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28 janeiro 2011

Executivo brasileiro e remuneração


Os presidentes de empresa em São Paulo têm uma remuneração média de mais de US$ 600 mil por ano (sem contar bônus), valor acima do de seus pares de Nova York, Londres, Cingapura e Hong Kong. Os números são da Dasein Executive Research.

Na capital paulista, diretores de empresas tiram mais de US$ 200 mil por ano na forma de salário; em Londres, a média fica abaixo desse patamar.

Há que se considerar um fator importante: "A comparação embute o custo de contratação no Brasil: suas taxas trabalhistas estão entre as mais altas do mundo", afirma a revista. (Altos executivos ganham mais em São Paulo do que em NY – Estado de São Paulo – 27 jan de 2011 - Sílvio Guedes Crespo)

Os dados são da revista The Economist (Top Whack, 27 jan 2011), fonte do gráfico. Parte da questão da remuneração é o reflexo da elevada demanda.

20 janeiro 2011

Distribuição da GS

O Goldman Sachs informou que pagou 15,38 bilhões de dólares em compensações e benefícios aos funcionários em 2010. Apesar deste valor significar uma redução de 5% em relação ao ano anterior, o valor representa 39,3% da receita, um dos menores valores da sua história. Por empregado, segundo informação do Wall Street Journal, isto representa quase 500 mil dólares, uma redução de 14% quando se compara com 2009. Entretanto, o valor médio, como qualquer média, deve ser tomado com cuidado: afinal, os 475 partners devem receber milhões de dólares.

Apesar da redução, a BBC lembra que o lucro também caiu (38%), assim como as receitas (13%). O anúncio do Goldman poderá provocar uma reação em outras instituições financeiras, que serão pressionadas a remunerar melhor seus executivos.

Entretanto, o Wall Street Journal critica a transparência do resultado da instituição. O jornal compara o Goldman com o Morgan: enquanto as informações contábeis do Goldman somam 15 páginas, a do Morgan chega a 23 páginas, com mais detalhes sobre a receita regional, o setor de crédito corporativo, por exemplo.

19 janeiro 2011

O Valor do Chefe

Steve Jobs, da Apple, anunciou seu afastamento da empresa e, como conseqüência, as ações da empresa caíram 8,3%. Isto significa que o anúncio trouxe uma perda de 26,5 bilhões de dólares em valor da empresa. Como Jobs tem um salário de 1 dólar, isto mostraria que o trabalho do executivo na empresa é uma grande barganha para os acionistas.

Mas sabemos que nem todos os executivos trazem, na sua remuneração, um valor adequado para seu trabalho. Existem diversos exemplos de elevadas remunerações e baixo nível de retorno para os acionistas.

O blog Stumbling and Mumbling lembra uma forma interessante de mensurar se a remuneração dos executivos está superestimada ou subestimada: verificando como o mercado reagem quando aparece uma notícia súbita da morte do administrador. Recentemente, no Brasil, tivemos o caso do presidente da Copel, onde o mercado acionário trouxe um aumento na cotação das ações nos dias seguintes à notícia.

As pesquisas mostram que esta parece ser a regra geral. Ou seja, quando subitamente um executivo morre, ocorre uma valorização das ações. Mas o blog Stumbling and Mumbling lembra que este tipo de pesquisa deve ser considerado com ressalvas pois a amostra é reduzida e existem outras questões envolvidas.

15 janeiro 2011

Comparação

Ao apresentar seu relatório, a seguradora Metlife afirmou que não faria comparação de desempenho com a Berkshire Hathaway Inc. (BHI) em razão da diversificação da empresa. Com efeito, a BHI, apesar de ser a maior seguradora em valor de mercado, só gera um terço dos seus lucros com seguros (era de quase dois terços antes da aquisição da ferrovia Burlington Northern).

Mas a atitude da Metlife é questionável. Seria como fingir que a BHI, uma gigante do setor, não existe e não é uma concorrente. Mas pode existir outra razão para isto. Enquanto o principal executivo da BHI, Warren Buffett, recebe 175 mil dólares por gerenciar a BHI, o presidente e CEO da Metlife recebeu 11,6 milhões de dólares em 2009.

03 janeiro 2011

Remuneração de executivos


ZURIQUE (Reuters) - Os supervisores do sistema bancário mundial acreditam que os bancos deveriam revelar mais sobre como a remuneração de seus executivos está atrelada ao desempenho da instituição financeira, depois que o tema dos bônus dos profissionais do setor veio à tona durante a crise financeira e econômica global.

Sob novas propostas, os bancos deveriam revelar informações qualitativas e quantitativas sobre suas práticas de remuneração, disse nesta segunda-feira o Comitê da Basileia para Supervisão Bancária, em um documento consultivo.

Para o Comitê, isso permitiria aos participantes do mercado terem acesso, entre outras coisas, à estratégia da instituição financeira e sua posição de risco.

Os bancos também precisariam revelar o total de bônus pago durante o ano financeiro e as ações oferecidas como remuneração aos executivos.

Comentários ao documento do Comitê da Basileia devem ser enviados até 25 de fevereiro de 2011.

Na semana passada, o Goldman Sachs estabeleceu um novo plano de bônus de longo prazo que permite que o banco tome de volta a remuneração distribuída ao funcionário caso ele assuma muito risco. Assim, a instituição financeira tenta assegurar que seus executivos não assumam riscos imprudentes.


Comitê da Basileia quer remuneração detalhada de executivos - Seg, 27 Dez 2010, 04h54

01 dezembro 2010

O futuro da contabilidade depende do Sri Lanka

O Sri Lanka, antigamente conhecido como Ceilão, é uma ilha asiática, situado ao lado da Índia. Possui uma população de 21 milhões de habitantes e um PIB per capital de 4 mil dólares. Até recentemente, o país convivia com uma guerra civil brutal.

Dos 20 milhões de habitantes, dez mil são contadores certificados. Isto significa um contador para cada dois mil habitantes. Para se ter uma idéia, no Brasil seriam 400 mil contabilistas certificados ou seja um para cada 450 habitantes. Para chegar a mesma proporção do Brasil, o Sri Lanka deveria ter quatro vezes mais contadores.

Esta é uma meta razoável a médio prazo. Atualmente estão matriculados 30 mil alunos, segundo o Sri Lanka Institute of Chartered Accountants.

Agora, uma surpresa: os contadores do Sri Lanka estão fazendo a contabilidade de grandes empresas mundiais, como o HSBC e a Aviva. Além da folha de pagamento, os contadores do Sri Lanka estão fazendo trabalhos mais avançados de contabilidade como precificando derivativos.

Para fazer este trabalho, a remuneração média anual é de 5.900 dólares, segundo
o Chartered Institute of Management Accountants. Transformado em reais, isto significa cerca de dez mil reais por ano ou 835 reais por mês. Quando se compara com os Estados Unidos, uma economia de 90%. Quando a comparação é com o profissional brasileiro, o que se paga para um contador do Sri Lanka corresponde a 35% da remuneração do contador brasileiro (fonte aqui).

Veja aqui, no NY Times.

28 novembro 2010

Remuneração

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou regulamentação sobre a política de remuneração de administradores do sistema financeiro. De acordo com o voto aprovado nesta quinta-feira, a nova regra diz respeito às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) exceto cooperativas de crédito, sociedades de crédito ao microempreendedor e empresa de pequeno porte, além de administradoras de consórcio.

Segundo o BC, o objetivo da criação das novas regras é "alinhar as políticas de remuneração com os riscos assumidos pelas instituições financeiras". Além disso, a equipe econômica pretende "desestimular comportamentos capazes de elevar a exposição ao risco das instituições financeiras a níveis superiores aos considerados prudentes a curto, médio e longo prazos".

Há, ainda, mudança na regra para remuneração dos administradores das áreas de controle interno e de gestão de riscos, que será "segregada do desempenho das áreas de negócios por eles controladas". "Políticas inadequadas de remuneração têm sido apontadas como causas que contribuíram para a última crise financeira. No âmbito do G-20, o Brasil assumiu compromisso de implementar boas práticas para gestão deste tipo de risco", cita o voto aprovado pelo CMN.

O texto foi mantido em audiência pública por 90 dias. No período, o BC "recebeu comentários e sugestões de aperfeiçoamento do texto da norma de órgãos do governo federal, de integrantes do parlamento, de entidades representativas de segmentos do mercado financeiro, de instituições financeiras individualmente e do público em geral". "As contribuições recebidas ajudaram a tornar as disposições normativas mais consistentes e adequadas à realidade brasileira", cita o voto
.


CMN aprova regras para bônus de executivos financeiros Qui, 25 Nov 2010

23 novembro 2010

Bônus no Panamericano


Fonte ligada à instituição revelou ao site de VEJA que cada diretor recebia anualmente cerca de 4 milhões de reais em bônus

Os salários da diretoria do banco Panamericano continuam causando polêmica. De acordo com o formulário de referência do banco, divulgado em seu próprio site na internet, nenhum membro da diretoria era premiado com remuneração de curto ou longo prazo – pelo menos não nos últimos dois anos. No entanto, uma fonte ligada à instituição revelou ao site de VEJA que cada diretor recebia anualmente cerca de 4 milhões de reais em bônus. Tal quantia não era discriminada no balanço da empresa, cujas despesas de pessoal totalizaram cerca de 22 milhões de reais no ano passado e 13 milhões de reais no primeiro semestre de 2010.

Isso significa que o banco fazia aportes anuais de cerca de 32 milhões de reais ao bolsos de seus executivos, sem que isso fosse discriminado no balanço. Inicialmente, acreditava-se que os executivos forjavam números inflados em seu balanço para aumentar seus bônus. No entanto, de acordo com o formulário de referência do Panamericano, a maior remuneração conferida a um executivo em 2009 foi de 960 mil reais, não passando 80 mil reais por mês. Os bônus eram pagos, então, por fora. "Todos no banco sabiam que a diretoria ganhava bônus", afirma a fonte ouvida pelo site de VEJA.

Defesa milionária – Tal valor (os 80 mil reais) seria, no mínimo, insuficiente para custear a defesa de Rafael Palladino, ex-presidente do banco. O executivo contratou um grupo de renomados escritórios de advocacia para conduzir sua defesa nos processos que sofrerá. O site de VEJA apurou que Palladino pagará 4 milhões de reais, inicialmente, por estes serviços. O ex-ministro da Justiça e criminalista Márcio Thomaz Bastos confirmou que fará parte do time que defenderá Palladino.

Segundo o formulário de referência protocolado na CVM, o total pago como salários aos oito diretores do banco em 2009 foi de 4,5 milhões de reais. Neste ano, o montante que sairia do caixa da empresa para pagar a diretoria não passaria de 4,4 milhões de reais para todos os membros. Sobre a participação acionária dos diretores, também há informações inverossímeis. De acordo com o formulário de referência, a diretoria possuía 189 mil ações do banco em 31 de agosto de 2010. Já outro documento também disponível no site da autarquia, na mesma data a posição acionária dos diretores era de 491 mil papeis.


Panamericano: bônus milionários eram pagos fora do balanço - Veja

13 outubro 2010

Remuneração

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) "está adotando todas as providências cabíveis" para reverter a decisão tomada na última sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu medida cautelar favorável ao Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), suspendendo a divulgação da remuneração de executivos nos balanços das empresas.

De acordo com a assessoria de imprensa da CVM, as providências da autarquia visam "a reversão da decisão judicial que suspendeu provisoriamente os efeitos das decisões unânimes do Tribunal Regional Federal da 2a. Região de revogação da liminar anteriormente obtida pelo IBEF."

A decisão de sexta-feira representa mais um round na batalha jurídica entre a CVM e o IBEF que teve início ainda no primeiro trimestre, com a exigência, pela CVM, via Instrução Normativa, de que as empresas são obrigadas a divulgar a média salarial de toda a diretoria, assim como os valores mínimo e máximo dos salários.


CVM tenta reverter decisão do STJ a favor do IBEF - Por Jacqueline Farid

08 setembro 2010

Teste #343

Os custos de falência são elevados e geralmente não são levados em consideração em certas discussões. Uma estimativa dos custos de falência da Enron chega a um valor de:

6 milhões de dólares
60 milhões de dólares
600 milhões de dólares

Resposta do Anterior: Em Roma. O atleta mais bem pago de todos os tempos foi um espanhol, analfabeto, chamado Gaius lusitano Appuleius Diocles. Provavelmente seu salário corresponderia, hoje, a 15 bilhões de dólares. Fonte: aqui

01 julho 2010

Remuneração de executivos na União Européia

Os executivos de instituições financeiras só poderão receber parte de seus bônus anuais à vista, de acordo com novas regras da União Europeia.

Os governos e parlamentares da UE fecharam ontem acordo para limitar esse tipo de pagamento. As regras devem passar a valer em 2011.

Os executivos passarão a receber no máximo 30% (ou 20% no caso de bônus muito grandes) imediatamente; o resto deve ser pago posteriormente desde que a empresa tenha bom desempenho. (...)


Executivos de bancos só poderão receber parte dos bônus à vista - Folha de São Paulo
1 de julho de 2010

27 junho 2010

Salários nas estatais

No topo das estatais
O Globo - 27 jun 2010 - Bruno Villas Bôas

Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil (BB) — as três maiores estatais brasileiras de capital aberto — preveem gastar este ano R$45,51 milhões apenas para pagamento de salários, bônus, participação nos lucros e outros benefícios a 50 funcionários de alto escalão (como presidentes, vice-presidentes e diretores). Levantamento do GLOBO, com base em documentos das próprias empresas enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mostra que esse valor representa um aumento de 94% em relação aos R$23,512 milhões desembolsados para pagamento aos executivos há três anos.

Os gastos para remunerar o alto escalão crescem tanto pelo aumento do número de diretores — que passou de 41 para 50 nesses quatros anos —, puxado por Banco do Brasil e Eletrobras, quanto pelo maior ganho individual de cada um deles.

A remuneração mensal de diretores subiu nos últimos três anos 75% na Petrobras (para R$119.294), 66% no Banco do Brasil (para R$72.576) e 35% na Eletrobras (para R$45.354). São valores médios, sendo maiores ou menores para cada diretor ou presidente, e consideram ganhos fixo e variável.

Na iniciativa privada, executivos receberam nesse mesmo período aumento de 30%, inferior portanto ao concedido por estatais, segundo a consultoria Towers Watson. Outro importante indicador, a inflação pelo INPC — usada nas negociações entre sindicatos trabalhistas e empregadores — aumentou 22,75% no período, aquém dos ganhos nas estatais.

Setor privado paga até 21 vezes mais

Mesmo que maior do que o percebido na iniciativa privada, o avanço da remuneração divide opiniões. Os diretores das estatais recebem menos que alguns de seus pares que atuam na iniciativa privada. Mas especialistas lembram, por outro lado, que diretores de estatais são, com exceções, indicados por partidos políticos para o posto e desfrutam de maior estabilidade na função.

— Se o espírito for preservar profissionais que a estatal investiu e qualificou, é bom haver o aumento — afirma Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. — Mas existe quem cai de para-quedas, indicado por alguém, e ganha projeção no cargo. Não é necessariamente cobrado. E isso acontece não apenas neste governo, mas também houve em outros.

O aumento mais generoso partiu da Petrobras, que paga a maior remuneração média por diretor entre as três estatais. Cada um pode receber, em média, R$1,431 milhão neste ano, incluindo salários, bônus, participação nos lucros e outros benefícios, segundo dados enviados pela empresa à CVM. Isso significará uma alta de 75% em relação ao pago em 2007.

Só em participação nos lucros e bônus, a diretoria da Petrobras pode receber ao todo R$3,268 milhões em 2010. No ano passado e retrasado, executivos não receberam pagamento de bônus. No total deste ano, a Petrobras poderá gastar até R$10,02 milhões para remunerar diretores.

Mas a remuneração dos executivos da Petrobras continua inferior à média do setor privado. Na americana Chevron, por exemplo, cada diretor recebeu R$1,68 milhão por mês em 2009 (último dado disponível). O valor equivalia a quase dois anos de ganhos de diretores da Petrobras, ou seja, 21,7 vezes mais. Outra referência é a Vale, segunda maior empresa do país. Cada diretor recebeu R$526.194 por mês em 2009, na média, 6,8 vezes mais.

Segundo Christian Mattos, consultor da Towers Watson, a remuneração da Petrobras seria maior se a empresa fosse completamente privada.

— Hoje não acredito que um executivo topo de linha da iniciativa privada aceitasse o salário da Petrobras, por maior que seja o desafio da companhia — acrescenta Mattos.

A Petrobras tem hoje seis diretores e um presidente, José Sérgio Gabrielli. Os cinco diretores são funcionários de carreira da companhia. Gabrielli foi candidato a deputado federal em 1982 e ao governo da Bahia em 1990, sempre pelo PT. Todos os diretores, no entanto, tem sustentação de algum partido político, como PT, PMDB e PP.

A remuneração também cresce em ritmo alto na Eletrobras, holding estatal do setor elétrico. Três anos atrás, cada diretor da empresa ganhava R$401.681 por ano. Essa remuneração deve subir para R$544.250 em 2010, aumento de 35,5%. Somente em “gratificação natalina” serão distribuídos R$35 mil a cada um neste ano.

Dos seis diretores da Eletrobras, cinco foram indicados pelo PMDB, inclusive seu presidente, José Antônio Muniz Lopes, apoiado pelo senador José Sarney (PMDB). Um sexto diretor foi colocado no cargo com apoio da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, agora candidata à Presidência da República pelo PT.

Em conjunto, os seis diretores da Eletrobras receberão R$3,265 milhões em remuneração neste ano. Em 2007 a estatal tinha três diretores que, somados, receberam R$1,2 milhão. Trata-se de um aumento de 161% nesse período.

Especialista defende ‘blindar’ estatais

Números mais detalhados sobre ganhos de executivos começam a vir à tona com novas regras da CVM, que busca aumentar a transparência no mercado. A Eletrobras, contudo, enviou dados errados à autarquia, informando que diretores receberam R$1 milhão a menos do que em 2007. A estatal alegou erro de digitação.

No Banco do Brasil, além do aumento de 31 para 37 no número de membros da diretoria nos últimos três anos, a instituição elevou no período de R$525.069 para R$870.923 a remuneração média individual de cada executivo por ano. A alta foi de 66%.

Indicações em diretorias do BB custaram ao governo Lula, em 2004, um de seus primeiros escândalos. Diretores ligados ao PT no banco aprovaram a compra de 70 mesas para o show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, cuja renda seria doada para o PT comprar uma sede em São Paulo.

Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, afirma que as estatais brasileiras precisam ser blindadas contra as nomeações políticas, com métodos de promoções internas.

— Toda estatal tem diretores indicados. É um problema genético. Isso não significa que todos são incompetentes. Mas também não nos dá segurança que os salários sejam realmente merecidos.

26 maio 2010

Frase

Ao analisar o fato de que policiais de Nova Iorque estão se aposentando com salários superiores ao que recebiam na ativa, Edward Glaeser, economista de Harvard, em Transparency for the Public Sector (New York Times, 25 de maio de 2010), afirmou

Os políticos não são somente a favor de atrasar a remuneração; eles também são favoráveis a formas de remuneração que são particularmente muito difíceis das pessoas avaliarem. Governantes adoram ofuscação.

26 abril 2010

Remuneração e Valor

"Na primeira posição entre os que mais remuneram seus principais executivos está o Itaú Unibanco, o maior banco privado do país

As 50 empresas que melhor remuneraram seus executivos no ano passado tiveram uma despesa média de R$ 2,75 milhões com cada diretor e de R$ 29,8 milhões com diretoria e conselho, segundo levantamento do Valor com base em dados inéditos que começaram a ser divulgados este ano por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) . Nas demais companhias, o valor individual cai para R$ 760 mil e o custo da administração recua para R$ 6,2 milhões.

Na média, o peso da parcela variável no total pago é de 56% nas empresas que pagam mais, em comparação com um índice de 29% nas demais, em uma amostra com 197 companhias abertas que divulgaram seus dados seguindo as normas da CVM.

Na primeira posição entre os que mais remuneram seus principais executivos está o Itaú Unibanco, o maior banco privado do país, com gasto médio de R$ 7,9 milhões por diretor, bem acima dos concorrentes Santander, com R$ 3,7 milhões, e Bradesco, com R$ 2,1 milhões. Em seguida aparecem a mineradora Vale, a cervejaria AmBev e o Pão de Açúcar.

A maior remuneração não está sempre relacionada ao porte da empresa. Há coincidência de 28 empresas entre o ranking do Valor e o das 50 maiores por valor de mercado na Bovespa. São destaque as empresas do setor financeiro e as que já tiveram ou têm investidores de "private equity" com participação relevante no capital e na gestão. Das 50 da lista, nove contaram em algum momento com gestão da GP ou do Pactual, por exemplo.

Felipe Rebelli, da área de talentos e recompensas da Towers Watson, consultoria especializada na área, diz que as empresas do setor financeiro costumam ter políticas de remuneração mais agressivas. "Elas pagam um salário fixo um pouco abaixo do mercado e dão como contrapartida uma parcela variável acima da média, sujeita aos resultados alcançados". A estratégia é repetida, às vezes com uma alavancagem menor, nas empresas não financeiras que possuem gestores de "private equity" no comando."


 

Ranking mostra empresas que pagam mais – Fernando Torres e Graziela Valenti – Valor Econômico – 26/4/2010

06 abril 2010

Teste #257

Três executivos mais bem pagos tiveram um desempenho diferenciado. Estes executivos são:


 

Lawrence J. Ellison - Oracle - 84,5 milhões de dólares

J. Raymond Elliott - Boston Scientific - 33,4 milhões de dólares

Ray R. Irani - Occidental Petroleum - 31,4 milhões


 

O desempenho em termos de retorno foi de 38%, 16% e - 14%, em relação ao ano anterior. Você arriscaria associar o executivo ao seu desempenho?


 

Resposta do Anterior: 120 mil novas ofertas. Fonte: aqui.

26 março 2010

Executivos e Remuneração

A lista dos executivos do setor bancário mais bem pagos:

1. John Stumpf, Wells Fargo = $21.3 milhões em caixa e ações

2. Brady Dougan, Credit Suisse = $17.9 milhões em caixa, salário e ações

3. Kenneth I. Chenault, American Express = $17.4 milhões

4. James Dimon, J.P. Morgan = $17 milhões

5. Richard Handler, Jefferies = $12 milhões

6. Richard Fairbank, Capital One Financial = $9.75 milhões

7. Lloyd Blankfein, Goldman Sachs, $9 milhões

8. James Gorman, Morgan Stanley = 9 milhões


 

Fonte: aqui

22 março 2010

Remuneração no setor público

Para os que consideravam o funcionalismo público engessado, o consultor Luiz Antônio Melo desenvolveu um método para provar o contrário. Seu trabalho começou há catorze anos na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, quando a gestão pública ainda trabalhava com metas individuais de resultado para avaliar os funcionários.

Mas Melo, que pertence aos quadros da Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo (USP), elaborou um sistema de remuneração que vem dando certo em várias repartições públicas.

"É muito difícil, diria até impossível, medir o resultado individual, porque as pessoas têm tempos, ritmos, valores e culturas muito diferentes. Não dá para saber se ela está ou não agregando valor ao resultado final da operação", explica.

Foi assim que implementou o programa de remuneração variável ou participação de resultado no estado. O nome parece complicado, mas o conceito é simples: fazer o funcionário participar do processo decisório com base nos resultados da empresa. Para isso, é preciso estabelecer, primeiro, como os resultados serão medidos.

No caso do Ceará, dois indicadores foram escolhidos: arrecadação e custo da arrecadação. Se os resultados nesses quesitos melhorassem, todos os funcionários receberiam remuneração adicional.

Assim, todos se esforçaram para arrecadar mais dinheiro para o estado, para cortar despesas como uso de energia, manutenção de carro, uso do telefone, por exemplo.

"Esse tipo de postura você não consegue numa conversa para convencer o funcionário, mas só com uma remuneração", diz Luiz Antônio.

Ele conta que soube de servidores, antes desinteressados na receita do estado, com preocupação de descobrir as metas de arrecadação, além de pedir e estimular que outros solicitassem sempre as notas fiscais, já que a verba seria revestida para educação, saúde e outros setores da administração pública. (...)


Sistema de gestão privada destinado ao servidor público
Marina Gomara - Brasil Econômico - 21/03/10 07:13

12 março 2010

Receita Federal

Receita inicia megaoperação de fiscalização a grandes contribuintes

Renata Veríssimo, da Agência Estado - 12/3/2010

BRASÍLIA - No momento em que os contribuintes estão preparando sua declaração do imposto de renda, a Receita Federal iniciou, em março, uma megaoperação de fiscalização de pessoas físicas grandes contribuintes. O objetivo é atingir oito mil pessoas até o final do ano, o que deve gerar uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, nos meses de março e abril, dois mil contribuintes já devem ser notificados. Até ontem, a Receita já tinha emitido 680 notificações.

A operação, que está sendo chamada de Quebra-Cabeça, vai cruzar várias informações dos contribuintes nos últimos cinco anos. Um dos focos será executivos das empresas, que recebem salários por meio do Fundo de Previdência Privada. Segundo a Receita, para burlar o pagamento do imposto de renda, grande parte do salário é depositada no fundo pela empresa e, depois, sacada pelo executivo. Isso faz com que a pessoa física não seja tributada na alíquota de 27,5% do Imposto de Renda e reduz a contribuição do INSS. O subsecretário disse que é nesse grupo que deve ocorrer o maior volume de arrecadação dessa operação.

A Receita também investigará aplicadores em bolsas de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital. "Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nos últimos anos e esqueceu do fisco", disse Neder. Segundo ele, embora a Receita já fiscalize ganhos em renda variável, este ano, o órgão tem novos instrumentos que permitirão investigar um maior número de pessoas que operam em bolsa.

Também serão alvo da operação cotistas de fundos de investimentos pequenos. Neder explicou que a Receita vem percebendo que fundos pequenos, com duas ou três pessoas físicas vinculadas entre si, fazem movimentação de um fundo para o outro, sem passar pela movimentação financeira e não declaram esses rendimentos. Ele destacou, no entanto, que dos 27.500 fundos de investimento que existem no país só cerca de 1% é formado por pessoas com ligações entre si.

A operação de fiscalização também investigará profissionais liberais, pessoas com gastos em cartão de crédito acima dos rendimentos declarados à Receita, contribuintes com atividade rural, aqueles com acréscimo patrimonial incompatível com os rendimentos declarados à Receita, e contribuintes que venderam imóveis e não pagaram imposto de renda devido sobre ganho de capital.

O subsecretário disse que o objetivo desta operação, neste momento, é marcar presença e alertar o contribuinte que está fazendo a declaração do imposto de renda deste ano de que a Receita está atuando.

Ele informou que, nas operações anteriores, a média arrecadada por auto de infração foi de R$ 350 mil por contribuinte. Ele orientou que aquelas pessoas que quiserem retificar suas declarações, por estarem suspeitando que podem ser alvo da fiscalização, devem fazer antes de serem notificadas. Após o recebimento da notificação, se ficar provado que houve sonegação, o contribuinte pode receber multa de 75% ou de 150% se ficar provado que houve a intenção de sonegar.

Neder anunciou também que, em abril, a Receita Federal inicia uma ação de fiscalização nos escritórios de contabilidade que prometem reduzir o pagamento do imposto de renda ou aumentar a restituição do contribuinte. Ele não quis divulgar o número de escritórios que serão fiscalizados. Mas ele disse que, no ano passado, a fiscalização em apenas um escritório gerou multa qualificada, ou seja, de 150%, para mais de 1.500 contribuintes no valor médio de R$ 300 mil por pessoa.