Derivativos

Derivativos, teses e regulamentação - Ruy Dourado e Rubens Pieroni Cambraia
Valor Econômico - 15/4/2009

Após os recentes resultados divulgados por meio de balanços, que apresentam prejuízos financeiros em várias empresas causados pelos chamados "derivativos tóxicos", tornou-se lugar comum contrapor, de um lado, os bancos querendo que os contratos sejam cumpridos e, de outro lado, companhias que verificaram esses prejuízos alegando, dentre outras questões, o desequilíbrio desses contratos e a ocorrência de força maior. (...)

Ocorre que, do mesmo modo que esses produtos podem ser utilizados para proteger a empresa contra riscos financeiros, eles também podem servir como forma de especulação. Basta considerar como exemplo a empresa que não tem recebíveis em dólar e contrata o swap de câmbio. Essa empresa poderá ter ganhos financeiros com a queda do dólar, mas terá prejuízos financeiros consideráveis com uma eventual desvalorização do real. Portanto, a empresa que usa o produto financeiro como hedge não sofrerá perdas financeiras, porque está protegida contra os riscos da oscilação da moeda. Por outro lado, concluiriam alguns, se a empresa verificou prejuízos financeiros, é sinal de que especulou. Esse é um dos argumentos que tem sido utilizado nas recentes disputas judiciais.

No entanto, tal conclusão não é válida para todas as situações, não sendo razoável generalizar, como se tem visto em algumas opiniões parciais. Os casos judiciais de que se tem notícia não debatem produtos financeiros apresentados isoladamente à empresa, mas sim negócios complexos que não permitem concluir simplesmente que a companhia estava especulando.

Com efeito, ao buscarem recursos junto aos bancos, algumas vezes é oferecido às empresas o contrato de câmbio, quase como um acessório ao contrato de mútuo, em troca de taxas de juros reduzidas. Dentro desse contrato de câmbio são estipuladas fórmulas que limitam os possíveis ganhos da empresa, o que não ocorre na situação oposta. Esse modelo não pode ser considerado um contrato puro de câmbio. A empresa, que muitas vezes encontra-se em estado de necessidade, buscando recursos para desenvolver seu negócio, nem sempre especula. E muitas vezes as informações repassadas não são suficientes para a ampla compreensão do negócio.

Seja pelo desequilíbrio, seja pela informação insuficiente, o fato é que muitos bancos têm aceitado renegociar essas dívidas, quase que reconhecendo os excessos. Nos casos em que não há negociação espontânea, fica a cargo do Poder Judiciário intervir, dentro de seus limites, na relação negocial. Quanto ao desfecho das ações em curso perante o Judiciário, apenas com as decisões de mérito, em cada caso específico, é que será possível dizer quem tem razão. Previsões tendem a ser generalistas e, sobre esse assunto, não passam de mera especulação; são tão impossíveis quanto, anos atrás, prever a crise mundial atual.

Portanto, ao invés de debater teses, talvez seja mais oportuno investigar os derivativos em si, remontando à sua origem, regulamentando-os adequadamente. Mais do que debater apenas quem tem razão em casos específicos, que se decidirão à luz de suas peculiaridades, a hora é apropriada para se discutir o regramento desses produtos financeiros, tornando-os mais seguros e inteligíveis, especialmente aos juízes, que precisarão sobre eles decidir.

Sadia e Derivativos

Sadia fechou operação bilionária cinco dias antes do início da crise
7/4/2009 - Valor Econômico

O maior dos contratos de risco com derivativos da Sadia foi fechado cinco dias antes da quebra do banco americano Lehman Brothers, fato detonador da crise financeira global em suas atuais proporções. Trata-se de uma operação de US$ 1,4 bilhão fechada com o Barclays em 10 de setembro.

Daí a duração dos compromissos financeiros da empresa até setembro deste ano, com a concentração dos vencimentos no terceiro trimestre. As operações, em geral, têm vigência de 12 meses.

A informação consta do relatório da BDO Trevisan elaborado para apurar as responsabilidades dos administradores no episódio dos derivativos, que levaram a companhia a fechar 2008 com um prejuízo líquido de R$ 2,5 bilhões.

O relatório apontou que de janeiro a setembro, período avaliado, a Sadia fez 133 operações de derivativos, todos na modalidade mais arriscada, em que o compromisso se duplica em caso de perdas - mas não em situações de ganho. Desse total, 28, incluindo o maior dos contratos, teriam sido fechados sem que as políticas de risco da empresa tivessem sido observadas e sem o conhecimento do conselho de administração.

"Não foram encontrados indícios de que o conselho tenha sido consultado ou informado", afirmou Marcio Pepe, sócio-diretor da área financeira da BDO Trevisan, durante a apresentação das conclusões do relatório em assembleia de acionistas realizada ontem.

As operações realizadas na modalidade de maior risco somaram US$ 2,7 bilhões em setembro. Pela política de risco, o ex-diretor da empresa Adriano Ferreira, que os controladores da Sadia decidiram processar, tinha alçada para operações de até US$ 200 milhões e gerentes abaixo dele, de até US$ 100 milhões e US$ 50 milhões, conforme o cargo.

Durante as investigações da auditoria, Ferreira afirmou à BDO Trevisan que as reuniões prévias para definir as políticas financeiras não tinham registro em ata. A informação está numa entrevista realizada com o ex-executivo e anexada ao relatório.

Na apresentação das conclusões do relatório à assembleia de acionistas, Pepe afirmou que "falhas de estrutura [permitiram] que a diretoria financeira contratasse as operações". Além disso, os problemas na estrutura da gestão também se devem ao fato de o conselho de administração não ter acesso a um acompanhamento periódico a respeito das operações de risco.

Nas conclusões apresentadas aos acionistas, Pepe relatou que no começo de julho Ferreira já havia sido informado que a soma das operações ultrapassava os limites de risco sugeridos pela empresa, de três meses de exportação.

No entanto, na entrevista de Ferreira anexada ao trecho do relatório disponível na assembleia, ele afirmou à auditoria que a política de risco era de, no mínimo, três meses de vendas internacionais e, no máximo, 7,5 meses - mas de maneira que a estimativa de prejuízo fosse limitada a pouco mais de R$ 650 milhões, de acordo com sistemas de mensuração de riscos.

Os problemas com a exposição das operações tornaram-se evidentes no começo de setembro. A Sadia comunicou os prejuízos ao mercado, pela primeira vez, em 25 de setembro, após o fechamento da bolsa. Somente naquele mês, as "chamadas de margem" - garantia depositada pela empresa nos bancos para perdas esperadas - somaram mais de R$ 460 milhões.

Ao fim de setembro, o balanço da Sadia mostrava que, das perdas totais de R$ 2,6 bilhões com derivativos, pouco mais de R$ 700 milhões já tiveram efeito no caixa em 2008 e outros R$ 1,9 bilhão terão neste ano, concentrados no primeiro e no terceiro trimestres, ou seja, serão efetivamente pagos. O lançamento desse valor já no balanço de 2008 se deve à necessidade de marcação a mercado dos contratos.

A investigação realizada pela BDO Trevisan foi liderada por Marcio Pepe, com uma equipe de 12 pessoas. O levantamento dos dados ocorreu nos primeiros 70 dias após a contratação dos serviços, no começo de novembro passado, No total, os trabalhos acumularam um total de oito mil horas.

O documento, porém, foi criticado durante a assembleia de acionistas. Pepe explicou que o o objetivo dos trabalhos era o levantamento dos fatos e não "embasar propositura" de ações contra executivos.

Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho de administração da companhia desde que os problemas vieram à tona, afirmou que a Sadia está avaliando modificações em sua estrutura de gestão para corrigir falhas nos processos internos, conforme sugestão da auditoria. "Tudo indica que haverá mudanças", disse Furlan ao Valor depois da assembleia. Ele acredita que também a composição do conselho de administração sofrerá alterações, na assembleia geral ordinária, marcada para o fim deste mês.

A repórter adquiriu 11 ações ordinárias da Sadia, no valor de aproximadamente R$ 60, o mínimo vendido na corretora, para ter acesso à assembleia da companhia e poder reportar aos leitores a auditoria feita na empresa, cujo conteúdo é aberto apenas aos acionistas presentes na reunião em Concórdia, interior de Santa Catarina. A repórter se absteve de votar.

Dois comentários: (a) problemas sérios de controle na empresa, que permitiu que a operação fosse realizada; (b) o acesso a assembleia pela reporter mostra a dificuldade de obter informações nas empresas abertas

Prejuízo na Sadia e Aracruz

Contratos provocam prejuízos recordes
Valor Econômico - 30/3/2009

Os balanços de 2008 da Sadia e da Aracruz revelaram que os derivativos contratados pelas companhias para ganhos financeiros provaram ser mais tóxicos do que imaginado inicialmente. Além de não trazerem lucro, geraram perdas bilionárias. A contínua escalada do dólar durante o quarto trimestre ampliou os prejuízos estimados quando os problemas foram revelados ao público. A perda da Sadia com os contratos foi 3,3 vezes maior: no lugar dos R$ 760 milhões projetados inicialmente, R$ 2,6 bilhões sairão do caixa da empresa no total. No caso da Aracruz, o prejuízo foi 2,6 vezes superior ao R$ 1,9 bilhão inicialmente calculado, pois transformou-se numa dívida de R$ 5,1 bilhões.

O episódio dos derivativos levou a Sadia a apresentar o primeiro prejuízo líquido anual de seus 64 anos de história. A última linha do balanço do ano passado ficou negativa em R$ 2,5 bilhões, comparado a um lucro de R$ 768 milhões em 2007. Apenas no quarto trimestre, a perda foi de R$ 2 bilhões, frente a lucro de R$ 375 milhões no mesmo intervalo do ano anterior.

O prejuízo foi anunciado na sexta-feira. Durante teleconferência com jornalistas, Gilberto Tomazoni, presidente da companhia, tentou dar um tom otimista ao futuro da companhia. Chegou até mesmo a afirmar que "a Sadia não está procurando ninguém, ela é que está sendo procurada", quando uma eventual capitalização ou associação com a concorrente Perdigão entrou em pauta. Foi praticamente o único comentário sobre a possível fusão com a rival, já que preferiu não tratar do assunto.

O prejuízo da Sadia só não foi maior porque a empresa foi beneficiada por uma reversão de Imposto de Renda e Contribuição Social de R$ 703 milhões em 2008, dos quais R$ 450 milhões foram lançados no quarto trimestre.

O saldo negativo do balanço foi basicamente provocado pelas perdas com os derivativos, mas a pressão nos custos de grãos - principal matéria-prima da empresa - também pesou nas contas operacionais.

Apesar de mostrar um crescimento de 16% na receita líquida do quarto trimestre, para R$ 3,1 bilhões, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) recuou 21,7%, para R$ 343,5 milhões, na comparação com igual intervalo de 2007. No ano, o faturamento líquido foi de R$ 10,7 bilhões, com alta de 23,2%, enquanto o lajida recuou 0,7%, para R$ 1,1 bilhão. Na prática, isso significa que a margem do quarto trimestre caiu de 16,6% para 11,2% e a anual, de 13,5% para 10,9%.

A despesa financeira líquida foi de R$ 2,7 bilhões no quarto trimestre e de R$ 3,9 bilhões no acumulado de 2008. Isoladamente, os derivativos responderam por R$ 2,0 bilhões na despesa trimestral e R$ 2,6 bilhões na anual.

Do total lançado no ano de despesas dos derivativos, R$ 706 milhões foram de efeito caixa, de contratos já encerrados, e R$ 1,9 bilhão serão desembolsados até setembro. Welson Teixeira, diretor de relações com investidores, explicou que o total a vencer terá pouca modificação daqui para frente, independentemente da variação cambial. Isso porque os contratos de venda de dólar foram compensados com operações de compra, que permitem travar a perda. "Mas ainda temos de carregar o peso da dívida nos próximos trimestre."

A Sadia fechou dezembro com R$ 8,5 bilhões de endividamento bruto, sendo R$ 4,1 bilhões com vencimento durante 2009. Para fazer frente aos vencimentos, a empresa tinha R$ 3,5 bilhões de caixa, mas apenas R$ 980 milhões disponíveis, pois R$ 1,7 bilhão estava comprometido em garantia para os bancos, por conta dos derivativos, e o restante em aplicações de baixa liquidez.

Dos vencimentos deste ano, R$ 1,4 bilhão está previsto para o primeiro trimestre. "Esse total está tranquilo, já renegociamos", afirmou, explicando que os prazos conseguidos variam de 180 a 360 dias. Outros R$ 2,0 bilhões vencem no terceiro trimestre. "Estamos concentrados no primeiro e no terceiro trimestre."

Atualmente, a dívida líquida equivale a 5,8 vezes o lajida. O plano é alcançar um indicador entre 3,0 e 4,0 vezes em 2010.

Apesar do evidente aperto financeiro, a Sadia planeja investir R$ 600 milhões neste ano, para terminar as obras de expansão já em andamento, que consumiram R$ 1,8 bilhão em 2008. "A empresa não corre nenhum risco de insolvência", disse Tomazoni, quando questionado sobre a origem dos recursos diante do cenário.

O executivo voltou a relatar os planos de vender ativos não operacionais e operacionais não prioritários para explicar a fonte do dinheiro. Foram mencionados como alvos de venda a fábrica da Rússia, a unidade de bovinos e também terras reflorestadas, centros de distribuição e fábricas de ração. A outra alternativa citada é uma eventual capitalização por um novo sócio. Questionado sobre a demora de uma solução, Teixeira disse: "Essas coisas demoram. Não se pode perder de foco o valor da empresa e fazer as coisas às pressas."

Sadia e Aracruz

Sadia e Aracruz anunciam maior prejuízo da história
Valor Econômico - 27/3/2009

Os investidores conhecerão hoje dois dos balanços mais aguardados da atual safra de resultados. Aracruz e Sadia divulgarão seus números para o mercado, antes e depois do fechamento do pregão da bolsa paulista, respectivamente. Trata-se das duas companhias de capital aberto que sofreram as maiores perdas com derivativos cambiais alavancados. A expectativa é de que as duas anunciem os maiores prejuízos de sua história.

A intensidade das perdas foi tão grande que ambas as empresas tiveram de buscar alternativas fora de casa para a sobrevivência dos negócios.

A Aracruz já selou seu futuro com a aquisição pela Votorantim Celulose e Papel (VCP), além de ter transformado o problema dos derivativos numa dívida de longo prazo, para ser honrada em nove anos, após uma longa negociação com os bancos. Já a Sadia ainda vive o nervosismo de buscar uma saída para o aperto das finanças.

No caso da Aracruz, antes mesmo de as perdas serem conhecidas, já havia uma negociação pública para união com a VCP. A expectativa é de que a junção das companhias, com a incorporação da Aracruz pela VCP, esteja completa até meados do ano.

A Sadia, por sua vez, ainda está em busca de concretizar as medidas que podem aliviar a pressão dos vencimentos dos contratos, que possuem acertos mensais até setembro deste ano. A companhia tenta levantar recursos com a venda de ativos não operacionais, o que inclui o banco e a corretora Concórdia, e até mesmo de unidades menos rentáveis, como seria o caso da operação na Rússia. O entendimento é de que a companhia necessite de R$ 3,5 bilhões até setembro. Somente neste ano a administração vem tentando travar a perda e alongar os prazo de pagamento.

Além disso, procura uma capitalização por um novo sócio ou a união com a Perdigão. Esse capítulo ainda está em aberto e as companhias têm discursos opostos. Enquanto a Sadia afirma que as conversas com a concorrente ainda estão ocorrendo, a Perdigão diz que houve conversas, mas a ausência de um consenso sobre as condições interrompeu as negociações. As famílias controladoras da Sadia queriam ter uma fatia de 10% da empresa resultante, o que foi considerado excessivo pelo grupo que administra a Perdigão - seis fundos de pensão com cerca de 36% do capital da empresa.

Posições divergentes sobre o assunto foram oficialmente divulgadas pelas empresas na segunda-feira, dia 17. A Sadia, aflita por uma solução, dava a entender a existência de conversas com a concorrente. Já a Perdigão, que acredita que o tempo esteja ao seu favor, informou que houve contato, mas o processo foi interrompido pela falta de acordo.

Desde o dia seguinte, 18 de março, a superintendência de relações com empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou uma investigação com Sadia e com Perdigão para avaliar a comunicação das empresas. Procurada, a autarquia não comenta os trabalhos.

Há ansiedade na Sadia para apresentar, junto com o balanço do quarto trimestre, uma solução para os problemas. Isso porque a fotografia não trará uma imagem positiva. A companhia havia assumido um compromisso com o mercado de manter uma posição de caixa de R$ 1 bilhão para o giro operacional da empresa. No entanto, esse valor está cada dia mais difícil de ser mantido em função dos depósitos com margens e garantias dos contratos consumirem parte relevante da liquidez da empresa.

As estimativas dos analistas ouvidos pelo Valor para o balanço do quarto trimestre da Sadia variam de um prejuízo de R$ 87 milhões (Fator Corretora) a R$ 2,8 bilhões (Banif ). A conta financeira será determinante para os números. Também o tamanho da despesa financeira projetada varia, enquanto a Fator calcula R$ 1,5 bilhão, a Brascan Corretora estima R$ 2,2 bilhões e a Banif, R$ 2,8 bilhões.

A despesa financeira reflete a marcação dos contratos de risco pelo dólar do fechamento de 2008. No entanto, a saída dos recursos ocorre gradativa e mensalmente até setembro, prazo final dos derivativos.

A projeção dos especialistas precisa levar em conta que a companhia iniciou o quarto trimestre com uma posição vendida (apostando na queda) de dólar aberta de US$ 6,4 bilhões. Desde então, vem tentando conter os prejuízos com contratros de compra de dólar futuro. No entanto, eles não anulam por completo as perdas, apenas limitam parte do prejuízo. No começo do quarto trimestre, a exposição líquida vendida era de US$ 2,4 bilhões e ao fim, de US$ 700 milhões.

Na Aracruz, embora a urgência financeira tenha diminuído, os números seguirão negativos, impactados pela perda com derivativos, transformada numa dívida.

As projeções do analista de papel e celulose da Ágora Corretora, Luiz Otávio Broad, para o resultado do último trimestre de 2008 da Aracruz apontam para um prejuízo líquido de R$ 2,5 bilhões, comparado com um lucro de R$ 187,3 milhões, em igual período. A despesa financeira da companhia é estimada em R$ 2,4 bilhões. A companhia travou as perdas ainda no mês de novembro, embora tenha alcançado um consenso com os bancos sobre as condições para pagar seus compromissos apenas em janeiro. Nas previsões da Ágora, a companhia deve fechar 2008 com um prejuízo de R$ 3,7 bilhões.

Broad estima para o quarto trimestre do ano passado um lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (lajida) de R$ 397 milhões ante R$ 429 milhões no quarto trimestre de 2007, indicando uma queda de 7,3% na comparação ano contra ano. A receita líquida da Aracruz deve fechar o último trimestre de 2008 em R$ 939 milhões ante R$ 962 milhões registrado no mesmo período de 2007, acusando uma queda de 3,7%. (Colaborou Vera Saavedra Durão)

Derivativos

Em primeiro lugar o adjetivo "tóxico" nem sempre é apropriado para o uso indiscriminado que vivenciamos. O uso do derivativo, se bem empregado, auxilia a distribuição do risco entre os diversos players de mercado ao possibilitar que as empresas comprem proteção contra, o que é chamada de forma simplista, uma indesejada e imprevisível variação de um determinado ativo e/ou índice. Assim, ao adentrarmos sob o aspecto contratualista dessas operações de swap, hedge, opções etc., nos deparamos, a priori, com um contrato tipicamente de risco, ou seja, a companhia, face à variação do dólar, por exemplo, poderá ou não lucrar.

Derivativos 'tóxicos' e responsabilidade de administradores
Marcelo Freitas Pereira e Walter Roberto Plaza Junior - 3/3/2009 - Valor Econômico

Implantação da IFRS no Brasil

O texto a seguir é um pouco longo, mas está interessante.

Balanço de 2008 traz desafio às empresas
19/1/2009
Valor Econômico

Mais trabalho, com muita hora-extra em casa e no escritório. Assim será a vida dos contadores e auditores das companhias abertas até março. Eles estão dedicados a preparar o balanço anual de 2008, o primeiro de acordo com a nova legislação contábil. Não por acaso já há quem conte com a concentração das divulgações no mês de março. Neste mês, 48 companhias não financeiras atualizaram seus calendários junto à Bovespa e 32 prevêem a publicação dos dados no último mês do prazo legal. Praticamente todas, somente a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Ao todo, as companhias terão de incorporar 16 novas regras. Dessas, seis, entre as quais a que trata da aplicação inicial das normas e a que versa sobre instrumentos financeiros, tiveram a versão final divulgada em 18 de dezembro. A que mais está tirando o sono dos profissionais é justamente a de instrumentos financeiros, na qual se encaixam de derivativos exóticos a qualquer recebível.

Se tudo estivesse no lugar certo, a aplicação do novo padrão já traria desafios. Mas, há o tempero da correria, causado pela aprovação da Lei 11.638 no último dia útil de 2007, para vigência a partir do balanço de 2008. As regras tiveram que ser criadas no ano passado, metade do prazo esperado e único, portanto, para companhias e especialistas se prepararem.

Como se não bastasse o volume de normas, é preciso colocar em prática conceitos novos na contabilidade brasileira, em função do início da harmonização com o padrão internacional, conhecido pela sigla IFRS. Em linhas gerais, a mudança faz com que o balanço deixe de ser um acumulado de notas fiscais, que refletiam o custo dos bens e serviços, para ser o relato da situação econômica do negócio, com números que espelham o valor de mercado de bens e contratos. A aderência completa ao padrão internacional será em 2010.

Há de tudo um pouco entre as empresas: aquelas que estão adiantadas e já publicam ou estão preparando o balanço em IFRS, as que previram o tamanho do desafio e começaram a se ajustar desde o início de 2008, e há também aquelas que deixaram para tomar pé da situação nos últimos meses. O discurso dos auditores ameniza o drama, mas nos bastidores sabe-se que há muito por fazer.

"Quem não procurou saber, deve estar apanhando mesmo", acredita Eliseu Martins, diretor da CVM. Ele destacou, porém, que as companhias que quisessem se antecipar à edição das normas nacionais poderiam ter buscado informações nas regras internacionais, pois a autarquia já havia sinalizado que adotaria o que é praticado lá fora. "Algo como 95% do conteúdo das normas ficou dentro do original internacional."

Um dos maiores desafios, sem dúvida, está sendo a adaptação à regra para instrumentos financeiros. Sérgio Citeroni, sócio da Ernst & Young, explica que além da complexidade do próprio tema, que demanda conhecimento em contabilidade e em finanças, há também o fato de que a adequação exige pensar não apenas o passado, para registro, mas o futuro.

A norma de instrumentos determina que as companhias classifiquem suas aplicações em três tipos: ativos para negociação, disponíveis para venda, ou ainda títulos a serem carregados até o vencimento. É essa classificação que determinará se os contratos serão marcados a mercado e em que conta do balanço serão registrados. Só que uma vez estabelecida a classe do instrumento, é preciso respeitá-la, pois há penalidades contábeis para empresas que modificarem a regra no meio do jogo.

A companhia precisa saber exatamente o que tem e seus valores de mercado. "Há um enorme trabalho de inventário primeiro e, depois, de classificação e marcação a mercado", explicou Citeroni. Além disso, é determinante também antever o fluxo de caixa futuro, para saber quais aplicações terão que ser resgatadas em função de planos de investimentos ou sazonalidades. "São questões com as quais as empresas estão se deparando pela primeira vez", completa Gregory Gobetti, da Ernst & Young.

Mesmo para muitos auditores, o tema é novo. Na Ernst & Young, contou Citeroni, além de um levantamento junto aos bancos a respeito dos produtos existentes, os auditores habituados a trabalhar com instituições financeiras foram distribuídos em outras equipes para auxiliar nos procedimentos, pois os bancos já seguem essa regra que será adotada pelas demais empresas neste ano.

Cada firma de auditoria encontrou sua estratégia para lidar com o momento, de muito trabalho, dúvidas e pressões das companhias. Ainda há casos de executivos encontrando só agora compromissos em seus contratos que desconheciam. Tudo isso numa época em que o trabalho já é tradicionalmente grande, para coletar as informações do balanço anual.

Não é sem motivo, portanto, que a KPMG aumentou em 25% os recursos disponíveis na área de auditoria para essa safra, tanto em pessoal como em infra-estrutura, contou o presidente da firma, Pedro Melo. Na PricewaterhouseCoopers (PwC), mais de mil funcionários passaram por treinamentos que variam de 30 a 100 horas.

"É de se admitir alguma postergação nos prazos usuais das empresas diante desse cenário. São regras complexas, as pessoas têm dificuldades naturais e o tema requer entendimento adequado", diz Wanderley Olivetti, sócio da Deloitte . Ele não acredita que haverá grande número de atrasos, ou seja, de companhias que publicarão os dados depois de março.

Na opinião de Fábio Cajazeira, sócio da PwC, as turbulências dessa safra de balanços foram atenuadas pela decisão da CVM de não exigir que as companhias apresentem os balanços comparativos de 2007 integralmente ajustados à lei. As companhias podem optar por tratar das mudanças principais em nota explicativa.

Segundo Olivetti, da Deloitte, outra regra que está aumentando muito o volume de trabalho para algumas companhias é a que trata da conversão dos balanços de filiais e subsidiárias internacionais e da moeda funcional - moeda principal da atividade da companhia. Porém, a questão atinge número reduzido de companhias. O tema é complexo pois envolve registro de empresas fora do Brasil e ainda a coleta adequada das informações necessárias.

"Nós já havíamos comunicado à Abrasca [Associação Brasileira das Companhias Abertas] e ao Ibracon [Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes] que as empresas que apresentassem justificativas poderiam pedir à CVM um perdão especial para essas questões", enfatizou Martins, da CVM, sem deixar de ponderar que essa regra é do fim de 2007 e que as companhias tiveram tempo para se preparar.

Mesmo para quem vinha se preparando, o balanço de 2008 não está sendo fácil. "É um desafio muito grande", disse Orlando Viscardi, diretor de relações com investidores da companhia do setor imobiliário Rodobens. A empresa está avançada em relação à média, pois se prepara para publicar voluntariamente os dados integralmente em IFRS já em 2009.

Na empresa de software Totvs, que também já está nos preparativos do IFRS completo, os executivos perceberam que, além de trabalhoso, o novo padrão contábil é também mais caro. De acordo com José Rogério Luiz, vice-presidente executivo da empresa, o custo incremental do primeiro ano de adoção é entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão. Depois cai para um adicional anual da ordem de R$ 250 mil. (Colaborou Nelson Niero)

Hedge

Um grupo de especialistas começou a apresentar novos argumentos jurídicos que podem amenizar a tributação sobre as perdas com derivativos e ao mesmo tempo prometem abrir uma discussão milionária entre empresas e fisco. Os prejuízos com derivativos são considerados dedutíveis integralmente do Imposto de Renda (IR) quando possuem a função de hedge. Ou seja, a função de proteger direitos a receber ou obrigações a pagar. Se o derivativo for especulativo, a legislação estabelece grandes restrições para impedir a dedução total da perda para IR.

Até esse ponto, nenhuma novidade. O argumento novo é que os direitos e obrigações que podem ser protegidos por um derivativo com função de hedge não se limitariam a ativos e obrigações já contratados, como compromissos de importação ou exportação ou dívidas e outros recebíveis em moeda estrangeira. Também poderiam ser protegidos dos efeitos da variação cambial os investimentos planejados em subsidiárias no exterior e os fluxos futuros de caixa baseados em projeções de venda ou compra para um determinado período de tempo. (...)

Essa norma, diz Alexssandro Broedel Lopes, professor de contabilidade e finanças da FEA, estabelece uma contabilização especial para o hedge e explicita a possibilidade de se fazer hedge para fluxo de caixa. Ele lembra, porém, que é necessário comprovar a necessidade de proteção do direito e de seu impacto na empresa. A expectativa de fluxo de caixa futuro, segundo ele, tem de estar bem-fundamentada. A empresa também precisa sustentar que o hedge era necessário "Pode ser documentada de várias formas, com o histórico de exportação da companhia e de sua capacidade de produção", exemplifica. Relatórios macroeconômicos também podem subsidiar a documentação, acredita.

O professor da FEA lembra que, caso as expectativa de venda ou compra não se realizem por completo, o derivativo só será considerado hedge na parte em que as projeções foram cumpridas. Nesse caso, a dedutibilidade também só poderá ser aproveitada de forma parcial, relativamente à parte em que a projeção foi cumprida. Isso permite que a empresa faça novas projeções no decorrer do ano e também aproveite as deduções à medida que as operações previstas forem se realizando. Broedel vai ainda mais longe. "A nova norma contábil para hedge também permite que instrumentos não financeiros também tenham a função de proteção", lembra. Segundo ele, dívidas em moeda estrangeira também podem ter função de hedge para proteger um ativo já contratado ou o fluxo de caixa futuro.

Broedel explica que o CPC nº 14 deve ser observado pelas companhias abertas para os balanços encerrados em 31 de dezembro. A vantagem dessa contabilização especial para operações de hedge é a dedutibilidade para Imposto de Renda, argumenta Quiroga. Segundo ele, essa dedutibilidade também pode ser usada para o ano base de 2008. Como havia muitas empresas com esse hedge, diz o advogado, elas devem verificar os efeitos da contabilização desde o início do ano. "Nesse caso, é possível até que elas apurem créditos tributários de IR relativos a deduções não aproveitadas anteriormente." (...)

Tributaristas querem ampliar as operações definidas como hedge
Valor Econômico - 26/12/2008

As novas normas do CPC/CVM 2

CVM endurece regras para empresas sobre exposição a derivativos
Reuters Focus - 18/12/2008

SÃO PAULO, 18 de dezembro (Reuters) - As empresas brasileiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo deverão detalhar a partir do balanço anual de 2008 a posição com todos seus instrumentos financeiros, incluindo os tipos de riscos possíveis e projeções de perdas possíveis.

A exigência está na instrução número 475 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), baixada nesta quinta-feira, e complementa a decisão da autarquia de exigir informações mais abrangentes sobre os instrumentos derivativos utilizados pelas empresas, depois que companhias como Sadia e Aracruz revelaram ter apurado prejuízos elevados com a disparada do dólar no terceiro trimestre, na esteira da crise mundial.

"Agora, as companhias terão também que fazer uma análise de sensibilidade", explicou a jornalistas Eliseu Martins, diretor da CVM, explicando que a norma diz respeito a instrumentos como contratos de opções e de swaps nos mercados de câmbio, juros e ações, incluindo os chamados derivativos "exóticos".

PADRONIZAÇÃO CONTÁBIL

A CVM também anunciou nesta quinta-feira que adotou como padrão para as empresas abertas o entendimento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) sobre seis assuntos relacionados à contabilidade.

Entre eles, estão diretrizes que as companhias devem seguir na contabilização das stocks options (usadas como mecanismo para remuneração de executivos), ajuste do valor de ativos a valor presente, além de regras específicas para empresas do setor imobiliário.

"As novas regras devem ser observadas já no balanço do exercício de 2008", frisou Martins.

Segundo ele, a CVM pretende fazer o mesmo com relação a 18 outros temas até o fim do terceiro trimestre de 2009. Mas, por se tratar de temas mais complexos, como demonstração de fluxo de caixa, ativos intangíveis e demonstração de valor adicionado, as novas regras só se tornarão obrigatórias para as companhias a partir do balanço do exercício de 2010.

Em 2008, a CVM tornou obrigatório 16 pronunciamentos do CPC. As deliberações fazem parte do processo de alinhamento do Brasil ao padrão contábil internacional, modelo já adotado por mais de 100 nações.

No final do ano passado, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei 11.638 oficializou a adesão do país ao padrão conhecido como IFRS (International Financial Reporting Standards) a partir deste ano.

De acordo com Martins, se o cronograma de 2009 for cumprido, o Brasil terá se alinhado completamente ao padrão global, com as regras internacionais valendo tanto para os balanços consolidados quanto para os individuais das empresas.

"Seremos um dos primeiros países do mundo a conseguir esse feito", afirmou.

Quando chegar a esse ponto, explicou, o Brasil estará apto a participar ativamente das discussões do International Accounting Standards Board (Iasb) órgão que define as IFRS.

(Reportagem de Aluísio Alves; Edição de Alexandre Caverni)

As novas normas do CPC/CVM

O CPC editou novas normas de contabilidade neste final de ano. O interessante é que uma consulta aos jornais de hoje somente uma reportagem fez citação ao CPC (do Valor Econômico, Convergência de normas terá ritmo acelerado em 2009, 19/12/2008). As demais, a CVM era destaque.

Em primeiro lugar, a norma sobre evidenciação de instrumentos financeiros (Instrução CVM nº 475/08). Em resumo esta norma:

(...) determina a divulgação, em nota explicativa específica, de informações sobre todos os instrumentos financeiros (derivativos ou não), devendo ser, as informações quantitativas, apresentadas em forma de tabela(...) .

A Instrução tornou, ainda, obrigatória a divulgação de quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, introduzido, de forma facultativa, pela Deliberação CVM n° 550/08.

Além disto, a CVM aprovou a Deliberação nº 566/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 14, referente a Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. O pronunciamento técnico tem por finalidade "disciplinar a contabilização e a evidenciação de operações com instrumentos financeiros, incluindo derivativos"

A CVM também aprovou a Deliberação nº 564/08 que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 12 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, intitulado "Ajuste a Valor Presente". O objetivo é "regular as condições de aplicação desse método na mensuração de ativos e passivos, dirimindo, em especial, dúvidas".

Também foi editada pela CVM a Deliberação nº 563/08, que aprova o Pronunciamento Técnico CPC 11, sobre "Contratos de Seguro". O CPC 11 especifica "o reconhecimento contábil para contratos de seguros por parte de qualquer entidade que emita tais contratos (denominada nesse Pronunciamento como seguradora)"

Outra decisão da CVM refere-se ao pagamento baseado em ações (Deliberação n° 562/08 e Pronunciamento Técnico CPC 10). O CPC 10 regula "as transações de pagamentos com base em ações e, em especial, os efeitos desse tipo de transações no resultado e na posição patrimonial e financeira."

Finalmente, aprovou-se norma sobre "Entidades de Incorporação Imobiliária" (Deliberação nº 561/08 e Orientação OCPC – 01). "O objetivo da Orientação é esclarecer as dúvidas quanto às práticas contábeis que devem ser adotadas pelas entidades de incorporação imobiliária." Observe que é a primeira orientação do CPC.

Análise de Sensibilidade

(...) A CVM colocou na minuta da regra que a análise de sensibilidade relativa aos contratos financeiros deverá ser obrigatória. A norma, quando emitida em sua versão definitiva, valerá para o balanço anual de 2008. A receptividade das empresas a essa solicitação, porém, não foi das melhores.

Bom termômetro para isso são as notas explicativas dos balanços do terceiro trimestre, que tiveram de ser apresentadas conforme a deliberação 550 da CVM - uma espécie de antecipação simplificada da norma de convergência para o resultado anual. Na regra lançada pela CVM no calor do episódio com os derivativos, em meados de outubro, a análise de sensibilidade era facultativa. A deliberação 550, porém, é válida até o fim deste ano, quando será substituída definitivamente pela nova norma contábil para instrumentos financeiros. No terceiro trimestre, poucas foram as companhias que apresentaram esses dados. Em sua maioria, as que trouxeram os dados foram aquelas que não tinham riscos relevantes associados aos instrumentos detidos. De um lado, as empresas não gostaram de ver suas entranhas financeiras expostas. De outro, os auditores consentiram.
(...)
Sensibilidade obrigatória
Valor Econômico – 4/12/2008

Quem conhece análise de sensibilidade sabe como os resultados são extremamente dependentes das variáveis de entrada e as suposições assumidas. Provavelmente se a medida for implantada isto representará um “novo” relatório de administração, que indicará, em tons positivos, a situação da empresa.

Sadia na mira da CVM

Sadia na mira da CVM
27 November 2008
Valor Econômico

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando suspeita de uso de informação privilegiada em negociação com ações da Sadia antes do fato relevante, em 25 de setembro, que anunciou as perdas com derivativos. No dia 10 deste mês, a autarquia encaminhou o assunto à gerência de acompanhamento de mercado. A CVM não comentou o tema, apenas explicou que a medida não indica abertura de inquérito. Os relatórios mensais encaminhados pela companhia à CVM com a movimentação de ações por executivos e pessoas do bloco de controle da empresa - documento obrigatório - mostram que a diretoria negociou papéis em setembro. Os controladores também, na fase de diálogo com bancos sobre as perdas. Essa não é a primeira vez que a Sadia está envolvida em problemas do tipo.

(...) O relatório encaminhado à CVM mostra que em setembro a diretoria vendeu o equivalente a R$ 185 mil em ações preferenciais no dia 12. Trata-se do mesmo dia em que a empresa começou a desmontar parte das operações com derivativos, que trouxeram prejuízo superior a R$ 890 milhões no resultado do terceiro trimestre e anularam as chances da companhia de registrar lucro no acumulado de 2008. A informação de que a liquidação dos contratos com derivativos começou no dia 12 foi fornecida à repórter Cristiane Perini Lucchesi, do Valor, pelo próprio presidente da Sadia, Gilberto Tomazoni, em entrevista no dia 25. Também em setembro, pessoas do bloco de controle venderam o equivalente a R$ 512 mil em ações preferenciais entre os dias 9 e 15 e compraram R$ 1,2 milhão depois de divulgarem o prejuízo com derivativos, nos dias 26 e 29. Ao longo deste ano, as movimentações realizadas pelos controladores, conselheiros e diretores foram por meio das corretoras Concórdia, do próprio grupo Sadia, e Coinvalores, pertencente ao genro do maior acionista da Sadia, Osório Furlan. A suspeita de que empresas brasileiras perderam dinheiro com derivativos que envolviam opções de venda de dólar pairava sobre o mercado cerca de duas semanas antes de a Sadia anunciar os prejuízos. Quando a companhia divulgou, pouco se sabia a respeito dos contratos arriscados que prejudicaram também outras empresas, inclusive de capital fechado. O histórico de 2008 dos relatórios da Sadia encaminhados à CVM mostra que os controladores são bastante ativos nas negociações de ações. (...)

Fonte do gráfico, aqui

A crise no grupo Votorantim

(...) Inabalável, o conglomerado paulista foi atingido pela recente crise financeira, com perdas inéditas de R$ 2,2 bilhões em operações financeiras derivativas, complicações para concluir a negociação para assumir o controle da Aracruz Celulose e dificuldades com seu braço financeiro, o banco Votorantim, cuja uma participação relevante foi colocada à venda. Em meio à crise, a Alellyx e CanaVialis, duas empresas de biotecnologia do grupo, foram vendidas à americana Monsanto por US$ 290 milhões. Embora o grupo tenha insistido que a venda dos ativos não tenha tido relação com o quadro adverso, a alienação das empresas foi vista como uma busca rápida de recursos para recomposição do caixa. Além disso, sofreu uma severa crítica por parte de técnicos do governo porque essas empresas foram financiadas com dinheiro público e avaliavam que ainda tinham grande potencial de crescimento. (...) Fatalmente, o grupo revisará o plano de investimento de R$ 25,7 bilhões até 2012, anunciado em outubro do ano passado, apenas no Brasil. (...)

Envolvida em inúmeras dificuldades, até o modelo de gestão, montado no fim de 2001 para acomodar os oito integrantes da terceira geração que reúne primos e irmãos e um batalhão de executivos, começa a ser questionado.

(...) Mas, ao mesmo tempo, a Votorantim tenta desarmar algumas armadilhas na qual se meteu. Uma delas é o desfecho da negociação para assumir o controle majoritário da Aracruz, fabricante de celulose que já detinha uma participação e também levou prejuízos com operações derivativas. Ou o grupo Votorantim paga os R$ 2,7 bilhões acertados para honrar o contrato "irrevogável e irretratável" pelas ações da Arapar - liderada pelo grupo norueguês Lorentzen - na Aracruz ou desembolsa R$ 1 bilhão para se desfazer do negócio a título de multa. Outro imbróglio é o Banco Votorantim, que assumiu grandes proporções dentro da companhia, respondendo por um quarto da receita de todas as operações no tradicional conglomerado industrial. Com a crise de liquidez, o BV começou a enfrentar problemas no ramo de financiamento de veículos. O banco vinha tomando recursos pelo prazo de um a dois anos e usando como funding de financiamentos de longuíssimo prazo. A possibilidade de venda de uma participação minoritária (até 49%) ao Banco do Brasil seria a saída mais certa para capitalizar o grupo, que teve de ser socorrido pelo Banco Central, segundo fontes do mercado financeiro. A venda pode trazer R$ 7 bilhões para o caixa do grupo. Segundo observadores dos movimentos do grupo Votorantim, as recentes dificuldades se explicam pela mesma receita de sucesso dos últimos tempos. Diferentemente das primeiras oito décadas, quando o grupo praticamente reinvestia apenas o lucro de suas operações nos próprios negócios, o conglomerado viu nos últimos dez anos sua receita ser multiplicada por 8,4 vezes e seu lucro líquido crescer 16 vezes graças ao uso mais intenso e frequente de capitais de terceiros. No desenho realizado pela consultoria McKinsey, contratada pelo grupo no fim dos anos 90 para elaborar uma solução para o processo de acomodação dos herdeiros da terceira geração na administração da companhia e a profissionalização do grupo, o modelo de gestão, que sobrepõe uma holding sobre unidades de negócios, passou a ser uma fonte de elogios. Até então, prevalecia um modelo no qual cada unidade tinha sua independência operacional. Por exemplo, Antônio Ermírio de Moraes cuidava da área de metais, e o José Ermírio de Moraes, falecido em 2001, supervisionava a área de cimento. O grupo passou a gerir um caixa único estimado em R$ 10 bilhões, oriundo de todas as suas unidades, que deu mais poder na negociação com fornecedores e clientes - o grupo compra inúmeras matérias-primas e contrata serviços estratégicos de logística, muitos deles dependentes de grande escala. Esse poder de barganha faz com que a Votorantim obtenha muita sinergia nas suas operações. Mas a crise expôs as fragilidades desta estrutura, mostrando seu custo ao grupo. "A holding ficou pesada demais", disse uma pessoa a par da situação do grupo. Sua eficiência teria sido abalada, com a contratação de muita gente de fora, vinda de diversas origens e que não foi integrada ao modelo de gestão da Votorantim. Em meio a um jogo de vaidades entre executivos, teriam surgido duplicidade e sobreposição de comando e interferências sobre as atividades de cada líder das unidades de negócios. Até para justificar a existência da holding, executivos apostaram na tarefa de buscar ganhos com o caixa forte, apostando em operações com dólar no mercado futuro estimadas em US$ 6 bilhões, que acabaram, na brecada da crise, em prejuízos e expondo o grupo à riscos além do negócio de produzir alumínio, celulose, cimento ou suco de laranja.

"Até então, o modelo funcionou bem. Não por outra razão que o grupo conseguiu obter o grau de investimento", diz uma fonte, indicando o triplo selo concedido pelas agências de ratings Standard&Poor's, Fitch e Moody's para uma única companhia de capital fechado do país. "O grupo precisa de um modelo de governança, mas exagerou na dose", acrescentou. (...)

Apostas financeiras sacodem a Votorantim
Valor Econômico - 27/11/2008

Eliseu Martins

Outra entrevista do prof. Eliseu Martins:

Derivativos impõem desafios à regulação global
Valor Econômico - 11/11/2008

Aplaudido de pé pela platéia quando sua nomeação foi anunciada publicamente pela presidente da CVM, Maria Helena Santana, num evento em São Paulo, Eliseu Martins é uma dessas raras unanimidades no mundo da contabilidade. É dele, por exemplo, a idéia do Livro de Apuração de Lucro Contábil (Laluc). Apelidado de balanço secreto, o documento criado pela Lei 11.638 visava garantir que a convergência não trará efeitos tributários - nem para mais, nem para menos - um dos maiores desafios desse processo no Brasil. A empresa faria primeiro esse balanço, apresentaria à Receita Federal, e depois o ajustaria para a nova legislação - versão para divulgação. Dilemas da Receita, porém, enterraram o Laluc. No lugar dele, a medida provisória que garantirá a neutralidade fiscal e que está prestes a sair colocou o Lalur no lugar, da década de 70. "O Laluc ficou como a Viúva Porcina [da novela Roque Santeiro]. Foi sem nunca ter sido", diverte-se ele.

A seguir a continuação da entrevista concedida ao Valor:

Valor: Ainda restam normas para sair neste ano?
Martins: Todas já foram para audiência pública. Do que tinha programado, só ficou de fora a regra do Laluc porque, em principio, ele deve desaparecer, com a medida provisória da Receita Federal [cujo objetivo é garantir a neutralidade fiscal da nova contabilidade]. Estamos esperando a medida provisória. A expectativa é que saia rapidamente. Mas a idéia que está contida na minuta da medida e com a qual todos estão de acordo é que o Laluc não será mais necessário.

Valor: Por quê?
Martins: Lá atrás foi criado o Lalur, que servia para ter uma contabilidade societária e outra fiscal. Mas na década de 70, a Receita restringiu o uso do Lalur e então veio a alternativa do Laluc no projeto da atualização da lei. Mas tanto na minuta quanto em entrevistas, eles deram a entender que vão dar ao Lalur o uso original. Então, estamos voltando a essa origem: você faz a contabilidade, escritura de acordo com regras contábeis e aí todas as divergências com regras tributárias são ajustadas no Lalur. O Laluc era a mesma coisa só que ao contrário. Mas o caminho do Lalur é o preferível porque é menos caro e menos trabalhoso. O Laluc perdeu seu objeto, virou aquele que foi sem nunca ter sido (risos). Mas ainda assim acabou cumprindo o seu papel.

Valor: A neutralidade fiscal também ficou garantida?
Martins: A própria Receita, numa medida simplesmente espetacular, conseguiu garantir isso já desde 2008, inclusive. Por isso é tão importante sair essa medida provisória neste ano.

Valor: E isso vai exigir ajustes nas regras que já foram divulgadas?
Martins: Está em audiência pública a minuta de adoção inicial da Lei 11.638 [CPC 13]. Seguramos o quanto foi possível, esperando que saísse a MP da receita para que já incluísse as questões. Como precisamos colocar em audiência pública, fizemos sem computar as regras da MP. Mas o CPC colocou no início da minuta que ela poderá sofrer modificações caso saia a nova legislação. Se isso ocorrer, não haverá tempo para ter mais 30 dias para audiência pública. Tem uma outra regra, que é a de combinação de negócios que está em audiência pública no pressuposto de que em casos de fusão e incorporação com alienação de controle os ativos da incorporada sejam avaliados a mercado. Como isso tem uma proposta de modificação na MP, também poderá ter uma modificação.

Valor: Mas isso modifica a questão do ágio?
Martins: Não, nisso não muda nada. Para efeito do cálculo do ágio, só pode ser pelo valor de mercado, como já era.

Valor: Com a crise, há uma discussão mundial sobre o valor justo. Como o sr. vê esse debate?
Martins: A grande discussão é sobre a aplicação desse conceito. Antes, ele era chamado de valor a mercado, então, obviamente só podia ser usado quando havia mercado. Como há certas situações em que não há mercado para um ativo, resolveu-se ampliar o conceito, aplicando certos modelos matemáticos e valores calculados estatisticamente. E ainda há a alternativa de usar o conceito de fluxo de caixa descontado. Além disso, há um outro caso, dos instrumentos financeiros que não são avaliados a valor justo quando a empresa tem intenção e prova que tem condições financeiras de manter o título até o vencimento. Nesse caso se contabiliza pela curva, porque não é para ser vendido. O problema estava na rigidez das classificações. O que o Iasb fez [em norma recente] foi permitir a reclassificação dos títulos. Não mudaram os conceitos.

Valor: Mas o valor de mercado está na berlinda...
Martins: Existe uma situação que não é técnica, mas política e ética, que é a seguinte: avaliar a mercado é dar uma transparência muito forte e muito rápida. Aí vem aquela questão, isso pode acabar determinando o processo de quebra da empresa? Marcou a mercado, tem volatilidade. O balanço balança mesmo. Alguns dizem que essa volatilidade não é boa, porque começa a levar temores para uma situação que pode ser temporária. Então, é mais interessante não marcar tanto a mercado e não mostrar essas oscilações mais bruscas ou deixar isso claro?

Valor: Qual é a resposta?
Martins: A Europa continental sempre foi mais conservadora e contra a volatilidade. A União Européia aceita quase todas as regras do Iasb, mas não adota integralmente o IAS 39, que são justamente essas normas. O discurso era que os aplicadores não estão acostumados com a volatilidade dos lucros dos bancos e seguradoras. Já os ingleses e americanos estão completamente acostumados a ver prejuízos. Na época da crise bancária japonesa, ela sempre foi sentida, falada, mas, se você olhasse os balanços dos bancos, absolutamente não existia. O que aconteceu agora de diferente foi que, dentro dos Estados Unidos, que estão acostumados com o uso do valor de mercado e com a volatilidade há anos, surgiram vozes dizendo que o problema da crise era a regra contábil.

Valor: Existe um meio-termo ?
Martins: Marcar a mercado corretamente e de repente não marcar a mercado porque não tem mais mercado é uma coisa. Outra coisa é ser meio absolutista, seguidor da forma, e considerar qualquer operação como mercado também. Isso também está errado. O presidente do Iasb mesmo disse: gente, as regras já estão aí, elas já permitem deixar de marcar se o mercado não existir mais. Mas há o medo, porque isso exige da empresa uma tomada de decisão.

Valor: Então já existia a prerrogativa, o que o Iasb fez foi tornar mais explicito?
Martins: O mercado pediu que autorizasse mudar de categoria do título de marcado a mercado para carregar até o vencimento.

Valor: Se o Brasil já tivesse o padrão global e a marcação a mercado, o risco dos derivativos teria ficado mais claro?
Martins: Não tenho dúvida disso. Mas a lei anterior impedia a adoção dessa contabilização. Isso foi uma das mudanças trazidas pela 11.638.

Valor: Então, daria para prever melhor os acontecimentos recentes com as empresas?
Martins: Não conheço os casos concretos. Mas, falando de maneira genérica, três meses é um tempo enorme. Uma empresa pode publicar o balanço de 30 de junho perfeitinho, todo ajustadinho. E, em agosto, essa mesma empresa pode estar com um problema enorme. Eu me lembro muito bem de quando eu aprendi análise de balanço que se dizia para acompanhar muito bem a empresa porque ela não quebrava do dia para a noite. Não é mais assim. A partir dos derivativos, desses contratos financeiros que permitem assumir riscos tão grandes, qualquer instituição, brasileira, inglesa, de qualquer nacionalidade, em questão de dias pode ter um problema enorme sem que qualquer regra contábil tenha podido detectar porque não deu tempo.

Valor: Qual é o desafio dos órgãos reguladores que tem como função proteger o investidor?
Martins: Acho que é nisso que cada órgão regulador do mundo está pensando seriamente. Ouvi de um advogado que o estatuto de uma empresa dizia que vender um imóvel de R$ 10 mil precisava de autorização do conselho, mas assumir contratos de derivativos muito maiores não precisava. Estamos, de repente, trabalhando com estatutos do século XIX. Estamos com um sistema de informação hoje que precisa ser repensado, porque era muito bom tempos atrás.

Valor: O conceito de auto-regulação está sendo rediscutido no mundo todo. Há riscos para o Iasb?
Martins: O Iasb mostrou-se muito ágil num momento crítico como esse. Mesmo sem fazer grande mudança na essência, fez coisas que acalmaram. Em toda aquela crise americana lá atrás [Enron e WorldCom, em 2001], foi criado aquele PCAOB [Public Company Accounting Oversight Board] como órgão de Estado para ditar normas e dizer coisas técnicas sobre como auditar. Agora o que foi mudado na auto-regulação contábil? Nada. Porque não é esse o problema. O problema está na aplicação das regras. Então acredito que o Iasb vai passar por essa crise com seu poder não tocado porque vem mostrando que sabe fazer bom uso do sua capacidade de auto-regulação.

Valor: Podemos dizer que os instrumentos financeiros e os derivativos estão oferecendo um enorme desafio para os reguladores e para a contabilidade do ponto de vista da aplicação das normas?
Martins: Sim. Mas talvez hoje um dos maiores problemas esteja na divulgação dos riscos dos instrumentos financeiros, principalmente os derivativos. As empresas têm programas internos de governança corporativa para limitar os riscos. O órgão regulador exige a transparência, ele não entra no mérito se a empresa está tendo boa governança ou não, mas sim se ela está tendo transparência.

Valor: A possibilidade de as empresas não apresentarem o comparativo completo do balanço de 2008, conforme a regra colocada em consulta pública na semana passa, não prejudica os usuários?
Martins: As empresas terão que fazer uma nota explicativa para dizer os efeitos de toda essas modificações. Então, qualquer usuário, pegando essa nota explicativa, vê o que mudou naquele balanço e tem a condição de comparar.

Valor: Mas fica muito mais difícil essa comparação...
Martins: É, mas acredito que muitas empresas vão fazer o comparativo, o que elas não estão é obrigadas. Mas há alguns problemas sérios de quase impossibilidade de fazer isso [balanço comparativo de 2007]. Por exemplo: como vai fazer o valor de mercado de instrumentos financeiros em dezembro de 2007 para fazer uma aplicação completamente comparativa?

Derivativos na Aracruz

Aracruz marca reunião para processar ex-diretor
Valor Econômico - 7/11/2008

O conselho de administração da Aracruz Celulose marcou assembléia geral extraordinária para o próximo dia 24 para decidir sobre a abertura de um processo de responsabilidade civil contra seu ex-diretor financeiro Isac Roffé Zagury. A assembléia ocorrerá na sede da empresa, no município de Aracruz (ES). A fabricante de celulose, que teve perdas bilionárias em operações com derivativos, invocou o artigo 159 da Lei das S.A. que define as regras de responsabilização do administrador em prejuízos causados ao patrimônio. Diretor desde 2003, Zagury se licenciou no dia 25 de setembro quando as perdas vieram à tona. A Aracruz teve prejuízos de US$ 2,1 bilhões. Os membros do conselho, formado em sua maior parte por representantes dos controladores, adotaram a estratégia de atribuir toda a responsabilidade ao ex-diretor financeiro. A convocação é assinada pelo presidente do conselho de administração, Carlos Alberto Vieira, do grupo Safra.

Os conselheiros não pretendem alegar desconhecimento das operações com derivativos (do tipo "target forward"). Devem dizer que sabiam da sua existência mas que foi Zagury que tomou a decisão de ampliar a exposição da companhia a um nível irracional, apurou o Valor. Na versão dos conselheiros, Zagury teria acobertado o tamanho da exposição. (...)

Mais efeito da crise

A Justiça de São Paulo decidiu na segunda-feira que a Vicunha Têxtil, controlada pela família Steinbruch, não pode recorrer ao Judiciário para contestar o contrato de derivativo fechado com o banco de investimentos Merrill Lynch e extinguiu o processo aberto pela empresa. Com a decisão, a fabricante de denin e o banco terão que resolver a disputa numa câmara de arbitragem, conforme manda o contrato de derivativos assinado entre eles. O Merrill Lynch deve iniciar o processo de arbitragem o quanto antes, já que a Vicunha decidiu rejeitar o contrato e, por consequência, a dívida. Segundo informações do processo, o Merrill cobra da Vicunha uma dívida de R$ 232,5 milhões em razão das perdas empresa com operações de derivativo de câmbio. Em comunicado divulgado na noite de ontem, a Vicunha diz que ainda tem operações de derivativos em aberto com o Citi, que podem gerar perda potencial à empresa de R$ 28,1 milhões (câmbio de 30 de setembro).

A empresa informou também que liquidou suas operações com o Itaú BBA, que resultaram em perdas de R$ 35,4 milhões, valor que será financiado pelo banco. No mesmo comunicado, a empresa sustenta que liquidou suas últimas operações com o Merrill Lynch em 13 de setembro. "Após (essa data), a companhia não levou a cabo nenhuma nova operação ou renovação de operação antiga", afirma o texto. A companhia se apóia em uma ata do seu conselho de administração, de 15 de setembro, que proibiu contratação de novas operações com derivativos com o Merrill Lynch. Mas não é essa a versão do banco americano apresentada no decorrer do processo encerrado nesta semana pela Justiça. O Merrill Lynch argumenta que em 12 de setembro o contrato de derivativo em aberto foi rolado, continuando a gerar perdas para a empresa, que culminaram nos R$ 232 milhões cobrados agora. O Merrill Lynch liquidou unilateralmente as operações com derivativos da Vicunha no dia 27 de outubro depois que, em 21 de outubro, a empresa informou não reconhecer a validade do contrato. A Vicunha tem dito que os dois funcionários da área financeira que assinaram a rolagem do contrato não estavam autorizados a fazê-lo. Segundo o Valor apurou, havia pelo menos dois anos que a Vicunha vinha realizando operações com derivativos de câmbio, como estratégia de baratear o custo do seu elevado endividamento. As operações começaram a ser feitas antes mesmo do ingresso na empresa da diretora financeira e de relações com investidores, Ana Elwing, que deixou a companhia em 12 de setembro, em meio à crise com os derivativos. Essas operações sempre foram de conhecimento de Ricardo Steinbruch, controlador e presidente da empresa, que costumava dizer que o risco a que a Vicunha se expunha era pequeno, por se tratar de uma exportadora, com receita em dólares. No caso específico do Merrill Lynch, o contrato guarda-chuva, que dava respaldo a todas as operações de derivativos com a Vicunha, foi feito em meados do ano passado. E Ricardo Steinbruch dava garantias pessoais ao contrato (fiança bancária). De lá para cá, as operações foram roladas três vezes, sempre com lucro para a Vicunha, já que o dólar vinha em constante desvalorização em relação ao real. Os prejuízos começaram a tomar forma justamente a partir de agosto deste ano, quando o câmbio inverteu a mão. Na versão do banco, em 12 de setembro as perdas foram reconhecidas e o contrato, rolado mais uma vez. A partir daí, o banco argumenta que teria iniciado conversas com a Vicunha para encerrar as posições, já que o câmbio continuava a piorar.
Merrill Lynch levará Vicunha à arbitragem
Valor Econômico - 5/11/2008

Foto: Flickr

Aracruz

Aracruz renegocia perda de US$ 2,13 bilhões por crise
Agencia EFE - 4/11/2008

Rio de Janeiro, 4 nov (EFE).- A fábrica de celulose Aracruz, maior do Brasil e uma das principais empresas mundiais do setor, informou hoje que fechou um acordo com bancos para renegociar uma perda de US$ 2,13 bilhões associada a contratos cambiais de alto risco.

Em comunicado enviado aos mercados financeiros, a Aracruz explicou que antes de 30 de novembro, "em uma negociação de boa fé", completará a reestruturação da dívida associada a essas operações fracassadas.

A Aracruz, assim como outras 200 empresas brasileiras, sofreu fortes perdas em contratos futuros de divisas, chamados derivativos, ou derivados, nos quais apostavam na manutenção da revalorização do real frente ao dólar.

A empresa explicou que concluiu a negociação "para desfazer parte substancial das operações com derivativos", eliminando 97% de sua exposição a estes papéis, com "uma perda total de US$ 2,13 bilhões".

Os derivativos causaram fortes estragos na contabilidade de empresas brasileiras desde o final do terceiro trimestre, quando se reverteu a forte revalorização do real no meio da crise financeira internacional.

Desde 30 de junho, quando a taxa de câmbio estava em R$ 1,59 por US$ 1, até hoje, quando a moeda americana vale R$ 2,15, a moeda brasileira perdeu cerca de um terço de seu valor.

Até setembro, a taxa de câmbio fixado nesses contratos futuros costumava variar, mas com clara tendência de baixa, e a maioria dos papéis circulando no mercado brasileiro pagando uma taxa de câmbio de R$ 1,75 para o fechamento de 2008 e de R$ 1,72 para março de 2009, segundo outras fontes.

Quase todas as grandes empresas exportadoras brasileiras tentaram proteger suas receitas com este mecanismo de risco, o que foi classificado pelo Governo Federal, em especial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma aposta especulativa movida pela cobiça, em um "cassino" financeiro.

Segundo as empresas, na realidade elas estavam apostando na solidez da economia e na moeda brasileira, enquanto se preparavam para enfrentar custos crescentes em reais e balancear-los com suas receitas em dólares desvalorizados. (...)

Auditoria especial na Sadia

Sadia atende acionistas e contrata nova auditoria
Gazeta Mercantil - 4/11/2008

Em reunião realizada na tarde de ontem, o Conselho de Administração da Sadia S.A. acatou o pedido dos acionistas de realizar uma auditoria especial para apurar eventuais responsabilidades dos administradores nas operações que, até setembro, tinham resultado em prejuízo de R$ 653 milhões com contratos de derivativos cambiais. A BDO Trevisan será contratada para fazer a auditoria. De acordo com comunicado postado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um relatório detalhado das responsabilidades apuradas deve ser apresentado no prazo máximo de 90 dias.

A solicitação foi feita pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que queria explicações sobre a política financeira da companhia e detalhamento das operações financeiras atreladas à variação cambial.

Resultados negativos

Por conta do prejuízo com as operações de derivativos de câmbio, a Sadia amargou no terceiro trimestre do ano um prejuízo de líquido de R$ 777,4 milhões. Nos nove meses do ano, esse valor se dilui para R$ 442,6 milhões. O valor ainda não contabiliza a posição de perdas com os títulos do banco Lehman Brothers, que vencem em setembro de 2009 mas que até o final do mês passado estavam estimadas em R$ 239,5 milhões. Também não inclui o volume de contratos de derivativos cambiais que venceram em outubro.

Além de insatisfação de acionistas, a alta exposição da Sadia a operações de derivativos cambiais também incomodou analistas de mercado. De acordo com Denise Messer, do Banco Brascan, apesar do forte crescimento de vendas, apresentado no balanço do terceiro trimestre, o mercado ficou muito desconfortável com o fato de a companhia estar desenquadrada de sua política de exposição a derivativos cambiais.

Até 30 de setembro, esse tipo de contrato havia demandado R$ 970,2 milhões de depósitos de margem da companhia. A empresa informou que ao final de setembro tinha em seu caixa aproximadamente R$ 2,3 bilhões para fazer frente a potenciais chamadas de margem e garantir o fluxo operacional de seus pagamentos.

Ao final do terceiro trimestre deste ano, a Sadia tinha uma dívida líquida de R$ 4 bilhões, o que significou um aumento de 86,2% quando comparado à posição ao final do trimestre anterior (fim de junho de 2008). A receita líquida da companhia no período foi de R$ 2,8 bilhões, crescimento de 29,7% em relação ao mesmo trimestre de 2007.

A empresa continuou registrando desempenhos satisfatórios nas vendas no mercado brasileiro, que cresceram 18,5% no trimestre e 13,3% de janeiro a setembro na comparação com iguais períodos de 2007. Apesar dos prejuízos, a companhia manteve a sua projeção de crescimento da margem EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) entre 11% e 12% para 2008.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 11)(Fabiana Batista)

Derivativo e Crise

Graças a sua exposição os exportadores têm de operar proteção cambial, mas sem especular A atual crise de liquidez enfrentada pelos mercados financeiros mundiais trouxe à tona, como um de seus desdobramentos, o debate sobre as condições de segurança dos instrumentos financeiros. Dentro desta ótica, abordaremos os contratos de derivativos usados no segmento de balcão. A característica fundamental que difere um contrato de balcão de um equivalente negociado em mercado de apregoação seria a pessoalidade e individualidade do balcão comparativamente ao pregão. Melhor explicando, nos contratos de balcão as partes que transacionam se conhecem e negociam cada operação, detalhe por detalhe. No caso de pregão, comprador e vendedor negociam com quem se apresente, e para tanto elegem uma empresa ligada à Bolsa (contraparte central) para assumir o risco de vendedores e compradores.

Por ser um contrato previamente definido em termos de condições, valores unitários e obrigações entre as partes, na Bolsa só resta aos envolvidos negociar entre si preço e número de contratos unitários. No Brasil, os segmentos de balcão estão organizados há décadas por meio de um conjunto de entidades, regulamentos, recomendações e sistemas de suporte. Diferentemente do mercado internacional, o registro das operações, seja com instrumentos derivativos ou mesmo títulos, é obrigatório para instituições financeiras e fundos de investimento e de previdência. Já dispomos de infra-estrutura operacional sofisticada, que assegura a completa transparência e aderência dos negócios bilaterais à vontade das partes e às boas práticas e ética operacional dos mercados onde se inserem. Outra dimensão do tópico segurança é o risco.

Na sua melhor definição, risco é a possibilidade de não recebermos o que esperávamos. Assim, se obtemos em um negócio um prêmio equivalente a uma expectativa de perda e, ao fim, deixamos de receber o que esperávamos perder, não podemos falar em risco. Neste caso, o valor do prêmio equivale ao que de fato perdemos - ficou um pelo outro. Risco, portanto, independe do nível de perda esperada no negócio; relaciona-se, isto sim, a perdas que não antecipávamos e, portanto, não nos precavemos ou cobramos por elas. Como se trata de operações realizadas entre duas partes que mutuamente se avaliam no que diz respeito a crédito e salvaguardas que entendem adequadas à situação específica, no balcão os mecanismos de margens, aporte de garantias e mesmo eventos de liquidação antecipada são ajustados contrato a contrato.

Como se vê, para que o mercado de balcão fosse considerado arriscado, comparativamente às alternativas existentes, precisaríamos assumir que os participantes de determinado contrato falharam na sua missão de negociar adequadamente - o que, posso afirmar, não é o caso. Se é assim, por que esta súbita elevação do câmbio trouxe tanta agitação e desconforto aos envolvidos, levando ao clamor de alguns pela limitação na utilização de derivativos por empresas, especialmente as exportadoras, e até mesmo à adjetivação de "tóxico" para os mais exóticos desses instrumentos? Arrisco um diagnóstico.

Mercados de derivativos realocam riscos dentro da economia. Portanto, exportadores são naturais vendedores de proteção contra a alta de moedas estrangeiras, dada sua exposição financeira a perdas em caso de apreciação da moeda nacional, como bem acompanhamos ao longo dos últimos cinco anos. Como costuma acontecer, a "toxicidade" se relaciona à dose, não ao remédio. Se vendemos grandes quantidades de derivativos cambiais porque menosprezamos seu risco, seremos surpreendidos ao nos depararmos com um cenário adverso. Ao procurarmos diminuir a exposição, acabamos sendo protagonistas do movimento altista que agrava ainda mais o quadro. Por mais exótico que seja, o instrumento derivativo não é o responsável pelas perdas de agentes que estavam sobreexpostos.

Ao contrário, quanto mais difundidos são esses instrumentos, mais fácil fica encontrar quem se disponha a dar-lhes a proteção para a situação de desconforto existente. Se, ao vender proteção no mercado cambial, os exportadores estão atuando de forma economicamente correta, então a que atribuir este imenso impacto financeiro? A resposta é que os mecanismos de contabilização e a chamada de margens, tanto no balcão quanto nas bolsas, debilitam a saúde financeira da empresa em um primeiro momento. O padrão de contabilidade não reconhece o potencial de ganho futuro pelo aumento da cotação da moeda em que o exportador vende os seus produtos, criando, assim, uma ilusão de perdas. O descompasso entre resultados imediatos e perspectivas futuras, associado à dificuldade da companhia em comunicar a racionalidade econômica de seu posicionamento nos contratos que firmou, dá margem à grita geral. Sob pressão, muitas vezes, tomam-se decisões irrefletidas de zeragem dos contratos que causam "prejuízo". Estanca-se a perda financeira, mas, aí sim, expõe-se a empresa ao risco cambial.

Como se vê, quem trabalha com comércio internacional não pode se dar ao luxo de estar zerado em derivativos cambiais, pois, se assim procedesse, estaria submetido à imprevisibilidade de seus resultados futuros, pelo descompasso entre os seus custos em moeda local e suas receitas nas moedas em que vendeu ou firmou contratos de fornecimento. A proteção cambial, nesses casos, não é aposta ou especulação, mas um imperativo de boa gestão. Se a solução não é vedar operações com derivativos e pouca diferença há entre mercados de balcão ou bursáteis, o que podemos fazer para diminuir o ruído nesses momentos de crise? A resposta é simples: vamos investir em comunicação clara, crível e expedita dos impactos econômicos sobre as finanças dos grandes atores desses mercados. O sigilo das estratégias individuais convive perfeitamente com informações confiáveis sobre nível de exposição a risco e testes de robustez do aparato de controle dos participantes com relevância sistêmica. A sociedade civil organizada, através de suas entidades representativas, dará sua contribuição para o desenvolvimento de procedimentos e criação de arcabouço condizente para que derivativos cumpram com seu propósito de redistribuir risco e, com isto, amenizar os efeitos localizados dos eventuais tsunamis econômicos.

O derivativo não é o responsável pelas perdas
Valor Econômico - 3/11/2008
Alfredo Neves Penteado Moraes - Presidente da Andima

Grifo meu.

Rir é o melhor remédio

Fonte: Aqui

CVM e Derivativos

O texto que anunciou a minuta apresenta a seguinte informação:

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca a partir de hoje, 28/10/2008, em audiência pública, minuta de Deliberação referendando do Pronunciamento Técnico CPC-14 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e intitulado "Instrumentos Financeiros – Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação", bem como a minuta da Deliberação da CVM que o referenda e torna obrigatória a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, que foi apenas recomendada na Deliberação CVM nº 550/08.

O referido pronunciamento foi elaborado com base nos pronunciamentos sobre Instrumentos Financeiros – IAS 39 Financial Instruments: Recognition and Measurement e IAS 32 Financial Instruments: Presentation, emitidos pelo IASB – International Accounting Standards Board, já incorporando as recentes alterações divulgadas pelo IASB, relativamente a Reclassificação de Ativos Financeiros.

O objetivo do Pronunciamento é definir, em decorrência das alterações produzidas pela Lei nº 11.638/07 no artigo 183 da Lei das Sociedades por Ações, os novos critérios de reconhecimento e mensuração dos Instrumentos Financeiros, em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. Considerando-se a complexidade da matéria e conforme definido na agenda regulatória conjunta divulgada pela CVM e pelo CPC, o processo para migração das normas contábeis brasileiras aplicáveis aos instrumentos financeiros está sendo realizado em duas etapas.

A minuta ora em audiência tem como objetivo estabelecer os principais conceitos relativos ao reconhecimento e mensuração dos ativos e passivos financeiros, os critérios para a contabilidade das operações de hedge e os requisitos de evidenciação dos instrumentos financeiros derivativos. A segunda etapa consistirá na convergência completa às normas internacionais de contabilidade aplicáveis aos instrumentos financeiros, incluindo os tratamentos detalhados dos itens que não foram considerados nesta Deliberação, mas que estão presentes nas normas internacionais de contabilidade, tais como: i) maior detalhamento a respeito da contabilidade das operações de hedge; ii) baixa de ativos e passivos financeiros; iii) derivativos embutidos; e, iv) perda no valor recuperável de ativos financeiros e instrumentos financeiros com características híbridas.

Aqui, o link para CVM. Aqui, para o Análise de Balanços

O Valor Econômico apresentou o seguinte sobre o assunto:

(...) Na Europa algumas regras contábeis em torno do valor justo e instrumentos financeiros tiveram algumas flexibilizações e estão no centro das discussões. Por aqui, continuam sendo dados os passos para iniciar a convergência com as regras internacionais. O gerente de normas contábeis da CVM, José Carlos Bezerra, diz que não há problemas no fato de essas regras estarem passando por um momento de atualização lá fora. "A revisão é algo constante nesse terreno", diz ele, afirmando que os ajustes irão sendo feitos gradualmente. Bezerra explica que a minuta divulgada pela CVM trata não só de evidenciar, mas de reconhecer e mensurar ativos e passivos financeiros. "Essas regras já vinham sendo esperadas pelas companhias, em função do processo de convergência, e vão proporcionar maior transparência das informações para os participantes do mercado", afirma. (...)

CVM propõe regra de marcar a mercado operações financeiras
Valor Econômico - 30/10/2008

Foto: Flicker