PIS e Cofins
Valor Econômico - 25/05/2012
Apesar de não reconhecer o direito aos créditos nos gastos com locação de automóveis, o Fisco admite, na resposta ao contribuinte, que as despesas com aluguel de prédios, máquinas e equipamentos podem ser descontados do pagamento do PIS e da Cofins.
No documento, afirma que também podem ser descontados os encargos da depreciação de veículos de propriedade da empresa e utilizados na prestação dos serviços. Para o Fisco, apenas os itens listados na legislação do PIS e da Cofins podem gerar créditos, ainda que outros bens e serviços sejam "necessários" às atividades da empresa.
Pela interpretação da Receita, somente a compra de bens ou serviços utilizados na atividade da empresa e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda podem gerar créditos. Também é possível reduzir a tributação com a aquisição de insumos consumidos ou que sofram desgaste e perda de propriedades físicas ou químicas durante o processo de produção ou prestação do serviço.
"A Receita tem restringido a ideia da não cumulatividade das contribuições", afirma o advogado Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria Tributária.
O advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do Braga e Moreno Consultores & Advogados, concorda. Segundo ele, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem proferido decisões no sentido de classificar como insumo todos os gastos necessários à atividade operacional da empresa. "O que alarga, portanto, o conceito restritivo utilizado pela solução de consulta".
Fonte: Locação de carro não gera crédito de PIS e Cofins
Valor Econômico - 25/05/2012
Prazo
Os contadores que pretendem atuar como auditores independentes no mercado de valores mobiliários, financeiros e de seguros privados têm até o dia 31 de maio para se inscreverem na 12ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT), cuja aprovação possibilita o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).
O Exame será composto de três provas: qualificação técnica; específica para atuação em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central; e específica para quem pretende atuar em auditoria de instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), as quais serão aplicadas, respectivamente, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2012, das 14 às 18 horas.
As inscrições para o EQT, no valor de R$ 150,00, poderão ser efetuadas no período de 2 a 31 de maio de 2012 no site do CFC (www.cfc.org.br). Os locais de realização das provas serão divulgados nos sites do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) a partir do dia 18 de junho de 2012.
Provas
Todas as avaliações serão compostas, cada uma, de 50 questões objetivas, valendo um ponto cada, e duas questões dissertativas, que valem até 25 pontos cada, abrangendo as seguintes áreas:
Prova de qualificação técnica geral: ética profissional; legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação societária; normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); regras da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF/Bovespa) aplicáveis ao mercado de capitais (novo mercado).
Prova específica para atuação em Auditorias nas instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil: legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação e normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional; conhecimento das operações da área de Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB); e Contabilidade das instituições do Sistema Financeiro Nacional.
Prova específica para atuação em Auditoria nas instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep): legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação e normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional; conhecimento das operações da área de Instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep); contabilidade de sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Contador: prazo para se inscrever no Exame de Qualificação termina dia 31 - Revista INCorporativa
O Exame será composto de três provas: qualificação técnica; específica para atuação em auditoria de instituições reguladas pelo Banco Central; e específica para quem pretende atuar em auditoria de instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), as quais serão aplicadas, respectivamente, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2012, das 14 às 18 horas.
As inscrições para o EQT, no valor de R$ 150,00, poderão ser efetuadas no período de 2 a 31 de maio de 2012 no site do CFC (www.cfc.org.br). Os locais de realização das provas serão divulgados nos sites do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) a partir do dia 18 de junho de 2012.
Provas
Todas as avaliações serão compostas, cada uma, de 50 questões objetivas, valendo um ponto cada, e duas questões dissertativas, que valem até 25 pontos cada, abrangendo as seguintes áreas:
Prova de qualificação técnica geral: ética profissional; legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação societária; normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); regras da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF/Bovespa) aplicáveis ao mercado de capitais (novo mercado).
Prova específica para atuação em Auditorias nas instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil: legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação e normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional; conhecimento das operações da área de Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil (BCB); e Contabilidade das instituições do Sistema Financeiro Nacional.
Prova específica para atuação em Auditoria nas instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep): legislação profissional; princípios fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); auditoria contábil; legislação e normas aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional; conhecimento das operações da área de Instituições reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep); contabilidade de sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Contador: prazo para se inscrever no Exame de Qualificação termina dia 31 - Revista INCorporativa
26 maio 2012
Rir é o melhor remédio
"Carol, se você tiver algumas sugestões para o meu projeto, me avise."
- Que tipo ridículo de bobagem você está tentando empurrar?
- Eu cuspo no seu relatório! Cuspe, cuspe (cuspe = barulho de cuspe traduzido brilhantemente e profissionalmente pelo Blog_CF).
- Eu deveria queimá-lo ate às cinzas, mas não vou...
- Por que prefiro dançar no seu túmulo após todos lerem isto! Há há há há!
- Rasteje devolta para o seu buraco, seu balde de peixe morto infestado de moscas!!
- Morra! Morra! Morra!
"Da próxima vez irei dizer apenas 'Carol, tire algumas cópias'".
"As secretárias têm muito, muito poder em demasia!".
Fonte: ADAMS, Scott. Dilbert 2.0 - 20 years of Dilbert
Frase
"Eu uso óculos porque gosto de retirá-los de forma teatral e dramática para exibir minha raiva. É complicado fazer isso com lentes de contato"
Tim Seidell, comediante
Tim Seidell, comediante
Balanços Públicos – Indicadores de Desempenho 2
O nosso escritor convidado, professor M. Sc. Maurício Corrêa da Silva, finaliza a postagem relacionada a indicadores de desempenho de balanços públicos da seguinte forma:
Dando continuidade aos indicadores de desempenho para analisar as demonstrações contábeis públicas, a seguir:
- Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.
Indicadores positivos:
Capacidade de pagamento sem autorização orçamentária: Ativo financeiro / Passivo financeiro (quanto maior – melhor - sobra de recursos em caixa).
Capacidade de pagamento com autorização orçamentária: Ativo não financeiro / Passivo não financeiro (quanto maior – melhor - sobra de recursos para pagamentos da dívida fundada).
Indicadores negativos:
Comprometimento financeiro com restos a pagar: Restos a Pagar Processados + Restos a Pagar Não Processados / Ativo financeiro (quanto maior – pior - diminuição de recursos financeiros para novas funções de governo).
Comprometimento financeiro com operações de crédito: Operações de crédito / Disponibilidades (quanto maior – pior - recursos para pagamento de empréstimos e financiamentos).
Parte 4 - Indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.
Indicadores positivos:
Investimento per capita: Investimentos / População/habitantes (quanto maior – melhor - realização de obras públicas).
Saúde per capita: Função saúde / População/habitantes (quanto maior – melhor - retorno de gastos com saúde para a população).
Indicadores negativos:
Operações de crédito e refinanciamento da dívida per capita: Operações de crédito e refinanciamento da dívida / População/habitantes (quanto maior – pior - pagamento de dívidas).
Receita tributária per capita: Receita tributária / População/habitantes (quanto maior – pior - desembolso do contribuinte em impostos, taxas e contribuições de melhorias)
Parte 5 – Exemplos de análises.
E01- Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).
Observa-se que o Governo de Lula obteve 4 superávits correntes e o Governo de FHC somente 2.
EG3 - Educação e Cultura per capita: Função Educação e Cultura / População/habitantes (quanto maior – melhor - retorno de gastos com educação e cultura para a população).
Observa-se que o Governo FHC apresentou um retorno médio maior. O Governo Lula obteve, nesse caso, mais regularidade na utilização dos recuros (CV = 11,98%).
O mestre Maurício é Professor Assistente II na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Editor Adjunto da Revista Ambiente Contábil.
- O Blog Contabilidade Financeira não apresenta visões políticas ou religiosas. O exemplo ilustrativo em relação aos governos utilizados nesta postagem são de autoria e responsabilidade do escritor. -
Dando continuidade aos indicadores de desempenho para analisar as demonstrações contábeis públicas, a seguir:
- Parte 3 - Indicadores de execução patrimonial utilizados para analisar dados do Balanço Patrimonial.
Indicadores positivos:
Capacidade de pagamento sem autorização orçamentária: Ativo financeiro / Passivo financeiro (quanto maior – melhor - sobra de recursos em caixa).
Capacidade de pagamento com autorização orçamentária: Ativo não financeiro / Passivo não financeiro (quanto maior – melhor - sobra de recursos para pagamentos da dívida fundada).
Indicadores negativos:
Comprometimento financeiro com restos a pagar: Restos a Pagar Processados + Restos a Pagar Não Processados / Ativo financeiro (quanto maior – pior - diminuição de recursos financeiros para novas funções de governo).
Comprometimento financeiro com operações de crédito: Operações de crédito / Disponibilidades (quanto maior – pior - recursos para pagamento de empréstimos e financiamentos).
Parte 4 - Indicadores gerais utilizados para analisar os dados de quaisquer demonstrativos contábeis públicos.
Indicadores positivos:
Investimento per capita: Investimentos / População/habitantes (quanto maior – melhor - realização de obras públicas).
Saúde per capita: Função saúde / População/habitantes (quanto maior – melhor - retorno de gastos com saúde para a população).
Indicadores negativos:
Operações de crédito e refinanciamento da dívida per capita: Operações de crédito e refinanciamento da dívida / População/habitantes (quanto maior – pior - pagamento de dívidas).
Receita tributária per capita: Receita tributária / População/habitantes (quanto maior – pior - desembolso do contribuinte em impostos, taxas e contribuições de melhorias)
Parte 5 – Exemplos de análises.
E01- Comprometimento da receita corrente: Receitas correntes / Despesas correntes (Análise de resultado: quanto maior – melhor - recursos para capitalização).
Observa-se que o Governo de Lula obteve 4 superávits correntes e o Governo de FHC somente 2.
EG3 - Educação e Cultura per capita: Função Educação e Cultura / População/habitantes (quanto maior – melhor - retorno de gastos com educação e cultura para a população).
Observa-se que o Governo FHC apresentou um retorno médio maior. O Governo Lula obteve, nesse caso, mais regularidade na utilização dos recuros (CV = 11,98%).
O mestre Maurício é Professor Assistente II na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Editor Adjunto da Revista Ambiente Contábil.
- O Blog Contabilidade Financeira não apresenta visões políticas ou religiosas. O exemplo ilustrativo em relação aos governos utilizados nesta postagem são de autoria e responsabilidade do escritor. -
25 maio 2012
Teste 559
Segundo o jornal Valor Econômico (16 de maio de 2012, Caixa pode se livrar de R$ 5 bi em créditos vencidos,Edna Simão) o governo estuda transferir os créditos podres dos bancos públicos para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
Isto resolveria o problema da necessidade de aporte de capital nestas entidades, sob pressão com a redução dos juros e o acordo da Basileia 3.
Com a medida, o governo quer agir preventivamente, criando condições para que as carteiras de crédito ruins sejam repassadas para a empresa governamental que tem experiência em cobrança - a Emgea -, além de, ao mesmo tempo, abrir espaço para aumentar a concessão de crédito.
Como seria o lançamento contábil na Caixa, transferindo estes créditos para a Emgea? Discuta as possibilidades.
Resposta do Anterior: todas estão corretas.
Quem adota as IFRS?
Entretanto, existem "pegadinhas" no gráfico. Em primeiro lugar, existem graus diferentes de adoção das normas. Enquanto no Brasil podemos dizer que adotamos cerca de 90% das normas, em países como a China e a Argentina o grau de adoção é muito menor. Veja o caso da China. Segundo o Accounting Onion
Os Padrões Contábeis Chineses têm menos de uma página de orientação sobre consolidação (CAS 33) o CAS 24, sobre hedge accounting, possui somente sete páginas.
(Observe que China está marcada de azul no mapa).
Em alguns países, as normas foram "traduzidas": nestes podemos dizer que as normas foram efetivamente adotadas; em muitos outros, as normas são "endossadas" antes de serem aplicadas, como é o caso brasileiro, onde o CPC e outras entidades, como o Banco Central, endossam a adoção das IFRS.
Outro aspecto é que o gráfico destaca países que ainda estão em fase de adoção, como é o caso do Canadá.
De qualquer forma, cria-se a impressão de que brevemente teremos uma comparabilidade entre as diferentes demonstrações contábeis de diferentes países. O gráfico induz a acreditarmos que é inevitável adotar as IFRS. Será?
Convergência Distante
Em outras palavras, os Estados Unidos podem adotar as IFRS (normas internacionais de contabilidade), mas naquilo que achar que seu interesse será prejudicado com as normas, as mesmas não serão endossadas.
Conforme lembra a revista, isto não é uma exceção. Pelo contrário, muitos países, inclusive o Brasil, usam desta estratégia de endossar as normas internacionais.
Poder da Voz
Num dos primeiros episódios da série Lie To Me, o doutor Cal Lightman assiste na televisão um executivo dar uma declaração sobre a boa situação que se encontra sua empresa. Como um grande especialista em mentiras, o doutor Lightman percebe que o executivo está blefando e pede ao seu corretor para vender as ações que ele possui daquela empresa. Lightman é baseado nas pesquisas realizadas por Paul Ekman, um cientista que estuda as expressões faciais. Um dos seus livros foi traduzido como A Linguagem das Emoções pela Leya Editora.
Aqueles que lidam com a contabilidade sabem que muitas vezes as informações contábeis não expressam toda verdade sobre o desempenho de uma empresa. Os pesquisadores, nos últimos anos, estão buscando alternativas para os dados quantitativos.
Dois pesquisadores da Duke University, William Mayew e Mohan Venkatachalam, fizeram uma pesquisa diferente para descobrir o processo de comunicação durante a divulgação dos resultados das empresas: eles analisaram a voz dos gestores. As pesquisas em outras áreas mostra que as pessoas mudam a voz conforme o estado emocional.
Usando um software de análise de áudio, os pesquisadores selecionaram as apresentações dos resultados por parte dos gestores no ano de 2007. O programa permite verificar a reação na voz. E o resultado foi surpreendente: a voz humana dos administradores produz muita informação sobre a empresa. Parte da reação é decorrente da real situação da empresa.
A pesquisa foi um pouco além: comprovou que os investidores são influenciados pela variação provocada pela voz e que isto possui consequências no desempenho das ações no mercado acionário.
Apesar do estudo ter sido publicado no prestigioso The Journal of Finance de fevereiro de 2012 (o primeiro artigo do ano), existem algumas limitações, destacadas no próprio artigo. De qualquer forma, a pesquisa abre algumas possibilidades de investigação sobre a comunicação verbal de informações financeiras.
Leia mais:
The Power of Voice: Managerial Affective States and Future Firm Perfomance. The Journal of Finance, vol. LXVII, n. 1. P. 1-44
Contas do governo federal em 2011
TCU aprova contas de 2011 com 25 ressalvas e 40 recomendações
Autor(es): Por João Villaverde e Edna Simão De Brasília
Valor Econômico - 24/05/2012
Com 25 ressalvas e 40 recomendações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a prestação de contas do governo federal em 2011, primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. No extenso relatório do TCU, os técnicos do tribunal usam termos como "anômalo", "desobediente", "incipientes" e "difusa" para caracterizar as contas da União. Aprovado por unanimidade entre os ministros, o relatório do TCU, feito pelo ministro José Múcio, será enviado hoje ao Congresso, o responsável pela aprovação das contas do Executivo.
As principais críticas dos ministros ficaram concentradas na falta de fiscalização sobre o desempenho dos gastos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e na baixa qualidade dos projetos básicos de engenharia apresentados pelas empresas para participar de licitações para obras públicas.
Em especial, o ministro Valmir Campelo, responsável no TCU pelo acompanhamento da prestação de contas da União na Copa, pediu "maior clareza" quanto às diretrizes dos diferentes órgãos federais nas obras. O tribunal constatou que não é possível fazer o acompanhamento completo de todos os gastos relacionados à Copa devido à falta de informações do governo.
(...)A auditoria realizada pelos técnicos do tribunal no Balanço Geral da União (BGU) referente ao ano passado apontou que o patrimônio líquido da União registrou saldo positivo de R$ 882 bilhões. Mas este resultado foi considerado "anômalo" pelo TCU. De acordo com o tribunal, é possível identificar nele uma "enorme discrepância".
A diferença total entre receitas e despesas orçamentárias executadas que consta das demonstrações contábeis do Tesouro foi de R$ 24,1 bilhões. Mas as receitas intraorçamentárias alcançaram R$ 15 bilhões, e as despesas intraorçamentárias atingiram R$ 17,8 bilhões. Por não terem sido excluídos, os saldos de receitas e despesas da conta única do Tesouro acabaram por "distorcer", segundo o TCU, os resultados financeiro e patrimonial da União no ano passado...
Autor(es): Por João Villaverde e Edna Simão De Brasília
Valor Econômico - 24/05/2012
Com 25 ressalvas e 40 recomendações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem a prestação de contas do governo federal em 2011, primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. No extenso relatório do TCU, os técnicos do tribunal usam termos como "anômalo", "desobediente", "incipientes" e "difusa" para caracterizar as contas da União. Aprovado por unanimidade entre os ministros, o relatório do TCU, feito pelo ministro José Múcio, será enviado hoje ao Congresso, o responsável pela aprovação das contas do Executivo.
As principais críticas dos ministros ficaram concentradas na falta de fiscalização sobre o desempenho dos gastos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e na baixa qualidade dos projetos básicos de engenharia apresentados pelas empresas para participar de licitações para obras públicas.
Em especial, o ministro Valmir Campelo, responsável no TCU pelo acompanhamento da prestação de contas da União na Copa, pediu "maior clareza" quanto às diretrizes dos diferentes órgãos federais nas obras. O tribunal constatou que não é possível fazer o acompanhamento completo de todos os gastos relacionados à Copa devido à falta de informações do governo.
(...)A auditoria realizada pelos técnicos do tribunal no Balanço Geral da União (BGU) referente ao ano passado apontou que o patrimônio líquido da União registrou saldo positivo de R$ 882 bilhões. Mas este resultado foi considerado "anômalo" pelo TCU. De acordo com o tribunal, é possível identificar nele uma "enorme discrepância".
A diferença total entre receitas e despesas orçamentárias executadas que consta das demonstrações contábeis do Tesouro foi de R$ 24,1 bilhões. Mas as receitas intraorçamentárias alcançaram R$ 15 bilhões, e as despesas intraorçamentárias atingiram R$ 17,8 bilhões. Por não terem sido excluídos, os saldos de receitas e despesas da conta única do Tesouro acabaram por "distorcer", segundo o TCU, os resultados financeiro e patrimonial da União no ano passado...
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