Receita Federal

Receita inicia megaoperação de fiscalização a grandes contribuintes

Renata Veríssimo, da Agência Estado - 12/3/2010

BRASÍLIA - No momento em que os contribuintes estão preparando sua declaração do imposto de renda, a Receita Federal iniciou, em março, uma megaoperação de fiscalização de pessoas físicas grandes contribuintes. O objetivo é atingir oito mil pessoas até o final do ano, o que deve gerar uma arrecadação entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, nos meses de março e abril, dois mil contribuintes já devem ser notificados. Até ontem, a Receita já tinha emitido 680 notificações.

A operação, que está sendo chamada de Quebra-Cabeça, vai cruzar várias informações dos contribuintes nos últimos cinco anos. Um dos focos será executivos das empresas, que recebem salários por meio do Fundo de Previdência Privada. Segundo a Receita, para burlar o pagamento do imposto de renda, grande parte do salário é depositada no fundo pela empresa e, depois, sacada pelo executivo. Isso faz com que a pessoa física não seja tributada na alíquota de 27,5% do Imposto de Renda e reduz a contribuição do INSS. O subsecretário disse que é nesse grupo que deve ocorrer o maior volume de arrecadação dessa operação.

A Receita também investigará aplicadores em bolsas de valores que não recolheram imposto referente ao ganho de capital. "Muita gente ganhou dinheiro na bolsa nos últimos anos e esqueceu do fisco", disse Neder. Segundo ele, embora a Receita já fiscalize ganhos em renda variável, este ano, o órgão tem novos instrumentos que permitirão investigar um maior número de pessoas que operam em bolsa.

Também serão alvo da operação cotistas de fundos de investimentos pequenos. Neder explicou que a Receita vem percebendo que fundos pequenos, com duas ou três pessoas físicas vinculadas entre si, fazem movimentação de um fundo para o outro, sem passar pela movimentação financeira e não declaram esses rendimentos. Ele destacou, no entanto, que dos 27.500 fundos de investimento que existem no país só cerca de 1% é formado por pessoas com ligações entre si.

A operação de fiscalização também investigará profissionais liberais, pessoas com gastos em cartão de crédito acima dos rendimentos declarados à Receita, contribuintes com atividade rural, aqueles com acréscimo patrimonial incompatível com os rendimentos declarados à Receita, e contribuintes que venderam imóveis e não pagaram imposto de renda devido sobre ganho de capital.

O subsecretário disse que o objetivo desta operação, neste momento, é marcar presença e alertar o contribuinte que está fazendo a declaração do imposto de renda deste ano de que a Receita está atuando.

Ele informou que, nas operações anteriores, a média arrecadada por auto de infração foi de R$ 350 mil por contribuinte. Ele orientou que aquelas pessoas que quiserem retificar suas declarações, por estarem suspeitando que podem ser alvo da fiscalização, devem fazer antes de serem notificadas. Após o recebimento da notificação, se ficar provado que houve sonegação, o contribuinte pode receber multa de 75% ou de 150% se ficar provado que houve a intenção de sonegar.

Neder anunciou também que, em abril, a Receita Federal inicia uma ação de fiscalização nos escritórios de contabilidade que prometem reduzir o pagamento do imposto de renda ou aumentar a restituição do contribuinte. Ele não quis divulgar o número de escritórios que serão fiscalizados. Mas ele disse que, no ano passado, a fiscalização em apenas um escritório gerou multa qualificada, ou seja, de 150%, para mais de 1.500 contribuintes no valor médio de R$ 300 mil por pessoa.

Teste #244

A atriz Jenna Jameson é a grande estrela no mundo pornográfico. Iniciou sua carreira em 1991, com 17 anos, como stripper. Hoje recebe de 50 a 150 mil dólares por filme, mais um percentual de 3% sobre a receita de venda de filmes que ultrapassem a vendagem de dez mil cópias. Isto significa que anualmente Jameson recebe:

$50 milhões de dólares
$30 milhões de dólares
$10 milhões de dólares

Resposta do anterior: 200 mil, ou mais precisamente 189 mil. Fonte: Aqui

Remuneração 2

Executivos alegam surpresa e tentam impedir divulgação
Por Nelson Niero e Graziella Valenti, de São Paulo - Valor Econômico - 8/3/2010

Apesar de ter sido discutida em audiência pública, a obrigatoriedade divulgação da remuneração da diretoria e dos conselhos das companhias de capital aberto acabou sendo uma surpresa para os executivos.

"Achei que era só um balão de ensaio", disse Keyler Carvalho Rocha, vice-presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (Ibef-SP). "A privacidade das pessoas está sendo violada."

A exigência faz parte de um pacote de medidas aprovadas no ano passado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado de capitais, com o objetivo de aumentar as informações prestadas pelas companhias aos investidores. Para Rocha, a autarquia foi "cabeça-dura" ao levar adiante essa questão.

A Instrução 480, da CVM, que entrou em vigor neste ano, pede a divulgação das políticas de remuneração e a abertura dos valores máximo, médio e mínimo pagos por órgão de gestão (diretoria e conselhos) - o que na prática significa divulgar o quanto ganha o executivo-chefe.

O regulador também determinou, com a Instrução 481, que esse detalhamento conste da proposta da diretoria para a assembleia geral ordinária, com objetivo de estimular o debater desse tema pelos acionistas.

Até o ano passado, as companhias divulgavam apenas o orçamento global da remuneração. Não havia como saber se o montante divulgado incluía bônus ou continha apenas os salários fixos, nem quantos diretores dividiam o bolo ou se o valor também considerava conselhos e comitês.

Na semana passada, o Ibef-Rio conseguiu uma liminar que desobriga seus associados do cumprimento da regra. Segundo José Roberto Castro Neves, advogado do Ibef-Rio, a exigência agride o direito a privacidade dos executivos. A CVM deve recorrer.

O Ibef-SP, com cerca de 800 associados, também é contrário à regra da CVM, mas não vai seguir o mesmo caminho da secional fluminense. "Não vamos à Justiça", disse Rocha. A posição foi tomada depois de uma consulta aos associados, feita antes de a liminar ter sido concedida ao Ibef-Rio. A decisão, no entanto, pode ser revista, disse Rocha, se houver movimentação dos sócios nesse sentido.

A diferença de postura entre as duas secionais do Ibef - as mais representativas da entidade - seria por conta do maior "conservadorismo" dos paulistas no que se refere à contestação de atos regulatórios, comentou uma pessoa que acompanhou a discussão do assunto. Uma outra fonte afirmou que não houve consenso de que as vias judiciais seriam as mais adequadas.

Embora também exista preocupação com as consequências da divulgação dos salários, alguns executivos paulistas ficaram temerosos com a mensagem que o apoio a um embate judicial pela não abertura dos dados poderia causar na imagem de governança da companhia. Alguns consideraram também que a manifestação foi tardia, já que o Ibef não participou da consulta pública da norma, e por isso seria uma "causa perdida".

As solicitações de extensão de prazo para cumprimento da norma feitas à CVM pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) são outro sinal de que as empresas não haviam se preparado para essa nova realidade.

Em dezembro de 2008, quando lançou a consulta pública, a CVM declarou sua intenção de exigir a abertura dos salários individualmente, junto com separação entre ganhos fixos, variáveis e planos de opção, além da política por trás desses pagamentos. Na época, o próprio regulador pediu especial atenção e contribuições para esse tema na audiência, dada a mudança significativa que representaria, inclusive, culturalmente.

Não foram raros comentários de que a autarquia estava "subindo a régua" alto demais na consulta, para poder conseguir algo mais na reformulação da instrução.

A consulta pública referia-se a toda a Instrução 480, que criou o Formulário de Referência, documento que substitui o Informativo Anual (IAN). O debate ficou aberto por três meses. Em outubro, o regulador levou a público a versão final do documento que passaria a ser exigido, já neste ano. Essa nova audiência já não tinha por objetivo a discussão do conteúdo. A função principal era evitar eventuais incorreções.

Alguns executivos ressaltam que o dado não tem relevância para a análise do acionista e que não existia esse tipo de questionamento no Brasil. Mas há quem argumente que o debate não existia porque era um tema considerado tabu dentro das empresas.

Remuneração 1

Risco salarial

Por Fernando Torres, de São Paulo - Valor Econômico - 8/3/2010

Ninguém duvida que a segurança pública seja um problema no Brasil e que a divulgação de altos salários expõe os executivos a riscos. Mas embora se dividam quanto à pertinência da nova regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que exige essa abertura, especialistas em remuneração garantem que a preocupação das companhias abertas em não querer divulgar quanto ganham seus administradores vai muito além disso.

Perda de competitividade em relação às rivais de capital fechado, mal-estar na diretoria e com o chão de fábrica e o risco de uma inflação de salários são questões cruciais que levam as companhias a tratar com extremo cuidado um tema tão delicado.

Felipe Rebelli, líder na América Latina da área de talentos e recompensas da Towers Watson, empresa especializada na área, diz que as companhias abertas ficarão em desvantagem em relação às fechadas neste quesito e que os executivos podem exigir um prêmio pela exposição da sua remuneração. "Uma empresa que não tenha uma política de remuneração tão competitiva pode ter problemas para reter seus executivos", afirma.

Ainda segundo Rebelli, a experiência nos Estados Unidos mostra que sempre que houve avanços na legislação sobre abertura da remuneração, ocorreram aumentos salariais acima do padrão nos anos seguintes.

Segundo uma especialista em remuneração com mais de 20 anos de experiência em companhias abertas que pediu para não ser identificada, a divulgação de salários tem um potencial grande para causar mal-estar dentro da empresa. Para ela, pode ser humilhante para um operário saber o salário de um diretor, até porque esse funcionário, mesmo no chão de fábrica, às vezes também tem curso superior, embora não tenha tido tanto sucesso.

Os sindicatos também poderão usar essa informação em caso de demissões coletivas.

Há risco de problemas também, segundo a especialista, dentro da própria diretoria, quando um executivo perceber que ganha muito menos que seu colega. Essas diferenças podem ocorrer, diz ela, por conta das áreas sob a responsabilidade de cada um.

Já para Sara Behmer, professora da Brazilian Business School na área de recursos humanos, o principal problema é mesmo a segurança. "Entre alguém imaginar quanto ganha um executivo e ter certeza tem uma grande diferença", afirma.

De qualquer forma, a existência de outros argumentos - além da segurança - para justificar o sigilo dos salários encontra respaldo em uma análise consensual dos especialistas ouvidos, de que a divulgação do salário médio dos executivos já é suficiente para expô-los a risco.

A principal argumentação daqueles que são contrários à divulgação exigida pela CVM está centrada na obrigação de se revelar a remuneração máxima, média e mínima dentro da diretoria e do conselho e o impacto que isso teria na segurança dos executivos.

Ocorre que, com a divulgação da remuneração global e do número de membros de cada órgão, já é possível saber a média. E entre as empresas abertas que divulgaram essas informações até agora, na maior parte dos casos esse valor está na casa de sete dígitos ou bem próximo disso.

Há ainda o argumento citado pela presidente da CVM, Maria Helena Santana, de que as pessoas cujas remunerações serão divulgadas já dão sinais externos de riqueza pelo cargo que ocupam, pela casa onde moram ou pelo carro que dirigem.

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças regional Rio (Ibef-Rio) obteve uma liminar na Justiça para livrar seus associados da obrigação de divulgar a remuneração máxima, média e mínima da diretoria e dos conselhos. A fabricante de cigarros Souza Cruz foi a primeira e única companhia a usar a liminar até agora.

A Light, que poderia ter usado a prerrogativa na sexta-feira, optou por divulgar suas informações conforme requerido pela norma da CVM. Questionada sobre o tema, a distribuidora de energia disse que "tem por premissa atender as regulamentações do órgão regulador".

Na visão de Rebelli, da Towers Watson, a abertura maior desses dados é um caminho sem volta. "Haverá um fator de autorregulação muito forte do mercado. Os analistas e investidores, que acabam tendo peso na formação do preço da ação na bolsa, preferem as empresas mais abertas", afirma.

Fato emblemático disso é a postura da Usiminas, que se antecipou e foi além do exigido pela norma da CVM. Já em 2008 a siderúrgica informou quanto havia pago para cada diretor e conselheiro. Uma prova de que a segurança não pesou na decisão é que o relatório não contém apenas os salários, mas também a foto dos profissionais. Em 2008, a diretoria da Usiminas recebeu R$ 21,5 milhões, parte referente aos ganhos variáveis de 2007 (R$ 11,9 milhões).

Rebelli não tem dúvida sobre a importância da abertura dos dados sobre remuneração. Para ele, quando o investidor vai comprar ação de uma empresa, ele procura uma companhia com perspectiva de gerar resultado no futuro. E isso decorre de uma estratégia de negócios bem implementada, o que depende de bons executivos. "A remuneração reflete como a empresa vai atrair, reter e motivar os executivos. No fim, isso vai garantir os dividendos e a valorização da ação", resume.

Nesse contexto, o consultor da Towers Watson argumenta que é importante que as empresas divulguem com transparência tanto a política da remuneração, como os valores efetivamente pagos. "O numero permite saber se aquilo que é descrito como é a estratégia está sendo bem aplicado", afirma.

Se o bônus tiver métricas bem definidas, mas um peso irrelevante no total da remuneração, isso pode não motivar o executivo. Da mesma forma, se a parcela variável for exagerada e paga no curto prazo, o profissional pode ser levado a tomar riscos excessivos.

Já a abertura da remuneração entre máxima, média e mínima pode revelar, por exemplo, se o bônus é muito concentrado no presidente, e se isso tem alguma ligação com o alinhamento dessa pessoa a um acionista.

Discordando de Rebelli, a especialista em remuneração que não quis ser identificada não vê vantagem na divulgação dos salários. Para ela, essa informação poderia ser restrita a órgãos reguladores como Banco Central e CVM, que poderiam tentar conter eventuais distorções. (Colaborou Graziella Valenti)

CEO bem pago

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, foi em 2009 o chairman mais bem remunerado em todo o mundo, superando Bernanke, King e o japonês Shirakawa.

Trichet recebeu no ano passado um total de € 360,6 mil, de acordo com os dados divulgados hoje pelo BCE.

O chairman da autoridade monetária europeia é seguido pelo governador do Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), Mervyn King, que arrematou € 329 mil no mesmo período.

Presidente do BCE é o chairman mais bem pago do mundo - Brasil Econômico - Por Cristina Barreto do Diário Económico (Portugal)

No passado, no teste #231, mostramos que Joseph Yam ganha mais. Veja aqui.

Remuneração

Recém-criada e ainda em fase pré-operacional, a OSX, empresa do grupo do empresário Eike Batista, prevê que a remuneração de cinco diretores e nove conselheiros chegue a R$ 340,8 milhões neste ano. O valor supera os R$ 340 milhões que o Bradesco pretende pagar para seus quase 90 administradores em 2010. A remuneração a ser paga pela OSX, empresa de construção e operação naval, será quase toda em opções de ações. No Bradesco, R$ 110 milhões serão em salário fixo e R$ 170 milhões por meio de benefícios previdenciários. A divulgação desse tipo de informação, novidade no país por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), continua enfrentando forte resistência.

OSX vai pagar R$ 340 milhões a executivos - Fernando Torres e Graziella Valenti, de São Paulo - Valor Econômico - 04/03/2010

Remuneração e Comportamento

Uma experiência interessante foi realizada Nina Mazar, Uri Gneezy, George Loewenstein e Dan Ariely para verificar o efeito da remuneração em diversas tarefas (montar quebra-cabeça, jogar jogo de memória, entre outras tarefas). Foi prometido a um terço dos participantes o pagamento em uma semana; para outro terço, uma remuneração em duas semanas; e o restante iria receber em cinco meses. O estudo foi realizado na Índia, onde o custo de vida é mais baixo.

O grupo de pior desempenho foi aquele que iria receber somente em cinco meses. Isto tem uma implicação interessante para as discussões sobre remuneração. Os adversários da atual sistemática de elevadas gratificações por desempenho vinculadas as ações afirmam que o sistema induz ao foco no curto prazo, esquecendo o longo prazo. Sugerem que a remuneração seja essencialmente de longo prazo.

O estudo também trabalho outro aspecto da avaliação: o escrutínio público. Novamente algumas tarefas foram propostas (solucionar anagramas) de duas formas: privadamente, em cubículos, ou na frente de outros. O resultado foi que as pessoas queriam ter um melhor desempenho quando trabalhavam um na frente de outro.

Veja mais sobre o estudo em Bonuses boost activity, not quality, Dan Ariely, 1º de fevereiro de 2010, Wired.

Salários

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lançou ontem uma página na internet para que os trabalhadores possam consultar os salários pagos em todo o País. O "salariômetro" (www.salariometro.sp.gov.br) reúne em um banco de dados informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. (...)

José Serra lança o ''salariômetro''
Carolina Freitas, SÃO PAULO - Estado de S. Paulo - 25/2/2010

A renda dos "contadores e afins" admitidos entre 2004 e 2008 no Estado de São Paulo foi de R$1879.

Remuneração dos banqueiros 2

Qual o interesse da contabilidade pela remuneração dos banqueiros? Podemos citar pelo menos três motivos que tornam interessante ler sobre o assunto.

Em primeiro lugar, a remuneração representou uma importante discussão contábil sobre a forma de contabilização dos valores. Basicamente a discussão estava em como contabilizar alguns benefícios indiretos, como as opções de ações. Existiam duas correntes, uma que defendia que não deveria aparecer no resultado do exercício da empresa e outra que considerava que o reconhecimento seria como despesa, influenciando o lucro do exercício. Esta discussão foi relevante na década de noventa já que alguns pesquisadores defendiam que considerar as opções como despesas teria impacto sobre o desempenho de empresas em fase de crescimento, reduzindo sua atratividade e, por conseguinte, o volume de investimento. Acredito que existe um consenso que as opções são despesas, apesar de alguma resistência por parte dos executivos de empresas com baixo retorno.

Outro aspecto importante da discussão da remuneração dos banqueiros está em torno da evidenciação das informações. Esta é uma questão mais tropical, já que a transparência destas informações já existe em outros países. Naturalmente que evidenciar estes valores ainda será objeto de resistência por parte dos banqueiros brasileiros.

Finalmente, a discussão sobre remuneração apresenta uma questão interessante dentro da teoria da agência. Esta teoria mostra os conflitos entre principal e agente, discutindo a existência de maneiras de reduzir seus efeitos. Na situação da remuneração, o agente (o executivo) possui interesse de que a remuneração seja a maior possível; mas o principal (os acionistas) provavelmente está interessado em desempenho. Veja o caso do Citi. Apesar de este banco ter apresentado nos últimos anos um baixo desempenho, inclusive sendo socorrido pelo governo dos Estados Unidos, o seu executivo principal, Pandit, recebeu 10,8 milhões de dólares em compensação. Nesta situação específica, provavelmente os interesses do agente estão sobrepujando os interesses dos acionistas, já que maior remuneração significa menor lucro.

Remuneração dos banqueiros

A questão da remuneração dos banqueiros tem despertado muito interesse na imprensa econômica. Uma das questões apresentadas é até que ponto os órgãos reguladores devem interferir no processo que representa uma decisão interna.

Dois gráficos apresentados aqui são interessantes e contribuem para a discussão. Ambos são favoráveis a intervenção neste processo.

O primeiro gráfico foi retirado do blog espanhol El Blog Salmon e mostra a remuneração recebida pelo ex-secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson. Durante seu mandato ocorreu a crise financeira. Os valores apresentados mostram a razão pela qual Paulson não fez muito por medidas contra os excessivos recebimentos dos executivos: quando fazia parte da Goldman Sachs, Paulson um valor expressivo de remuneração.

O segundo gráfico é do blog de Ritholtz e compara a remuneração dos executivos (do lado esquerdo) com a capitalização do mercado, do lado direito. Os bancos chineses pagam valores proporcionalmente reduzidos para seus executivos. Mas os banqueiros estadunidenses recebem valores proporcionalmente elevados.

Remuneração

Quando a crise financeira global eclodiu, em setembro de 2008, governos e instituições financeiras afetados começaram a construir alguns consensos. Em desvantagem e desmoralizados por erros cometidos que levaram à crise, executivos de bancos concordaram que: 1) As instituições, sobretudo fundos e bancos de investimento, precisam ter suas operações vigiadas e regulamentadas; 2) até então omissos, os bancos centrais devem se preparar para fiscalizar e regulamentar o mercado; 3) se quiserem recuperar a credibilidade, abalada por não terem previsto a quebradeira de grandes bancos, as agências de risco têm de mudar seus critérios de avaliação; e 4) regras preventivas devem ser incentivadas, entre elas a remuneração de prêmios por desempenho dos executivos para evitar atuações levianas e exageradas, geradoras de bolhas e de correntes da felicidade que o ex-presidente do banco central dos EUA Alan Greenspan chamava com elegância de “exuberância do mercado”.

Nos EUA, na Europa e no Japão os governos gastaram trilhões de dólares, libras, euros e ienes para socorrer bancos, seguradoras e instituições financeiras e evitar que o mal se alastrasse, destruindo a economia real.

Não demorou muito. O primeiro consenso desconstruído foi o da remuneração dos executivos. Usando dinheiro do contribuinte, já no 1º semestre de 2009 diretores de bancos norte-americanos trataram de restabelecer os milionários bônus por desempenho pagos a eles próprios. Barack Obama chiou, a população reclamou, indignada, mas a lei garantiu o pagamento acintoso. Na Europa os executivos respeitaram um pouco mais a solidariedade compulsória do contribuinte.

E no Brasil? Bom, por aqui, como se sabe, a crise foi amortecida por um sistema de regulação e fiscalização em vigor desde o governo FHC, que obrigou bancos a se ajustarem muito antes da crise. Mas nessas regras nada havia em relação à remuneração extra de executivos. Mesmo porque, com exceção do caso do extinto Banco Nacional, não havia histórico de atuações atípicas de executivos com o objetivo de beneficiar a si próprios. Mesmo o caso do Nacional é diferente, porque se enquadra muito mais na prática de fraude (um grupo de executivos originários do Citibank chegou ao Nacional em 1986 e montou um esquema de contabilidade camuflado, com 600 contas bancárias fantasmas, que escondiam a real situação de falência do banco. Descoberta a fraude, o Nacional arrancou dos cofres públicos mais de R$ 6 bilhões).

Agora o Banco Central (BC) propôs regras para premiar executivos por desempenho, trazidas do debate internacional, no espírito de prevenir crises futuras. O BC nada impôs, divulgou sua proposta e a colocou em audiência pública por 90 dias, para ouvir opiniões e sugestões. Mas a grita já começou. Ela vem de advogados prepostos questionando a legalidade da proposta. Mesmo porque executivo de banco não grita, age em silêncio, porque sabe que em surdina consegue melhores resultados.

Questionada pela imprensa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota afirmando que “as políticas de remuneração dos bancos brasileiros são, no geral, mais conservadoras do que em outros países”. Um ex-presidente do BC que se manteve anônimo disse ao Estado que o BC “está caçando fantasmas”. Outro ex-presidente, Gustavo Franco, lembra ser sempre bom trazer normas internacionais, mas ressalva que aqui a presença do acionista controlador impede gestões que prejudiquem a saúde do banco no futuro. Engana-se Franco: nem todos têm o controlador por perto. Os estrangeiros, que no ranking começam a encostar nos brasileiros graúdos e já têm escala para fazer estragos, mantêm o controlador muito distante.

O que quer o BC? Simplesmente colar, comprometer o pagamento de bônus a executivos ao desempenho futuro do banco, evitando políticas de lucros milionários no curto prazo (que garantem bônus também milionários, mas prejudicam a saúde do banco no médio e no longo prazos). E como? O BC não contesta o pagamento nem limita valores. Em vez de receber à vista, o executivo leva metade em ações do banco e a outra metade, 60% à vista e 40% parcelados em três anos.

Na Europa a legislação pós-crise ficou bem mais agressiva com a remuneração dos executivos. A liberal Inglaterra criou o “superimposto” de 50% para as gratificações acima de 25 mil libras (US$ 40 mil), e a França quer fazer o mesmo.

Se não for mais um factoide eleitoral do governo Lula, a regulamentação é bem-vinda.

Se não for factoide, é bem-vinda - Suely Caldas - 7/2/2010 - Estado de São Paulo

Erros dos Executivos

CEOs dão poucos sinais de contrição
Folha de São Paulo - 25/1/2010
Por ANDREW MARTIN e MICHELINE MAYNARD

Enquanto os EUA se recuperam da sua pior crise financeira desde a Grande Depressão, alguns executivos-chefes apresentam raríssimos pedidos de perdão. Mas as palavras deles são tão pensadas, escolhidas por advogados ou relações-públicas, que não dá para saber até que ponto essa culpa pode ser chamada de "mea".

Ex-chefe da Time Warner, Gerald Levin causou alvoroço recentemente ao assumir a responsabilidade pelo "pior negócio do século", a fusão com America Online, há uma década. Mas poucos outros executivos-chefes, inclusive um punhado de poderosos em Wall Street que admitem tropeços, aceitaram o apelo dele para assumir a responsabilidade por decisões que causaram prejuízo e sofrimento a muitos americanos.

"A cultura americana não premia o pedido de desculpas", disse Michael Useem, professor de administração da Universidade da Pensilvânia. "O nível de raiva no público em geral é extremamente alto contra aqueles que levaram Wall Street ao abismo, em parte porque eles nunca deram um passo à frente para se desculpar pela bagunça que causaram."

A arte do arrependimento nuançado -admitir erros sem aceitar a culpa- foi exibida em 13 de janeiro numa audiência da nova Comissão de Inquérito da Crise Financeira, em Washington, onde Lloyd Blankfein, do Goldman Sachs, Jamie Dimon, do JPMorgan Chase, John Mack, do Morgan Stanley, e Brian Moynihan, do Bank of America, depuseram.

A comissão pressionou Blankfein sobre as acusações de que o Goldman e outros bancos venderam deliberadamente hipotecas "podres" como sendo investimentos seguros, embora eles próprios apostassem contra elas.

"De fato acho que o comportamento é impróprio", declarou Blankfein. "Lamentamos a consequência de que as pessoas tenham perdido dinheiro nisso."

Outros não veem razão para censura. Dimon insistiu em que o JPMorgan não precisou de um resgate, apesar dos bilhões de dólares em empréstimos ruins, e na verdade ajudou o esforço de resgate financeiro do governo ao assumir emergencialmente o Bear Stearns.

Numa recente carta a investidores, ele disse que houve erros no negócio hipotecário do banco, mas citou "lapsos regulatórios" e falhas das agências de "rating" como sendo os gatilhos da crise habitacional.

Ainda assim, ele admite que o setor se beneficiou dos programas de ajuda federal.

O advogado Byron Georgiou, integrante da comissão, disse na audiência que o resultado da farra com papéis exóticos seria diferente se os participantes tivessem de "comer da própria comida".

"Nós comemos da nossa comida -e engasgamos", disse Mack, que em fevereiro se desculpou perante o Congresso pelo papel da sua empresa na crise financeira.

É claro que os líderes corporativos temem que as desculpas estimulem ações judiciais dos acionistas.

Estes já processaram o Bank of America por não revelar bilhões de dólares em prejuízos e bônus pagos ao Merrill Lynch antes da fusão. No começo de janeiro, um fundo de pensões de Illinois foi à Justiça contra o Goldman Sachs para tentar recuperar bilhões em bônus e outras compensações de 2009, alegando que eles prejudicavam os acionistas.

Outra razão para a dificuldade dos executivos-chefes em pedir perdão é que eles tendem a ter egos grandes, disse Robert Bruner, diretor da Escola de Negócios Darden, da Universidade da Virgínia. "Você não chega ao topo de uma organização grande e altamente competitiva por meio da degradação e da humildade", afirmou.

Já no Japão, executivos costumam se contorcer em pedidos de desculpas. Akio Toyoda, presidente da Toyota, recentemente admitiu que sua fábrica estava a um passo da "capitulação para a irreverência ou a morte". A empresa, alertou, está "à procura de salvação".

Algumas outras grandes figuras financeiras já apresentaram desculpas mornas. Sanford Weill, que construiu um império financeiro no Citigroup, disse recentemente ao "New York Times" que ficou "triste" com o estado do Citi e que havia cometido alguns erros. Mas ele defendeu o colosso que ergueu e afirmou que um dos seus maiores equívocos foi escolher Charles Prince 3? como seu sucessor. Ele culpa Prince por aceitar dívidas arriscadas que depois se revelariam tóxicas.

Quanto a Levin, o ex-chefe da Time Warner, especialistas dizem que seu pedido de desculpas, ainda que anos depois dos fatos, é impressionante num ambiente que geralmente os rejeita por vê-los como sinal de fraqueza.

Colaboraram Eric Dash, Andrew Ross Sorkin e Sewell Chan

Links

A Bíblia e os impostos

Missão do Fasb: incompreensível

Quanto mais o executivo ganha, pior o desempenho

Mensagem de agradecimento de David Tweedie

Remuneração por opções

Stock options ganham força
Rafael Pasquarelli - Brasil Econômico - 11/1/2010

O crescimento da empresa costuma levar o proprietário a transferir para administradores profissionais a gestão da firma. Um possível efeito colateral ocorre quando o gestor não trabalha nos melhores interesses da firma e de seus proprietários.

Uma maneira encontrada de alinhar os interesses dos acionistas com os dos administradores é via a concessão de stock options.

Por exemplo, imagine que o preço na bolsa da ação de certa empresa seja de R$ 10. A empresa concede aos seus diretores o direito de eles comprarem uma grande quantidade destas ações ao preço de, digamos, R$ 15,00 (denominado de strike) em até 5 anos.

Ora, a ideia é fazer com que os gestores trabalhem firmemente para que o preço da ação ultrapasse os R$ 15,00 dentro desse intervalo de tempo para que eles (os gestores) possam lucrar com a diferença.

Ao fazer isso, as metas dos administradores estarão alinhadas com as dos acionistas.

Na verdade, o modelo empregado no Brasil e no mundo é um pouco mais complexo. Se o preço da ação chegar a R$ 18 em um ano, os administradores ainda não poderão exercer seu direito de comprar por R$ 15 pois costuma haver um período de carência (vesting period) que deve ser cumprido.

Um vesting period típico é de três anos. Desta forma, concede-se o direito ao administrador de comprar as ações por R$ 15 dentro de um período de cinco anos contudo, ele apenas poderá exercer tal direito após o terceiro ano. No mercado, existem muitas variantes nos planos de stock options.

Se todos os anos o administrador receber stock options, diminui-se o incentivo de ele sair da empresa, pois sempre haverá opções ainda não maduras e, caso ele se retire da empresa, seus direitos em relação aos stock options cessam. Isto é, além de fazer o administrador trabalhar no mesmo interesse do proprietário fideliza-se o gestor pois ele ganhará mais permanecendo mais tempo na empresa.

Por conta da Lei 11.638/07, todo início de ano as empresas devem fazer um cálculo complexo para encontrar o valor justo dessas opções e publicar tais informações.

No início de 2009, o cenário era desolador para os executivos. O motivo é que com a queda da bolsa em 2008, as opções por eles detidas passaram a valer nada ou algo muito próximo a isto.

Em vários trabalhos de avaliação de stock options que realizei, deparei-me com situações em que o executivo tinha o direito de comprar ações ao preço de R$ 8,00 enquanto que o preço da ação estava a menos de R$ 2,00, fazendo com que o valor da opção fosse muito reduzido.

Neste início de 2010, as empresas terão, mais uma vez, de determinar o valor justo das opções concedidas.

Com a recuperação da bolsa em 2009, os executivos com stock options terão a feliz notícia que possuem na mão grandes fortunas pelo fato de terem o direito de comprar ações por preços bem inferiores aos praticados no mercado à vista.

É um assunto polêmico, já que existem estudos que mostram que a relação entre a remuneração e desempenho nem sempre é verdadeira. Observe que o próprio texto apresenta este lado, ao afirmar que a queda da bolsa fez com que o valor das opções ficasse reduzido.

Uma referência crítica ao uso das opções nas finanças modernas pode ser encontrado no livro de Justin Fox, The Myth of Rational Market. Fox mostra que o uso de opções foi manipulado pelos próprios executivos.

A questão contábil é a forma de lançamento. Existe uma resistência muito grande em reconhecer as opções como despesa, o que conduz a manipulação do resultado das empresas. Transparência é algo que os próprios executivos não gostam.

Mais informação

CVM vai apertar cerco a operações de empresas
O Globo - 8/12/2009 - 22
Juliana Rangel

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou ontem a nova instrução 480, que exigirá um detalhamento maior de empresas sobre investimentos em derivativos, fatores de risco do negócio e remuneração de executivos. As regras, que estavam em consulta pública, foram consolidadas e já entram em vigor no próximo ano.

As informações serão prestadas via um novo formulário de referência, que substituirá o IAN (de informações anuais).

— O formulário novo traz informações detalhadas, parecido com um prospecto de emissão de ações. A tendência é que o prospecto fique mais enxuto — disse o superintendente de Relações com Empresas em exercício, Fernando Vieira.

Segundo a CVM, as empresas terão que divulgar a remuneração mais alta, a mais baixa e a média de diretores e membros do Conselho de Administração, mas não farão discriminação por CPF. Além do mais, terão de dizer que parte da remuneração é fixa ou vem de bônus.

Os dados deverão ser entregues até o fim de maio de cada ano. A divulgação de informações trimestrais também será mais ágil: passará de 45 dias após o fim de cada trimestre para 30, mas só a partir de 2012.

Outra novidade é a classificação de companhias estrangeiras que desejem emitir papéis no mercado brasileiro (por Brazilian Depositary Receipts, ou BDRs). Eles só poderão ser emitidos por companhias que, além de terem sede no exterior, tenham mais de 50% de seus ativos fora do país. Segundo a CVM, das dez empresas que têm BDRs, oito não se encaixariam nas novas regras: embora tenham receita, atividade e estrutura no Brasil, abrem sede no exterior, em locais com legislação mais frágil.

— Isso é indesejável porque essas empresas estão sujeitas à nossa lei 6.385 (de mercado de capitais), mas não à 6.404 (de sociedades por ações), que prevê os direitos fiduciários. Quem vai processar um administrador nas Bahamas, por exemplo, se não houve lá um investidor prejudicado? — indagou a superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Luciana Dias.

As empresas também passarão a ser classificadas em duas categorias, de acordo com os tipos de emissões.

Remuneração de Executivos

Gasto com executivos soma R$ 1 bi em 5 bancos
Alex Ribeiro, de Brasília - Valor Econômico - 02/12/2009

No Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, o gasto corresponde a 5,36% do lucro conjunto de R$ 16,6 bilhões

Aproxima-se de R$ 1 bilhão a soma das despesas dos cinco maiores bancos do país com seus executivos nos primeiros nove meses do ano. Só os três maiores bancos privados - Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - gastaram R$ 890 milhões com os pagamentos a seus administradores. A cifra corresponde a 5,36% do lucro conjunto de R$ 16,6 bilhões dessas três instituições no período.

Nos dois maiores bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, a remuneração dos administradores é muito inferior à dos privados e os balanços trimestrais ainda não trazem informações detalhadas. Um dado consolidado disponível indica que o BB pagou R$ 13,6 milhões aos membros da administração (conselho e executivos) no terceiro trimestre. O banco aumentou em 11% a remuneração do presidente, vice-presidentes e diretores, na comparação entre setembro de 2008 e de 2009. Hoje, o presidente do BB, Aldemir Bendine, ganha R$ 41.592 mensais, enquanto os vice-presidentes recebem salário de R$ 37.566. Na Caixa Econômica Federal, o salário da presidente Maria Fernanda Ramos Coelho é de R$ 32.760. No terceiro trimestre, a Caixa gastou R$ 7 milhões com remuneração e outros benefícios a seus executivos.

Entre os bancos privados, o Itaú Unibanco é o que mais gasta com seus administradores: R$ 504 milhões nos nove primeiros meses do ano. O Bradesco gastou R$ 267,4 milhões, incluindo proventos, gratificações, contribuições ao INSS e aportes em planos de previdência complementar. A remuneração paga pelo Santander totalizou R$ 128 milhões.

O levantamento foi feito pelo Valor com base nas demonstrações financeiras trimestrais dos bancos. A partir do balanço anual deste ano, por determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN), essas instituições terão de especificar os salários e demais benefícios pagos a seus executivos.

Rir é o melhor remédio

Fred Goodwin, ex-executivo do Royal Bank of Scotland, responsável pelo crescimento rápido e seus problemas, num cartaz de procurado.

Fonte; Aqui

Rir é o melhor remédio

O plano de recuperação das instituições financeiras (TARP), a ratoeira e os executivos (CEO) atraídos pelo dinheiro do governo.

Fonte: aqui

Bônus

Bancos nos EUA voltam a pagar bônus
O Globo - 15/10/2009

NOVA YORK. Levantamento realizado pelo jornal “Wall Street Journal” com 23 instituições financeiras americanas revelou que os maiores bancos, fundos e corretoras americanas devem destinar US$140 bilhões este ano em compensações financeiras. A pesquisa mostra que a prática voltou, apesar das pressões da Casa Branca e da crise financeira global que abalou os mercados.

Só o JPMorgan, por exemplo, pretende pagar US$29 bilhões em compensações financeiras e benefícios a seus empregados, o equivalente a 28% da receita prevista para o ano. O banco separou US$8,79 bilhões para pagamento de salários e benefícios nos primeiros nove meses do ano, o equivalente a 38% da receita no período. Já o Morgan Stanley deve destinar 70% da receita para este fim no mesmo período.

O “Journal” também revelou que nove ex-diretores da filial europeia do banco americano Lehman Brothers — que quebrou no ano passado, levando ao agravamento da crise financeira global — estão exigindo o pagamento de mais de US$100 milhões, que estaria estipulado em seus contratos. No grupo, estão os co-diretores das atividades do banco na Europa e Oriente Médio, Riccardo Banchetti e Christian Meissner, que reclamam respectivamente US$26,04 milhões e US$17,3 milhões. Eles argumentam que receberam a promessa de remunerações diferenciadas ou a opção por ações, em alguns casos cinco anos antes da falência do banco.

O “Financial Times” afirmou, citando um relatório do governo americano divulgado ontem, que até uma assistente de cozinha da AIG recebeu o chamado “bônus de retenção” de US$7.700 em março deste ano. A seguradora argumenta que o pagamento de bônus são necessários para reter empregados na empresa.

Remuneração de Executivos

A Tootsie Roll Industries apresentou vendas de meio bilhão de dólares no último ano. Já as receitas da Kraft Foods foram de 42 bilhões de dólares. Ou seja, são empresas completamente diferentes. Mas os executivos da Tootsie não acham isto. Tanto é assim, que eles decidiram usar a Kraft como parâmetro na forma como remunerá-los.

O caso da Tootsie é só um exemplo de como algumas empresas fazem para definir a política de remuneração. Geralmente favorável aos executivos e contrários aos interesses dos acionistas.

Esta questão é tratada, teoricamente, na teoria da agência. Por esta teoria, existirá uma divergência entre os interesses dos acionistas – geralmente agregação de valor – e os interesses dos executivos – melhores salários.

Uma forma de melhorar os seus salários é usar como parâmetro empresas onde os salários são naturalmente maiores. Um estudo comparou um parâmetro esperado (baseado no setor de atuação, no desempenho e outros fatores) e os parâmetros escolhidos pelas empresas na definição salarial.

Veja mais em: Theory & Practice: Picking Big 'Peers' to Set Pay --- Executive Compensation Is Often Skewed by Comparisons, Cari Tuna, The Wall Street Journal, 17/8/2009, J, B7